Diário dos Municípios Mineiros, 21-04-2023
| Data de publicação | 21 Abril 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 74 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, SExTA-fEIRA, 21 dE ABRIL dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
Do tipo menor preço, abertura no dia 08/05/2023, as 08h:30min, Site
para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira e 01
(um) caminhão equipado com basculante para o Município de Alper-
cata, conforme Convênio n. 938430/2022. Consultas ao edital e divul-
gação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.
alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3236-1867. Rafael Augusto França
Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1779409 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
Do tipo menor preço item, abertura no dia 08/05/2023, as 13h:00min,
na sede da Prefeitura, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo 1.8 (zero quilômetro) para
Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a Resolução SES/MG
n. 6985/2019. Edital disponível na Prefeitura, no horário de 13h às 17h
ou www.alpercata.gov.mg.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado
– Prefeito Municipal.
2 cm -20 1779460 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 002/2023
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação
de empresa especializada (clinicas veterinárias), interessadas em pres-
tar serviços de castração de animais, legalmente constituídas na forma
da lei, visando a prestação de serviços de realização de cirurgias para
esterilização de cães e gatos, machos (orquiectomia) e femeas (ová-
rio salpingo histerectomia), em veículo “castramóvel” de acordo com
as condições estabelecidas neste termo de referencia. Informações:
e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158.
Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
3 cm -20 1779575 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 022/2023,
PREGÃO PRESENCIAL 014/2023
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
herbicidas para combate a ervas daninhas em estradas vicinais, con-
forme a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
do Município de Amparo do Serra-MG, de acordo com as condições
estabelecidas neste termo de referência. Ganhador: Mercosul Agrone-
gocios Eireli, CNPJ: 11.258.338/0001-64, valor total: R$ 19.200,00.
Amparo do Serra, 20/04/2023. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
3 cm -20 1779860 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 008/2023.
Pregão Presencial nº 004/2023, Processo 021/2023. O Prefeito Munici-
pal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homo-
loga o pregão presencial n° 004/2023, com o seguinte objeto: Regis-
tro de preços para futura e eventual prestação de serviços de execução
de sondagem de solo através de ensaio SPT de acordo com as espe-
cicações da NBR 6484 (ABNT, 2020), conforme as demandas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Amparo do Serra/
MG, à empresa vencedora, na data de 04/04/2023. Ata Nº 008/2023:
Geopontual Engenharia Ltda, CNPJ n° 08.863.957/0001-73, valor de
R$ 34.000,00. Vigência da Ata: 11/04/2023 a 11/04/2024. Amparo do
Serra, 20/04/2023. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -20 1779753 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 038/2023,
PREGÃO ELETRONICO 001/2023
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual de veículos
novos, zero quilometro para manutenção das atividades do municí-
pio de Amparo do Serra-MG, de acordo com as condições estabele-
cidas neste termo de referência. Ganhador: Gn Consultoria em Gestão
Empresarial e Comercio de Veículos Ltda, CNPJ: 37.415.996/0001-06,
valor total: R$ 389.995,00. Amparo do Serra, 20/04/2023. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -20 1779587 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 A
028/2023, PRC 035/2023, DISPENSA 006/2023.
Objeto: Aquisição emergencial de solução siológica intravenosa para
atendimento dos usuários da Unidade Básica de Saúde. Contratados:
Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67, valor
total R$: 7.020,00 e Vale Comercial Ltda, CNPJ: 71.336.101/0001-86,
valor total R$: 28.884,00. Amparo do Serra, 06/04/2023. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -20 1779826 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Ele-
trônico nº 011/2023, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, pelo modo
de disputa aberto, com a nalidade de selecionar propostas objetivando
o Registro de preços para aquisição de carnes para atender a demanda
de diversos setores do município de Aracitaba/MG. Início da Sessão:
dia 01/02/2023 às 13 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portal-
decompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações com-
plementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na
Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h
às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 20/04/2023. Maria
Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente
de Licitação.
4 cm -20 1779472 - 1
Arantina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 50/2023.
TOMADA DE PREÇO N° 02/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de qua-
dra poliesportiva coberta no Bairro Bela Vista, Município de Arantina,
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos neces-
sários, objetivando a completa e perfeita execução de todas as condi-
ções e especicações contidas no Projeto Básico - ANEXO II do Edi-
tal. Recebimento e abertura dos Envelopes: 14:00 h do dia 09/05/2023.
Informações (32) 3296-1215. E-mail: licitacompras@arantina.mg.gov.
br. Arantina- MG, 20/04/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 51/2023.
TOMADA DE PREÇO N° 03/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça
Rodrigo Marinho Pires em Arantina /MG, com fornecimento de mate-
riais, mão de obra e equipamentos necessários, objetivando a completa
e perfeita execução de todas as condições e especicações contidas
no Projeto Básico - ANEXO II do Edital. Recebimento e abertura dos
Envelopes: 15:00 h do dia 09/05/2023. Informações (32) 3296-1215.
E-mail: licitacompras@arantina.mg.gov.br. Arantina- MG, 20/04/2023
5 cm -20 1779483 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 04.013/2023.
Processo: 075/2023. Contrato: 185/2023. O Município e a empresa
Solange de Fátima Borges, contratam entre si a locação de imóvel loca-
lizado na Rua Santos Dumont, nº 205, Centro, na cidade de Araxá-MG,
com início de vigência 11/04/2023 e término 10/04/2024, com a nali-
dade de atender a residência do Subtenente James Imaculado Nunes, do
Tiro de Guerra, conforme Acordo de Cooperação nº 19 - 4ª - RM - 00,
em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Pública. Valor
mensal de R$ 3.600,00. Rubens Magela da Silva – Prefeito Munici-
pal, 11/04/2023.
Extrato de Contrato 04.012/2023. Processo: 067/2023. Contrato:
173/2023. O Município e a empresa Trimédica Comércio de Equi-
pamentos Médico-Hospitalares LTDA, contratam entre aquisição de
peças para a manutenção corretiva do equipamento de raio-X, marca
SAWAE ALTUS, que realiza os exames de radiograa na Unidade de
Pronto Atendimento Municipal – UPA 24 horas, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Araxá-MG, com vigência de 90 dias a partir da
data de assinatura. Valor total: R$ 34.248,00. Rubens Magela da Silva
– Prefeito Municipal, 10/04/2023.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 07.001/2023. Processo 74/2023.
A Prefeitura e a empresa Boana Assessoria e Consultoria LTDA, con-
tratam entre si a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de
Assessoria e Consultoria Contábil aplicada ao Setor Público para aten-
der as normas legais que regem a matéria e as necessidades do Municí-
pio de Araxá-MG. Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura
do contrato. Valor R$204.000,00. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal de Araxá/MG, 03/04/2023.
6 cm -20 1779573 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023
Inexigibilidade nº 006/2023. Credenciamento nº 005/2023. Consórcio
Intermunicipal Multinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. Objeto:
Credenciamento de entidades ou instituições de utilidade pública, sem
ns lucrativos, especializadas na prestação de serviços de mutirão de
castração de cães e gatos em centro cirúrgico móvel, denominado de
unidade móvel de esterilização veterinária, (castramóvel), com implan-
tação ou não de chip, com a nalidade de controle populacional dos
animais, assim como, bem estar dos mesmos, conforme termo de refe-
rência em anexo. (Anexo i), credenciamento aberto por um ano a partir
de 26/04/2023, sendo possível o credenciamento em qualquer dia útil
dentro desse prazo, das 09h00min às 17h00min, na sede do CIMPLA,
situada à praça Antônio Alves da Costa, nº 300, Vila São Pedro, Araxá/
MG. Data do edital: 17 de abril de 2023. Maura Assunção de Melo Pon-
tes. Presidente do Consórcio Intermunicipal Multinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA. Presidente da comissão: Vanessa Rabelo; mem-
bros: Mario Lúcio Mantovani Pereira, Edmilson José Silva. O edital
deverá ser solicitado no e-mail: cimplalicitacao@gmail.com, ou site:
www.cimpla.com.br
5 cm -20 1779832 - 1
Argirita
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 051/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - A Prefeitura Municipal de Argi-
rita, por sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e
na forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 torna
público fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de
Muro de Contenção na Rua Emílio Vitoi, Centro, nesta Cidade. O jul-
gamento da documentação e proposta será realizada no dia 09/05/2023
às 13h30. As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx
32 3445-1288 e no endereço eletrônico: licitacao@argirita.mg.gov.br.
