Diário dos Municípios Mineiros – Editais e Avisos, 08-11-2012

Data de publicação08 Novembro 2012
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
minas Gerais - Caderno 3 PubliCações de TerCeiros quin Ta-feira, 08 d e novem bro de 2012 – 3
Preços nº 36/00326/11/05-01 nos itens 117 ao 152 - Governador Vala-
dares, 06 de novembro de 2012 - Anania Paula da Silva - Presidente.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Câmara Municipal de Governador
Valadares (Processo n° 371/12)- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉC-
NICA QUE ENTRE SI FIRMAM ÓRGÃO GERENCIADOR: FUN-
DAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Objeto:
Adesão à ata de Registro de Preços nº 64/040.001159/2011-0, nos itens
01 a 44 - Governador Valadares, 06 de novembro de 2012 - Anania
Paula da Silva - Presidente.
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EXTRATO PARA PUBLICACAO Camara Municipal de Governador
Valadares (Processo nº 985/2009). 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
001/2010. Objeto: Prestacao de Servicos referente a manutencao men-
sal do sistema de informatica denominado MAQUIAVEL 2010. Contra-
tada: DIRETRIZ INFORMATICA LTDA - CNPJ 22.493.902/0001-40-
VALOR ANUAL: R$ 27.053,60- Por 11 meses, a partir de 01 de
novembro de 2012- Governador Valadares, 31 de outubro de 2012 -
Anania Paula da Silva - Presidente.
2 cm -07 354805 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA Processo de Licitação -
Pregão nº. 23/2012 - sob a forma de Sistema de Registro de Preços,
referente à contratação eventual e futura de empresa autorizada/con-
cessionária para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP – Serviço Móvel Pessoal) e Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), para comunicação de voz, nas modalidades: Local (VC1) e de
Longa Distância Nacional (VC2 e VC3) e dados, via rede móvel digi-
tal, a m de atender a Câmara Municipal de Ipatinga e seus servidores,
conforme especicações constantes no edital e seus anexos. O início do
certame está previsto para as 13h00min (treze) horas do dia 22/11/2012,
na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação
vigente. O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licita-
ção, 4º andar, telefone (31) 3829-1243, fax (31) 3829-1240, no horário
de 12:00 às 17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.O presidente da
Câmara Municipal de Itabirito comunica que será realizado o Processo
Licitatório nº 06/2012, Pregão Presencial nº 02/2012, do Tipo Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01
(um) veículo, tipo Sedan, para atender a Câmara Municipal de Itabirito
– MG. A sessão será realizada no dia 21/11/2012 às 09 h e 30 min. O
edital poderá ser retirado nas dependências da Câmara ou pelo e-mail:
licitacao@itabirito.cam.mg.gov.br.
2 cm -06 354669 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.Primeiro Termo Adi-
tivo ao Contrato Administrativo nº 16/2011, Processo Licitatório nº
03/2011, Tomada de Preços nº 01/2011. CONTRATANTE: Câmara
Municipal de Itabirito – MG. CONTRATADA: Unimed Inconden-
tes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. CNPJ: 22.720.791/0001-67.
Nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, ca o contrato renovado
até 02/06/2013, e conforme os termos da cláusula décima segunda do
Contrato em questão, e do art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, ca o con-
trato reajustado em 4,26% (quatro vírgula vinte e seis pontos percen-
tuais), conforme índice do IGP-M, referente a prestação de serviços
do plano coletivo empresarial aos beneciários regularmente inscri-
tos pela Contratante, consistindo em assistência médica, ambulato-
rial, hospitalar e obstetrícia, centro de terapia intensiva ou similar, e
outros procedimentos conforme edital e contrato, com co-participa-
ção de 20%, apartamento. Data da assinatura: 01/06/2012. Dotação:
00001.00031.00112.2013 / 33.90.39.00 – Ficha 24.
Câmara Municipal de Itabirito/MG. Segundo Termo Aditivo ao Con-
trato Administrativo nº 12/2011, Processo Licitatório nº 01/2011,
Convite nº 01/2011. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ita-
birito – MG. CONTRATADA: V & G Comércio de Combustíveis e
Lubricantes Ltda. CNPJ: 04.773.949/0001-85. Nos termos do art. 57,
§ 1º, III, da Lei 8.666/93, ca o contrato prorrogado até 31/12/2012,
referente ao fornecimento de combustível para o uso do veículo o-
cial da Câmara Municipal. Data da assinatura: 01/11/2012. Dotação:
00001.00031.00112.2005 /33.90.30.00 – Ficha 12.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG. Processo Licita-
tório n.º 018/2012 – Modalidade: Dispensa n.º 011/2012. Contratado:
MARCO ANTONIO LACERDA - ME Objeto: Aquisição de oito câma-
ras de segurança e demais suprimentos para instalação no Edifício José
Esteves. Valor: R$ 4.845,08 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco
reais e oito centavos). Homologado em 19.10.2012. Ordem de Compra
nº 008 de 26.10.2012. Base Legal: Art. 24 - inciso II da Lei 8666/93.
