Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 12-02-2021

Data de publicação12 Fevereiro 2021
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas sexTa-f eira, 12 de fever eiro de 2021 – 33
48 cm -11 1445534 - 1
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores Externos, encontram-se disponíveis no site:
www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo Horizonte, MG, no dia 12/02/2021, no jornal Diário do Comércio.
CARANGOLA ENERGIA S.A. CNPJ nº 07.063.934/0001-11
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Carangola possui capacidade instalada total de 15 MW e energia comercializada
anual de 83,46 GWh. A receita bruta de vendas em 2020 foi de R$ 24,83 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 15,81 milhões.
Composição da Diretoria
Márcio Barata Diniz - Diretor, Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar - Diretor,
Contadora: Maria de Lourdes Morais de Aguiar - CRC MG - 078189/O-5
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2020
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHP
31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares reais - R$,
exceto o lucro por ação e a quantidade de ações)
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto os dividendos por ação)
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DSDUDR([HUFtFLR¿QGRHP
31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativos
Nota ex-
plicativa 31/12/20 31/12/19
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa 8 1 1
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 8 706 938
Contas a receber de clientes 9 2.979 1.750
Impostos a recuperar 175 153
Despesas antecipadas 10 129 623
Outros ativos circulantes 330 30
Total dos ativos circulantes 4.320 3.495
Ativo não circulante
Impostos e contribuições diferidas 21 4 43
Depósitos judiciais 11 856 777
Imobilizado 12 43.594 45.032
Intangível 13 781 929
Total 45.235 46.781
Total dos ativos 49.555 50.276
Passivos e patrimônio líquido
Nota ex-
plicativa 31/12/20 31/12/19
Passivo circulante
Fornecedores 166 28
Obrigações trabalhistas e previdenciárias 182 128
Impostos e contribuições a recolher 15 115 68
Provisão para férias e 13º salário 283 179
Receita diferida 17 - 597
Provisões para compromissos futuros 16 115 104
Dividendos a pagar 14 e 18 c 10.776 15.721
Outros passivos 531 -
Total dos passivos circulantes 12.168 16.825
Passivo não circulante
Provisões para compromissos futuros 16 1.288 1.342
Provisões para riscos 20 18
Total dos passivos não circulantes 1.308 1.360
Total dos passivos 13.476 18.185
Patrimônio líquido 18
Capital social 20.184 20.184
Reservas de lucros 15.895 11.907
Total do patrimônio líquido 36.079 32.091
Total dos passivos e do patrimônio líquido 49.555 50.276
Nota ex-
plicativa 31/12/20 31/12/19
Receita líquida de vendas 19 23.721 21.789
Custos das vendas de energia
Custos com depreciação e
amortização 12 e 13 (1.742) (1.722)
Prêmio risco (repactuação risco hidrológico) (1.120) (1.181)
Custos com pessoal (1.606) (817)
Custos com manutenção (765) (348)
Tarifa de uso sistemas elétricos de
distribuição (TUSD) (142) (132)
Custos com seguros (164) (76)
Custos com operação (175) (188)
Taxas setoriais (46) (46)
Custos com meio ambiente (48) (51)
Outros custos (20) (24)
Total do custo das vendas de energia (5.828) (4.585)
Lucro bruto 17.893 17.204
Despesas operacionais
Despesas com pessoal e administradores (1.155) (1.176)
Administrativas e gerais (118) (87)
Outras despesas operacionais (66) (50)
Resultado na alienação de ativos - (2)
(1.339) (1.315)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
e impostos 16.554 15.889
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR 20
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV (28) (11)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 29 192
1 181
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social 16.555 16.070
Imposto de renda e contribuição
social 21
Corrente (716) (542)
Diferido (28) (196)
(744) (738)
Lucro líquido do exercício 15.811 15.332
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$ 0,84 0,81
Quantidade ponderada de ações 18.924.27618.924.276
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/20 31/12/19
Lucro líquido do exercício 15.811 15.332
Outros resultados abrangentes - -
Resultado abrangente do exercicio 15.811 15.332
Nota
expli-
cativa 31/12/20 31/12/19
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social 16.555 16.070
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas
pelas atividades operacionais:
Resultado na baixa de ativo imobilizado e
intangível 3 2
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHGHSyVLWRVMXGLFLDLV - (50)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHDSOLFDo}HV
¿QDQFHLUDV 20 (29) (142)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHFRPSURPLVVRV
futuros 16 e 20 22 1
Depreciação e amortização 12 e 13 1.742 1.722
Amortização prêmio de risco (repactuação
do risco hidrológico)
1.2 e
10 590 1.181
Constituição do ajuste MRE 17 23 585
Apropriação Receita diferida 1.1 e 17 (620) (6.970)
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE 34 233
Provisão para riscos 1 (14)
Variações nos ativos e passivos:
Contas a receber de clientes (1.229) 1.148
Impostos a recuperar (22) 20
Despesas antecipadas (96) 9
Outros ativos (300) (16)
Fornecedores 138 25
Obrigações trabalhistas e previdenciárias 54 (41)
Impostos e contribuições a recolher (506) (409)
Provisão de férias e 13º salário 104 1
Pagamento compromissos futuros 16 (81) (59)
Outros passivos 530 (27)
Caixa gerado nas operações 16.913 13.269
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Imposto de renda e contribuição social
pagos no período (190) (121)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 16.723 13.148
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
$SOLFDo}HVHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV (20.133) (2.749)
5HVJDWHHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 20.395 1.953
Depósitos judiciais (79) -
Aquisição de imobilizado e intangível (138) (47)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades de investimentos 45 (843)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Dividendos pagos 18 (c) (16.768) (15.730)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
¿QDQFLDPHQWRV (16.768) (15.730)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes
de caixa - (3.425)
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício 1 3.426
1R¿PGRH[HUFtFLR 1 1
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa - (3.425)
Reservas de lucros
Dividendos
Nota
explicativa
Capital
social
Reserva
legal
adicionais
propostos
Lucros
acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2018 20.184 4.034 9.708 - 33.926
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2018 (R$0,53 por ação) - - (9.708) - (9.708)
Lucro líquido do exercício - - - 15.332 15.332
Destinações:
Reserva legal 18(b)e(c) - 3 - (3) -
Dividendos distribuídos referentes a 2019 (R$ 0,40 por ação) 18(c) - - - (7.459) (7.459)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,42 por ação) 18(c) - - 7.870 (7.870) -
Saldos em 31 de dezembro de 2019 20.184 4.037 7.870 - 32.091
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2019 (R$0,42 por ação) - - (7.870) - (7.870)
Lucro líquido do exercício - - - 15.811 15.811
Destinações:
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,21 por ação) 18(c) - - - (3.953) (3.953)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,63 por ação) 18(c) - - 11.858 (11.858) -
Saldos em 31 de dezembro de 2020 20.184 4.037 11.858 - 36.079
48 cm -11 1445618 - 1
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Expli-
cativas e (ii) Parecer dos Auditores Externos, encontram-se disponí-
veis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de
Belo Horizonte, MG, no dia 12/02/2021, no jornal Diário do Comércio.
CAPARAÓ ENERGIA S.A. - CNPJ nº 07.063.924/0001-86
Composição da Diretoria: Márcio Barata Diniz Diretor;
Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar - Diretor; Contadora: Maria de
Lourdes Morais de Aguiar - CRC MG - 078189/O-5.
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Fumaça IV possui capacidade instalada total de 4,5 MW e energia comercializada
anual de 22,27 GWh. A receita bruta de vendas em 2020 foi de R$ 6,63 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 5,49 milhões.
