Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 14-12-2016
| Data de publicação | 14 Dezembro 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
6 – quarTa-fei ra, 14 de de zembro de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
SMI - SOCIEDADE MAÇÔNICA DE INVESTIMENTOS S/A -
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da SMI – Socie-
dade Maçônica de Investimentos S/A - CNPJ: 14.460.171/0001-08 para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no
dia 17 de Janeiro de 2017, às 14:00 horas, na sua sede social à Av. Cris-
tiano Machado, 10.169 - Bairro Dona Clara - 31760-000, Belo Hori-
zonte-MG, a m de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Admissão de Novos Acionistas; b) Aumento de Capital; c)
Outros interesses da sociedade, tudo de acordo com o que dispõe a Lei
nº. 6.404/76. Belo Horizonte-MG, 13 de dezembro de 2.016. SMI -
Sociedade Maçônica de Investimentos S/A - CNPJ 14.460.171/0001-08
- Abelardo Ribeiro de Novaes Filho - Diretor Presidente - CPF.:
155.922.196-87
3 cm -13 906143 - 1
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
MINAS GERAIS GOIAS S.A.
CNPJ/MF Nº 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Extrato da Ata de RCA em 09/11/2016, às 10:00hs
Instalação: 09/11/16, às 10hs, sede social. Presença: Os Conselhei-
ros Rosaldo Malucelli, Paulo Augusto Franzine, Sérgio Figueiredo
Senhorini, Ademar Guido Belinato, Décio Zuliani Maluf, Antônio
Eduardo de Toledo Guimarães Fernandes, Abel Terruggi Leopoldino,
Clóvis Fernando Greca e Luiz Albert Kamilos. Mesa:Rosaldo Malu-
celli - Presidente; Paulo Augusto Franzine - Secretário. Deliberação:
Aprovaram a celebração do Contrato de Arrendamento Mercantil nº
177907-9 com o Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil,
CNPJ 047.509.120/0001-82, no valor de R$1.693.216,56, para a aqui-
sição dos seguintes equipamentos para prestação de serviços de atendi-
mento pré-hospitalar (APH): respirador microtack com dois circuitos,
cardioversor com módulo SA02, ECG, MP, externo, PNI Instramed;
DEA PAD 350P, aspirador de secreção de Villbis, respirador takoaka,
monitor multiparametro e kit punção intra óssea (perfurador elétrico,
agulhas: 15mm). Encerramento: Nada mais. Uberlândia, 09/11/2016.
Rosaldo Malucelli - Presidente da Assembleia/Conselheiro; Paulo
Augusto Franzine - Secretário da Assembleia/Conselheiro. JUCEMG
registrado sob o nº 6130086 em 30/11/2016. Marinely de Paula Bom m
- Secretária-Geral.
5 cm -13 905829 - 1
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
MINAS GERAIS GOIAS S.A .
CNPJ/MF Nº 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
- Extrato da Ata de RCA em 22/11/2016, às 10hs
Instalação: 22/11/16, às 10hs, sede social. Presença: Os Conselheiros
Rosaldo Malucelli, Paulo Augusto Franzine, Sérgio Figueiredo Senho-
rini, Ademar Guido Belinato, Décio Zuliani Maluf, Antônio Eduardo de
Toledo Guimarães Fernandes, Abel Terruggi Leopoldino, Clóvis Fer-
nando Greca e Luiz Albert Kamilos. Mesa:Rosaldo Malucelli - Presi-
dente; Paulo Augusto Franzine - Secretário. Deliberações: Aprovaram
as contratações das obras, serviços e aquisição de veículos e equipa-
mentos que superam a quantia de R$ 1.000.000,00 e sobre a celebração
de negócios jurídicos entre a Companhia e “partes relacionadas”. Encer-
ramento: Nada mais. Uberlândia, 22/11/16. Rosaldo Malucelli - Presi-
dente da Assembleia/Conselheiro; Paulo Augusto Franzine - Secretário
da Assembleia/Conselheiro. JUCEMG registrado sob o nº 6131996 em
02/12/2016. Marinely de Paula Bom m - Secretária-Geral.
4 cm -13 905831 - 1
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
MINAS GERAIS GOIAS S.A.
CNPJ/MF Nº 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Extrato da Ata de RCA em 07/10/2016, às 10:00hs
Instalação: 07/10/16, às 10hs, sede social. Presença: Os Conselheiros
Rosaldo Malucelli, Paulo Augusto Franzine, Sérgio Figueiredo Senho-
rini, Ademar Guido Belinato, Décio Zuliani Maluf, Antônio Eduardo de
Toledo Guimarães Fernandes, Abel Terruggi Leopoldino, Clóvis Fer-
nando Greca e Luiz Albert Kamilos. Mesa:Rosaldo Malucelli - Pre-
sidente; Paulo Augusto Franzine - Secretário. Deliberação: Aprova-
ram a contratação de Cédula de Crédito Bancário nº 4252616 com o
Banco ABC Brasil S.A, no valor principal de R$23.000.000,00, com
vencimento nal em 05/04/2017, com previsão dos seguintes encar-
gos: a) tarifa de abertura de crédito: R$0,00 (zero); b) imposto sobre
operações de crédito, câmbio ou seguro e relativas a valores imobiliá-
rios-IOC: R$257.140,00; c) juros remuneratórios: 100% do CDI-Cer-
ti cado de Depósito Inter nanceiro-Taxa Média-CDI Over Extragrupo
DI- CETIP, capitalizados diariamente, acrescidos da taxa de 4,1000%
ao ano, equivalente à 0,3354% ao mês, calculada de forma exponencial
“pró-rata temporis” com base em um ano de 360 dias; d) capitalização
diária. O pagamento da dívida será realizado em três prestações, com
as seguintes datas de vencimento e valores: em 29/12/2016, encargos
sobre o saldo devedor; em 31/03/2017, encargos sobre o saldo devedor;
em 05/04/2016, R$23.000.000,00 acrescidos de encargos sobre o saldo
devedor. Encerramento: Nada mais. Uberlândia, 07/10/16. Rosaldo
Malucelli - Presidente da Assembleia/Conselheiro; Paulo Augusto
Franzine - Secretário da Assembleia/Conselheiro.JUCEMG regis-
trado sob o nº 5995311 em 19/10/2016. Marinely de Paula Bom m
- Secretária-Geral.
7 cm -13 905827 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS -
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 037/2016 - Processo
054/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública nova
data para realização do Pregão Presencial 037/2016, levando em con-
sideração que a sessão marcada anteriormente foi frustrada. Objeto:
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios no intuito
de atender às necessidades das unidades administradas pelo Consórcio
Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS. Recebimento de propos-
tas e julgamento: 22.12.2016, 09:30h. Informações: (31) 3215-7371.
Edital: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 12.12.2016.
Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira O cial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE -
CIAS - Pregão Presencial 035/2016 - Julgamento de Recurso - O Con-
sórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a decisão que julga os
recursos interpostos nos autos do Processo Licitatório 052/2016, Pre-
gão Presencial 035/2016. Inteiro teor encontra-se disponível no site:
www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. Informações: (31) 3215-7371.
12.12.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
5 cm -13 906112 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS -
Pregão Presencial 030/2016 - Julgamento de Recurso - O CIAS torna
pública a decisão que julga Improcedentes os recursos interpostos pelas
empresas Centro Especializado em Oftalmologia de Contagem - EPP,
FVR LTDA, Ambar Saúde e Cristalino Empreendimentos Oftalmológi-
cos LTDA, nos autos do Processo Licitatório 043/2016, Pregão Presen-
cial 030/2016. Informações: (31) 3215-7371. Inteiro teor: www.con-
sorcioalianca.saude.mg.gov.br. 13.12.2016. Fernando Pereira Gomes
Neto - Presidente.
2 cm -13 906152 - 1
GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A.