Jacutinga/MG – Vereador Marcelo de Paula – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG - Extrato de
Contrato nº 6250/2012, Registro ANS 466.012/11-9 e 460.865/09-8,
rmado entre a CMLP e a UNIMED- Divinópolis Cooperativa de Tra-
balho Médico Ltda. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especia-
lizada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e
hospitalar, por meio de plano privado, na modalidade de contratação
coletiva empresarial, custo único por faixa etária, com cobertura sio-
terápica, psiquiátrica e psicológica, e cobertura farmacêutica na inter-
nação, além de cobertura assistencial conforme o rol de procedimen-
tos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
para atendimento em caráter eletivo, urgência e emergência, destinado
aos usuários (beneciários e agregados) indicados pela CMLP. VALOR
ESTIMADO: R$ 24.727,08 - VIGÊNCIA: 01/11/2012 a 01/11/2013.
SABRINA ELEN DE NOVAES - PRESIDENTE DA CÂMARA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG-
EXTRATO // Autorização de Uso Nº 01/2012.. Outorgada: Fundação
Sara Nossa Terra. Objeto Autorização de Uso da Torre de Transmissão
de TV do Município. Vigência: 01/102012 a 24/09/2013. Assinatura:
31/12/2013. Convenio 100/2012. Conveniado: Associação Comercial
e Industrial de Patos de Minas. Objeto: Repasse de Contribuição para
instalação da Junta de Conciliação de Atendimento Judiciário. Dota-
ção Orçamentária: 0608.00.04.129.0041.0002.Valor: R$ 16.864,80.
Vigência: 11/10/2012 a 15/09/2013. Data de Assinatura: 11/10 /2012.
1º Termo Aditivo ao convenio 52/2012. Conveniado: Cáritas Dioce-
sana de Patos de Minas: Objeto: Alteração na forma de prestação de
contras. Data da Assinatura: 11/10/2012. 1º Termo Aditivo ao convenio
12/2012. Conveniado: Casa de Promoção de Patos de Minas Objeto:
Alteração na forma de prestação de contras e prorrogação de prazo.
Data da Assinatura: 15/10/2012. Patos de Minas, 06 de novembro de
2012. Maria Beatriz de Castro Alves Savassi
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº. 015/2012 – Objeto: Aquisição de equipamentos e mobili-
ários referente ao Convênio nº 700737/2011 celebrado entre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Municí-
pio de Patos de Minas. Tipo menor preço por lote. Acolhimento das
Propostas: Dia 08/11/2012 às 13(treze) horas até Dia 23/11/2012 às
10(dez) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 23/11/2012 às
10(dez) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: 12:00h do dia
23/11/2012. Local: www.licitacoes-e.com.br “acesso identicado no
link - licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites:www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maio-
res informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situ-
ada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones:
(34) 3822-9642 / 9840.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MGSECRETARIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE EXTRATOS PERÍODO DE 01/10/2012 a 31/10/2012
- //Contrato: 223/2012 //Pregão Presencial 012/2012 //Contratada:
Alpimedic Eletromedicina Ltda //Objeto: Aquisição De Equipamentos
E Material Permanente Para O Centro De Referência Integrado Viva
Vida E Hiperdia Minas //Valor: R$ 8.236,00 (Oito mil duzentos e trinta
e seis reais //Data de Assinatura: 08/10/2012 //Vigência: até 31/12/2012
//Contrato: 224/2012 //Pregão Presencial 012/2012 //Contratada: Anima
Médica Comércio, Importação E Exportação De Produtos Medico-
Hospitalares Ltda //Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material
Permanente Para O Centro De Referência Integrado Viva Vida E Hiper-
dia Minas //Valor: R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais) //
Data de Assinatura: 08/10/2012 //Vigência: até 31/12/2012 //Contrato:
225/2012 //Pregão Presencial 012/2012 //Contratada: Bh Laboratórios
Ltda //Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente
Para O Centro De Referência Integrado Viva Vida E Hiperdia Minas //
Valor: R$ 240.938,33 (Duzentos e quarenta mil novecentos e trinta e
oito reais e trinta e três centavos). //Data de Assinatura: 08/10/2012 //
Vigência: até 31/12/2012 //Contrato: 226/2012 //Pregão Presencial
012/2012 //Contratada: Medical Line Comercial Ltda. //Objeto: Aquisi-
ção De Equipamentos E Material Permanente Para O Centro De Refe-
rência Integrado Viva Vida E Hiperdia Minas //Valor: R$ 10.170,00
(Dez mil cento e setenta reais) //Data de Assinatura: 08/10/2012 //
Vigência: até 31/12/2012 //Contrato: 227/2012 //Pregão Presencial
012/2012 //Contratada: Micromed Biotecnologia Ltda //Objeto: Aquisi-
ção De Equipamentos E Material Permanente Para O Centro De Refe-
rência Integrado Viva Vida E Hiperdia Minas //Valor: R$ 32.566,00
(Trinta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais) //Data de Assina-
tura: 08/10/2012 //Vigência: até 31/12/2012 //Contrato: 228/2012 //Pre-
gão Presencial 012/2012 //Contratada: Salles & Martins Comercio De
Material Medico Hospitalar Ltda //Objeto: Aquisição De Equipamentos
E Material Permanente Para O Centro De Referência Integrado Viva
Vida E Hiperdia Minas //Valor: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) //
Data de Assinatura: 08/10/2012 //Vigência: até 31/12/2012 //Contrato:
229/2012 //Pregão Presencial 012/2012 //Contratada: Saúde E Compa-
nhia Distribuidora Ltda //Objeto: Aquisição De Equipamentos E Mate-
rial Permanente Para O Centro De Referência Integrado Viva Vida E
Hiperdia Minas //Valor: R$ 9.295,00 (Nove mil duzentos e noventa e
cinco reais) //Data de Assinatura: 08/10/2012 //Vigência: até 31/12/2012
//Contrato: 230/2012 //Pregão Presencial 012/2012 //Contratada: Visa-
med Comercio De Material Hospitalar Ltda //Objeto: Aquisição De
Equipamentos E Material Permanente Para O Centro De Referência
Integrado Viva Vida E Hiperdia Minas //Valor: R$ 37.075,00 (Trinta e
sete mil setenta e cinco reais) //Data de Assinatura: 08/10/2012 //Vigên-
cia: até 31/12/2012 // Contrato: 219/2012 Dispensa de Licitação
063/2012 //Contratada: Oftalmocentro Uberaba Ltda //Objeto: contra-
tação de clínica especializada na prestação de serviços oftalmológicos
(aplicação do medicamento Lucentis) à paciente Gloraci Maria de
Paula Dias, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº
0027317-34.2012.8.13.0480/0480.12.002731-7 //Valor: R$ 21.360,00
(Vinte e um mil trezentos e sessenta reais) //Data de Assinatura:
01/10/2012 //Vigência: até 31/12/2012 //Contrato: 266/2012 Dispensa
de Licitação 069/2012 //Contratada: Centro De Recuperação A Depen-
dentes Quimicos e Alcool De Patos De Minas //Objeto: Contratação de
Clínica para Prestação de Serviços de Internação para os Pacientes
Willian Ferreira Silva, Andriedson Henrique Silva, Wellington Fran-
cisco Silva Júnior, Maria Madalena Brandão, Luiz Fernando Azevedo
Rosa, Thalita Bento Pereira E Gabriel Dos Santos Ferreira, para trata-
mento de dependência química, em cumprimento aos Mandados Judi-
ciais Processos 0480.12.005684-5, 0480.12.005745-4,
0480.12.009837-5, 0480.12.005682-9 e 0480.12.014713-1. //Valor: R$
4.390,00 (Quatro mil trezentos e noventa reais) mensais. //Data de Assi-
natura: 31/10/2012 //Vigência: até 31/12/2012 //Contrato: 220/2012
Dispensa de Licitação 064/2012 //Contratada: Cm Hospitalar Ltda //
Objeto: Aquisição de 120 (cento e vinte) ampolas de Interferona ALFA
2A 3000 U – Seringas Preenchidas //Valor: R$ 6.736,80 (Seis mil sete-
centos e trinta e seis reais e oitenta centavos) //Data de Assinatura:
01/10/2012 //Vigência: até 31/12/2012 //Contrato: 234/2012 Dispensa
de Licitação 065/2012 //Contratada: Comunidade Terapeutica Do Tri-
ângulo //Objeto: Contratação de Clínica para Prestação de Serviços de
Internação para o paciente Antônio da Cruz Junior, em cumprimento ao
Mandado Judicial – Processo nº 0099761-65.2012.8.13.0480/0480.12.
009976-1. //Valor: R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais) mensais. //
Data de Assinatura: 10/10/2012 //Vigência: até 31/12/2012 //Contrato:
243/2012 – Ata RP 243/2012 //Pregão Presencial 035/2012 //Contra-
tada: Aglon Comércio E Representações Ltda //Objeto: Registro de
Preços para aquisição de medicamentos //Valor: R$ 1.854,00 (Hum mil
oitocentos e cinquenta e quatro reais //Data de Assinatura: 29/10/2012
//Vigência: até 29/10/2013 //Contrato: 244/2012 – Ata RP 244/2012 //
Pregão Presencial 035/2012 //Contratada: Alfalagos Ltda //Objeto:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos //Valor: R$
327.153,89 (Trezentos e vinte e sete mil cento e cinquenta e três reais e
oitenta e nove centavos) //Data de Assinatura: 29/10/2012 //Vigência:
até 29/10/2013 //Contrato: 245/2012 – Ata RP 245/2012 //Pregão Pre-
sencial 035/2012 //Contratada: Ativa Comercial Hospitalar Ltda //
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos //Valor: R$
258.722,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte e dois
reais). //Data de Assinatura: 29/10/2012 //Vigência: até 29/10/2013 //
Contrato: 246/2012 – Ata RP 246/2012 //Pregão Presencial 035/2012 //
Contratada: Bh Farma Comércio Ltda //Objeto: Registro de Preços para
aquisição de medicamentos //Valor: R$ 286.273,40 (Duzentos e oitenta
e seis mil duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos) //Data de
Assinatura: 29/10/2012 //Vigência: até 29/10/2013 //Contrato: 247/2012
– Ata RP 247/2012 //Pregão Presencial 035/2012 //Contratada: Cm
Hospitalar Ltda //Objeto: Registro de Preços para aquisição de medica-
mentos //Valor: R$ 673.903,90 (Seiscentos e setenta e três mil novecen-
tos e três reais e noventa centavos //Data de Assinatura: 29/10/2012 //
Vigência: até 29/10/2013 //Contrato: 248/2012 – Ata RP 248/2012 //
Pregão Presencial 035/2012 //Contratada: Costa Camargo Comércio De
Produtos Hospitalares Ltda //Objeto: Registro de Preços para aquisição
de medicamentos //Valor: R$ 204.430,00 (Duzentos e quatro mil qua-
trocentos e trinta reais). //Data de Assinatura: 29/10/2012 //Vigência:
até 29/10/2013 //Contrato: 249/2012 – Ata RP 249/2012 //Pregão Pre-
sencial 035/2012 //Contratada: Dimaci /Mg Material Cirúrgico Ltda //
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos //Valor: R$
293.841,00 (Duzentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e um
reais //Data de Assinatura: 29/10/2012 //Vigência: até 29/10/2013 //
Contrato: 250/2012 – Ata RP 250/2012 //Pregão Presencial 035/2012 //
Contratada: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda //Objeto: Registro de
Preços para aquisição de medicamentos //Valor: R$ 231.131,00 (Duzen-
tos e trinta e um mil cento e trinta e um reais) //Data de Assinatura:
29/10/2012 //Vigência: até 29/10/2013 //Contrato: 251/2012 – Ata RP
251/2012 //Pregão Presencial 035/2012 //Contratada: Drogafonte Ltda
//Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos //Valor:
R$ 280.151,00 (Duzentos e oitenta mil cento e cinquenta e um reais). //
Data de Assinatura: 29/10/2012 //Vigência: até 29/10/2013 //Contrato:
252/2012 – Ata RP 252/2012 //Pregão Presencial 035/2012 //Contra-
tada: Elfa Produtos Farmaceuticos E Hospitalares Ltda //Objeto: Regis-
tro de Preços para aquisição de medicamentos //Valor: R$ 81.225,60
(Oitenta e um mil duzentos e vinte cinco reais e sessenta centavos) //
Data de Assinatura: 29/10/2012 //Vigência: até 29/10/2013 //Contrato:
253/2012 – Ata RP 253/2012 //Pregão Presencial 035/2012 //Contra-
tada: Equipar Médico E Hospitalar Ltda //Objeto: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos //Valor: R$ 4.568,00 (Quatro mil qui-
nhentos e sessenta e oito reais). //Data de Assinatura: 29/10/2012 //
Vigência: até 29/10/2013 //Contrato: 254/2012 – Ata RP 254/2012 //
Pregão Presencial 035/2012 //Contratada: Expressa Distribuidora De
Medicamentos Ltda //Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos //Valor: R$ 52.333,65 (Cinquenta e dois mil trezentos e
trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) //Data de Assinatura:
29/10/2012 //Vigência: até 29/10/2013 //Contrato: 255/2012 – Ata RP
255/2012 //Pregão Presencial 035/2012 //Contratada: Farmaconn Ltda
//Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos //Valor:
R$ 159.835,70 (Cento e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e cinco
reais e setenta centavos) //Data de Assinatura: 29/10/2012 //Vigência:
até 29/10/2013//Contrato: 256/2012 – Ata RP 256/2012 //Pregão Pre-
sencial 035/2012 //Contratada: Geolab Indústria Farmaceutica S/A //
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos //Valor: R$
152.320,00(Cento e cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais) //Data
de Assinatura: 29/10/2012 //Vigência: até 29/10/2013 //Contrato:
257/2012 – Ata RP 257/2012 //Pregão Presencial 035/2012 //Contra-
tada: Help Farma Produtos Farmaceuticos Ltda //Objeto: Registro de
Preços para aquisição de medicamentos //Valor: R$ 340.077,00(Trezentos
e quarenta mil e setenta e sete reais) //Data de Assinatura: 29/10/2012 //
Vigência: até 29/10/2013 //Contrato: 258/2012 – Ata RP 258/2012 //
Pregão Presencial 035/2012 //Contratada: Hospfar Indústria E Comér-
cio De Produtos Hospitalares Ltda //Objeto: Registro de Preços para
aquisição de medicamentos //Valor: R$ 61.625,00(Sessenta e um mil
seiscentos e vinte cinco reais) //Data de Assinatura: 29/10/2012 //
Vigência: até 29/10/2013 //Contrato: 259/2012 – Ata RP 259/2012 //
Pregão Presencial 035/2012 //Contratada: J. Almeida Comercial Ltda //
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos //Valor: R$
77.290,76(Setenta e sete mil duzentos e noventa reais e setenta e seis
centavos) //Data de Assinatura: 29/10/2012//Vigência: até 29/10/2013 //
Contrato: 260/2012 – Ata RP 260/2012 //Pregão Presencial 035/2012 //
Contratada: Lumar Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda //
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos //Valor: R$
86.490,60(Oitenta e seis mil quatrocentos e noventa reais e sessenta
centavos) //Data de Assinatura: 29/10/2012 //Vigência: até 29/10/2013//
Contrato: 261/2012 – Ata RP 261/2012 //Pregão Presencial 035/2012 //
Contratada: Mais Medicamentos Ltda //Objeto: Registro de Preços para
aquisição de medicamentos //Valor: R$ 47.106,82(Quarenta e sete mil
cento e seis reais e oitenta e dois centavos) //Data de Assinatura:
29/10/2012 //Vigência: até 29/10/2013 //Contrato: 262/2012 – Ata RP
262/2012 //Pregão Presencial 035/2012 //Contratada: Medcomerce
Comercial De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda //Objeto:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos //Valor: $
155.776,20(Cento e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e seis
reais e vinte centavos) //Data de Assinatura: 29/10/2012 //Vigência: até
29/10/2013 //Contrato: 263/2012 – Ata RP 263/2012 //Pregão Presen-
cial 035/2012 //Contratada: Nds Distribuidora De Medicamentos Ltda
//Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos //Valor:
R$ 273.061,00(Duzentos e setenta e três mil sessenta e um reais) //Data
de Assinatura: 29/10/2012 //Vigência: até 29/10/2013 //Contrato:
264/2012 – Ata RP 264/2012 //Pregão Presencial 035/2012 //Contra-
tada: Produtos Farmaceuticos Borges Ltda //Objeto: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos //Valor: R$ 97.082,26(Noventa e sete
mil oitenta e dois reais e vinte seis centavos) //Data de Assinatura:
29/10/2012 //Vigência: até 29/10/2013 //Contrato: 265/2012 – Ata RP
265/2012 //Pregão Presencial 035/2012 //Contratada: Solumed Distri-
buidora De Medicamentos E Produtos Para Saude Ltda //Objeto: Regis-
tro de Preços para aquisição de medicamentos //Valor: R$
574.773,00(Quinhentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta e três
reais) //Data de Assinatura: 29/10/2012 //Vigência: até 29/10/2013 //3º
Termo Aditivo //Contrato168/2011 //Contratada: Farmaconn Ltda //
Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente contratado dos
itens acima, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o Valor
total de R$ 2.160,00 (Dois mil, cento e sessenta reais), que corresponde
a 4,487% do Valor total do Contrato. //Processo: Pregão Presencial
020/2011 //Data de Assinatura: 25/10/2012 //2º Termo Aditivo //
Contrato169/2011 //Contratada: Geolab Industria Farmaceutica S/A //
Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente contratado dos
itens acima, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o Valor
total de R$ 1.980,00 (Um mil, novecentos e oitenta reais), que corres-
ponde a 6,612% do Valor total do Contrato. //Processo: Pregão Presen-
cial 020/2011 //Data de Assinatura: 25/10/2012 //4º Termo Aditivo //
Contrato170/201//Contratada:Help Farma Produtos Farmacêuticos
Ltda //Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente contratado
dos itens acima, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o Valor
total de R$ 6.720,00 (Seis mil, setecentos e vinte reais), que corres-
ponde a 3,575% do Valor total do Contrato. //Processo: Pregão Presen-
cial 020/2011 //Data de Assinatura: 25/10/2012 //3º Termo Aditivo //
Contrato177/2011 //Contratada: Prata Distribuidora De Produtos Hos-
pitalares Ltda //Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente
contratado dos itens acima, o CONTRATANTE pagará a CONTRA-
TADA, o Valor total de R$ 424,00 (Quatrocentos e vinte e quatro reais),
que corresponde a 0,932% do Valor total do Contrato. //Processo: Pre-
gão Presencial 020/2011 //Data de Assinatura: 25/10/2012 3º Termo
Aditivo //Contrato178/2011 //Contratada: Prati Donaduzzi & Cia Ltda
//Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente contratado dos
itens acima, o CONTRATANTE pagará a //CONTRATADA, o Valor
total de R$ 62.392,20 (Sessenta e dois mil, trezentos e noventa e e dois
reais e vinte centavos), que corresponde a 15,448% do Valor total do
Contrato. Processo: //Pregão Presencial 020/2011 //Data de Assinatura:
25/10/2012 //2º Termo Aditivo //Contrato 330/2011 //Contratada:
Dimebras Comercial Hospitalar Ltda //Objeto: acréscimo sobre o quan-
titativo inicialmente contratado dos itens acima, o CONTRATANTE
pagará a CONTRATADA, o Valor total de R$ 7.560,00 (sete mil, qui-
nhentos e sessenta reais), que corresponde a 4,96% do Valor total do
Contrato //Processo: Pregão Presencial 048/2011 //Data de Assinatura:
11/10/2012 //2º Termo Aditivo //Contrato 333/2011 //Contratada: Hdl
Logística Hospitalar Ltda //Objeto: acréscimo sobre o quantitativo ini-
cialmente contratado dos itens acima, o CONTRATANTE pagará a
CONTRATADA, o Valor total de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis
reais), que corresponde a 1,15% do Valor total do //Contrato. Processo:
//Pregão Presencial 048/2011 //Data de Assinatura: 11/10/2012 //1º
Termo Aditivo //Contrato 102/2012 //Contratada: Med Center Comer-
cial Ltda //Objeto: Fica realinhado, o Contrato original rmado, com
acréscimo de 6,79% ao preço unitário do item 32552 de R$ 0,106
(cento e seis milésimos de reais) para R$ 0,113 (cento e treze milésimos
de reais), com efeitos a partir do dia 08/10/2012 //Processo: Pregão Pre-
sencial 004/2012 //Data de Assinatura: 09/10/2012 2º Termo Aditivo //
Contrato 339/2011 //Contratada: Nacional Comercial Hospitalar Ltda -
Matriz. //Objeto: Fica realinhado, o Contrato original rmado, com
acréscimo de 43,98% ao preço unitário do item 2.618 de R$ 12,00
(Doze reais) para R$ 17,27 (Dezessete reais e vinte e sete centavos),
acréscimo de 19,55% ao preço unitário do item 2.619 de R$ 22,50
(Vinte e dois reais e cinqüenta centavos) para R$ 26,89 (Vinte e seis e
oitenta e nove reais) e acréscimo de 21,34% ao preço unitário do item
2.595 de R$ 23,90 (Vinte e três reais e noventa centavos) para R$ 29,00
(Vinte e nove reais, com efeitos a partir do dia 05/10/2012. //Processo:
Pregão Presencial 048/2011 //Data de Assinatura: 05/10/2012. //1º
Termo Aditivo //Contrato 237/2011 //Contratada: Telepacs Diagnostico
Por Imagem Ltda.//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até dia 31/12/2013. //Processo: Pregão Presencial 051/2011//Data de
Assinatura: 11/10/2012.
53 cm -07 354972 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS– PREGÃO PRESENCIAL Nº
049/2012 – Proc .218/2012 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE COPA E COZINHA, tipo menor preço por item, devendo a pro-
posta e a documentação ser entregues na Sala da Abertura das Licita-
ções à Rua Dr. José Olympio de Melo, nº 151 – 1º andar, no dia 22 de
novembro de 2012, até às 13:00 horas, sendo que as mesmas serão aber-
tas no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto ao Município de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-
9604/ 9607 das 12h00 às 18h00.
3 cm -07 354884 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pre-
gão Presencial 194/2012 – Processo 735/2012 Objeto: contratação
de empresa para a confecção de banner para divulgação turística em
feiras e eventos do município de Coronel Fabriciano em atendimento
a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico,
Recurso Próprio. Abertura dia 26.11.2012 às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -07 354846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA-Edital Resumido-Tomada
de Preço nº 012/12–Processo nº 585/12. Data Abertura: 26/11/2012 às
13h30min. Data Visita Técnica: 21/11/2012 às 12h30min, saindo da
Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Benedito
Valares, nº 23, Centro, Açucena/MG. A visita técnica deverá ser feita
conforme edital. Objeto: contratação, pelo MUNICÍPIO, sob regime
de empreitada, por preço global, com medições mensais, com forne-
cimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para Construção
da Fabrica de Farinha, em atendimento ao Convênio de Cooperação
Mútua, celebrado entre a SPE Corrente Grande Energia S.A e a Pre-
feitura Municipal de Açucena/MG. O Edital encontra-se no Setor de
Licitações para aquisição, ao valor R$ 10,00 (dez reais), de segunda
à sexta-feira de 12h as 18h. Rua Benedito Valadares, nº 23, Centro,
Açucena-Telefone 33-3312-1520. Açucena, 07 de novembro de 2012.
Hellen C. Morais de Azevedo. Presidente da CPL.
4 cm -07 354929 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público
a Realização do Contrato 066/2012 Concernente ao ProcessoNº.
059/2012, Dispensa de Licitação Nº. 019/2012 - Objeto: Contratação
de Serviços Especializados Consistentes Nas Adequações Técnicas E
Legais do Município Às Exigências da Lei Estadual 18.030∕2009, No
Que Tange À Proteção E Valorização do Seu Patrimônio Cultural, Nos
Termos da Deliberação Normativa do CONEP/MG, Para O Exercício
de 2012 (Lei 18.030/2009 – Distribuição do ICMS Em Minas Gerais
– Critério do Patrimônio Cultural), Com Prazo de Envio da Documen-
tação Ao IEPHA∕MG Até 07 de Dezembro de 2012– Dotação Orçamen-
tária: 02.08.13.391.0055.2103.3.3.90.39.00 Ficha 243 – Prazo do Con-
trato: Data da Assinatura até 07/11/2012 A 31/12/2012 – Contratada:
- RCD - Ramos Cultura e Desenvolvimento LTDA. - Valor Total do
Contrato: R$ 4.900,00 – Luiz Carlos da Rocha – Prefeito Municipal.
3 cm -07 354742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG-
Torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº040/2012, contra-
tação de prossional para prestação de serviços de Farmaceutico, para
atendimento junto a Secretaria M. Saúde desta Prefeitura. Tipo: Menor
Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Docu-
mentação: 22/11/2012 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38)3758-1279 / E-Mail: licitacaoaugustodelima@bol.com.
br - Fabiano Henrique dos Passos Prefeito Municipal.
2 cm -07 354842 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE
CIS-VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde - CIS-VERDE torna
público que realizará em 22/11/2012, às 09:00 horas, Processo Lici-
tatório nº 005/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 – Tipo:
Menor Preço, recursos convênio SES/MG nº. 084/2010 – para aquisi-
ção de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de escritório e infor-
mática. O edital completo e maiores informações poderão ser obti-
dos na sede do Cis-Verde, na Rua Pedro de Oliveira, 500, Centro, na
cidade de Carangola/MG, CEP 36800–000, Fone: (32) 3741-3313, das
08:00 às 17:00 horas, de 2a a 6a feira ou pelo endereço eletrônico: cis-
verde@yahoo.com.br . Carangola, 07 de novembro de 2012. Ronaldo
Lopes Correa - Presidente Cis-Verde.
3 cm -07 354779 - 1
HOMOLOGO a LICITAÇÃO SCO - 97/12 para que produza seus efei-
tos jurídicos e adjudico a prestação dos serviços licitados à empresa
Progeo Engenharia Ltda , licitante vencedora.
Belo Horizonte, 6 de novembro de 2.012
José Lauro Nogueira Terror
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
2 cm -07 354759 - 1
SANTA TEREZA AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ: 22.258.735/0001-52
Assembléia Geral Extraordinária - Convocação
São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 20 de novembro de 2012 às 19:00 horas
em primeira convocação com a presença mínima de 2/3 dos acionistas
com direito a voto; em segunda convocação às 20:00 horas com qual-
quer número de acionistas com direito a voto, na sede social na Fazenda
Cachoeira, Distrito de Nhandutiba, na cidade de Manga/MG, a m de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma estatutária dos
artigos: 1° do Capítulo I; 2° do Capítulo II; 3°, 7° § 6° do capítulo III
e íntegra do Capítulo V em cumprimento da lei 6.404/76. Registro da
alteração do atual quadro de acionistas com direito a voto e composição
do capital social em moeda nacional. B) Eleição dos Membros da Dire-
toria e do Conselho Fiscal e respectivos suplentes para o exercício de
2012 a 2015. Manga, 29 de Outubro de 2012. (a) Luiz Alberto de Castro
Tito - Presidente em Exercício.
4 cm -05 354059 - 1
ALVORADA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 22.585.251/0001-18 - Nire - 31300006981
COMPANHA FECHADA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Consoante disposições estatutárias e legais, notadamente o disposto no
artigo 15, letra “e” e artigo 27, parágrafo Único do Estatuto Social,
combinado com o art. 123, 124 parágrafo 3º e 135 da Lei 6.404/76, atra-
vés da presente e na melhor forma de direito, estão sendo convocados,
os senhores acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Extraor-
dinária a ser realizada em: Data: 13 de novembro de 2012. Hora: 09:00
(nove horas); Local: Sede da Sociedade situada na BR 153, Fazenda
Gil. KM 03 - Araporã - MG. A m de deliberarem sobre a seguinte
pauta: a) Deliberar sobre a autorização para a diretoria assinar os con-
tratos referentes ao aporte de capital nas empresas controladas Usina
Alvorada Açúcar e Álcool Ltda e Agropecuária Araporã Ltda., do FIP
Terra Viva - Fundo de Investimento em Participações representado pelo
DGF - Gestão de Fundos Ltda. b) Transferência de 65,0568 ha (sessenta
e cinco hectares, cinco ares e sessenta e oito centiares) para a Usina
Alvorada Açúcar e Álcool Ltda. (Araporã Bionergia S/A), a título de
integralização de capital. Araporã-MG., 01 de novembro de 2012.
Alexandre Pirillo Franceschi - Presidente.
5 cm -05 354065 - 1
NOVA GIPAR HOLDING S/A
CNPJ nº 16.674.735/0001-30
EXTRAVIO:Nova Gipar Holding S/A, estabelecida na cidade de
Cataguases, Estado de Minas Gerais, à Praça Rui Barbosa, 80 (parte),
registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE
3130010133-9 em sessão, de 09/08/2012, devidamente inscrita no
Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº
16.674.735/0001-30, comunica que se acha extraviado o livro de “Pre-
sença de Acionistas de nº 01”. Cataguases, 12 de outubro de 2012.
Mauricio Perez Botelho - Diretor.
3 cm -07 354764 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas - CISRUN- Aquis. Grupo
gerador - Credenc. 26/11/2012 - 08:30 - (38) 3221-0009.
1 cm -07 354803 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI
Minas Gerais
****
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 007/2012
CONCORRENCIA PÚBLICA N° 001/2012
Recurso Administrativo apresentado pela licitante Ouvidor Comunica-
ção Ltda.
Decisão: Por tudo que consta dos autos, julgo improcedente o recurso
apresentado, ratico integralmente a decisão da Comissão Permanente
de Licitação e, cumprida as formalidades legais, determino o arquiva-
mento denitivo da Concorrência Pública 001/12, Processo de Licita-
ção 007/12 – Araguari/MG, 05 de novembro de 2012. Presidente Rogé-
rio Bernardes Coelho.
3 cm -07 354748 - 1
A Exmª. Srª. Vereadora Janete Martins de Oliveira Atoui, Presidente da
Câmara Municipal de Campina Verde-MG, torna público que realizará,
no dia 22 de novembro de 2012, às 13:00 horas, licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº 001/2012, do tipo Menor Preço Global, objeti-
vando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços
técnicos em informática, incluindo conversão de dados, implantação,
treinamento e cessão de direito de uso de solução integrada de infor-
mática. A sessão do pregão ocorrerá em sua Sede, localizada na Rua
26, nº. 114, Centro, Campina Verde-MG. Os interessados na obtenção
do edital poderão solicitá-lo pelo e-mail - camaramunicipalcv@yahoo.
com.br ou retirá-lo no endereço de sua Sede.
3 cm -05 354168 - 1
Câmara Municipal de Estiva-MG.Aviso de licitação-Pregão Presen-
cial 01/12-PRC 25/12 Dia:27/11/12, às 08:30h.Tipo:Menor preço glo-
bal. OBJETO:Contração de emp. p/ aquis.de Poltronas p/plenário da
Câmara municipal.Info(35) 34621156.www.camaramunicipal@estiva-
net.com.br
1 cm -07 354899 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Câmara Municipal de Governador
Valadares (Processo n° 371/12)- Referência: Adesão à ata de Registro
de Preços nº 36/00326/11/05-01, nos itens 117 ao 152 do 2º batalhão
Engenharia de Construção para aquisição de mobiliário rmado Termo
de Cooperação técnica - Extrato do Contrato -Contratada: Marelli
Móveis para Escritório LTDA , CNPJ sob o n.º. 88.766.936/0001-79
- Valor Máximo: R$ 507.009,00- Vigência: 06/11/2012 a 31812/2012
Governador Valadares, 06 de novembro de 2012 - Anania Paula da
Silva - Presidente. EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Câmara Munici-
pal de Governador Valadares (Processo n° 371/12)- Referência: Adesão
à ata de Registro de Preços nº 64/040.001159/2011-0, nos itens 01 a 44
da Fundação para o desenvolvimento da Educação para aquisição de
mobiliário rmado Termo de Cooperação Técnica - Extrato do Con-
trato - Contratada: Marelli Móveis para Escritório LTDA , CNPJ sob
o n.º. 88.766.936/0001-79 - Valor Máximo: R$ 134.853,48 - Vigência:
06/11/2012 a 31/12/2012 - Governador Valadares, 06 de novembro de
2012 - Anania Paula da Silva - Presidente. EXTRATO PARA PUBLI-
CAÇÃO Câmara Municipal de Governador Valadares (Processo n°
371/12)- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI
FIRMAM ÓRGÃO GERENCIADOR: 2º BATALHÃO ENGENHA-
RIA DE CONSTRUÇÃO E A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVER-
NADOR VALADARES, MG. Objeto: Adesão à ata de Registro de

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