Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 05-02-2015
| Data de publicação | 05 Fevereiro 2015 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quin Ta-feira, 05 d e feve reiro d e 2015 – 3
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Espe-
rança-MG. Extrato do 6º aditivo ao contrato nº 13/10 rmado em
01/07/10. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contra-
tado: Edson Alves da Costa. Objeto: prorrogação da vigência contratual
de 06 meses iniciando em 01/01/15 e encerrando em 30/06/15. Dotação
Orçamentária 175120052.2200-3390.39.00. Data da assinatura do adi-
tamento: 30/12/14 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superinten-
dente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperan-
ça-MG. Extrato do 6º aditivo ao contrato nº 14/10 rmado em 01/07/10.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado:Drogaria
Neves e Lara Ltda. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 06
meses iniciando em 01/01/15 e encerrando em 30/06/15. Dotação
Orçamentária 175120052.2200-3390.39.00. Data da assinatura do adi-
tamento: 30/12/14 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superinten-
dente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperan-
ça-MG. Extrato do 6º aditivo ao contrato nº 15/10 rmado em 01/07/10.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado:ACP
Comercial Talismã Ltda.. Objeto: prorrogação da vigência contratual
de 06 meses iniciando em 01/01/15 e encerrando em 30/06/15. Dota-
ção Orçamentária 175120052.2200-3390.39.00. Data da assinatura do
aditamento: 30/12/14 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superin-
tendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperan-
ça-MG. Extrato do 3º aditivo ao contrato nº 16/10 rmado em 01/07/10.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: Maia e
Peloso Ltda Objeto: prorrogação da vigência contratual de 06 meses
iniciando em 01/01/15 e encerrando em 30/06/15. Dotação Orçamen-
tária 175120052.2200-3390.39.00. Data da assinatura do aditamento:
30/12/14 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do
SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperan-
ça-MG. Extrato do 3º aditivo ao contrato nº 17/10 rmado em 01/07/10.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: Adriane
Maria Peloso Maia. Objeto: prorrogação da vigência contratual de
06 meses iniciando em 01/01/15 e encerrando em 30/06/15. Dotação
Orçamentária 175120052.2200-3390.39.00. Data da assinatura do adi-
tamento: 30/12/14 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superinten-
dente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperan-
ça-MG. Extrato do 3º aditivo ao contrato nº 18/10 rmado em 01/07/10.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: Reis e
Ricci Ltda Objeto: prorrogação da vigência contratual de 06 meses ini-
ciando em 01/01/15 e encerrando em 30/06/15. Dotação Orçamentá-
ria 175120052.2200-3390.39.00. Data da assinatura do aditamento:
30/12/14 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do
SAAE.
17 cm -04 658825 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas daMRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕESS.A. convocados para reunirem-se em Assem-
bleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede da Companhia, na
Avenida Raja Gabaglia, 2720, Estoril, em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, no dia 20 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovar, no Capí-
tulo I do Estatuto Social da Companhia, a alteração do artigo 2º;(ii)
aprovar, no Capítulo II do Estatuto Social da Companhia, a alteração
dos artigos 5º e 7º; (iii) aprovar, no Capítulo IV do Estatuto Social
da Companhia, a alteração dos artigos 23 e 26;(iv) aprovar, em vir-
tude das deliberações dos itens anteriores, a consolidação do “Estatuto
Social” da Companhia;(v) aprovara eleição de conselheiro do Con-
selho de Administração, nos termos do artigo 15 do Estatuto Social
da Companhia;Instruções Gerais: (a) as informações e documentos
previstos na Instrução CVM nº 481/2009, relacionados à matéria a ser
deliberada, assim como as demais informações e documentos relevan-
tes para o exercício do direito de voto pelos acionistas, estão a estes
disponíveis na sede da Companhia, no seu endereço eletrônico www.
mrv.com.br - Relacionamento com Investidores, da CVM www.cvm.
gov.br e da BM&FBOVESPA www.bmfbovespa.com.br; e (b) nos
termos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, os acionistas deverão exi-
bir documento de identidade e comprovante de depósito das ações da
Companhia emitido pela instituição nanceira depositária, podendo
ser representados por mandatários, observadas as determinações e res-
trições legais. Pede-se que os documentos que comprovem a regula-
ridade da representação sejam entregues, na sede da Companhia, até
48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia.Belo Horizonte, 05 de
fevereiro de 2015.
