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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 19-07-2016

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 23 Citado por Related
Vincent
Data de publicação19 Julho 2016
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
4 – Terça-fe ira, 19 de Julho d e 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e ca S a civi l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
di r e t o r Ge r a l
EUGÊNIO FERRAZ

ch e f e d e Ga b i n e t e
PETRÔNIO SOUZA

di r e t o r d e ne G ó c i o S
TANCREDO ANTÔNIO NAVES

di r e t o r d e re d a ç ã o , di v u l G a ç ã o e ar q u i v o S


di r e t o r a d e Pl a n e j a m e n t o , Ge S t ã o e fi n a n ç a S
ELIZABETH APARECIDA F. CASTRO
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di r e t o r in d u S t r i a l
GUILHERME MACHADO SILVEIRA

ed i ç ã o d o noti c i á r i o

ed i ç ã o d o S ca d e r n o S
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
im P r e n S a ofi c i a l d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Avenida Augusto de Lima, 270
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
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040

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Assinatura: 

Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
15 cm -14 857817 - 1
KROTON EDUCACIONAL S.A. - Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 02.800.026/0001-40 - NIRE 31.300.025.187
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os Senhores Acionistas da Kroton Educacional S.A. (“Kro-
ton” ou “Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia
15/08/2016, às 12h, na sede social da Companhia, localizada na Rua
Santa Madalena Sofia, 25, 4º andar, Sala 01, CEP 30.380-650, Bairro
Vila Paris, Belo Horizonte/MG, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: (a) aprovar a criação de um novo plano de opção de
compra de ações da Kroton (“Novo Plano Kroton”), nos termos
do item 5.3 do Protocolo (conforme definido abaixo); (b) examinar,
discutir e aprovar os termos e condições do protocolo e justificação
(“Protocolo”) da incorporação das ações de emissão da Estácio Par-
ticipações S.A. (“Estácio”) pela Kroton, celebrado em 08/07/2016,
entre as administrações da Companhia e da Estácio (“Operação”);
(c) ratificar a nomeação da empresa especializada Apsis Consulto-
ria e Avaliações Ltda., como responsável pela elaboração do laudo
de avaliação, a valor de mercado, das ações de emissão da Estácio
(“Laudo de Avaliação”); (d) aprovar o Laudo de Avaliação; (e) apro-
var a Operação, nos termos do Protocolo; (f) autorizar o aumento do
capital social a ser subscrito pelos administradores da Estácio nesta
data, nos termos do art. 252, § 2º, da Lei nº 6.404/76, observado o
Protocolo; (g) aprovar a alteração do seu estatuto social para alterar o
artigo 6º do estatuto social da Companhia, para formalizar o aumento
do capital autorizado da Kroton de 2.000.000.000 ações ordinárias
para 2.500.000.000 ações ordinárias.(h) autorizar os administradores
da Companhia a praticar todos os atos necessários à conclusão da
Operação. As matérias constantes dos itens acima, objeto do presen-
te edital, fazem parte da operação de combinação das atividades da
Companhia e da Estácio, e são negócios jurídicos interdependentes,
sendo premissa que cada uma das etapas não tenha eficácia sem que
as demais também tenham. Dessa forma, caso a assembleia geral
extraordinária aprove uma das matérias constantes dos itens acima,
mas rejeite outra matéria constante destes itens, os itens aprovados
em assembleia não produzirão efeitos. Encontram-se à disposição dos
Senhores Acionistas, na sede social da Kroton, no seu site de Rela-
ções com Investidores (www.kroton.com.br/ri/), bem como nos sites
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de
Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), a Proposta da Administra-
ção (“Proposta”) contemplando; (i) o Protocolo e Justificação; (ii) o
Laudo de Avaliação; (iii) os principais termos da Operação, conforme
exigidos pelo artigo 20-A da Instrução CVM nº 481/09; (iv) as infor-
mações do Anexo 21 da Instrução CVM nº 481/09; (v) as informações
sobre o Novo Plano Kroton, conforme exigidas pelo Anexo 13 da
Instrução CVM 481/09; (vi) as informações exigidas pelo artigo 11 da
Instrução CVM nº 481/09; e (vii) as orientações para participação na
Assembleia. Informações Gerais: A participação do Acionista poderá
ser pessoal ou por procurador devidamente constituído, sendo que as
orientações detalhadas acerca da documentação exigida constam na
Proposta. Participação na Assembleia: Presencial: Solicitamos que
os Acionistas que optarem por participar pessoalmente da Assembleia
efetuem seu cadastramento a partir do dia 18/07/2016. O Acionista
deverá comparecer à Assembleia munido de documento que compro-
ve a sua identidade. Procuração Física: As procurações poderão ser
outorgadas de forma física, observado o disposto no art. 126 da Lei
nº 6.404/76 e na Proposta. O representante legal do Acionista deve-
rá comparecer à Assembleia munido da procuração e demais docu-
mentos indicados na Proposta, além de documento que comprove a
sua identidade. Procuração Eletrônica: A Kroton disponibilizará o
sistema “Assembleias Online” de votação por intermédio de procu-
ração eletrônica, que poderá ser acessado mediante cadastro no site
www.assembleiasonline.com.br e conforme instruções constantes da
Proposta. Belo Horizonte, 14/07/2016. Gabriel Mário Rodrigues -
Presidente do Conselho de Administração.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE -
CIAS- Pregão Presencial 022/2016 - Julgamento de Impugnação - O
CIAS torna pública a decisão que julga IMPROCEDENTE a Impug-
nação interposta pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUS-
       
