Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2023

Data de publicação28 Março 2023
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 58 – 15 PÁGINAS BEL O HORIZ ONTE, TE RçA-fEI RA, 28 dE MA RçO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 0018/2023
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0038/2023,
será Realizado na data do Dia 07/04/2023 às 09h30mim, com o
Seguinte Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviço de
perfuração de poços Semi - Artesiano. Os interessados poderão adqui-
rir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparen-
cia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/.
Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes ao EDITAL deverão
ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no pro-
cesso de Interesse, não enviamos e ou respondemos questionamentos
por e-mail ou telefone. Qualquer modicação, alteração, suspensão,
adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através
do Diário Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questiona-
mentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal.
- Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
4 cm -27 1768487 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 013/2023
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público o
ADIAMENTO de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
013/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e even-
tual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação
de luminárias no sistema de iluminação pública no município, devido a
necessidade de modicação de Cláusulas do Edital. A DATA DE CRE-
DENCIAMENTO passará para às 14:00 horas do dia 13 (treze) de abril
de 2023. MAIORES INFORMAÇÕES junto a Prefeitura Municipal
de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Cen-
tro, pelo telefone (33) 3755 1490, E-MAIL licitacao@aguasvermelhas.
mg.gov.br e SITE aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 27 de março de 2023
Andressa Mendes Silva
Pregoeira
4 cm -27 1768258 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
Processo nº 022/2023 - Edital nº 009/2023. Objeto: Contratação de
Empresa de engenharia, por empreitada com o Menor Preço Global,
para a execução da Obra de Drenagem no cruzamento da Rua José
Fava Gianetti com Rua Amélio Neves, localizadas no Bairro Sossego,
Sede do Município de Aimorés/MG, incluindo mão de obra e materiais.
Abertura: 13/04/2023 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul
Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.
aimores.mg.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. Processo nº 036/2023 - Edital nº
016/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia, por emprei-
tada com o Menor Preço Global, para a execução da Obra de Drenagem
na Rua Aloys Benz, localizada no Distrito Industrial, Sede do Muni-
cípio de Aimorés/MG, incluindo mão de obra e materiais. Abertura:
14/04/2023 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº
310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.
mg.gov.br.
4 cm -27 1767991 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 56/2023,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Registro de Preço para
futuras e eventuais contratações de Microempresas - ME, Empresas de
Pequeno Porte - EPP e Equiparadas, para aquisições de gêneros alimen-
tícios, para compor a merenda escolar das Escolas Municipais do Muni-
cípio de Aiuruoca - MG, conforme condições e especicações contidas
no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de
disputa de preços será realizada no dia 14/04/2023 a partir das 13:00
horas, na plataforma do(a) PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS. O
Edital estará disponível através dos Sites: www.portaldecompraspubli-
cas.com.br e https://www.aiuruoca.mg.gov.br. Informações pelo tele-
fone (35) 3344-1841 ou Email: licitacao@aiuruoca.mg.gov.br. Aiu-
ruoca, 27/03/2023 Wesley Maciel de Souza Pregoeiro.
Aviso de Licitação. Processo n° 40/2023, Pregão Presencial nº 11/2023.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Prestação de serviço
de roçada e limpeza de estradas vicinais, com limpeza e corte de água
pluvial, bueiras e mata-burros, e capina e roçada de terrenos Baldios e
Calceteiro para atender as necessidades do Município de Aiuruoca nos
locais indicado pela Administração Municipal. Conforme condições
e especicações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 13/04/2023, com início às 13:00
horas. Informações pelo e-mail: licitacao@aiuruoca.mg.gov.br ou no
site https://www.aiuruoca.mg.gov.br. Aiuruoca, 01/02/2022. Wesley
Maciel de Souza. Pregoeiro
6 cm -27 1768027 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 032/2023
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023, Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo
menor preço por item, para Registro de Preços para compromisso de
eventuais e futuras aquisições de materiais de construção. O creden-
ciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13/04/2023, às 09
horas 00 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz
Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-
1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oli-
veira - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1767903 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA RP Nº 13/2023
Do tipo menor preço, no dia 13/04/2023, as 08h:15min, na sede da Pre-
feitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila
Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual prestação de
serviços de lavagem e borracharia nos veículos leves, médios e pesados
integrantes da frota municipal e conveniados. Edital disponível na Pre-
feitura Municipal, no horário de 13h às 17h ou www.alpercata.mg.gov.
br. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1767747 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
Do tipo técnica e preço, abertura no dia 15/05/2023, as 08h:15min.
Objeto: Contratação de Empresa/Pessoa Jurídica para prestação dos
serviços técnicos especializados na elaboração, organização e reali-
zação de Concurso Público/Processo Seletivo para preenchimento das
vagas no quadro de Servidores Municipais. A sessão será realizada na
sede da Prefeitura, Rua João Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio. Edital
poderá ser adquirido na Prefeitura, horário 13h às 17h. Inf.: 33-3236-
1867. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal
2 cm -27 1767741 - 1
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023
A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública o Processo Licitatório nº
059/2023, Pregão Presencial nº 020/2023. Objeto: registro de preços
para aquisição dos medicamentos éticos, genéricos e similares de “a”
a “z” da tabela CMED/ANVISA, visando atender sentenças judiciais e
situações emergenciais. A sessão pública será no dia 11/05/2023, às 13h
o edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br.
Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira.
2 cm -27 1767963 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública o Processo Licitatório nº
057/2023, Pregão Presencial nº 019/2023. Objeto: registro de preços
para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
fornecimento de link’s dedicados para acesso à internet e equipamentos
para sua operacionalização, e serviço de monitoramento por câmeras
para atender as diversas secretarias do município de Alto Jequitibá/Mg.
A sessão pública será no dia 05/05/2023, às 13h o edital na íntegra está
disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações
podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira.
3 cm -27 1767961 - 1
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023
A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública o Processo Licitatório nº
058/2023, Inexigibilidade nº 010/2023 – Por Credenciamento.Objeto:
credenciar prestadores de serviços de alimentação para fornecimento de
coffee break, bufê, marmitex, comida a kilo, bolos e salgados para as
diversas secretarias do município de Alto Jequitibá. Período para o cre-
denciamento: 08/05/2023 a 10/05/2023. Horário: de 12h às 18h. o edital
na íntegra, está disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maio-
res informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Pregoeira e Chefe do Setor de Licitação.
3 cm -27 1767962 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023
A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública o Processo Licitatório nº
056/2023, Pregão Presencial nº 018/2023.Objeto:registro de preço para
locação de palco, sonorização, tendas, banheiros químicos e outros
equipamentos, bem como a contratação de serviços de segurança para a
Secretaria de Esporte, cultura Lazer e Turismo e demais secretarias do
município de Alto Jequitibá/MG, para serem utilizados nos eventos e
festividades da cidade.A sessão pública será no dia 04/05/2023, às 13h
o edital na íntegra está disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br.
Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira.
3 cm -27 1767960 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública o Processo Licitatório nº
060/2023, Pregão Presencial nº 021/2023. Objeto: registro de preços
para aquisição de medicamentos para a secretaria de saúde para con-
tinuidade dos atendimentos da atenção básica, farmácia de minas e
pronto atendimento do município de Alto Jequitibá. A sessão pública
será no dia 15/05/2023, às 13h o edital na íntegra está disponível no
site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser
obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira.
3 cm -27 1767965 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PC.025/2023– P.P 10/2023
Registro de Preço nº 06/2023 Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Abertura no
dia: 11/04/2023 às 09:00h.
PC.026/2023– Dispensa 05/2023-Chamada Pública nº 01/2023 Objeto:
Cadastramento de empreendedor rural, grupos formais ou grupos infor-
mais para aquisição de gêneros de alimentação referente a Agricultura
Familiar , em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, cre-
denciamento de 28/03/2023 à 28/04/2023, tendo sua abertura no dia:
02/05/2023 às 09:00h.
PC.032/2023– P.P 12/2023-Registro de Preço nº 09/2023 Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de
material derivados de pedreira/ a céu aberto, em atendimento a Secre-
taria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, Abertura no dia:
12/04/2023 às 14:00h.
PC.033/2023– P.P 013/2023- Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de
educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Aber-
tura no dia: 12/04/2023 às 09:00h.
Pregoeiro: Douglas Marcelino Viveiros 27/03/2023.
5 cm -27 1768141 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº
021/2023 - Pregão Eletrônico nº 017/2023, sendo o objeto: aquisição de
materiais odontológicos para atendimento a rede municipal de saúde,
de conformidade com as especicações técnicas constantes do instru-
mento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no
dia 12/04/2023 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos
interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.
alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193
– Setor de Licitações. Alvarenga/MG,27 de Março de 2023. Cristiane
Vieira de Souza – Pregoeira.
3 cm -27 1768134 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 035/2023 -RP – 027/2023.
OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de equi-
pamentos de informática, para atender as secretarias municipais de pla-
nejamento, orçamento e habitação e de educação, destinado a aprimorar
e melhorar os equipamentos e a prestação dos serviços e o funciona-
mento da tecnologia da informação utilizada nas áreas administrativas
e de ensino da rede municipal, conforme quantidades de exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 12/04/2023 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://ara-
guari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informa-
ções no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de
Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -27 1768327 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 019/2023, Processo Licitatório nº 055/2023, na data de
13/04/2023, às 10h00min, objetivando o Registro de Preço para futuras
e eventuais prestações de serviços de recapagem de pneus descritos e
especicados no anexo I. Informações no Setor de Licitações da Pre-
feitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221,
Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/
MG, 24/03/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 020/2023, na data de 13/04/2023, às 14h00min, Processo
Licitatório nº. 056/2023, objetivando o Registro de Preço para futuras
e eventuais prestações de serviços de borracharia conforme anexo I.
Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou
por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 24/03/2023.
4 cm -27 1767975 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - Aviso de Licitação -
Processo nº 046/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023. O Municí-
pio de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico
nº 013/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica
o seguinte objeto: Implantação de registro de preços consignado em
ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de pneus
e câmaras de ar para manutenção do veículos pertencentes à frota do
governo municipal. A abertura da sessão pública para o julgamento dos
envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 17 de
abril de 2023, às 08h30min. O Edital estará disponível para os interes-
sados a partir desta data no site ocial do Município www.arceburgo.
mg.gov.br. Gilson Pereira de Mello - Prefeito Municipal. Regiane da
Silva Mariano - Pregoeira Ocial.
3 cm -27 1768153 - 1
Arinos
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
A Prefeitura Municipal de Arinos, através da Comissão Permanente de
Licitações, torna público para o conhecimento de todos que realizará
no dia 14 de abril de 2023, às 09:00 horas licitação na Modalidade:
Tomada de Preços nº 001/2023. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO:
Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para exe-
cução de obras de Construção de Quadras Poliesportivas cobertas em
escolas rurais do Município, objeto de Convênios, Secretaria de Estado
de Educação. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e as condições. O Edital e
seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio
do site: www.arinos.mg.gov.br, maiores informações pelo telefone:
(38) 3635-2297. Arinos, 27 de março de 2023. Marli José da Fonseca -
Secretaria Municipal de Educação.
3 cm -27 1768187 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230327210446021.

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