Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 11-09-2014
| Data de publicação | 11 Setembro 2014 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
4 – quinTa-fei ra, 11 de s eTembr o de 2014 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
de julho de 2014 e a data da efetiva incorporação serão absorvidas pela
Companhia, sendo certo que a Companhia sucederá a AMTC em todos
os seus direitos e obrigações, tendo em vista sua extinção como resul-
tado da incorporação acima aprovada. 5.6. Por m, ca a Diretoria da
Companhia autorizada a praticar todos os atos que se zerem necessá-
rios à implementação das deliberações constantes da presente ata e con-
sequente formalização da incorporação ora aprovada. 6. Encerramento.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se
lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assi-
nada. 7. Assinaturas. José Armando de Figueiredo Campos, Presidente
da Mesa. Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, Secretária. Acionistas:
Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, por ArcelorMittal Ausbras, S.L;
ArcelorMittal France; ArcelorMittal Luxembourg; ArcelorMittal Spain
Holding, S.L; e ArcelorMittal Belgium NV.
Registrado na Junta Comercial de Minas Gerais em 01/09/2014 sob o nº
5364721, protocolo nº 14/605.383-4.
15 cm -08 605233 - 1
EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL
COMUNIDADO
Deseja usar área da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - situ-
ada em Pedro Leopoldo/MG, na Av. Camilo Alves da Silva, 3.045, pelo
prazo de 05 anos, para ns de instalação de equipamentos de teleco-
municações, pelo valor mensal de R$ 2.015,40 (dois mil, quinze reais
e quarenta centavos).
2 cm -10 605958 - 1
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010500414
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Iveco Latin América
Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00)
do licenciamento do empreendimento “Fabricação de veículos leves e
pesados” de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da
compensação: R$648.999,92. Vigência: até a quitação integral da obri-
gação por parte do empreendedor. Data de assinatura: 27/08/2014. Ber-
tholdino Apolônio Teixeira Junior - Diretor Geral do IEF. Fábio Gled-
son Belasco - IVECO Latin América Ltda.
2 cm -10 605903 - 1
Centro Oftalmológico de Minas Gerais S/A- CNPJ Nº
17.357.641/0001-09 - Edital de Convocação para Assembléia Geral
Extraordinária.Por determinação do Senhor Diretor Presidente do
Centro Oftalmológico de Minas Gerais S/A, cam convocados os
senhores acionistas, na forma do artigo 123 da Lei nº 6.404/76 e do art.
33 do Estatuto Social da Sociedade, para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, no dia 30 de setembro de 2014, às 19:00 horas,
em primeira convocação, com a presença de acionistas que represente,
no mínimo ¼ (um quarto) do capital social com direito de voto, na Uni-
dade Santo Agostinho do Centro Oftalmológico de Minas Gerais S/A,
situado a Rua Mato Grosso, nº. 960, 2º andar, Bairro Santo Agostinho,
Belo Horizonte, Minas Gerais, a m de deliberarem sobre: a) Eleição
da diretoria para o período de 01/10/2014 à 31/03/2017; b) Eleição dos
membros do conselho de administração, para o período de 01/10/2014
à 31/03/2017; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Nos termos
do inciso IV, do art. 33, do Estatuto, as chapas deverão ser apresentadas
de forma completa à Assembleia, com a aceitação por escrito dos can-
didatos, devendo as chapas serem registradas na Secretaria com ante-
cedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. É permitida a represen-
tação dos acionistas por instrumento de procuração, para representação
e voto, e outorgados a outro acionista, administrador da sociedade ou
advogado. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014.Cláudio Augusto
Junqueira de Carvalho - Diretor Superintendente - CRMMG
28746
5 cm -09 605545 - 1
CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE
LAGOAS - Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 008/2014. Extrato
de Contrato - Contratante: CODESEL - COMPANHIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, CNPJ 19.993.724/0001-01, Con-
tratada: ALEXANDRE H M CHAMONE COMÉRCIO - EPP, CNPJ
15.407.876/0001-24, Origem: Pregão Presencial 008/2014. Objeto:
Aquisição de plantas ornamentais de pequeno porte gramas e insumos
(adubos c substratos), conforme o anexo II do edital. Vigência da Ata
de Registro de Preço 12 meses - Data de assinatura: 02/06/2014 - Para o
Lote 01 e 02 contratada a empresa FREDEDERICO JOSÉ WERNECK
RIBEIRO-ME, Valor total R$ 187.500,00, e para o Lote 03 a empresa
AGROPECUÁRIA BOA SAFRA LTDA, no valor de R$ 47.200,00.
