Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 28-10-2015
| Data de publicação | 28 Outubro 2015 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
4 – quarTa-fei ra, 28 de ou Tubro d e 2015 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 115/2015
TOMADA DE PREÇOS 005/2015
Aos 22 de Outubro de 2015, por volta das 17:30min foi enviado ao
email da presidente da CPL, recurso administrativo referente ao Pro-
cesso Licitatório nº115/2015, Tomada de Preços nº005/2015, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para venda de moveis. A
empresa Lívia Cristina dos Santos Reis EPP, interpôs recurso alegando
que não foi citado no edital que as propostas de preço deveriam ser redi-
gidas separadamente por lote, e que em sua proposta apresenta itens de
acordo com o edital. A CPL encaminhou o recurso acima citado para a
Presidência da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para
que o mesmo fosse analisado. Aos 26 de outubro de 2015, por volta de
09:00min foi encaminhado aos licitantes a apresentação do recurso da
empresa e a resposta por parte da Presidência da Câmara a qual decide
por manter a decisão da Comissão de Licitação que desclassicou as
propostas da recorrente porque não estão em conformidade com o
Anexo V do Edital, Negando, portanto, provimento ao recurso inter-
posto. São Gonçalo do Rio Abaixo, 27 de Outubro de 2015. Laís Costa
Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato de contrato 017/2015. Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Codismaq Comercio Empreendimentos Ltda;
cujo objeto consiste contratação de empresa especializada no forneci-
mento e instalação de aparelhos de Ar Condicionado com prestação de
serviços de suporte e assistência técnica gratuita durante o período de
garantia dos equipamentos, incluindo mão de obra, peças e serviços.
Valor do Contrato: R$ 54.828,70 (cinqüenta e quatro mil, oitocentos e
vinte e oito reais e setenta centavos. Vigência: 26 de outubro de 2015
até a ultima instalação do quantitativo. Dotação Orçamentária: 01 0101
0101031 0001 3002 449052 – Equipamento e Material Permanente.
Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gon-
çalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2015
A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG, sita à Av.
Quinto Centenário do Brasil , 1010- Santa Tereza, no uso de suas atri-
buições legais, devido ao não comparecimento de empresas interessa-
das, torna público o Processo Licitatório n° 027/2015- PREGÃO PRE-
SENCIAL n° 023/2015, do tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto
é a Aquisição de Uniformes, em conformidade com a Lei Federal
10.520/02 e da Lei Federal 8.666/93. Os envelopes, nº01- Credencia-
mento, nº02- Proposta, nº 03 Habilitação, fechados e rubricados ,serão
recebidos até o dia 10 de Novembro de 2015, às 13h00min .O edital
completo e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitação Câmara
Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site”
www.camaratc.mg.gov.br.
Três Corações ,MG- 26 de Outubro de 2015 -Darlen de Assis Salgado
Pereira -Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43 – LEILÃO 001/2015 - AVISO DE
LICITAÇÃO – Objeto: Leilão visando a Alienação de Bens Móveis
Inservíveis do Município de Águas Formosas - MG. Data: 17/11/2015,
às 09:00h (Nove Horas). - Maiores Informações e cópias do edital
poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br,
na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo tele-
fax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.
br - Águas Formosas, 23 de Outubro de 2015. - Crystian Marcos Batista
Lima – Leiloeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44 – PREGÃO PRSENCIAL Nº
32/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Concessão Remunerada
de Uso de Espaço Físico do Município de Águas Formosas – MG, loca-
lizado no Distrito de Água Quente, para Exploração de Lanchonete.
Data: 12/11/2015, às 08:00h (oito horas). - Maiores Informações e
cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasfor-
mosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00
horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasfor-
mosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 23 de Outubro de 2015. - Crystian
Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
EDITAL nº. 70/2015, Abertura de Processo de Licitação nº 48/2015,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 38/2015, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço visando a aquisição de forma fracionada
de cestas básicas para todas as Secretarias, conforme descrito no Edital.
Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta
prefeitura até o dia 12/11/15 os envelopes serão recebidos até as 11:40
hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia
12/11/15 as 11:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação,
o Edital 70/2015 encontra-se à disposição, na integra, aos interessa-
dos, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será pro-
cessada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e
8.666/93. Aimorés/MG, 27 de outubro de 2015. Alaerte da Silva, Pre-
feito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/
MG – AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2015, Objeto: Contratação de segura-
dora para prestação de serviços de seguro dos veículos da frota munici-
pal, sem interveniência de corretoras. Data 11/11/2015 - 09:00h.
O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Muni-
cipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail licita-
cao@alpinopolis.mg.gov.br., no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpi-
nópolis/MG, 27 de outubro de 2015. Júlio César Bueno Silva, Prefeito
Municipal.
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líquido de Epícares, a valor contábil, e elaboração do Laudo de Ava-
liação; (6.3.) O Laudo de Avaliação, que avaliou o patrimônio líquido
de Epícares, a valor contábil, na data-base de 31 de janeiro de 2015,
em R$ 187.915.175,40 (cento e oitenta e sete milhões, novecentos e
quinze mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos), nos ter-
mos do artigo 226 da Lei nº 6.404/76, o qual é arquivado na JUCEMG
juntamente com esta Ata, como Anexo II; (6.4.) A incorporação total
de Epícares pela Companhia em conformidade com o Protocolo, sem
aumento de capital e emissão de novas ações da Companhia, uma vez
que a Companhia detém a totalidade das quotas de emissão de Epíca-
res; (6.5.) A extinção de Epícares, em decorrência da sua incorporação
total pela Companhia, e a sucessão de Epícares pela Companhia em
todos os bens, direitos e obrigações, a título universal e para todos os
ns de direito, conforme disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76;
(6.6.) A transferência para a Companhia, por incorporação, dos esta-
belecimentos, bens corpóreos e incorpóreos, direitos, obrigações, esto-
ques, imóveis, créditos, ativos, direitos, contratos, marcas e pedidos de
registro de marcas, obrigações, passivos, livros e notas scais, contro-
les, registros, contabilidade, documentos, sistemas e informações de
Epícares, incluindo, a participação na concessão compartilhada das
Usinas Hidrelétricas Amador Aguiar I e Amador Aguiar II, objetos do
Contrato de Concessão de Geração nº 90/2001-ANEEL, cadastradas
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.
PH.MG.027483-6.01 e UHE.PH.MG.027484-4.01, respectivamente,
explorada pelo Consórcio Capim Branco Energia - CCBE; (6.7.) Por
m, cam os Diretores da Companhia ou seus procuradores devida-
mente constituídos autorizados a praticar todos os atos complementares
e/ou decorrentes da incorporação ora aprovada, com amplos e gerais
poderes para efetivar os registros, transcrições, averbações, declara-
ções ou comunicações que se zerem necessários, de modo a concluir a
incorporação. 7. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela
quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados
os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual,
depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os
presentes assinada, cando autorizada sua lavratura em forma de sumá-
rio nos termos do artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Assinaturas - Pre-
sidente: Sr. Ricardo Batista Mendes; Secretário: Sr. Fernando Henrique
Schüffner Neto; Acionistas: Vale S.A. e Cemig Geração e Transmissão
S.A. Confere com a original lavrada em livro próprio. Belo Horizonte,
27 de fevereiro de 2015. Mesa: Ricardo Batista Mendes - Presidente;
Fernando Henrique Schüffner Neto - Secretário.Acionistas: VALE S.A.
p. Roberta Gomes Oliveira. CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. p. Ricardo José Charbel; p. Fernando Henrique Schüffner Neto.
JUCEMG - Registro nº 5497836 em 27/04/2015. Marinely de Paula
Bomm - Secretária-Geral.
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A empresaVLI Multimodal S.A, inscrita no CNPJ 42.276.907/0001-28,
torna publico que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
da Prefeitura Municipal de Uberaba, a Licença de Operação para o
Terminal Integrador de Uberaba, no municipio de Uberaba.
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VALE FERTILIZANTES S/A
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010509815
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e Vale Fertilizantes S/A.
