Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 23-01-2018
| Data de publicação | 23 Janeiro 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
4 – Terça-fe ira, 23 de Janeiro de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
Conselho de Administração, observado o disposto no parágrafo 2º a seguir.
Parágrafo 2º Ressalvados os direitos dos acionistas preferenciais, se hou-
ver, bem como os dividendos mínimos obrigatórios estabelecidos no esta-
tuto social, somente serão distribuídos dividendos excedentes ao dividendo
mínimo obrigatório ou quaisquer outros benefícios a acionistas, inclusive
“pró-labore” aos administradores-acionistas, previstos no estatuto, ao nal
do exercício social, quando resultarem da apuração de lucros decorrentes
da exploração da Rodovia e desde que tais dividendos ou benefícios socie-
tários remanesçam após o pagamento de obrigações vencidas decorrentes
do Contrato de Concessão, ainda que tais obrigações tenham se originado
em exercícios nanceiros anteriores ao da apuração dos lucros. Capítulo
VII – Da Liquidação. Artigo 27 A Concessionária se dissolverá e entrará
em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à assembleia Geral esta-
belecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Con-
selho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação, xando-lhes
os poderes e remuneração. Capítulo VIII – Disposições Gerais e Foro.
Artigo 28 Os casos omissos ou duvidosos neste estatuto social serão resol-
vidos pela assembleia Geral a eles aplicando-se as disposições legais e
regulamentares vigentes. Artigo 29 A Concessionária comunicará à ANTT
qualquer alteração neste Estatuto Social, no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da respectiva alteração. Artigo 30 Fica estabelecida
a Comarca de Pouso Alegre como foropara a solução de quaisquer contro-
vérsias.” Confere com a original lavrada em livro próprio. Flávia Lúcia
Mattioli Tâmega – Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certico o registro sob o nº 6441378 em 10/01/2018. Marinely de Paula
Bomm – Secretária Geral.
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TÉCNICA INDUSTRIAL TIPHS.A.
CNPJ/MF 61.191.763/0001-51 - NIRE 31300028241
Ata da Assembleia Geral Ordinária Que se realizou
em 28/04/2017,em Forma de Sumário.
Data, Hora e Local: 28/04/17 às 10:00hs, na sede social da Técnica Indus-
trial Tiph S.A., na Av. Alberto Vieira Romão n° 780 - Distrito Industrial
I, em Alfenas/MG. Presenças: Presentes os acionistas que representavam
100% do capital social, conforme se vericou na Lista de Presença de Acio-
nistas. Convocação: Independentemente de convocação, estando regular a
Assembleia, nos termos da Lei 6.404/76 em seu art. 124 - § 4°. Mesa: Pre-
sidente: Adilson Seiti Hayama e Secretário: Alessandro Dessimoni Vicente,
representante da Saol Participações Eireli. Ordem do Dia: I- Tomar as con-
tas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações nan-
ceiras relativas ao exercício social ndo em 31/12/16; II - deliberar sobre a
destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, se
for o caso; III – eleger os administradores, se for o caso; IV - deliberar sobre
a remuneração dos administradores, se este for o caso. Documentos Ane-
xos: As demonstrações nanceiras originais pertinentes, cuja publicação
ca dispensada nos termos do item II do art. 294 da Lei Federal 6.404/76.
Deliberações: Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente passou
para os itens da pauta e informou aos presentes que as demonstrações nan-
ceiras da Cia., relativas ao exercício social encerrado em 31/12/16, dei-
xaram de ser publicadas em decorrência ao disposto no art° 294 da Lei
n° 6.404/76, e também porque já são do conhecimento de todos os acio-
nistas. Dada a palavra aos participantes e feitas às ponderações devidas,
foi por todos dispensada a leitura dos documentos atinentes às demonstra-
ções nanceiras do exercício ndo, visto já serem do conhecimento geral.
Ato contínuo passou-se à votação, vericando-se que haviam sido aprova-
dos por unanimidade e deverão ser arquivados juntamente com a ata desta
Assembleia, nos termos do item II do art. 294 da Lei n° 6.404/76. Como
não houve lucro no período, deixou-se de discutir e votar a suposta distri-
buição dos mesmos. O Capital Social continua em R$ 2.083.500,00, divi-
dido em 15.000 ações ordinárias comuns, nominativas, no valor nominal
de R$ 138,90 cada uma. Na sequência, foram reeleitos pela unanimidade
dos acionistas presentes, para ocupar a Diretoria Executiva, ate à próxima
AGO que se realizará em abril de 2018, os seguintes Diretores: Para o cargo
de Dir. Presidente, Adilson Seiti Hayama, RG-SSP-SP n° 9.172.170, CPF/
MF n° 048.122.518-85; para o cargo de Dir. Consultivo Eschylo Padilha,
RG-SSP-SP n° 3.743.414, CPF/MF n° 002.746.078-91. Fica mantida a
remuneração mensal total, global, bruta de até R$ 80.000,00 para a Dire-
toria, e a sua distribuição e quanticação deverão ser estabelecidas pela
própria Diretoria que deverá se reunir para tomar posse, às 11:30hs deste
mesmo dia. Assim ca convocada a reunião de toda Diretoria para a data
e horário retro citados. Facultando a palavra, o representante da acionista
Saol Participações Eireli, propôs que a ata desta Assembleia fosse lavrada
em forma de sumário nos termos do art. 130 da Lei Federal 6.404/76, e,
colocado em votação, a Assembleia por unanimidade autorizou a lavratura
da presente ata em forma de sumário, nos termos da legislação. Encerra-
mento, Lavratura e Aprovação: Nada mais havendo a ser tratado, foi a pre-
sente ata lavrada em forma de sumário como autorizado pela Assembleia,
lida, conferida e aprovada, e vai assinada pelos presentes, dela tirando-se
cópias datilografadas, devidamente autenticadas para os ns legais. Alfe-
nas, 28/04/17. Assinaturas (ass.) Adilson Seiti Hayama; (ass.) Saol Partici-
pações Eireli, p.p. Alessandro Dessimoni Vicente; (ass.) Eschylo Padilha;
(ass.) Alessandro Dessimoni Vicente. Confere com o original que se acha
lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da Técnica Industrial Tiph
S. A. Alfenas. 28/04/17. Alessandro Dessimoni Vicente – Secretário Visto
data supra:Alessandro Dessimoni Vicente - OAB/SP 146.121. JUCEMG.
Certico o registro em 16/01/2018 sob o n° 6448780. Marinely de Paula
Bonm - Secretária Geral.
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ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03/11/2017
Data, Hora e Local: Aos 03/11/2017, às 11 horas, na sede social, na Ave-
nida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas 501 a 505, 507 a 516,
521 e 601 a 621, Belo Horizonte-MG. Convocação e Presença: Dispen-
sada a convocação prévia, nos termos do § 4º, do artigo 124, da Lei nº
6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Com-
panhia, conforme vericado pelas assinaturas constantes no Livro de Pre-
sença dos Acionistas. Mesa: Walter Eduardo Pereira – Presidente; Ariane
Viana Menezes – Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) reeleição
de membro do Conselho de Administração; e (b) conrmação da compo-
sição do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: Após
a leitura, análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, as
Acionistas da Companhia, sem qualquer reserva ou ressalva, aprovaram
por unanimidade: a) A reeleição do membro do Conselho de Administra-
ção o Sr. José Bailone Júnior, portador do RG nº 12.309.589 e do CPF/
MF nº 066.680.178-94, com o prazo de mandato de 3 anos; O membro
do Conselho de Administração ora reeleito declara que preenche as con-
dições previstas nos artigos 2º e 3º do anexo II, da Resolução CNSP nº
330, de 09/12/2015, e que não está impedido, por lei especial, nem está
condenado ou se encontra sob efeito de condenação a pena que vede, ainda
que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crimes falimen-
tares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a
economia popular, contra o sistema nanceiro nacional, contra as normas
de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou
a propriedade, enquanto perdurem os efeitos da condenação, nos termos
do artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações. Tal declaração também se
encontra no termo de posse do membro reeleito, o qual está devidamente
arquivado na sede da Companhia. b) Em decorrência da reeleição acima
citada o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto
da seguinte forma: Presidente Sr. Helio Flagon Flausino Gonçalves; mem-
bros Srs. Edson Luis Franco, José Bailone Júnior, Luis Henrique Meirelles
Reis e Carlos Roberto Toledo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata. Belo Horizonte,
03/11/2017. Walter Eduardo Pereira – Presidente; Ariane Viana Menezes
– Secretária. p/ Zurich Insurance Company Ltd. – Edson Luis Franco. p/
Zurich Life Insurance Company Ltd. – Edson Luis Franco. Junta Comer-
cial do Estado de Minas Gerais. Certico o registro sob o nº 6453115 em
18/01/2018. Marinely de Paula Bomm – Secretária Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Processo Administrativo nº 004/2018 – Extrato de Contrato – Contratante:
Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Diretriz Informática Eireli;
CNPJ 22.493.902/0001-40; Objeto: contratação de empresa especializada
em software de sistema de gestão ao apoio legislativo para a Câmara Muni-
cipal de Alfenas; Dispensa nº 01/2018; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00; Ficha: 011; Valor glo-
bal estimado deste contrato: R$ 6.095,40 (seis mil e noventa e cinco reais
e quarenta centavos); Processo nº 004/2018; Contrato nº 001/2018; Data
da Assinatura: 22/01/2018; Vigência: até 31/12/2018; Assinaturas: Pela
contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada: Ludmar
Sant’anna de Paiva.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2018. O Presidente da Câmara torna
público o Extrato do Contrato nº 01/2018 - PA nº 07/2018 - Inexigibili-
dade nº 01/2018. Objeto: prestação de serviços prossionais de advoca-
cia abrangendo consultoria e produção de material jurídico especializado
para orientar, defender e subsidiar os interesses da Câmara Municipal de
Itabirito, em matérias que envolvam questões complexas e singulares nas
áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Municipal, Civil e Pro-
cesso Legislativo, não conguradas como tarefas jurídicas rotineiras e de
baixa complexidade técnica. Contratada: Luciana Nepomuceno Advogados
Associados ME - CNPJ 07.676.947/0001-66. Valor Total: R$170.963,88.
Data de assinatura: 17/01/2018. Vigência: 31/12/2018. Dotação orçamen-
tária: 01.031.0001.2.006 – 3.3.3.90.35.00.00 – Ficha 11.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -
SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA - A Câmara Municipal de Itabirito
torna público que no dia 09 de Fevereiro de 2018, às 09:30 horas, será rea-
lizada no Setor de Licitações e Contratos da Câmara, localizada à Av. Quei-
roz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG, a sessão pública para sorteio
dos prossionais que irão compor a Subcomissão Técnica que analisará e
julgará as propostas técnicas referentes ao Processo Licitatório cujo objeto
será a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de
agências de propaganda, denidos no art. 2º, § 1º, inciso I, II e III, da Lei
12.232/2010. Serão sorteados 3 (três) prossionais da relação abaixo: Pro-
ssionais sem vínculo funcional ou contratual com a Câmara Municipal
de Itabirito: Antônio Neto de Avelar, CI: 18.153.630 SSP/SP, Formação:
bacharel em Comunicação Social; Ana Luiza da Silva Oliveira Batista,
identidade MG- 15.396.528, atua na área de Publicidade; Fábio Henrique
Fagundes de Brito, CI: MG 16090078, atua na área de Publicidade; Bruna
Caroline dos Santos Fontes, CI: MG 17.193.653, atua na área de Publici-
dade; Rafael Marcio Melillo Bastos, CI: MG 6.058.663, atua na área de
publicidade; Fabiana Ribeiro Lopes, CI: M6089722, Formação: bacharel
em comunicação social; Ameliane Gonçalves Ferreira Baião, identidade
MG- 13.488.105, Formação: bacharel em Comunicação Social; Ana Paula
Ricardo Gonçalves, CI: M 9223594, Formação: bacharel em Comunicação
Social – gestão de comunicação integrada; Michelle Érica Pereira, CI: MG
12216588, Formação: bacharel em Comunicação Social. A Câmara Muni-
cipal de Itabirito não possui prossionais com vínculo funcional ou con-
tratual formados em comunicação, publicidade oumarketingou que atuem
em uma dessas áreas. Nos termos do § 5º do artigo 10 da Lei 12.232/2010,
até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio,
qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima,
mediante fundamentos jurídicos plausíveis. A impugnação deverá ser inter-
posta no prazo legal, mediante petição a ser enviada, preferencialmente,
para o endereço eletrônico licitacao@itabirito.cam.mg.gov.br ou protoco-
lizada na Câmara Municipal de Itabirito, localizada na Avenida Queiroz
Junior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG, no horário de 12:00 hs às 18:00
hs, sob pena de não acolhimento. Tel.: (31) 3561-1599. Torna-se sem efeito
a publicação anterior.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS –
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS Nº 99123436454 - CONTRATANTE - Câmara Municipal de Mato-
zinhos - MG. CNPJ - 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos – CNPJ 34.028.316/0015-09 – OBJETO
– Venda de produtos mediante adesão. - VALIDADE – Prorroga a vigên-
cia do Contrato até 31/12/2018 – DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001
– 3.3.90.39-00 – Ficha 12 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -
VALOR R$ 13.000,00 – Presidente: Sidirley Anderson Dias Bento.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- Processo Nº 040/2017 - Pregão Presencial Nº 011/2017, cujo objeto é
a Contratação de serviços continuados de Solução Integrada Tecnológica
(SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA) englobando licença de uso de pro-
gramas de computador (softwares), instalação, implantação, conguração,
customização, atendimento e suporte técnico por diversos canais, treina-
mento e manutenção com atualizações, alterações legais, corretivas e evo-
lutivas, conversão/migração de dados. A Comissão de Pregão da Câmara
Municipal de Nova Lima torna público resultado do julgamento do recurso
administrativo apresentado pela empresa E & L PRODUÇÕES DE SOF-
TWARE LTDA, dando ciência aos demais Licitantes e informando ainda
aos possíveis interessados de que o referido recurso encontra-se no site
www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova Lima, 22 de janeiro de 2018. Comis-
são de Pregão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG -
A Comissão de Pregão torna pública a redesignação da sessão de habilita-
ção da 3ª colocada referente o Processo Nº 040/2017 - Pregão Presencial
Nº 011/2017, cujo objeto é a Contratação de serviços continuados de Solu-
ção Integrada Tecnológica (SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA) englo-
bando licença de uso de programas de computador (softwares), instalação,
implantação, conguração, customização, atendimento e suporte técnico
por diversos canais, treinamento e manutenção com atualizações, altera-
ções legais, corretivas e evolutivas, conversão/migração de dados. A con-
vocação encontra-se na íntegra no site www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova
Lima, 22 de janeiro de 2018. Comissão de Pregão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 003/2018, P. Presencial 003/2018 - torna público aos interessados a
realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: aq. água mineral, vasi-
lhame (galão), válvulas de botijão de gás e reposição de gás de cozinha
para atender as necessidades da Câmara Municipal, com entrega parce-
lada. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 07/02/2018 as 14:30
hs. Maiores informações tel: 37 3225 9200. Edital site www.novaserrana.
cam.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
CANCELAMENTO de Reabertura da Sessão do Pregão Presencial nº
17/2017. Informações:licita@camarapatos.mg.gov.br e www.camarapatos.
mg.gov.br – Processos Licitatórios.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI-
Termo Aditivo
Primeiro Termo ao Contrato nº 016/17- Processo Licitatório nº:017/2017-
Pregão Presencial 007/2017, Objeto: Prestação de serviços grácos em
geral, Contratado: Gráca Expresso LTDA ME, com o valor global de R$
25.000,00 Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018 Fábio Lemes de Souza
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI-
Termo Aditivo
Primeiro Termo ao Contrato nº 013/17- Processo Licitatório nº:017/2017-
Pregão Presencial 007/2017, Objeto: Prestação de serviços grácos em
geral, Contratado: Gráca Frota LTDA EPP, com o valor global de R$
42.000,00 Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018 Fábio Lemes de Souza
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
Termo Aditivo
Primeiro Termo ao Contrato nº 012/17- Processo Licitatório nº:017/2017-
Pregão Presencial 007/2017, Objeto: Prestação de serviços grácos em
geral, Contratado: Gráca Carvalho Formulários LTDA ME, com o valor
global de R$ 17.400,00 Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018 Fábio Lemes
de Souza
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CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL no001/2018, julgamento por MENOR PREÇO
UNITÁRIO, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O POR-
TAL DA TRANSPARÊNCIA. Os envelopes contendo proposta e docu-
mentação deverão ser entregues até às 08:00hs do dia 05/02/2018 e a sessão
terá inicio às 08:10hs, na sede da Câmara Municipal. Maiores informações
(33)3323-1500. Ubaporanga/MG, 22.01.2018. Publique-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG - PREGÃO PRESEN-
CIAL no002/2018, julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, cujo
objeto é a MATERIAL DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTÍCIOS. Os
envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até
às 09:20hs do dia 05/02/2018 e a sessão terá inicio às 09:30hs, na sede
da Câmara Municipal. Maiores informações (33)3323-1500. Ubaporanga/
MG, 22.01.2018. Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2018, TIPO: Menor Preço por item, OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis: Álcool Com-
bustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Comum, para
abastecimento dos veículos pertencentes à Frota da Prefeitura. Entrega dos
envelopes, Sessão de Abertura/Credenciamento: 02/02/2018, às 09h00min.
Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº
181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs
e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 187/2017, e
demais condições xadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/
EDITAL: no endereço acima citado ou pelo Telefone: (33)3341-9900 nos
dias úteis, de 13:00 às 17:00 horas, ou através do site www.manhumirim.
mg.gov.br. David de Souza Eler - Pregoeiro Ocial. Manhumirim/MG, 19
de janeiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG –
Torna Pública o Processo Licitatório nº 08/2018, na modalidade de Pre-
gão Presencial por Registro de Preço nº02/2018 – Objetivo: Aquisição
de medicamentos genéricos, com base maior desconto percentual a inci-
dir sobre a tabela de preço de medicamentos CMDE/ANVISA, de modo
atender a secretaria de saúde. Credenciamento dia 05/02/2018 as 8:30hs
Abertura processo esta marcada para às 9:00 horas do dia 05 de fevereiro
de 2018. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: lici-
tacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital estará disponível no site
www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis –
Pregoeira Ocial.
3 cm -22 1053060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Pública o Processo Licitatório nº 07/2018, na modalidade de Pre-
gão Presencial por Registro de Preço nº01 /2018 – Objetivo: Aquisição de
Material de Consumo (material de laboratório) para atender as necessida-
des do laboratório municipal de análises clínicas do município. Creden-
ciamento dia 02/02/2018 as 08:00hs, Abertura processo esta marcada para
às 8:30 horas do dia 02 de fevereiro de 2018.Informações:(35)3664-1222
das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br, o
Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis
Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Ocial.
3 cm -22 1052960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Extrato do Contrato nº 021/2018 - PL nº 006/2018. Inexigibilidade
nº 002/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.
Objeto: Contratação de 01 (um) show de “Miliane Moreira e Banda”, no
dia 11/02/2018, com duração aproximada de 03 horas, na cidade de Abre
Campo/MG, nas comemorações do Carnaval 2018. Contratado: Edmar de
Souza Almeida - ME, inscrita no CNPJ: 14.603.810/0001-47. Valor R$
9.000,00. Vigência: 10/01/2018 a 13/02/2018. Márcio Moreira Victor -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do Con-
trato nº 022/2018 - PL nº 007/2018. Inexigibilidade nº 003/2018. Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação
de 01 (um) show da banda “Lincoln Lana e Banda”, no dia 09/02/2018,
com duração aproximada de 03 horas, na cidade de Abre Campo/MG,
nas comemorações do Carnaval 2018. Contratado: Lincoln Lana Martins
Cabral 10701462698, inscrita no CNPJ: 26.928.842/0001-00. Valor R$
6.660,00. Vigência: 10/01/2018 a 13/02/2018. Márcio Moreira Victor -
Prefeito Municipal.
4 cm -22 1053233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA –
Pregão 001/2018- PRC 001/2018 -Registro de Preço nº001/2018 - Informa-
mos aos interessados participar do Pregão nº 001/2018, que a nova data de
abertura das propostas é 06/02/2018 às 13h30min.FLAVIANA FERNAN-
DES RIBEIRO.Pregoeira.
1 cm -22 1053123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
Aviso de licitação: a) Credenciamento nº 003/2018. Credenciamentode
laboratório de análises clínicas para realização mensal de exames diver-
sos para atendimento a população do município, especialmente as pessoas
carentes, gestantes e crianças acompanhadas pela equipe do psf. Data de
abertura 24/01/2018 ás 09:00 hs. b) Credenciamento nº 004/2018.Creden-
ciamento pessoa jurídicas na sede do município de Água Boa, para servi-
ços de lavagem dos veículos e lavagem de maquinas pertencentes à frota
Municipal de Água Boa, MG. Data de abertura 24/01/2018 ás 10:00 hs. Os
editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida
Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG – Jose Márcio Alves de Oli-
veira – Presidente CPL.
3 cm -22 1052985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
Aviso de licitação: a) Pregão Pressencial nº 001/2018. Registro de Pre-
ços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios
domésticos, para manutenção das secretarias municipais. Data de abertura
05/01/2018 ás 09:00 hs. b) Pregão Pressencial nº 002/2018. Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios, cesta básica
para doação, para atender a prefeitura municipal e suas secretarias. Data
de abertura 06/01/2018 ás 13:30 hs. Os editais e seus anexos poderão ser
adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua
Boa/MG – Jose Márcio Alves de Oliveira – Presidente CPL.
3 cm -22 1053001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 004/2018 - Tipo: Menor Preço por
Item – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS DE MERCADO – Entrega dos Envelopes: Dia 05
de fevereiro de 2018 às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 05 de
fevereiro de 2018 às 08h15min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones
(035) 3834-1259/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no
pelo email: licitacao@aguanil.mg.gov.br.
3 cm -22 1053050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 005/2018 - Tipo: Menor Preço por
Item – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E COZINHA – Entrega dos Envelopes:
Dia 05 de fevereiro de 2018 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 05
de fevereiro de 2018 às 13h15min – Informações completas com a Comis-
são Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG –
fones (035) 3834-1259/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min,
ou no pelo email: licitacao@aguanil.mg.gov.br.
3 cm -22 1053051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.
Aviso de Licitação. PAL 001/2018 – Pregão Presencial 001/2018. Objeto:
Aquisição de produtos para Material Escolar, conforme especicações do
edital. Abertura dos envelopes: dia 06/02/2018, às 9:00 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Car-
los Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alva-
renga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-
1193.
2 cm -22 1053253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
Torna público o aviso de licitação sob modalidade Pregão Presencial Nº
003/2018, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de apoio operacional e gerenciamento eletrônico dos abasteci-
mentos fora do município, aquisições de peças e acessórios, e serviços de
manutenção da frota da Prefeitura de Arapuá/MG. Abertura 02/02/2018 às
13:00 hs. Retirada do edital no site da Prefeitura, mais informações pelo
telefone (34) 3856-1234 das 12:00hs as 18:00hs. Arapuá/MG, 19 de janeiro
de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
2 cm -19 1052905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 088/2017 -
PP nº 052/2017 – OBJETO: RP aquisição de óleo diesel S-10, Reagente
ARLA 32. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 05/02/2018 às 14:00
horas. Informações 0xx32 3339–2026, licitacao@barbacena.mg.gov.br.
Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coor-
denador de Aquisições e Contratos.
2 cm -22 1053146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
n°005/2018, PRC n°010/2018, Data de abertura: 06/02/2018 às 07h15min.
Objeto: registro de preços para locação de tendas, sanitários químicos e
fechamento tipo gradil para atender a secretaria de cultura do município,
conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo
Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br ou e-mail: licitacaopmbelo-
vale@gmail.com.
Belo Vale aos vinte dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -22 1052979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Tomada de preços: 001/2018 PRC 009/2018 Data de
abertura 19/02/2018 às 07h15min Objeto: Contratação de empresa para
prestação e serviços de execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e
Drenagem na Rua José Vieira de Oliveira no Bairro Santo Antônio , con-
forme memorial descritivo ,projeto básico, planilha e cronograma físico
nanceiro , anexos ao presente Edital, partes integrantes e complementares
do presente Instrumento. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro,
Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.govJbr José Lapa dos Santos.
Prefeito Municipal
Belo Vale aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
4 cm -22 1052943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG –
Pregão Eletrônico nº 50/2016 - PAC nº 71/2016 - Objeto: Aquisição de
óleos lubricantes e ltros para atender diversas Secretarias desta Muni-
cipalidade. Abertura: dia 05/02/2018 às 08:30h. Edital completo no site:
www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-
3044 – Pregoeira – 22/01/2018.
2 cm -22 1053046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 21/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 16/2018, “Tipo
Menor Preço global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a serviço de revisão e
manutenção corretiva e preventiva de dois ônibus escolares. A sessão será
realizada no dia 06/02/2018, às 10h00min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar
o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C.
Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 22/2018. Modalidade Tomada de Preços nº 01/2018, “Tipo
Técnica e Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de material
didático-pedagógico para a rede de ensino municipal. A sessão será reali-
zada no dia 23/02/2018, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o ende-
reço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Borto-
lini, Diretora de Licitações.
4 cm -22 1053345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Suspensão Temporária de Abertura de Licitação. Ref: Pregão Pre-
sencial nº 05/2017 - Objeto: Registro de preços para prestação de servi-
ços futuros de vigilância (Equipe de Apoio Desarmada) de locais públicos
durante festividades e eventos diversos. Da Suspensão: A presente suspen-
são tem por objetivo a análise das impugnações interpostas ao edital de lici-
tação e demais questionamentos recebidos. Oportunamente será agendada
nova data para Sessão Pública. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato da
primeira alteração do Edital de Concurso Público nº 04/2017. O Prefeito
do Município de Boa Esperança/MG, torna público que houve reticação
do edital para alterar o item 4.1 do Edital para alterar o nome do cargo
de “Técnico de Nível Superior - Fiscal”, para alterar a redação do item
15.1, para alterar o item 4.1 do edital para alterar os requisitos dos cargos
de Analista em Gestão Pública, Assistente Social, Professor de Educação
Física e Assistente de Serviços Públicos (Operador de Máquinas Pesadas),
ampliar o número de vagas deste último cargo para 7 (sete) e excluir do
edital as vagas do cargo de “Assistente de Serviços Públicos – Operador
de Máquinas”; do Anexo I do Edital, para alterar a descrição sumária do
Cargo de Professor de Educação Básica I; e do Anexo III do Edital, para
incluir o conteúdo programático da avaliação de conhecimentos especícos
do cargo de Analista de Almoxarifado; para alterar a localização do conte-
údo programático do cargo de Monitor Pedagógico Infantil, no Anexo III
do edital, para alterar a redação do item 15.1. A primeira alteração, bem
como o Edital reticado está disponível no quadro de avisos da Prefeitura
deste Município, no quadro de avisos da FACEPE, no endereço eletrônico
do Município (www.boaesperanca.mg.gov.br) e no endereço eletrônico da
FACEPE (www.facepealfenas.org.br/concursos). Ratica-se os demais
itens do edital. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
7 cm -22 1053176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso - Chamada Pública nº 01/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas, públicas ou privadas, visando a captação de recursos de patro-
cínio para realização do “Carnaval Vira-vira 2018 – Até que a Lua Vire
Sol”, que será realizado nos dias 10, 11, 12 e 13/02/2018. Os interessa-
dos poderão protocolar seus envelopes de 24/01/2018 à 07/02/2018 até às
17:00 horas. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Infor-
mações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso - Cha-
mada Pública nº 02/2018. Objeto: Credenciamento de Grupos Formais,
Informais e/ou Agricultores Individuais, visando a posterior aquisição de
gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural. Recebimento dos envelopes e credenciamento: Os interes-
sados poderão protocolar seus envelopes de 24/01/2018 à 07/02/2017 até às
17:00 horas. Edital no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitação.