Sete Lagoas, 09 de junho de 2014. Ulisses França Nogueira - Pregoeiro,
José Magelo Martins da Costa - Diretor Presidente da CODESEL.
CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE
LAGOAS - Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 011/2014. A CODE-
SEL - Companhia de Desenvolvimento de Sete Lagoas, através da sua
diretoria, em obediência ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93,
torna público aos interessados a celebração da Ata de Registro de Pre-
ços nº. 011/2014, rmada com a empresa ITOGRASS AGRICOLA
ALTA MOGIANA LTDA, fornecendo 40.000m² de Grama Esmeralda
- Zoysia Japônica, no valor total de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove
mil e seiscentos) reais. Modalidade: Pregão Presencial nº. 011/2014.
Vigência da Ata de RP: 12 meses. Mais detalhes, bem como qualquer
outra informação, encontram-se nos autos do processo. Inf.: (31) 3774-
0166. Ulisses França Nogueira - Pregoeiro, e José Magelo Martins da
Costa - Diretor Presidente da CODESEL.
6 cm -10 606009 - 1
Pregão Presencial nº. 007/2014. OCONSÓRCIO INTERMUNICI-
PAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA - CISMMA,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por Item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93,
para Contratação de prestação de serviço de um prossional da área
contábil, com formação especíca e registro no respectivo conselho de
classe, para acompanhamento “In Loco” como responsável pelos pro-
cedimentos contábeis do CISMMA, no dia 26/09/2014 às 09:00 horas.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga -
CISMMA, Rua Maria das Graças Dourado Gonçalves, 23 - Bairro JK -
Manga (MG), CEP 39.460-000. Manga 11 de Setembro de 2014.
3 cm -10 606134 - 1
Extrato de Contrato- Partes:SAAE DE AIMORÉS/MG xBROSE-
GHINI LTDA EPP. Objeto:Serviço de cessão de uso à rede de inter-
net. Valor Mensal:R$ 99,00 (noventa e nove reais).Pagamento:Mensal.
Vigência:12 (doze) meses.Dotação:04.122.000621103.3.90.39.0033.
Assinatura:04/09/2014.Referência:Dispensa nº. 190/2014.Diretor: Wil-
son Teixeira Filho.
2 cm -10 606016 - 1
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CIS-
MEPI, torna público Processo Licitatório Nº 015/2014 - Credencia-
mento Nº 011/2014. Objeto: contratação de pessoas jurídicas para a
prestação de serviços médicos consistentes de realização de plantão
médico de ginecologia 12 horas. Entrega das Propostas: Dia 26/09/2014,
de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, à Rua Santa Lúcia, 291,
Aclimação, João Monlevade/MG, telefone: (31) 3852-2970, no horário
de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
2 cm -10 606119 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ torna público que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preço 001/2014, para sele-
ção de empresa de engenharia, devidamente qualicada, com vistas à
execução de obras de construção civil para a 1ª Etapa da Construção
da nova sede da Câmara Municipal de Alto Caparaó - MG, situada na
Rua Ludovina Emerick, s/n – B. Água Verde – Alto Caparaó – MG, em
conformidade com as especicações e quantitativos contidos no projeto
básico e no projeto executivo em anexo, os quais integram o presente
Edital, independente de transcrição, sendo a abertura dos envelopes dia
TERMO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2014 - PROCESSO nº
0024956/2014
OBJETO:OUTORGA DE CONCESSÃO DO LOTE ÚNICO DE SER-
VIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DISTRITAL E
RURAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de
Araguari-MG, através de seu presidente, nomeado por força das dispo-
sições contidas no Decreto nº 006/2014, torna público, que em respeito
à determinação do TCE-MG, declara para os devidos ns a SUSPEN-
SÃO LIMINAR, da Concorrência Pública n° 006/2014, processo n°
0024956/2014, ressaltando ainda que tal suspensão poderá ser revogada
ou não a qualquer momento.
