Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-06-2015
| Data de publicação | 09 Junho 2015 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas Terç a-feira , 09 de Junh o de 2015 – 9
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
– TRANSBETIM
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015 – PAC 015/2015
DECLARAÇÃO DE DESERÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível
e óleo lubricante para os veículos de propriedade e/ou a serviço da
Transbetim.
Considerando o processo acima referido, cuja abertura de sessão em
04 de maio do corrente ano, restou deserta; tendo ainda como base o
posicionamento jurídico conforme parecer nº 041/2015, declaramos
encerrado todo o procedimento na fase em que se encontra, com esta
declaração de deserção, cando todo o processo arquivado por de-
nitivo. Betim, 05 de maio de 2015. Gilvaldo de Vasconcellos Costa/
Diretor-presidente.
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AUSINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A –
USIMINAS,por determinação da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, torna público que foi con-
cedida através do processo administrativo nº 25070/2014 a licença
ambiental simplicadapara o centro logístico de distribuição (recebi-
mento, movimentação e escoamento de produtos siderúrgicos reves-
tidos e não revestidos), localizado na Avenida Belo Horizonte, n°15,
bairro Jardim Teresópolis, Betim-MG.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ELEI-
TORAL. Pelo presente edital, obedecendo ao que preceitua o estatuto
social desta entidade sindical, faço saber que no dia 09 de julho de
2015, no período de 09:00 às 17:00h., serão realizadas eleições sindi-
cais noSindicato dos Empregados no Ramo do Comércio, Hotela-
ria, Bares, Restaurantes, Churrascarias, Hotéis Fazenda do Sul de
Minas – (SINDECH-SUL), para composição da Diretoria Executiva,
Conselho Fiscal e Delegados Representantes Junto a Federação, para
o quadriênio 2015/2019, cando aberto o prazo de 05 dias para regis-
tro de chapa a contar da data da publicação deste edital, na secretaria
eleitoral do Sindicato, sito a Av. Dr. Tancredo de Almeida Neves, 108,
das 10:00 às 16:00h. Como determina Art. 97º e parágrafos, do Esta-
tuto, somente será aceita para registro, a chapa que apresentar o número
completo de candidatos. Não havendo quorum, novas eleições serão
realizadas no dia 10/07/2015. Em caso de empate entre duas ou mais
chapas, novas eleições serão realizadas, somente entre as chapas que
empataram na data de 14 de julho de 2015, no mesmo horário e normas
do escrutínio anterior. Serão instaladas 01 mesa xa na sede da enti-
dade e 03 mesas coletoras itinerantes, com o seguinte itinerário: Hotel
Fazenda Valle Suíço Ltda, est. Municipal Monjolinho, km 15, Itapeva,
Novo Vale Eventos Recepções e Serviços de Hotelaria, estrada Munici-
pal Monjolinho, km 15, bairro Monjolinho, Itapeva; Novelle Serviços
de Alimentação para Eventos e Recepção, estrada Municipal Monjo-
linho, km 15, bairro Monjolinho, Itapeva, Restaurante e Lanchonete
R2, Rodovia Fernão Dias, km 917, s/n, bairro Ressaca, Itapeva; Hotel
HCBOI Ltda, rua Mantiqueira, 1237, bairro Vila Monte Verde, Caman-
ducaia, Comercial Frango Assado Ltda, Rodovia Fernão Dias, km 88,
bairro Congonhal, Cambui. As impugnações de candidaturas serão
realizadas em até 05 (cinco) dias da publicação das chapas registra-
das. Camanducaia, 09 de junho de 2015. Elizabeth Missasse Rezende
– Presidente.
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Fertilizantes Heringer S.A.
