Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 13-03-2018
| Data de publicação | 13 Março 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
12 – Terça-fe ira, 13 de março d e 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
PP 064/17, P 443/17- ref a contrat. emp (s) p fornec. de equip. de
sonorização e audiovisual, móveis de escritório, móveis em madeira,
equip. de inform. e eletroeletrônicos p/ inst. Salão do Queijo - Espaço
M. Rural Multiuso, conf. contrato de repasse nº. 0.219.350/31/2007/
MTUR/Caixa. Cont nº 055/18: DINIZ E DINIZ COM. DIGITAL LTDA
ME. V: R$ 4.881,66. Vig: 07/03/18 a 31/12/18. Cont. nº 057/18: LÍVIA
MÓVEIS IND. E COM EIREI EPP. V: R$ 3.120,00. Vig: 07/03/18 a
31/12/18. Cont nº 058/18 Cont: MERCEARIA MADECAPE LTDA
ME. V: R$ 8.355,00. Vig: 07/03/18 a 31/12/18.Cont nº 059/18 ORGA-
NIZAÇÕES GRÁFICAS S. COELHO LTDA ME. V: R$ 4.570,00.
Vig: 07/03/18 a 31/12/18. Cont nº 056/18 –Cont: COMERCIAL ML
LTDA-ME: R$ 10.296,00. Vig: 07/03/18 a 31/12/18.
3 cm -12 1070843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 068/2018 - Pregão Presencial nº
026/2018 - Objeto: Contratação de uma empresa destinada a coleta,
transporte, tratamento por termo de destruição (incineração) e destina-
ção nal de resíduos de serviços de saúde da sede deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 04/04/2018. Maio-
res informações pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do e-mail
licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Munici-
pal de Rio Pardo de Minas – 12/03/2018 Marcus Vinicius de Almeida
Ramos – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1070826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
Aviso de PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018. O município de San-
tana dos Montes torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº
02/2018, autorizado pelo PL Nº 07/2018, para aquisição de veículo
0(zero) quilômetro em atendimento a Secretaria Municipal de Admi-
nistração. Dia 26/03/2018, às 09.00hs. O Edital na integra poderá ser
obtido através do email: licitação@santanadosmontes.mg.gov.br. San-
tana dos Montes, 12/03/2018. Samara da Costa Resende - Pregoeira
Municipal.
2 cm -12 1070802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
- SRP n.º 014/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO n.º 018/2018.
OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais de construção
em geral, ferramentas, hidráulicos, elétricos e outros. Dia da Licitação:
26/03/2018 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à
Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego Mari-
nho - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contra-
tos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomari-
nho.mg.gov.br e no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao
- Cônego Marinho - MG, 12 de março de 2018. Leonardo Ferreira da
Cruz Júnior - Pregoeiro Ocial.
3 cm -12 1070868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 005/2018 - Aviso de Cancelamento - A PM
de Cantagalo torna publico o cancelamento do Processo Licitatório
013/2018 Pregão Presencial 005/2018 Aquisição de Gêneros de Cestas
Básicas para atender as necessidades das famílias carentes do Municí-
pio de Cantagalo, devido a administração julgar inexeqüível o preço
apresentado pela proponente. Adeilson Medeiros de Oliveira – Prefeito
Municipal.
2 cm -12 1070746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Inexigibilidade nº 002/2018 – RATIFICAÇÃO - O Prefeito Munici-
pal Ratica a Inexigibilidade nº 002/2018. Objeto: Contratação de ser-
viços de auditoria e consultoria contábil e nanceira para o exercício
de 2018. Contratada: ADPM – Administração Pública para Municípios
Ltda. Valor: R$ 130.000,00. Dotação: 02.04.01.04.122.0001.2001-3
.3.90.35.00. Embasamento legal: Art. 25, inc. III da Lei 8.666/93. Ita-
pecerica 23 de fevereiro de 2018. Wirley R. Reis- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Cadastro de
fornecedores e prestadores de serviços - O Município de Itapecerica/
MG, por meio de sua Comissão de Licitação, Torna Público aos inte-
ressados que encontra-se aberto, para adesão ou atualização, o Cadastro
de fornecedores e prestadores de serviços. Os documentos necessários
estão relacionados no site www.itapecerica.mg.gov.br. Cleide Maria
Pereira- Presidente da CPL.
