Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 27-10-2016
| Data de publicação | 27 Outubro 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
12 – quinTa-fei ra, 27 de o uTubro de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. Pregão
(Presencial) nº 019/2016. Resultado Final. Data e horário da sessão:
14/7/2016, 9 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de material permanente para atender o projeto de
reestruturação da rede de frios. Empresas concorrentes: Blu Equipa-
mentos Eireli-Me; Indrel – Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda
e Linda Cris de Carvalho-Me. Empresas vencedoras do certame: Indrel
– Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda venceuo item 02, com
o valor global de R$ 90.000,00; Linda Cris de Carvalho-Me venceu o
item 04, com o valor global de R$ 61.800,00. Decorrido prazo recursal,
nenhuma empresa protocolizou recurso Administrativo. Teó lo Otoni,
26/10/2016. Rozinê Sena Junior – Presidente Substituto da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 124/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 048/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quan-
tos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:30h do dia 10 de novembro de 2016, na Prefeitura Municipal
na sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macá-
rio, n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada
licitação para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE
VEICULO tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Munici-
pal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será a xado no lugar de costume, publican-
do-se na forma da lei.
TOCANTINS, 26 de outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO-MG. Aviso de leilão
005/2016, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público
que fará realizar às 14h00min. HORAS do dia 25/11/2016, na Rua Gui-
lherme Pereira de Lima, Jardim Bom Jesus, Toledo-MG, ao lado do
Ginásio Poliesportivo Municipal, à habilitação para o processo licita-
tório nº.: 074/2016, modalidade Leilão de bens moveis nº.: 005/2016,
objeto Leilão de bens moveis: um Honda Civic modelo CIVIC LXL. O
edital está à disposição dos interessados na sua sede, Praça Presidente
Vargas, nº.: 08 – Centro – TOLEDO/MG. Maiores informações pelo
telefone (0xx35) 3436-1219, com João Tobias Pinto – Presidente C. M.
L. Toledo/MG, em 26 de outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CON-
TRATO DE FORNECIMENTO Nº 203/2016 PROCESSO Nº
1900/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – E.B. VARIE-
DADES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI - ME CNPJ:
07.796.522/0001-90. Objeto: aquisição de feijão e carne moída para
atender as creches e escolas municipais no 2° semestre, no valor de
R$48.488,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais),
com vencimento no dia 31/12/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CON-
TRATO DE FORNECIMENTO Nº 203/2016 PROCESSO Nº
1900/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COELHO PINTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 20.576.514/0001-81.
Objeto: aquisição de feijão e carne moída para atender as creches e
escolas municipais no 2° semestre, no valor de R$26.412,00 (vinte e
seis mil quatrocentos e doze reais), com vencimento no dia 31/12/2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Pre-
feito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CON-
TRATO DE FORNECIMENTO Nº 207/2016 PROCESSO Nº
0157/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COELHO PINTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.282.328/0001-00. Objeto:
aquisição de material de infraestrutura para atender a Secretaria Muni-
cipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
no valor de R$6.248,72 (seis mil duzentos e quarenta e oito reais e
setenta e dois centavos), com vencimento no dia 25/10/2016. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Muni-
cipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CON-
TRATO DE FORNECIMENTO Nº 208/2016 PROCESSO Nº
0157/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – VILSON DA
SILVA BRUM CNPJ: 11.038.785/0001-08. Objeto: aquisição de mate-
rial de infraestrutura para atender a Secretaria Municipal de Saúde e
a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no valor de
R$1.197,20 (mil cento e noventa e sete reais e vinte centavos), com
vencimento no dia 25/10/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CON-
TRATO DE FORNECIMENTO Nº 209/2016 PROCESSO Nº
0157/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG
ULTRA BONI COMÉRCIO LTDA CNPJ: 13.249.746/0001-85.
Objeto: aquisição de material de infraestrutura para atender a Secreta-
ria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, no valor de R$1.209,59 (mil duzentos e nove reais e cinqüenta
e nove centavos), com vencimento no dia 25/10/2016. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CON-
TRATO DE FORNECIMENTO Nº 210/2016 PROCESSO Nº
0157/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – FERCON MATE-
RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ: 05.205.389/0001-25.
Objeto: aquisição de material de infraestrutura para atender a Secreta-
ria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, no valor de R$729,20 (setecentos e vinte e nove reais e vinte
centavos), com vencimento no dia 25/10/2016. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO
DE FORNECIMENTO Nº 211/2016 PROCESSO Nº 0157/2016 -
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – CONSTRUA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME CNPJ: 01.364.588/0001-25.
Objeto: aquisição de material de infraestrutura para atender a Secreta-
ria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, no valor de R$7.462,00 (sete mil quatrocentos e sessenta e
dois reais), com vencimento no dia 25/10/2016. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CON-
TRATO DE FORNECIMENTO Nº 212/2016 PROCESSO Nº
0157/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – CASTRO ARAN-
TES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.202.638/0001-21.
Objeto: aquisição de material de infraestrutura para atender a Secreta-
ria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, no valor de R$19.538,00 (dezenove mil quinhentos e trinta e
oito reais), com vencimento no dia 25/10/2016. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA PROCESSO 2239/2016
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos inte-
ressados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
17/2016, tipo menor preço, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações,
a contração de empresa especializada para serviços de cabeamento
estruturado, incluindo fornecimento de mão de obra e material, para o
Centro Administrativo Antônio Chequer. A data de entrega dos envelo-
pes, Documentação e Proposta será até o dia 16/11/2016 às 09h00min
no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viço-
sa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.brou no Departamento de Material localizado na Praça
do Rosário nº 05, 3º andar - Viçosa, 26 de Outubro de 2016. Ludmila
Tais da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2016 PROCESSO Nº 1391/2016. O
Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 016/2016 para credenciamento de estabelecimento bancário para
prestação de serviço de arrecadação de multas de trânsito. A data de
entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até às 17h00min
do dia 16/11/2016 no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do
site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 26 de Outubro de
2016. Ludimila Tais da Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITA-
ÇÃO – PROCESSO 2147/2016. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar lici-
tação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, apli-
cando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para
equipamentos odontológicos. A data de abertura será 14/11/2016 às
08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através
do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 26 de outubro de 2016. Marcia
Eliane Carneiro Domingos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITA-
ÇÃO – PROCESSO 2230/2016. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regula-
mentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, contratação de insti-
tuição nanceira para centralizar e processar os créditos da Folha de
Pagamento de todos os servidores da Administração Publica Municipal
direta. A data de abertura será 14/11/2016 às 14h00min na sede da PMV
no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV ou através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 26 de Outubro de 2016. Juliana Bailon de
Lima– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITA-
ÇÃO – PROCESSO 2404/2016. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regula-
mentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, contratação de empresa
especializada em aluguel de máquina de xerox e impressão para atender
a demanda da Secretaria e seus Departamento, solicitado pela Secreta-
ria Municipal de Assistência Social. A data de abertura será 17/11/2016
às 08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através
do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 26 de outubro de
2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITA-
ÇÃO – PROCESSO 2794/2016. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regula-
mentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de cabos
PP para manutenção do sistema semafórico. A data de abertura será
17/11/2016 às 10h30min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosá-
rio, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve
ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da
PMV ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
26 de outubro de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 0585/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na moda-
lidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços
nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no
que couber, a lei 8.666/93, para contratação de pessoa física ou jurí-
dica para locação de 02 (dois) veículos de pequeno porte para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A data
de início e abertura será 16/11/2016 às 08h30min na sede da PMV no
endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 26 de outubro de 2016. Juliana Bailon de
Lima – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/
MG - Pregão Presencial nº 046/2016. Torna Publico Adjudicação e
Homologação - Processo nº 087/2016. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios para serem oferecidos nos
encontros do PAIF – Programa de Atenção Integral a Família, em aten-
dimento a Secretaria Municipal de Ação Social. Empresas vencedoras
do citado processo: Supermercado Bela Vista Ltda – EPP; Extrato de
Contrato nº 099/2016; Valor global R$ 8.852,30. CNA Multiformato
e Logista Ltda – ME; Extrato de Contrato nº 100/2016; Valor global
R$ 2.777,80. Odriene Fernandes Gomes Vieira – ME; Extrato de Con-
trato nº 101/2016; Valor global R$ 1.635,91. Vigência 18/10/2016 a
31/12/2016. SMI 18/10/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Extrato do Terceiro Termo Adi-
tivo ao contrato nº 178/2014 rmado entre o município de Santa Maria
de Itabira e a empresa American Star Construtora e Terraplanagem Ltda
- EPP. Fica prorrogado por 02(dois) meses e 07(sete) dias o prazo do
contrato rmado entre as partes acima citada, iniciando em 24 de Outu-
bro e ndando em 31 de dezembro de 2016. SMI, 21/10/2016. Olacir
Aparecido Alvarenga Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG - EXTRATOS
TERMO ADITIVO. Proc. Lic. 9/16. PP 8/16. Objeto: Registro de Pre-
ços p/ aquis. gêneros alimentícios. = 1° Termo Aditivo Ata de Registro
de Preços n°. 25/16. Parte: Farley Christian Barral Natalino- ME. Rea-
juste: Item 32: 8,29%; Item 59: 25%. = 1° Termo Aditivo Ata de Regis-
tro de Preços n°. 30/16. Parte: Caldeira & Diniz Comércio e Indús-
tria Ltda- ME. Reajuste: Item 43: 10,09%. = Proc. Lic. 10/16. PP 9/16.
