Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 22-07-2015
| Data de publicação | 22 Julho 2015 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
4 – quarTa-fei ra, 22 de Ju lho de 2015 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
LAFARGE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 21.109.702/0001-88 - NIRE 31300110091
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA.Ficam convocados os Srs. Acionistas da
LAFARGE PARTICIPAÇÕES S.A. (“Cia.”) a se reunirem em uma
AGE a ser realizada aos 29/07/2015, às 17:30 horas, na sede social da
Cia. na Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, 00Km, 14,5,
nº 15.300, Parte, Caiçaras, CEP 30750-920, na Cidade de Belo Hori-
zonte, Estado de Minas Gerais para examinar, discutir e decidir acerca
da (i) raticação da cisão aprovada na Assembleia Geral Extraordi-
nária realizada em 31/03/2015; (ii) homologação do capital social da
Cia., observado o término do respectivo período de recesso referente à
cisão acima mencionada; e (iii) alteração do Estatuto Social da Cia. de
maneira a reetir o capital social homologado da Cia. Belo Horizonte,
21/07/2015.Claudio Benevides Soares - Diretor Presidente.
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LAFARGE MINAS GERAIS S.A.
CNPJ/MF nº 20.985.516/0001-40 - NIRE 31300109925
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA:Ficam convocados os Srs. Acionistas da
LAFARGE MINAS GERAIS S.A. (“Cia.”) a se reunirem em uma
AGE a ser realizada aos 29/07/2015, às 17 horas, na sede social da
Cia. na Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, 00Km, 14,5,
nº 15.300, Parte, Caiçaras, CEP 30750-920, na Cidade de Belo Hori-
zonte, Estado de Minas Gerais para examinar, discutir e decidir acerca
da (i) raticação da cisão aprovada na Assembleia Geral Extraordi-
nária realizada em 31/03/2015; (ii) homologação do capital social da
Cia., observado o término do respectivo período de recesso referente à
cisão acima mencionada; e (iii) alteração do Estatuto Social da Cia. de
maneira a reetir o capital social homologado da Cia.. Belo Horizonte,
21/07/2015.Claudio Benevides Soares-Diretor Presidente.
4 cm -20 722819 - 1
LAFARGE SUDESTE S.A.
CNPJ/MF nº 21.109.697/0001-03 - NIRE 31300110311
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRA-
ORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. Acionistas da LAFARGE
SUDESTE S.A. (“Companhia”) a se reunirem em uma Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada aos 29 dias do mês de julho de
2015, às 16:30 horas, na sede social da Companhia na Rodovia Anel
Rodoviário Celso Mello Azevedo, 00Km, 14,5, nº 15.300, Parte, Cai-
çaras, CEP 30750-920, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais para examinar, discutir e decidir acerca da (i) raticação da cisão
aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de março
de 2015; (ii) homologação do capital social da Companhia, observado o
término do respectivo período de recesso referente à cisão acima men-
cionada; e (iii) alteração do Estatuto Social da Companhia de maneira a
reetir o capital social homologado da Companhia. Belo Horizonte, 21
de julho de 2015. Claudio Benevides Soares - Diretor Presidente.
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Edital- A JUCEMG torna público que foi arquivado sob o nº 5.539.303
em 4/7/2015 documento de alteração de tarifas remuneratórias de arma-
zenagem da empresa ALTO PARANAIBA ARMAZENS GERAIS
LTDA –EPP, NIRE 3120850194-6, devendo entrar em vigor 30
(trinta) dias após a publicação do presente edital, nos termos do art.
1º, parágrafo 3º, do Decreto nº 1.102, de 21/11/1903. Belo Horizonte,
13/07/2015. Jose Donaldo Bittencourt Junior, Presidente. Tabela de Pre-
ços e Serviços-Valores expressos em Reais (R$) - 1. Depósito de Café
e Movimentação-1.1) Entrada de Café: por saca / volume 60 kg...R$
1,10;1.2) Saída de Café: por saca / volume 60 kg...R$ 1,10;1.3) Remo-
ção: por saca / volume 60 kg...R$ 1,08;1.4) Armazenagem de Café:
por dia / por saca...R$ 0,015;1.5) Seguro de Café: por dia / por saca ou
volume (Incêndio, vendaval, roubo) ...0,0044%;1.6) Carga ou Descarga
de Sacaria: por fardo de 500 unidades...R$ 4,24;1.7) Carga ou Des-
carga de Sacaria: por mala de 50 unidades...R$ 0,88;1.8) Armazenagem
e Seguro de Sacaria: por 100 unid ao dia...R$ 0,66;1.9) Armazenagem
Diária de Sacaria Usada...R$0,00165;2. Preparação / Rebeneciamento
de Café (Por Saca 60 kg)- 2.1) Pré-Limpeza...R$ 2,17;2.2) Catação
de Pedras...R$ 2,17; 2.3) Pré-Limpeza com Catação de Pedras...R$
2,84;2.4) Rebenefício Simples (Separação de Peneiras)...R$ 3,09;2.5)
Rebenefício com Catação de Pedras...R$ 3,29;2.6) Rebenefício Com-
pleto (Sep de Peneiras, Ventilação, Catação de Pedras)...R$ 3,56; 2.7)
Ventilação...R$ 3,06;2.8) Ventilação com Catação de Pedras...R$ 3,27;
2.9) Repasse Ventilação...R$ 2,62;2.10) Seleção Eletrônica – Serviço
Único...R$ 3,51;2.11) Seleção Eletrônica Contínua ao Rebenefício...R$
3,32;2.12) Repasse Seleção Eletrônica...R$ 2,79; 2.13) Liga Simples...
R$ 2,67;2.14) Liga Ventilada...R$ 3,56;2.15) Ensaque ou Reensaque...
R$ 2,13; 2.16) Rebenefício Completo: Separação pré-limpeza, com
separação de pedra, com separação de peneira, com densimétrica e com
catação eletrônica...R$ 6,89; 3.Serviços Diversos-3.1) Emissão de War-
rant: por título...R$ 32,08; 3.2) Transferência de Depositante: por docu-
mento...R$ 26,85; 3.3) Amostras Lacradas (exclusive lata): por via...
R$ 0,51; 3.4) Refuração, picote sem remoção de pilha: por lote...R$
5,25; 3.5) Refuração com remoção de pilha (por caso)...R$ 1,66; 3.6)
Pesagem – caminhões...R$ 17,82; 3.7) Marcação de Sacaria: por saca...
R$ 0,66; 3.8) Reforma de Sacaria: por saca...R$ 0,66; 3.9) Silkagem de
Sacaria: por saca...R$ 1,32; 4.Condições Gerais- 4.1) O Seguro da mer-
cadoria será calculado com base no valor do café padrão bica corrida,
cotação do dia 25 do mês de faturamento acrescido de 18% de ICMS.
4.2) Entradas e Saídas de cafés realizadas após o horário normal de
funcionamento do armazém sofrerão, com prévia aprovação do cliente,
acréscimo de 60% nos dias normais e 100% nos domingos e feriados.
4.3) Nos serviços de maquinário, os cafés com excesso de defeitos, que
obriguem o repasse, serão cobrados com base nos preços de tabela. 4.4)
O horário de funcionamento do armazém é: segunda à sexta de 7:30 às
11 e de 13 ás 17:30 hs, aos sábados de 7:30 às 11:30 hs. 4.5) O armazém
não se responsabilizará pela alteração de cor do café mal seco. 4.6) De
acordo com a Lei 1102 de 21/11/1903, o prazo máximo de depósito é
de 6 meses prorrogáveis ou não, ndo este prazo, todo o café, a critério
do armazém geral, poderá ser reensacado e posto em boas condições de
empilhamento, por conta do depositante, que para este m será avisado
com antecedência de, no mínimo, 15 dias. 4.7) O Armazém Geral, em
função do tempo de permanência do café em depósito, não se respon-
sabilizará pela conservação e estado da sacaria, ainda que no caso se
trate de sacaria nova. 4.8) Armazém Geral permite que o depositante
ou representante assista aos trabalhos com cafés de sua propriedade.
4.9) Os débitos em contas-correntes serão liquidados mensalmente.
Havendo a saída da mercadoria antes do término do mês, o pagamento
das despesas será feito no ato da saída. 4.10) O Armazém Geral se
reserva no direito de reajustar as suas tarifas sempre que houver altera-
ções salariais por força de acordo ou determinação governamental que
incidam em seus custos. 4.11) O serviços das mercadorias em depósi-
tos serão feitos somente mediante a apresentação de ordem escrita e
assinada pelo depositante ou representante legal, ressalvados os casos
previstos em lei. 4.12) Os itens “entrada” e “saída”, compreendem os
seguintes serviços: carga, descarga com separação de lotes ou peneiras
por furação, emblocamento, costura de sacas avariadas, pesagem em
balança automática, classicação em padrões da amostra, registro nas
repartições competentes, emissão de documentos scais de duas vias
de amostras, exclusive latas. 4.13) Os cafés já preparados que forem
entregues no Armazém Geral e destinados a entregas em que se exige
peso padrão, serão reensacados pelo Armazém Geral para padronização
de peso em cumprimento às normas aplicáveis e a cobrança será feita
segundo a presente tabela. 4.14) Em caso de atraso e inadimplemento,
o Armazém Geral aplicará a cobrança dos encargos devidos, conforme
disposto na legislação pertinente e no Regulamento Interno. 4.15) O
Armazém Geral se reserva no direito de substituir a sacaria imprestável
ou de plástico que dicultem o emblocamento ou coloquem em risco a
segurança de seus funcionários, repassando automaticamente aos pro-
prietários os custos incorridos. 4.16) Os serviços não previstos nesta
tabela, poderão ser executados mediante prévio acordo entre o deposi-
tante e o armazém. 4.17) A presente tarifa entrará em vigor 30 (trinta)
dias após a sua publicação, com validade até a emissão de nova tabela.
Patrocínio/MG, 01/07/2015. José Carlos Grossi–Sócio-Administrador;
Célia Maria Martins Grossi–Sócia-Cotista; Luciana Martinez Grossi–
Sócia-Cotista; José Carlos Grossi Segundo – Sócio-Cotista; Matheus
Grossi Terceiro – Sócio-Cotista.
Registro JUCEMG.
19 cm -16 721785 - 1
A Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM. Torna público
a realização da Tomada de Preços 15-2015. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de construção para
acréscimo do Bloco B do Campus do Centro Universitário de Patos
de Minas - UNIPAM, mantido pela Fundação Educacional de Patos
de Minas - FEPAM, conforme quantidades e especicações contidas
no Edital. Sessão de recebimento de propostas até às 14h30min do dia
06.08.2015, na Sala da CPL, e abertura às 15h00min do mesmo dia.
Informações pelo Tel. (34) 3823-0349, e-mail: licita@unipam.edu.br,
site: www2.unipam.edu.br/licitacoes. Patos de Minas 22/07/2015. Cyn-
tia M.Santos - Presidente CPL.
3 cm -21 723061 - 1
Consórcio CEMIG - CEB. Aviso de Licitação Pregão Presencial
02/2015, Tipo de Licitação Menor Preço o objeto da presente Lici-
tação é a Instalação de Sinalização Náutica no Reservatório da UHE
Queimado.O Consórcio CEMIG-CEB, por meio de sua Comissão Jul-
gadora Permanente de Licitação - CJPL, situada no SIA. Área de Servi-
ços Públicos, Lote C, Bloco M, Sala 04 - Zona Industrial, Brasília/DF,
CEP. 71.215-902, torna público que receberá, até as 09:30 horas, do
dia 05/08/2015, os invólucros relativos ao Pregão Presencial 02/2015.
Consórcio CEMIG-CEB. Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias.
