Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 14-01-2021
| Data de publicação | 14 Janeiro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
2 – quinTa-fei ra, 14 de Ja neiro d e 2021 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA – MG
Extrato do 5º Aditamento do Contrato 016/2016. Prorrogação da
vigência 01/01/2021 a 31/12/2021 – Contratante: SAAE DE MAN-
TENA – Contratada: MGF INFORMÁTICA LIMITADA - EPP, CNPJ:
22.719.918/0001-28 - Objeto: “LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA
SUPORTE E MANUTENÇÃO AOS APLICATIVOS DE INFOR-
MÁTICA”, valor mensal passar a ser R$ 8.276,20 (oito mil, duzen-
tos e setenta e seis reais e vinte centavos), totalizando o Contrato à
R$ 82.762,00 (oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e
vinte centavos) Observando a variação do IGPM-FGV acumulado nos
últimos 12 meses, conforme no contato original – Processo licitatório
164/2016 – Modalidade: Pregão Presencial 008/2016, nos termos da
Lei Federal nº 10.520/02, e em conformidade Lei 8666/93. Signatário:
Ezildo Novais Muniz pela Contratante e Marcelo Galvão Fonseca pela
Contratada, em 30/12/2020.
4 cm -13 1435818 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA-MG
Extrato do 2º Aditamento do Contrato 004/2019. Prorrogação da
vigência 01/01/2021 a 31/12/2021 – Contratante: SAAE DE MAN-
TENA-MG – Contratada: RADIO MANTENA FM LTDA, CNPJ:
02.205.436/0001-42. – Fican mantido o valor mensal R$ 1.465,00 (um
mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), totalizando o Contrato à R$
17.580,00 (dezesete mil, quinhentos e oitenta reais), Objeto: “Infor-
mativo junto a Rádio FM e divulgação de matéria de natureza insti-
tucional, ou seja, de caráter educacional e social” – Processo licitató-
rio 005/2019- Modalidade: Dispensa nº 004/2019, nos termos da Lei
10.520/02 e em conformidade com a Lei 8.666/93 – Signatário: Ezildo
Novais Muniz pelo Contratante e Felipe Ribeiro Faustino pela Contra-
tada, em 30/12/2020.
3 cm -13 1435823 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA – MG
Extrato do 5º Aditamento do Contrato 017/2016. Prorrogação da
vigência 01/01/2021 a 31/12/2021 – Contratante: SAAE DE MAN-
TENA-MG – Contratada: Inovação Computação Móvel ltda, CNPJ:
04.225.153/0001-98, valor mensal passar a ser R$ 1.478,90 (um mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e noventa centavos), totalizando o
Contrato à R$ 17.746,80 (dezessete mil, setecentos e quarenta e seis
reais e oitenta centavos) Observando a variação do IGPM-FGV acu-
mulado nos últimos 12 meses, conforme no contato original - Objeto:
a “Locação de software de leitura com recursos de telemetria, impres-
são simultânea da fatura, incluso transmissão on-line e gps, cálculo
e impressão, na plataforma Windows mobile” – Processo licitatório
176/2016 – Modalidade: Pregão Presencial 009/2016, nos termos da
Lei Federal nº 10.520/02, e em conformidade Lei 8666/93. Signatário:
Ezildo Novais Muniz pela Contratante e Lander Aparecido de Oliveira,
pela Contratada, em 30/12/2020.
4 cm -13 1435915 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA-MG
Extrato do 2º Aditamento do Contrato 003/2019. Prorrogação da vigên-
cia 01/01/2021 a 31/12/2021 – Contratante: SAAE DE MANTENA-MG
– Contratada: SITE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA TELECOMU-
NICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.139.731/0001-00.
Objeto: Locação de porta de acesso à internet através de bra óptica
– Fican mantido o valor mensal R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta
reais), totalizando o Contrato à R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
– Processo licitatório 004/2019- Modalidade: Dispensa nº 003/2019,
nos termos da Lei 10.520/02 e em conformidade com a Lei 8.666/93 –
Signatário: Ezildo Novais Muniz pelo Contratante e Renilton Vicente
de Oliveira pela Contratada, em 30/12/2020.
3 cm -13 1435822 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA-MG
Extrato do 1º Aditamento do Contrato 001/2020. Prorrogação da vigên-
cia 01/01/2021 a 31/12/2021 – Locatário: SAAE DE MANTENA-MG
– Locadora: Maria Francisca Jório, CPF: 050.714.366-39 - valor men-
sal passar a ser R$ 1.286,20 (um mil, duzentos e oitena e seis reais
e vinte centavos), totalizando o Contrato à R$ 15.434,40 (quize mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) Observando a
variação do IGPM-FGV acumulado nos últimos 12 meses, conforme no
contato original, Objeto: “locação é o imóvel constituído pelo terreno,
situado na Rua Antônio Coelho de Souza, s/n, Bairro Centro, neste
município de Mantena-MG” – Processo licitatório 001/2020- Moda-
lidade: Dispensa nº 001/2020, nos termos da Lei 10.520/02 e em con-
formidade com a Lei 8.666/93 – Signatário: Ezildo Novais Numes pelo
Locatário e Maria Francisca Jório Locadora, em 30/12/2020.
4 cm -13 1435825 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA – MG
Extrato do 2º Aditamento do Contrato 001/2019. Prorrogação da vigên-
cia 01/01/2021 a 31/12/2021 – Contratante: SAAE DE MANTE-
NA-MG – Contratada: CLUBE DOS JOVENS DE MANTENA, CNPJ:
21.248.000/0001-85, valor mensal passar a ser R$ 824,25 (oitocentos
e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), totalizando o Contrato
à R$ 9.891,00 (nove mil, oitocentos e noventa e um reais) Observando
a variação do IGPM-FGV acumulado nos últimos 12 meses, conforme
no contato original - Objeto: a “locação é o imóvel constituído pelo
terreno para depósito de material do SAAE, situado na Rua Antônio
Coelho de Souza, s/n, Bairro Centro, neste município de Mantena-MG”
– Processo licitatório 002/2019 – Modalidade: Dispensa de Licitação
001/2019, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, e em conformi-
dade Lei 8666/93. Signatário: Ezildo Novais Muniz pelo Locatário e
Ronaldo Pereira de Paula pelo Locador, em 30/12/2020.
4 cm -13 1435820 - 1
SAAE GUANHÃES/MG
Extrato do Contrato 020/2020 - SAAE Guanhães/MG e Elison Souza
Chaves – EPP - Objeto: Fornecimento de refeição servida em marmi-
tex tamanho grande e um copo de no mínimo 250 mL de suco natural
e hospedagem em quarto individual - Valor estimado de R$ 4.000,00 -
Vigência: 28/12/2021.
2 cm -13 1435994 - 1
SAAE – BOA ESPERANÇA - MG
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperan-
ça-MG. Extrato do Distrato ao contrato nº 20/18 de Prestação de servi-
ços de recebimento de tarifas de água e esgoto e outros serviços cobra-
dos. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
Pedro Henrique Campos da Silva. Objeto: rescisão contratual de pres-
tação de serviços de recebimento de tarifas de água e esgoto e outros
serviços cobrados a partir de 13/01/2021. Data da assinatura do dis-
trato: 13/01/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição - Diretor
Superintendente do SAAE.
3 cm -13 1436068 - 1
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 028/2020 – PRC 042/2020. OBJETO:
Aquisição de cabos elétricos. ABERTURA: 26/01/2021 ás 14:00.
- PE 031/2020 – PRC 043/2020. OBJETO: Aquisição de material
hidrossanitário. ABERTURA: 27/01/2021 ás 14:00.
Informações: www.bll.org.brwww.bll.org.br – licitacao@barbacena.
mg.gov.brlicitacao@barbacena.mg.gov.br. Maria Ap. Eugenia. Dire-
tora de Licitacoes.