Fertilizantes Heringer S.A., por determinação do Conselho Estadual
de Política Ambiental - COPAM, torna público quesolicitou,através do
Processo nº 00097/2002/004/2009, renovação da Licença de Operação,
para atividade de formulação de adubos e fertilizantes, sito a Rod. BR
262 km 39,4 S/N - Ponte da Aldeia, na cidade de Manhuaçu-MG.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG– Extrato
de contrato – Contrato nº 04/2015, Contratado: ACTCON COMÉR-
CIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
07.051.313/0001-18 OBJETO: Fornecimento de licença e, hospedagem
na internet pública e de serviços de suporte técnico por tempo determi-
nado inclusive serviço para fornecimento de prossional para inserção
de conteúdo no site da Câmara de Belo Oriente, MG. dotação orçamen-
tária: 010101010310003200133903900, Valor total R$ 4.800,00, Belo
Oriente, MG, 06 de abril de 2015. PRESIDENTE: WALDIR MEN-
DES DA SILVA
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG– Extrato de
contrato – Contrato nº 03/2015, Contratado: POSTO BOAS NOVAS
DE COMBUSTÍVEL LTDA , CNPJ: 03.589.581/0001-37 OBJETO:
Aquisição de gasolina, etanol e óleo motor para manutenção de veículos
de propriedade da Câmara Municipal de Belo Oriente/MG e dos órgãos
de apoio Legislativo, bem como dos veículos locados, conforme Edital
Pregão Presencial nº 001/2015. dotação orçamentária: 0102.01.01.031
.00014002.3.3.90.30 ,Valor total R$ 56.410,00, Belo Oriente, MG, 06
de abril de 2015. PRESIDENTE: WALDIR MENDES DA SILVA
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG– Extrato de
contrato – Contrato nº 05/2015, Contratado: MAURICIO GOUVEA
FERREIRA 04259704699 CNPJ: 21.670.552/0001-87 OBJETO: aqui-
sição de até 50.000 (cinquenta mil) cópias fotostáticas e até 100 (cem)
unidades de encadernação para atender os serviços da Câmara Munici-
pal de Belo Oriente/MG no exercício de 2015. dotação orçamentária:
01.031.0001.4.002.3.3.90.39.00,Valor total R$ 5.200,00, Belo Oriente,
MG, 11 de maio de 2015. PRESIDENTE: WALDIR MENDES DA
SILVA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG–
Contrato nº 008/2015-Dispensa nº 008/2015. Contratada: Pontual Con-
sultoria e Assessoria SC Ltda.-ME. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de contabilidade
pública para orientação, suporte técnico e vistoria nos documentos con-
tábeis, nas áreas técnico-contábil, nanceira, orçamentária e patrimo-
nial, em conformidade com as novas normas contábeis aplicadas ao
setor público e apoio nas prestações de contas, estando disponível em
tempo integral para consultas on-line, via telefone, internet ou fax e rea-
lizará 01 visita mensal ou de acordo com a necessidade dos trabalhos.
Valor: R$19.749,99. Vigência: 04/05/2015 a 31/12/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG – Con-
trato nº 009/2015-Dispensa nº 009/2015. Contratada: Ronaldo Soares
de Siqueira 65805704668. Objeto: contratação de serviços de manu-
tenção de computadores e impressoras da Câmara Municipal, até 31 de
dezembro de 2015. Valor estimado: R$5.100,00. Vigência: 11/05/2015
a 31/12/2015.
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Câmara Municipal de Governador Valadares - MG, Processo nº
057/15, Pregão Presencial nº 09/2015, nos termos do art. 21, XII, do
Decreto Federal 3.555/00, considerando o julgamento das propos-
tas do referido Processo Licitatório 057/15, resolve publicar o resul-
tado do certame à licitante vencedoraStop Shop Supermercado Ltda
- ME , CNPJ Nº 04.620.777/0001-00, que ofertou o menor preço glo-
bal de R$25.091,86, referente á aquisição de gêneros alimentícios para
a Câmara Municipal, conforme descrição no Termo de Referência-
Anexo I do Editaldo Pregão Presencial 09/15 da Câmara Municipal
de Governador Valadares. Adauto Pereira da Silva - Presidente. 08 de
junho de 2015.
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Câmara Municipal de Guanhães/MG - Referência: Processo Licita-
tório nº. 011/2015 - Pregão Presencial nº. 05/2015 - Despacho da Pre-
goeira em 08/06/2015.
Após consulta formulada perante a procuradoria jurídica da Câmara
Municipal de Guanhães que se manisfetou pela aceitação de erro formal
constatado no processo licitatório em referência, desde que a proposta
fosse mais vantajosa e sendo possível sua exata compreensão,
Decido por classicar a licitante Saint Emilin Automóveis Peças e Ser-
viços Ltda, para concorrer em igualdade de condições com os demais
licitantes no Processo Licitatório nº. 011/2015, Pregão Presencial nº.
05/2015.
