Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2023
| Data de publicação | 29 Março 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 59 – 19 PÁGINAS BEL O HORIZ ONTE, quA RTA-fEIRA , 29 dE MARç O dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 035/2023.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 035/2023, Pregão Eletrônico Registro de pre-
ços 013/2023, visando aquisições de equipamentos náuticos, que serão
usados em premiações dos torneios de pesca esportiva, em atendimento
a Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Turismo, conforme espe-
cicações e quantidades constantes no anexo I do edital. A entrega e
sessão de abertura dos envelopes serão no dia 13/04/2023 às 09:00.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às
17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.
mg.gov.br . Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
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Aguanil
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO EDITALÍCIA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA nº 002/2023 referente ao Edital do Processo de Escolha dos
Membros do Conselho Tutelar do Município de Aguanil/MG para o
mandato do quadriênio 2024/2027. O Processo acontecerá nos ter-
mos da Lei nº 8069/1990, Lei Municipal nº145/2001 e a Resolução
nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Ado-
lescente - CONANDA. As inscrições terão inicio no dia 27 de março
de 2023 e com encerramento em 25 de abril do corrente ano. Contato:
fone:(35) 3834-1297 ou pelo e-mail:social@aguanil.mg.gov.br. O
Edital pode ser obtido na íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/
portal/editais
3 cm -27 1768178 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 015/2023
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de ltros e lubricantes. – Entrega dos Envelo-
pes: Dia 13 de abril de 2023 às 08h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 13 de abril de 2023 às 08h15min – Informações completas com
a Pregoeira e Equipe de Apoio – fones (35) 3834-1297, no horário de
09h00min as 16h00min, ou pelo e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br.
O Edital pode ser obtido na íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.
br/portal/editais/1
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EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
O Município de Aguanil - MG, por intermédio da Comissão Perma-
nente de Licitações, torna público o Processo Licitatório nº 029/2023
– Adesão a Registro de Preços nº 001/2023 onde pretende aderir à
Ata de Registro de Preços nº 012/2022, do Consórcio Intermunicipal
Multinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE, para aquisição
de uniformes. Fornecedor registrado: FLARE COMÉRCIO VAREJO
E ATACADO EIRELI, CPNJ nº 27.671.902/0001-06. Valor total: R$
289.618,00 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e dezoito reais).
Maiores informações, bem como vistas do processo de adesão pode-
rão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, no fone
(35) 998314976, ou no endereço Rua Ibraim José Abrão, 20, Centro ou
ainda pelo e-mail licitacao@aguanil.mg.gov.br. Nídia Lysney Belchior,
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Águas Formosas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 019/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de expediente e didático
para atender as Secretárias do Município. Início de recebimento da Pro-
posta: a partir de 31/03/2023 às 08:00Hs até 14/04/2023 às 08:00 Hs.
Início da sessão:em 14/04/2023 às 08:15Hs, no endereço https://ammli-
cita.org.br/ Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, https://ammlicita.
org.br/, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou
pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 28 de
março de 2023. Sérgio Fernandes Costa – Pregoeiro.
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Águas Vermelhas
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023
MENOR PREÇO POR ITEM Aviso de Licitação - A Câmara Muni-
cipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a realização de licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 002/2023, TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para even-
tual Fornecimento de Lanches e Salgados para Manutenção da Câmara
Municipal de Águas Vermelhas/MG, cujo credenciamento se dará às
09:00 horas do dia 13 (treze) de abril de 2023. MAIORES INFOR-
MAÇÕES, bem como Edital completo, junto a Câmara Municipal de
Águas Vermelhas/MG, com sede na Praça Leonízia Souza Luz, 44 -
Centro, pelo telefone (33) 3755-1462, e-mail camaramunicipal_av@
yahoo.com.br e site camaraaguasvermelhas.mg.gov.br.
Águas Vermelhas/MG, 29 de março de 2023.