2 cm -13 1435936 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2020-O
SAAE de Caeté/MG e a empresa ALPHAMEC LTDA-ME-CNPJ/
MF nº04.898.233/0001-04-Objeto:Por tratar-se de contrato de teo-
ria híbrida,adita-se o quantitativo original acrescido do valor de
R$28.180,00(Vinte e oito mil,cento e oitenta reais). Fundamento:Tomada
de Preços nº016/2020 conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas
posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2020 da Autarquia-Caeté/
MG,04/01/2021-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº004/2020-SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº002/2020-Organização EMY Ltda-EPP-CNPJ/MF
Nº23.314.651/0001-51-R$1.455.731,88(Hum milhão,quatrocentos
e cinquenta e cinco mil,setecentos e trinta e um reais e oitenta e
oito centavos)-OBJETO:Registro de Preços para futuras e eventu-
ais Prestações de Serviços de Ligações de Água,Esgoto e Outros,por
um período de 08(oito)meses.FUNDAMENTO:Pregão Presencial
nº004/2020,realizado com fundamento na Lei Federal nº8.666/93,Lei
Federal nº10.520/02,Decreto nº3.555/2020 e demais normas pertinen-
tes.Valor total adjudicado:R$1.455.731,88(Hum milhão,quatrocentos e
cinquenta e cinco mil,setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito cen-
tavos).VIGÊNCIA:A vigência da Ata de Registro de Preços será com
início em 14/01/2021e término em 18/09/2021.Caeté/MG,14/01/2021-
Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
6 cm -13 1436023 - 1
BANCO SEMEAR, S. A.
CNPJ 00.795.423/0001-45 – NIRE 31.3.0001122-4
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Semear, S. A. para
a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 (vinte e
cinco) de janeiro de 2.021 (dois mil e vinte e um), às 10:00 (dez) horas,
na sede social, na Av. Afonso Pena, 3.577 - 2º. e 3º. andares, bairro
Serra, CEP 30.130-008, em Belo Horizonte - Minas Gerais, a m de
discutir e deliberar sobre o seguinte assunto: - Alteração no percen-
tual destinado ao pagamento de dividendo mínimo obrigatório. Deve-
rão os acionistas, para participar da Assembleia, exibirem documentos
de identicação pessoal e para os que se zerem representar por pro-
curadores, o(s) mandatário(s) deverá(ão) depositar o(s) respectivo(s)
Instrumento(s) de Procuração(ões), contra Recibo, na sede da Institui-
ção, até 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia. Belo Horizonte,
13 de Janeiro de 2.021. BANCO SEMEAR, S. A. - Conselho de Admi-
nistração - Roberto Willians Silva Azevedo - Presidente e Márcio José
Siqueira de Azevedo - Vice-Presidente.
4 cm -12 1435586 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE VARGINHA
EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA
Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Varginha,
com sede e foro na Avenida Agenor Aguinaldo Braga, 140 – Bairro
Vila Verde – Varginha/MG, com base territorial em Varginha, Três
Pontas, Elói Mendes, Paraguaçu, Boa Esperança, Campanha, Cam-
pos Gerais, Santana da Vargem, Baependi, Carmo de Minas, Concei-
ção do Rio Verde, São Gonçalo do Sapucaí, Lambari, São Lourenço,
Caxambu, Campo do Meio, Itamonte, Itanhandu, Monsenhor Paulo e
Passa Quatro/MG. O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em
Transportes Rodoviários de Varginha, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Estatuto Social da entidade, torna público que, para con-
correr às eleições a serem realizadas nos dias 15 e 16 de abril de 2021,
foi registrada 1 (uma) chapa – “CHAPA 1 – Única”, composta pelos
seguintes associados: DIRETORIA EFETIVA: José Paulino Neto, José
Ramos Marcelino, Giovani Pereira Ferreira, Rozana de Fátima Che-
reze, João Batista Vieira, Sebastião Paulino Filho e Claudinei Baroni.