“EM LIQUIDAÇÃO” - CNPJ n° 70.945.746/0001-53 - NIRE/JUCEMG
nº 31300010520 - CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRA-
ORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da GLF Imó-
veis e Participações S/A - “Em Liquidação” - para a Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada às 15:00 horas do dia 21 (vinte e um) de
dezembro de 2016, na sede da companhia, localizada na Rua Felipe dos
Santos, n° 901, sala 302, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, na qual
serão discutidas e votadas as seguintes matérias: 1) Aprovação dos atos
e operações praticados pelo Liquidante, do período compreendido entre
1° de janeiro e 30 de junho de 2016; 2) Outras matérias de interesse
dos acionistas. O relatório e o balanço do estado da liquidação prepa-
rado pelo Liquidante e demais documentos correlatos encontram-se à
disposição na sede da companhia e foram encaminhados aos acionis-
tas em 29 de novembro de 2016. Tais documentos foram publicados,
em 12.11.2016, nos Jornais “Minas Gerais” (pág. 05) e “Hoje em Dia”
(pág. 18), tendo sido as publicações arquivadas na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais em 28.11.2016, sob o número 6128321 (proto-
colo 166520063, de 18.11.2016). O parecer do Conselho Fiscal relativo
a tais documentos encontra-se à disposição dos interessados na sede da
companhia desde 24.10.2016 e foi encaminhado aos acionistas em 29
de novembro de 2016. Tal documento foi publicado, em 12.11.2016,
nos Jornais “Minas Gerais” (pág. 05) e “Hoje em Dia” (pág. 14), tendo
sido as publicações arquivadas na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais em 01.12.2016, sob o número 6131002 (protocolo 166520209,
de 18.11.2016). Belo Horizonte, 08 de dezembro de 2016. (a) Gustavo
Ramos Pasa (Liquidante) GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A
“EM LIQUIDAÇÃO” - CNPJ 70.945.746/0001-53.
6 cm -07 904858 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE AIMORÉS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 09/2016. O SAAE DE
AIMORÉS/MG, torna público a realização do Processo Licitatório
n° 017/2016, Pregão Presencial nº 09/2016, visando a contratação de
empresa para concessão de licença de uso de Sistema de Faturamento
via Web. Abertura do certame dia 26/12/2016 às 14:30h. Maiores infor-
mações pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail: compras@saaeaimo-
res.mg.gov.br ou pelo site: www.saaeaimores.mg.gov.br (Licitações
Públicas).
2 cm -13 906091 - 1
CONSÓRCIO CEMIG-CEB
Extrato de Termo Aditivo. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Con-
trato nº 14/2015. Partes: CONSÓRCIO CEMIG - CEB e EKO G
ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Data da assinatura do Aditivo:
13/12/2016. Objeto: Prorrogação de Prazo. O prazo de vigência do ins-
trumento principal ca prorrogado por igual período de 180 (cento e
oitenta) dias, contados de seus vencimentos. Assinatura pelo Consórcio
CEMIG - CEB: Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de Operação
e Manutenção e Aurélio Jackson Fernandes Mazeto - Diretor Adminis-
trativo Financeiro e pela Eko G Estudos Ambientais LTDA: Frederico
Machado de Pinho: Representante Legal.
3 cm -13 906134 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG ,
torna público Pregão Presencial nº 002/2016 - Tipo “Menor preço
por Item, a realizar-se no dia 28 de dezembro de 2016, a partir das
09h00min, cujo o objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de
serviços de buffet, para fornecimento de coquetéis, a serem realiza-
dos em datas a de nir, de forma parcelada, para atender a eventos de
interesse institucional da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas -
MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3562-
1448 no setor de licitações, de segunda a sexta feira, no horário das
12h00min às 18h00min ou através do e-mail contato@brasilandiade-
minas.mg.leg.br. Brasilândia de Minas – MG, 12 de dezembro de 2016.
Clinton Júnior Guimarães Rocha – Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -12 905790 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 35/2016. Empresa:
Maurício de Freitas ME.Objeto: Acréscimo de 20% (vinte por cento)
à aquisição de equipamentos de informática, novos, de primeiro uso
e em fabricação para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga.
Valor Global: R$ 856,80 (oitocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta
centavos). Data de assinatura: 10/11/2016. Vigência: de 10/11/2016 a
31/12/2016.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 36/2016. Empresa: Idea
Tecnologia Ltda-ME..Objeto: Acréscimo de 20% (vinte por cento) à
aquisição de equipamentos de informática, novos, de primeiro uso e em
fabricação para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga. Valor
Global: R$ 3.639,00 (três mil, seiscentos e trinta e nove reais). Data de
assinatura: 10/11/2016. Vigência: de 10/11/2016 a 31/12/2016.
Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº. 45/2012. Empresa: RG
Silveira Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços e instalação de inter-
net banda larga, com fornecimento dos equipamentos necessários,
através de Link de Internet Dedicado, a m de suprir as necessidades
da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze
mil reais). Data de assinatura: 23/11/2016. Vigência: de 01/12/2016 a
01/12/2017.
5 cm -13 906123 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA
TOMADA DE PREÇOS 001/2016 – RESULTADO FINAL APÓS
ABERTURA DO ENVELOPE DE PREÇO – A Câmara Municipal de
Mariana, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação,
INFORMA que durante a sessão pública realizada dia 12 de dezem-
bro para abertura dos envelopes com as propostas de PREÇO obte-
ve-se como resultado nal (Técnica e Preço) a seguinte classi cação:
Fazenda Comunicação (99,65 pontos); I4 Comunicação (93,84 pontos);
Shine On (93,07 pontos); Vitrine Comunicação (92,51 pontos); Ele-
vado A³ (91,95 pontos); Criar’tê (89,08 pontos) e Link Comunicação
(87,68 pontos). Mariana, 12 de dezembro de 2016. Sandra Aparecida
dos Reis, Presidente da CPL.
3 cm -13 905875 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA -
Homologação do Processo Licitatório nº 026/2016- Modalidade Dis-
pensa nº 019/2016- Contratação de Empresa Especializada em Filma-
gem de Cerimonial de Posse para a Câmara Municipal de São José da
Lapa - Dotação Orçamentária : 01.01.01.01.031.2005- - 3.3.90.39.00-
Ficha 21 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Valor R$
6.300,00 ( Seis Mil e Trezentos Reais) - Contratado: Waldecy Antô-
nio da Silva
2 cm -13 905968 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°002/2016
CONTRATANTE :CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORA-
ÇÕES-MG, representada pelo seu Presidente, Sr. Jorge Antônio
Machado. CONTRATADA: Auto Posto Gonçalves e Pereira Ltda,
CNPJ/MF n° 04.929455/0001-47.DA ALTERAÇÃO: Alteração da
Cláusula 3º(terceira) dos valores, acrescido de 25%,passando de R$
39.865,00 para R$ 49.831,25, permanecendo demais cláusulas inaltera-
das. Jorge Antônio Machado- Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -13 906131 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°007/2016
CONTRATANTE :CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORA-
ÇÕES-MG, representada pelo seu Presidente, Sr. Jorge Antônio
Machado. CONTRATADA: Imprensa O cial do Estado de Minas
Gerais, CNPJ/MF n° 17.404.302/0001-28.DA ALTERAÇÃO: Alte-
ração, da Titularidade do contrato, para Secretaria de Estado de Casa
Civil e Relações Institucionais ,conforme determinação lei estadual n°
22.285 de 14 de setembro de 2016, permanecendo demais cláusulas
inalteradas. Jorge Antônio Machado- Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -13 906130 - 1
PREFEITURA MINICIPAL DE AÇUCENA
Resultado do Pregão nº 035/2016 – Processo nº 055/2016, Registro
de Preço nº025/2016- A Pregoeira informa aos interessados, que os
vencedores do Pregão nº 035/2016, cujo objeto é aquisição de mate-
rial de construção, recurso Política Estadual de Saúde Indígena –SES/
MG (Resolução 4452/4453/4454/4455), Aldeia Gerú Tucunã Pataxó –
Distrito de Felicina, foi PEDRO BARRETOS ALVARENGA MORAIS
08955128665.Açucena,12 de dezembro de 2016.Jirlane Alves da Silva.
Pregoeira.
2 cm -13 906075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA
1)AVISO DE LICITAÇÃO:–a)Tomada de Preços 006/2016. Contra-
tação de serviços pro ssionais técnico-especializados em GESTÃO
PUBLICA com quali cações técnicas de Assessoramento e Consultoria
em Contabilidade Publica Administrativa Municipal e Assessoramento
em Sistema de Compras Municipais. Data de abertura dia 29/12/2016
ás 08:30 hs.b)Rati cação.O município de Agua Boa, torna público rati-
cação de publicação do dia 13/12/2016, na pagina 5 Caderno 2 IOF
MG, onde se lê: Data da abertura 22/12/2016, leia-se:Data 29/12/2016
ás 13:30 hs.O edital e seus anexos poderão ser adiquiridos na sala da
CPL da prefeitura de Agua Boa. Jose Marcio Alves de Oliveira. Pre-
sidente da CPL.