Na oportunidade, agendo nova sessão publica para a data de 17 de
junho de 2015, às 09:00 horas, na Sala de reuniões da Câmara Munici-
pal de Guanhães, com a nalidade de dar prosseguimento ao referido
certame licitatório com a abertura dos envelopes referentes a habilita-
ção dos licitantes classicados.
Publique-se e dê conhecimentos aos interessados pelos mesmos meios
legais de comunicação. Márcia Aparecida Guimarães Bento - Prego-
eira Ocial
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG - Extrato de
Contrato n.º 09/2015 entre a CMLP e Valter Francisco da Silva. Objeto:
Contratação de órgão de imprensa escrita para veiculação de matéria
institucional da Câmara. Valor: R$ 9.450,00 - Vigência: até 31/12/2015.
Quelli Cássia Couto - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG - Extrato de
Contrato n.º 08/2015 entre a CMLP e Valter Francisco da Silva. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de jorna-
lismo. Valor: R$ 12.367,50 – Vigência: até 31/12/2015. Quelli Cássia
Couto - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DELAGOA SANTA – MG.EDITAL DE
INTIMAÇÃO. PresidênciadaCâmara Municipal de Lagoa Santa/MG.
Processo Internon° 1.823/2015. Ilmo. SenhorDr. Hamilton Roque
Pires, OAB/MG: 58.496, defensor do Excipiente Fernando Pereira
Gomes Neto no presente processo. NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO.
Fica V.Sa.intimado e/ou noticado do Ato da Presidência datado de
26/05/2015 que: designou Reunião Extraordinária do Plenário desta
Câmara Municipal, a ser realizada no dia 12 de junho de 2015 (sexta-
feira), às 10:00hs da manhã, para votação da presente Exceção de Sus-
peição, sendo que, inclusive será oportunizado à manifestação verbal
na Tribuna para o Procurador devidamente constituído nos autos, para
que, querendo, utilize-a na forma do art. 5º, inciso V do Decreto-Lei nº
201/1967. Dado e passado na Câmara Municipal de Lagoa Santa/MG,
aos 03 (três) dias do mês de abril de 2015.Cordialmente, Roberto Alves
dos Santos, Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 051/15, rmado em 03 de junho de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Othon de Carvalho e Cia Ltda;
Objeto: aquisição de reatores para o Legislativo. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93; Vigência: 30 (trinta) dias, iniciando-se na data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal Nº
8.666/93;Processo Nº: 044/15, DispensaNº: 034/15; Cobertura Orça-
mentária: Elemento Orçamentário: 33903000- Material de Consumo;
01.006.01.031.0001.2019 – Manutenção dos Serviços Gerais.Valor
total: R$ 1.746,00 (hum mil setecentos e quarenta e seis reais). Signa-
tários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Paulo
César de Carvalho. Nova Lima, 03 de junho de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Ref. Maio/2015: 18º Termo
Aditivo ao Contrato nº 001/2010. Única Zeladoria Limpeza e Serviços
Ltda. - ME. Objeto: prorrogação de prazo por 2 meses. Passos, 8 de
junho de 2015. João Batista de Resende - Presidente.
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Câmara de Ribeirão das Nevestorna-se público repetição do Pre-
gão Presencial nº 003/2015, para aquisição de combustível (gasolina
comum) e óleo lubricante (tipo 15w40). Dia 19/06/2015, as 13:30
horas no Plenário da Câmara. Informações pelo site www.cmrn.
mg.gov.br
1 cm -08 705878 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Extrato do
Contrato nº005/2015. O Presidente da Câmara Municipal de Santos
Dumont, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93, torna público o Contrato nº005/2015, referente
ao Pregão Presencial nº004/2015. Partes: Câmara Municipal de Santos
Dumont e Leandro de Paula Honorato, CPF: 005.748.086-98, vencedor
do Procedimento Licitatório 008/2015. Objeto: Contratação de presta-
ção de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, suporte
e consultoria em relação a hardwares, softwares e a rede de computa-
dores da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG e consultoria sobre
os bens e programas relativos a esse serviço. Valor global: R$4.980,00
(quatro mil novecentos e oitenta reais). Assinatura: 03/06/2015. Vigên-
cia: 12 meses. Felipe da Silva Chaves - Presidente da Câmara Munici-
pal de Santos Dumont.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -TORNA
PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº10/2015 Processo:
86/2015, Contratação de show artístico da Banda Menina do Céu-
para realização do 4° festival de quadrilhas Buscapé/ Festa Junina: 74
ENTRETENIMENTO E MARKETING, no valor de R$15.000,00.
Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG - EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL 001/2015 O Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de São João das Missões – MG,
se torna público, que realizará o PROCESSO DE ESCOLHA UNIFI-
CADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUA-
TRIÊNIO DE 2016/2019, processo regido conforme preconiza a Lei
nº 8.069/90, a Lei Estadual 21.163/2014, a resolução nº 152/2012 e nº
170/2014, a Lei Municipal nº 03/2013 de 30 de Setembro de 2013 e a
resolução CMDCA nº 002/2015 que dispõe sobre o Edital. As inscri-
ções serão no período de 06/07/2015 a 15/07/2015 na Secretaria Muni-
cipal de Desenvolvimento Social, situada na Rua Ivo Macêdo, nº 235
- centro. O inteiro teor do Edital se encontra no Diário Ocial do Ente,
na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e na Câmara Muni-
cipal ou no endereço eletrônico social@saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões – MG, 03 de Junho de 2015. Ivana Rocha de
Souza -Presidente do CMDCA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna pública a sus-
pensão da licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO que
se destina a Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de pavimentação asfáltica sobre calçamentos poliédrico e
sinalização viária, conforme contrato de repasse 1006144-64/2013 e
1012046-79/2013, neste Município. A suspensão se deve a necessi-
dade de alteração nos quantitativos a serem contratados. A nova data do
certame será publicado posteriormente. Os esclarecimentos e as infor-
mações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheiro-
lafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 08 de junho de 2015 - Marco
Aurélio Simas – Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 021/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Aquisição de kit cesta básica para atender
as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Social, neste Município. Licitantes Vencedores SUPERMER-
CADO VIDIGAL LTDA ME Item 01; Valor global: R$ 82.560,00.
Conselheiro Lafaiete 08 de junho de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 026/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homolo-
gação do presente processo, objeto: Aquisição de produtos para pro-
dução do leite de soja, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, neste Município. Licitantes Vencedores
MARKA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Item 01 e 02; Valor glo-
bal: R$ 130.130,00. Conselheiro Lafaiete 08 de junho de 2015 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna público o Pre-
gão 25/15, p/ “Contratação de empresa para confecção de faixa de raa,
faixa em lona, incluindo instalação”, às 9h, dia 19/06/15.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas torna público prorro-
gação da data do Pregão 26/15, p/ “Contratação de empresa para loca-
ção de ônibus rodoviário e micro-ônibus incluindo motorista, combus-
tível e manutenção, p/ o dia 10/07/15, às 09h”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA1)AVISO DE LICITA-
ÇÃO:– a)Pregão Presencial n.º 035/2015.Aquisição de 02 motos zero
km ano de fabricação/modelo 2015/2015. Data de abertura 23/06/2015,
ás 08:30 hs . O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da
CPL da Prefeitura de Agua Boa.
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MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.052/2015.
Contratação de serviços de locação de caminhões para atender aos servi-
ços da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Abertura 22/06/2015
09:00 hs. Edital disponível: 10/06/2015. Setor de Licitações: 34 3691-
7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 03/06/2015.