SUPLENTES DA DIRETORIA: Ezequiel de Paula Severino, Maurí-
cio Henrique de Oliveira, Anderson Pereira, José Paulo de Oliveira,
Pablo Roberto Silva Gomes e Cleber de Jesus Costa. CONSELHO
FISCAL - EFETIVOS: Antônio de Paula, Davi da Costa Quintiliano e
Antônio de Luiz Bernardes. SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:
Geovane da Cunha Corrêa, Natal José Pereira. DELEGADOS REPRE-
SENTANTES JUNTO A FETTROMINAS – EFETIVOS: José Paulino
Neto e José Ramos Marcelino. SUPLENTES DELEGADOS REPRE-
SENTANTES JUNTO A FETTROMINAS: Antônio de Paula e Sebas-
tião Paulino Filho. Deste modo, conforme disposições estatutárias, ca
aberto o prazo de 3 (três) dias para impugnação de candidaturas ou cha-
pas e/ou apresentação de recursos administrativos a contar da publica-
ção deste edital. Varginha/MG, 14 de janeiro de 2021. JOSÉ PAULINO
NETO – Presidente.
7 cm -13 1436025 - 1
TIBERINA AUTOMOTIVE MG - COMPONENTES
METÁLICOS PARA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA
CNPJ/MF 11.812.870.0002-62 - NIRE 3120876839-0
Edital de Convocação para Reunião de Quotistas
Ficam os Srs. quotistas da Tiberina Automotive MG - Componentes
Metálicos para Indústria Automotiva Ltda. (“ Sociedade ”) convocados,
na forma do Contrato Social da Sociedade, para reunir-se em Reunião
de Quotistas (“ Reunião ”) a ser realizado no dia 31 de janeiro de 2021,
às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rodovia BR
262, Km 367, s/n, Bairro Samambaia, na Cidade de Juatuba, Estado de
Minas Gerais, CEP 35675-000, para tratar da seguinte ordem do dia: (i)
Raticação do aumento de capital da Sociedade em decorrência da con-
versão em capital das notas scais relativas ao fornecimento de mate-
riais realizado entre a Sociedade e sua sócia, Tiberina Holding S.R.L.,
após o m do prazo para exercício do direito de preferência dos demais
quotistas, e reforma do contrato social.
Juatuba, 14 de Janeiro de 2021.
Paolo Cossa - Presidente do Conselho de Administração
4 cm -12 1435739 - 1
SÃO MATEUS AGROPECUÁRIA LTDA.
CNPJ/MF Nº 20.568.671/0001-60 - NIRE 31300117235
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os senhores sócios da SÃO MATEUS AGROPE-
CUÁRIA LTDA(“Sociedade”) a se reunirem em Reunião de Sócios a
ser realizada, em primeira convocação, no dia 22 de janeiro de 2021,
às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na cidade de Belo Hori-
zonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Álvares Cabral, nº 1707, 1º
andar- parte, Bairro Santo Agostinho, CEP: 30.170-001, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração de endereço da sede da
Sociedade para Varjão de Minas; (ii) alteração do objeto social da socie-
dade e consequentemente de seus CNAE’s; (iii) abertura de lial; (iv)
consolidação do Contrato Social da Sociedade; e (v) outros assuntos
de interesse dos sócios. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2021. Flávio
Pentagna Guimarães - Diretor Presidente
4 cm -13 1436053 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
AVISO DE RETOMADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020.
A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33,
nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP
– 38300-030, torna público que o presente processo licitatório que se
encontrava SUSPENSO SINE DIE teve sua revisão editalícia reali-
zada pela equipe SAE. Fica designado o Credenciamento: Até a data
de 27/01/2021 às 09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de
proposta devidamente assinados e lacrados: 27/01/2021, até o encer-
ramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente
após o encerramento do Credenciamento e protocolo dos envelopes
recebidos. O Edital reticado está disponível no site www.sae.com.br,
email: suprimento@sae.com.br ou na sala da Comissão de Licitação,
na Rua 33, n.º 474, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fone: (34)3268-
0404. Ituiutaba-MG, 13 de janeiro de 2021. João Alberto Franco Mar-
tins. Pregoeiro da SAE.
4 cm -13 1436039 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 005/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 –
do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto a Contratação de Servi-
ços Médicos na Especialidade de Cirurgia Torácica para Atendimento,
Em Regime de Plantão Sobreaviso na Urgência, na Fundação Hospi-
talar no Município De Varginha, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: 29/01/2021, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edi-
tal@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 006/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 –
do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto a Contratação de Ser-
viços Médicos em Oncologia para Atendimento Ambulatorial e Ava-
liação Cirúrgica na Especialidade de Cirurgia Torácica, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 29/01/2021, às 10h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-
1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 010/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
– do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS para a Aquisição de Material Médico Hospitalar, em Cará-
ter de Consignação, para uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fun-
dação, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
02/02/2021, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informa-
ções: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
6 cm -13 1436098 - 1
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS
MERCES DE MONTES CLAROS
CNPJ:22.669.931/0001-10
RESULTADOS DE LICITAÇÕES
Torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo
identicados:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020: Objeto: Aquisição de materiais
hospitalares, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da
Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme Contrato
- P275/2020. Item 1: FRACASSADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020: Objeto: Aquisição de mate-
riais hospitalares, objeto do Incremento Temporário do limite Finan-
ceiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme
Contrato - P279/2020. Vencedor: TIDIMAR COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Item 1: Valor Total R$
96.824,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020: Objeto: Aquisição de materiais
hospitalares, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da
Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme Contrato
- P278/2020. Vencedor: CIRÚRGICA NORTE BRASIL PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES – ME - Item 1: Valor Total R$ 2.970,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020: Objeto: Aquisição de mate-
riais hospitalares, objeto do Incremento Temporário do limite Finan-
ceiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme
Contrato - P247/20-01. Vencedor: TIDIMAR COMÉRCIO DE PROD.
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP - Item 1: Valor Total R$
159.600,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020: Objeto: Aquisição de materiais
hospitalares, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da
Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme Contrato
– P530/2019. Vencedor: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA (ME) -
Item 1: Valor Total R$ 3.610,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020: Objeto: Aquisição de materiais
médico hospitalares, objeto do Incremento da Odontologia Hospitalar
em conformidade com a programação pactuada integrada - PPI, con-
forme contrato P501/2019. Vencedor: SOMA PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA- Item 1: Valor Total R$ 14.358,12.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020: Objeto: Aquisição de materiais
médico hospitalares, objeto do Incremento da Odontologia Hospitalar
em conformidade com a programação pactuada integrada - PPI, con-
forme contrato P073/2020. Vencedores: Item 1: FRACASSADO; TIDI-
MAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA - Item 2 e 4: Valor Total R$ 45.155,00; DOMINUS COMERCIO
EIRELLI ME - Item 3: Valor Total R$ 8.750,00; GLOBAL HOSPI-
TALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Item 5: Valor Total
R$ 11.000,00;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020: Objeto: Aquisição de medi-
camentos, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da
Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme Contrato
- P677/19-01. Vencedor: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA - Item 1: Valor Total R$ 19.389,50.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020: Objeto: Aquisição de medi-
camentos, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da
Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme Contrato
– P525/2019. Vencedor: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
S.A - Item 1: Valor Total R$ 9.028,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020: Objeto: Aquisição de medi-
camentos, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da
Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme Contrato
– P524/2019. Vencedor: HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR - Item 1:
Valor Total R$ 7.857,50.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020: Objeto: Aquisição de quími-
cos e saneantes, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro,
conforme Contrato – P118/2020. Vencedor NATHALIA DISTRIBUI-
DORA LTDA - Item 1: Valor Total R$ 10.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020: Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da
Assistência de Média e Alta complexidade (MAC), conforme Contrato
– P131/2020. Vencedor COMERCIAL DE ALIMENTOS MARBATY
LTDA- Item 1: Valor Total R$ 22.737,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020: Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da
Assistência de Média e Alta complexidade (MAC), conforme Contrato
– P116/2020. Vencedor COMERCIAL DE ALIMENTOS MARBATY
LTDA- Item 1: Valor Total R$ 25.278,50.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020: Objeto: Aquisição de dieta
enteral, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da
Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme Contrato
- P138/20-01. Vencedor: Item 1: FRACASSADO; UBER MÉDICA E
HOSPITALAR LTDA - Item 2: Valor Total R$ 11.394,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020: Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da
Assistência de Média e Alta complexidade (MAC), conforme Contrato
– P129/2020. Vencedor: NATHALIA DISTRIBUIDORA LTDA - Item
1: Valor Total R$ 51.374,40. Item 2,3, e 4: DESERTO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020: Objeto: Aquisição de materiais
de limpeza e higienização, objeto do Incremento Temporário do limite
Financeiro da Assistência de Média e Alta complexidade (MAC), con-
forme Contrato – P122/2020. Vencedor: LIMP NORTE ATACADO E
VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - Item 1 e 5: Valor
Total R$ 27.350,00. Item 2,3, e 4: FRACASSADO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020: Objeto: Aquisição de mate-
riais hospitalares e medicamentos, objeto do Contrato para Prestado-
res Hospitalares - P089/2020. Vencedores: DISFARMOC DISTRIBUI-
DORA DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA - Item 1: Valor Total R$
52.260,00; TIDIMAR COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS HOSPITA-
LARES LTDA - Item 2: Valor Total R$ 67.620,00; FRACASSADO
- Item 3; GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA- Item 4: Valor Total R$ 41.940,00; ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI- Item 5: Valor Total R$ 4.800,00; CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - Item
6: Valor Total R$ 11.286,21.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020: Objeto: Aquisição de medica-
mentos, objeto do Termo de Convênio nº1321001916/2019 por inter-
médio da Secretaria de Estado de Saúde - MG. Vencedor: FRACAS-
SADO - Item 1,2 e 3; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA - Item 4: Valor Total R$ 100.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020: Objeto: Aquisição de material
médico hospitalar, objeto do Pro-hosp 2019/2020. Vencedores: FRA-
CASSADO- Item 1; SOMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- Item 2: Valor Total R$ 91.000,00; BIOHOSP PRODUTOS HOSPI-
TALARES S.A - Item 3: Valor Total R$ 217.910,00; HDL LOGÍS-
TICA HOSPITALAR LTDA - Item 4, 8 e 9: Valor Total R$ 444.701,60;
LABORATÓRIO B.BRAUN S.A- Item 5,6 e 7: Valor Total R$
416.400,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020: Objeto: Aquisição de equipa-
mentos e material permanente para unidades de internação e setores
especializados, objeto do Pro-hosp 2019/2020. Vencedor: FRACAS-
SADO - Item 1,2,3,4,5; DESERTO – item 6.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020: Objeto: Aquisição de materiais
de Biomédico, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro
da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme Con-
trato - P277/2020. Vencedores: GAMA CAMP PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA - Item 2,3, 6, 14, 16 e 17: Valor Total R$ 42.920,00.
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Item 4, 5 e 7:
Valor Total R$ 33.000,00; DESERTO – itens: 1, 8, 9, 10, 11, 12, 13
e 15.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020: Objeto: Aquisição de material
de biomédico, objeto do Pro-hosp 2018 – Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde.
Vencedores: BIO INFNITY TECNOLOGIA HOSPITALAR EIRELI –
LTDA - Item 1, 2, 5, 9, 13, 14 e 15 Valor Total R$ 43.320,00, CIRÚR-
GICA JOÃO PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - Item
3 e 7: Valor Total R$ 11.285,00; MHEDICA SERVICE COMERCIO E
MANUTENÇÃO LTDA - Item 11 e 12: Valor Total R$ 7.005,00; Chir-
ley Alves Marques Pereira ME - Item 8 e 10: Valor Total R$ 8.050,00;
DESERTO – itens: 4 e 6. Montes Claros (MG), 12 de janeiro de 2021.
José Gilson Veloso Caldeira - Provedor
30 cm -11 1435304 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas, no uso
de suas atribuições legais e na forma do artigo 23 de seu Estatuto, con-
voca seus associados, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada
no dia 25 de janeiro de 2021, às 10 horas, no auditório do Hotel São
Lucas, na Rua Geraldo Thiers Vieira, 35, Bairro Jd. São Lucas em Alfe-
nas/MG, para eleição de sua diretoria e conselho scal para o biênio
2021/2022, entre outros assuntos de interesse da entidade. Alfenas, 13
de janeiro de 2021. Robson Machado de Sá – Presidente em Exercício.
3 cm -13 1436012 - 1
FMEMG – FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias vem,
através deste, convocar as entidades de prática desportiva (Motoclubes)
devidamente liadas a esta federação, para a realização da Assembleia
Geral Ordinária, que se realizará no dia 19/02/2021, através de vídeo
conferencia. Sendo a primeira chamada às 19:30 em primeira convoca-
ção e em segunda e última convocação às 20:00 horas: Teremos como
pauta desta assembleia: - Análise do parecer do conselho scal refe-
rente as contas do ano de 2020, outubro a dezembro; Apresentação do
movimento nanceiro referente ao período de outubro a dezembro a
2020; - Proposta do calendário de 2021 - Assuntos Gerais Vale res-
saltar que, os Motoclubes deverão estar estritamente em dia com suas
obrigações estatutárias. Agradecemos a atenção de todos e me coloco a
disposição, no que se zer necessário. Belo Horizonte, 12 de setembro
de 2021. Gustavo Jacob – Presidente.
4 cm -13 1435835 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
CONTRATO Nº 01/2020
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: Secretaria de Estado de Governo
- SEGOV; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigên-
cia do Contrato nº 01/2020, com início em 09/01/2021 e término em
09/01/2022. Data da Assinatura: 05/01/2021. Assinaturas: Pela Contra-
tante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Rafael
Freitas Correa.
2 cm -13 1436071 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 01/2021, modalidade Pregão Presencial nº 01/2021 do
tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de gasolina auto-
motiva, tipo comum, para abastecimento da frota desta Câmara Muni-
cipal, exercício de 2021. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
27/01/2021 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponí-
veis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfe-
nas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.
cmalfenas.mg.gov.br. Sandra de Oliveira Cardoso Leal - Pregoeira
3 cm -13 1436076 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Con-
tratada: Ademir Rocha - ME, CNPJ 14.360.605/0001-06; Objeto: Pres-
tação de serviço de confecção de carimbos para uso dos vereadores,
assessores e servidores da Câmara Municipal; Dispensa nº 07/2021;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natu-
reza: 3.3.90.39.00, Ficha: 012; Valor global estimado deste contrato:
R$ 3.832,50 (três mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centa-
vos); Processo nº 009/2021; Contrato nº 001/2021; Data da Assinatura:
12/01/2021; Vigência: até 31/12/2021; Assinaturas: Pela contratante:
Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Ademir Rocha
- Representante Legal.
3 cm -13 1436073 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO-MG
EXTRATO DO DISTRATO Nº 01/2021
Referente ao Contrato nº 05/2019– Partes: Câmara Municipal de Are-
ado e Rodrigo Santos Romano, inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil nº 134.941, no CPF sob o nº 033.312.276-33. Objeto:rescisãodo
Contrato nº 05/2019 de Prestação de Serviços Técnicos de Advo-
gado, ocorrendo em razão da nomeação do Advogado para o Cargo de
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal . Saldo Remanescente: R$
2.000,00 (dois mil reais). Ass.: Beatriz Aparecida Valini – Presidente da
Câmara Municipal, em 06/01/2021.
3 cm -12 1435783 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, TIPO
“MENOR PREÇO GLOBAL”, a ser realizado no dia 26 de janeiro de
2021, às 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa especializada em
concessão de direito de uso de sistemas informatizados, conversões das
bases de dados dos setores de tesouraria, contabilidade, patrimônio,
recursos humanos (incluindo folha de pagamento), controle interno,
portal da transparência-LAI, Web Contra Cheque, compras e licitações
(com pregão presencial), sistema de administração de materiais, con-
trole de frotas, controle patrimonial e protocolo com assistência técnica
remota. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38)
3562-1448, no setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário
das 12h00min às 18h00min ou através do Email: contato@brasilandia-
deminas.mg.leg.br. Brasilândia de Minas - MG, 12 de janeiro de 2021.
Willian Henrique Torres Braga - Presidente da Câmara Municipal.
4 cm -12 1435771 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210113205802022.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO