Diário dos Municípios Mineiros, 21-03-2023
| Data de publicação | 21 Março 2023 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 53 – 14 PÁginas BELO H ORIZON TE, TERç A-fEIR A, 21 dE MAR çO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO.DISPENSA LICITAÇÃO
Nº 016/2023.PROCESSO Nº 031/2023
RATIFICO a Dispensa Licitação nº 016/2023, Processo nº 031/2023
- Objeto: Aquisição em caráter emergencial de inseticida para com-
bate ao mosquito da dengue, devido ao surto de casos de dengue no
município de Abadia dos Dourados/MG. Lei 8.666/93, art. 24, inc
IV.Proponente: PRAG Minas Comercio agropecuário Ltda.CNPJ nº
21.578.205/0001-29.Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Publi-
que-se a justicativa apresentada.
Abadia dos Dourados/MG, 20 de março de 2023
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -20 1764726 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou
equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matricu-
lados em escolas da rede municipal de ensino conforme recursos do
CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000077/2022 SEE. Recebimento das
propostas: do dia 21 de março de 2023 às 13h00min a 04 de abril de
2023 às 13h00min. Informações completas com a Pregoeira e Equipe
de Apoio – Tel.: 35 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min,
ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na
íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será reali-
zado através do site: https://bnc.org.br/
3 cm -20 1764276 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
P.E Nº 013/23.
Processo nº 032/23. Objeto: Aquisição de Veículo Automotor. Abertura:
03/04/2023 às 12h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº
310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, sites: www.aimores.
mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
2 cm -20 1764671 - 1
P.P.R.P Nº 005/23
- Processo nº 018/23. Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa e Cozi-
nha. Abertura: 03/04/2023 às 08h00min. Melhores informações à Av.
Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site:
www.aimores.mg.gov.br.
P.E.R.P Nº 012/23. Torna público nos termos das Leis Federais nº
Uniformes e Vestuário. Abertura: 03/04/2023 às 10h00min. Melhores
informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33)
3267-1932, sites: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
P.E.R.P Nº 014/23. Torna público nos termos das Leis Federais nº
Implementos Agrícolas Para Tratores (Plantadeira e Adubadora de
Plantio Direto). Abertura: 03/04/2023 às 11h00min. Melhores informa-
ções à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-
1932, sites: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
P.E.R.P Nº 015/23. Torna público nos termos das Leis Federais nº
Eletrodomésticos, Eletroeletrônico, Material de Consumo, Móveis Para
Escritório e Informática, Equipamentos Hospitalares e Odontológicos.
Abertura: 04/04/2023 às 10h00min. Melhores informações à Av. Raul
Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, sites: www.
aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
5 cm -20 1764670 - 1
Câmara Municipal
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Aviso de Resultado de Licitação. A Câmara Municipal de Aimorés/MG
torna público o resultado nal do Pregão Presencial nº 002/2023, cujo
Objeto é a Aquisição de aparelhos eletrônicos destinados ao atendi-
mento das necessidades da Câmara Municipal de Aimorés/MG, sendo
vencedoras as empresas: Lote I: ES Licitações Regionais Ltda - CNPJ
Nº 44.506.209/0001-05, com valor de R$ 6.850,00 (seis mil, oitocentos
e cinquenta reais) e Lote II: Solvitech Comércio e Serviços Ltda., com
valor de R$ 12.430,00 (doze mil, quatrocentos e trinta reais). Informa-
ções e Contato: Tel.: (33) 3267-1890. Mais informações à Rua Olegá-
rio Maciel, nº 230, Centro, Aimorés/MG. Site: www.camaradeaimores.
mg.gov.br.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. Aviso de
Resultado de Licitação. A Câmara Municipal de Aimorés/MG, torna
público aos interessados o resultado nal do Pregão Presencial nº
001/2023, cujo Objeto é a Aquisição e instalação de aparelhos de ar
condicionado e cortina de ar, e serviços correlatos, destinado ao aten-
dimento das necessidades da Câmara Municipal de Aimorés/MG,
sendo a empresa vencedora: Focus Equipamentos Ltda. - CNPJ Nº
42.579.294/0001-06, com valor de R$ 34.246,88 (trinta e quatro mil,
duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Informa-
ções e Contato: Tel.: (33) 3267-1890. Mais informações à Rua Olegá-
rio Maciel, nº 230, Centro, Aimorés/MG. Site: www.camaradeaimores.
mg.gov.br.
5 cm -20 1764555 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 24/2023
Pregão Eletrônico n° 03/2023. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de suplemento alimentar, conforme condições
e especicações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edi-
tal e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia
05/04/2023 a partir das 13:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Com-
pras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: www.por-
taldecompraspublicas.com.br e https://www.aiuruoca.mg.gov.br. Infor-
mações pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: licitacao@aiuruoca.
mg.gov.br. Aiuruoca, 20/03/2023. Wesley Maciel de Souza. Pregoeiro.
Aviso de Licitação. Processo n° 38/2023, Pregão Eletrônico n° 06/2023.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de medi-
camentos, para o abastecimento da Farmácia de Minas do município
de Aiuruoca - MG e atendimento aos mandados judiciais, conforme
condições e especicações contidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada
no dia 06/04/2023 a partir das 13:00 horas, na plataforma do(a) Por-
tal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.aiuruoca.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (35) 3344-1841 ou Email: licitacao@
aiuruoca.mg.gov.br. Aiuruoca, 20/03/2023. Wesley Maciel de Souza.
Pregoeiro
5 cm -20 1764539 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 030/2023
Modalidade Pregão Presencial nº 013/2023, encontra-se aberta junto
a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item, para Regis-
tro de preços de combustíveis, sendo gasolina comum ou aditivada,
óleo diesel S-10 comum e etanol, para a Prefeitura de Albertina/MG.
O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03/04/2023,
às 09 horas 00 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na
Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35)
3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de
Oliveira - Prefeito Municipal – Publicado por: José Eduardo Lucatelli
de Luca - Pregoeiro
3 cm -20 1764415 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS RESCISÃO
Origem: Inexigibilidade nº 005/2022, Publica-se, Extrato do Termo de
Rescisão ao Contrato nº 158/2022, empresa: Norte Prótese Odontoló-
gica Ltda, objeto: visa o encerramento de contrato.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Inexigibilidade nº 006/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2022, empresa: Análise Clínicas São
Luca Ltda, Contrato nº 119/2022, empresa: Laboratório Bioanálise
Ltda, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo.
Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022, Fornecedor: Pedro Augusto
Chaves Silva, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acrés-
cimo de saldo.
Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Publica-se, Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2021, empresa: Imagem e Saúde Ser-
viços Médicos LTDA., objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência
e acréscimo de saldo.
4 cm -20 1764529 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Inexigibilidade nº 003/2022, Publica-se, Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2022, empresa: D S C Comércio Ser-
viços Eireli, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 059/2017, Publica-se, Extrato do Sétimo
Termo Aditivo, ao Contrato nº 081/2017, empresa:A&T Development
Ltda, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no
saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 033/2021, Publica-se, Extrato do
Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 345/2022, empresa:Climacar
Auto Center Ltda, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1764530 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica que abrirá Pregão Presencial n° 009/2023, tipo: menor preço
por item. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurí-
dica para a aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, em aten-
dimento as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Almenara/MG. A abertura será dia 03/04/2023 às 8h30min, na sede da
Prefeitura, Rodovia BR 367, Km 750, Cidade Nova, Almenara/MG. O
edital poderá ser obtido site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.
br/. CPL.
3 cm -20 1764455 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023
O município Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 049/2023. Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da obra de construção de cober-
tura em estrutura metálica no galpão. A sessão pública ocorrerá no dia
10/04/2023, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis
no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email:
licitacaoprefeituraac@gmail.com. Sophia Regina Vilaça Emerick - Pre-
goeira e Presidente da CPL.