O Edital está disponível no site www.argirita.mg.gov.br. Argirita, 20 de
Abril de 2023. José Cidney Vieira - Presidente da CPL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2023 - A Prefeitura Municipal de Argirita, por sua Comissão
de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, em
especial o contido na Lei Federal 8.666/93 torna público fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para a Construção de Muro de Contenção na
Rua Oscar Paixão, Bairro centro, nesta cidade, estando incluídos todos
os custos decorrentes da mão-de-obra, encargos sociais, materiais de
construção, equipamentos, transportes, fretes, taxas e impostos, tudo
em conformidade com as normas estabelecidas pela ABNT, NBR, NB e
CREA. O julgamento da documentação e proposta será realizada no dia
09/05/2023 às 08h30. As informações poderão ser obtidas através do
telefone: 0xx32 3445-1288 e no endereço eletrônico: licitacao@argi-
rita.mg.gov.br. O Edital está disponível no site www.argirita.mg.gov.br.
Argirita, 20 de abril de 2023. José Cidney Vieira - Presidente da CPL
6 cm -20 1779893 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2023
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº017/2023, Registro de preço para futura e even-
tual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
moldagem e confecção de próteses odontológicas com fornecimento de
material, em atendimento a Sec. M. Saúde. Data de entrega dos enve-
lopes de Proposta e Documentação: 05/05/2023, às 13:00h. Informa-
ções e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel
Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitaca-
oaugustodelimamg@yahoo.com – Fabiano Henrique dos Passos - Pre-
feito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 -
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº018/2023, Registro de preço para futura e even-
tual contratação de empresa especializada para organização de rodeio
prossional em touros com fornecimento de toda estrutura, equipe de
prossionais para a sua realização, no município de Augusto de Lima/
MG. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
09/05/2023, às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Pre-
feitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38)
3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – Fabiano
Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
5 cm -20 1779659 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023
Aviso De Licitação. Município de Baldim/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 014/2023, na Modalidade Pregão Ele-
trônico nº 001/2023, para Registro de preços para aquisição de material
de limpeza, higiene e proteção individual para atender as necessidades
das diversas Secretarias Municipais. Tipo da Licitação: Menor Preço
por ITEM: Data de abertura: 11/05/2023 às 08:00h. Maiores informa-
ções e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto,
635, Centro, Telefone: (31) 3718-1255, www.licitardigital.com.br, site:
www.baldim.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br.
Pedro Henrique Barbosa Bastos-Pregoeiro Municipal
3 cm -20 1779512 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0055/2023
Pregão Eletrônico - SRP nº 0022/2023 referente à ADESÃO como
Órgão Participante à Ata de Registro de Preços Nº 00247/2022, rea-
lizada SEPLAG – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
oriunda do Processo Licitatório nº 0141/2022 – Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº 0141/2022, cujo objeto é a contratação empresa
especializada em fornecimento de medicamentos do componente
básico da assistência farmacêutica, tendo como vencedora as empresas:
BH FARMA COMERCIO LTDA – CNPJ: 42.799.163/0001-26, com
valor máximo para adesão estimado em R$ 51.930,00 (cinquenta e um
mil, novecentos e trinta reais), que representa o valor total para o pro-
cesso. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ:
67.729.178/0002-20 com valor máximo para adesão estimado em R$
312.391,60 (trezentos e doze mil, trezentos e noventa e um reais e ses-
senta centavos), que representa o valor total para o processo. ALFA-
LAGOS LTDA – CNPJ: 05.194.502/0001-14, com valor máximo para
adesão estimado em R$ 38.905,73 (trinta e oito mil, novecentos e cinco
reais e setenta e três centavos), que representa o valor total para o pro-
cesso. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA – CNPJ: 44.734.671/0001-51, com valor máximo para adesão
estimado em R$ 28.448,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta
e oito reais), que representa o valor total para o processo. MED CEN-
TER COMERCIAL LTDA – CNPJ: 00.874.929/0001-40, com valor
máximo para adesão estimado em R$ 48.345,20 (quarenta e oito mil,
trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), que representa o
valor total para o processo. SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA – CNPJ: 12.927.876/0001-67, com valor máximo para
adesão estimado em R$ 45.987,95 (quarenta e cinco mil, novecen-
tos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), que representa
o valor total para o processo. GLOBAL HOSPITALAR IMPORTA-
ÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME – CNPJ: 12.047.164/0001-53, com
valor máximo para adesão estimado em R$ 34.340,80 (trinta e qua-
tro mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), que representa
o valor total para o processo. COSTA CAMARGO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 36.325.157/0002-15,
com valor máximo para adesão estimado em R$ 23.029,96 (vinte e três
vinte e nove reais e noventa e seis centavos), que representa o valor
total para o processo. ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI – CNPJ: 03.945.035/0001-91, com valor máximo para adesão
estimado em R$ 125.255,54 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e cin-
quenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), que representa o
valor total para o processo. MULTIFARMA COMERCIO E REPRE-
SENTACOES LTDA – CNPJ: 21.681.325/0001-57, com valor máximo
para adesão estimado em R$ 76.632,16 (setenta e seis mil, seiscentos
e trinta e dois reais e dezesseis centavos), que representa o valor total
para o processo. BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A –
CNPJ: 18.269.125/0001-87, com valor máximo para adesão estimado
em R$ 168.742,84 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta
e dois reais e oitenta e quatro centavos), que representa o valor total
para o processo. UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A – CNPJ: 60.665.981/0009-75, com valor máximo para adesão esti-
mado em R$ 329.053,40 (trezentos e vinte e nove mil, cinquenta e três
reais e quarenta centavos), que representa o valor total para o processo.
CIMED INDUSTRIA S.A – CNPJ: 02.814.497/0007-00, com valor
máximo para adesão estimado em R$ 2.765,00 (dois mil, setecentos
e sessenta e cinco reais), que representa o valor total para o processo.
PRATI DONADUZZI E CIA LTDA – CNPJ: 73.856.593/0010-57,
com valor máximo para adesão estimado em R$ 101.040,48 (cento e
um mil, quarenta reais e quarenta e oito centavos), que representa o
valor total para o processo. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 81.706.251/0001-98,
com valor máximo para adesão estimado em R$ 36.725,00 (trinta e
seis mil, setecentos e vinte e cinco reais), que representa o valor total
para o processo. MEDICOM LTDA – CNPJ: 22.635.177/0001-05, com
valor máximo para adesão estimado em R$ 26.985,94 (vinte e seis mil,
novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), que
representa o valor total para o processo. SAMEH - SOLUCOES HOS-
PITALARES LTDA – CNPJ: 25.031.668/0001-27, com valor máximo
para adesão estimado em R$ 103.099,16 (cento e três mil, noventa e
nove reais e dezesseis centavos), que representa o valor total para o
processo. SIRIO PHARMA EIRELE – CNPJ: 31.495.759/0001-16,
com valor máximo para adesão estimado em R$ 5.317,00 (cinco mil,
trezentos e dezessete reais), que representa o valor total para o processo
e FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITA-
LARES EIRELI – CNPJ: 08.231.734/0001-93, com valor máximo para
adesão estimado em R$ 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais).
A homologação se encontra na íntegra no site www.baraodecocais.
mg.gov.br – Transparência - Licitações. Barão de Cocais, 20 de abril
de 2023. Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de
Saúde.
18 cm -20 1779935 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230420204732021.
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