Objeto: estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00)
do licenciamento do empreendimento “Fabricação de ácido sulfúrico
a partir de enxofre elementar, inclusive quando associado à produção
de fertilizantes e fabricação de ácido fosfórico associado à produção de
adubos e fertilizantes.” de acordo com a cláusula primeira do referido
termo. Valor da compensação: R$ 1.822.868,35. Vigência: até a qui-
tação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de assi-
natura: 19/10/2015. Adriana Araújo Ramos - Diretora Geral do IEF.
Roberto Ribeiro Liporaci - Gerente Industrial Vale Fertilizantes S/A.
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ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA
ROSA MÍSTICA – CASA SANTA BERNADETE
EXTRATO DE CONTRATOS PP 001/2015- Objeto: Aquisição
de equipamentos e materiais para a sede própria da Casa Santa Ber-
nadete, objeto do Convênio 757/2013 rmado com EMG/SEGOV,
contratos rmados com: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA – ME,
CNPJ 04.930.131/0001-29 - Valor: R$ 6.150,00; ARLETE DIAS DE
MACEDO – EPP, CNPJ 04.930.131/0001-29 - Valor: R$ 644,00 e
BAUMER S/A, CNPJ 61.374.161/0001-30 - Valor: R$ 39.600,00.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO
NORDESTE DE GUANHAES/MG. REVOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N° 006/2015. O CISCEN no uso das atribuições torna
publico a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº006/2015 paraAqui-
sição de Pneus Novos e serviços de recapagem. Maiores Informações
pelo Fone: (33) 3421-2616-Gessica Melina Silva-Pregoeira.
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LABRE-MG - LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RÁDIO
EMISSÃO - Encontra-se aberto na sede da Liga Amadora Brasileira
de Rádio Emissão – LABRE-MG, na Av. Raja Gabaglia 2121, o livro
de registro de candidatura a presidência da LABRE-MG, para o biênio
2016/17 no período de 05/10/2015 a 05/11/2015
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSAx Impulso Informática
Ltda. Contrato 09/2015. Objeto: Digitalização de 51.000 páginas de
documentos. Vig: 26.10.2016. Dot: 01.031.0050.2.011.3390.39.65.
Assin.: 27.10.2015. Vr. estim.: R$ 7.140,00.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENAAviso de licitação
Tomada de Preço 001/2015 Processo 041/2015.O objeto desta licitação
é a aquisição de 01(um) veículo automotor de acordo com o anexo I do
edital com a discriminação e características técnicas a seguir:Veículo
de passeio 0 KM, Sedan, 4 portas, motorização mínima 2.0, Flex (eta-
nol/gasolina), com capacidade para 5 passageiros, equipado com ar
condicionado,direção eletroassistida ou similar, sistema de freios ABS
com EBD, airbag duplo frontal, transmissão automática ou similar,
faróis de neblina, sistema de áudio completo, vidros elétricos com sis-
tema antiesmagamento, sensor de estacionamento,bancos em couro,
porta malas para mínimo de 400 litros, rodas de liga leve com aro
mínimo 16, Cinto de segurança de 3 pontos para todos os ocupantes,
garantia total mínima de 3 anos, pintura metálica na cor preta, e ano/
modelo mínimo 2015/2016, fabricação nacional,o valor máximo total é
de R$90.000,00 (noventa mil reais),os envelopes de habilitação e pro-
posta de preço devem ser entregues até o dia 13 de novembro de 2015
às 13h30min e a abertura se dará no mesmo dia as 14h.Informações
complementares poderão ser obtidas no endereço indicado para rece-
bimento das propostas(Praça dos Andradas,112,Centro,Barbacena-MG
CEP 36200-901 no Setor de Compras) entre 13h às 17h, nos dias úteis,
e/ou pelo telefone (32)3333-1015 , devendo a Comissão de Licitação
colocar à disposição dos interessados, o Edital completo no site ocial
da Câmara Municipal de Barbacena (www.camarabarbacena.mg.gov.
br/) para conhecimento amplo, podendo fornecer o seu conteúdo atra-
vés de outros meios (cópias,CDs). Vereador Flávio Barbosa da Silva
– Presidente da Câmara Municipal de Barbacena.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO– TERMO ADI-
TIVO: Termo Aditivo nº 003/2015 ao Contrato nº 9912336633. Con-
tratante Câmara Municipal de Bueno Brandão. Contratada Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato. Data assinatura: 27/10/2015. Vigência:
27/10/2015 a 26/10/2016. Valor: R$2.000,00. Dotação orçamentária:
0103100014.001 339039. Joaquim Felício Simões Filho – Presidente
da Câmara Municipal de Bueno Brandão. Fábio Heládio Rodrigues
Pereira – Diretor Regional-ECT.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA– EXTRATOS DE
CONTRATOS
PROCESSO 001/2015, MODALIDADE DISPENSA 001/2015 -
Objeto: Contratação de empresa para fornecer gasolina comum para
o veículo da Câmara Municipal de Camanducaia, para o exercício de
2015. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa
Contratada: Auto Posto 130 Ltda, no valor global de R$ 4.000,00 (Qua-
tro mil Reais), ref. ao contrato nº 001/2015 – Dotação Orçamentária: nº
3.3.90.30 - Material de consumo. Vigência: 26/02/2015 a 31/12/2015.
PROCESSO 002/2015, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de de publicações de 79cm/coluna, diário ocial “Imprensa Ocial do
Estado de Minas Gerais”, de atos de expediente administrativos de pes-
soal, editais, avisos, adjudicações de precessos licitatórios, dispensa e
inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por
Lei, da Câmara Municipal de Camanducaia para o exercício de 2015.
Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa Con-
tratada: Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais - IOMG, no valor
global de R$ 6.998,61 (Seis mil, novecentos e noventa e oito Reais e
sessenta e um centavos), ref. ao contrato nº 003/2015 – Dotação Orça-
mentária: nº 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiro Pessoa jurídica –
Ficha 0038 – Vigência: 19/01/2015 a 18/01/2016.
PROCESSO 003/2015, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
002/2015 - Objeto: Contratação para prestação de serviço de aluguel de
garagem para o veículo ocial da Câmara Municipal de Camanducaia
para o exercício de 2015. Contratante: Câmara Municipal de Camandu-
caia-MG - Empresa Contratada: Marco Túlio Nascimento da Silva, no
valor global de R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais), ref. ao con-
trato nº 002/2015 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.36.01- Outros Ser-
viços de Terceiro Pessoa Física – Vigência: 10/03/2015 a 31/12/2015.
PROCESSO 005/2015, MODALIDADE DISPENSA 002/2015 -
Objeto: Contratação de empresa seguradora para veículo Renault Dus-
ter Tech Road 2.0 4 x 2 – mecânico, ano e modelo 2014, combustível
álcool/gasolina adquirido pela Câmara Municipal de Camanducaia,
para o exercício de 2015. Contratante: Câmara Municipal de Camandu-
caia-MG - Empresa Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais, no valor global de R$ 1.417,55 (um mil, quatrocentos e dezes-
sete Reais e cinquenta e cinco centavos), ref. ao contrato nº 004/2015 –
Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica – cha D0063. Vigência: 01/04/2015 a 31/12/2015.
PROCESSO 007/2015, MODALIDADE DISPENSA 003/2015 -
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de placa com fotos
coloridas dos vereadores aplicada em aço com moldura 87 x 72 cm,
pela Câmara Municipal de Camanducaia, para o exercício de 2015.
Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa Con-
tratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, no valor global de
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos Reais), ref. ao contrato nº 005/2015
– Dotação Orçamentária: nº 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Per-
manente – cha D001. Vigência: 27/04/2015 a 25/05/2016.
PROCESSO 008/2015, MODALIDADE DISPENSA 004/2015 -
Objeto: Contratação de empresa para impressão do Informativo da
Câmara Municipal de Camanducaia, para o exercício de 2015. Contra-
tante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa Contratada:
Gráca Santo Antônio Ltda, no valor global de R$ 3.408,00 (Três mil
e quatrocentos e oito Reais), ref. ao contrato nº 006/2015 – Dotação
Orçamentária: nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica. Vigência: 29/05/2015 a 31/12/2015.