2 cm -03 705461 - 1
PREFEITURA DE AREADO: Extrato de Convênio n° 011/2015- Par-
tícipes: Município e Fundação Hermínio Ometto- Objeto: Descontos
sobre o valor das mensalidades dos cursos de graduação e pós-gradua-
ção e extensão- Vigência: 20/03/2017- Ass: 20/03/2015- Sign.: Rubens
Vinícius Bornelli/Prefeito e Jorge Hiroshi Murakami/Conselheiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL- EXTRATO
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002/2015 –
PROCESSO LICITATÓRIO 002/2015 – TOMADA DE PREÇOS N°
002/2015 - Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG -
Contratada: Construtora Etapa Ltda. - Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada, para execução do subleito e base da Ave-
nida Juca Maure (BDL 030) entre a saída 1 e 2 para a BR 267 e subleito
e base do Distrito Industrial Prefeito João Francisco Fonseca, com o
fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e per-
feita implantação de todos os elementos denidos nos anexos do Edital
do Processo Licitatório n° 002/2015, e de acordo com o Convênio n°
273/2014, celebrado entre a Minas Gerais Participações S.A. – MGI, e
o município de Bandeira do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas e da Secretaria de Estado de Governo. -
As partes acima qualicadas através do presente instrumento resolvem
aditivar o Contrato nº 002/2015, do Processo Licitatório nº 002/2015,
nos seguintes termos: 1 - Prorroga-se o prazo, com vigência de 24 de
maio de 2015 à 24 de julho de 2015, em conformidade com a Cláu-
sula Segunda do Contrato nº 002/2015, de acordo com a Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores. 2 - As demais cláusulas do citado
Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. João Batista
Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal
5 cm -03 705135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL-MG -
EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 -
A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul torna público que estarão
abertas, no período de 10 de agosto de 2015 a 10 de setembro de 2015,
as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preen-
chimento de cargos do seu Quadro de Pessoal, nos termos da legislação
pertinente. O Edital completo e seus anexos encontram-se no Quadro
de Aviso da Prefeitura de Bandeira do Sul e nossites www.bandeira-
dosul.mg.gov.br e www.imam.org.br. Bandeira do Sul, 03 de junho de
2015. JOÃO BATISTA NOGUEIRA FONSECA - Prefeito de Bandeira
do Sul.
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Município de Barbacena– Gerência de Licitação – AVISO DE
LICITAÇÃO – PRC 020/2015 - PP 013/2015 – OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis no período de setembro/2015 a
agosto/2016, em atendimento SEDUC. ABERTURA DOS ENVELO-
PES: Dia 22/06/2015 às 14:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026,
licitacao@barbacena.mg.gov.br. Barbacena, 08/06/2015. Simone
Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coorde-
nador de Aquisições e Contratos.
Município de Barbacena – Gerência de Licitação – AVISO DE
LICITAÇÃO – PRC 018/2015 - PP 014/2015 – OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis no período de setembro/2015
a abril/2016, em atendimento a SEDUC. ABERTURA DOS ENVE-
LOPES: Dia 24/06/2015 às 13:00 horas. Informações 0xx32 3339–
2026, licitacao@barbacena.mg.gov.br. Barbacena, 08/06/2015. Simone
Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coorde-
nador de Aquisições e Contratos.
4 cm -08 705901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG : AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS N°0030/2015 PRC: 053/2015 abertura: dia 22/06/2015 as
08hs e 30 Minutos , cujo o OBJETO :REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDEREM A
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICPAL. Cópia
do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro ou no site da Prefeitura
(www.belovale.mg.gov.br). PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
VALE. José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos oito dias do mês de Junho de
dois mil e quinze.
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
4 cm -08 706006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE MG: aviso de lici-
tação Tomada de Preços n°008/2015 abertura: 29/06/2015 às 08h30min
Objeto: contratação de empresa para execução de drenagem e calça-
mento em bloquete sextavado na estrada dos Borges até o local deno-
minado Canavial. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro.
José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos oito dias do mês de junho de
dois mil e quinze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -08 706005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- PAC nº 192/14 - PP
nº68/14 - Reticação da Publicação do dia 02/06/2015. Onde se lê: PAC
nº 192/2015 – PP nº 68/2015. “leia-se” PAC Nº 192/14 - PP Nº68/14.
Aquisição de fogão industrial, geladeira industrial, freezer horizontal,
balança liquidicador industrial, destinados à Secretaria Municipal de
Educação. Os demais registros permanecem inalterados 02-06-2015.
Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA – PRC 143/2015 – PREG
058/2015 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de lanches para o Cras. Aber-
tura dos envelopes 22/06/2015 às 14:00 horas. O edital está disponibili-
zado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 08 de Junho
de 2015. Informações (35) 3445-4900- Denize Barbosa – Pregoeira.
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A CPL informa que os números corretos são PRC 0143/2015 – PREG
058/2015 para Licitação na modalidade Pregão Presencial para aqui-
sição de medicamentos éticos, genéricos e similares da Tabela ABC
Farma, publica em 02/06/2015. Denize Augusta Barbosa Alves
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO
– EXTRATOS DE CONTRATOS MAIO/2015
PRC n° 046/2015. Contrato Nº 085/2015. Contratada: Stericycle Ges-
tão Ambiental Ltda, valor: R$36.900,00. Objeto: Prestação de servi-
ços especializados para coleta, transporte, tratamento e destinação nal
dos resíduos dos serviços de saúde classicados nos grupos A, B e
E da Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, por meio
de incineração para os resíduos da classe A2, A3, A5 e B, autoclava-
gem ou microondas para os resíduos da classe A1, A4 e E. Vigência:
06/05/2015 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 0208 154520021
2.141 339039.
PRC n° 022/2015. Contrato Nº 086/2015. Contratada: Protec Proje-
tos Técnicos e Consultoria Ambiental Ltda – ME, valor: R$23.100,00.
Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria e Consulto-
ria Ambiental para o Município. Vigência: 18/05/2015 a 31/12/2015.
Dotação Orçamentária: 0211 206060028 2.227.339039.
PRC n° 141/2015. Contrato Nº 087/2015. Contratada: Instituto Yara
Tupynamba, valor: R$4.700,00. Objeto: Prestação de serviços espe-
cializados de restauração da Imagem do Senhor Bom Jesus da Pedra
Fria. Vigência: 25/05/2015 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 0205
133910019 2.291 339039.
PRC n° 070/2015. Contrato Nº 088/2015. Contratada: Cláudio de Paulo
12168874620, valor: R$31.000,00. Objeto: Compromisso de presta-
ção de serviços funerários, com fornecimento de material, serviços de
preparação de corpo, sepultamento e translado de corpos, em atendi-
mento ao Departamento de Ação Comunitária. Vigência: 29/05/2015 a
31/12/2015. Dotação Orçamentária: 020203 082440006 2.105 339039;
020203 082440006 2.315 339039.
Processo nº 085/2013. Contrato nº 113/2013. 2º Termo de prorroga-
ção de prazo de vigência. Contratada: União- Assessoria, Consultoria,
Treinamento e Informática Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo Contra-
tual – Alteração do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses:
Data: 15-05-2015.
Processo nº 359/2014. Termo Aditivo n.º 04 ao Contrato n.º 104/2014.
Contratada: Construtora Niemeyer Ltda. Objeto: Execução de obra
pública de Pavimentação Asfáltica em CBUQ sobre poliédrico na Praça
Coronel Bueno, Rua Educadora Alzira de Araújo, Rua Capitão Edu-
ardo Carneiro, Rua Juscelino Kubitscheck, Rua Califórnia e Rua Benja-
mim Rossi, em Bueno Brandão – MG, conforme Convênio 0538/2014
celebrado com a MGI – Minas Gerais Participações S/A, por intermé-
dio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP,
compreendendo materiais e mão de obra, num total de 11.634,56 m²,
para atender o Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos –
Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de
R$20.745,01. Data: 15/05/2015.
Danilo Amâncio Alberto Costa – Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata-MG- através do Pre-
feito Municipal torna pública a RATIFICAÇÃO do PROCESSO LICI-
TATORIO 034/2015 – DISPENSA 003/2015,que tem como objeto a
contrataçãode empresa especializada para construção de quiosque na
praça denominada são Vicente no Município de Cachoeira da Prata/
MG - Contratado : Romanelli Distribuidora de Materias e Construções
Ltda - EPP CNPJ: 07.896.215/0001-81,, nos termos do artigo 24, inciso
I da lei 8.666//93 no valor de R$14.250,00 (quatorze mil duzentos e
cinquenta reais – Data da assinatura: 03/06/2015 – Vigência: 30 (trinta)
dias - Murcio José Silva- - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA- atra-
vés do Prefeito Municipal torna pública a RATIFICAÇÃO do PRO-
CESSO LICITATORIO 035/2015 – DISPENSA 004/2015,que tem
como objeto a aquisição de medicamento em caráter de urgência,
para os pacientes em situação de vulnerabilidade, conforme relatórios
emitidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em decor-
rência dos itens serem Frustrados no Processo licitatório 017/2015
- Contratado : MSR Express Medicamentos Especiais Ltda - EPP
CNPJ: 14.842.681/0001-04,, nos termos do artigo 24, inciso VIII da
lei 8.666//93 no valor de R$1.458,50 (Um mil quatrocentos e cin-
quenta e oito reais e cinquenta centavos) - Murcio José Silva- - Pre-
feito Municipal.
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Cidadania
Água: economizar faz bem. ECONOMIZE
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