Atendendo a essa determinação, ca suspenso o processo até nova
deliberação.
Publique-se na forma da lei.
Araguari-MG, 10 de setembro de 2014.
RAUL JOSÉ DE BELÉM
Prefeito Municipal
BRUNO RIBEIRO RAMOS
Presidente da CPL
7 cm -10 605996 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITA-
ÇÃO Nº 00.004/2014 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a empresa
QUANTA SPORTS MARKETING E ASSESSORIA ESPORTIVA
LTDA ME, contratam entre si a contratação de empresa especializada,
para prestação de serviço técnico especializado no assessoramento,
gerenciamento e serviços operacionais da IV Corrida Internacional
de São Domingos. Valor total do contrato: R$ 115.000,00. Prazo: de
03/09/2014 a 02/11/2014. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Muni-
cipal, 03/09/2014
EXTRATO DE CONTRATO F8.005/2014 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e João Batista Vaz Pereira, valor global: R$ 54.600,00; João
Paulo Oliveira Vaz, valor global: R$ 61.320,00; Valdirene Ribeiro da
Costa, valor global: R$ 62.160,00; Vítor Hugo da Silva & CIA LTDA
ME, valor global: R$ 64.680,00; WLI Transportes e Serviços LTDA
ME,valor global: R$ 58.800,00, rmam locação de veículos com capa-
cidade para 05 passageiros, para atender ao transporte de usuários do
SUS. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal, 24/07/2014
Ext. T.A. 03.013/2010. Município Araxá/MG e Vecol Terraplenagem e
Pavimentação LTDA, rmam aditamento contrato celebrado 21/10/10,
vencendo 18/12/14. Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal,
16/06/14.
EXTRATO DE CONTRATO 08.081/2014 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Net Service S/A, valor global: R$ 1.880.000,00, rmam
registro de preço para construção do sistema de comunicação unicada
baseada em telefonia IP para o Centro Administrativo da Prefeitura
Municipal de Araxá, Unidades de Saúde, Postos de Saúde da Família,
Edifícios Públicos, Escolas Municipais e Creches Municipais Dr. Jeová
Moreira da Costa – Prefeito Municipal, 25/08/2014
EXTRATO DE CONTRATO 03.005/2014 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Satis Indústria e Comércio LTDA; JW Materiais para Cons-
trução LTDA – ME; José Haroldo Camelo Cerqueira Eireli – ME; Ana-
lítica Química Indústria Comércio LTDA, rmam contrato de conces-
são de incentivo industrial na forma de doação gratuita com encargo
sobre bem imóvel, por período indeterminado, da propriedade do
Município, com a nalidade de incentivo e estímulo a instalação de
empresa Municipais Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal,
18/08/2014
EXTRATO DE CONTRATO 08.080/2014 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Stoque Soluções Tecnológicas LTDA, valor global: R$
10.439.000,00, rmam registro de preço para contratação de pessoa
jurídica especializada em serviços de implantação de gerenciamento de
conteúdo, digitalização com certicação digital, registro público RTD e
treinamento, mediante disponibilização de equipamentos para impres-
são/cópia/digitalização com fornecimento de todos os insumos (excetu-
ando-se papel e grampo), solução de desenvolvimento de documentos
grácos e assistência técnica. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito
Municipal, 25/08/2014
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presen-
cial 08.083/2014. Aquisição de móveis, eletrodomésticos, utensílios
domésticos e equipamentos de proteção individual para atender as
atividades da Cozinha Comunitária. Abertura 26/09/2014 08:00 hs.
Edital disponível: 16/09/2014, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal- 10/09/2014.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial
08.095/2014. Registro de preço para aquisição de combustíveis para
abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Muni-
cipal de Araxá e órgãos conveniados. Abertura 29/09/2014 09:00 hs.
Edital disponível: 16/09/2014, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal- 10/09/2014.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial
08.088/2014. Registro de preço para aquisição de botijão de gás P13
e P45 para atender as necessidades de diversas secretarias. Abertura
29/09/2014 15:00 hs. Edital disponível: 16/09/2014, no site: www.
araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Jeová
Moreira da Costa, Prefeito Municipal- 10/09/2014.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, comunica às interessadas que fará
aberto processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS nº
02.008/2014, tipo menor preço pela empreitada global, para a contra-
tação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de
serviços na execução de terraplenagem, pavimentação asfáltica e ser-
viços complementares em vias públicas, empresas e entidades. Prazo:
365 dias, com entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial dia 01/10/14 às 09:00 hs e abertura dos mesmos às 09:15
hs. Edital disponível: 16/09/14. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal – 10/09/14.
18 cm -10 606215 - 1
PREFEITURA DE ARCOS- Extrato de Termo Aditivo nº 001/2014 –
Processo Licitatório nº 140/2014 – Tomada de Preços 008/2014 - Con-
trato 2282014 - Contratante: Município de Arcos – Contratada: EME
Engenharia Ambiental Ltda – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por 04 (quatro) meses, a partir de 08/09/2014 para serviços
de elaboração de projetos referentes à integração de esgotamento sani-
tário das regiões norte, leste e oeste – Fundamento legal: Artigo 57 da
Lei Federal n.º 8.666/93 – Arcos/MG, 08/09/2014 – Claudenir José de
Melo – Prefeito Municipal
2 cm -10 606130 - 1
PREFEITURA DE ARCOS- Extrato de Termo Aditivo nº 001/2014 –
Processo Licitatório nº 187/2014 – Tomada de Preços 014/2014 - Con-
trato 222/2014 - Contratante: Município de Arcos – Contratada: Uni-
base Construção e Pavimentação Ltda – Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato por 04 (quatro) meses, a partir de 08/09/2014
para serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas vias do
Município – Fundamento legal: Artigo 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 –
Arcos/MG, 08/09/2014 – Claudenir José de Melo – Prefeito Municipal
2 cm -10 606132 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí,Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 050/2014, Processo Lici-
tatório nº 085/2014, que tem como objetivo a Aquisição de roçadeiras,
motosserras, equipamentos para roçadeiras e motosserras para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Servi-
ços Públicos. Abertura dia 25/09/2014 às 09:00 hs na sala de Licitação.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefei-
tura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Cen-
tro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax
(37) 3431-5454 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 11 de
setembro de 2014. Tatiane Carvalho – Pregoeira
3 cm -10 605870 - 1
29/09/2014 às 09:00 horas. O edital e maiores informações poderão
ser obtidos no Setor de Licitações, na Avenida Pico da Bandeira, 922,
Independência Alto Caparaó/MG, CEP: 36.979-000, de 08:00 às 11:00
e 13:00 ás 15:00 horas, Wilians Valério Presidente da CPL.
3 cm -10 605992 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO: Edital nº
001/2014. A Presidente da Câmara Municipal de Bueno Brandão/MG,
no uso da suas atribuições, torna público a realização de concurso
público para os cargos: Auxiliar Administrativo – 01 vaga; Auxiliar de
Serviços Gerais – 01 vaga; Tesoureio – 01 vaga; Controlador Interno –
01 vaga. Inscrições: período de 17/11/2014 a 17/12/2014. Site: http://
www.concursosjcm.com.br. Realização do Concurso em 18/01/2015,
as 9h00min., na Escola Estadual Secretário Olinto Orsini. Informações
na Câmara Municipal de Bueno Brandão, telefone: (35) 3463-1320.
2 cm -10 606046 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação - Pregão Presencial nº. 14/2014, do tipo menor
preço, referente à “aquisiçãode poltronas giratórias para o plenário
desta Casa Legislativa”, a serem utilizados na Câmara Municipal de
Ipatinga,conforme especicações constantes no edital e seus anexos. O
início do certame está previsto para as 13h00min (treze) horas do dia
24 de setembro de 2014, na sala de reuniões nº 101 da Câmara Muni-
cipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformi-
dade com a legislação vigente. O edital poderá ser adquirido na sala da
Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243, fax 3829-
1240, no horário de 12h00min as 17h00min horas e pelo site: www.
camaraipatinga.mg.gov.br.
3 cm -10 606172 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 026/2014, rmado em 10 de setembro de 2014, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Multicom Comércio
de Alimentos Ltda.; Objeto: Fornecimento de 200 (duzentas) cestas
Básicas para o funcionalismo da Câmara Municipal de Nova Lima.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 com aplicação sudsidiária
da lei 8.666/93; Vigência: 01 (um) ano a partir da data de sua assi-
natura; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903200
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Atividade:
01.006.01.031.0001.2024 - Manutenção Serviço de Apoio Adminis-
trativo. Valor global: R$ 376.800,00 (trezentos e setenta e seis mil e
oitocentos reais). Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza
e, pela Contratada, Antônio Sarkis Hojron Filho. Nova Lima, 10 de
setembro de 2014. Nélio Aurélio de Souza. PRESIDENTE
3 cm -10 605990 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES,torna-se
público PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014, para aquisição de 16
computadores e 01 imprenssora. A data para ser entregue os envelopes
e realização de sessão será dia 25/09/2014, às 13:30 hs no Plenário da
Câmara Municipal, informações pelo siteWWW.CMRN.MG.GOV.BR,
Riberirão das Neves, 10 de setembro de 2014. Celio Eustáquio da Fon-
seca – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -10 606181 - 1
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº13, DE 08 DE SETEMBRO DE
2014. Altera dispositivos da Lei n.º 851, de 22 de março de 1990, Lei
Orgânica Municipal. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio
Acima, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º do art. 42
da Lei Orgânica do Município de Rio Acima e Art. 16, VIII do Regi-
mento Interno, promulga a seguinte emenda à Lei Orgânica: Art. 1.º O
inciso XIV do Art. 34 da LOM passa a vigorar com a seguinte redação:
XIV - aprovar planos de loteamento, arruamento e zoneamento urbano
e de delimitação do perímetro urbano; Art. 2.º O inciso VII do Art. 66
da LOM passa a vigorar com a seguinte redação: VII - permitir o uso
de bens Municipais, por terceiros; Art. 3º. O inciso XXII do Art. 66 da
LOM passa a vigorar com a seguinte redação: XXII – aprovar projetos
de edicação; Art. 4º. O inciso XII do Art. 79 da LOM passa a vigorar
com a seguinte redação: XII – Os vencimentos dos cargos do Poder
Legislativo não poderão ser superiores ao do Chefe do Executivo. Art.
5.º O art. 99 da LOM passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 99 -
É proibida a doação, venda ou concessão de uso de qualquer fração dos
parques, praças, jardins ou largos públicos, salvo a permissão a titulo
precário de pequenos espaços destinados â venda de jornais, revistas,
refrigerantes ou assemelhados, sendo esses por prazo indeterminado.
Art. 6.º O parágrafo primeiro do Art. 100 da LOM passa a vigorar com
a seguinte redação: § 1º - A concessão de uso dos bens públicos de
uso especial e dominicais dependerá de Lei e concorrência e, será feita
mediante contrato, sob pena de nulidade do ato, salvo na hipótese do
§ 1º do art. 97 desta Lei Orgânica. Art. 7.º O parágrafo terceiro do Art.
100 da LOM passa a vigorar com a seguinte redação: § 3º - º A permis-
são de uso, que poderá incidir sobre qualquer bem público, será feita
por decreto, para atividades ou usos especícos em caráter transitório,
pelo prazo máximo de noventa (90) dias, salvo nas exceções do art.
99.Art.8.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara
Municipal de Rio Acima, 08 de setembro de 2014. Ivanildo Adriano da
Rocha – Presidente; Osvaldo Eduardo da Silva- Vice-Presidente, Jeffer-
son Ferreira Bastos – Secretário.
7 cm -10 606166 - 1
Câmara Municipal de Rio Casca - MGAviso de Licitação - Pregão
Nº 005/2014 – PROCESSO Nº 005/2014 A Câmara Municipal de Rio
Casca - MG, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna
pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Tomada
de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para aquisição cadei-
ras para o Plenário da Sede Legislativa Municipal, conforme Anexo
I do Edital. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos
interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, de segunda
à sexta-feira, no horário compreendido das 12 às 17 horas, na sede
administrativa da Câmara Municipal de Rio Casca - MG, à Rua Dr.
João Pinheiro, 228, centro, Rio Casca, MG. A abertura da sessão será
às 10 horas do dia 29 de setembro de 2014, quando serão recebidos os
envelopes documentação e proposta, e credenciados os representantes
das empresas interessadas. Rio Casca (MG), 9 de setembro DE 2014.
Comissão Permanente de Licitação Câmara Municipal de Rio Casca
- MG
4 cm -09 605717 - 1
Câmara Municipal de São José da Lapa– Homologação do Pro-
cesso Licitatório nº 015/2014- Modalidade Pregão Presencial
005/2014- Fichas 01 e 017 – dotações 01.01.01.01.031.0001- 1001-
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanete e 01. 01.01.01.031
0001.2005.3.3.90.30.00- Material de Consumo- Objeto : Material Admi-
nistrativo e Escritório .Fornecedores : Rv Comércio de Papeis Ltda –
CNPJ 71.251029000194- R$ 14.186,00 – Churrascaria Equador Ltda
–CNPJ 15593279000131- R$ 3.554,70 , AR cartuchos Ltda – CNPJ
05333848000156 R$ 2.761,80, João Carlos de Azevedo Grossi CNPJ
12.163.117000175 R$ 5.197,80 Papelaria Aurea Ltda 05210207000104
R$ 509,90 Francisco Carlos Siqueira ME – CNPJ 17097702000138
R$ 2.781,27 Total Print Industria de comércio Imp. Exp. Ltda CNPJ
07443448000129- R$ 959,70 ( Novecentos Cinqquenta Nove Reais e
Setenta Centavos) data 04/09/2014.
3 cm -10 606150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO – MG
Extrato de V Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 0032/2012.
Processo nº. 0047/12 – Concorrência n. 001/12. Partes: Município de
Machado / Construtora JRN ltda. Objeto: prorrogação de prazo con-
tratual até a data de 31 de dezembro de 2014, e a readequação do
Cronograma Físico Financeiro.Assinatura: 09/09/2014. Vigência:
31/12/2014.
2 cm -10 605911 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA– AVISO LICITAÇÃO – PP
049/2014 – PRC 075/2014. OBJETO: Aquisição de peças de reposi-
ção para recuperação de equipamentos odontológicos e hospitalares
para atender as UBS. ABERTURA: 25/09/2014 – 14:30 hs. Informa-
ções 32–3339–2026. Barbacena 10/set/14. Pablo H. Candian – CAC.
Simone R. Costa - GLIC
2 cm -10 606170 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA- Gerência Licitação – – AVISO
DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014 – PRC
043/2014. OBJETO: Contratação de serviços de transporte de passa-
geiros e documentos, visando o atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde Pública. Adiada a entrega de envelopes e abertura da licita-
ção indicada, devido modicações no edital. Barbacena, 10/09/2014.
Simone Rodrigues da Costa – Gerente de Licitação. Pablo Herthel Can-
dian – Coord. Aquisições e Contratos.
2 cm -10 606193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS – MG-
Edital Pregão Presencial com ata de Registro de Preços nº170/2014 -
P.A.L. nº311/2014. O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis - MG
- através da comissão de Pregão, legalmente constituída pelo decreto
nº 11.326 de 09/01/2014, torna público estar realizando licitação sob
a modalidade Pregão Presencial com ata de Registro de Preços do tipo
menor preço por item a aquisição de veículos zero km para a Secretaria
Municipal de Saúde de Divinópolis-MG, conforme anexo I do edital,
no dia 24 de setembro de 2014, às 9h (nove), na sala de Licitações
da Semusa, na Rua Minas Gerais, nº 900 - centro. O edital está à dis-
posição dos interessados no site www.divinopolis.mg.gov.br – Acesso
rápido/Pregões e licitações. Informações complementares poderão ser
obtidas através dos telefones: (037) 3229-6826 e 3229-6827. Divinópo-
lis, 10 de setembro de 2014. Simone de Freitas Guimarães – Pregoeira
da Secretaria Municipal de Saúde.
4 cm -10 606133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG - O
Mun. Campos Gerais-MG, torna público, PROC. LIC. 75/2014, CHA-
MADA PÚBLICA 01/2014, nos termos da Lei 8666/93 e alterações,
e Lei 11497/2009, objeto – aquisição de gêneros alimentícios da agri-
cultura familiar, destinados a merenda escolar, que estará recebendo
entre os dias 22 a 30 de setembro, das 12:30 as 16:00 horas, propostas
para fornecimento de verduras e legumes. Campos Gerais, 09/09/2014
– Edésio José Vieira – Pres. CPL
2 cm -10 606192 - 1
Pref. Mun. de Campos Gerais- Resultado Fase de Prop. Finac. - Proc.
65/14, TP.15/14. Objeto: Aquis.de materiais de construção e de jardi-
nagem, destinados a revitalização do Parque Aquatico e Turistico Vale
dos Ypês. A C.P.L.comunica que na sessão realizada em 09/09/14 às
09:30min., teve como vencedoras as empresas: Casa das Tintas Comér-
cio de Tintas Ltda com valor de R$878,40, Dante José Araujo com
valor de R$13.745,40, Ipe Ltda com valor global de R$90,00 e Siavon
Construções e Empreendimentos Ltda com valor R$30.800,00. Cam-
pos Gerais,10/09/14.Edesio José Vieira–Pres. CPL.
2 cm -10 606188 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.RESULTADO.
Processo Licitatório n° 099/2014 – CONCORRÊNCIA N° 004/14.
Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia civil para
execução de obras de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. e diversas
ruas do Município, conforme Convênio nº 714/2014/SETOP/SEGOV
e contrapartida com Município. Empresa Vencedora: PAESAN PAVI-
MENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Valor de
R$ 787.596,63. Carmo do Paranaíba, 09 de setembro de 2014. Marcos
Aurélio Costa Lagares. Prefeito Municipal
2 cm -10 605875 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG -AVISO DE LICITA-
ÇÃO- Concorrência nº 011/2014 – Tipo: Técnica e preço. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada em tecnologia da informação para
prestar serviços de conversão de dados, implantação, customização,
treinamento e atendimento técnico de sistemas para gestão municipal,
incluindo locação de software, devendo os envelopes 01, 02 e 03 serem
protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 28/10/2014
às 08:00h, sendo a abertura no mesmo dia às 08:30h, na Sala de Reu-
nião da CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se no site ocial
do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores infor-
mações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos
telefones: (34) 3822-9886/ 9604 das 07h00 às 18h00.
3 cm -10 605961 - 1
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.Credenciamento nº
005/2014 torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que irá realizar
credenciamento para seleção de empresa especializada na prestação de
serviços Laboratoriais, conforme previsto na tabela SIA-SUS, editada
pelo Ministério da Saúde. Abertura 18/09/2014, às 13:00 horas. O edi-
tal deverá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal de Abre Campo/
MG, à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, no horário
das 12:00 às 17:00 horas. Informações pelo telefone (31) 3872-1254.
Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -10 606011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do Pregão
nº 049/14-Registro de Preço nº024/14-Processo nº 495/14- A Prego-
eira informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº 049/14,
cujo objeto é aquisição de diversos materiais de expediente, para aten-
der secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena/MG, foram Teixeira
e Chaves Ltda, Francisco Carlos Siqueira Me e Master Comercio de
Material Escolar Ltda. Os itens 24, 47, 52, 53 E 104foram frustrados.
Açucena, 09 de setembro de 2014. Hellen Cristhian Morais de Aze-
vedo.Pregoeira.
2 cm -10 605988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do Pre-
gão nº 048/14– Registro de Preço nº023/14 – Processo nº 490/14. A
Pregoeira informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº
048/14, cujo objeto é aquisição de uniformes escolares para alunos das
escolas municipais em atendimento a Secretaria Municipal de Educa-
ção do Município de Açucena/MG, foi MULTISILK CONFECÇÕES
EIRELLI.Açucena, 08 de setembro de 2014.Hellen C. Morais de Aze-
vedo.Pregoeira.
2 cm -10 605986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG. Aviso Pregão
052/14-Processo 522/14-RP026/14. Objeto: Aquisição de móveis em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria
Municipal de Desenvolvimento do Município de Açucena/MG. Aber-
tura: 22/09/2014 às 13h30min horas. O Edital encontra-se no Setor de
Licitações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520. Açucena 10 de setem-
bro de 2014.Hellen Cristhian Morais de Azevedo.Pregoeira.
2 cm -10 606146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MGExtrato de Con-
trato. Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de
apoio operacional de segurança para prestação de serviço na Festa de
Emancipação Política do Município de Aimorés nos dias 19, 20 e 21 de
setembro de 2014. Contratado: Segurança Guardian Ltda Epp. Contrato
nº. 038/2014, no valor de R$ 4.200,00, Contratante: Prefeitura Munici-
pal de Aimorés/MG. Prazo de validade 21/09/14. Aimorés/MG, 11 de
setembro de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -10 606004 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MGtorna
público para o conhecimento dos interessados, o seguinte procedi-
mento licitatório:
Pregão Presencial nº 065/2014, Objeto: Implantação de Registro de
Preços, visando aquisições futuras óleos lubricantes, uidos e graxas
para a manutenção das atividades dos veículos da Frota Municipal e de
convênios. Data 26/09/2014 - 09h.
O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Pre-
feitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br., no site www.alpinopolis.
mg.gov.br Alpinópolis/MG, 10 de setembro de 2014. Júlio César Bueno
Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -10 606198 - 1
A leiloeira da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna pública
a prorrogação do prazo do Processo Licitatório nº. 00162/2014, Leilão
nº. 0001/2014 para o dia 02/10/2014, às 12h em razão de inclusão de
mais um veículo/máquina no seu objeto. O edital na íntegra está dis-
ponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no
tel.: (33) 3343.1268. Paula Gabriela A. Pinheiro - Leiloeira.
2 cm -10 606117 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público
A Realização do Processo Licitatório Nº. 040/2014 – Pregão Presen-
cial Nº. 015/2014 – Edital Nº. 022/2014 - Objeto: Aquisição de Medi-
camentos E Material de Consumo de Forma Parcelada Para O Ano
de 2014 - Data E Hora da Abertura dos Envelopes: 08:00 Horas do
Dia 24/09/2014 – Dotação: Ficha 151 02.05.02.10.301.0010.2088.3.3
.90.30.00 Fonte 1.02.00 E Ficha 159 02.05.02.10.301.0010.2133.3.3.
90.32.00 Fonte 1.02.00 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até
31/12/2014 – O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto
ao Setor de Licitação Localizado na Prefeitura Municipal de Antônio
Prado de Minas, na Rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Cen-
tro, das 08:00 Ás 11:00 e das 12:00 Às 16:00 Horas nos Dias Úteis –
Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal – Tel. (32) 37251010
3 cm -10 605924 - 1
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