4 cm -12 1070742 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES
Aviso de PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 - A Câmara Municipal
de Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial Nº. 01/2018, autorizado pelo PL Nº 01/2018, para contra-
tação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de constru-
ção para edicação da sede da Câmara Municipal. Dia 23/03/2018, às
09:00h. Maiores informações pelo email: camsamontes@uol.com.br.
Santana dos Montes, 12/03/2018. Cinthia Maria da Costa Alves - Pre-
goeira Municipal.
2 cm -12 1070891 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AVERBAÇÃO DE DEMARCAÇÃO
URBANÍSTICA
DO BAIRRO CRISTAIS CURITIBA
O Ocial do Registro de Imóveis de Nova Lima-MG, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o que dispõe o art. 57, §2º da Lei 11.977/2009
e art. 75 da Lei nº 13.465/2017, FAZ SABER aos noticados Campo
Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda, Mineração Morro Velho
Ltda, Waldir Lopes Magalhães, Janet James Magalhães, José Roussin
Guedes, Irene Fernandes Vieira Guedes, Glória Roussin Guedes Pinto,
Leôncio Pinto, Maria Helena Guedes Feres, Fause Feres José, Maria
Roussin Guedes, Jadir Lino Ribeiro, Edivárcio Vieira Brum, Marijane
Demétrio Botelho, Natalia Demétrio Botelho, João Botelho, Modes-
tino Pereira Neto, Igor Luís Tito Jardim, Amanda Karine Tito Jardim,
Marilda Angélica Tito Jardim, José Jardim Filho, Edson da Silva, José
Fernandes Tito, Maria das Graças Tito, Flávio Augusto da Silva, José
Pio da Silva, Geraldo Julio Gomes, Pricila Carmo Gomes, Antônio
Lisboa Gomes, Carlos Vagner dos Santos, Eliane Simões Rodrigues,
Fernando Rodrigues dos Santos, Vicente Paulo Soares, Regiane Marta
Aparecida Silva Soares, Fernando Norberto, José Francisco dos San-
tos, Edeir de Matos Lage, Aída Gonçalves Lage, Otacílio Crispim dos
Santos, Erilfa Diegues, Maria Sotéria da Silva, Maria Cristina Sabino
Gomes, Eva da Silva Moreira de Almeida, Joaquim Moreira de Almeida,
Dolores das Dores Silva, José Alves Perdigão, Maria José de Oliveira,
Braz Francisco Silva, Helena Francisca de Abreu, Roberto de Abreu
Bento, Marlene da Silva e João Batista Profeta, SEUS SUCESSORES
e DEMAIS INTERESSADOS, que o poder público Municipal realizou
a DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, para ns de REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, do terreno urbano conhecido
como Bairro CRISTAIS CURITIBA, localizado em Nova Lima-MG,
e com o seguinte resumo da descrição perimetral: Inicia-se no vértice
denominado P1, dividindo com a RUA CURITIBA, segue confron-
tando com BANQUETA REGO GRANDE/RUA PARANÁ, até o vér-
tice P20; daí segue confrontando com BANQUETA REGO GRANDE/
AV PROFESSOR ALDO ZANINI, até o vértice P39; daí segue con-
frontando com ESCOLA ESTADUAL JOÃO FELIPE DA ROCHA,
até o vértice P53; daí segue confrontando com ÁREA INSTITUCIO-
NAL DO LOTEAMENTO QUINTAS DO SOL até o P65; daí segue
confrontando com RUA LAURO MAGALHÃES SANTEIRO, até o
vértice P69, daí segue confrontando com ÁREA INSTITUCIONAL
DO LOTEAMENTO QUINTAS DO SOL, até o vértice P70, daí segue
confrontando com RUA LINCOLN TOLENTINO, até o vértice P99,
daí segue confrontando com RUA ALFREDO RAGONEZI, até o vér-
tice P105, daí segue confrontando com RUA CURITIBA, até o vértice
P109, daí segue confrontando com DOMÍNIO PRIVADO, até o vértice
P128, daí segue confrontando com RUA CURITIBA, até o vértice P1,
início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima des-
crito com uma área supercial de 40.134,58m². Dessa forma, cam OS
ACIMA NOMINADOS E DEMAIS INTERESSADOS noticados de
que, n o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publi-
cação do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, poderão apresentar,
neste Registro de Imóveis, situado na Rua Getúlio Vargas nº 180, Cen-
tro, Nova Lima/MG (horário de funcionamento de segunda a sexta-
feira, de 09 às 17 horas), IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE AVERBA-
ÇÃO DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA realizada, conforme lhe é
da Lei nº 13.465/2017. Nova Lima, 22 de fevereiro de 2018. O Ocial:
Cláudio Barroso Ribeiro.
13 cm -09 1070272 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AVERBAÇÃO DE DEMARCAÇÃO
URBANÍSTICA
DO JARDIM SERRANO
O Ocial do Registro de Imóveis de Nova Lima-MG,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
da Lei nº 13.465/2017, FAZ SABER aos noticados
ETIL - Companhia Brasileira de Imóveis S/A,
Ricardo da Silva Gomes, Leonardo Eulalio Faria, Ana Maria de Oli-
veira Moreira, Edmilson Rodrigues de Souza, Cordélia Aparecida de
Abreu Souza, José de Carvalho da Cruz, Maria Cenira de Carvalho,
Douglas Botelho de Oliveira, Stela de Almeida Barbosa Botelho, David
Augusto Ferreira da Silva, Darci Augusto da Silva, Rosane Aparecida
Ferreira da Silva, José Benevides da Silva, Marlene Rodrigues San-
tos, Ana Paula Almeida de Mello, Aluizio de Paula Salles Junior, Hum-
berto Magalhães Carneiro, Gustavo Queiroga Freire, Hernaine Junior
Gomes da Silva, José Antônio da Silva, Alessandra Moretzsohn Hott,
Flávio Pentagna Guimarães, Ângela Annes Guimarães, Antônio Mou-
rão Guimarães Neto, Regina Annes Guimarães, Ricardo Annes Guima-
rães, Cláudia de Lima Guimarães, Cennario Empreendimentos Imobi-
liários Ltda e Interactivídeo Consultoria Ltda, SEUS SUCESSORES
e DEMAIS INTERESSADOS, que o poder público Municipal reali-
zou a DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, para ns de REGULARI-
ZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, do terreno urbano
conhecido como Bairro JARDIM SERRANO, localizado em Nova
Lima-MG, com área total de 84.389,79m² e com o seguinte resumo
da descrição perimetral: Inicia-se no vértice denominado P1, confron-
tando com TERRENOS DE PARTICULARES, área de domínio pri-
vado com proprietários não identicados, até o vértice P95; daí segue
confrontando com RUA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, até o vértice
P96; daí segue confrontando com TERRENOS PARTICULARES, área
de domínio privado com proprietários não identicados, até o vértice
P01, início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima
descrito com área supercial de 84.389,79m². Dessa forma, cam OS
ACIMA NOMINADOS E DEMAIS INTERESSADOS noticados de
que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publi-
cação do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, poderão apresentar,
neste Registro de Imóveis, situado na Rua Getúlio Vargas nº 180, Cen-
tro, Nova Lima/MG (horário de funcionamento de segunda a sexta-
feira, de 09 às 17 horas), IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE AVERBA-
ÇÃO DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA realizada, conforme lhe é
da Lei nº 13.465/2017. Nova Lima, 22 de fevereiro de 2018. O Ocial:
Cláudio Barroso Ribeiro.
10 cm -09 1070241 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OAB/MG, em virtude de lei, faz saber
que os advogados adiante nomeados cam noticados a comparecerem
à Rua Albita, 250/260, Bairro Cruzeiro, Capital, no dia 22 de março de
2018, às 13 horas, para tratarem de assuntos de seus interesses:Alex
Da Silveira Engler-OAB/MG159039, Bruno De Assumpcao Borges
--OAB/MG147824, Catia Dos Santos Terozendi-OAB/MG46975, Cris-
thiane Maia-OAB/MG130938, Danilo De Oliveira Mello-OAB/
MG129849, Evaldo Silva Quadros-OAB/MG128680, Flavio Henri-
que Mendonca De Andrade-OAB/MG62888, Israel De Souza Junior-
OAB/MG72912, Joaquim Engler Filho-OAB/MG47388, Jose Car-
los Sobrinho-OAB/MG28345, Jose Rogerio Ferreira Marques-OAB/
MG56833, Jose Souto Junior-OAB/MG93598, Lilian Raquel Renno
Ribeiro Costa-OAB/MG28076, Lucidio Rodrigues Ferreira-OAB/
MG143203, Marcos Pinto Barbosa-OAB/MG120118, Maria Adelaide
Machado Rocha-OAB/MG111328, Patricia Moreira-OAB/MG77219,
Paulo Celio Campos-OAB/MG39532, Tatiana Torres De Carvalho-
OAB/MG110586, Tereza Cristina Lada-OAB/MG62280, Wellson De
Almeida Louzada-OAB/MG111812, Wilmer Cysne Prado E Vasconce-
los Junior-OAB/CE26717.Belo Horizonte, 7 de março de 2018.Antô-
nio Fabrício de Matos Gonçalves.Presidente da OAB/MG.
Pauta Sessão Julgamento 3ª Turma 22/03/2018 13h00:Rel.:Dr(a).ARY
CONSTANTE SOARES: Proc. 223/2013; RTE: OAB/MG; RDO:
E.N.M.; RDO: J.E.B.O.; Proc. 756/2013; RTE: OAB/MG; RDO:
N.G.P.; Proc. 1098/2013; RTE: C.S.; RDO: K.C.F.A.; Proc. 3167/2013;
RTE: G.J.A.M.; RTE: E.S.A.R.; RDO: M.C.F.; Proc. 9203/2014;
RTE: OAB/MG; RDO: R.V.F.M.S.; Proc. 10145/2016; RTE: OAB/
MG; RTE: OAB/MG; RDO: S.C.F.B.B.; Proc. 2328/2016; RTE: D.O.;
RDO: C.A.C.C.; Proc. 10227/2017; INT: J.A.S.; Rel.:Dr(a).CAR-
LOS ALBERTO MIRO DA SILVA: Proc. 3537/2012; RTE: C.D.S.T.;
RDO: F.M.S.S.; Proc. 975/2013; RTE: F.P.A.; RDO: A.A.E.C.; RDO:
R.A.; Proc. 1424/2013; RTE: OAB/MG; RTE: C.S.E.D.S.; RDO:
E.C.P.M.O.F.; RDO: F.D.B.O.; RDO: L.A.S.B.; Proc. 3279/2013;
RTE: S.; RDO: A.S.; RDO: A.T.S.L.; Proc. 3661/2013; RTE: OAB/
MG; RTE: O.M.P.U.; RDO: M.A.M.R.; Proc. 130/2014; RTE:
J.C.S.; RDO: J.C.S.; Proc. 377/2014; RTE: K.P.; RDO: T.C.L.; Proc.
817/2017; RTE: M.C.B.L.; RDO: A.A.G.; Proc. 828/2017; RTE:
M.I.D.S.; RDO: V.L.X.; Rel.:Dr(a).DANIELLE BASTOS CORREA
BELCHIOR: Proc. 2217/2013; RTE: R.D.S.; RDO: J.H.X.; Rel.:Dr(a).
HEVERTON ALVIM NASCIMENTO: Proc. 3345/2013; RTE: OAB/
MG; RDO: D.F.G.F.; RDO: A.L.A.O.; Pauta Sessão Julgamento 3ª
Turma 22/03/2018 15h00.Rel.:Dr(a).CARLOS ALBERTO MIRO DA
SILVA: Proc. 10373/2016; RTE: P.R.S.; RDO: J.A.C.; RDO: P.C.C.;
Rel.:Dr(a).CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA:
Proc. 364/2013; RTE: O.L. .T.C.R.; RDO: J.C.S.; RDO: C.H.O.Q.;
Proc. 2793/2013; RTE: OAB/MG; RDO: E.E.D.M.; Proc. 3191/2013;
RTE: M.P.L.; RDO: F.H.C.P.; Proc. 3378/2013; RTE: OAB/MG; RTE:
C.G.D.P.G.C.; RDO: L.H.L.S.; Proc. 3744/2013; RTE: OAB/MG;
RDO: R.S.G.A.; Proc. 3828/2013; RTE: D.S.C.E.C.; RTE: OAB/MG;
RDO: V.F.V.D.P.; RDO: C.P.S.; Proc. 3883/2013; RTE: C.F.; RDO:
M.A.A.; Proc. 2524/2014; RDO: C.A.C.; Rel.:Dr(a).DANIELLE BAS-
TOS CORREA BELCHIOR: Proc. 882/2012; RTE: M.D.C.E.E.; RDO:
J.A.S.; Proc. 179/2013; RTE: C.R.M.G. . . .R.Z.B.; RDO: W.L.X.A.;
Proc. 1304/2013; RDO: I.S.J.; Proc. 2124/2013; RTE: L.S.P.F.; RDO:
B.B.T.V.; Proc. 2889/2013; RTE: A.B.; RDO: P.L.; RDO: M.Z.J.; Proc.
2855/2014; RTE: I.J.S.; RDO: A.S.E.; RDO: J.C.S.E.; RDO: J.E.F.;
Proc. 10009/2017; RTE: D.S.M.; RDO: P.R.B.; Proc. 10139/2017;
RTE: OAB/MG; RDO: J.F.Q.; Rel.:Dr(a).HEVERTON ALVIM NAS-
CIMENTO: Proc. 3293/2012; RTE: C.E.B.S.; RDO: A.M.P.S.; Proc.
2010/2013; RTE: M.L.X.; RDO: J.S.J.; Proc. 2214/2013; RTE: D.P.;
RDO: A.C.C.P.; Proc. 3177/2013; RTE: OAB/MG; RDO: J.R.F.M.;
Proc. 3367/2013; RTE: OAB/MG; RTE: P.J.1.P.J.C.C.; RDO: T.T.C.;
Proc. 8561/2014; RDO: P.M.; Proc. 131/2016; RDO: M.A.C.O.; Proc.
792/2017; RTE: G.T.R.; RDO: A.C.B.F.; Proc. 1029/2017; RTE: E.
.A.S.M.; RDO: H.M.C.; Pauta Sessão Julgamento 3ª Turma 22/03/2018
17h00:Rel.:Dr(a).FLAVIO MORAES JUNIOR: Proc. 3226/2012;
RTE: OAB/MG; RDO: J.N.S.; RDO: J.A.M.M.; RDO: J.U.A.R.;
RDO: A.T.D.; RDO: J.C.O.; Proc. 1711/2013; RTE: T.D.M.; RDO:
B.V.L.B.; Proc. 1911/2013; RTE: OAB/MG; RDO: R.R.B.; Proc.
2985/2013; RTE: OAB/MG; RDO: P.G.B.A.P.; Proc. 8644/2014; RDO:
J.C.O.; Proc. 8178/2017; RTE: A.F.L.; RDO: P.S.R.; Proc. 9565/2017;
INT: B.A.B.; Rel.:Dr(a).ISRAEL FERREIRA CANDIANI: Proc.
1640/2014; RTE: OAB/MG; RTE: P.J.C.C.G.; RDO: C.M.; Proc.
1777/2014; RTE: L.A.Q.H.; RDO: L.R.R.R.C.; Proc. 1868/2014; RTE:
OAB/MG; RDO: E.M.A.; Proc. 2266/2014; RTE: M.J.L.S.; RDO:
I.M.M.; Proc. 2857/2016; RTE: A.P.S.; RDO: A.S.C.; RDO: H.J.G.;
Rel.:Dr(a).RODRIGO MARCOS BEDRAN: Proc. 1141/2012; RTE:
E.L.O.; RTE: R.L.O.; RTE: A.L.O.; RTE: R.L.O.; RDO: B.B.T.V.; Proc.
478/2014; RTE: L.M.F.D.; RTE: N.D.; RDO: C.A.L.; Proc. 1872/2014;
RTE: OAB/MG; RTE: D.F.C.B.H.; RDO: J.P.S.A.; Proc. 2869/2015;
RTE: S.M.G.; RDO: J.G.G.C.; Proc. 2107/2016; RTE: D.O.; RDO:
W.C.P.E.V.J.; Proc. 4/2018; RTE: OAB/MG; RDO: L.R.F.;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OAB/MG, em virtude de lei, faz saber
que os advogados adiante nomeados cam noticados a comparecerem
à Rua Albita, 250/260, Bairro Cruzeiro, Capital, no dia 23 de março de
2018, às 13 horas, para tratarem de assuntos de seus interesses:Agnaldo
Rodrigues de Campos-OAB/MG138.323,Alessandro Silveira da Silva-
OAB/MG122.196,line Matos FragaOAB/MG 101.760,Antônio Jonas
Souza-OAB/MG66.884,Antônio Rosa Filha-OAB/MG44.210,Braz
Vieira da Costa-OAB/MG121.665,Camila Rey Rezende-OAB/
MG78.396,Camila Rodrigues Rosal OAB/DF 21.559,Diene Apareci-
da-OAB/MG61.752,Dirceu da Silva Junior-OAB/MG128.246,Flávia
Bao Travizani Conrado-OAB/MG90.632,Geraldo Antônio Soares-
OAB/MG72.753 B,Giovanno Gil Santos-OAB/MG146.564,Gleice
de Oliveira Guedes-OAB/MG65.343,Hely Soares de Souza-OAB/
MG22.164,Italo Carvalho Santos-OAB/MG164.072,Ivan Machado
Nogueira-OAB/MG73325,Janira Maria Chagas Teixeira OAB/
MG 63.419,João Bosco da Costa Alves-OAB/MG141.392,João
Costa Ribeiro Filho OAB/DF 9958,José de Arimateia Eloi OAB/SP
21.808,José Gontijo de Oliveira-OAB/MG67.989,Josiane Miranda
Araújo Magalhães-OAB/MG125.008,Kelly Cristina de Souza-OAB/
MG116.569,Leandro Silva dos Reis-OAB/MG128.776,Léo Alves
de Assis Junior-OAB/MG71.862,Luciene Lemos Santana de Castro-
OAB/MG129.517,Marcelo Azzi Rabelo-OAB/MG93.416 ,Marcílio
de Andrade Portella Senra-OAB/MG158.391,Márcio Rondon Silva-
OAB/MG107.060,Marcos Pereira Xavier-OAB/MG122.664,Maria
Adelaide Machado Rocha-OAB/MG111.328,Maria Aparecida Neto
Fernandes-OAB/MG127.261,Rogerio Guedes de Aguiar-OAB/
MG78.303,Rosilene de Lima Costa Ribeiro OAB/DF 15.446,Salma
Ribeiro Gomes-OAB/MG49.700,Vânia Lúcia Barros Pereira-OAB/
MG95.372,Victor Cardoso-OAB/MG119.534,Vitor Bizarro Fraga-
OAB/MG103.750,William Júlio Ferreira-OAB/MG117.608.Belo Hori-
zonte, 7 de março de 2018.Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.Pre-
sidente da OAB/MG.
Pauta Sessão Julgamento 4ª Turma 23/03/2018 13h00:Rel.:Dr(a).
JOAO BATISTA DA COSTA: Proc. 2145/2014; RTE: 0.; RTE: OAB/
MG; RDO: M.R.S.; Proc. 2846/2014; RTE: OAB/MG; RDO: A.A.F.G.;
Proc. 2907/2014; RTE: J.C.D.; RDO: C.A.C.; Proc. 1589/2016; RTE:
G.R.L.S.P.; RDO: J.A.E.; Proc. 2173/2016; RTE: R.D.S.; RDO: D.M.A.;
Proc. 2860/2016; RTE: OAB/MG; RDO: C.A.C.C.; Proc. 3058/2017;
RTE: M.C.Q.G.; RDO: L.R.P.E.S.; Rel.:Dr(a).MARCELLO PRADO
BADARO: Proc. 452/2014; RTE: C.P.; RDO: C.O.R.; Proc. 520/2014;
RTE: E.W.R.S.; RDO: R.W.B.R.; Proc. 1111/2014; RTE: OAB/MG;
RDO: J.M.A.M.; RDO: J.P.M.D.S.; Proc. 1155/2014; RTE: M.A.V.;
RDO: C.R.R.; Proc. 1597/2014; RTE: G.O.S.; RDO: A.J.S.; Proc.
1762/2014; RTE: OAB/MG; RDO: E.S.H.; Proc. 1909/2014; RTE:
OAB/MG; RTE: D.D.P.C.C.; RDO: G.G.S.; Rel.:Dr(a).WELLERSON
RENATO MOREIRA DE LIMA: Proc. 762/2014; RTE: V.H.S.; RDO:
H.S.S.O.; Proc. 792/2014; RTE: OAB/MG; RTE: P.J.C.M.; RDO:
H.P.P.; Proc. 1186/2014; RTE: OAB/MG; RTE: D.C.C.T.; RDO: K.R.Z.;
Proc. 1213/2014; RTE: OAB/MG; RTE: D.A.E.A.J.E.A.O.S.D.S.;
RDO: M.A.N.F.; Proc. 2053/2014; RTE: OAB/MG; RDO: R.F.M.F.;
Proc. 2495/2014; RTE: M.M.B.C.; RDO: I.M.N.; Proc. 2798/2014;
RTE: OAB/MG; RDO: A.R.G.A.; RDO: L.S.M.; RDO: S.&.M.A.A.;
Pauta Sessão Julgamento 4ª Turma 23/03/2018 15h00:Rel.:Dr(a).APA-
RECIDO JOAO D’AMICO: Proc. 7934/2017; RTE: OAB/MG; RTE:
OAB/MG; RDO: V.B.F.; Rel.:Dr(a).EDUARDO DE CARVALHO
AZANK ABDU: Proc. 2879/2013; RTE: OAB/MG; RDO: J.O.A.; Proc.
359/2014; RTE: J.H.G.; RDO: R.M.V.P.C.G.; RDO: M.I.V.P.O.; RDO:
A.F.; RDO: C.A.V.P.; Proc. 370/2014; RTE: T.R.S.; RDO: M.P.X.; Proc.
645/2014; RTE: OAB/MG; RDO: W.J.F.; Proc. 928/2014; RTE: OAB/
MG; RTE: C.P.L.; RDO: M.F.M.; RDO: J.A.B.; RDO: F.B.T.C.; RDO:
L.T.J.; RDO: K.O.; RDO: M.F.P.; Proc. 1127/2014; RTE: OAB/MG;
RDO: D.F.G.F.; RDO: A.L.A.O.; Proc. 1220/2014; RTE: OAB/MG;
RTE: P.S.C.C.F.O.; RDO: A.M.B.; Proc. 1855/2014; RTE: OAB/MG;
RDO: K.T.D.S.; Proc. 2382/2014; RTE: R.C.F.S.S.; RDO: C.S.D.S.;
Proc. 2543/2014; RTE: OAB/MG; RDO: G.A.S.; Proc. 2092/2016;
RTE: D.O.; RDO: R.M.S.; RDO: S.S.C.; Proc. 2093/2016; RTE: D.O.;
RDO: I.C.S.M.; Proc. 2094/2016; RTE: D.O.; RDO: C.R.F.; Proc.
2343/2016; RTE: OAB/MG; RTE: 1.V.J.F.M.C.; RDO: C.R.R.; RDO:
R.L.C.R.; RDO: J.C.R.F.; Proc. 2858/2016; RTE: OAB/MG; RDO:
F.J.V.P.; Proc. 2561/2017; RTE: M.M.G.; RDO: A.C.; RDO: D.S.B.;
Rel.:Dr(a).GUSTAVO OLIVEIRA AMARAL: Proc. 2718/2014;
RTE: OAB/MG; RDO: A.L.A.O.; Rel.:Dr(a).JOAO BATISTA DA
COSTA: Proc. 488/2014; RTE: OAB/MG; RDO: R.A.E.S.; Rel.:Dr(a).
JOAQUIM DONIZETI CREPALDI: Proc. 2498/2014; RTE: S. .A.;
RDO: M.J.B.S.; Rel.:Dr(a).MARCELLO PRADO BADARO: Proc.
1705/2014; RTE: M. .A.V.G.; RTE: I.M.F.; RTE: N.M.G.A.; RDO:
J.G.O.; Rel.:Dr(a).RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL:
Proc. 2725/2013; RTE: OAB/MG; RDO: J.M.C.T.; Proc. 855/2014;
RTE: OAB/MG; RDO: I.G.J.; Proc. 1212/2014; RTE: OAB/MG; RTE:
E.J.T.R.T.; RDO: C.G.; Proc. 1808/2014; RTE: OAB/MG; RTE: 0.;
RDO: A.S.S.; Proc. 2126/2014; RTE: OAB/MG; RTE: D.A.V.; RDO:
K.C.S.; RDO: V.L.B.P.; Proc. 2231/2014; RTE: N.L.S.V.; RDO: A.R.C.;
RDO: L.L.S.C.; RDO: C.E.C.-.A.J.; RDO: B.C.C.; Proc. 2485/2014;
RTE: OAB/MG; RDO: S.R.G.; Proc. 2787/2016; RTE: D.J.A.V.; RTE:
D.A.S.; RTE: M.V.; RDO: H.P.P.S.; Proc. 2807/2016; RTE: OAB/MG;
RDO: A.S.C.; Rel.:Dr(a).WELLERSON RENATO MOREIRA DE
LIMA: Proc. 1698/2014; RTE: OAB/MG; RDO: H.F.S.; Pauta Ses-
são Julgamento 4ª Turma 23/03/2018 17h00:Rel.:Dr(a).APARECIDO
JOAO D’AMICO: Proc. 491/2014; RTE: OAB/MG; RTE: D.C.C.T.J.;
RDO: A.M.B.; Proc. 701/2014; RTE: L.P.T.; RDO: L.A.A.B.; Proc.
763/2014; RTE: OAB/MG; RDO: F.C.S.; Proc. 805/2014; RTE: OAB/
MG; RDO: D.S.J.; Proc. 814/2014; RTE: OAB/MG; RDO: A.A.M.;
Proc. 2818/2016; RTE: OAB/MG; RTE: OAB/MG; RDO: M.H.B.A.;
Proc. 1413/2017; RTE: A.R.F.; RDO: J.B.C.A.; Rel.:Dr(a).GUSTAVO
OLIVEIRA AMARAL: Proc. 472/2014; RTE: OAB/MG; RDO: E.S.H.;
Proc. 2606/2014; RTE: E.O.G.; RDO: G.O.G.; Proc. 2701/2014; RTE:
OAB/MG; RDO: C.A.C.; Proc. 2734/2014; RTE: OAB/MG; RDO:
M.A.M.R.; Proc. 2773/2016; RTE: H.S.S.; RDO: C.L.F.; RDO: A.C.L.;
Proc. 2794/2016; RTE: OAB/MG; RDO: F.J.V.P.; Proc. 2861/2016;
RTE: OAB/MG; RTE: D.G.P.P.A.; RDO: B.V.C.; Rel.:Dr(a).JOA-
QUIM DONIZETI CREPALDI: Proc. 449/2014; RTE: OAB/MG;
RDO: S.M.C.R.; Proc. 536/2014; RTE: C.G.S.; RTE: E.L.S.; RDO:
E.F.S.; Proc. 795/2014; RTE: F.D.N.O.; RDO: A.M.D.; Proc. 891/2014;
RTE: OAB/MG; RDO: R.G.A.; Proc. 2185/2014; RTE: A.B.T.; RDO:
D.F.G.F.; RDO: A.L.A.O.; RDO: R.P.M.G.; Proc. 2613/2014; RTE:
R. .A.F.N.; RDO: D.F.G.F.; RDO: A.L.A.O.; RDO: R.P.M.G.; Proc.
2666/2014; RTE: OAB/MG; RDO: M.A.P.S.; RDO: A.C.S.M.; Proc.
2824/2014; RTE: E.M.R.; RDO: L.A.A.J.; Rel.:Dr(a).MARCOS
AURELIO SOARES JUNIOR: Proc. 1206/2014; RTE: OAB/MG;
RDO: M.G.L.B.; Proc. 2004/2014; RTE: OAB/MG; RDO: L.J.S.B.;
Proc. 2262/2014; RTE: OAB/MG; RTE: OAB/MG; RDO: P.M.Q.P.;
RDO: F.A.N.S.; RDO: M.A.R.; RDO: A.R.A.A.; Proc. 2594/2014;
RTE: OAB/MG; RDO: A.A.R.V.; Proc. 2760/2016; RTE: OAB/MG;
RTE: D.D.P.C.G.V.; RDO: V.C.S.; Proc. 2761/2016; RTE: OAB/MG;
RDO: A.M.F.; Proc. 2917/2016; RTE: OAB/MG; RDO: J.A.L.; RDO:
F.G.L.;
42 cm -12 1070706 - 1
www.cultura.mg.gov.br
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO