Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 09-11-2012
| Data de publicação | 09 Novembro 2012 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
4 – sexta-feir a, 09 de no vembro de 2012 diário da Justiça minas Gerais - Caderno 2
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0702
.12.001561-6, instaurado em 08/11/2012. Assunto: CRIMI-
NAL. Investigado(s): P. M. D. U..
RESPONSÁVEL: LUCIO FLAVIO DE FARIA E SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0702.12.001284-5, instaurado
em 07/11/2012. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL). Representante(s): CÁCIA URZÊDO DOS REIS.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR
OTÁVIO BATISTA COELHO FILHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0702.12.003362-7, instau-
rado em 07/11/2012. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
GESIEL FERREIRA LIMA, ORLANDO FERREIRA
LIMA. Representado(s): SMS - SCRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL: LUIZ HENRIQUE ACQUARO
BORSARI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0702.12.003359-3,
instaurado em 07/11/2012. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): ALESSANDRO MARQUES
DE ARAUJO - SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITA-
ÇÃO, FELIPE JOSÉ FONSECA ATTIÊ.
COMARCA: UNAI
RESPONSÁVEL: ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE
BARCELOS
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0704.11.000091-3,
instaurado em 07/11/2012. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): CRPUA/MPMG. Representado(s): PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ/MG.
COMARCA: VARZEA DA PALMA
RESPONSÁVEL: IGOR AUGUSTO DE MEDEIROS
PROVINCIALI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0708.12.000198-5,
instaurado em 07/11/2012. Assunto: INFÂNCIA E JUVEN-
TUDE. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-070
8.12.000243-9,
instaurado em 07/11/2012. Assunto: INFÂNCIA E JUVEN-
TUDE. Representado(s): CÍNTIA GOMES FERREIRA,
SÍLVIA EDUARDA GOMES FERREIRA.
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2012
ROBERTO HELENO DE CASTRO JÚNIOR
Promotor de Justiça - Secretário-Geral da PGJ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL E
HABITAÇÃO E URBANISMO
Av. Raja Gabaglia, 615 – 2º andar – Cidade Jardim – Belo
Horizonte – CEP 30.380.090.
Tel. (31) 3292.6064 / 2678 – Fax. (31) 3293.5603
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
O Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Eva-
risto Soares Moreira Júnior, diante da impossibilidade da
notificação pessoal ou por via postal, mesmo por meio de
mandatários ou prepostos, vem, na forma da lei, notificar o
senhor MARCELO CÉSAR MARTINS JUNIOR, do arqui-
vamento da Notícia de Fato nº MPMG- 0024 12 005908-4,
em que figura como representado “A APURAR”, instau-
rada para investigar eventual irregularidade no funciona-
mento do empreendimento Mania Burguer.
Em caso de desacordo com o arquivamento do referido
procedimento, o notificado poderá apresentar sua manifes-
tação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da
publicação, na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio
Ambiente, no endereço da avenida Raja Gabaglia, 615,
2º andar, Cidade Jardim, pelo fax (31) 3293-5603 ou pelo
endereço eletrônico pjma@mp.mg.gov.br.
Informa que o relatório que fundamenta o arquivamento
ficará afixado no quadro de avisos desta Promotoria de
Justiça para consulta dos interessados.
Esta notificação tem validade de 15 (quinze) dias a partir
de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2012.
EVARISTO SOARES MOREIRA JÚNIOR
Promotor de Justiça
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
A Promotora de Justiça de Defesa da Habitação e Urba-
nismo, Cláudia Ferreira de Souza, diante da impossibili-
dade da notificação pessoal ou por via postal, mesmo por
meio de mandatários ou prepostos, vem, na forma da lei,
notificar o AUTOR da Manifestação 54016072012-4, do
arquivamento do Procedimento Preparatório nº MPMG-
0024 12 006265-8, em que figura como Lojas Americanas
S/A, instaurado para apurar eventuais irregularidades urba-
nísticas na obra que está sendo realizada nas Lojas Ameri-
canas, localizada no Shopping Paragem, Avenida Professor
Mário Werneck, altura do número 1.43, bairro Buritis.