Dotação Orçamentária e Valor Global Estimado: R$ 287.354,48. O Edi-
tal poderá ser adquirido, no endereço acima, no horário das 08:00 às
17:00 horas ou pelos e-mails wellersonluiz@ceb.com.br; helen.souza@
ceb.com.br e renata.costa@ceb.com.br. Demais informações, no horá-
rio das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelo telefone: (61)
3465-9300 Ramais: 2121/2141. Brasília/DF,21 deJulho de 2015. Wel-
lerson Luiz Santos - Pregoeiro.
4 cm -21 723384 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Curvelo– extrato de contrato n° 06/2015
- contratação de empresa especializada para aquisição de apare-
lhos e utensílios domésticos, equipamentos de processamento de
dados, material de copa e cozinha, aparelho eletrônico e equipa-
mento de comunicação. Contratante: Câmara Municipal de Cur-
velo. Contratada: Empresa Clarice Ribeiro de Souza, CNPJ nº
20.855.047/0001-44; Valor R$ 8.370,00. Vigência 13/07/2015
a 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00 – cha 25 –
Proc. Licit. 08/2015 – Pregão n° 06/2015. Duarte Severino Gomes
- Presidente
Câmara Municipal de Curvelo– extrato de contrato n° 07/2015
- contratação de empresa especializada para aquisição de apare-
lhos e utensílios domésticos, equipamentos de processamento de
dados, material de copa e cozinha, aparelho eletrônico e equipa-
mento de comunicação. Contratante: Câmara Municipal de Cur-
velo contratada: Empresa Lívia Cristina dos Santos Reis, CNPJ
nº 86.674.900/0001-30; Valor R$ 8.648,00. Vigência 13/07/2015
a 31/12/2015; Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00 – cha 25 –
Proc. Licitatório 08/2015 – Pregão n° 06/2015. Duarte Severino
Gomes - Presidente
Câmara Municipal de Curvelo– extrato de contrato n° 08/2015
- contratação de empresa especializada para aquisição de apare-
lhos e utensílios domésticos, equipamentos de processamento de
dados, material de copa e cozinha, aparelho eletrônico e equipa-
mento de comunicação. Contratante: Câmara Municipal de Cur-
velo. Contratada: Empresa Santafé Distribuidora Ltda., CNPJ nº
14.780.286/0001-80; Valor R$ 7.205,00. Vigência 13/07/2015 a
31/12/2015. Dotação orçamentária: 4.4.90.52.00 – cha 25 – Proc.
Licitatório 08/2015 – Pregão n° 06/2015. Duarte Severino Gomes
- Presidente
7 cm -21 723265 - 1
Câmara Municipal de Governador Valadares(Processo n°
025/2015). Pregão n.º 04/2015. Extrato do 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 06/2015 – Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para fornecimento de óleo lubricantes, peças e acessórios
genuínos ou originais, conforme tabela ocial da montadora para
os veículos ociais da Câmara Municipal, conforme descrição
detalhada constante no Termo de Referência –ANEXO I DOEDI-
TALdo Pregão Presencial 04/2015 . Contratada:ELLER & ELLER
LTDA,CNPJNº20.601.878/0001-90,sendo o valor total de R$
20.000,00(Vinte Mil Reais) com percentual de desconto de 15%
referente ao Termo de Referência.Governador Valadares, 20 de
julho de 2015 – Vereador Adauto Pereira da Silva – Presidente.
3 cm -20 722849 - 1
Câmara Municipal de Governador Valadares(Processo n°
223/2015). Pregão n.º 12/2015. Extrato do Contrato – Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de 05 unidades de
placa mãe e 20 unidades de HD 1 TB para a Câmara Muni-
cipal. Contratada:DELTA LOCAÇÕES LTDA-ME,CNPJNº
08.260.050/0001-10, que ofertou o menor preçoglobalde
R$6.948,50(Seis Mil Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Cin-
quentacentavos).Governador Valadares, 21 de julho de 2015 –
Vereador Adauto Pereira da Silva – Presidente.
2 cm -21 723233 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG.EXTRATO DO
CONTRATO Nº 27/2015 -TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015,
PROCESSO LICITATÓRIO 07/2015. O Presidente da Câmara
Municipal torna público o Extrato de Contrato 27/2015. Pro-
cesso Licitatório nº 07/2015, Tomada de Preços nº 01/2015. Con-
tratante: Câmara Municipal de Itabirito- MG. Objeto: Contrata-
ção de serviços de publicidade prestados por intermédio de uma
agência de propaganda. Contratada: Vitrine Comunicação Ltda.
CNPJ: 07.364.767/0001-49. Valor Teto Reservado: R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 17/07/2015.
Vigência: 31/12/2015. Dotação: 01.01.002- 01.031.0001 - 2006 /
3.3.3.90.39.00.00 - Ficha 13.
3 cm -21 723226 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de
exoneração)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera o Sr. Wag Lúcio
de Souza Araújo, portador do RG MG 4.271.168 do cargo de
Assessor de Gabinete II e a Sra. Kátia Regina Santana Fernan-
des, portadora do RG MG-10.503.358 do cargo de Assessor de
Gabinete I, através das Portarias Nº 087/2015 e 088/2015, respec-
tivamente. Nova Lima, 20 de julho de 2015. José Geraldo Guedes
– Presidente.
2 cm -21 723401 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE REDE-
SIGNAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
DO PREGÃO Nº 004/2015. O Pregoeiro da Câmara Municipal de
Nova Lima, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento de todos os interessados que ca REDESIGNADO
para o dia 27/07/2015, a ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
DO PREGÃO Nº 004/2015, mantendo a hora de entrega dos enve-
lopes até 08:30 horas e hora de abertura dos envelopes às 09:00
horas. Nova Lima, 21 de julho de 2015. THOMPSON NOBRE
DE OLIVEIRA.
2 cm -21 723418 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS- EXTRATOS
DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS - Contrato nº 07/2015.
Objeto: Contratação de microempresas - ME, empresas de
pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição parcelada de
700kg (setecentos quilos) de café superior torrado e moído, com
Selo de Pureza e Símbolo de Qualidade ABIC (Categoria Supe-
rior) ou laudo válido emitido por laboratório devidamente habili-
tado, em embalagens contendo 500g (quinhentos gramas) cada, e
observando-se o NMQ – Nível Mínimo de Qualidade, de acordo
com a Norma de Qualidade ABIC/PQC, para entrega e pagamento
em 3 (três) etapas. Contratada: Café Urban Ltda Epp. Vigência:
até 31/2/2015. Valor total estimado: R$18.410,00. Assinatura:
02/6/2015. Fundamento Legal: Pregão Presencial 05/2015.
3 cm -21 723133 - 1
Câmara Municipal de Santos Dumont/MG– Inexigibilidade nº
001/2015. A Câmara Municipal de Santos Dumont torna público
a Inexigibilidade 001/2015 raticada no dia 21/07/2015 para a
aquisição de vales transporte junto à Empresa Concessionária
de serviço de transporte coletivo de passageiros na zona urbana
do Município de Santos Dumont, ADRIJOIVE TRANSPORTES
URBANOS EIRELI – EPP, CNPJ 02.894.373/0001-89. Valor glo-
bal: R$819,00 (oitocentos e dezenove reais). Felipe da Silva Cha-
ves - Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
2 cm -21 723249 - 1
Câmara Municipal de Santos Dumont/MG-Dispensa 003/2015.
A Câmara Municipal de Santos Dumont torna público o Processo
de Dispensa 003/2015 raticado no dia 21/07/2015 para a Con-
tratação da Caixa Econômica Federal para prestação de Serviços
Financeiros. Felipe da Silva Chaves - Presidente da Câmara Muni-
cipal de Santos Dumont.
2 cm -21 723253 - 1
A CÂMARA Municipal de São João Del Reitorna pública a
realização do Processo Licitatório nº 02/2015, Pregão Presencial
N°01/2015(RP) para futura e eventual contratação de empresa
especializada em transmissão Televisiva e Radiofônica na frequ-
ência AM ou FM, ao Vivo das Sessões (ordinárias, extraordinárias,
solenes, audiências públicas, atividades da Escola Legislativa,
Parlamento Jovem e Eventos) da Câmara Municipal. Abertura
05/08/2015, às 9:00 horas informações: (32)3379-3150, no Site
www.camarasaojoaodelrei.com.br- (32)3379-3150 ANTÔNIO
CARLOS DE JESUS FUZATTO-Presidente.
2 cm -20 722719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– CON-
CORRENCIA PÚBLICA 001/2015 - Torna publico a entrada nos
autos de recurso fase habilitação impetrado pela empresa constru-
tora fabrimar ltda em 20/07/15 às 15:50hrs e pela empresa cons-
trutora sildan ltda em 20/07/15 às 16:29hrs. concorrencia pública
001/2015 – obj: obras escola 12 salas fnde.
2 cm -21 723168 - 1
Câmara Municipal de sete Lagoas/MG
TOMADA DE PREÇO nº 01/2015
Câmara Municipal de sete Lagoas/MG – Aviso de Licitação –
modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo “menor preço global”
- Processo Licitatório nº 01/2015. A Câmara Municipal de Sete
Lagoas/MG torna pública a realização da Licitação modalidade.
TOMADA DE PREÇO nº 01/2015
Objeto contratação de pessoa jurídica especializada em acompa-
nhamento de Comissão Parlamentar de Inquérito, para atender a
Câmara Municipal de Sete Lagoas, de acordo com o estipulado no
presente Edital e seus anexos e nas normas contidas na Lei Federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Sessão de Rece-
bimento de Propostas e Julgamento: 13/08/2015, às 15h:00min.
Informações pelo telefone: (31) 3779-6327. SETE LAGOAS/MG,
17.07.2015. Jaqueline Helena Alves – Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
4 cm -21 723158 - 1
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG– Processo Licitatório nº
150/2015, Pregão Presencial nº 28/2015. O Município de Abaeté/
MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito
no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento
de todos os interessados que será realizado a abertura de proce-
dimento Licitatório, Processo nº 150/2015, na modalidade Pre-
gão Presencial Para Registro de Preços nº 28/2015, do tipo menor
cipal 078/2007, objetivando o Registro de Preços visando futu-
ras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e materiais de
higiene e limpeza que serão utilizados no âmbito de atuação das
Secretarias Municipais desta Prefeitura, conforme especicações e
quantidades estimadas constantes do anexo I do Edital. A entrega
dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
06/08/2015 às 09:00hs. Mais Informações e edital completo pode-
rão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00
e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site
www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.
br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
4 cm -21 723363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato de Raticação deDispensa de Licitação nº72/2015 – Pro-
cesso nº202/2015. Considerando o pedido da Secretaria Municipal
de Habitação e Participação Social, o disposto na Solicitação de
Material/Serviço nº354/2015, nos termo do artigo 24, inciso X, da
Lei 8.666/93, da situação de dispensa de licitação e a necessidade
da Administração em manter as atividades institucionais e sociais,
e as metas previstas na LDO e PPA, Programa – 001. Nos termos
do Projeto Básico anexo a solicitação nº354/2015, RATIFICO a
contratação para locação de Imóvel residencial descrito do docu-
mento público e no Laudo de Vistoria em anexos, localizado na
Rua Nelito Nogueira de Araújo, nº 55, Pinheirinho, nesta cidade
de Alfenas – MG, de propriedade de Rubens Marcelo de Abreu,
portador do CPF Nº301.622.898-04, sendo, portanto, considerado
o mais adequado a plena satisfação do objeto. Alfenas 17/07/2015.
(a) Paulo Henrique Santos Pereira. Secretário de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Pregão Pre-
sencial 026/2015 - Processo Licitatório 157/2015. Objeto: Con-
tratação de pessoa jurídica especializada para organização de
Evento a ser realizado durante os dias 03 a 06 de Setembro de
2015 e ainda, a autorização de uso do Parque de Exposição Mon-
senhor Rafael. Data da Sessão: Dia: 03/08/2015. Credenciamento
e Entrega dos envelopes: às 13 horas. Abertura dos envelopes: às
13:30 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000.
Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-
1369 ou pelo E-mail: licitacaoalvinopolis@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico a realização de licitação, processo licitatório nº
041/2015, pregão nº 026/2015, objeto prestação de serviços trans-
porte escolar. Informações e copia do edital poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro,
Amparo do Serra/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA-
PREGÃO PRESENCIAL 020/2015
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará rea-
lizar licitação na modalidade Pregão Presencial 020/2015. Objeto:
aquisição de materiais de construção para serviço de concreta-
gem do pilar central da ponte sobre o Rio Itamarandiba. Data:
04/08/2015 a partir das 09:00 hs. Aos interessados, informações
bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura
Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo
Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105,
em horário comercial, ou no site: WWW.aricanduva.mg.gov.br.
Aricanduva, 21 de julho de 2015 – Zilma Paranhos de Oliveira
- Pregoeira.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-006/2014. Data da assinatura:
02/07/15. Partes: PMBC x NILSON GONÇALVES FILGUEIRAS
E CIA LTDA EPP. Objeto: Ficam alteradas as Cláusulas Quarta
e Sexta do contrato restando convencionado sua prorrogação até
o dia 10 de setembro de 2015. Fica alterada a Cláusula Oitava
do contrato restando convencionado o acréscimo no valor de
R$124.039,22 (cento e vinte e quatro mil, trinta e nove reais e
vinte e dois centavos).
- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-002/2013. Data da assi-
natura: 14/07/15. Partes: PMBC x MÃE & FILHO TRANS-
PORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Alteração do nome empresarial e do endereço da
empresa.
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a
DECISÃO de recurso do Processo Licitatório 0061/2015, Pregão
Presencial 0035/2015, cujo objeto é a aquisição de equipamen-
tos e materiais permanentes que serão utilizados na manutenção
do Hospital Municipal Waldemar das Dores, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, deste município. O Prefeito, no
uso de suas atribuições, julga improcedente o recurso administra-
tivo interposto pela empresa Film Service Equipamentos e Produ-
tos Médicos e Radiológicos S.A, mantendo a decisão da Pregoeira
na Ata de Habilitação e Julgamento da sessão pública. O recurso
interposto, o Julgamento da Pregoeira e a Decisão do Prefeito
estão disponíveis na íntegra no portal do município - www.barao-
decocais.mg.gov.br - Licitações. Barão de Cocais, 20 de julho de
2015. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 07-004/2015. Data da Assinatura: 08/07/2015.
Vigência: 30/06/2015. Partes: PMBC x EDITORA NDJ LTDA.
Objeto: Aquisição de publicações mensais dos Boletins de Direito
Administrativo e dos Boletins de Licitações e Contratos, para
atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Planeja-
mento. Valor do contrato: R$15.900,00 (quinze mil reais e nove-
centos centavos).
- Contrato nº 07-005/2015. Data da Assinatura: 10/07/2015.
Vigência: 12 (doze) meses. Partes: PMBC x AL COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA ME. Objeto: Aquisição de
18 (dezoito) conjuntos de assento numeral marca Softoys. Valor do
contrato: R$3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais).
- Contrato nº 07-007/2015. Data da Assinatura: 10/07/2015. Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Partes: PMBC x UNIFORTTI COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA EPP. Objeto: Aquisição de 06 (seis) con-
juntos de quebra cabeça animais e lhotes e 06 (seis) conjuntos de
cubos educativos com som. Valor do contrato: R$1.053,60 (um mil
cinquenta e três reais e sessenta centavos).
- Contrato nº 07-013/2015. Data da Assinatura: 17/07/2015. Vigên-
cia: 18/07/2015. Partes: PMBC x HELOISA HELENA DUARTE
VARGAS ME. Objeto: Realização de espetáculo “MEU ADO-
RÁVEL GENRO”, no dia 18/07/2015, dentro da programação do
Circuito Cultural 41º Festa dos Pés de Pomba. Valor do contrato:
R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
- Contrato nº 07-014/2015. Data da Assinatura: 17/07/2015.