Márcio Léxcio Pereira da Silva
Presidente da Câmara
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Aimorés
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/23. PROC. Nº 020/23 - TP Nº 002/23
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, por empreitada com
o Menor Preço Global, para a execução da Obra de Pavimentação
em bloco de concreto (PAV’S), na Rua Manoel Teles Sampaio, loca-
lizada no Distrito Industrial, na sede do Município de Aimorés/MG,
incluindo mão de obra e materiais, conforme Contrato de Repasse nº
923114/2021/MDR/CAIXA. Conforme especicações constantes no
Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Projeto Básico, Cronograma Físico-nanceiro e demais anexos. Torna
público e intima a empresa licitante RS Serviços e Construções Ltda, do
julgamento da fase de documentação. Onde a empresa licitante Plena
Engenharia Ltda EPP foi julgada habilitada e a empresa licitante RS
Serviços e Construções Ltda, foi julgada inabilitada. Melhores infor-
mações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-
1671, site: www.aimores.mg.gov.br.
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P.P.R.P Nº 011/23.
Processo nº 034/23. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de Serviços de Manutenção, Limpeza, e Reparos em Aparelhos de Ar
Condicionado, Refrigeradores, Geladeiras, Freezers, Frigobares, Bebe-
douros, Máquinas de Lavar Roupas, Tanquinho e Eletrodomésticos.
Abertura: 14/04/2023 às 10h00min. Melhores informações à Av. Raul
Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.
aimores.mg.gov.br.
P.P.R.P Nº 012/23. Torna público nos termos das Leis Federais nº
dutos de Limpeza (Sacola P/ Lixo 100 Lt e Vassouras Pet Artesanal).
Abertura: 14/04/2023 às 12h00min. Melhores informações à Av. Raul
Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.
aimores.mg.gov.br.
P.E.R.P Nº 016/23. Torna público nos termos das Leis Federais nº
pamentos e/ou Suprimentos de Informática. Abertura: 17/04/2023 às
09h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro,
Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, sites: www.aimores.mg.gov.br e
www.licitardigital.com.br.
P.E. Nº 017/23. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93
e 10.520/02 - Processo nº 040/23. Objeto: Aquisição de Veículo Auto-
motor Tipo Pick Up. Abertura: 17/04/2023 às 08h00min. Melhores
informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33)
3267-1932, sites: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
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Alfenas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 92/2019
Ref. ao Pregão: 67/2018, Processo nº 242/2018. Contratante: Municí-
pio de Alfenas-MG. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE
ALFENAS, inscrita no CNPJ:05.464.655/0001-34. Do Objeto: Prorro-
gar por 12 meses a vigência a partir de 14/08/2022 até 14/08/2023.
Alfenas 01/09/2022 Fábio Marques Florêncio, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021,
Ref. ao Pregão Presencial nº 66/2020, Processo nº 303/2020. Contra-
tante: Município de Alfenas-MG. Contratado:A3 CONSTRUTORA
E LOTEADORA LTDA, inscrita no CNPJ 27.732.048/0001-40. Do
Objeto: Prorrogar por 180 dias, a partir de 01/09/2022 até 01/03/2023.
Alfenas 22/09/2022. Fábio marques Florêncio, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019,
Ref. ao Pregão: 60/2018, Processo nº 228/2018. Fundo Municipal
de Saúde de Alfenas-MG. Contratante: Município de Alfenas-MG.
Contratado: ADONÁRIO FERREIRA VILAÇA-ME, inscrita no
CNPJ:25.999.729/0001-44. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses a
vigência de 24/11/2022 até 24/11/2023. Alfenas 29/11/2022. Fábio
Marques Florêncio. Prefeito Municipal.
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Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO– PRP 016/23
Torna público a prorrogação do PRP 016/23 - Pregão Presencial para
registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
realização de shows e apresentações artísticas. Nova data de abertura:
12/04/2023 às 11 horas. Edital disponível em www.alfredovasconcelos.
mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
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Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 0013/2022
Objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas administrativa,
obras, dentre outras; contrato n°: 0139/2023, fornecedor: ALEXAN-
DRE ALMEIDA DE LIMA 1711478989 valor: R$16.177,92, data de
assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024;
nº 0140/2023, fornecedor: JOSÉ NASCIMENTO 04474416635; valor:
R$16.177,92, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024;
nº 0141/2023, fornecedor: ADRIANO SILVA 10460267664; valor:
R$20.528,64, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024;
nº 0142/2023, fornecedor: NUNO PEREIRA DA SILVA 50146920600;
valor: R$20.528,64, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até
10/03/2024; nº 0143/2023, fornecedor: GUTEMBERG MIRANDA
DOS SANTOS 93277717534; valor: R$20.528,64, data de assina-
tura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 0144/2023, fornecedor:
ANDERSON GONÇALVES DIAS 14211906640; valor: R$16.177,92,
data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 145/2023,
fornecedor: GUTEMBERG LEANDRO SANTOS 09424414609;
valor: R$16.177,92,, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até
10/03/2024; nº 146/2023, fornecedor: ARTUR SOUSA SANTOS
09199663651; valor: R$16.177,92, data de assinatura: 10/03/2023
e vigência até 10/03/2024; nº 147/2023, fornecedor: ADELSON
PEREIRA DOS SANTOS 89438787615; valor: R$16.177,92, data de
assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 0148/2023, for-
necedor: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA 1387925685; valor:
R$16.177,92, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024;
nº 0149/2023, fornecedor: LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS
12558845683; valor: R$32.256,00, data de assinatura: 10/03/2023
e vigência até 10/03/2024; nº 0150/2023, fornecedor: PAULO DE
JESUS LIMA 77960750572; valor: R$32.256,00, data de assinatura:
10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 0151/2023, fornecedor:
FERNANDO DIAS ALVES 19031178870; valor: R$16.177,92, data
de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024;n° 0156/2023,
fornecedor: LEONARDO VIANA SILVA 11843562626; valor:
R$16.177,92, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024;
n° 0159/2023, fornecedor: 49.582.193 ALLAN RODRIGUES
ANDRESEN valor: R$33.920,00 valor: R$33.920,00, data de assina-
tura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 0158/2023, fornecedor:
CHARLES DOS SANTOS CABRAL valor: R$16.177,92, data de assi-
natura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 0160/2023, fornece-
dor: JARDEVAL NOGUEIRA valor: R$23.320,00 data de assinatura:
10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; n° 0157/2023, fornecedor: REI-
NALDO SOUSA 08278928614, valor: R$16.177,92, data de assina-
tura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; n° 0161/2023, fornecedor:
49.718.636 DAVID DOUSA SANTOS, valor: R$16.177,92, data de
assinatura: 22/03/2023 e vigência até 22/03/2024; n° 0163/2023, forne-
cedor: 49.956.120 LUCIANO RODRIGUES , valor: R$16.177,92, data
de assinatura: 22/03/2023 e vigência até 22/03/2024; n° 0162/2023,
fornecedor: 49.847.100 ALENCARLOS AGUILAR SILVA, valor:
R$16.177,92, data de assinatura: 22/03/2023 e vigência até 22/03/2024.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
11 cm -28 1768854 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 026/2023
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Implantação de registro de preços,
visando aquisições futuras de pneus, câmaras, ressolagem e vulcaniza-
ção de pneus, visando o reaproveitamento das carcaças retiradas dos
veículos da administração municipal e convênios.Data: 12/04/2023 às
08:30 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 28 de Março de 2023. Rafael Henrique da
Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -28 1769036 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 065/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação
para contratação de empresa especializada visando o fornecimento de
Microscópio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Data da Sessão: Dia: 12/04/2023. Abertura da sessão: às 13:00
horas. Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível na Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bica-
lho, 201 – CEP: 35.950-000 e no site do município https://www.alvino-
polis.mg.gov.br/. Alvinópolis, 28 de março de 2023.
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PRC 064/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 028/2023
– REGISTRO DE PREÇOS 014/2023
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Ferragens para
atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais conforme
especicações constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: Dia:
11/04/2023. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12h:30min
às 13h:00min. Abertura dos envelopes: às 13h:00min. Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bica-
lho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município.
Alvinópolis, 28 de março de 2023.
3 cm -28 1768759 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL
N° 02/2023, PROCESSO 0001/2023
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação
de empresa especializada em dedetização, descorpinização, de acordo
com as condições estabelecidas neste termo de referência. Constatou-se
a inexistência de propostas, realizado em 28 de março de 2023, às 13:00
horas, diante disso foi considerado DESERTO. e-mail: licitacao@
amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte
Soares– Pregoeira Municipal.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 021/2023,
PREGÃO PRESENCIAL 004/2023.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de ser-
viços de execução de sondagem de solo através de ensaio SPT de
acordo com as especicações da NBR 6484 (ABNT 2020), conforme
as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de
Amparo do Serra/MG. Ganhador: Geopontuall Engenharia Ltda, CNPJ:
08.863.957/0001-73, valor total: R$ 34.000,00. Amparo do Serra,
28/03/2023. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1768996 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 007/2022.
Pregão Eletrônico nº 013/2022, Processo 124/2022. O Prefeito Munici-
pal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homo-
loga o pregão eletrônico n° 013/2022, com o seguinte objeto: Regis-
tro de preços para aquisição de câmaras de ar, protetores de câmaras
de ar e pneus novos para atender aos veículos da frota municipal, de
acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência, às
empresa vencedora, na data de 12/12/2022. Ata de registro de Pre-
ços Nº 07/2023, Cv Tyres Eireli, CNPJ nº 28.888.423/0001-09, valor
total R$ 392.200,00, MGB Pneus Importação e Distribuição Ltda,
CNPJ n° 20.183.508/0001-80, valor total R$: 43.846,22, Xap Comer-
cio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ n° 09.072.808/0001-59,
valor total R$: 9.105,75, Madimba Empreendimentos Ltda, CNPJ n°
47.759.958/0001-24, valor total R$: 69.725,00, Augusto Pneus Eireli,
CNPJ n° 35.809.489/0001-21, valor total R$: 139.245,90, Pneus Líder
Peças e Serviços Eireli, CNPJ n° 29.315.340/0001-93, valor total R$:
40.314,93 e M.G.M Moto Peças Ltda, CNPJ n° 29.776.687/0002-14,
valor total R$ 115.600,00. Vigência da Ata: 20/03/2023 a 20/04/2024.
Amparo do Serra, 28/03/2023. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
5 cm -28 1768925 - 1
Angelândia
Câmara Municipal
PP Nº 01/2023
A Câmara Municipal de Angelândia/MG, torna público para conhe-
cimento dos interessados, que o Procedimento Administrativo nº
03/2023, Pregão Presencial nº 01/2023, cujo objeto é registro de preços
para aquisição de combustíveis (gasolina comum), lubricantes e ltros
em atendimento aos veículos que prestam serviço a Câmara Municipal
Angelândia-MG, não houve nenhum interessado em participar do cer-
tame, ocasionando em uma Licitação Deserta.
2 cm -28 1769202 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230328214618021.
2 – quarta-fei ra, 29 de Ma rço de 2023 diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
IGOR MASCARENHAS ETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j u n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
ch e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
Su p e r i n t e n d e n t e d e im p r e n S a ofi c i a l
rafael freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re l a c i o n a m e n t o
ana paula carvalho de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e pu b l i c a ç ã o
roSana vaSconcelloS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Araguari
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2022
O Município de Araguari Estado de Minas Gerais, torna público o
Extrato de Edital de Chamada Pública Nº 002/2022, representado
pela Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de
Saúde, por meio de sua Comissão Especial de Seleção, instituída por
meio do Decreto Municipal nº. 230/2021, torna público que fará rea-
lizar Chamada Pública n° 002/2022, Processo nº 053/2022, em con-
formidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, para sele-
ção de organização social para a celebração de contrato de gestão para
o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços
da Unidade de Pronto Atendimento – UPA da Secretaria Municipal de
Saúde de Araguari/MG, conforme disposições e Anexos constantes do
Edital. Até o dia 17(dezessete) de abril de 2023, às 17h:00min (Horá-
rio de Brasília-DF), as Organizações Sociais já qualicadas pelo muni-
cípio deverão manifestar expressamente seu interesse em participar
da presente seleção, por meio de requerimento escrito na modalidade
física mediante protocolo ou eletronicamente no e-mail licitacao@ara-
guari.mg.gov.br, dirigido à Comissão Especial de Seleção, no endereço
supramencionado no subitem 1.2 do Edital, conforme preconiza o art.
21 do Decreto Municipal nº 059 de 1º de junho de 2015, alterado pelo
Decreto Municipal nº 231 de 06 de outubro de 2021. O(s) envelope(s)
contendo o(s) documento(s) de habilitação e proposta técnica, deve-
rão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à
Rua Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta
cidade de Araguari - MG, até às 13h:00min (treze) horas do dia 05 (
cinco ) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três ) (Horário de Brasí-
lia-DF), sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo
dia e horário, desde que superadas as fases recursais. A visita técnica ao
local onde será executado o contrato de gestão, poderá ser realizada a
partir da publicação do presente Edital, até 1 (um) dia útil antes da data
prevista no item “5.1” do Edital, mediante agendamento, de segunda
a sexta-feira, das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, pelo tele-
fone: (34) 3690-3263, devendo a proponente qualicada designar um
representante para tanto, o qual será acompanhado por servidor público
designado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual emitirá ao nal
da visita, atestado de visita, conforme modelo do Anexo V constante do
Edital. O Edital poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e
Contratos, situado no endereço vinculado no Edital, em qualquer dia
útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento
da quantia de R$10,00 ( dez reais ) correspondentes ao custo das cópias
reprográcas do edital e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta
nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF
- Poder Público, ou ser retirado gratuitamente através site da PMA:
www.araguari.mg.gov.br/licitacoes . Outras informações poderão ser
alcançadas no Departamento de Licitações e Contratos da PMA ou de
forma eletrônica pelo e-mail licitacao@araguari.mg.gov.br durante dias
úteis. Soraya Ribeiro de Moura – Secretária Municipal de Saúde, Bruno
Ribeiro Ramos – Presidente da Comissão Especial de Seleção.
11 cm -28 1769366 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Objeto: Credenciamento de mão de obra especializada em serviços
hidráulicos e elétricos/automação a respeito de sistema de bombea-
mento, incluso: (deslocamento, hospedagem e alimentação) para o Sis-
tema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Protocolo dos envelopes a
partir do dia 04/04/2023 no horário de 12:00hs às 18:00hs. Solicitação
do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111,
Centro, em Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/
MG, 28 de março de 2023. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -28 1769346 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.054/2023. PROCESSO 70/2023
O Município torna público contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra,
para reforma da cobertura do prédio da Farmácia de Todos, localizada
na Rua Capitão Jaime Gotelip nº 120 - Bairro Boa Vista no municí-
pio de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 30/03/2023 a partir das
17:00 horas até 14/04/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/04/2023 às 09:05
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/03/2023. Setor
de Licitações: 0(34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 28/03/2023.
Extrato de Raticação de Dispensa 04.012/2023. Processo nº 067/2023.
Ratico a condição de dispensa de licitação para a aquisição de peças
para manutenção corretiva do equipamento de Raio-X, marca SAWAE
ALTUS, que realiza exames de radiograa na Unidade de Pronto Aten-
dimento Municipal – UPA 24 horas, em atendimento à Secretaria Muni-
cipal de Saúde, no valor de R$ 34.248,00 (trinta e quatro mil, duzen-
tos e quarenta e oito reais), com vigência de 90 (noventa) dias a partir
da assinatura do contrato, enquadrando-a no artigo 24, IV, da Lei nº
8.666/93. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 28/03/2023.
Extrato de Raticação de Dispensa 04.011/2023. Processo nº
062/2023. Ratico a condição de dispensa de licitação para a contra-
tação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte –
SENAT, especializada em ministrar Curso de Formação, Atualização e
Capacitação dos agentes de trânsito da SETTRANS, em atendimento à
Secretaria Municipal de Segurança Pública de Araxá-MG, no valor de
R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com vigência de 05 (cinco) meses
a partir da assinatura do contrato, enquadrando-a no artigo 24, incisos
II e XIII, da Lei nº 8.666/93. Rubens Magela da Silva – Prefeito Muni-
cipal, 28/03/2023.
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 04.007/2023. Processo
035/2023. Contrato 136/2023. O Município e a empresa Supermercado
Aeroporto LTDA, no valor de R$ 48.860,00 (quarenta e oito mil, oito-
centos e sessenta reais), contratam entre si aquisição de embalagem de
alumínio para marmitex utilizadas para acondicionar as refeições que
serão servidas pela Cantina municipal de Araxá, através da Secreta-
ria municipal de Ação Social. Prazo de vigência: 31/03/2023. Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 27/02/2023.
Extrato de Licitação Frustrada. Pregão Eletrônico 09.027/2023. Pro-
cesso: 34/2023. Fica classicado como frustrado o processo lici-
tatório em epígrafe. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal,
14/03/2023.
Extrato de Contrato. Dispensa 04.009/2023. Processo: 041/2023. Con-
trato: 144/2023. O Município e a locadora Sra. Sinara Aparecida de
Faria e o Sr. Euler Faria Junior, contratam entre si a locação de imóvel
localizado na Rua Padre Jacinto, nº 90, Bairro Centro, Araxá/MG, com
início em 13/03/2023 à 12/03/2024, em atendimento da à Secretaria
Municipal de Ação Social, destinado a ao funcionamento da Casa dos
Conselhos, com valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 13/03/2023.