Em caso de desacordo com o arquivamento do referido
procedimento, o notificado poderá apresentar sua manifes-
tação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da
publicação, no Conselho Superior do Ministério Público,
com endereço na Avenida Álvares Cabral, nº 1.740 – 10º
andar – Santo Agostinho.
Informa que o relatório que fundamenta o arquivamento
ficará afixado no quadro de avisos desta Promotoria de
Justiça para consulta dos interessados.
Esta notificação tem validade de 15 (quinze) dias a partir
de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2012.
CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA
Promotora de Justiça
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
A Promotora de Justiça de Defesa da Habitação e Urba-
nismo, Cláudia Ferreira de Souza, diante da impossibili-
dade da notificação pessoal ou por via postal, mesmo por
meio de mandatários ou prepostos, vem, na forma da lei,
notificar o AUTOR (Um Cidadão, Amigo e Irmão...) da
Representação protocolada nesta Promotoria de Justiça
sob o nº de ID 2010302, do arquivamento do Procedimento
Preparatório nº MPMG- 0024.12.006.704-6, em que figura
como representada PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE, instaurada para apurar notícia de eventual
invasão de áreas no bairro Carlos Prates, as quais, a princí-
pio, teriam sido destinadas para abertura de vias.
Em caso de desacordo com o arquivamento do referido
procedimento, o notificado poderá apresentar sua manifes-
tação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a partir de sua
publicação, no Conselho Superior do Ministério Público,
com endereço na Avenida Álvares Cabral, nº 1.740 – 10º
andar – Santo Agostinho.
Informa que o relatório que fundamenta o arquivamento
ficará afixado no quadro de avisos desta Promotoria de
Justiça para consulta dos interessados.
Esta notificação tem validade de 15 (quinze) dias a partir
de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2012.
CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA
Promotora de Justiça
90 cm -08 355481 - 1
Editais e Avisos
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA
Ratifica ato que autoriza a contratação da docente Vera
Alice Cardoso da Silva para ministrar aulas no minicurso
“Curso de Captação de Recursos para entidades de Assis-
tência Social: elaboração de projetos”, para capacitação
de profissionais do MPMG e de entidades de assistência
social, a realizar-se nos dias 06/11/12 e 13/11/12, em Belo
Horizonte/MG, mediante inexigibilidade de licitação 077,
de 06/11/12, com fulcro no inciso II do art. 25 c/c o inciso
lução PGJ n.° 60/2011. Valor total: R$3.006,33. Dotação
orçamentária: 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.36-05
Fonte 10.1.
Ratifica ato que autoriza a contratação da docente Geralda
Luiza de Miranda para ministrar o minicurso “Curso de
Captação de Recursos para entidades de Assistência
Social: elaboração de projetos”, para capacitação de pro-
fissionais do MPMG e de entidades de assistência social,
a realizar-se nos dias 13/11/12, 27/11/12 e 11/12/12, em
Belo Horizonte/MG, mediante inexigibilidade de licitação
078, de 07/11/12, com fulcro no inciso II do art. 25 c/c o
inciso VI do art. 13 da Lei Federal 8.666/93, bem como
na Resolução PGJ n.° 60/2011. Valor total: R$3.006,33.
Dotação orçamentária: 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.9
0.36-05 Fonte 10.1.
DIRETORIA-GERAL
Defiro, a pedido, o descredenciamento do Banco Safra
S.A., nos termos da Resolução PGJ nº48, de16 de junho
de 2004.
Defiro, a pedido, o descredenciamento da Creditec S.A. -
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, nos
termos da Resolução PGJ nº48, de16 de junho de 2004.
Defiro, a pedido, o descredenciamento do Banco Cacique
S. A, nos termos da Resolução PGJ nº48, de 16 de junho
de 2004.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 112/2012 – Pregão Eletrônico nº
105/2012
Objeto: Aquisição de forro e longarina para porta paletes.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas
Gerais torna público que promoverá esta licitação no
site www.licitacoes-e.com.br, acessado através da página
www.mp.mg.gov.br / Licitação / Pregões Eletrônicos, onde
poderá ser obtido o edital.
Recebimento das propostas: até às 17h45min do dia
23.11.2012.
Início da disputa de preços: às 10 horas do dia
26.11.2012.
Informações: Rua Dias Adorno, 347, Santo Agostinho,
BH/MG, telefax 31-3330-8190 / 8233 / 8332 / 8334, de
8 às 18 horas.
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2012.
Sebastião Nobre da Silva – Coordenador da Divisão de
Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 113/2012 – Pregão Presencial nº
106/2012
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e insta-
lação de divisórias, de materiais elétricos e de telecomuni-
cações e serviços complementares em edificação locada na
rua Ouro Preto nº 1.112 e edificação ocupada na rua Dias
Adorno nº, 367, pelo Ministério Público de Minas Gerais,
em Belo Horizonte.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
torna público que, às 13 horas do dia 23.11.2012, realizará
esta licitação, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitação,
na Rua Dias Adorno, 347, térreo, Santo Agostinho, Belo
Horizonte, MG.
Informações e retirada do Edital nos telefax (31)3330-
8190 / 8233 / 8332 / 8334, no site: www.mp.mg.gov.br ou
no endereço acima.
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2012.
Sebastião Nobre da Silva – Coordenador da Divisão de
Licitação
15 cm -08 355479 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTE-
AMENTO BAIRRO VALE DO SOL III
no Núcleo Colonial João Pinheiro, em
Funilândia — MG.
IVONE DUTRA PIRES, Ocial do Car-
tório do 2° Ocio de Registro de Imóveis
desta Comarca e Cidade de Sete Lagoas -
Estado de Minas Gerais, em pleno exercí-
cio do seu cargo na forma da Lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que a Aroldo Rodrigues
da Silva, brasileiro, empresário, CPF: 229.965.086-53
CI: MG- 963.107, casado sob o regime de separação de
bens com Alessandra Soares Candido, residente e domi-
ciliado em Lagoa Santa — MG; requereu nos termos da
Lei 6.766 de 19/12/79 o Registro do Loteamento Vale do
Sol III, com a área de 249.899,77m², situada no Núcleo
Colonial João Pinheiro, em Funilândia — MG, períme-
tro urbano,confrontando por seus diversos lados com
a Rodovia MG 238, com terras de Aroldo Rodrigues da
Silva e terras de Ayla Lucia Flister Brigolini e outros, área
esta devidamente matriculada sob n°. 34.316, fl. 226 do
livro 2/AH6 deste Cartório. Que da área ora loteada ori-
ginaram 145 lotes em 08 quadras, sendo a área dos lotes
148.273,00m², áreas de ruas e avenidas 29.583,30m²,
área verde 24.994,80m² e área institucional 12.562,09m².
A planta foi aprovada aos 13/02/2012 e revalidada em
10/08/2012, pelo Município de Funilândia — MG, repre-
sentado pelo prefeito em exercício Leonardo Franca Aze-
redo. Todos os documentos exigidos pela lei se encontram
arquivados neste Cartório, situado Praça Deputado Wilson
Tanure, no. 56, Centro, durante as horas regulares. Para
fins de registro e por este Edital, torno publico para conhe-
cimento dos interessados o deposito de toda a documenta-
ção exigida cientificando que decorridos 15 dias da 3° e
Ultima publicação deste Edital, não havendo impugnação,
será o loteamento registrado como determina a Lei. Dado
e Passado nesta cidade de Sete Lagoas — MG, aos 30 de
outubro de 2012.
Eu, (a) Oficial. De Registro de Imóveis, o fiz digitar e
subscrevo.
A OFICIAL (a) IVONE DUTRA PIRES
8 cm -08 355122 - 1
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTE-
AMENTO BAIRRO VALE DO SOL I, no
Núcleo Colonial João Pinheiro, em Funilân-
dia – MG.
IVONE DUTRA PIRES, Ocial do Cartó-
rio do 2° Ocio de Registro de Imóveis desta
Comarca e Cidade de Sete Lagoas - Estado de
Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo
na forma da Lei, etc... Faz saber a todos quanto
o presente Edital virem, ou dele tiverem
conhecimento, que a Aroldo Rodrigues da Silva, brasi-
leiro, empresário, CPF: 229.965.086-53 CI: MG- 963.107,
casado sob o regime de separação de bens com Alessan-
dra Soares Cândido, residente e domiciliado em Lagoa
Santa - MG; requereu nos termos da Lei 6.766 de 19/12/79
o Registro do Loteamento Vale do Sol I, com a área de
249.936,00m², situada no Núcleo Colonial João Pinheiro,
em Funilândia - MG, perímetro urbano, confrontando por
seus diversos lados com a Rodovia MG 238, com terras
de Aroldo Rodrigues da Silva e terras de Ayla Lúcia Flis-
ter Brigolini e outros, área esta devidamente matriculada
sob no. 34.296, fl. 224 do livro 2/AH6 deste Cartório. Que
da Área ora loteada originaram 115 lotes em 07 quadras,
sendo a área dos lotes 142.068,10m², Áreas de ruas e ave-
nidas 35.482,54m², área verde 24.994,80m² e área institu-
cional 12.496,81m². A planta foi aprovada aos 13/02/2012
e revalidada em 10/08/2012, pelo Município de Funilândia
- MG, representado pelo prefeito em exercício Leonardo
Franca Azeredo. Todos os documentos exigidos pela lei
se encontram arquivados neste Cartório, situado a Praça
Deputado Wilson Tanure, n°. 56, Centro, durante as horas
regulares. Para fins de registro e por este Edital, torno
publico para conhecimento dos interessados o depósito de
toda a documentação exigida cientificando que decorridos
15 dias da 3ª’ e &ima publicação deste Edital, não havendo
impugnação, será o loteamento registrado como determina
a Lei. Dado e passado nesta cidade de Sete Lagoas - MG,
aos 30 de outubro de 2012.
Eu, (a) Oficial. De Registro de Imóveis, o fiz digitar e
subscrevo.
A OFICIAL (a) IVONE DUTRA PIRES
8 cm -08 355113 - 1
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTE-
AMENTO BAIRRO VALE DO SOL II,
no Núcleo Colonial João Pinheiro, em
Funilândia — MG
IVONE DUTRA PIRES, Ocial do Car-
tório do 2° Ocio de Registro de Imóveis
desta Comarca e Cidade de Sete Lagoas
- Estado de Minas Gerais, em pleno exer-
cício do seu cargo na forma da Lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
tiverem conhecimento, que a Aroldo Rodrigues da Silva,
brasileiro, empresário, CPF: 229.965.086-53, CI: MG-
963.107, casado sob o regime de separação de bens com
Alessandra Soares Cândido, residente e domiciliado em
Lagoa Santa — MG; requereu nos termos da Lei 6.766 de
19/12/79 o Registro do Loteamento Vale do Sol II, com
a área de 247.907,00m², situada no Núcleo Colonial João
Pinheiro, em Funilândia — MG, perímetro urbano con-
frontando por seus diversos lados com a Rodovia MG 238,
com terras de Aroldo Rodrigues da Silva e terras de Ayla
Lúcia Flister Brigolini e outros, área esta devidamente
matriculada sob n°. 34.306, fl. 225 do livro 2/AH6 deste
Cartório. Que da área ora loteada originaram 135 lotes em
07 quadras, sendo a área dos lotes 144.967,00m², áreas
de ruas e avenidas 28.820,95m², área verde 26.515,97m²
e área institucional 12.498,00m². A planta foi aprovada
aos 13/02/2012 e revalidada em 10/08/2012, pelo Muni-
cípio de Funilândia — MG, representado pelo prefeito em
exercício Leonardo Franca Azeredo. Todos os documentos
exigidos pela lei se encontram arquivados neste Cartório,
situado à Praça Deputado Wilson Tanure, n°. 56, Centro,
durante as horas regulares. Para fins de registro e por este
Edital, torno público para conhecimento dos interessados
o deposito de toda a documentação exigida cientificando
que decorridos 15 dias da 3ª e Ultima publicação deste Edi-
tal, não havendo impugnação, será o loteamento registrado
como determina a Lei. Dado e passado nesta cidade de Sete
Lagoas — MG, aos 30 de outubro de 2012.
Eu, (a) Oficial. De Registro de Imóveis, o fiz digitar e
subscrevo.
A OFICIAL (a) IVONE DUTRA PIRES
8 cm -08 355118 - 1
Edital de Loteamento
CARTÓRIO DO REGISTRO DE
IMÓVEIS DA COMARCA DE ALVI-
NÓPOLIS ESTADO DE MINAS
GERAIS
ELMO ROCHA,OFICIAL DO CAR-
TÓRIO DO REGISTRO DE IMÓ-
VEIS DESTA COMARCA DE Alvi-
nópolis, MG,em pleno no exercício de
suas funções e na forma da lei, etc.
FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, que
depositou .No cartório de Registro de Imóveis inscrito
no cnpj:21155064/0001-31situado a rua:Carlos Nunes
CordeiroN°29,sala 3 Bairro Centro, A planta, Memo-
rial Descritivo e demais Documentos referentes ao lotea-
mento Areão situado a Rua :Antonio Ferreira Guimaraes,
bairro Campestre, em Dom Silvério,constituído de 7 (sete)
lotes assim distribuído: a)área publica:702,00m²,b)área
remanescente1.098,00m²,c)área de lotes:2.003,06m²De
Propriedade de Maria Regina Pereira Guimarães,
cpf:066.097.656-00 e seus marido Geraldo Aurélio Gui-
marães, cpf:370.299.246-49.
5 cm -05 354211 - 1
REGISTRO DE IMÓVEIS DA
COMARCA DE PARACATU–MG.
EDITAL DE LOTEAMENTO
(Lei Federal nº.6.766, de 19 de dezembro de 1.979).
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório do
Registro de Imóveis desta Comarca de Paracatu, Estado de
Minas Gerais, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos os interessados que o MUNICIPIO DE
PARACATU, com sede a Avenida Olegário Maciel, nº.166,
Centro, depositou neste cartório os documentos necessá-
rios exigidos pelo artigo 18 da Lei Federal nº.6.766, de
19 de dezembro 1.979, para o registro de um Loteamento
denominado “RESIDENCIAL SARAH KUBITSCHEK”,
situado na Rua Marquês de Pombal e Rua do Açude, Bairro
JK, nesta Cidade e Comarca de Paracatu-MG, com área
de 123.400,00m2 (cento e vinte e três mil e quatrocentos
metros quadrados), devidamente registrado no CRI desta
Comarca, sob o numero de Matrícula nº.23.946 Ficha
23.535 de 31 de agosto de 2.012.” A área total do Imó-
vel foi dividida da seguinte forma: 49.869,96m2 em 18
quadras designadas pelos números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, e estas subdividas
em 379 lotes, os quais tem as características e confronta-
ções constantes da relação anexa; 36.862,98m2 ocupado
por ruas estas denominadas Rua “A”, Rua “B”, Rua “C”,
Rua “D”, Rua “E”, Rua “F”, Rua “G”, Rua “H”, Rua “I”,
Rua “J”, Rua “K”, Rua “L”, Rua “M”, Rua “N”, Travessa
“O”, Travessa “P”, 3.696,28m2 por Ruas Existentes sem
pavimentação. Área Verde com 877,48m2, praça com
139,83m2, 31.953,47m2 referente a áreas institucionais:
Área institucional 1: 7.504,58m2, Área institucional 2:
3.342,76m2, Área institucional 3: 2.517,20m2, Área insti-
tucional 4: 5.166,44m2, Área institucional 5: 7.405,82m2,
Área institucional 6: 4.889,66m2, Área institucional 7:
621,75m2, Área institucional 8: 252,00, Área institucional
9: 127,27m2, Área institucional 10: 126,00m2. O Lotea-
mento destina-se a uma Zona Residencial e a construção de
duas escolas que serão edificadas nas áreas institucionais 1
e 2, devendo ser, nas construções observadas as restrições
do Poder Publico Municipal. E, para que chegue ao conhe-
cimento de todos, expediu-se este edital que será publi-
cado no jornal local, por três dias consecutivos, podendo o
registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, con-
tados da data da última publicação, tudo nos termos do
artigo 19 da citada Lei Federal nº.6.766. Paracatu-MG., 07
de novembro de 2.012. Eu, (a) Inah Álvares da Silva Cam-
pos, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e anexos,
datilografei, subscrevi. A Oficial,
9 cm -08 355401 - 1
EDITAL DE VENDA POR INICIATIVA PARTICULAR
– 1ªCÍVEL/CRIME/EXEC.P – COMARCA DE INHA-
PIM-MG .Autos: 0309.06.012846-4 . Execução de Título
Extrajudicial, proposta por Banco do Brasil SA x Norton
Marques Canedo e outros. FAZ SABER que nos autos
acima referidos, nos termos do artigo 685 C do Código de
Processo Civil foi autorizada a venda do bem penhorado.