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRSDUDRH[HUFtFLRÀQGRHPGH
dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares reais - R$, exceto
o lucro por ação e a quantidade de ações)
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR ÀQGRHP
GHGH]HPEURGH(Valores expressos em milhares de reais - R$)
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRH[HUFtFLRÀQGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto os dividendos por ação)
'HPRQVWUDomRGRVÁX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLRÀQGRHPGH
dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
%DODQoRSDWULPRQLDOHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativos
Nota
explicativa 31/12/20 31/12/19
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa 8 1 1
$SOLFDo}HVÀQDQFHLUDV 8 376 298
Contas a receber de clientes 9 808 468
Impostos a recuperar 48 41
Despesas antecipadas 10 53 197
Outros ativos circulantes 53 2
Total dos ativos circulantes 1.339 1.007
Ativo não circulante
Impostos e contribuições diferidos 19 1 131
Imobilizado 11 19.315 19.694
Intangível 12 953 829
Total do ativo 20.269 20.654
Total dos ativos 21.608 21.661
Passivos e patrimônio líquido
Nota
explicativa 31/12/20 31/12/19
Passivo circulante
Fornecedores 65 15
Obrigações trabalhistas e previdenciárias 7 2
Impostos e contribuições a recolher 56 37
Provisão para férias e 13º salário 12 3
Receita diferida 15 - 1.932
Provisões para compromissos futuros 14 157 86
Dividendos a pagar 13 e 16 (c) 1.114 2.569
Outros passivos 140 -
Total dos passivos circulantes 1.551 4.644
Passivo não circulante
Provisões para compromissos futuros 14 921 798
Total do passivo não circulante 921 798
Total dos passivos 2.472 5.442
Patrimônio líquido 16
Capital social 14.041 14.041
Reservas de lucros 5.095 2.178
Total do patrimônio líquido 19.136 16.219
Total dos passivos e do patrimônio líquido 21.608 21.661
Nota ex-
plicativa  
Receita líquida de vendas 17 8.127 5.389
Custos das vendas de energia
Custos com depreciação e
amortização 11 e 12 (732) (813)
Prêmio risco (repactuação risco hidrológico) (326) (369)
Custos com pessoal (154) (133)
Custos com manutenção (529) (442)
Tarifa de uso sistemas elétricos de distribuição
(tusd) (300) (247)
Custos com seguros (66) (31)
Custos com operação (130) (146)
Taxas setoriais (14) (14)
Custos com meio ambiente (5) (9)
Outros custos (5) (8)
(2.261) (2.212)
Lucro bruto 5.866 3.177
Despesas operacionais
Despesas com pessoal e administradores (14) (12)
Administrativas e gerais (35) (23)
Outras despesas operacionais (52) (10)
Resultado na alienação de ativos - (1)
(101) (46)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGRÀQDQFHLURHLPSRVWRV 5.765 3.131
5HVXOWDGRÀQDQFHLUR 18
'HVSHVDVÀQDQFHLUDV (58) (95)
5HFHLWDVÀQDQFHLUDV 22 44
(36) (51)
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social 5.729 3.080
Imposto de renda e contribuição social 19
Corrente (182) (125)
Diferido (61) (38)
(243) (163)
Lucro líquido do exercício 5.486 2.917
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$ 0,96 0,51
Quantidade ponderada de ações 5.717.121 5.717.121
31/12/20 31/12/2019
Lucro líquido do exercício 5.486 2.917
Outros resultados abrangentes - -
Resultado abrangente do exercicio 5.486 2.917
Reserva de lucros Lucros
acumu-
lados Total
Nota
explicativa
Capital
social
Reserva
legal
Dividendos adi-
cionais propostos
Saldos em 31 de dezembro de 2018 14.041 766 2.016 - 16.823
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2018 (R$0,35 por ação) - - (2.016) - (2.016)
Lucro líquido do exercício - - - 2.917 2.917
Destinações:
Reserva legal 16 (b) e (c) - 146 - (146) -
Dividendos distribuídos referentes a 2019 (R$ 0,26 por ação) 16 (c) - - - (1.505) (1.505)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,22 por ação) 16 (c) - - 1.266 (1.266) -
Saldos em 31 de dezembro de 2019 14.041 912 1.266 - 16.219
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2019 (R$0,22 por ação) - - (1.266) - (1.266)
Lucro líquido do exercício - - - 5.486 5.486