 
consorcioalianca.saude.mg.gov.br. 18.07.2016. Marta Lucia de Lima

2 cm -18 858932 - 1
CONSÓRCIO CEMIG-CEB.Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 001-S00614/2016. Processo:
      -
ção dos termos de referência dos programas, subprogramas e proje-
 -
dicionantes ambientais da 2ª Renovação da Licença de Operação nº
    
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Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB Distribui-

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ral Dias - Presidente da Comissão.
3 cm -18 858924 - 1
CONSÓRCIO CEMIG-CEB.Comissão Permanente de Licitação.
  
Processo: 22/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para
-
  
às condicionantes ambientais da 2ª Renovação da Licença de Operação


Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB Distribui-

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ral Dias - Presidente da Comissão.
3 cm -18 858834 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Pregão Presencial nº
08/2016 - A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura
   
08/2016 do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de
software, equipamentos, periféricos e acessórios de processamento de
dados em geral. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 02/08/2016
  -
     
no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.cmalfenas.
mg.gov.br. Ário Roberto Uhle - Pregoeiro
3 cm -18 858830 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/ MG– INTI-
 
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    
   
Maria Diniz Gonçalves, bem como seu Procurador devidamente cons-

-

qual as testemunhas arroladas pela parte deverão comparecer indepen-
dentemente de intimação desta Comissão Processante, restando a cargo
da Denunciada trazê-las até o local da realização da oitiva, qual seja,
Câmara Municipal de Morro do Pilar. Ainda, INTIMA-SE do teor do
-
nhas requerida pela mesma. A íntegra dos referidos Despachos poderão
ser consultados na Câmara Municipal de Morro do Pilar. Câmara Muni-
cipal de Morro do Pilar (MG), 18 (dezoito) de Julho de 2016. Marllon
Monteiro de Sá / Presidente da Comissão Processante da Câmara Muni-
cipal de Morro do Pilar.
4 cm -18 858962 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 01/2016 – Tomada de Preços nº
01/2016. Objeto: contratação de obra de engenharia relativa à amplia-
ção e reforma do prédio sede da Câmara. Recebimento de envelopes:
08/08/2016 - horário: até às 09h. Abertura de envelopes: 08/08/2016
      
(cento e setenta mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e sete cen-
 
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tares e obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano de Freitas Cas-
tro, Nº 74, Centro, Ponte Nova – MG, sítio: www.pontenova.mg.leg.
  