UM ÁREA DE TERRENOS LEGÍTIMOS MEDINDO
159,72,00 HÁ (CENTO E CINQUENTA E NOVE HEC-
TARES, SETENTA E DOIS ARES, ZERO CENTIARES),
CONTENDO UMA CASA DE MORADA, UM CURRAL,
PASTAGENS E CHAVASCAS, CERCA E TAPUMES,
CONFRONTADA POR SEUS DIVERSOS LADOS COM
JOAQUIM NAZÁRO, JOÃO ANTUNES, JACONIAS DE
ALMEIDA FRANCO E ÁGUAS VERTENTES, ACESSO
A VARGEM ALEGRE POR ESTRADA DE CHÃO,
POR APROXIMADAMENTE 5 KM, DE TOPOGRA-
FIA MONTANHOSA, CONTENDO AINDA ÁRVORES
FRUTÍFERAS, COM TODAS AS BENFEITORIAS, INS-
TALAÇÕES E ACESSÓRIOS EXISTENTES. REGIS-
TRADA SOB O Nº. 12376, FL. 01, LIVRO 02 DO CRI
DE CARATINGA. DA LOCALIZAÇÃO: CÓRREGO DO
BOI, ZONA RURAL VARGEM ALEGRE.Avaliação: R$
550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). A venda
deverá ser feita no prazo de 6 meses, pelo preço da ava-
liação e demais critérios fixados às fls. 440/441 do pro-
cesso supracitado. Para conhecimento de todos expediu-se
o presente edital.
5 cm -07 355044 - 1
EDITAL DE LOTEAMENTO - CAR-
TORIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS
DA COMARCA DE ITAMARAN-
DIBA ESTADO DE MINAS GERAIS.
CARLOS DALMO MOREIRA, O-
cial do Cartório do Registro de Imóveis
desta comarca de Itamarandiba, MG,em
pleno exercício de suas funções e na
forma da Lei, etc. FAZ PUBLICO,para
ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no
artigo 19, parágrafo 3º, da Lei nº 6.766, de 19 de dezem-
bro de 1.979, que oMUNICIPIO DE ITAMARANDIBA –
MINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito público interno
com sede na cidade de Itamarandiba, MG, desta comarca,
na Rua Tabelião Andrade, 205, Centro, estabelecido na
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA-MG,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.886.871/0001-94, depo-
sitou neste Serviço Registral, na Rua Rio Vermelho, nº
15, Centro, o projeto de loteamento e demais documen-
tos relativos ao imóvel de sua propriedade, situado no
perímetro urbano da cidade de Itamarandiba, MG, desta
comarca de Itamarandiba, MG, na Rua Santa Luzia, objeto
da Matricula Imobiliária desta Serventia de nº 3.106,
compreendendo 25 (vinte e cinco) lotes, distribuídos em
02 (duas ) quadras distintas, denominadas “Quadras 1 e
2” , encerrando a área destinada aos lotes em 18.825,00
metros quadrados ; compreendendo uma via pública (Rua
das Nações), com área de 980,00 metros quadrados ; uma
área verde (APP) de 2.805,00 metros , totalizando uma
área loteada de 22.610,00 metros quadrados , do lotea-
mento Bairro São Geraldo, conforme ato de aprovação da
Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG, em 28 (vinte
e oito) de setembro de 2012 (dois mil e doze). As exigên-
cias, indisponibilidades, dispensas, proibições e ressalvas,
inclusive a indicação para cada lote contidas no memorial,
ficarão fazendo parte integrante do registro e serão lança-
das no seu respectivo campo. E para que ninguém venha
alegar ignorância, este edital será publicado por 3 (três)
dias consecutivos no jornal MINAS GERAIS. Decorrido
o prazo de 15 (quinze) dias, contados da terceira e última
publicação, e não havendo impugnação de terceiros, far-
se-à o registro. Itamarandiba, 06 de novembro de 2.012.
Eu,Oficial do Registro de Imóveis desta comarca que a
subscrevo e assino.
9 cm -08 355362 - 1
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