Destinações:
Reserva legal 16 (b) e (c) - 274 - (274) -
Dividendos mínimos obrigatórios e dividendos intermediários (R$ 0,23 por ação) 16 (c) - - - (1.303) (1.303)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,68 por ação) 16 (c) - - 3.909 (3.909) -
Saldos em 31 de dezembro de 2020 14.041 1.186 3.909 - 19.136
Nota
expli-
cativa  
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social 5.729 3.080
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado na baixa de ativo imobilizado e intangível 9 1
$WXDOL]DomRÀQDQFHLUDVREUHDSOLFDo}HV
 ÀQDQFHLUDV 18 (22) (44)
$WXDOL]DomRÀQDQFHLUDVREUH
compromissos futuros 14 e 18 19 92
Depreciação e amortização 11 e 12 732 813
Amortização prêmio de risco
(repactuação do risco hidrológico) 185 369
Constituição do ajuste MRE 15 237 601
Reversão da garantia física 15 (2.005) -
Apropriação Receita diferida 15 (164) (1.848)
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE 72 43
Variações nos ativos e passivos:
Contas a receber de clientes (340) 306
Impostos a recuperar (7) 7
Despesas antecipadas (41) 6
Outros ativos (51) (2)
Fornecedores 55 13
Obrigações trabalhistas e previdenciárias 3 (3)
Impostos e contribuições a recolher (139) (109)
Provisão de férias e 13º salário 9 (4)
Pagamento compromissos futuros 14 (54) (144)
Outros passivos 141 (14)
Caixa gerado nas operações 4.368 3.163
2XWURVÁX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Imposto de renda e contribuição social
pagos no período (33) (19)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 4.335 3.144
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
$SOLFDo}HVHPDSOLFDo}HVÀQDQFHLUDV (6.003) (850)
5HVJDWHVHPDSOLFDo}HVÀQDQFHLUDV 5.946 597
Aquisição de imobilizado e intangível (254) (111)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
investimentos (311) (364)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHÀQDQFLDPHQWRV - -
Dividendos pagos 16 (c) (4.024) (3.798)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
ÀQDQFLDPHQWRV (4.024) (3.798)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes
de caixa - (1.018)
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício 1 1.019
1RÀPGRH[HUFtFLR 1 1
Aumento (redução) em caixa e equivalentes
de caixa - (1.018)
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
–PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021- Aviso de Reticação de Edi-
tal - Inclusão de texto exigindo qualicação técnica no item 7, sendo
este 7.1.5. do Edital e alteração da data da sessão para o dia 25/02/2021
às 09h00min. O Edital reticado na íntegra estará à disposição a partir
de 10/02/2021 no site: www.alemparaiba.cam.mg.gov.br. Informações
através do Tel: (32) 3466-2600 ou do e-mail: compras@alemparaiba.
cam.mg.gov.br. Além Paraíba/MG, 10 de Fevereiro de 2021. Mateus
Felipe Lopes Cruz – Vereador Presidente.
3 cm -10 1445220 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Aviso de Reticação de Edital - Inclusão de texto exigindo qualica-
ção técnica no item 7, sendo este 7.1.5. do Edital e alteração da data
da sessão para o dia 24/02/2021 às 09h00min. O Edital reticado na
íntegra estará à disposição a partir de 10/02/2021 no site: www.alem-
paraiba.cam.mg.gov.br. Informações através do Tel: (32) 3466-2600
ou do e-mail: compras@alemparaiba.cam.mg.gov.br. Além Paraíba/
MG, 10 de Fevereiro de 2021. Mateus Felipe Lopes Cruz – Vereador
Presidente.
3 cm -10 1445219 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
PROCESSO N° 808/2018.
Extrato do 2º Termo do Contrato nº 001/2019 – Objeto: prorrogação de
prazo de vigência, cujo contrato tem por objeto o fornecimento de inter-
net banda larga. Contratada: WKVE Assessoria em Serviços de Informá-
tica e Telecomunicações Ltda., inscrito no CNPJ 00.989.304/0001-23.
Vigência entre 12/02/2021 e 12/02/2022. Governador Valadares, 11 de
fevereiro de 2021, Vereador Regino da Silva Cruz – Presidente.
2 cm -11 1445822 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 09/2021- PROCESSO 11/2021
INEXIGIBILIDADE.
Contratante Câmara Municipal de Matozinhos, CNPJ
20.229.423/0001-95 - Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO, CNPJ sob o nº 05.475.103/0001-21. Valor R$ 26.577,00
Início 21/01/2021 e término 21/01/2022. Dotação orçamentária:
3.3.90.39.00. Fonte nº100. Ficha nº 14. Presidente Márcio Antônio dos
Santos.
2 cm -11 1445558 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 14/2021- PROCESSO 20/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Contratante Câmara Municipal de Matozinhos, CNPJ
20.229.423/0001-95 - Contratado C MAGNO & CIA LTDA, CNPJ
sob o nº 26.335.646/0001-13. Valor R$1.606,80. Início 22/01/2021 e
término 22/03/2021. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00 – Ficha 12 –
fonte nº 100. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
2 cm -11 1445575 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 12/2021- PROCESSO 12/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Contratante Câmara Municipal de Matozinhos, CNPJ
20.229.423/0001-95 - Contratado CASA DO GÁS E ÁGUA, CNPJ
sob o nº 27.093.436/0001-29. Valor R$4.180,00. Início 01/02/2021 e
término 31/12/2021. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00. Fonteº 100.
Ficha nº 12. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
2 cm -11 1445560 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
REF. JAN./2021. CONVÊNIO Nº 001/2021.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos - APAE.
Objeto: concessão de estágio remunerado. Vigência: até 31/12/2022.
Valor total: R$ 25.300,00. Convênio de Estágio: ACEF S/A (mantene-
dora da Unifran). Objeto: concessão de estágio remunerado para alunos
de cursos presenciais e a distância. Vigência: até 11/01/2026. Passos, 08
fev. 2021. Alex de Paula Bueno - Presidente.
2 cm -08 1444150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS 001/2021
O Município de Nanuque/MG torna público que às 09h e 00min do
dia 04 de Março de 2021 acontecerá sessão pública para abertura de
envelopes de Propostas dos licitantes correlato ao Processo Licitatório
nº 003/2021 Tomada de Preços nº 001/2021 o qual tem por objeto Con-
tratação de Pessoa Jurídica para Realização de Serviços Remanescente
na Unidade Básica de Saúde I na Rua Carijós no Bairro Laticínios/MG.
Município de Nanuque, 09 de Fevereiro de 2021. Idaura Jane Gonçal-
ves Borges - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL 002/2021
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 002/2021 para Refere-se à Contratação especiali-
zada para prestação de Serviço de Gestão de Tributos Municipais com
vista a Disponibilização e utilização da nota scal de serviços Eletrô-
nicos e Apoio Técnico especializado. Abertura será às 09:00h do dia
02/03/2021. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
5 cm -09 1444651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 27/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 27/2021, Pregão Presencial 5/2021, Contrata-
ção de empresa objetivando aquisição de playground infantil, conforme
especicações constantes no anexo I do edital. A entrega e sessão de
abertura dos envelopes serão no dia 01/03/2021 às 09:00. Mais infor-
mações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 17:00,
tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.
mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -11 1445827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2021 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial – Registro
de Preços de combustíveis,sendo gasolina comum ou aditiva, óleo die-
sel S-10 comum e etanol, para a Prefeitura de Albertina. O Edital está
disponível, a partir do dia 10/02/2021, na sede da Prefeitura e no site
www.albertina.mg.gov.br. : ocorrerá no dia 25/02/2021 às 09:00 horas.
Certame: ocorrerá no dia 25/02/2021 às 09:15 horas, na sede da Prefei-
tura. Fone: (35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima, Pregoeira.
3 cm -11 1445454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
Reticamos Publicação efetuada no dia 11 de Fevereiro de 2021 refe-
rente à Publicação de abertura do Pregão Presencial N°010/2021. Onde
se lê: “A abertura será dia 24/02/2020” Leia-se: A abertura será dia
24/02/2021. Demais informações permanecem inalteradas. Patrícia
Guimarães Nogueira. Pregoeira.
2 cm -11 1445519 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102112145510233.

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