Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 04-01-2018

Data de publicação04 Janeiro 2018
SectionDiário dos Municípios Mineiros
12 – quinTa-fei ra, 04 de Ja neiro d e 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
4º Termo de Aditamento do Contrato n° 022/2016 - TP 004/2016 -
Proc. 024/2017 - ALPHA CONSTRUTORA LTDA - ME - Objeto:
Contratação de empresa especializada em obra de pavimentação/cal-
çamento em bloquetes e drenagem nas ruas: Francisco Félix de Alcân-
tara, D. Sebastiana Gomes de Alcântara, João Vitorino Filho (Zote),
localizadas no Distrito de Santa Bárbara, Com Recursos provenientes
do  nanciamento  rmado com o BDMG nº 214.343/16 e autorizado
pela Lei 1.362/2015, do Município de Piranguinho. Fica suprimido o
valor de R$ 49.507,43, ao contrato original, que passa a ter o valor de
R$ 385.448,12. Data: 03/01/2018. Helena Maria da Silveira - Chefe do
Poder Executivo Municipal.
6º Termo de Aditamento do Contrato n° 023/2016. ALPHA CONS-
TRUTORA LTDA - ME - Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada em obra de pavimentação/calçamento em bloquetes e drenagem
nas ruas: D. Zurinha, João Vicente dos Santos, Francisco Félix de
Alcântara, Margarida Gomes de Alcântara, localizadas no Distrito de
Santa Bárbara, conforme convênio com a SETOP nº 5191000027/2016.
Fica suprimido o valor de R$ 2.839,50 do contrato original, que passa
a ter o valor de R$ 330.509,50. Data: 03/01/2018. Helena Maria da Sil-
veira - Chefe do Poder Executivo Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG
Edital 001/2016 - Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação do aprovado
para o cargo: FARMACEUTICO - Marlucia Aparecida Gonzaga San-
tos. A convocação também está disponível no site www.matozinhos.
mg.gov.br
2 cm -03 1046494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata de Registro de Preço
- Processo nº 100/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017 -
Objeto: Aquisição de camisas, uniformes, bolsa, colchonetes e diversos
produtos de malharias. Contratante: Município de Mato Verde/MG -
Contratadas: A & S Indústria e Com. do Vestuário LTDA-ME - Valor:
R$ 43.065,00; e Luzia Maria Aparecida Mendonça de Carvalho-ME -
Valor R$ 86.580,00 - Vigência: 21/12/2017 a 21/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2018 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2018. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Muni-
cipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados
que fará no dia 18 de janeiro de 2018 às 09:00 horas no Salão Nobre
Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Cen-
tro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 001/2018
na modalidade Pregão Presencial nº 001/2018, Registro de Preços nº
001/2018, Tipo Menor Preço, com objeto de futura e eventual contrata-
ção de empresa para fornecimento de alimentação acondicionadas em
embalagens de alumínio descartáveis (marmitex), incluindo transporte
e distribuição nos locais de consumo e refrigerante em lata (350 ml),
para atender aos pacientes do CAPS/AD e CAPS, servidores do Setor
de Regulação (Central de Marcação), campanhas de vacinação, Alber-
gue-Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Serviços Urbanos.
Valor estimado: R$ 255.101,96. Os interessados poderão adquirir o edi-
tal através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar
em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 241 ou através
do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 01 de janeiro
de 2018.
5 cm -03 1046597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitações: Pregão. Presencial nº 002/2018, abertura dia
16/01/2017 09H00, tipo Menor Preço. Item, objetivando o registro for-
mal de preços para futuras e eventuais aquisições de divisórias, portas
e forro PVC, destinados ao Centro Administrativo Municipal. JP/MG,
03/01/2018, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. Pregão Presencial nº
003/2018, abertura dia 16/01/2018 às 13h30, tipo Menor Preço - Item,
objetivando a aquisição de impressora laser com gaveta e  lmes desti-
nados ao Hospital Municipal. JP/MG, 03/01/2018, Juarez Moura: Pre-
goeiro. Os Editais poderão serem acessados no site www.joaopinheiro.
mg.gov.br [1]. Maiores informações no Depto. de Compras da Pre-
feitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, Cep
38770-000, p/e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38)
3561-5511,das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
3 cm -03 1046553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 067/2017. O Prefeito
Municipal de Uruana de Minas/MG no uso de suas atribuições legais
e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial
nº 067/2017. Adjudicando a Empresa: SOARES PRODUÇÕES LTDA
- ME, Lotes: 01, 02. Uruana de Minas/MG, 03 de Janeiro de 2018 (a)
Ronaldo Ferreira de Morais-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, Extrato
de Inexigibilidade 001/2018. O Prefeito municipal, senhor, Ronaldo
Ferreira de Morais, tendo em vista o parecer apresentada pela asses-
soria Jurídica do município, sobre a contratação direta, com inexigi-
bilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da lei 8 .666/93,
com a empresa SOARES PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ/MF:
09.158.609/0001-68, que é representante exclusiva da dupla “Gino e
Geno” para apresentação no dia 20/01/2018, onde  cou acertado atra-
vés da empresa o cachê de R$ 98.800,00, por ocasião do evento inti-
tulado 21º Aniversário de Emancipação Política Uruana de Minas,
resolve RATIFICAR a justi cativa apresentada, e ordenar sua publi-
cação em cumprimento ao disposto no art . 25 do supracitado diploma
legal. Uruana de Minas/MG 03 de Janeiro de 2018 (a) Ronaldo Ferreira
de Morais -Prefeito municipal.
5 cm -03 1046542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
informa que o extrato do PP 080/2017 se encontra na íntegra no site:
www.diariomunicipal.com.br e o edital está disponível em: www.
ninheira.mg.gov.br.
1 cm -03 1046625 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NINHEIRA/MG
– Pregão Presencial nº. 001/2018 – A Câmara Municipal de Ninheira/
MG, torna pública a realização de pregão presencial nº. 001/2018 para
contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de lan-
ches, água mineral, refrigerantes, produtos de papelaria, limpeza e
gênero alimentício em geral, no dia 15/01/2018, às 10h30min.Maiores
informações pelo fone/fax (38)3832-8221. Anderson Lopes Ferraz –
Presidente da Câmara Municipal – Ninheira/MG, 02/01/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE NINHEIRA/MG – Pregão Presencial nº.
002/2018 – A Câmara Municipal de Ninheira/MG, torna pública a rea-
lização de pregão presencial nº. 002/2018 para contratação de empresa
para fornecimento de forma parcelada de combustível (gasolina) para
atender o veículo o cial da Câmara Municipal, no dia 15/01/2018, às
09h00min.Maiores informações pelo fone/fax (38)3832-8221. Ander-
son Lopes Ferraz – Presidente da Câmara Municipal – Ninheira/MG,
02/01/2018.
4 cm -03 1046564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 248/2017,
Inexigibilidade nº. 057/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos não
padronizados na tabela CMED. O prefeito rati ca os procedimentos em
favor de Farmácias Ultra Bairro Eirelli-EPP. HOMOLOGAÇÃO. Pre-
gão Presencial nº. 133/2017, Processo nº. 236/2017. Objeto: Prestação
de serviço de fornecimento, implantação e locação de Sistema de Ges-
tão Pública. Empresa vencedora: CSM Central de Software Municipal
Ltda. Valor global: R$249.600,00. Guaranésia, 02.01.2018 – Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
- Extrato contrato: 195/2017 Pregão nº 088/2017, PL nº 151/2017.
Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratado: Paulo
Henrique Teixeira de Souza ME. Objeto do contrato: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planeja-
mento e execução de processo seletivo público, visando a futura con-
tratação de 46 (quarenta e seis) agentes comunitários de saúde (acs)
do psf (programa de saúde da família) e 22 (vinte e dois) agentes de
combate às endemias (ace), com formação de cadastro de reserva.
Autoridade rati cadora: Isper Salim Cury – Prefeito Municipal. Valor:
R$25.000,00. Vigência: 27 de dezembro de 2017 a 27 de dezembro de
2018. Dotação Orçamentária: Ficha: 159 – 02.06.04.122.2005.2012.3.
3.90.39.00, FR 100. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, pará-
grafo único, da Lei 8.666/93.
EXTRATO CONTRATOS: 196 e 197/2017 Pregão nº 089/2017, PL nº
152/2017. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratados:
Bernardes & Bastos Ltda e Comercial Agrícola Ribeiro Ltda. Objeto
do contrato: aquisição de combustíveis automotivo, destinado ao abas-
tecimento de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Santa Vitória
para o ano de 2018. Autoridade rati cadora: Isper Salim Curi – Pre-
feito Municipal. Valor: R$1.505.520,00 e R$2.876.800,00. Vigência:
01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Dotação Orçamentá-
ria: Secretaria de Adm. Ficha: 156 - 02.06.04.122.2005.2012.3.3.90.30
.00 FR: 100; Sec. Adm./Apoio PM Ficha 141 – 02.06.04.122.2005.20
08.3.3.90.30.00, FR: 100; Sec. Adm./Apoio PC Ficha 167 – 02.06.04.
122.2005.2114.3.3.90.30.00, FR: 100; Sec. Adm./Apoio PA Ficha 170
– 02.06.04.122.2005.2115.3.3.90.30.00, FR: 100; Sec. Adm./Apoio PR
Ficha 173 – 02.06.04.122.2005.2116.3.3.90.30.00, FR: 100; Secretaria
de Agrop. Ficha: 575 - 02.10.04.122.1010.2089.3.3.90.30.00 FR: 100;
Secretaria de Esporte Ficha: 373 - 02.08.27.812.1001.2021.3.3.90.30.0
0 FR: 100; Secretaria de Fazenda Ficha: 125 -02.05.04.123.2004.2011
.3.3.90.30.00 FR: 100; Secretaria de Governo Ficha: 19 - 02.01.04.12
2.2001.2001.3.3.90.30.00 FR: 100; Secretaria de Obras Ficha: 71 - 02
.04.04.122.1007.2092.3.3.90.30.00 FR: 100; Secretaria de S. Rurais -
Ficha: 733 - 02.13.04.122.1008.2091.3.3.90.30.00 FR: 100; Secretaria
de A. Pesca - Ficha: 749 - 02.14.04.602.1011.2095.3.3.90.30.00 FR:
100; Secretaria de Educação - Ficha: 232 - 02.07.02.12.122.1006.20
93.3.3.90.30.00 FR: 101; 293 - 02.07.02.12.364.1006.2057.3.3.90.30
.00 FR: 100 e 254 – 02.07.02.12.361.1006.2019.3.3.90.30.00; Fundo
M. A. Social - Ficha: 634 - 02.12.08.122.1004.2040.3.3.90.30.00 FR:
100; Fundo M. Saúde - Ficha: 531 - 02.09.10.302.1003.2147.3.3.90.3
0.00, FR: 102. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo
único, da Lei 8.666/93.
9 cm -03 1046602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
– Aviso de Licitação – Concorrência Nº 03/2017 - Município de Ita-
pagipe/MG - Contrato nº.:254/2017Modalidade: Concorrência
03/2017Objeto: Concessão dos serviços de operação e manutenção
da Usina de Triagem e Compostagem do Município de Itapagipe/
MG.Contratada: W B Duarte – ME. Valor e Pagamento: R$ 40.000,00/
mês.Data: 13/12/2017. Vigência: 10 anos (Com início dos serviços até
30 dias após emissão da O.S.). Dotação Orçamentária: Conforme lei
orçamentária nº 225 de 08/11/2017 para 2018, e para exercícios subse-
quentes, conforme leis vigentes.Foro: Comarca de Itapagipe
2 cm -03 1046439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
– Contrato BF Nº240.904/17- “O Município de Central de Minastorna
pública a assinatura do Contrato BF nº 240.904/17com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 27/12/2017, no valor de
R$ 600.000,00 (seiscentos milreais) com recursos do PROGRAMA-
BDMG MAQ 2017”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/
MG – Extrato de Contrato Nº 074/2017 - Processo Licitatório nº.
042/2017,Tomada de preços n.º 05/2017,Contrato nº: 074/2017,Partes:
Prefeitura Municipal de Central de Minas X ECO VIA CONSTRU-
TORA – EIRELI – EPP, CNPJ: 21.473.512/0001-45.Objeto do Con-
trato: Tomada de Preço para contração de empresa especializada em
execução de obras e serviços de engenharia.Data da contrato: 28 de
dezembro de 2017.Vigência do contrato: 28 de março de 2018.Valor
global do contrato: R$ 457.890,33(quatrocentos e cinquenta e sete mil,
oitocentos e noventa reais e trinta e três centavos)Otaviano Ferreira de
Laia-Prefeito Municipal.
4 cm -03 1046456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 000094/2017 - Modalidade: Pregão/000052/2017.
CONTRATANTE: Município de Manga/MG. Objeto da Licitação:
Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos Médico Hospi-
talar. Contratada/Valor: Cirúrgica João Produtos-Médico-Hospitalares
Ltda no valor de R$ 109.018,00, CONTEXTO LIVRARIA E PAPELA-
RIA LTDA no valor de R$ 57.467,00, UNILAB COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS CIRURGICOS LTDA-ME no valor de R$ 100.332,50, Nel-
son Ferreira Leite-ME no valor de R$ 41.222,00, DISTRIBUIDORA
LOPES AQUINO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - no
valor de R$ 130.591,40, Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. no
valor de R$ 103.265,12. Vigencia: 26/12/2017 a 26/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITA-
ÇÃO Nº.: 000094/2017 - Modalidade: Pregão/000052/2017. Contra-
tante: Município de Manga/MG. Contratadas/Valores: CIRÚRGICA
JOÃO PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA no valor
de R$ 109.018,00, CONTEXTO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
no valor de R$ 57.467,00, UNILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA-ME no valor de R$ 100.332,50, Nelson Fer-
reira Leite-ME no valor de R$ 41.222,00, DISTRIBUIDORA LOPES
AQUINO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - no valor de
R$ 130.591,40, Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. no valor de
R$ 103.265,12. Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais de Con-
sumo e Equipamentos Médico Hospitalar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DO PRI-
MEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PROCESSO DE LICI-
TAÇÃO Nº.: 000075/2016 - Modalidade: Pregão/000035. Contratante:
Município de Manga/MG. Contratada: Fort Diesel Eireli-ME, Centro
Automotivo Miguel Ltda-ME e Universo Auto Lub Ltda-ME. Objeto
da Licitação: Manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de
veículos. Vigencia: 01/01/2018 a 31/01/2018.
8 cm -03 1046619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
Errata - Na publicação da edição de 03/01/18, caderno 2, coluna 2, pg
8 do DOE, onde se lê: PL 068/2017 PP 044/2017 e Abertura, leia-se:
PL 068/2017 PP 044/2017 RP 016/2017 e Abertura: 15/01/2018 às
09h00min, respectivamente. Mais informações: (31) 3892-1154. José
Adilson Lopes – Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
TERMO ADITIVO 03/2017/LEI 8.666/93 - CONTRATO 07/2015
- CONTRATANTE: CM de São Francisco/MG – CONTRATADO:
Rádio Voz do São Francisco Ltda. – OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de transmissão de reuniões do Poder Legislativo.
– Vigência: 31/12/2018 - ASS: 29/12/2017, Presidente: José Adelson
Ferreira Neves.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - TERMO ADI-
TIVO 04/2017/LEI 8.666/93 - CONTRATO 14/2014 - CONTRA-
TANTE: CM de São Francisco/MG – CONTRATADO: VIASATDIGI-
TAL TELECOM LTDA. – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de serviços de internet. – Vigência: 31/12/2018 - ASS:
29/12/2017, Presidente: José Adelson Ferreira Neves.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG
LEI Nº 903, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a cria-
ção dos Distritos de Lagoa de Baixo e Amparo do Sítio. A Câmara
Municipal de Rubelita, Estado de Minas Gerais, pela maioria de seus
representantes, aprovou, e eu, Osvan Otávio David Miranda, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Ficam criados, no território
deste município, os distritos denominados Lagoa de Baixo e Amparo
do Sítio, com as sedes nos povoados do mesmo nome. Art. 2º. Os dis-
tritos que compõem o Município terão as seguintes divisas e confron-
tações, conforme Memorial Descritivo aprovado pela Fundação João
Pinheiro: Divisas Interdistritais - 1- Entre o Distrito de Lagoa de Baixo
e o Distrito sede de Rubelita: Começa na divisa com o município de
Salinas, na con uência do córrego Fundo no rio São José; desta con u-
ência, sobe pelo córrego Fundo até sua cabeceira; desta cabeceira, sobe
a encosta e atinge o divisor de águas entre o córrego Quatro Passagens e
o córrego do Mangue ou São Pedro; segue por este divisor de águas até
alcançar o divisor de águas da margem esquerda do rio Vacaria; segue
por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego dos Porcos; desce
pelo córrego dos Porcos, até sua con uência no rio Vacaria, na divisa
com o município de Padre Carvalho. 2 - Entre o Distrito de Amparo do
Sítio e o Distrito sede de Rubelita: Começa na divisa com o município
de Itinga, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Bananal, no
divisor de águas entre os rios Salinas e Itinga; segue por este divisor de
águas, contornando as cabeceiras do ribeirão Cana Brava e dos córre-
gos: da Onça, Capivara, Moquém, Vaca Brava, Lavaroupa, Tabatinga e
Ressacada, até atingir a divisa com o município de Salinas. Art. 3º. Os
novos distritos serão instalados no prazo de 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir da publicação desta lei, que entra em vigor tão logo se
publique, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito
Municipal de Rubelita/MG, 20 de dezembro de 2017. Osvan Otávio
David Miranda - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS/MG
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2015
- PARTES: Câmara Municipal de Arinos e a empresa Contass Conta-
bilidade e Consultoria. PRAZO: Fica reajustado em 6,61% o valor do
Contrato nº 03/2015, bem como prorrogado o prazo de sua vigência até
31/12/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2003
Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3.3.90.39 Outros
serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - VINCULAÇÃO: Processo nº
03/2015 – Pregão Presencial nº 01/2015 - FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Pref. torna pública a reti cação do
Proc. Licit. 121/2017 - Preg. Presencial 058/2017 - Aquisição de
combustíveis - credenciamento - 11/01/2018 - 08h30min - Abertura
da sessão 11/01/2018às 08h50min - “Onde se lê credenciamento -
11/01/2018 - 08h30min - Abertura da sessão 11/01/2018 às 08h50min
- Leia-se: “credenciamento - 16/01/2018 - 14h30min - Abertura da ses-
são 16/01/2018 às 14h50min - Informações: (038) 3625 - 1025 - Alan
Rodrigues Camelo - Pregoeiro O cial.
__PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - AVISO
DE RETIFICAÇÃO - A Pref. torna pública a reti cação do Proc. Licit.
122/2017 - Preg. Presencial 059/2017 - Registro de Preços - Regis-
tro de preços para eventual e futura contratação de microempresas e/
ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC
123/2006 para prestação de serviços de publicações em jornais - cre-
denciamento - 12/01/2018 - 08h30min - Abertura da sessão 12/01/2018
às 08h50min - “Onde se lê credenciamento - 12/01/2018 - 08h30min
- Abertura da sessão 12/01/2018 às 08h50min - Leia-se: “credencia-
mento - 17/01/2018 - 08h30min - Abertura da sessão 17/01/2018 às
08h50min - Informações: (038) 3625 - 1025 - Alan Rodrigues Camelo
- Pregoeiro O cial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - AVISO DE
RETIFICAÇÃO - A Pref. torna pública a reti cação do Proc. Licit.
123/2017 - Preg. Presencial 060/2017 - Registro de Preços - Registro de
preços para eventual e futura contratação de microempresas e/ou empre-
sas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006
para fornecimento de óleos lubri cantes - credenciamento - 15/01/2018
- 08h30min - “Onde se lê credenciamento - 15/01/2018 - 08h30min
- Abertura da sessão 15/01/2018 às 08h50min - Leia-se: “credencia-
mento - 17/01/2018 - 14h30min - Abertura da sessão 17/01/2018 às
14h50min - Informações: (038) 3625 - 1025 - Alan Rodrigues Camelo
- Pregoeiro O cial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Aviso de
Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços 004/2017 - Aviso de
Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços - do Procedimento Lici-
tatório 007/2017 - Pregão Presencial SRP Nº 005/2017 - (CIMAMS)
- Objeto: O registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de
veículos leves, médios, pesados e máquinas, com fornecimento de
veículos com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustí-
vel, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças,
seguro e rastreador veicular integrado ao sistema de gerenciamento de
frota; para os municípios consorciados ao CIMAMS.
10 cm -03 1046692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público o PAL nº 001/2018 - PP 001/2018, tipo Menor Preço
por Lote. OBJETO: Registro de Preços, preferencial para ME’S, EPP’S
ou equiparadas, para fornecimento de peças genuínas e acessórios da
marca do veículo, para manutenção de Máquinas Pesadas do Municí-
pio de FRANCISCO BADARÓ, conforme Termo de Referência. Aber-
tura e julgamento: 17/01/2018 às 09:00 horas. Maiores informações na
Prefeitura, Rua Araçuaí, s/nº, Centro. tel (33) 3738-1123, solicitação
de Edital pelo e-mail: setor.licitacao@franciscobadaro.mg.gov.br, site:
www.franciscobadaro.mg.gov.br. Dione Alves Vieira - Pregoeiro.
3 cm -03 1046503 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO/MG .
Através da CPL, faz tornar público a prorrogação do Contrato nº
0101/2017, nos termos do Artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93.
Fica prorrogado o Contrato supramencionado até 31/12/2018. Vespa-
siano, 18 de Dezembro de 2017. Valnei de Castro - Presidente da CPL.
1 cm -03 1046638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG
. Aviso de Licitação. Concorrência nº 001/2018. Através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 13h00min,
do dia 06/02/2018, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08 - Cen-
tro, Toledo/MG, à habilitação para o Processo Licitatório nº 003/2018.
Edital nº 002/2018, referente à Alienação de Imóveis situado no Lote-
amento Jardim Bom Jesus, Loteamento Sagrado Coração e de um Ter-
reno rural situado no Bairro do Moinho. O Edital está à disposição dos
interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo
telefone (035) 3436-1219, com José Roberto da Silva Lima - Presi-
dente C. M. L. Toledo/MG, em 04 de Janeiro de 2018. Édio Donizeti
Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1046505 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A 82ª Subseção da OAB/MG, em vir-
tude da lei, convoca o advogado Dr. Nickson Alves de Torres-OAB/
MG 53.807, para comparecer na Rua Clotildes Borges, 340, B. Jardim
da Cidade,Betim/MG, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publi-
cação, para tratar de assunto de seu interesse.Betim, 02 de janeiro de
2018.Erlinda Maria Silva.Presidente 82ª Subseção da OAB/MG.
2 cm -02 1046364 - 1
https://www.educacao.mg.gov.br/
A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE
hKWj>/D/E^'Z/^Έ^/WͬD'Ή
E A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO.

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