Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 12-02-2015
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2015 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
4 – quinTa-fei ra, 12 de f everei ro de 2015 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
Termo de Compromisso 722/4.138/2014 Secretaria Estadual de Saude.
Menor preço por item. Credenciamento e Abertura: 27/02/2015 às
09:00 horas. Informações com a comissão de licitação, das 08:00 as
14:00horas na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Coração de Jesus,
1005, Centro, São João da Lagoa. E mail: licita.pmsjl@ yahoo.com.br.
Pedro Laudelino Gonçalves Pereira, Secretario de Saúde.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS
GERAIS - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA - O CONSE-
LHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições, informa que o Prossional da Contabilidade
JOSÉ AUGUSTO VIEIRA JUNIOR, Contador, registro nº CRCMG-
055553/O, foi penalizado com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO
PROFISSIONAL, pelo prazo de 6 (seis) meses, contada a partir de
25/11/2014 até 25/05/2015 , na forma do artigo 27, alínea d do Decreto
Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0601/2014, de 22/07/2014,
homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 25/07/2014.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015. CONTADOR MARCO
AURÉLIO CUNHA DE ALMEIDA - Presidente do CRCMG.
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CODAMMA - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 002/2015
– O CODAMMA informa que realizará o Pregão Presencial 002/2015
para aquisição combustíveis automotivos conforme especicações e
quantidades constantes do edital. Abertura: 02/03/2015 às 09 horas.
Poderão participar todas as empresas do ramo pertinente ao objeto da
licitação que atendam às condições de habilitação. Edital disponível
em: www.codamma.com.br, email: compras@ammabarbacena.com.br.
Outras informações: Tel. (32)3332-3177. Bcena, 12/02/2015.
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Edital de convocação para assembleia geral extraordinária de Uniterra
União de empresas de terraplenagem e Construções Ltda CNPJ 18.808
378/0001-81, NIRE/JUCEMG 31201520805 estabelecida a rua Grão
Mogol, 1266 Bairro Sion Cep.30315-600, B Horizonte/MG represen-
tada neste ato na forma de seu contrato social pelo sócio Ricardo Fur-
tado Machado Coelho, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, iden-
tidade prossional nº 20.753/D CREA-MG CPF 112.959. 886-15,
convoca todos os seus sócios, ou representante legal do sócio para a
assembleia geral extraordinária a ser realizada na sede da sociedade
à Rua Grão Mogol 1266 bairro Sion Cep.30315-600, Belo Horizonte/
MG no dia 20 de fevereiro de 2015 ás 14hs, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia modicação do contrato social nas matérias:a)
impedimento dos sócios, em razão do falecimento do sócio Sergio
Sigaud Machado Coelho, nos termos do art. 1.028 código civil, liqui-
dar-se-a suas duas quotas.b) do capital social, nos termos do parágrafo
primeiro do art. 1.031, o valor das duas quotas que pertenciam ao sócio
falecido, Sergio Sigaud Machado Coelho será suprido pela sócia Unel-
União de empresas de Engenharia Ltda, mantendo-se integro o atual
capital social. As deliberações em pauta serão aprovadas pelos sócios
presentes, conforme contrato e art. 1.071 item V e art. 1.076, Item I
código civil A assembleia instala-se com a presença dos sócios, con-
forme art. 1074 código civil, em primeira convocação as 14hs e em
segunda convoca ção as 14hs30min. Belo Horizonte 04 de fevereiro
de 2015 Uniterra ltda
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PIAUÍ NÍQUEL MINERAÇÃO S/A- CNPJ nº 18.459.538/0001-24
- NIRE 31300108694. Ata de Assembleia Geral Extraordinária - Reali-
zada em 28 de Novembro 2014. Data, Hora e Local: Aos 28 dias do mês
de Novembro de 2014, às 10:00 horas, na sede da Piauí Níquel Mine-
ração S/A, (“Sociedade”), situada na Rua Planalto, n. 176, bairro Pom-
péia, CEP: 30.280-330, no Município de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais. Convocação: As formalidades de convocação foram dis-
pensadas, conforme previsão do artigo 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/02
(“Código Civil”), haja vista a presença de todos os acionistas da Socie-
dade. Presença: Acionistas representando 100% (cem por cento) do
capital social da (“Sociedade”). Composição da Mesa: A assembleia foi
instalada sob a presidência do Sr. Luciano Tadeu Silva Ramos, servindo
como secretário o Sr. Ailton Alves Miranda. Ordem do Dia: Exami-
nar, discutir, deliberar e votar o aumento de capital social da (“Socie-
dade”). Deliberações: Após discussão da matéria e cumpridas todas as
formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da (“Sociedade”),
a assembleia geral extraordinária, regularmente instalada, aprovou, por
Unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as
seguintes matérias: (i) o aumento do Capital social da (“Sociedade”) em
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com emissão de 300.000(trezentos
mil) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao valor
de emissão de R$ 1,00 ( hum real) por ação. A totalidade das ações
emitidas são subscritas pela acionista Brazilian Nickel Limited, sendo
integralizado neste ato o montante de R$ 49.615,00(quarenta e nove
mil, seiscentos e quinze reais) em moeda corrente nacional. O restante
deverá ser integralizado também em moeda corrente nacional, até a data
de 31 de dezembro de 2015, conforme boletim de subscrição constante
do ANEXO I, que será arquivado na Junta Comercial juntamente com
esta ATA. O acionista Luciano Tadeu Silva Ramos renuncia expressa-
mente ao direito de preferência na subscrição das novas ações emiti-
das. Dessa forma, o artigo 6º do Estatuto Social passa a vigorar com a
seguinte redação. “CAPITULO IV “Capital Social e Ações“ Art. 6º. O
Capital Social é de R$ 631.000,00(seiscentos e trinta e hum mil reais),
dividido em 631.000 (seiscentos e trinta hum mil) ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal”. (ii) A lavratura desta ATA na forma
de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76. Do Encer-
ramento: Nada mais havendo a ser tratado, observadas as formalidades
legais e não havendo a oposição de nenhum Acionista, o Presidente deu
por encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e
achada conforme, foi por todos assinada. Belo Horizonte–MG, 28 de
Novembro de 2014. Mesa: Sr. Luciano Tadeu Silva Ramos - Presidente;
Sr. Ailton Alves Miranda - Secretário. Acionista: Brazilian Nickel Limi-
ted e Luciano Tadeu Silva Ramos. Mesa: Luciano Tadeu Silva Ramos
- Presidente; Ailton Alves Miranda - Secretário. Acionistas: Brazilian
Nickel Limited - p/p Luciano Tadeu Silva Ramos; Luciano Tadeu Silva
Ramos. Visto advogado: Cleto Luiz de Lima - OAB/MG 107.508.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico registro sob o
nº. 5429225 em 15/12/2014 da Empresa Piauí Níquel Mineração S/A,
Nire 31300108694 e protocolo 148024645 - 05/12/2014. Autenticação:
608C11F0F39EC35FA858F55EF7B83A3CE1BCE. Marinely de Paula
Bomm - Secretária-Geral.
ANEXO I - Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Piaui Niquel
Mineração S/A realizada em 28 de novembro de 2014 - Boletim de
Subscrição de Ações. Acionista Subscritor - Brazilian Nickel Limi-
ted, sociedade regularmente constituída sob a legislação da Inglaterra
e Wale, com sede na cidade de Londres, Inglaterra, em Devonshire,
House, 60 Goswell Road, EC 1M7AD, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.489.506/0001-34, neste ato representado por seu administrador, o Sr.
Luciano Tadeu Silva Ramos, brasileiro, engenheiro, casado sob regime
de comunhão parcial de bens, inscrito no CPF sob o n. 193.426.754-68,
portador da Carteira de Identidade 17.050.765, expedida pela SSPMG,
residente e domiciliado na Avenida Celso Porfírio Machado, n. 1031,
bairro Belvedere, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. Número de Ações Emitidas - 300.000 - Número de Ações Subs-
critas - 300.000 - Valor e Forma de Integralização - R$ 300.000,00 (tre-
zentos mil reais), sendo R$ 49.615,00 (quarenta e nove mil, seiscentos
e quinze reais) integralizados neste ato em moeda corrente nacional e
o restante será integralizado em moeda corrente nacional até a data de
31 de Dezembro de 2015. Total - 300.000 - 300.000 - R$ 300.000,00.
Belo Horizonte, 28 de Novembro 2014. Brazilian Nickel Limited - p/p
Luciano Tadeu Silva Ramos. Visto advogado: Cleto Luiz de Lima -
OAB/MG 107.508.
DECLARAÇÃO - Eu, Cleto Luiz de Lima, Contador CRC 37.192-MG,
sócio da Empresa Piccinini & Lima Serviços Contábeis Ltda, CNPJ Nº
09.211.421/0001-36, inscrita no CRCMG sob nº 007563/O-8, declaro
sob as penas da Lei, para ns de comprovação junto à JUCEMG e como
contador da empresa Piaui Niquel Mineração S/A, com sede em Belo
Horizonte-MG, na Rua Planalto, 176 - Pompéia - Cep: 20040-004, ins-
crita no CNPJ nº 18.459.538/0001-24, nossa cliente em relação aos
serviços contábeis, que até o dia 26/11/2014 seus acionistas já haviam
integralizado o montante de R$ 260.526,74 do capital social subscrito
e registrado, qual seja, R$ 331.000,00. Logo, até a data de 26/11/2014,
já havia sido totalmente integralizado o percentual de R$ 78, 71% do
capital subscrito. Dessa forma, na data de 28/11/2014, quando da deli-
beração dos acionistas em aumentar o capital em mais R$ 300.000,00,
o percentual de ¾ do capital já havia sido integralizado, não havendo
óbice legal a tal deliberação. Declaro ainda, que no dia 27/11/2014, os
acionistas integralizaram a importância supra de R$ 49.615,65, com
objetivo de atender ao percentual mínimo de 10% de integral em moeda
corrente conforme previsto na Lei das S/As. Por último, declaro que a
soma dos valores integralizados até a presente data monta a importância
supra de R$ 310;142,39, conforme razão analítico anexo e documentos
emitidos pelo Banco Santander na recepção de moeda estrangeira para
conversão e integralização de capital em reais no País. Por ser verdade,
rmo a presente declaração, sob as penas da Lei. Belo Horizonte, 11 de
Dezembro de 2.014. Piccinini & Lima Serviços Contábeis Ltda - (a)
Cleto Luiz de Lima - Sócio - CRC-MG 37.192 - CPF 511.942.796-00.
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CISMEPI- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piraci-
caba. Extratos de Contratos - CONTRATO nº 123/2015 oriundo da
Tomada de Preço nº 005/2014 para Contratação de empresa forne-
cedora de combustível (óleo diesel) para atender a frota de veículos
do CISMEPI a serviço do Programa Sistema Estadual de Transporte
Em Saúde- SETS. CONTRATADA: Posto Lulu - Ltda R$ 253.000,00.
Vigência 05/01/2015 a 31/12/2015. CONTRATO nº 124/2015 oriundo
da Tomada de Preço nº 006/2014 para Contratação de Empresa fornece-
dora de combustível (GASOLINA E ETANOL) para atender a frota de
veículos do CISMEPI e do Programa Sistema Estadual de Transporte
em Saúde - SETS. CONTRATADA: Posto Longana -Ltda R$ 7.080,00.
Vigência 05/01/2015 a 31/12/2015 e CONTRATO nº 125/2015 oriundo
da Tomada de Preço nº 004/2014 para Contratação de Empresa para rea-
lização de exames clínicos laboratoriais no Município de Catas Altas/
MG. CONTRATADA: Renato Pinho de Miranda-ME, R$ 99.637,25.
Vigência 05/01/2015 a 31/12/2015.Gentil Alves Costa - Presidente do
CISMEPI.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Campina Verde – MG- Extrato do Con-
trato nº. 003/2015 – Objeto: Fornecimento de combustível, tipo gaso-
lina comum, rmado com a empresa Venâncio e Faria Ltda – CNPJ
– 18.146.100/0001-96. Vigência: 05/02/15 a 31/12/15. Valor total: R$
25.760,00 – Processo Administrativo nº 002/15 – Pregão Presencial
002/15.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG– Torna público
Extrato de Contrato e Termos Aditivos celebrados, sendo: Contratadas
para o exercício de 2015:
Contrato nº 001/2015 – VIDA NOVA COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA-ME, Valor: R$1.200,00, Dotação: 01.031.0102.2002-3
.3.90.39.00, Objeto: Serviços de segurança do prédio da Câmara;
Termo Aditivo nº 001/2015: MEMORY PROJETOS E DESEN-
VOLVIMENTO DE SISTEMA LTDA, Valor: R$3.600,00, Dota-
ção: 3.3.90.39, Objeto: Disponibilização e hospedagem dos dados da
Receita e Despesa;
Termo Aditivo nº 002/2015: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVI-
MENTO DE SISTEMA LTDA, Valor: R$7.800,00, Dotação: 3.3.90.39,
Objeto: Locação de Sistema;
Termo Aditivo nº 003/2015: NAVINET TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, Valor: R$2.160,00, Dotação: 01.031.0102.2002-3.3.90.39.00,
Objeto: serviços de conexão à Internet;
Termo Aditivo nº 004/2015: NK SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
LTDA, Valor: R$7.800,00, Dotação: 01.031.0102.2002-3.3.90.39.00,
Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos e fornecimento de
mercadorias;
Termo Aditivo nº 005/2015: FOCUS SERVIÇOS CONTÁBEIS E
ASSESSORIA LTDA, Valor: R$33.143,76 dotação: 01.01.02.0103.0
1.022.002.33.90.35.00, Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria
Contábil;
EVERALDO JOSÉ TEIXEIRA – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº. 04/2013. Empresa : Con-
servadora Canário Ltda-ME. Objeto : Contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação
da CMI. Valor Global Global: R$276.162,60 (duzentos e setenta e seis
mil cento e sessenta e dois reais e vinte centavos). Data de assinatura :
23/01/2015. Vigência : de 23/01/2015 a 23/01/2016.
Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº. 06/2011. Empresa :
Repro´s Sistemas de Reprodução Ltda-ME. Objeto : Prestação de ser-
viços de impressão, desta Casa Legislativa. Valor Global Global: R$
44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais). Data de
assinatura : 23/01/2015. Vigência : de 24/01/2015 a 24/01/2016.
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº. 06/2013. Empresa :
Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais - IOMG. Objeto : Pres-
tação de serviços de publicações de atos de expediente administrativo
de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dis-
pensa e inexigibilidade de licitações e outros atos ociais da Câmara
Municipal de Ipatinga cuja publicidade é exigida por lei (Aditamento
de prazo). Data de assinatura : 29/01/2015. Vigência : de 29/01/2015
a 29/06/2015.
Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº. 05/2011. Empresa : Tele-
mar Norte Leste S/A. Objeto : Contratação de empresa especializada
para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC. Valor
Global: R$ 19.702,20 (dezenove mil, setecentos e dois reais e vinte
centavos). Data de assinatura : 10/02/2015. Vigência : de 10/02/2015
a 10/02/2016.
Contrato nº. 01/2015 – Pregão SRP: 16/2014 . Empresa: C&R Revenda
de Petróleo Ltda. Objeto: fornecimento, de 10.000 (dez mil) litros
de gasolina comum e 500 (quinhentos) litros de etanol para uso nos
veículos ociais da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$
33.745,00 (trinta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais),. Data
de assinatura: 1 0/02/2015. Vigência: de 10/02/2015 a 31/12/2015.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MGtorna
público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº
04/2015. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a confecção de
150 convites para solenidade do “Dia Internacional da Mulher”. A aber-
tura se dará no dia 27 / 02 / 2015, às 16 horas. Para adquirir o Edital
e informações complementares entre em contato das 12 às 18 horas, à
Rua Ângelo Perilo, n.º 35, centro, Lagoa da Prata - MG, Tel. n.º 0800-
037-3233 ou 37–3261-1577 e no sítio www.camaralp.mg.gov.brwww.
camaralp.mg.gov.br.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG, torna
pública a abertura do processo licitatório nº 004/2015, modalidade Pre-
gão Presencial nº 001/2015 do tipo menor preço por item, cujo objeto
Contratação de empresa para fornecimento contínuo de acesso à inter-
net para a Câmara Municipal de Monte Carmelo, conforme termo de
referência. Este Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessa-
dos em www.camaramontecarmelo.mg.gov.br ou email compras@
camaramontecarmelo.mg.gov.br, e na sede da entidade situada à Av.
Dona Clara, 36 Bairro Langoni – Monte Carmelo – MG, telefone
3438421100 Amir Campos Ferreira “Batata” Presidente Deyvid Junio
da Silva Pregoeiro.
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A Câmara Municipal de Muriaétorna público extrato do contrato nº
001/2015, referente ao Pregão Presencial nº 001/2015-Objeto: Con-
tratação de empresa para manutenção mensal e suporte técnico espe-
cializado sobre os sistemas informatizados cuja versão executável
em caráter denitivo já é de propriedade da Câmara Municipal de
Muriaé nas áreas de Controladoria, Recursos Humanos, Consultoria
e Treinamento: Diretriz Informática Eireli-Data: 02/02/2015-Valor:
R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais)-Prazo: 12 meses-Dotação:
01.031.0046.2.241- 3390.39.00 9-Joel Morais de Asevedo Júnior-Pre-
sidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – PRAZO DO CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 005/2014
Processo Licitatório Nº 010/2014
Inexigibilidade Nº 001/2014
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA-
FOS – ECT.
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos tais como Sedex /
PAC /Carta Comercial / Mala Direta / Postal Básica ( com endereço
) / Mala Direta Postal Domiciliária ( sem endereço ) / Serviços Tele-
máticos / Caixa Postal / Correio Internacional / Sistema de Postagem
Eletrônica (SPE= carta e telegrama via internet), compreendendo ao
período descrito.
Dispositivo Legal: Lei 6.538 de 22 de junho de 1978.
Valor Global: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica
Prazo: 25/11/2014 a 24/11/2019
Data de assinatura: 25/11/2014
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CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº. 030/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2015
OBJETO: Contratação de serviços de agência publicitária, que se cons-
tituem de planejamento, criação, distribuição, veiculação de publici-
dade aos veículos e demais meios de divulgação e controle de campa-
nhas publicitárias, conforme serviços descritos no § 1º do art. 2º da Lei
nº 12.232/10, objetivando promover a divulgação e a transparência dos
atos da CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE na atividade
institucional com objetivo de difundir idéias e/ou informar o público
em geral, mediante verba estabelecida no limite de R$ 500.000,00 (qui-
nhentos mil reais) por 12 meses. Maiores informações: www.cmpa.
mg.gov.br ou e-mail licitacao@cmpa.mg.gov.br. Data de abertura:
16/03/2015. Horário da entrega dos envelopes: 13h30min. Horário da
abertura: 14h00min. Local: Câmara Municipal de Pouso Alegre, MG.
Endereço: Avenida São Francisco, 320 – Primavera – Pouso Alegre
(MG). Tipo: técnica e preço. Pouso Alegre, 12 de fevereiro de 2015.
RAFAEL CAMARGO HUHN
Presidente da Câmara Municipal
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PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG -TORNA PÚBLICO o 12º
termo Aditivo ao Contrato nº 01/2005 de locação para abrigar as insta-
lações da Escola Infantil São José, Vigência: 12 meses.Vlr mensal.R$
4.513,78. Contratada: CARMELO SANTA TEREZA D’AVILA. Antô-
nio Brandão/Prefeito
1 cm -11 661703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– EXTRATO
DE CONTRATO 027/2015 – DISPENSA 002/2015 – PROCESSO
064/2015 - Objeto: Contratação da pessoa jurídica para fornecimento
de Telha trapezoidal em aço medindo 4 metros de comprimento por 01
metro de largura, barras de perl em aço, caixas de parafusos e disco
de corte. Contratada: PERFILADOS SANTOS E GOUVEIA COMÉR-
CIO E INDÚSTRIA LTDA - ME. CNPJ:05.292.655/0001-02. Valor:
R$ 10.300,00. Vigência : 31/03/2015.
2 cm -11 661717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2013 - Dispensa 028/2013 – Prc
079/2013 – OBJETO - Locação de imóvel situado na Rua Del Rei,
55, Santa Egênia, Itabirito/MG, de propriedade do Sr. José Nonato
Ferreira para funcionamento do Almoxarifado de Medicamentos. Loca-
dores: JOSÉ NONATO FERREIRA, CPF: 265.252.326-00. Valor: R$
8.460,80. Vigência: 01/02/2015 a 31/05/2015
2 cm -11 661721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DEITABIRITO- RATIFICAÇÃO
–Inexigibilidade: 005/2015 Processo 074/2015 – O Prefeito Munici-
pal de Itabirito RATIFICOU em 11/02/2015 o processo epigrafado.
Objeto: Contratação da empresa Sousa Oliveira Advogadas Associa-
dos – EPP, para prestação de serviços advocatícios especializados na
área de Direito Administrativo, Municipal e Constitucional, notada-
mente na assessoria e consultoria técnica jurídica para o atendimento
da PrefeituraMunicipaldeItabirito.
2 cm -11 661725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO -ERRATA - Pregão
Presencial 265/2014 - PL 405/2014 - RP 002/2014–O Município de
Itabirito comunica a existência de errata referente ao processo em epí-
grafe. A data de abertura do certame ca alterada para 27/02/2015 às
09:00 hs. A íntegra da errata encontra-se disponível no Departamento
de Licitações e Contratos ou poderá ser solicitada pelo e-mail licita-
cao@pmi.mg.gov.br
2 cm -11 661693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– TORNA
PÚBLICO - Pregão Presencial 015/2015 - PL 020/2015 - Contratação
de pessoa jurídica especializada no planejamento, produção, organiza-
ção e realização do evento denominado Projeto Carnaval Itabirito 2015
“Sonho e Fantasia”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itabirito,
através da Secretaria Municipal do Patrimônio Cultural e Turismo. Ven-
cedora: Instituto Iniciativa Global. CNPJ: 10.586.338/0001-20. Valor
Total: R$ 240.585,00.
2 cm -11 661744 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG -TORNA PÚBLICO o
contrato nº 245/2014, para contratação de empresa para prestação de
serviços e adequação do projeto gráco, confecção e implantação de
placas de sinalização turística para adequação e complementação da
sinalização existente nas rotas e acessos para os atrativos turísticos
do município de Brumadinho/MG. Vigência: 180 dias. Contratada:
Provia Sinalização Viária Indústria e Comércio EIRELIE-PP.Vlr R$
431.500,00.Antônio Brandão/Prefeito.
2 cm -11 661701 - 1
Prefeitura Municipal de Sapucaí- Mirim-Edital de Leilão-Torna
público que levará a leilão, 11/03/15, ás 13:00 horas, Câmara Muni-
cipal-m Rua das Oliveira, 165, Jardim Santana, Sapucaí- Mirim/MG,
seus bens inservíveis: Veículos, Ônibus, caminhão, Kombi e máquina.
Fone: (037)3242-2001.
1 cm -11 661583 - 1
Município de Capinópolis. Aviso do PP nº 005/15, tipo menor preço
por item. Objeto: Aquisição de materiais de escritório, escolares e
outros c/ entregas parceladas em 02 etapas. Credenciamento, entrega
dos envelopes e sessão de lances: 26/02/15 às 13h00min (treze horas).
Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encon-
tra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br . Informações
pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pre-
goeira. 11/02/15
Município de Capinópolis. Resultado do PP 003/15. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios p/ comporem a merenda escolar. A Pregoeira
torna pública a adjudicação e homologação a favor das empresas vence-
doras: Domingos Ribeiro da Silva-EPP nos itens 01 e 03 no valor global
de R$ 40.666,00 (quarenta mil seiscentos e sessenta e seis reais), Ponto
Forte Comércio & Distribuição Ltda-EPP o item 04 no valor global
de R$ 1.568,10 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais e dez cen-
tavos) e Super Box Ponto Alto Ltda-ME nos itens 02/05/06/07/08/09
e 10 no valor global de R$ 23.874,00 (Vinte e três mil oitocentos e
setenta e quatro reais). Capinópolis-MG, 11/02/15. Daiane P. Ferreira
- Pregoeira.
5 cm -11 661914 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.Extrato dos 2º
e 3° Termos Aditivos ao Contrato n° 015/13 – Objeto: prestação de
serviços prossionais especializados de Auditoria e Consultoria Jurí-
dica na área de Direito Público com estudo, elaboração e emissão de
pareceres, resposta a consultas formuladas pelos diversos setores da
Administração Municipal. Contratado: ADVOGADOS ASSOCIADOS
RUY VICENTE DE PAULO. O presente aditivo terá sua duração até
31 de dezembro de 2015 – Valor estimado de empenho. R$ 172.800,00.
Carmo do Paranaíba, 11 de fevereiro de 2015. Marcos Aurélio Costa
Lagares, Prefeito Municipal.
3 cm -11 661997 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. Extrato dos 1º
e 2° Termos Aditivos ao Contrato n° 023/2014 – Objeto: Prestação de
serviços ao Sistema Único de Saúde de Carmo do Paranaíba (SUS-CP)
em caráter hospitalar, ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico aos
usuários do SUS, de caráter eletivo e urgência/emergência, visando
a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a
região de saúde na qual o Hospital está inserido, de acordo com as
pactuações, observado o Plano Operativo Anual. Contratado: SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE CARMO DO PARANAIBA DR.
ADILON CARDOSO TEIXEIRA. O presente aditivo terá sua dura-
ção até 31 de dezembro de 2015 – Valor estimado de empenho. R$
1.923.176,40 . Carmo do Paranaíba, 11 de fevereiro de 2015. Marcos
Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
3 cm -11 662000 - 1
EDITAL – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O SENALBA/MG - Sindicato dos Empregados em Entidades Cul-
turais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Forma-
ção Prossional no Estado de Minas Gerais, pelo presente edital
notica as entidades empregadoras que atuam na área de Assistência
Social, de Orientação e Formação Prossional, na base territorial do
Estado de Minas Gerais, de que o SENALBA/MG é o legítimo e legal
representante dos trabalhadores da categoria prossional vinculada às
atividades econômicas acima descritas, possuindo o devido registro no
Ministério do Trabalho e Emprego, conforme consta da Certidão de
Registro Sindical emitida por este órgão, cando ainda noticadas de
que o título de Contribuição Sindical, prevista no Art. 578 e seguin-
tes da CLT, devem descontar de todos de todos os seus empregados
representados por esta entidade sindical a importância correspondente
à remuneração de 1 (um) dia de trabalho (CLT, art. 582), recolhendo
os valores descontados à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Bra-
sil, ou aos estabelecimentos bancários nacionais, integrantes do sistema
de arrecadação de tributos federais (CLT art. 586), em nome doSIN-
DICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS,
RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTA-
ÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS – SENALBA/MG, CNPJ-17.450.529/0001-00, sob pena de
cobrança judicial dos valores devidos, acrescidos de multa, juros e cor-
reção monetária. O comprovante de depósito, acompanhado de rela-
ção nominal dos respectivos salários, deve ser remetido a esta entidade
sindical no prazo de 30 (trinta) dias após o desconto (Precedente Nor-
mativo do TST nº 41). As GRCS – Guias de Recolhimento de Contri-
buição Sindical, encontram-se à disposição das empresas na sede deste
Sindicato prossional, sito à com sede à Rua Plombagina, 605, Flo-
resta, Belo Horizonte-MG. No caso de existência de débitos relativos
a Contribuições Sindicais em atraso, as empresas deverão dirigir-se ao
SENALBA/MG para promover o acerto. Ficam ainda cienticadas de
que deverão observar as disposições constantes das Convenções Cole-
tivas de Trabalho rmadas pelo SENALBA/MG e em vigor em todo o
território do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 03 de fevereiro
de 2015. Sergio Oliveira Santos, Coordenador do SENALBA/MG.
8 cm -09 660551 - 1
BANCO INTERMEDIUM S/A.
CNPJ/MF nº 00.416.968.0001-01
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores Acionistas do Banco Intermedium S/A convocados
a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no
dia 27 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas, na sede social, localizada
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. Con-
torno n.º 7.777, 3º andar - Bairro de Lourdes, CEP: 30110-051, com a
nalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) - Aumento de
capital, com emissões de novas ações utilizando o capital autorizado
no artigo 5º; 2) - Alteração do artigo 5º do estatuto social; 3) - Outros
assuntos de competência da Assembleia.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2015. -
Rubens Menin Teixeira de Souza
Presidente
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TRANSAGRO S.A.
CNPJ (MF) N.º 19.767.631/0001-69
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas de TRANSAGRO S.A. a reuni-
rem-se em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia
24 de Fevereiro de 2.015, às 12:00 hs, na sede da Companhia, situada
na Fazenda Transagro, s/n., Zona Rural, em Rio Paranaíba/MG, com a
seguinte Ordem do Dia:
(1) deliberar sobre o aumento de capital da Companhia de R$
1.260.000,00 (Um milhão duzentos e sessenta mil reais) para R$
6.300.000,00 (Seis milhões e trezentos mil reais) mediante a emissão
de 1.680.000 ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 3,00 (três
reais) por ação;
(2) Alterar o Estatuto Social, notadamente o Artigo 5o que trata do
Capital Social;
(3) tratar de assuntos gerais.As informações e os documentos objetos
de deliberação se encontram à disposição dos interessados, na sede da
Companhia.
Rio Paranaíba/MG, 09 de Fevereiro de 2.015. A Diretoria.
4 cm -11 661778 - 1
ANDRADE GUTIERREZ DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO S/A
CNPJ/MF: 19.887.236/0001-10
NIRE 3130010718-3
Companhia Fechada
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2015.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 3 (três) dias do mês de fevereiro de
2015, às 9h (nove horas), na sede administrativa, em Belo Horizon-
te-MG, na Av. do Contorno n° 8.279, 4º andar, sala 02-C, Gutierrez,
CEP 30110-059. PRESENÇAS: Diretores Bruno Gonçalves Siqueira e
Gustavo Braga Mercher Coutinho. DELIBERAÇÃO: aprovada a aber-
tura de uma lial da Companhia na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Av.
Embaixador Abelardo Bueno nº 01, Bloco 01, sala 329, Jacarepaguá,
Dimension Ofce & Park, CEP 22775-022. ASSINATURAS: Bruno
Gonçalves Siqueira e Gustavo Braga Mercher Coutinho. Confere com
a original lavrada no livro próprio. BRUNO GONÇALVES SIQUEIRA
– DIRETOR. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certico
o registro sob o nº 5456547 em 06/02/2015. Andrade Gutierrez Desen-
volvimento Imobiliário S/A. Protocolo: 15/113.025-6. (a) Marinely de
Paula Bomm – Secretária Geral.
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MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas daMRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕESS.A. convocados para reunirem-se em Assem-
bleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede da Companhia, na
Avenida Raja Gabaglia, 2720, Estoril, em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, no dia 20 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovar, no Capí-
tulo I do Estatuto Social da Companhia, a alteração do artigo 2º;(ii)
aprovar, no Capítulo II do Estatuto Social da Companhia, a alteração
dos artigos 5º e 7º; (iii) aprovar, no Capítulo IV do Estatuto Social
da Companhia, a alteração dos artigos 23 e 26;(iv) aprovar, em vir-
tude das deliberações dos itens anteriores, a consolidação do “Estatuto
Social” da Companhia;(v) aprovara eleição de conselheiro do Con-
selho de Administração, nos termos do artigo 15 do Estatuto Social
da Companhia;Instruções Gerais: (a) as informações e documentos
previstos na Instrução CVM nº 481/2009, relacionados à matéria a ser
deliberada, assim como as demais informações e documentos relevan-
tes para o exercício do direito de voto pelos acionistas, estão a estes
disponíveis na sede da Companhia, no seu endereço eletrônico www.
mrv.com.br - Relacionamento com Investidores, da CVM www.cvm.
gov.br e da BM&FBOVESPA www.bmfbovespa.com.br ; e (b) nos
termos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, os acionistas deverão exi-
bir documento de identidade e comprovante de depósito das ações da
Companhia emitido pela instituição nanceira depositária, podendo
ser representados por mandatários, observadas as determinações e res-
trições legais. Pede-se que os documentos que comprovem a regulari-
dade da representação sejam entregues, na sede da Companhia, até 48
(quarenta e oito) horas antes da Assembleia.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2015.
RUBENS MENIN TEIXEIRA DE SOUZA
Presidente do Conselho de Administração
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Fundo Municipal de Saúde de São João da Lagoa/MG, torna
publico que realizará, Pregão Presencial nº 009/2015, Processo Admi-
nistrativo nº 009/2015. Objeto: Aquisição de uniformes destinados a
vigilância ambiental, controle da Dengue, Termo de Compromisso
722/4.138/ 2014. Secretaria Estadual de Saude. Menor preço por item.
Credenciamento e Abertura: 27/02/2015 às 10:30 horas. Informações
com a comissão de licitação, das 08:00 as 14:00horas na sede da Pre-
feitura Municipal, na Av. Coração de Jesus, 1005, Centro, São João
da Lagoa. Email: licita.pmsjl@yahoo.com.br. Pedro Laudelino Gonçal-
ves Pereira, Secretario de Saúde. Fundo municipal de Saúde de São
João da Lagoa - MG, torna publico que realizará, Pregão Presencial
nº 008/2015, Processo Administrativo nº 008/2015.Objeto: Aquisição
de motocicleta destinados a vigilância ambiental, controle da Dengue,
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