Vigência: 19/07/2015. Partes: PMBC x SALA 7 PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA ME. Objeto: Realização de espetácu-
los “O MENINO MAIS RICO DO MUNDO” e “POR ACASO
NÃO CASO”, no dia 19/07/2015, dentro da programação do Cir-
cuito Cultural 41º Festa dos Pés de Pomba. Valor do contrato:
R$9.000,00 (nove mil reais).
- Contrato nº 07-015/2015. Data da Assinatura: 17/07/2015.
Vigência: 22/07/2015. Partes: PMBC x RÔMULO GONÇALVES
AMARAL. Objeto: Realização de espetáculos “O MENINO E A
ÁRVORE” e “MARMELADA”, nos dias 18 e 19 de julho de 2015,
respectivamente, dentro da programação do Circuito Cultural 41º
Festa dos Pés de Pomba. Valor do contrato: R$7.500,00 (sete mil
e quinhentos reais).
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Município de Barbacena– Gerência de Licitação – AVISO DE
LICITAÇÃO – PRC 003/2015 - PP 007/2015 – OBJETO: RP para
aquisição de combustível. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia
06/08/2015 às 13:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026, lici-
tacao@barbacena.mg.gov.br. Barbacena, 21/07/2015. Simone
Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian.
Coordenador de Aquisições e Contratos.
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Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Resumo de Edital. Processo Licitatório Nº 046/2015. Modali-
dade: Dispensa de Licitação Nº 021/2015. OBJETO: Contrata-
ção de Procedimento Médico Hospitalar para Cirurgia Código
(0404010113) de Exerese de Papiloma em Laringe para o Paciente
Sr. Daniel de Assis Nogueira, através da Fundação São Francisco
Xavier - FSFX, inscrita no CNPJ sob nº 19.878.404/0001-00, ao
valor total de R$ 4.617,54 (Quatro mil seiscentos e dezessete reais
e cinqüenta e quatro centavos). Belo Oriente, MG, 14 de julho de
2015. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL
3 cm -20 722505 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente.Estado de Minas Gerais.
Resultado – Chamada Pública Nº 002/2015. Inexigibilidade de
Licitação Nº 002/2015. Processo Licitatório Nº 043/2015. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Belo Oriente, informa aos interessados sobre a Chamada Pública
nº 002/2015, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015, Processo
Licitatório nº 043/2015, cujo objeto é credenciamento de presta-
dor de serviços médicos especializados nas seguintes áreas: Cli-
nico Geral, Fonoaudiólogo, Cardiologista e Medico regulador para
atender nas Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde da Famí-
lia e/ou no Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Belo Oriente - MG, que os seguintes lici-
tantes foram consideradas aptas e inaptas ao presente credencia-
mento, conforme relacionados na tabela abaixo:
Nome do prossional Especialidade Aptas
Sim/não
José Maria França Lacerda Clinico Geral Apto
Igor Antonio Cardoso Dias Malta Clinico Geral Apto
Maria Luisa Barros Quintão Couto Clinico Geral Apto
Guilherme Tadeu Campos Hauck Clinico Geral Inapto
Ana Paula Santana Pereira Hauck Clinico Geral Inapto
Patrícia Torres de Almeida Clinico Geral Inapto
Samara Silva Mendes Clinico Geral Inapto
Fernanda Delamanche Campos Clinico Geral Inapto
Thais Flaiany Santos Vieira Fonoaudiólogo Apto
Sandra da Silva Teixeira Fonoaudiólogo Apto
Roseli Alexandra Aguiar Fonoaudiólogo Apto
Eumas Ramos Cândido Fonoaudiólogo Apto
José Leandro Magalhães Cardiologista Inapto
Carine Solimar Cordeiro Médico
Regulador Apto
Guilherme Tadeu Campos Hauck Médico
Regulador Inapto
Ana Paula Santana Pereira Hauck Médico
Regulador Inapto
Stopato & Stopatto Serviços em Saúde
Ltda Médico
Regulador Apto
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