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neck Pires - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 859118 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA- Intimação – Com intuito
de atender a decisão contida nos autos do mandado de segurança nº
  
contábil no procedimento investigatório que tramita perante esta Casa
Legislativa, com o objetivo de apurar denúncias realizadas em face
do Srº Prefeito Wanderson Fábio de Lima, venho através da presente,
INTIMÁ-LO, na qualidade de Denunciado e/ou sua Procuradora Dra.
  
e apresente assistente técnico para acompanhar o trabalho de perícia
contábil , devendo serem apresentados também os seus quesitos, tudo
    
2016. OSVALDO EDUARDO DA SILVA- Presidente da Comissão
Processante
3 cm -15 858751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
DECRETO N.º 8.129, DE 11 DE JULHO DE 2016
Declara homologado o resultado do Concurso Público a que se refere
e dá outras providências.
  
com a legislação em vigor,
D E C R E T A:
-

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  
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lização do concurso.
  
aprovados constitui o ANEXO ÚNICO a este Decreto.
   
(dois) anos a contar desta data, podendo ser prorrogado, uma única vez,
por igual período.
Art. 4º A convocação dos candidatos aprovados para nomeação, posse e

as necessidades da Administração Pública e deverá obedecer, rigorosa-



8 cm -18 858793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. 

Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: contra-
   -
cução de projeto de sensibilização ambiental no Município de Abre
Campo. Contratada: OLIVEIRA FERNANDES COMÉRCIO DE
     
      

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Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: contra-
   -
cução de projeto de sensibilização ambiental no Município de Abre
     
      
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Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: contra-
   -
cução de projeto de sensibilização ambiental no Município de Abre
Campo. Contratada: ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA DE TRA-
BALHO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSULTORIA EM AGRO-
  
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6 cm -18 858837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE

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Prefeito Municipal.
2 cm -18 859045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Publica-
ção Homologação de Processo nº. 021/2016, Pregão Presencial nº.
12/2016, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
   
nº 021/2016, Pregão Presencial nº. 012/2016, tipo “Menor Preço por

o ano de 2016, com as empresas: Maria Antonieta Batista de Lima Me,

da Silva, Prefeito Municipal.
-
tratos, Processo nº. 021/2016, Pregão Presencial nº. 012/2016. Objeto:
Contratação de serviço de transporte escolar para o ano de 2016. Con-
 
  
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
maio de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -18 858991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE



o ano de 2016, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e
Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 29/07/16
os envelopes serão recebidos até as 08:00 hrs, a abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 29/07/16 as 08:00 hrs. na sala
  
à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Muni-
cipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade
  
de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -18 859002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICI-
     
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial - Registro de
Preços, destinado a aquisição de medicamentos de referência (Éticos)
com maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA. O
edital está disponível a partir do dia 18/07/2016, na sede da Prefeitura e
no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia
  -

2 cm -18 858969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS–
AVISO DE LICITAÇÃO.
       
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das no Serviço Social. Data 01/08/2016 às 09 horas. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinó-
 
mg.gov.br., no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 18 de
Julho de 2016. Júlio César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -18 858954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Termo de Adjudica-
 
nº 007/2016 – Adjudico e h,omologo o Processo Licitatório em epí-
grafe, com fundamento na legislação que rege a matéria, cujo objeto
        
de implantação de sinalização horizontal e vertical no Município, onde
foi declarada vencedora a empresa Persinal Ltda ao preço global de
         
Melo – Prefeito Municipal
2 cm -15 858721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Processo Licitató-
    
 -
viços de implantação de sinalização horizontal e vertical no Município.
A Prefeitura Municipal de Arcos/MG comunica que celebrou contrato
     
 
de Melo – Prefeito Municipal
2 cm -15 858723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL / MG-
EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2016 – RESULTADO DE LICI-
       
DE PREÇOS N° 006/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bandeira do Sul/MG. Contratada: Brazpoços Serviços Ltda – CNPJ
 
de poço artesiano, no Distrito Industrial João Francisco Fonseca, na
cidade de Bandeira do Sul/MG, com o fornecimento de mão-de-obra
e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os
        

 
Sul, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
        
novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data de
Homologação: 12 de julho de 2016. Data de Assinatura do Contrato:
18 de julho de 2016. Prazo de Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias.

   
Prefeito Municipal
5 cm -18 858877 - 1
CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.

Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária a ser realizada

  

de 2016, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Anel Rodoviário Celso
    
    
     
  
    -
 
-
sidente do Conselho de Administração.
4 cm -15 858332 - 1
CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
SETE LAGOAS- Aviso de Edital - Pregão Presencial 004/2016. A
CODESEL - Companhia de Desenvolvimento de Sete Lagoas - CNPJ
-
-
tro de Preço, tipo Menor Preço Global, cujo Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada em con-
 
nos termos do Edital. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
  

do Pregão 004/2016 estará à disposição dos interessados no site da Pre-
feitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.

    
Julho de 2016.
4 cm -18 859064 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG -PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 067/2016. O Fundo Municipal de Saúde de Sali-
   
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 067/2016. Objeto: aqui-
sição de gêneros alimentícios, utilidades domésticas e materiais de lim-
      
    -
   

2 cm -18 859084 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE -
FUMASA- Pregão Presencial nº. 012/2016 - A Fundação Municipal de
Assistência a Saúde - FUMASA torna público a realização do Processo
Licitatório nº. 012/2016 - Pregão Presencial/Registro de Preços nº.
012/2016 a realizar-se no dia 04/08/2016 às 08h00min - Objeto - Aqui-
sição de medicamentos para atender às necessidades da FUMASA. Edi-
  
saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. São João da Ponte/MG, 18

2 cm -18 859149 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE
MINAS - CISNORTE- Pregão Presencial 018/2016. O CISNORTE/
MG torna público que realizará licitação através de Registro de Preço
   
 -
cial 018/2016. Edital publicado na íntegra no site www.cisnorte.com.
-

2 cm -18 858955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL–PRO-
    -
     
para a contratação de Implantação de rede elétrica e iluminação pública
   
CONTRATADA: ALTERNATIVA CONTRUÇÕES ELÉTRICAS
LTDA. EPP EMPRESA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE BANDEIRA DO SUL DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por
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CLAUSULAS Permanecem inalteradas e em plena vigência.
JOÃO BATISTA NOGUEIRA FONSECA
Prefeito Municipal
3 cm -18 858914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público e RATIFICA o Processo de Nº 074/2016, Sequência Dispensa
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para a Locação de imóvel localizado à Rua Ministro Clóvis Salgado,
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Municipal de Educação, sendo este de propriedade/responsabilidade do
Sr. Rafael Andrade Ferreira. O valor total da locação para 07 (sete)
meses será de R$ 8.692,18 (oito mil seiscentos e noventa e dois reais
e dezoito centavos). Barão de Cocais, 18 de julho de 2016. Armando
Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -18 858992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
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MENTO PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, para a Realização
de show musical com a banda SAMBÔ, no dia 29 de julho de 2016, no
município de Barão de Cocais, dentro da programação do Circuito Cul-
tural 42º Festa dos Pés de Pomba, em atendimento à Secretaria Muni-
cipal de Cultura e Turismo. O valor global da contratação será de R$
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2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -18 859001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.Aviso de
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Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de
Gêneros Alimentícios, destinados à Secretaria Municipal de Educa-
ção, para continuidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE. Abertura: 02/08/2016 às 14h00min. Edital no Site: www.boa-
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2 cm -18 859154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA - MG-
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anos, o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de
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Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-

Bom Jesus da Penha, 14 de julho de 2016.
Adênio Siqueira Danziger
Prefeito Municipal
3 cm -18 858809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
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aquisição de materiais de limpeza para uso diário e contínuo nos diver-
sos órgãos da prefeitura municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, con-

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ada à Praça Cardeal Motta, 220 Centro Bom Jesus do Amparo. Maiores
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3 cm -15 858277 - 1

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