13 cm -28 1769112 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 2.013/2023
A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG torna público que foi sancio-
nada a Lei Municipal Nº 2.013/2023, que “Autoriza o Poder Executivo
a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras
providências”. O inteiro teor da Lei poderá ser consultado no site ocial
do município: https://www.arceburgo.mg.gov.br/
2 cm -28 1768885 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E
CONTRATOS DO PREGÃO Nº 05-23
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09-23. Torna público o extrato de adju-
dicação, homologação, atas de registro de preços e contratos do pregão
nº 05-23, processo licitatório nº 09-23. Objeto: REGISTRO DE PRE-
ÇOS para aquisição de itens de alimentação escolar para atender as
escolas municipais, creches e Apae.Adjudicação: 22-03-23 e homolo-
gação: 23-03-23. Partes: Município x Diego Gracia da Silva Hortifru-
tigranjeiros Ltda.: CNPJ: 47.348.831/0001-12: ata de registro de pre-
ços nº 44-23, valor R$ 396.647,90, ass.: 23-03-23 e vigência: 22-03-24
e contrato nº 187-23, valor R$ 277.653,53, ass.: 23-03-23 e vigência:
31-12-23; Ativa Alimentos Ltda.: CNPJ: 47.506.457/0001-36: ata de
registro de preços nº 38-23, valor R$ 366.615,00, ass.: 23-03-23 e
vigência: 22-03-24 e contrato nº 188-23, valor R$ 256.630,50, ass.:
23-03-23 e vigência: 31-12-23; Ana Flávia Garcia Chagas - ME: CNPJ:
25.052.801/0001-21: ata de registro de preços nº 37-23, valor R$
133.547,00, ass.: 23-03-23 e vigência: 22-03-24 e contrato nº 189-23,
valor R$ 93.482,90, ass.: 23-03-23 e vigência: 31-12-23; Luiz Antô-
nio Miranda: CNPJ: 06.173.755/0001-74: ata de registro de preços
nº 45-23, valor R$ 237.800,00, ass.: 23-03-23 e vigência: 22-03-24 e
contrato nº 190-23, valor R$ 166.460,00, ass.: 23-03-23 e vigência:
31-12-23; Cooperativa Regional de Produtores de Leite de Serrania
Ltda.: CNPJ: 19.838.804/0001-92: ata de registro de preços nº 42-23,
valor R$ 101.640,00, ass.: 23-03-23 e vigência: 22-03-24 e contrato nº
191-23, valor R$ 71.148,00, ass.: 23-03-23 e vigência: 31-12-23; Con-
tigo Comércio de Alimentos Ltda. – EPP: CNPJ: 09.183.734/0001-28:
ata de registro de preços nº 41-23, valor R$ 36.509,50, ass.: 23-03-23
e vigência: 22-03-24 e contrato nº 193-23, valor R$ 25.556,65, ass.:
23-03-23 e vigência: 31-12-23 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito
Municipal.
7 cm -28 1769381 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E
CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012-22
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160-22. Torna público o extrato de
homologação e adjudicação e contrato da Tomada de Preços nº 012-22.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção do Posto
de Vacinação na Rua Monsenhor Faria - Bairro: Centro. Homologação
e adjudicação: 22-03-2023. Partes: Município x BL Edicações Ltda.,
CNPJ nº 26.633.904/0001-48, valor R$ 519.976,58, ass.: 23-03-2023 e
vigência: 22-03-2024 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1769355 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº013/2023, para Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de publicação de atos administrativos desta muni-
cipalidade. Tipo: Menor Preço, critério de julgamento por item, Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 14/04/2023 às
13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Muni-
cipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279
/ E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – Fabiano Henrique
dos Passos - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1769013 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
-Sétimo Aditivo ao Contrato nº 12-007/2021. Data da Assinatura:
24/03/2023. Partes: PMBC X Construtora HR Domínio Ltda. Objeto:
Altera a Cláusula Terceira do contrato, conforme planilha a qual faz
parte integrante deste Termo Aditivo, restando convencionado o
acréscimo de aproximadamente 16,10% ao valor inicial referente a
ampliação (totalizando 22,86% já acrescidos), o que corresponde a
R$ 245.964,18 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e ses-
senta e quatro reais e dezoito centavos), alterando o valor global de R$
4.408.942,00 (quatro milhões, quatrocentos e oito mil, novecentos e
quarenta e dois reais)para R$ 4.654.906,18 (quatro milhões, seiscentos
e cinquenta e quatro mil, novecentos e seis reais e dezoito centavos).O
termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município
- www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Concorrência nº 014/21
– Termos Aditivos.
-Sexto Aditivo ao Contrato nº 12-008/2021. Data da Assinatura:
28/03/2023. Partes: PMBC X Edicar Empreendimentos e Construções
Ltda. Objeto: Altera a Cláusula Terceira do contrato restando conven-
cionado o acréscimo de aproximadamente 6,37% ao valor inicial refe-
rente a ampliação (totalizando 25% já acrescidos), o que corresponde a
R$ 82.367,23 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte
e três centavos), bem como acréscimo de aproximadamente 49,97% ao
valor inicial referente a reforma, o que corresponde a R$ 674.409,74
(seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e setenta
e quatro centavos), alterando o valor global de R$ 2.882.796,59 (dois
milhões oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e noventa e seis reais
e cinquenta e nove centavos) para R$ 3.639.573,56 (três milhões, seis-
centos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e três mil e cinquenta
e seis centavos). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação –
Concorrência nº 014/21 – Termos Aditivos.
-Décimo Terceiro Aditivo ao Contrato nº 03-010/2021. Data da Assina-
tura: 28/03/2023. Partes: PMBC X Diminas Construções Eireli. Objeto:
Alteração da Cláusula Segunda do Contrato n° 03-010/2021, relativa-
mente a vigência contratual. O termo aditivo encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Lici-
tação – Dispensa nº 004/21 – Termos Aditivos.
- Contrato nº 03-004/2023. Retica-se a publicação referente ao con-
trato em tela, ocorrida no dia 24/03/2023, Diário dos Municípios Minei-
ros, Folha 2, para correção: ONDE SE LÊ “- Contrato nº 03-003/2023
[...]” LÊ-SE “- Contrato nº 03-004/2023’’.
9 cm -28 1769352 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
-Contrato nº 03-006/2023. Data da Assinatura: 27/03/2023. Partes:
PMBC X DIMINAS CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: contratação
de empresa para contratação de empresa especializada para a execução
da segunda etapa da obra do complexo esportivo, situada a Rua Adilson
Geraldo Gonçalves, n° 750, Bairro Dois Irmãos, no Município de Barão
De Cocais, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas
e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório.
Valor: R$ 5.769.850,55 (cinco milhões setecentos e sessenta e nove mil
oitocentos e cinqüenta reais e cinqüenta e cinco centavos). O Contrato
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.barao-
decocais.mg.gov.br – Licitação – Concorrência nº 008/22 – Contratos.
3 cm -28 1768871 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2023
Sequência da Modalidade nº 04/2023, sendo uma Concorrência Pública
do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especia-
lizada na execução de serviços de Revitalização da Rodovia MG-436,
Reforma da Praça Abel Cupertino e Construção de Portal na entrada
do Município, conforme detalhamentos constantes dos projetos, plani-
lhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licita-
tório. Protocolo dos envelopes: até às 17h00min do dia 03/05/2023, na
Sala 16 – Coordenadoria de Contratos e Atas. Abertura dos envelopes:
04/05/2023 às 09h00min, na UAB – Universidade Aberta do Brasil,
situada na Rua Paulo Geraldo Coelho Jacôme, nº. 262, Bairro Cidade
Nova - Barão de Cocais – MG - 35970-000. O Edital estará disponível
no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência
– Licitação – CO 04/2023. Douglas Aleixo Pena – Secretário Municipal
de Obras e Saneamento. Barão de Cocais, 28 de março de 2023.
4 cm -28 1769233 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO –
PE 002/2023 – PRC 229/2022.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Telas Interativas, Câme-
ras de Vídeo e Speakers. FICA SUSPENSA A ABERTURA PARA
ADEQUAÇÕES NO EDITAL . Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
2 cm -28 1769160 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, PROCESSO N°: 016/2023.
Aviso de Agendamento de Licitação. Através da Secretaria Municipal
de Saúde, por intermédio do Pregoeiro do Município, faz tornar público
que irá realizar licitação, menor preço global. OBJETO : Contratação
de empresa especializada em construção civil para a construção do
almoxarifado, ampliação da farmácia de Minas no município de Barra
Longa/MG, conforme termo de referência, cronograma físico-nan-
ceiro que é parte integrante do Projeto Básico/Executivo a realizar-se
no dia 25/04/2023 às 08:30h ; O edital poderá ser retirado no site: http://
barralonga.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais-de-licitacao/editais-
de-licitacao . Rômulo Bonnes Dantas de Almeida, Pregoeiro do Muni-
cípio de Barra Longa. Barra Longa/MG, 28 de março de 2023.
3 cm -28 1768771 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, SRP
N°: 003/2023, PROCESSO N°: 017/2023
Aviso de Agendamento de Licitação. Através da Secretaria Municipal
de Obras, por intermédio do Pregoeiro do Município, faz tornar público
que irá realizar licitação, menor preço.OBJETO: Aquisição de postes de
eucaliptos tratados para atender a Secretaria Municipal de Obras Públi-
cas da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, conforme termo de
referência, a realizar-se no dia 03/05/2023 às 08:30h; O edital poderá
ser retirado no site: http://barralonga.mg.gov.br/index.php/licitacoes/
editais-de-licitacao/editais-de-licitacao e/ou no site: http://www.lici-
tardigital.com.br/. Rômulo Bonnes Dantas de Almeida, Pregoeiro do
Município de Barra Longa. Barra Longa/MG, 28 de março de 2023.
3 cm -28 1768903 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Processo n°: 013/2023. Aviso de Agendamento de Licitação. Atra-
vés da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por intermédio do
Pregoeiro do Município, faz tornar público que irá realizar licitação,
menor preço.OBJETO:Contratação de empresa especializada em res-
tauração, revitalização e adequação da estação ferroviária do Barro
Branco, bem inventariado em 2004 COD. EUA. COD. 76, localizado
no distrito de Barro Branco no município de Barra Longa/MG, con-
forme planilha orçamentária, Projeto Básico/Executório e Cronograma
físico-nanceiro, a realizar-se no dia 08/05/2023 às 08:30h; Oedital-
poderá ser retirado no site:http://barralonga.mg.gov.br/index.php/lici-
tacoes/editais-de-licitacao/editais-de-licitacao. Rômulo Bonnes Dantas
de Almeida, Pregoeiro do Município de Barra Longa. Barra Longa/MG,
28 de março de 2023.
3 cm -28 1769053 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
Processo n°: 004/2023.Aviso de Reagendamento de Licitação e Errata
de Edital. Através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por inter-
médio do Pregoeiro do Município, faz tornar público que irá realizar
licitação, menor preço global.OBJETO:Contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em ges-
tão esportiva para atender as necessidades da secretaria municipal de
esporte e lazer do município de Barra Longa/MG, conforme termo de
referência, a realizar-se no dia 17/04/2023 às 08:30h; Oeditalpoderá
ser retirado no site:http://barralonga.mg.gov.br/index.php/licitacoes/
editais-de-licitacao/editais-de-licitacaoe através do site:www.licitar.
digital.com.brRômulo Bonnes Dantas de Almeida, Pregoeiro do Muni-
cípio de Barra Longa.
3 cm -28 1768766 - 1
Belo Horizonte
Companhia Urbanizadora
de Habitação de Belo
Horizonte - URBEL
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em nossa Sede
Social, situada na Av. do Contorno, nº 6.664, 1º andar, nesta capital, os
documentos a que alude o artigo nº 133, da Lei nº 6.404 de 15/12/76,
relativos ao Exercício Social e Financeiro ndo em 31 de dezembro
de 2022.
Belo Horizonte (MG), 29 de março de 2023.
Josué Costa Valadão
Presidente do Conselho de Administração
2 cm -23 1766201 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
Reabertura de Licitação. Processo Licitatório nº 030/2023. Objeto:
Contratação de Empresa, a m de realizar prestação de serviços de
seguro dos diversos veículos que compõem a frota do Município de
Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 14/04/2023 às
09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: lici-
tacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.
mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Tel.: (31)
3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 28 de março de 2023.
Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº 043/2023. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, sendo
01 (um) veículo de 5 lugares e um veículo de 07 lugares, zero quilô-
metro, 2023/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde
de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 18/04/2023
às 09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: lici-
tacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.
mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Tel.: (31)
3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 28 de março de 2023.
Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
5 cm -28 1769165 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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