PROCESSO 009/2015, MODALIDADE DISPENSA 005/2015 -
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros alimentí-
cios para atender o Poder Legislativo da Câmara Municipal de Caman-
ducaia, no exercício de 2015. Contratante: Câmara Municipal de
Camanducaia-MG - Empresa Contratada: Supermercado Rio Branco
Camanducaia Eireli-ME, no valor global de R$ 2.258,42 (Dois mil,
duzentos e cinquenta e oito Reais e quarenta e dois centavos), ref. ao
contrato nº 008/2015 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30 – Material
de Consumo. Vigência: 01/06/2015 a 31/12/2015.
PROCESSO 009/2015, MODALIDADE DISPENSA 005/2015
- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros ali-
mentícios para atender o Poder Legislativo da Câmara Municipal de
Camanducaia, no exercício de 2015. Contratante: Câmara Municipal
de Camanducaia-MG - Empresa Contratada: Milgás Distribuidora e
Comércio de gás Ltda - ME, no valor global de R$ 780,00 (Setecentos e
oitenta Reais), ref. ao contrato nº 009/2015 – Dotação Orçamentária: nº
3.3.90.30 – Material de Consumo. Vigência: 01/06/2015 a 31/12/2015.
PROCESSO 009/2015, MODALIDADE DISPENSA 005/2015
- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros ali-
mentícios para atender o Poder Legislativo da Câmara Municipal de
Camanducaia, no exercício de 2015. Contratante: Câmara Municipal
de Camanducaia-MG - Empresa Contratada: Supermercado Du Nide
Eireli – EPP, no valor global de R$ 4.253,05 (Quatro mil, duzentos e
cinquenta e três Reais e cinco centavos), ref. ao contrato nº 010/2015 –
Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30 – Material de Consumo. Vigência:
27/05/2015 a 31/12/2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 014/2015, tipo Menor
Preço, referente ao Processo Administrativo nº 078/2015, cujo objeto é
o registro de preços para futuras e eventuais contratações de microem-
preendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte para
prestação de serviços de reprodução de documentos (cópias xerográ-
cas), encadernação e plotagem para atendimento de todos os setores
da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete. A Sessão Pública será
aberta às 13h30min do dia 18 de novembro de 2015, no Salão Nobre
Vereador Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis Andrade, nº
540, Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados na
Secretaria da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h, bem
como no sítio www.camaraconselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 23 de outubro de 2015. Nivaldo Smith Júnior - Pregoeiro.
3 cm -26 757767 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG–
AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL
N º 010/2015, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
N º 071/2015. A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete torna
público que, em decorrência de alterações no Termo de Referência e
no Modelo de Proposta de Preços do edital supracitado, cujo objeto é
o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa
para fornecimento de 2 (dois) links dedicados de Internet para aten-
dimento das necessidades da Câmara Municipal, a Sessão Pública do
referido processo licitatório foi adiada para o dia 16 de novembro de
2015, às 13h30min. O edital encontra-se à disposição dos interessados
de 7h às 18h na Secretaria da Câmara, situada à rua Assis Andrade,
n º 540, Centro, bem como no sítio www.camaraconselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 23 de outubro de 2015. Nivaldo Smith
Júnior – Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Extrato do Quarto
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 006/2012. Do contra-
tado: Imprensa Ocial do estado de Minas Gerais. Cláusula segunda
– Da Prorrogação – O prazo de vigência contratual é prorrogado por 12
(doze) meses, iniciando-se em 17/01/2016 e nalizando em 16/01/2017,
na forma do artigo 57, inciso II, da Lei Nacional n°8.666, de 21 de
junho de 1993. Da Inalterabilidade – as demais Cláusulas permanecem
inalteradas. Da Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.122.0001.2001.33.
90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
2 cm -26 758183 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Extrato do Quinto
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 021/2012. Do contratado:
Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços. O prazo de
vigência previsto na Cláusula Oitava – Da vigência –, ca prorrogado
por mais doze meses, a partir do dia 1º de janeiro de 2016 e nali-
zando dia 31/12/2016, na forma do artigo 57, inciso IV, da Lei Nacio-
nal n°8.666, de 21 de junho de 1993. Da Inalterabilidade – as demais
Cláusulas permanecem inalteradas. Da Dotação Orçamentária: 01.01.0
1.01.122.0001.2001.33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pes-
soa Jurídica
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS– Extrato de
Termo Aditivo.