3 cm -13 905946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 016/2016 – Tipo: Maior oferta
global– Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GEREN-
CIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE AGUANIL/MG, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, PELO
PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES., conforme especi cações nos
anexos do edital. – Entrega dos Envelopes: Dia 23 de dezembro de
2016 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 23 de dezembro de
2016às 09h15min – Informações completas com a Comissão Perma-
nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones
(035) 3834-1259/3834-1269, no horário de 11h00min as 16h00min.
3 cm -12 905420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 20/2016, do tipo menor
preço, abertura no dia 28/12/2016, as 13h:15min. Objeto; Contratação
de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática inte-
grados, para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão
de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento,
manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período con-
tratual. Edital na Prefeitura Municipal, horário de 08h às 16h. Valmir
Faria da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -13 905878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG-
Adjudicação, homologação e contrato do Pregão nº 055/2016. Objeto:
Aquisição de ar condicionado para a Secretaria Municipal de Saúde
para instalação na UBS (Unidade Básica de Saúde). Adjudicação:
29/11/16 e homologação: 1º/12/2016. Partes: Prefeitura x RENATO DA
SILVEIRA EIRELLI – Contrato nº 249/2016, valor R$ 7.630,00, ass.:
1º/12/16 e vigência: 31/12/2016 - Rubens V Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Termo aditivo nº
01/16 do Pregão nº 001/16, ref. a aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar. Objeto: Substituir a marca do sal de Norsal para
Sosal sem alteração de preços e qualidade. Partes: Prefeitura xCIG-
NUS MINAS EIRELLI - EPP, ass.: 04/11/16 e vigência: 31/12/2016
- Rubens V Bornelli – Prefeito.
3 cm -13 906083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0121/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0060/2016.
Objeto: Contratação de empresas especializada para fornecimento de
Gás GLP 13 e 45 kg e água mineral para atendimento às Secretarias
Municipais de Barão de Cocais/MG.
Data da assinatura: 30 de novembro de 2016.
Ata de RP nº 0106/2016. Partes: PMBC X CEBOLINHA GÁS LTDA -
ME com valor total estimado de R$ 60.774,40 (sessenta mil, setecentos
e setenta e quatro reais e quarenta centavos), tendo como valor unitá-
rio para os itens: 0002 - R$ 248,80 (duzentos e quarenta e oito reais e
oitenta centavos), 0003 - R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais), 0004
- R$ 424,80 (quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos),
0005 - R$ 10,00 (dez reais), 0006 - R$ 0,48 (zero virgula quarenta e oito
centavos), 0007 - R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos) e 0008 - R$
16,40 (dezesseis reais e quarenta centavos).
Ata de RP nº 0107/2016. Partes: PMBC X RJ COMÉRCIO DE GÁS
LTDA - ME com valor total estimado de R$ 51.750,00 (cinquenta e um
mil setecentos e cinquenta reais), tendo como valor unitário para os
itens: 0001 - R$ 57,50 (cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
5 cm -13 906072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a resposta a impugnação ao Edital do Processo Licita-
tório Nº 0128/2016, Modalidade Pregão Presencial Nº 0065/2016, do
tipo Menor Preço Por Item, visando a contratação de empresa especia-
lizada para fornecimento de materiais de limpeza para atendimento as
Secretarias Municipais, bem como atendimento as Escolas municipais
e Hospital Municipal de Barão de Cocais/MG. A impugnação inter-
posta pela empresa Tecvida Comércio e Distribuição Ltda foi julgada
improcedente. E não havendo qualquer alteração no edital, permanece
inalterada a data da sessão pública marcada para o dia 14/12/2016 às
09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. A impugnação e sua resposta
está disponível na íntegra no Portal do município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Serviços - Licitações - PP 0065/2016. Barão de Cocais, 13
de novembro de 2016. Mônica Fonseca Batista - Pregoeira.
3 cm -13 905933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA ––
EXTRATO DE EDITAL – PRC 214/2016 – PREG 45/2016 – RP
32/2016 – OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de
combustíveis, lubri cantes e produtos de limpeza de veículos, para
uso e consumo da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus da Penha. Realização do certame: 28/12/2016, a partir das 08:30
h protocolo e 09:00 h a abertura. O Edital na íntegra deverá ser retirado
na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 h às 17:00 h
ou pelo site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato
(035) 3563.1208. Publique-se. Adênio Siqueira Danziger – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o termo de rescisão unilateral por descumprimento de
avenças do Processo nº 060/2014-Tomada de Preço de nº: 09/2014.
Firmado com a empresa CONSTRUTORA SARAH LTDA CNPJ nº
16.778.600/0001-15. Objeto: Deixou de cumprir as avenças pactu-
adas com o município, buscando resguardar o interesse público e na
melhor forma de direito na qualidade de autoridade máxima munici-
pal determino o cancelamento unilateral do contrato administrativo de
n°173/2014. Bonito de Minas/MG, 12/12/2016. Rita de Fátima R. da
Silva Neto.PCL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o Extrato do Contrato do Processo nº 80/2016-Dispensa
nº 19/2016 Celebrado com a empresa INTERVISÃO EMISSORA DE
RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - CNPJ sob o n° 16.924.581/0001-98
Objeto: Contratação de serviços da emissora de televisão Intervi-
são Emissoras de Rádio e Televisão Ltda. (Inter TV Grande Minas),
a liada da Rede Globo. Valor Global: R$ 7.900,00 (sete mil e nove-
centos reais). Vigência: 01/12/ 2016 a 28/02/2017. Bonito de Minas
13/12/2016. Rita de Fátima R. da Silva Neto PCL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS- MG:
Extrato de termo de rescisão ao contrato nº 012/2016 – Contratada:
JOÃO DE FÁTIMA MOURA VIEIRA – ME - TRANSVIEIRA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
02.284.385/0001-91- Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS AO MUNI-
CÍPIO DE ITAJUBÁ EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE
APOIO A FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.
- Brazópolis, 12/12/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder
Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis- MG : Extrato de termo de rescisão
ao contrato nº 014/2015 – Contratada: JOÃO DE FÁTIMA MOURA
VIEIRA – ME - TRANSVIEIRA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.284.385/0001-91- Cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ-
PIO DE BRAZÓPOLIS. - Brazópolis, 12/12/2016. João Mauro Ber-
nardo - Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
torna público o EXTRATO DE RATIFCAÇÃO E CONTRATO nº
025/2016 – Processo 058/2016 - Inexigibilidade 003/2016. Objeto:
Contratação de show musical com a cantora Ediana Maskaro e
Banda para as festividades de m de ano no Município de Brazó-
polis - Empresa EDIANA DE FATIMA RODRIGUES-ME, CNPJ:
13.120.616/0001-48, por um valor Total de R$ 5.800,00 (Cinco mil
e oitocentos reais). Brazópolis, 12/12/2016. João Mauro Bernardo -
Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG
torna pública o Processo n.º 076/2016 – Pregão Presencial n.º 046/2016
– SRP, nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e
suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, com abertura para o
dia 22/12/2016 às 13:00 horas, Visando:Registro de Preços para contra-
tação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de táxi para
atender as diversas Secretarias desta municipalidade. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo
Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó - MG CEP:
36.834-000 ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br. Vilma Lou-
zada Souza Ferreira - PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG
torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02
e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, o Processo
nº 077/2016, Pregão Presencial nº 047/2016, com abertura para o dia
23/12/2016 às 09:00 horas, visando o Registro de preços para realiza-
ção de serviços de pintura de meio o, limpeza de bocas de lobo, capina
manual ou mecanizada e varrição manual de vias e logradouros desta
municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na
cidade de Caparaó - MG CEP: 36.834-000, ou poderá ser extraído no
site www.caparao.mg.gov.br. CRISTIANO XAVIER DA COSTA– Pre-
feito Municipal. 08/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
rati cação de dispensa de licitação, Nº 09/2016, sendo o objeto contra-
tação para prestação de serviço de transporte escolar na rota municipal
nº 24, conforme art. 24 inciso XI Lei 8.666/93. Informações: (33)3516-
1348. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG .
Pregão Presencial n.º 79/2016, CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 134/2016, Registro de
Preços 27/2016, do tipo menor valor global, objetivando a prestação de
serviços de locação de cilindros e recargas de OXIGÊNIO MEDICI-
NAL. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 29/12/2016, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados
deverão entrar em contato com o Setor de Licitações (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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