Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 04-08-2020
| Data de publicação | 04 Agosto 2020 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas Terç a-feira , 04 de agos To de 2020 – 3
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A
CNPJ 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2020
Data, Hora e Local: Aos 25 de junho de 2020, às 17:00 horas, na sede
da Empresa Construtora Brasil S/A (“Companhia”), localizada na Rua
Santa Catarina, n° 894, setor 01, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084, Belo
Horizonte/MG. Presença: Presente todos os membros titulares e em
exercício do Conselho de Administração da Companhia. Presentes na
sede da Companhia: José Lúcio Rezende Filho; Eduardo Costa Simões;
Mário Rui Sousa de Oliveira Couto e Rafael Vasconcelos Moreira da
Rocha. Presentes por videoconferência: Carlos António Vasconcelos
Mota dos Santos e João Pedro dos Santos Dinis Parreira. Convocação:
Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos mem-
bros do Conselho de Administração. Mesa: Assumiu a Presidência dos
trabalhos o Sr. José Lúcio Rezende Filho, que convidou o Sr. Rafael
Vasconcelos Moreira da Rocha para Secretário da Mesa. Ordem do Dia:
Deliberar sobre a eleição da Diretoria da Companhia. Leitura de Docu-
mentos: Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias
a serem deliberadas, uma que vez que são de inteiro conhecimento dos
presentes. Deliberações: Após exame e discussão da matéria, o Conse-
lho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade dos
votos e sem quaisquer restrições, eleger a Diretoria da Companhia para
um mandato unicado de 02 (dois) anos: • Rafael Vasconcelos Moreira
da Rocha, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteirade
Identidade n° M-149.933, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF sob
o n° 103.744.346-20, domiciliado na Rua Felipe dos Santos, n° 385,
apartamento n° 201, Bairro Lourdes, CEP 30.180- 160, Belo Horizonte/
MG – Diretor Presidente; • Mário Rui Sousa de Oliveira Couto, portu-
guês, casado, engenheiro, portador do Registro Nacional Migratório n°
Nº F276891T, inscrito no CPF sob o n° 715.956.411-14, domiciliado
na Rua Gonçalves Dias, n° 2.525, apartamento n° 501, Bairro Santo
Agostinho, CEP 30.140-094, Belo Horizonte/MG – Diretor Vice-Pre-
sidente e Diretor Comercial; • Rui Alexandre Dias Caetano, português,
casado, gestor, portador do Registro Nacional Migratório n° F173306E,
inscrito no CPF sob o n° 706.299.106- 69, domiciliado na Rua Santa
Catarina, n° 866, apartamento n° 1.402, Bairro Lourdes, CEP 30.170-
084, Belo Horizonte/MG – Diretor Financeiro; • Gilberto Tavares
dos Santos, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da Car-
teira de Identidade n° M-2.512.108, expedida pela SSP/MG, inscrito
no CPF sob o n° 731.606.526-53, domiciliado na Rua dos Aimorés,
n° 2.595, apartamento n° 1.101, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.140-
076, Belo Horizonte/MG – Diretor Técnico; e • Rui Pedro Pinheiro De
Almeida Dias Simões, português, engenheiro, divorciado, portador do
Registro Nacional de Estrangeiro G140852-C, inscrito no CPF sob n°
700.743.866-03, domiciliado na Rua Gonçalves Dias, n° 2.142, apar-
tamento n° 1.602, Bairro Lourdes, CEP 30.140-092, Belo Horizonte/
MG – Diretor Operacional. Os Diretores Rafael Vasconcelos Moreira
da Rocha, Rui Alexandre Dias Caetano, Gilberto Tavares dos Santos e
Rui Pedro Pinheiro De Almeida Dias Simões foram reeleitos e perma-
necem nas funções que já ocupavam. O Diretor Mário Rui Sousa de
Oliveira Couto foi eleito e tomou posse nas funções de Diretor Vice-
Presidente e Diretor Comercial em respeito às deliberações do Con-
selho de Administração realizadas em 16 de outubro de 2019 e 22 de