4 cm -22 1052965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 003/2018, PREGÃO PRESEN-
CIAL N° 003/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para-
prestação de serviços de transporte escolar conforme condições e especi-
cações contidas noTermo de Referência Anexo II do edital. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 07/02/2018, Horário: 09:00 horas para cre-
denciamento e após abertura dos envelopes. Informações (032) 3294-1160.
E-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Pregoeira: Helenice Costa
Cornélio. Bocaina de Minas- MG, 22.01.2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS.AVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO N° 004/2018, PREGÃO PRESENCIAL N°
004/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de 01 veículo tipo ônibus, com capacidade mínima de 40 passagei-
ros, com motorista e demais despesas, visando o transporte de estudantes
até a cidade de Resende-RJ, conforme condições e especicações contidas
noTermo de Referência Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 07/02/2018, Horário: 14:00 horas para credenciamento e após,
abertura dos envelopes. Informações (032) 3294-1160. E-mail: licitacao@
bocainademinas.mg.gov.br. Pregoeira: Helenice Costa Cornélio. Bocaina
de Minas- MG, 22.01.2018
5 cm -22 1052970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 013/2018, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 004/2018. Objeto: Aquisição de Kits Escolares. A
sessão será realizada no dia 05/02/2018 às 10:00 horas na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, situada na Praça
Cardeal Motta, nº 220, centro, Bom Jesus do Amparo/MG. Informações
pelo site www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br ou pelo telefone 3138331222
ramal 121.
2 cm -22 1053186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Caiana/MG, torna público
nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do Processo n.º
005/2018 – Inexigibilidade n.º 001/2018 –contratação de empresa para
realização de show artístico com a banda baiana Batuke Bom, no dia 13
de fevereiro de 2018 na realização do carnaval do Município de Caiana/
MG.- EMPRESA: Dimes de Souza Galvão, CNPJ Nº 21.137.581/0001-88.
Tendo como valor global deste Processo R$ 10.000,00 (dez mil reais).
2 cm -22 1053070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2018 – PROCESSO Nº 006/2018
– INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 - O Município de Caiana / MG,
torna público nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93,
extrato de contrato n.º 006/2018 , Processo n.º 006/2018 Inexigibilidade
de Licitação n.º 002/2018, Contratada:JOSE CARLOS MAGALHAES,
CNPJ Nº 21.617.696|0001-70. Tendo valor global deste processo - R$
9.000,00(nove mil reais)– Prazo 18/01/2018 á 26/02/2018 , contrato assi-
nado 18/01/2018.
2 cm -22 1053073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Caiana/MG, torna público
nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do Processo
n.º 006/2018 – Inexigibilidade n.º 002/2018 –contratação de empresa
para realização de show artístico com a banda Carlos Magalhães, no
dia 10 de fevereiro de 2018 na realização do carnaval do Município de
Caiana/MG.- EMPRESA: JOSE CARLOS MAGALHAES, CNPJ Nº
21.137.581/0001-88. Tendo como valor global deste Processo R$ 9.000,00
(nove mil reais).
2 cm -22 1053072 - 1
Para continuar a ler
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