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Diário dos Municípios Mineiros, 01-02-2023

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 32 Citado por Related
Vincent
Data de publicação01 Fevereiro 2023
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 22 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 01 dE fEvEREIRO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 10/2023
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 005/2023, Pregão Eletrônico 005/2023, Regis-
tro de Preços visando prestação de serviços de transporte escolar da
Rede Municipal de Ensino, executado na Zona Rural, com destino às
escolas na Zona Urbana, povoados e assentamentos, de acordo com as

A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 14/02/2023
   
de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licita-
cao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -31 1744199 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2023, DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços con-
tínuos de transportes de estudantes em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. A abertura será dia 14/02/2023 às
8hs30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR 367, KM 750 – Cidade
Nova – Almenara/MG. O edital poderá ser obtido pelo e-mail licita-
cao@almenara.mg.gov.br e será publicado no site da Prefeitura http://
www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
2 cm -31 1743918 - 1
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL N°001/2023
 
por não acudirem interessados no certame. Objeto: Registro de Preços
  
de Combustível (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10), para
abastecimento de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Alme-
nara/MG. Damon Sousa Gama - Pregoeiro.
2 cm -31 1743914 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - N° 025/2023
Publica-se extrato de contrato nº 025/2023 – ref. Dispensa nº 001/2023,
objeto: contratação de serviços para realização, acompanhamento e
orientação de prestação de contas da Secretaria de Assistência Social
    
  
RODRIGUES VIANA, valor R$ 24.000,00. Vigência: 24/01/2023 a
24/01/2024. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -31 1744046 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023
-
 -
         
  
Municipal de Almenara/MG por meio do Programa Nacional de Ali-
mentação Escolar/PNAE.
Os envelopes poderão ser protocolados no período de 02 de fevereiro
de 2023 a 26 de fevereiro de 2023, das 08h às 11h e 14h às 17h, e a
abertura será ao dia 27/02/2023 às 09h na sede da Prefeitura Municipal,
BR 367, KM 750, S/N, Cidade Nova - CEP: 39.900-000 (sala de Licita-

mg.gov.br e está publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
3 cm -31 1744087 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2022
Origem: Pregão Presencial nº 018/2022, Publica-se, Extrato do Pri-
 -
sultoria Ltda, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
1 cm -30 1743437 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 018/2023

público a realização de Processo Licitatório mediante Registro de Pre-
ços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
extintores (de combate a incêndios), em atendimento às diversas Secre-


sessão: às 12:30 horas, Local: Portal AMM Licita - https://ammlicita.
  
de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no
site do município e no portal https://ammlicita.org.br/.Alvinópolis, 31
de janeiro de 2023.
3 cm -31 1743962 - 1
PRC 004/2023
      
jurídica para a prestação de serviço de transporte de alunos destinados
à educação básica da rede estadual, municipal e Ensino Superior (zona
rural e transporte intermunicipal), conforme solicitação da Secretaria
   
“f” do subitem 13.2.1 do Edital, mediante alteração de exigências; Reti-
       
de exigência. Data da Sessão: Dia: 15/02/2022. Abertura da sessão: às
12:30 horas. Local:https://ammlicita.org.br/. Edital disponível na Sala
      
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000 e no site do município https://www.
alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, 31 de janeiro de 2023.
3 cm -31 1744160 - 1
PRC 019/2023
Pregão Eletrônico 007/2023 – Registro de Preços 005/2023. O Muni-
cípio de Alvinópolis torna público a realização de registro de preços
visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de fornecimento de solução integrada de controle

de Alvinópolis, com concessão de licença de uso de software, suporte
técnico e transferência de conhecimento, em atendimento à solicitação
das Secretarias Municipais de Administração e Governo. Data da Ses-
são: Dia: 14/02/2023. Abertura da sessão: às 13:00 horas. Local:https://
       -
tura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000 e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/.
Alvinópolis, 31 de janeiro de 2023.
3 cm -31 1744018 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023
-
cio da disputa, a abertura doProcesso Licitatório n.º005/2023, modali-
  
      
infraestrutura rural para o município de antônio prado de minas, con-
forme convênio n.º 1231002838/2022/seapa e veículos com recursos
-
cipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro –
CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado
de Minas/MG,31 de janeiro de 2023.Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitação.
3 cm -31 1744063 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022
-
lizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 008/2022, do
tipo menor preço, regime de execução empreitada por preço global,
visando a contratação de empresa especializada para reforma da etapa
  
  
   -
guari-mg e a união federal, por intermédio do ministério da cidadania,

do contrato de repasse e contrapartida da prefeitura municipal de Ara-
guari, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamen-
       

os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deve-
rão ser entregues até às 13:00 horas do dia 09 de março de 2023, sendo

empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o
local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o
dia 08 (oito) de março de 2023. Os horários estabelecidos neste Edital
        
  

6 cm -31 1744027 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 04.004/2023.
Processo: 23/2023. Considerando o parecer da Procuradoria Geral do
  -
ção direta, entendendo possível a realização da mesma nos dispositivos
    


trata da contratação de empresa especializada em engenharia de tráfego
para prestação de serviços de consultoria, elaboração de estudos téc-
nicos e projetos voltados a implantação de sistema rotativo eletrônico
pago denominado (zona azul), destinado as vagas de estacionamento da
região central de Araxá/MG, pelo valor total de R$ 32.200,00 (trinta e
dois mil e duzentos reais). Araxá/MG, 30/01/2023 - Rubens Magela da
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -31 1743920 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
POR CREDENCIAMENTO – 12.009/2021
Processo nº275/2021- Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas
ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas Unidades Básicas
  
   
Município de Araxá, através da Secretaria Municipal de Saúde, con-
forme descrito no termo de referência constante do anexo I, deste edital.
Considerando a legitimidade do procedimento licitatório, especialmente
o resultado da análise da documentação dos interessados proferida pela
Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº852 de 29
de abril de 2022 e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral

-
cando o objeto discriminado acima as licitantes mencionadas: Gislene
Aparecida Monteiro, valor de R$ 105.156,90. Rubens Magela da Silva
– Prefeito Municipal, 30/01/2023.
4 cm -31 1744099 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
EXTRATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO
DE COMPRAS Nº 005/2023
O CIMPLA pública a Revogação Processo de Compras nº 005/2023 -
 
princípio o interesse da Administração e a conveniência administra-
tiva, revogar o processo licitatório objeto Processo Administrativo
nº 005/2023, Pregão 001/2023 Ata de Registro de Preços 001/2023
   
materiais elétricos para atender as demandas dos municípios consorcia-
-
pios consorciados, para a substituição das lâmpadas convencionais por
lâmpadas de led, bem como, a manutenção das lâmpadas convencionais
-
ção de Melo Pontes - Presidente do CIMPLA
3 cm -31 1743947 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
LICITATÓRIO Nº 004/2023
-
tatório nº 004/2023, na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2023,
para Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musi-
cais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência

dos envelopes de Proposta e Documentação: 28/02/2023 até às 08:00h.
   
      
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br. Cleide Can-
dido Bastos- Pregoeira
3 cm -31 1743868 - 1
Belo Horizonte
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhe-
    
14 de fevereiro de 2023, pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br/,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contra-
tação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de
organização, planejamento, coordenação e execução de até 70 (setenta)
eventos vinculados ao programa “Câmara Itinerante” da CMBH. O
         -
tame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites

   

        

    
1249, no horário de 9:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, ou pelo e-mail cpl@cmbh.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023.
Bruno Valadão Peres Urban
Pregoeiro
5 cm -31 1743904 - 1
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO –
ARISB-MG Nº 227, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
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ços prestados pelo SAAE, a serem praticados no município de Gua-
nhães-MG, e dá outras providências. Gleice Nascimento Guimarães
– Diretora-Geral.
2 cm -31 1743992 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 018/2023. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de
estrutura tipo camarote e empresa para ornamentação de camarim, em
atendimento às Secretarias Municipais do Município de Belo Oriente/
MG. Abertura do julgamento será no dia 14/02/2023 às 09h00min. O
Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@
belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.
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2807, (31) 9-97811703. Belo Oriente, 31 de janeiro de 2023. Luana
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3 cm -31 1744040 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS N°009/2023, PRC N°017/2023
-
sição de material de consumo e permanente para atender a demanda
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e-mail:licitacao@belovale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.
com.
Belo Vale aos trinta e um dias do mês de
janeiro de dois mil e vinte e três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -31 1743965 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230131203245021.

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