janeiro de 2020, registradas na Junta Comercial de Minas Gerais sob o
n° 7535353, protocolo 194824969 e n° 7773842, protocolo 201167662,
respectivamente, já que foram apresentados pelo Sr. Mário Rui os seus
números de CPF (715.956.411-14) e de Registro Nacional Migratório
(RNM Nº F276891T). O Presidente e Secretário da Mesa se comprome-
teram a incluir como anexos do registro da presente ata os documentos
apresentados pelo Mário Rui Sousa de Oliveira, bem como, os Termos
de Posse de cada Diretor, devidamente assinados, incluindo a decla-
ração de desimpedimento para a prática das atividades empresariais e
ausência de conito de interesses, na forma da Lei nº 6.404/76. Publi-
cacações e Arquivamento: Os conselheiros deliberaram pela publica-
ção desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquiva-
mento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma
sumária, conforme faculdade prevista pelo Art. 130, § 1°, da Lei n°
6.404/76. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o
Sr. Presidente da Mesa deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a
presente ata que, depois de lida, foi aprovada pela unanimidade dos pre-
sentes. Belo Horizonte/MG, 25 de junho de 2020. MESA: José Lúcio
Rezende Filho – Presidente da Mesa; Rafael Vasconcelos Moreira da
Rocha – Secretário da Mesa. Conselheiros: (i) Carlos António Vas-
concelos Mota dos Santos – Presidente do Conselho de Administração
– Por videoconferência; (ii) José Lúcio Rezende Filho – Vice-Presi-
dente do Conselho de Administração – Assinado no Livro; (iii) Edu-
ardo Costa Simões – Conselheiro – Assinado no Livro; (iv) João Pedro
dos Santos Dinis Parreira – Conselheiro – Por videoconferência; (v)
Mário Rui Sousa de Oliveira Couto – Conselheiro – Assinado no Livro
e (vi) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Conselheiro – Assinado
no Livro. Confere com a original, lavrada em livro próprio. José Lúcio
Rezende Filho - Presidente da Mesa; Rafael Vasconcelos Moreira da
Rocha - Secretário. JUCEMG: Certico registro sob o nº 7939353 em
29/07/2020 e protocolo 204266912 - 22/07/2020. Marinely de Paula
Bomm - Secretária-Geral.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
ESGOTO DE MONTE CARMELO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020, MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS DE Nº 001/2020, EDITAL Nº 010/2020, TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL - O Diretor do Departamento Municipal de Água
e Esgoto de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna
público que no dia 20/08/2020 às 14h00min na Sala de Licitações, situ-
ada à Av. Olegário Maciel, nº 480, perante a comissão para tal desig-
nado na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global,
estará recebendo e procedendo a abertura dos envelopes de documen-
tação e proposta para a aquisição do seguinte objeto: Refere-se à Con-
tratação de empresa especializada em engenharia, para a execução de
um interceptor de esgoto sanitário ao longo do Córrego Exposição, para
que o mesmo receba e transporte os esgotos sanitários dos bairros cir-
cunvizinhos e possíveis áreas futuras de expansão urbana visando o
encaminhamento até a Estação de Tratamento de Esgoto sob respon-
sabilidade do Departamento Municipal de Agua e Esgoto de Monte
Carmelo. O Edital encontra-se a disposição e os interessados pode-
rão procurar a Diretoria de Licitações de 08h00min às 11h00min e de
13h00min às 17h00min para obterem maiores informações, pelo tele-
fone (34) 3842-2595. Ramal: 35, pelo e-mail: licitacao@dmae.mon-
tecarmelo.mg.gov.br ou pelo site: http://www.dmae.montecarmelo.
mg.gov.br/ - Monte Carmelo/MG, 30 de julho de 2020. Ricardo de Cas-
tro Silva-Diretor Geral.
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DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG
Pregão Presencial nº 048/2020– Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de recebimento e tratamento com destinação nal de resíduos,
em Aterro Sanitário devidamente licenciado. Entrega dos envelopes de
documentação e proposta até o dia 17/08/2020 às 13:30horas com aber-
tura neste mesmo dia e horário no edifício do setor de atendimento ao
público do DEMSUR na sala de licitações. Edital disponível a partir de
05/08/2020 – informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo tele-
fone (32) 3696-3459 – Geraldo Vergilino De Freitas Junior – Diretor
Geral do DEMSUR.
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TSA – TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO S/A
CNPJ 41.857.780/0001-78 - NIRE 3130002610-8. Ficam convoca-
dos os srs. acionistas da TSA - Tecnologia de Sistemas de Automação
S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária,
a realizar-se dia 31 de agosto de 2020, às 09:00hs, em 1ª convoca-
ção e as 09:15hs em 2ª convocação, por meio de plataforma digital
capaz de atestar a presença dos acionistas da Companhia, conforme
autorizado pela Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020
e pela Instrução Normativa DREI nº 79/2020, para: (i) tomar as con-
tas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
nanceiras e o relatório da administração, referentes ao exercício de
2019; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição
de dividendos; (iii) eleger membros do Conselho de Administração.
Os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia e os
documentos elencados no art. 133 da Lei nº 6.404/1976, encontram-se
à disposição dos acionistas na sede da Companhia e em meio digital
desde que solicitado. BHte, 28/07/2020. Maria Virgínia Fróes Schet-
tino, Dir. Executiva e membro Cons. de Administração.
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LABORATÓRIOS OSÓRIO DE MORAES LTDA.
NIRE 3120097905-7, CNPJ nº 19.791.813/0001-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINA-
RIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os sócios da socie-
dade Laboratórios Osório de Moraes Ltda. para se reunirem em AGOE
semipresencial, na sede social da sociedade, localizada na Av. Cardeal
Eugênio Pacelli, nº 2.281, Bairro Cidade Industrial, Contagem/MG, no
dia 19/08/2020, às 16h, com transmissão via internet, através da pla-
taforma Google Meet, pelo link meet.google.com/eay-dfcd-wcm, con-
forme prevê o artigo 1º, §1, I, da Instrução Normativa DREI nº 79,
visando a deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO, 1. A ree-
leição e/ou recondução dos membros da Diretoria da Sociedade; 2. A
apreciação do Relatório da Administração e das Demonstrações Finan-
ceiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020; e 3. A
destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2020; e, em
AGE, 4. A eleição e/ou recondução dos Conselheiros Deliberativos da
Sociedade e a aprovação de seus respectivos suplentes e/ou procurado-
res; e 5 Outros assuntos de interesse da Sociedade. Os documentos rela-
tivos às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios Ordinária e
Extraordinária encontram-se à disposição dos sócios, a partir desta data,
na sede da Sociedade. Observando o procedimento previsto na Instru-
ção Normativa DREI nº 79, os sócios poderão exercer o voto mediante
atuação remota. Informações adicionais do conclave e os documentos
relativos às matérias a serem deliberadas serão disponibilizados atra-
vés de e-mail a ser enviado para todos os sócios, pela Diretoria da
Sociedade. Contagem/MG, 27/07/2020. Diretores: Renato Moreira de
Moraes e Carlos Mário de Moraes.
6 cm -31 1382045 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE JANAÚBA - PREVIJAN
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020- Torna público que fará reali-
zar Pregão Presencial Nº 001/2020, no dia 20 de agosto de 2020, às
15:00 horas, na sede do PREVIJAN, para a contratação de Instituição
Financeira ocial ou privada para a prestação de serviços de pagamento
de salários proventos, vencimentos, abrangendo os servidores ativos,
inativos, pensionistas e estagiários do Instituto de Previdência dos Ser-
vidores Públicos do Município de Janaúba - MG, conforme especica-
ções constante no anexo I. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
previjan@gmail.com . Telefax: (38) 3821-8180. Luiz Carlos Maia e
Silva - Pregoeiro.
3 cm -03 1382802 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2020, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 021/2020.
Extrato de Contrato– Contratante: Câmara Municipal de Bueno Bran-
dão. Contratada:MIT – Minas Instituto da Tecnologia Eireli.Objeto:c
ontrataçãodeempresaespecializadaparaacessão de direito de uso tem-
porário de software integrado para gestão orçamentária, nanceira,
administrativa e contratação de treinamentoe assessoria técnica, nos
seguintes módulos: Software de Contabilidade Pública e Tesoura-
ria, Software de Planejamento de Governo, Software de Portal da
Transparência, Software de Controle Interno, Software de Gestão das
Compras e Licitações e Registro de Preços, Software de Banco de
Preços Eletrônico, Software de Gestão do Almoxarifado, Software
de Gestão do Patrimônio Público, Software de Gestão de Gastos e
Agenda de Frotas Pública, Software de Gestão de Pessoal e Folha de
Pagamentos, Software de Contracheque Web, Software de Monitora-
mento de Backup. Vigência: 06/08/2020 a 06/08/2021. Data da assi-
natura: 30/07/2020. ValorR$ R$50.760,00 (Cinquenta mil, setecen-
tos e sessenta reais). Dotação Orçamentária:01 01 01 031 0001 4001
339040339039 Ficha 09. Signatários: Presidente da Câmara Munici-
pal de Bueno Brandão – MG, Vereadora Suelene Almeida eRubier do
Nascimento de Souza, Representante Legal da EmpresaMIT – Minas
Instituto da Tecnologia Eireli.
5 cm -03 1382531 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
CONTRATO Nº 21/2019 - PRIMEIRO TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
21/2019 - PREGÃO Nº 10/2019.
Empresa: Kerp Soluções em Tecnologia Eireli - EPP. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência de 15 de julho de 2020 a 14 de julho
de 2021; alteração dos itens 2.6.2; 4.2 e 7.1 e supressão dos itens da
tabela de quantitativo referente a aquisição de relógios de ponto ele-
trônico e fornecimento de boninas, item 2.2 do contrato originário.
Valor: R$ 24.968,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e oito
reais). Data de Assinatura: 14/07/2020. Vigência: De 15/07/2020 a
14/07/2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 52/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 01/2020
OBJETO: Construção da 4ª etapa da nova sede da Câmara Municipal
de Montes Claros/MG (acabamento 3º pavimento, conforme projeto,
planilhas e memorial descritivo). A) ENTREGA DOS ENVELOPES
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 01) e
PROPOSTA DE PREÇOS (ENVELOPE N.º 02): LOCAL: Na Sala
de Reuniões do prédio sede da Câmara Municipal de Montes Cla-
ros, situada na Rua Urbino Viana, 600 – Centro – Montes Claros/
MG. DATA: até dia 04/09/2020. HORA: até as 09:00 (nove horas).
B) ABERTURA DO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO DE HABI-
LITAÇÃO (ENVELOPE N.º 01): LOCAL: Na Sala de Reuniões
do prédio sede da Câmara Municipal de Montes Claros, situada
na Rua Urbino Viana, 600 – Centro – Montes Claros/MG. DATA:
04/09/2020. HORA: 09:10 (nove horas e dez minutos). C) CONSUL-
TAS AO EDITAL: Quadro de Avisos localizado no prédio sede da
Câmara, na Rua Urbino Viana, 600 – Centro – Montes Claros, ou
pelo site: www.cmmoc.mg.gov.br. D) ESCLARECIMENTOS: na
Sala de Licitações das 8h (oito horas) às 14h (quatorze horas), de
segunda a sexta, exceto feriados, na Rua Urbino Viana – Nº 600 –
Centro – Montes Claros/MG, pelo email compras@cmmoc.mg.gov.
br ou através do telefone (38) 3690-5400 (Ramais 5453 / 5452 /
5473). E) REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília/DF.
5 cm -30 1381499 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 007/2020,
P. Presencial 006/2020, informa o cancelamento dos itens 01,04,05,0
9,10,11,12,17,18,19,22,23,34,35; mantendo os demais. Informações
tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.
cam.mg.gov.br. Átila Quintão Zeferino – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG
FMS/SMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
31/2020 – PAC Nº 46/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de servi-
ços de oxigenoterapia domiciliar, com a locação de concentradores e
cilindros, o fornecimento de gases medicinais e descartáveis neces-
sários. Abertura de proposta dia 17/08/2020 às 10:00h. Edital com-
pleto no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com
número de identicação no BB 827421 e, no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br.. Informações: (31)3512-3319
– Superintendência de Suprimentos – 03/08/2020.
3 cm -03 1382529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 023/2020
- Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de caixas de d’água
de polietileno. – Entrega dos Envelopes: Dia 18 de agosto de 2020
às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 18 de agosto de 2020 às
09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio
– Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no
e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na ínte-
gra no site: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
– ERRATA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº52/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº16/2020. A PMA/MG torna público que a
Errata e edital corrigido referente ao Processo Licitatório encontram-se
disponíveis no site da prefeitura em www.albertina.mg.gov.br a partir
de 04/08/2020. Foram alteradas as Cláusulas do Termo de Referência
8.1; 8.2; 8.7, da Minuta do Contrato 2.1; 2.2; 2.7; 2.8 e do edital 10.1
e 10.2. A nova data de Apresentação para credenciamento dos licitan-
tes será dia: 18/08/2020 às 09:00 horas, Abertura da sessão ocial do
Pregão Presencial dia: 18/08/2020 às 09h15min. Fone: (35)3446-1333.
Regiane Mianti de Lima, pregoeira.
3 cm -03 1382732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
DISPENSA 014/2020,
Publica extrato de contrato. Objeto:Aquisição de Ivermectina para far-
mácia básica da Secretaria de Saúde em combate e prevenção do Corona
Vírus . Contrato nº 0141/2020, Empresa: THAIS FEITOSA BOR-
GES & CIA LTDA ME, Valor: R$ 22.500,00. Vigência: 31/07/2020 à
30/10/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1382683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PAP 06/2020 TERMO DE FOMENTO
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria
para transferência de recursos nanceiros referente ao repasse do FIA
a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
ALVINÓPOLIS, visando à oferta de serviços de ensino a alunos do
Município de Alvinópolis. Valor do termo de fomento: R$ 19.875,65.
Vigência: 24/07/2020 a 24/07/2021. Alvinópolis, 03 de agosto de
2020.
2 cm -03 1382669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
OBJETIVAS, RETIFICAÇÃO Nº 02/2020.
O Exmo. Sr. Olívio José Teixeira, DD. Prefeito do Município de Bam-
buí, torna público a disponibilização da Reticação nº 02, referente
ao Edital nº 01/2020. Informamos que a Reticação nº 02 será publi-
cada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura
Municipal de Bambuí e divulgado no endereço eletrônico www.ibgp-
concursos.com.br. Bambuí/MG, 04 de agosto de 2020. OLÍVIO JOSÉ
TEXEIRA. PREFEITO MUNICIPAL DE BAMBUÍ.
3 cm -31 1382117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ADJUDICA E HOMOLOGA PROCESSO Nº 085/2020
Sequência nº 014/2020, sendo uma Concorrência Pública, do Tipo
Menor Preço Global, sob Regime de Empreitada por Preço Unitário
para contratação da empresa ITÁLIA CONSTRUTORA E INCORPO-
RADORA EIRELI para conclusão da construção da Unidade Básica de
Saúde – UBS, localizada na Rua José Amélio da Silva, nº 130, Bairro
Leão XIII, neste Município, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. O valor global da
contratação será de R$ 460.635,59 (quatrocentos e sessenta mil seiscen-
tos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Barão de Cocais,
28 de julho de 2020. Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária
Municipal de Saúde e Douglas Aleixo Pena – Secretário Municipal de
Obras e Saneamento.
3 cm -03 1382781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°: 044/2020 PRC:
088/2020 Data de abertura 17/08/2020 às 07h15min Objeto: Registro
de preços para aquisição de combustíveis : Gasolina , Álcool, Diesel
S10 e Diesel S 500, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de
Belo Vale, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57,
Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br José Lapa dos
Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Três dias do Mês de Agosto de Dois Mil e Vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -03 1382427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS.
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
Considerando a sessão deserta do dia 30/07/2020 ca designado a
nova Data da abertura 17/08/2020 as 09:00 horas: Pregão presencial
por registro de preço - Processo Licitatório 0029/2020 - Pregão Nº
010/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição cesta
básica, para atender as demandas de diversas secretaria do Município
de Bertópolis/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS. AVISO DE REPE-
TIÇÃO DE LICITAÇÃO – Considerando a sessão deserta do dia
22/07/2020 ca designado a nova Data da abertura 26/08/2020 as
10:00 horas CHAMADA PUBLICA Nº01/2020 Processo Licitatório
nº 028/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricul-
tura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendi-
mento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O edital
e demais informações estão disponíveis no setor de licitações à Rua
Governador Valadares, 277, Centro, Bertópolis/MG. Fone: (33)3626-
1241. Bertópolis/MG, 03/08/2020. Marcos Christi R. Jardim, prego-
eiro Ocial.
5 cm -03 1382516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Presencial nº 66/2020, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de toldos testeira, forro e
cobertura, conforme descrição no edital e anexos, destinados à Secreta-
ria Municipal de Saúde / Policlínica Municipal. Abertura: 14/08/2020
- 15h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -03 1382453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO –
AVISO DE EDITAIS –
TP 14/20: Reforma da sede da Fundação Rural Minas. Sessão: 20/8/20,
às 9h, Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao - PE 47/20: Aqui-
sição de usina de energia solar fotovoltaica. Sessão: 14/8/20, às 9h, Edi-
tal: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompras-
publicas.com.br. Info: (37) 99106-3812, licitacao@pmbd.mg.gov.br.
Bertolino Neto, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
RESULTADO FINAL TP 004/2020.
Objeto: obras de pavimentação de vias, em bloquete sextavado, recur-
sos da emenda parlamentar modalidade transferência especial, Reso-
lução SEGOV N° 753/2020. Empresa vencedora: Construtora Naque
Eireli global de R$ 268.323,42. 2º lugar: Eco Via Construtora Eireli
global de R$ 293.681,57. 3º lugar: Almasi Edicações Eireli global de
R$ 317.487,66. Aberto prazo legal de recursos. 31/07/2020. Josué Car-
los Santana – CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. –
PROCESSO LICITATÓRIO 057/2020 -
Pregão Eletrônico 016/2020 - SRP 023/2020. Torna público reticação
do seguinte item do Edital, onde se lê: 5.5. O Objeto licitado deverá
ter entrega em no máximo 08 (oito) dias, contados após recebimento
da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento) emitida pelo Ser-
viço Municipal de Compras e Licitações, onde será estipulado local
de entrega, nos horários das 08h às 11h e das 13h às 16h30. Leia-se:
5.5. O Objeto licitado deverá ter entrega em até no máximo 30 (trinta)
dias, contados após recebimento da NAF (Nota de Autorização de For-
necimento) emitida pelo Serviço Municipal de Compras e Licitações,
onde será estipulado local de entrega, nos horários das 08h às 11h e
das 13h às 16h30. Não havendo alteração de Proposta, mantém-se o
prazo inicialmente estabelecido de 8 (oito) dias úteis, sendo início da
sessão e disputa de preço: das 08h do dia 27/07/2020 até às 12h30 do
dia 05/08/2020. Abertura e julgamento das propostas: 05/08/2020 às
12h30. Início da sessão e disputa de preço: 05/08/2020 às 13h. Refe-
rência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licita-
ção: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.
br - Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020,
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender a Secretaria
Municipal de Transportes e Obras Públicas e as demais Participantes.
A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será rea-
lizada no dia 18 de Agosto de 2020 às 09:00 horas, na sala de licita-
ções, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias.
O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.
mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 – Raimundo Donizete
de Almeida – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE
RECURSO - PROCESSO Nº 055/2020
Tomada de Preços nº 008/2020, torna público nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 ART 109, Inciso I Alínea b. Abertura de prazo de recurso de
05 dias úteis, a começar a contar do dia da data de publicação. Empresa
vencedora Sthephany de Paula Lopes Construtora e Incorporadora –
ME - CNPJ nº 36.805.651/0001-04, valor total R$ 50.889,87 (Cin-
quenta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos),
Sendo que, em caso da não apresentação de recursos, Irá dar prossegui-
mento com a contratação da Empresa vencedora. A Ata de Julgamento
das Propostas encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Amé-
rico V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou
através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa -
Prefeito Municipal. 31 de julho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO
- Processo nº 057/2020, Tomada de Preços nº 009/2020, torna público
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 ART 109, Inciso I Alínea b.
Abertura de prazo de recurso de 05 dias úteis, a começar a contar do dia
da data de publicação. Empresa vencedora Jader José Barros Cassim –
EPP - CNPJ nº 18.799.963/0001-62, valor total R$ 83.617,14 (Oitenta
e três mil, seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos), Sendo que,
em caso da não apresentação de recursos, Irá dar prosseguimento com a
contratação da Empresa vencedora. A Ata de Julgamento das Propostas
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Car-
valho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site:
www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Munici-
pal. 03 de Agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2020.
Objeto: “Implantação de registros de preços para aquisição de equi-
pamentos de proteção individual e de higienização para os servidores
do CRAS e demais servidores da Secretaria Municipal de Assistência
Social e da Secretaria Municipal de Saúde”, sendo recebidas as propos-
tas até às 12 horas e 30 minutos do dia 10 de agosto de 2020 e inicio
da disputa de lances às 13 horas do dia 10 de agosto de 2020.O Edi-
tal está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.
licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 04 de agosto de 2020. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2020.
Objeto: “Implantação de registros de preços para aquisição de Gêne-
ros de Higiene e Limpeza para serem distribuídos a população carente
do Município, como prevenção a COVID-19, conforme portaria 369
do Ministério da Cidadania”, sendo recebidas as propostas até às 08
horas e 30 minutos do dia 11 de agosto de 2020 e inicio da disputa de
lances às 9 horas do dia 11 de agosto de 2020. O Edital está à dispo-
sição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/
MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.licitacoes-e.
com.br. Capetinga/MG, 04 de agosto de 2020. Luiz César Guilherme,
Prefeito Municipal.
3 cm -03 1382578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2020.
Objeto: “Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para uso das
unidades de Saúde do Município”, sendo recebidas as propostas até às
11 horas do dia 11 de agosto de 2020 e inicio da disputa de lances às
11 horas e 30 minutos do dia 11 de agosto de 2020. O Edital está à dis-
posição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/
MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.licitacoes-e.
com.br. Capetinga/MG, 04 de agosto de 2020. Luiz César Guilherme,
Prefeito Municipal.
3 cm -03 1382580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2020.
Objeto: “Implantação de registros de preços para aquisição de alimen-
tos ricos em proteína para pessoas idosas do Município, como preven-
ção a COVID-19, conforme portaria 369 do Ministério da Cidadania”,
sendo recebidas as propostas até às10 horas e 30 minutos do dia 10
de agosto de 2020 e inicio da disputa de lances às 11 horas do dia 10
de agosto de2020. O Edital está à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.
mg.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 04 de
agosto de 2020. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200803202148023.
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