Objeto: Registro de Preços p/ aquis. mat. limpeza, higiene pessoal,
utensílios domésticos e descartáveis. 1° Termo Aditivo Ata de Registro
de Preços n°. 18/16. Parte: Farley Christian Barral Natalino- ME. Rea-
juste: Item 57: 25%. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
3 cm -26 892151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
Publicação de Edital
Processo Administrativo n.º 037/2016, modalidade Concorrência n.º
001/2016. Data de Abertura 28 de novembro de 2016 às 08:30 horas,
objetivando a alienação de bens imóveis de propriedade do Município
de Santa Rita de Minas, sendo a) Imóvel com área total de 1.000 m²,
localizado no loteamento Ouro Verde; b) Imóvel com área total de 800
m², localizado no loteamento Morada Real; c) Imóvel com área total de
693,48m²., localizado na Rua Dona Cotinha, Recanto das Hortências.
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Álvaro cor-
reia de Faria, 82, Centro. Santa Rita de Minas/MG – 25/10/2016>Helio
Donato Dornelas – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial para Registro de Preços n° 029/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 039/2016, modalidade Pregão Presen-
cial para Registro de Preços n.º 029/2016, com abertura no dia 11 de
novembro de 2016 às 09:45 horas, para aquisição de peças e serviços
de reti ca em motores de veículos Ducato HLF-5184 e Caminhão
Ford HMM-0336. Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Álvaro Correa de Faria, 82, Centro, Santa Rita de Minas/MG >
25/10/2016 - Helio Donato Dornelas – Prefeito.
3 cm -26 892341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial para Registro de Preços n° 030/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 040/2016, modalidade Pregão Presen-
cial para Registro de Preços n.º 030/2016, com abertura no dia 11 de
novembro de 2016 às 13:15 horas, para contratação de serviços em
bomba injetora, direção hidráulica e turbinas, incluindo peças para
frota Municipal. Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Álvaro Correa de Faria, 82, Centro, Santa Rita de Minas/MG >
25/10/2016 - Helio Donato Dornelas – Prefeito.
3 cm -26 892342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial para Registro de Preços n° 028/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 038/2016, modalidade Pregão Presen-
cial para Registro de Preços n.º 028/2016, com abertura no dia 11 de
novembro de 2016 às 08:30 horas, para aquisição de peças e serviços
de lanternagem e pintura para veiculo da Secretaria de Municipal de
Ação, Desenvolvimento Social e Políticas para Juventude. Informações
complementares poderão ser obtidas à Rua Álvaro Correa de Faria, 82,
Centro, Santa Rita de Minas/MG >25/10/2016 - Helio Donato Dorne-
las – Prefeito.
3 cm -26 892339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
DESPACHO. PREGÃO Nº 009/2015. O Município de Formiga “ade-
riu” ao Processo Licitatório nº 013/2015, Pregão nº 009/2015, reali-
zado pelo Município de Divinópolis, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na área de engenharia elétrica. Em virtude disso,
foi formalizado “Termo de Aditamento” e “Contratação” da empresa
KPL Instalações Elétricas e Serviços Ltda., com a qual foi celebrado
o Termo de Aditamento nº.001 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 052/2015. A empresa foi noti cada do não interesse na prorrogação
dos serviços contratados, haja vista que o Município executará os ser-
viços com equipamentos, produtos e mão de obra próprios. Uma vez
presentes interesses, oportunidade e conveniência da não continuidade
de contratação da empresa KPL Instalações Elétricas e Serviços Ltda.,
determino a Revogação do Processo Licitatório Processo Licitatório nº
013/2015, Pregão nº 009/2015, realizado pelo Município de Divinópo-
lis, com fulcro no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93, uma vez as razões
de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, acima referido, pertinente e su ciente para justi car tal
conduta. Formiga, 24 de outubro de 2016. Eduardo Brás Neto Almeida.
Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO PREGÃO Nº. 075/2016. RATIFICO o ato praticado
pelo Pregoeiro que declara o Processo Licitatório nº. 085/2016, Pregão
nº. 075/2016 – DESERTO. Formiga, 25 de outubro de 2016.
5 cm -26 892045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO - PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 143/16 - Municipio de Barroso, através de sua pregoeira e
equipe de apoio, avisa a todos os interessados que, em virtude de altera-
ção realizada no Edital, Proc 206/16 Pregão Presencial nº 143/16 Aqui-
sição de mobiliário escolar, cando adiada a data da sessão da licita-
ção, anteriormente marcada para o dia 03/11/2016 ás 13:00horas, para
data e horário discriminados abaixo . O Edital alterado e seus anexos
encontram-se á disposição no site da Prefeitura Municipal Nova data da
abertura: 09/11/2016 ás 13:00
2 cm -26 892192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de I
Termo Aditivo ao Contrato n. 029/2016 - Processo nº. 0124/16 - Pregão
de Registro de Preços n. 042/16. Partes: Município de Machado / RC
CONSTRUTORA CIVIL LTDA ME. Objeto: Constitui objeto do pre-
sente termo aditivo, alteração da cláusula sexta que passará a vigorar
com a seguinte redação: o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA
a importância de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para 01 (um)
funcionário, durante 02 (dois) meses, perfazendo o valor total de R$
4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). E a prorrogação de prazo con-
tratual até a data de 31 de dezembro de 2016. Assinatura: 26/10/2016.
Vigência: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de I
Termo Aditivo ao Contrato n. 033/2016. Processo nº. 0124/16 - Pregão
de Registro de Preços n. 042/16. Partes: Município de Machado / RC
CONSTRUTORA CIVIL LTDA ME. Objeto: Constitui objeto do pre-
sente termo aditivo, alteração da cláusula sexta que passará a vigorar
com a seguinte redação: o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA
a importância de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para 03 (três)
funcionários, durante 02 (dois) meses, perfazendo o valor total de R$
12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). E a prorrogação de prazo con-
tratual até a data de 31 de dezembro de 2016. Assinatura: 26/10/2016.
Vigência: 31/12/2016.
5 cm -26 892313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de
Aditivo 124/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 368/2015 - Dis-
pensa 013/15 - Processo 228/15. Objeto: Locação de imóvel situado
na Rua Mariana Dias de Medeiros, nº 26, São Mateus, Itabirito/MG,
para funcionamento da Associação Comunitária dos bairros: Adão
Lopes, Liberdade e São Mateus. Locador: Sérgio Silva de Souza - CPF:
403.658.596-72. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 9.000,00.
2 cm -26 892139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG - Pregão Pre-
sencial nº. 034/2016 - A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comu-
nica que irá realizar o Pregão Presencial Nº. 034/2016 Proc. Licitató-
rio Nº. 099/2016, cujo objeto será: Aquisição de grama e terra vegetal
para uso em praças e jardins, Data do Pregão: 16/11/2016 as 14:00
hs. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail: editaispmburi@yahoo.
com.br - Buritizeiro (MG). Anderson Eustáquio Lima Pena/Pregoeiro
Municipal.
2 cm -26 892186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARA-
NHÃO/MG. Aviso de Licitação. a) PREGÃO PRESENCIAL
029/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual
aquisição de materiais permanentes e de informática em atendimento
as Secretarias da Prefeitura Municipal. TIPO: Menor Preço por Item.
Data: 16/11/2016, ás 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão.
Rene Guimarães Farnese - Presidente CPL.
2 cm -26 892021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG . Torna público o
Extrato do CONTRATO 067/2016 - TP 017/2016. Objeto: Obras Com-
plementares a Pavimentação Asfáltica. Contratado: Construtora J. Maia
Ltda. Valor Lote 01: R$ 149.643,07. Lote 02: R$ 10.341,89. Vigên-
cia: 90 dias. Convênios: Ministério das Cidades CR 0327462-06/2010
e 0346278-62/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG. Torna público o
Extrato do 1º Aditivo de Supressão ao CONTRATO 067/2016 da TP
017/2016. Objeto: Obras Complementares a Pavimentação Asfáltica.
Contratado: Construtora J. Maia Ltda. Valor Lote 01: R$ 148.465,00.
Convênios: Ministério das Cidades CR 0327462-06/2010.
3 cm -26 892001 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, H.V.A.F- OAB/MG 51.859 e L.B.J- OAB/MG 84.387,
not. prazo 15 dias, contados data da publ., comparecer Secr. Conselho
Pleno OAB/MG apresentar defesa e docs necessários processo de
seu interesse. B.Hte, 25.10.16. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES, Presidente.
2 cm -25 891854 - 1
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