Diário dos Municípios Mineiros, 07-02-2023
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 26 – 15 PÁginas BELO H ORIZON TE, TERç A-fEIR A, 07 dE fEv EREIRO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO 0001/2023
Torna público que abertura de Processo Administrativo para Processo
Seletivo Simplicado. As inscrições serão realizadas presencialmente
perante o Departamento de Recursos Humanos do município, situado
na Praça Tancredo neves, 35, Centro, Acaiaca/MG, onde será deverá
ser entregue a documentação exigida no período de 06/02/2023 a
13/2/2023, no horário compreendido de 08:00 às 17:00 horas, mediante
a entrega do formulário de inscrição (anexo I) devidamente preenchido,
além da documentação constante do presente edital. Os interessados
poderão adquirir o Edital apenas no Portal da Prefeitura Municipal de
Acaiaca no site https://acaiaca.mg.gov.br, no Popup ou menu Diário O-
cial/ Processos Seletivos. Questionamentos, dúvidas e perguntas deve-
rão ser solicitados via Telefone ou Presencialmente no Departamento
de Recursos Humanos e Secretaria de Educação ou via o Telefone (31)
3887 - 1650.Andrea de Souza Lemos – Secretária de Educação.
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Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES.TOMADA DE PREÇOS
001/2023.TOMADA DE PREÇOS 002/2023
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a
realização de licitações nas modalidades: TOMADA DE PREÇOS
001/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a Contrata-
ção de serviços em gestão técnica e orientação em licitações e contra-
tos, para atuar no município de Águas Vermelhas/MG, cujos envelo-
pes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 08:00 horas
do dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2023. TOMADA DE PREÇOS
002/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação
de empresa para execução de Obra de Construção da Escola Munici-
pal Sossego da Mamãe e Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de
Itamarati, Conforme Convênio de Saída nº 1261000416/2022/SEE,
cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até
às 09:00 horas do dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2023. Maiores
informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Munici-
pal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Cen-
tro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.
mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 07 de fevereiro de 2023
JAILSON DAS VIRGENS CARVALHO
Presidente da CPL
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Aimorés
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 013/2022. PROCESSO Nº 154/22
Edital nº 068/22. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia, por
empreitada com o Menor Preço Global, para o Serviço de Instalação,
Fornecimento de Materiais e Mão de Obra completa para a Implantação
Preventiva e Corretiva em Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio,
a serem aplicados no Museu Histórico e Prefeitura Municipal, ambos
localizados na Sede do Município. Reticação nº 001/23 do Edital nº
068/22. Abertura: 23/02/23 às 08h00min. Melhores informações à Av.
Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site:
www.aimores.mg.gov.br.
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Alfenas
Câmara Municipal
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 07/2023
PREGÃO Nº 001/2023 Objeto: aquisição de material de copa, cozinha
e limpeza. A Câmara Municipal de Alfenas vem, através deste, comu-
nicar as seguintes alterações no presente edital de licitação: 1. A publi-
cação, constante na Imprensa Ocial do Poder Legislativo do dia 24
(vinte e quatro) de janeiro de 2023, ca, desde já, considerada SEM
EFEITO; 2. Fica alterada a data de abertura constante no Preâmbulo do
edital. Assim sendo, onde se lê: “Data de recebimento e abertura dos
envelopes: 08 (oito) de fevereiro de 2023” Leia-se: “Data de recebi-
mento e abertura dos envelopes: 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2023”.
3. Ficam alteradas as descrições dos itens café torrado e moído e café
torrado em grãos. As demais condições estabelecidas no Edital cam
raticadas. Alfenas, 06 de fevereiro de 2023. Eleuza Débora Bárbara
– Pregoeira.
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Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PRP 008/23
Torna público o PRP 008/23 – Pregão Presencial para registro de pre-
ços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de
sioterapia. Abertura: 23/02/2023 às 09h. PP 009/23 - Torna público o
Pregão Presencial para contratação de empresa para prestação de ser-
viços de ocina de robótica. Abertura: 23/02/2023 às 15h. Edital dis-
ponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos
Santos – Pregoeiro.
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Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023
Origem: Dispensa nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Ambiental para esta
prefeitura. Empresa:Bernardino Barreto Guimarães ME, valor R$
28.800,00. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023
Origem: Dispensa n° 003/2023. Objeto: Contratação de serviços téc-
nicos especializados de parcelamentos de débitos, acompanhamento e
atualização de certidões junto ao INSS, FGTS, e Receita Federal para
atender as demandas do município de Almenara/MG, Empresa: Vardeli
Leonidas Teixeira, valor: R$42.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2022
Vigência: 03/02/2023.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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EXTRATO CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2022
Objeto: contratação de pessoa jurídica para ns de prestação de ser-
viços nas áreas: Administrativa, obras, dentre outras, bem como ser-
viços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos deste
município. Contrato n° 021/2023, fornecedor: Marcos André Coe-
lho Cerqueira 08896286611, Valor: R$32.256,00, data de assinatura:
18/01/2023 vigência até 18/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 0013/2022
Publica-se extrato de termo de rescisão ao contrato nº 206/2022, forne-
cedor: Leonardo de Jesus Rocha; objeto: Prestação de serviços contí-
nuos nas áreas administrativa, obras, dentre outras.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 002/2023, tipo: menor
preço por item, cujo objeto é o registro de preços para futura e even-
tual contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais, insumos
e instrumentos hospitalares, em atendimento às demandas da Secreta-
ria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara/MG. Recebimento
das Propostas: a partir do dia 08/02/2023. Início da Sessão do Pregão:
09:00h do dia 23/02/2023. Local: Plataforma de Licitações Licitar
Digital (www.ammlicita.org.br).
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Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 014/2023.
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Implantação de Registro de Preços
visando aquisições de pranchas e dormentes para a manutenção de pon-
tes e mata-burros nas Estradas Vicinais do Município de Alpinópolis/
MG:Data: 16/02/2023 às 13:00 horas. O Edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo
telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no
site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 06 de Fevereiro de
2023. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 021/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 009/2023.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de pessoas físicas ou jurídicas para atuarem como oci-
neiros, atendendo as ocinas e programas pertencentes à Secretaria
Municipal de Ação Social, nas atividades de formação, capacitação e
instrução dos seus usuários para as ocinas de: Ocineiro de Desenho
e Pintura, Ocineiro Educador Físico, Ocineiro de Música – Violão,
Ocineiro de Artesanato, Monitor de Música (Clarineta) e Ocineiro
dança Artística e salão, para o Centro de Referência de Assistência
Social Alvinópolis – CRAS Alvinópolis e para Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos Fonseca – SCFV – Fonseca para o ano de
2023, conforme descrição detalhada do serviço, requisitos obrigatórios
e demais especicações do edital e seus anexos.. Data da Sessão: Dia:
20/02/2023. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13h:00min
às 13h:30min. Abertura dos envelopes: às 13h:30min. Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bica-
lho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município.
Alvinópolis, 06 de fevereiro de 2023.
4 cm -06 1746256 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023
Processo Licitatório: 14/2023 – Contratos nº 18/2023, 19/2023 e
20/2023. Objeto: Contratação de empresa responsável pela apresenta-
ção do show da das bandas Danda, Ingrid Leonara e do DJ Netto, a se
realizar nos dia 17/02/2023, 18/02/2023, 20/02/2023 e 21/02/2023 no
Carnaval de Alvinópolis/MG, o qual ocorrerá na Praça São Sebastião
(Baixada), deste Município. Contratadas: DANIEL FELIX SOARES
09530418752, CNPJ – 12.453.778/0001-35, valor total do contrato
Nº18/2023: R$7.000,00 (sete mil reais); INGRID LEONARA ALCAN-
TARA DE SOUZA 11983842630, CNPJ – 32.817.712/0001-94, valor
do contrato nº19/2023: R$5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) e
ROCINI TEIXEIRA NETO, CPF 134.515.326-03 valor total do con-
trato nº20/2023: R$5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). Data da
assinatura: 31/01/2023, vigência até 31/03/2023. Maurosan Gonçalves
Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 06/02/2023.
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Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO.ADERIR À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 042/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. O Município de Alvorada de
Minas/MG, torna público a intenção em aderir à Ata de Registro de
Preço nº 042/2022, Processo Licitatório nº 012/2022, Pregão Eletrônico
nº 007/2022 do Consorcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do
Noroeste de Minas - CONVALES. OBJETO: Registro de Preços para
a eventual prestação de serviço de locação de veículos, especicado(s)
no(s) item(ns) abaixo do Termo de Referência, anexo do edital de Pre-
gão nº 007/2022, juntamente com a Empresa/Fornecedor: SUDESTE
BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. Valor estimado R$
1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais).
Alvorada de Minas/MG, 06 de fevereiro de 2023
ERINÉLIA APARECIDA GONÇALVES BRAGA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
CONCURSO 001/2019
40° Edital de Convocação para realização de exames pre admissio-
nais do Concurso 001/2019. O Prefeito de Andrelândia, no uso de
suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca os candida-
tos aprovados, conforme lista - Anexo I, para ns no disposto do Item
15 edital Concurso 01/19.Os candidatos deverão comparecer à Clínica
PREVCLIN, na rua Batista de Oliveira n.º 239/902, Centro, em Juiz
de Fora MG, no dia03/03/23-09:00hs.Será disponibilizado um veículo
para transporte à cidade de Juiz de Fora. Os interessados deverão com-
parecer no portão da Sede da Prefeitura, à Av Nossa Sra do Porto da
Et. Salvação n.º 208, centro, Andrelândia (MG), até às 06:30 hs - dia
03/03/23. O Edital e lista do Anexo I estarão disponíveis no site ocial
do município. Informações site, tel. (35)33251432 e mural de publica-
ções. Andrelândia/MG, 06/02/23. Francisco C. Rivelli-Prefeito.
PROCESSO SELETIVO 001/2021
47° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
e contratação do Processo Seletivo 001/2021. O Prefeito de Andrelân-
dia, no uso de atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca os
candidatos aprovados, conforme lista do Anexo Único,para ns do dis-
posto no item 3.8 - edital PS 01/21. O candidato deverá comparecer
ao Hospital Dr. Jose G. Alves, Rod. Israel Pinheiro 1100, dia17/02/23-
13:00 as 17:00hs, para inspeção medica ocial. O processo de contra-
tação ocorrerá dia24/02/23- Av. José Bernardino, 77, Centro - 07:30 as
10:00h, no município, portando a documentação necessária, conforme
item 15.9 Edital PS 01/21 e cumprir as formalidades legais. O edital
e Anexo Único estarão disponíveis no site ocial, mural publicação
e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 06/02/23. Francisco C. Rivelli
– Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo n° 001/2023, Pregão Eletrônico n° 001/2023. O Município
de Andrelândia torna público aos interessados que houve suspensão no
edital da licitação supracitada. Tendo em vista as impugnações e ques-
tionamentos apresentados, o setor requisitante necessitará de um tempo
maior para análise. Após a análise das alegações das empresas, a sessão
será oportunamente remarcada. Andrelândia, 06/02/2023. Gabriela G.
Procópio. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 016/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 A Pre-
feitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que reali-
zará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário
de Brasília- DF) do 27/02/2023, através do site https://www.bll.org.br/,
destinado a Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa
para futura e eventual contratação de empresasvisando a aquisição de
materiais de consumo e permanentes para atender a creche do municí-
pio de Andrelândia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço citado abaixo ou nos siteshttps://www.bll.org.br/e tam-
bém pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 06/02/2023.
Gabriela Gaspar Procopio – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 018/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 A Pre-
feitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que reali-
zará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 13:00 horas (horário
de Brasília- DF) do 27/02/2023, através do site https://www.bll.org.br/,
destinado a Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa
para futura e eventual contratação de empresas visando a aquisição de
equipamentos de proteção individual, EPI’s para atender os funcioná-
rios da limpeza urbana do município. O Edital e seus anexos encon-
tram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos siteshttps://www.
bll.org.br/e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelân-
dia, 06/02/2023. Gabriela Gaspar Procopio – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 015/2023 - Tomada de preço n° 002/2023 Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para prestação de serviços de engenha-
ria na construção de ponte em vigas metálicas e tabuleiro em concreto
(18,00M), com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão
de obra especializada, para a estrada da Usina, zona rural do município
de Andrelândia, conforme condições e especicações contidas no Pro-
jeto Básico – Anexo II e seus anexos. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 24/02/2023. Horário 09hs. Informações: licitacao2@andre-
landia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432. Gabriela Gaspar – 06/02/2023.
17 cm -06 1746493 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 03/2023
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Pre-
sencial nº 03/2023, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro
de preço para aquisição de combustível para abastecimento dos veícu-
los pertencentes a frota de veículos do município. A sessão terá início
às 13:00 horas (treze horas) do dia 23 de fevereiro de 2023, na Sala
de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros,
16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Aracitaba, 06 de fevereiro de 2023. Maria Apa-
recida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -06 1746357 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO – PE 001/2023
PRC 040/2022. OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar.
Abertura: 17/02/2023 – Horário: 14:00. Informações: licitacao@barba-
cena.mg.gov.br. Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -06 1746483 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/23
PROCESSO 008/23 À EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA, CNPJ 58.295.213.0021-11, valor: R$ 163.947,40 para aqui-
sição de 02 cardioversores - Modelo Interprid, conforme processo de
bosa - Presidente.
2 cm -06 1746473 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230206205333021.
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