2 cm -20 1764496 - 1
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública oProcesso Licitató-
rio nº 038/2023, Pregão Presencial nº 006/2023. Objeto: contratação
de seguro total para veículo tipo ambulância pertencente à secreta-
ria de saúde do município de Alto Jequitibá.A sessão pública será no
dia11/04/2023, às 13h.o edital na íntegra está disponível no site:www.
altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no
tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira.
2 cm -20 1764617 - 1
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023
A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública oProcesso Licitató-
rio nº 043/2023, Inexigibilidade nº 009/2023 – por Credenciamento.
Objeto:contratação de leiloeiro ocial para realização de leilões públi-
cos, visando a venda de bens inservíveis do município de Alto Jequi-
tibá/MG, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a ava-
liação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda
e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os pro-
cedimentos decorrentes do mesmo.Período para o credenciamento:
18/04/2023 a 20/04/2023. Horário: de 12h às 18h. o edital na íntegra,
está disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informa-
ções podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Pregoeira e Chefe do Setor de Licitação.
3 cm -20 1764620 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública oProcesso Licitatório nº
042/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto:registro de pre-
ços para aquisição de sementes de milho e feijão para os agricultores
do município de Alto Jequitibá/MG, com recursos nanceiros oriun-
dos do convênio mapa – plataforma + brasil nº 906787/2020.A sessão
pública será no dia17/04/2023, às 13ho edital na íntegra está disponível
no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser
obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira.
3 cm -20 1764618 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 054/2023
Credenciamento 001/2023, Inexigibilidade nº006/2023. Objeto: Cre-
denciamento para possível prestação de serviços de transporte con-
vencional de taxi, no município de Alvinópolis. Data da Sessão para
abertura dos envelopes: Dia:05/04/2023 às 13:00 horas. Entrega dos
envelopes: Dia 20/03/2023 até 04/04/2023 das 12:00 horas às 18:00
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 20/03/2023.
2 cm -20 1764395 - 1
PRC 058/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 026/2023
– REGISTRO DE PREÇOS 013/2023
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa espe-
cializada na prestação de Serviços de Vidraçaria com fornecimento de
vidros temperado, liso e miniboreal para portas e janelas, a m de aten-
der as demandas da Administração Pública Municipal conforme espe-
cicações constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: Dia:
31/03/2023. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12h:30min
às 13h:00min. Abertura dos envelopes: às 13h:00min. Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bica-
lho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município.
Alvinópolis, 20 de março de 2023.
3 cm -20 1764402 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO N° 071/2022, TOMADA DE PREÇO 002/2022
OMUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA, representado neste ato pelo Pre-
feito, Exmo. Sr.Francisco Carlos Rivelli,RESOLVE,com fundamento
no art. 49 da Lei nº 8.666/93, e observadas às disposições legais conti-
das no art. 5º, LV da Constituição Federal,REVOGARo Processo lici-
tatório nº 071/2022, Tomada de Preço nº 02/2022, pelos motivos cons-
tantes no termo de revogação publicado e disponível no site ocial do
município. Andrelândia, 20/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 057/2023, PREGÃO PRES. Nº 012/2023
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas
para aquisição de materiais de construção diversos e ans. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 03/04/2023, com início às 08:30 horas.
Informações licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-
1432. Pregoeira: Gabriela G. Procópio -MG, 20/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 045/2023, PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns
de engenharia na execução de colchão RENO, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no município (pas-
sarela). Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 10/04/2023, Horá-
rio: 13:30 horas. O edital está disponível no site https://andrelandia.
mg.gov.br/. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licitacao2@andre-
landia.mg.gov.br. Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio. Andrelândia/
MG, 20/03/2023.
6 cm -20 1764718 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
O Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará realizar, Processo
nº 017/2023 – Tomada de Preço nº 001/2023 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para reforma/ampliação do almoxarifado da far-
mácia de minas. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br
ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura
das propostas dia 10/04/2023, às 09 horas. Comissão de licitação.
2 cm -14 1761526 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230320204209021.
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