RUBENS MENIN TEIXEIRA DE SOUZA
Presidente do Conselho de Administração
8 cm -04 658799 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130902-23 – ADITIVO Nº: 02
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: CONSTRUTORA XPEC
LTDA. Objeto: recuperação de pavimentos (operação tapa buraco) em
CBUQ. Valor: R$ 672.199,75 (seiscentos e setenta e dois mil, cento
e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Governador Vala-
dares, 04 de fevereiro de 2015. (a): Omir Quintino Soares - Diretor
Geral do SAAE.
2 cm -04 659073 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº. 10/2015- Objeto: Aquisição de Destilador de Água tipo
Pilsen, destinado ao laboratório do SAAE. Data: 20/02/15–09h. Edital
à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva
- Pregoeira,04/02/15.
1 cm -04 658968 - 1
SAAE/ Guapé/MG - Extrato Contrato Convite 0005//2014
Partes: Inovacao Computacao Móvel Ltda, contratada e SAAE/Guape/
MG, contratante.
Objeto: Serviços de implantação e uso de software coleta de leitura e
impressão de contas
Valor: R$9.606,00
Vigência: 12 meses
Dotação Orçamentária: 03.001.000.17.512.0447.4008.33.90.39
Data da assinatura: 30/01/2015
2 cm -04 658713 - 1
AVISO RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL 004/ 2015
(AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
DESOBSTRUÇÃO REDE ESGOTO)
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG torna
público, para conhecimento dos interessados, a Rerraticação do Edital
do referido processo, que será realizado no dia 23 de fevereiro de 2015
às 14 horas. O edital em inteiro teor encontra-se no site www.saaeibia.
com.br ou ainda através do telefone 34-3631.4194. – Ibiá, 04/02/2015,
Gilberto Antônio Dutra – Diretor.
EXTRATO - TERMO ADITIVO
O Serviço Aut. de Água e Esgoto de Ibiá-MG, torna público o 2º Termo
Aditivo ao Contrato: 32/2014; Contratada: Vecol Terraplenagem e
Pavimentação Ltda; Objeto: aquisição de 16 toneladas de massa asfál-
tica, conforme estabelecido nas Clausulas Primeira e Quarta do con-
trato. Gilberto Antônio Dutra – Diretor SAAE.
EXTRATO - TERMO ADITIVO
O Serviço Aut. de Água e Esgoto de Ibiá-MG, torna público o 3º Termo
Aditivo ao Contrato: 10/2014; Contratada: Albano De Azevedo e Souza
& Cia Ltda; Objeto: aquisição de 30 litros de gasolina comum e 895
litros de óleo diesel, conforme estabelecido nas Clausulas Segunda e
Sétima do contrato. Gilberto Antônio Dutra – Diretor SAAE.
5 cm -04 658897 - 1
Fundação Taiobeiras-Pregão Presencial nº 001/2015. O Presidente
torna público que se acha aberta, nesta entidade, licitação na modali
dade pregão presencial do tipo menor preço por item, objetivando a
aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, que se realizará
no dia 27/02/2015, às 09:00h. Cópia completa do edital encontra-se a
disposição dos interessados através do e-mail: hospitalsantoantonio@
gmail.com e dos fones (38) 3845-1311 e (38) 9112-9342, no horário de
08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta. Taiobeiras-MG, 04 de feve-
reiro de 2015. José Costa de Araújo. Presidente.
2 cm -04 658846 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINÓPOLIS - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015 na modalidade INEXIGIBILI-
DADE POR CREDENCIAMENTO nº 001/2015, cujo objeto trata-se
de credenciamento e cadastramento de reservas para o ano de 2015
de pessoa física e jurídica para prestação de serviço na área de saúde
referente à direção clínica e plantões médicos. A documentação para
credenciamento será recebida até dia 20/02/2015 ás 09h:00min. O edi-
tal na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Rua Abílio
Rodrigues, nº 15, Bairro Centro, Pedrinópolis/MG, ou pelos telefones
(34) 3355-2028 ou 3355-2027. Pedrinópolis-MG, 04 de Fevereiro de
2015 - Antônio Rodrigues Pereira - Presidente da Fundação Municipal
de Saúde de Pedrinópolis.
3 cm -04 659094 - 1
COSTA LOPES PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S/A
CNPJ 02.866.624/0001-11 – NIRE 31300013103
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Costa Lopes Participações e Negó-
cios S/A, convocados para se reunirem em primeira convocação, em
Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social da
Companhia, situado na Avenida Olegário Maciel, 90, Sala 305, Cen-
tro, nesta cidade de Caratinga/MG, no dia 20 de fevereiro de 2015, às
19:00 horas, a m de deliberar sobre os seguinte assuntos: a) Aprova-
ção dos Balanços e Demonstrações Financeiras dos Exercícios encer-
rados em 31 de Dezembro de 2013 e 2014; b) Aprovação dos Relató-
rios da Diretoria destes exercícios; c) Aprovação da destinação dos
Resultados destes períodos; d) Eleição e posse dos membros da dire-
toria, eleição do Conselho Fiscal e xação de seus honorários. Cara-
tinga/MG, 03 de fevereiro de 2015. Sérgio da Costa Lopes – Diretor.
4 cm -04 658916 - 1
Aliança Agrícola do Cerrado S.A.
CNPJ/MF 12.006.181/0001-42 – NIRE 3130010297-1
– Sociedade Anônima Fechada
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
a ser Realizada em 18 de Fevereiro de 2015
Ficam os senhores acionistas da Aliança Agrícola do Cerrado S.A.,
sociedade por ações devidamente constituída e existente de acordo com
as leis do Brasil, com sede na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas
Gerais, na Av. dos Vinhedos, n.º 200 – Condomínio Gávea Ofce,
CEP 38.411-159, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.006.181/0001-42
(“Companhia”), convocados, nos termos do artigo 124 Lei n.º 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), para
reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada
em primeira convocação às 10 horas do dia 18 de fevereiro de 2015,
na sede social da Companhia, para examinar, discutir e votar a res-
peito da seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações nanceiras do ano scal
2013/2014 Disposições Gerais Em conformidade com o art. 126, inciso
I, da Lei n.º 6.404/76, para participar da Assembleia Geral Ordinária,
os acionistas ou seus respectivos representantes deverão comparecer
munidos dos documentos hábeis de sua identidade ou representação.
Os Senhores Acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral
Ordinária por procurador constituído há menos de um ano, que seja
acionista, administrador da Companhia, advogado, instituição nan-
ceira ou administrador de fundos de investimento que represente os
condôminos, em consonância com o art. 126, § 1.º, da Lei 6.404/76.
Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia
Geral Ordinária, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na
sede da Companhia. Uberlândia, 3 de fevereiro de 2015. Stéphane Fra-
ppat - Presidente do Conselho de Administração.
(03, 04 e 05/02/2015)
7 cm -02 657958 - 1
Aliança Agrícola do Cerrado S.A.
CNPJ/MF 12.006.181/0001-42 – NIRE 3130010297-1
- Sociedade Anônima Fechada
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
a ser Realizada em 18 de Fevereiro de 2015
Ficam os senhores acionistas da Aliança Agrícola do Cerrado S.A.,
sociedade por ações devidamente constituída e existente de acordo com
as leis do Brasil, com sede na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas
Gerais, na Av. dos Vinhedos, n.º 200 – Condomínio Gávea Ofce,
CEP 38.411-159, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.006.181/0001-42
(“Companhia”), convocados, nos termos do artigo 124 Lei n.º 6.404, de
nirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada
em primeira convocação às 8 horas do dia 18 de fevereiro de 2015, na
sede social da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da
seguinte ordem do dia: (1) o aumento do capital social da Companhia
no montante de R$ 250.000.000,00(duzentos e cinquenta milhões de
reais), com a subscrição privada e emissão de 296.308.514 (duzentas
e noventa e seis milhões, trezentas e oito mil, quinhentas e quatorze)
novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço
de emissão de R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos) por ação, xado nos
termos do artigo 170, § 1.º, inciso I da Lei das S.A. e em atendimento ao
disposto em acordo de acionistas registrado na sede social, a serem inte-
gralizadas em moeda corrente nacional ou por meio de capitalização
de créditos detidos contra a Companhia. Disposições Gerais Em con-
formidade com o art. 126, inciso I, da Lei n.º 6.404/76, para participar
da Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas ou seus respectivos
representantes deverão comparecer munidos dos documentos hábeis de
sua identidade ou representação. Os Senhores Acionistas poderão ser
representados na Assembleia Geral Extraordinária por procurador cons-
tituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Com-
panhia, advogado, instituição nanceira ou administrador de fundos
de investimento que represente os condôminos, em consonância com
o art. 126, § 1.º, da Lei 6.404/76. Os documentos relativos às matérias
a serem discutidas na Assembleia Geral Extraordinária, encontram-se à
disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia. Uberlândia,
3 de fevereiro de 2015. Stéphane Frappat - Presidente do Conselho de
Administração (03, 04 e 05/02/2015)
8 cm -02 657953 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
ALIMENTAÇÃO E AFINS DE ARCOS E REGIÃO – Edital de divul-
gação de prazo – Pelo presente edital tornamos público o prazo de dez
dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste edi-
tal, e de mais dez dias contados da data da cobrança da respectiva con-
tribuição, para que os trabalhadores não associados a este Sindicato,
empregados nas indústrias de carnes, derivados, frios, casas de carnes e
congêneres, pertencentes ou exploradas pelas indústrias e prossional
da indústria de alimentação animal, situadas nos Municípios de Arcos,
Bambuí, Bom Despacho, Candeias, Capitólio, Camacho, Estrela do
Indaiá, Formiga, Iguatama, Itamonte, Lavras, Luz, Pains, Piumhi, Santo
Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará e São Sebastião do Oeste,
todos neste Estado, se manifestem, querendo, contra o desconto assis-
tencial previsto na cláusula 32ª da Convenção Coletiva de Trabalho
2014/2015 celebrado entre esta entidade e o SINDICATO NACIONAL
DA INDÚSTRIA DE ALIMENTACAO ANIMAL, em 04/02/2015. A
manifestação em referência se for o caso, deverá ser feita pessoalmente,
na sede deste Sindicato ou mediante correspondência postal a ele diri-
gida, com aviso de recebimento (AR), para a Rua Efraim Procópio, nº
58, Centro, CEP 35588-000, nesta cidade. Arcos/MG,04 de Fevereiro
de 2015. Antônio Gontijo Neto Presidente
5 cm -04 658706 - 1
CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE
LAGOAS- AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 003/2015.
A CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE
LAGOAS CNPJ 19.993.724/0001-01, torna público que fará reali-
zar Processo Licitatório 004/2015 - Modalidade Pregão Presencial
003/2015, Objeto: Aquisição de materiais diversos: bloquetes, cimento,
meio-o e blocos de concreto. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até às 09:00h do dia 24/02/2015, na Sede da CODESEL,
Rua Cerâmica, nº. 122, Bairro Vapabuçu, Sete Lagoas/MG, CEP
35.701-148. O Edital do Pregão Presencial 003/2015 estará à dispo-
sição dos interessados nos sites, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br
e www.codesel.com.br Tel. (31) 3774-0166. Pregoeiro Ulisses França
Nogueira. Sete Lagoas, 02 de fevereiro de 2015.
3 cm -04 658801 - 1
ECOVITAL CENTRAL DE GERENCIAMENTO
AMBIENTAL S/A
CNPJ nº 13.505.470/0001-59 - NIRE nº 3130009701-3
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1)LOCAL, DIA E HORA: Sede da Companhia na Avenida Comenda-
dor Francisco Alves Quintas, nº 60, parte, Distrito Industrial Benjamin
Ferreira Guimarães, na cidade de Sarzedo, MG, CEP: 32.450-000, no
dia 18 de dezembro de 2014, às 12:00 horas.2)PRESENÇA: Presen-
tes a totalidade dos acionistas, VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL
S/A, representada por seus Diretores José Eduardo Sampaio e Anto-
nio Carlos Ferrari Salmeron, ECOBRÁS TECNOLOGIA AMBIEN-
TAL S/A, representada por sua Diretora Marcela Teixeira e Silva e
GLENCOVE PARTICIPAÇÕES LTDA., representada por seu admi-
nistrador Fabrício Lopes de Queiroz.3)CONVOCAÇÃO: Dispensa-
das as formalidades de convocação em virtude do comparecimento
da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124,
eSecretário: Antonio Carlos Ferrari Salmeron.5)ORDEM DO DIA:
5.1. Orçamento 2015; 5.2. Aumento do Capital Social da Companhia
(Valuation da Companhia realizada pela PWC); 5.3. Atualização da
redação do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência
do aumento do capital social.6)DELIBERAÇÕES: À unanimidade,
foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1.Orçamento 2015: Con-
forme recomendação dos Conselheiros, os acionistas aprovam o Orça-
mento para o ano de 2015 da Companhia. 6.2.Aumento do Capital
Social da Companhia (Valuation da Companhia realizada pela PWC):
Foi apresentado o Valuation da Companhia pela empresa Pricewa-
terhouseCoopers - PWC (relatório que se encontra em anexo e faz
parte integrante desta ata), com base na metodologia de rentabilidade
futura, que concluiu pela avaliação negativa das ações da Companhia.
O Patrimônio Líquido constante no último balancete contábil da Com-
panhia (novembro/2014) também é negativo. As acionistas irão anali-
sar o Valuation e este item será denido na próxima Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia, que será realizada no prazo máximo de
30 dias. 6.3. Atualização da redação do artigo 4º do Estatuto Social da
Companhia em decorrência do aumento do capital social: Em razão do
aumento de capital aprovado no item anterior, altera-se o artigo 4º do
Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: Este item
restou prejudicado em razão do que foi denido no item anterior.7)
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata
lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. “Confere
com o original lavrado em livro próprio”.José Eduardo Sampaio-
Presidente da Mesa;Antonio Carlos Ferrari Salmeron-Secretário da
Mesa.Acionistas:VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A - José
Eduardo Sampaio - Diretor. VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL
S/A - Antônio Carlos Ferrari Salmeron - Diretor. ECOBRÁS TEC-
NOLOGIA AMBIENTAL S/A - Marcela Teixeira e Silva - Diretora.
GLENCOVE PARTICIPAÇÕES LTDA. - Fabrício Lopes de Queiroz
- Administrador. JUCEMG - Certico o registro sob o nº 5451788 -
Em 30/01/2015. Marinely de Paula Bomm - Secretária-Geral.
11 cm -04 659054 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Aditivo Contra-
tual - Pregão Presencial 051/2014 - Processo Licitatório 058/2014. O
Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o termo aditivo ao
contrato referente ao Pregão Presencial 051/2014. Objeto: Alteração do
início de execução dos serviços para o dia 05/01/2015. Partes: CIAS
x CYCLUS INFORMÁTICA LTDA. Informações: (31)3215-7371.
www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG, 04.02.2015 - Fer-
nando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Raticação e
Homologação - Inexigibilidade 001/2015 - Processo Administrativo
001/2015. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a rati-
cação e homologação da Inexigibilidade 001/2015. Objeto: Contrata-
ção de sociedade empresária para prestação de serviços jurídicos. Infor-
mações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/
MG, 04.02.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
4 cm -04 658820 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Pregão Presencial nº
02/2015 - A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 04/2015, modalidade Pregão Presencial nº
02/2015 do tipo menor preço por ítem, cujo objeto é a aquisição de
veículo 0 km. tipo Sedan; ano/modelo: 2015/2015, motor 2.0 poten-
cia superior a 150CV., combustível gasolina/álcool. A abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 23/02/2015 às 14:00 horas. Este edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Mon-
teiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas,
ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.br. Leonardo Guimarães
Giusto - Pregoeiro
3 cm -04 658923 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO:Extrato de Contrato nº
01/2015 de prestação de serviços de publicação de 140 cm/col de atos
de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações
de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações. Dis-
pensa de Licitação n° 01/2015 - Contratada: Imprensa Ocial do Estado
de Minas Gerais - IOMG , CNPJ nº 17.404.302/0001-28. Contratante:
Câmara Municipal de Curvelo. Valor Total: R$ 12.402,60. Vigência:
12/01/2015 a 31/12/15. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros
Serv. Terceiros Pessoa Jurídica. Duarte Severino Gomes – Presidente.
2 cm -04 658727 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – PL 007/2015, Pre-
gão Presencial 006/2015 - torna público aos interessados a realização
do processo licitatório em epígrafe. Objeto: contratação de microem-
presas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para
o fornecimento materiais de consumo, materiais de limpeza e corre-
latos para a Câmara Municipal, com entrega parcelada. Entrega dos
Envelopes:24/02/2015 as 14:00 hs. Maiores informações tel: 37 3225
9200. Edital site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Nova Serrana,
04/02/2015 - Luiz Eduardo das Chagas – Pregoeiro.
2 cm -04 659045 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA– PL 006/2015, Pre-
gão Presencial 005/2015 – ERRATA: Onde se lê: Entrega dos Enve-
lopes: 20/02/2014 as 14:00 hs. LEIA-SE: Entrega dos Envelopes:
20/02/2015 as 14:00 hs. Objeto: contratação empresa para o forneci-
mento de combustível, óleo lubricante, uído de freio, ltros de óleo e
de ar, bem como serviços de lavagem de veículos para manutenção dos
veículos da Câmara Municipal, com entrega parcelada. Luiz Eduardo
das Chagas – Pregoeiro.
2 cm -04 659029 - 1
Câmara Municipal de Padre Paraíso/MG, Pregão Presencial
nº.001/2015 - Processo Licitatório nº. 002/2015, tipo: Menor Preço
Por Item, para o Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de Combustível e Derivados de Petróleo, para manutenção das ativida-
des da Câmara Municipal de Padre Paraíso/MG. Abertura: 20/02/2015
às 09:00 horas. Pregão Presencial nº.002/2015 - Processo Licitatório
nº. 003/2015, tipo: Menor Preço Por Item, para o Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios, Produ-
tos Panicados e Correlatos, Material de Limpeza em Geral e Utensí-
lios Domésticos, para manutenção das atividades da Câmara Municipal
de Padre Paraíso/MG. Abertura: 20/02/2015 às 11:00 horas. Os edi-
tais poderão ser retirados na Secretaria da Câmara na Travessa Olinto
Soriano da Rocha, 75 – Centro, de 07:00 às 13:00hs, Fone: (33)3534-
1227- 1281. Padre Paraíso/MG, 04 de fevereiro de 2015. Valdenir
Ramos Simil-Pregoeiro
4 cm -04 658701 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2014. A Câmara
Municipal de Santana do Paraíso torna pública a contratação reali-
zada em 26/01/2015 com a empresa Solução em Gestão PublicaLtda.,
CNPJ 10.472.771/0001-35, através da DISPENSA DE LICITAÇÃOnº
001/2015, cujo fundamento legal é o artigo 24, inciso IV da Lei
8666/93, para prestação de serviços Consultoria Contábil Financeira e
Orçamentária para atender à Câmara Municipal de Santana do Paraíso/
MG, no valor total de R$ 4.500.00 (quatro mil e quinhentos reais)de
acordo com as cláusulas do Contrato nº 001/2015. Varlei Candido de
Assis. Presidente da Câmara.
3 cm -02 657892 - 1
Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas
A C.P.L., atendendo à Lei Federal 12.232/2010, Art. 10, § 2°, torna
público o Proc. Licit. n° 01/2015 modalidade Pregão Presencial n°
01/2015, Objeto: Aquisição de Combustível. À realizar-se na sede da
C.M.S.J.B., situada à Av. Dr. Rossini de Minas, 729, no dia 23/02/2015
as 09:00hs. O Edital está disponível no site da Câmara, no endereço
http://www.camarasaojoaquimdebicas.mg.gov.br .
2 cm -04 659117 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG- Aviso de Licitação -
Pregão Pres.005/15 - Aquisição de acessórios metálicos p/ divisória,
mediante fornecimento único.Abertura: 23/02/2015, às 09:00h. Ver
site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net -
Antônio Brandão-Prefeito.
1 cm -04 658857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -RATIFICA-
ÇÃO – Inexigibilidade: 003/2015- Processo 061/2015 – O Prefeito
Municipal de Itabirito RATIFICOU em 04/02/2015 o processo epigra-
fado. - Objeto: Contratação 01 apresentação artística intitulada “Baile
da Calixto” com a artista Aline Calixto e Banda, a ser realizada no dia
16 de fevereiro de 2015 à partir das 16 horas.
2 cm -04 658848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -1º TERMO
ADITIVO Nº 002/2015 AO CONTRATO Nº 613/2014 – Tomada de
Preços 015/2014 – PL 307/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurí-
dica para construção do vestiário da Quadra Poliesportiva da Escola
Municipal Manoel Salvador de Oliveira. Contratada: IMPACTO
CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI -
EPP, CNPJ:11.183.121/0001-32. Valor: R$ 35.789,49.
2 cm -04 658847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –EXTRATO DE
CONTRATO Nº 014/2015 - Inexigibilidade 002/2015 – PL 045-2015
- OBJETO- Contratação de 01 apresentação artística com Saulo Laran-
jeira, no dia 15 de fevereiro de 2015 a partir das 23 horas. Contra-
tada: LARANJEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, CNPJ:
64.279.979/0001-61. Valor: R$38.000,00 . Vigência: 03 meses.
2 cm -04 658850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –TORNA
PÚBLICO TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2015 AO CONTRATO
064/2013 de 04 de Março de 2013 – DISPENSA Nº 029/2013 – PRC
080/2013 – Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Casa
dos Estagiários, situada na Av. Queiroz Junior, 853, Centro, Itabirito/
MG. Locadora: ELIZABETH MARY CHAVES MESQUITA, CPF:
482.243.676-49, através de sua representante Legal Srª. ÍRIS MARY
FELICÍSSIMO CHAVES MESQUITA, CPF: 245.890.206-53,. Data
do Termo de Rescisão: 27/01/2015. Fundamento Legal: Art. 79, inciso
II, da lei 8.666/93.
3 cm -04 658849 - 1
Prefeitura Municipal de Vargem Alegre- Edital de Leilão-Torna
público que levará a leilão, 26/02/2015, ás 13:00 horas, no Terraço do
Prefeitura – Rua José Rodrigues Campos, nº 53, Centro, Vargem Ale-
gre/MG, seus bens inservíveis: Veículos, máquinas e diversos. Fone:
(037)3242-2001.
1 cm -04 658808 - 1
Cidadania
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