Processo Licitatório 04/2014 - Tomada de Preços 01/2014 – 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 01/2014. CONTRATADA: Comercio Constru-
tora Conservadora Lopes Ltda ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção da Câmara Municipal de Marmelópolis,
(1ª etapa). Alterações: acréscimo de 125 dias no prazo de execução da
obra até 19/02/2016. Marmelópolis, 16 de outubro de 2015. Arildo Rai-
mundo Honorato
2 cm -27 758281 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ-Extrato do 2º aditivo ao
contrato nº 010/2015 da Carta Convite nº 004/2015- Objeto: Prorro-
gação do prazo e acréscimo de 23,85% ao valor do contrato para for-
necimento de material e prestação de serviços de mão- de- obra para
reforma dos banheiros dos 2º e 3 º andares do Prédio da Câmara Muni-
cipal de Muriaé-Contratada: Construção Gomes & Correa Ltda-ME-
Data: 20/10/2015-Prorrogação: 45 dias-Joel Morais de Asevedo Junior-
Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 0100/15, rmado em 27 de outubro de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa B&C Produtos de Lim-
peza e Embalagens Ltda - ME; Objeto: aquisição de 300 (trezentos)
sacos de lixo de 200 (duzentos) litros para o Legislativo. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 01 (um) mês, iniciando-se na data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Fede-
ral Nº 8.666/93;Processo Nº: 0113/15, Dispensa Nº: 086/15; Cober-
tura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33.90.30.00 - Mate-
rial de Consumo; 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo;
01.006.001.01.031.0001.2018 – manutenção Estoque Mínimo de
Almoxarifado .Valor total: R$ 93,00 (noventa e três reais).Signatá-
rios: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela ContratadaCarlos
Augusto Caldeira Brant. Nova Lima, 27 de outubro de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO DE ADITA-
MENTO – (VALOR)
1º Termo Aditivo em razão do contrato para Prestação de Serviços de
Publicações, Atos de Expediente Administrativo de Pessoal, Editais,
Avisos, Adjudicações de Processos Licitatórios, Dispensa, Inexigibili-
dade de Licitações e outros exigidos por Lei, rmado em 27 de outubro
de 2015 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Imprensa O-
cial do Estado de Minas Gerais; Objeto: valor: R$ 15.503,25 (quinze
mil quinhentos e três reais e vinte e cinco centavos) correspondentes a
25% (vinte e cinco por cento) do valor original do Contrato. conforme
faculta o art.65, § 1º, da Lei 8.666 de 21/06/93.. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, art. 65; Dispensa: nº 006/2015; Cobertura Orçamentária:
Elemento Orçamentário: 33903900 - Out. Serv. Terceiros - Pessoa Jurí-
dica, Atividade: 01.003.01.031.0001. 2.007 - Manutenção da Procura-
doria Jurídica;. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e,
pela Contratada, Eugênio Ferraz. Nova Lima, 27 de outubro de 2015.
José Geraldo Guedes. PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA -
Edital nº 01/2015 - CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana, no uso de suas
atribuições, torna público que será divulgado, no dia 28 de outubro de
2015, a relação das inscrições deferidas, assim como a lista dos can-
didatos portadores de deciência e condições especiais para realiza-
ção da prova, a partir das 13h30mim, nos endereços eletrônicoswww.
novaserrana.cam.mg.gov.brewww.gestaodeconcursos.com.br, sendo
essa divulgação válida para efeito de contagem do prazo recursal pre-
visto no Edital.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG
–Extrato Aditivo 01/15 – Telecomdados Serviços Ltda – Instalação de
ponto de acesso à internet e linhas telefônicas, no Centro de Atenção
ao Cidadão – R$149,90/mês. Ext. Contrato 15/15- Marcilia Azevedo
- EPP- material de escritório- R$3.794,78/ano e Ext. Contrato 16/15
– Papelaria Áurea Ltda – material de escritório – R$1.359,30/ano,
ambos referentes ao Pregão 06/15 dotação: 01.03.01.031.0001.2.012 –
3.3.90.39- cha 37;
2 cm -27 758604 - 1
Cidadania
Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
ECONOMIZE
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