Diário dos Municípios Mineiros, 20-04-2023
| Data de publicação | 20 Abril 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 73 – 14 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 20 dE ABRIL dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023. PROCESSO Nº 044/2023
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE do Chamamento Público Inexigi-
bilidade nº 07/2023, Processo nº 044/2023, para rmar termo de par-
ceria com o sindicato Rural de Abadia dos Dourados/MG, CNPJ nº
19.347.491/0001-70; com base na Lei 1.883 de 04/04/2023.Valor R$
30.000,00 (Trinta Mil Reais). Publique-se a justicativa apresentada,
no prazo e forma legal.
Abadia dos Dourados, 19 de Abril de 2023
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
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Aimorés
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 02/2023. PROCESSO Nº 20/23
Objeto: Contratação de Empresa de engenharia, por empreitada com
o Menor Preço Global, para a execução da Obra de Pavimentação
em bloco de concreto (PAV’S), na Rua Manoel Teles Sampaio, loca-
lizada no Distrito Industrial, na Sede do Município de Aimorés/MG,
incluindo mão de obra e materiais, conforme Contrato de Repasse nº
923114/2021/MDR/CAIXA. Torna público e intima as empresas lici-
tantes RS Serviços e Construções Ltda e Plena Engenharia Ltda EPP, do
julgamento da fase de proposta. Empresa Vencedora: Plena Engenharia
Ltda EPP. Valor Global: R$ 250.507,92. Melhores informações à Av.
Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1671, site:
www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -19 1779161 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
CONTRATO N. 245.342/2018
Contrato de Repasse de Recursos não Reembolsáveis BDMG/BF - 1º
Aditivo. Partes: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. -
BDMG, CNPJ/MF sob o n.° 38.486.817/0001-94, neste ato, atuando
como Mandatário da Fundação Renova e Agente Financeiro do Pro-
grama de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos
Sólidos (“Programa”). Objeto: Prorrogação do prazo, aditivo de rer-
raticação ao contrato de repasse de recursos não reembolsáveis, com
vigência do contrato até 10/05/2028. Rafael Augusto França Oliveira
Machado – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1778255 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 011/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto:Implantação de registro de preços
visando aquisições futuras de gêneros alimentícios para alimentação
escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino-Data: 05/05/2023 às
08:30h horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 19 de Abril de 2023. Rafael Henrique da
Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -19 1779120 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº
025/2023 - Pregão Eletrônico nº 021/2023, sendo o objeto: AQUISI-
ÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, de conformidade
com as especicações técnicas constantes do instrumento convocató-
rio e anexo I. A data da realização do certame será no dia 04/05/2023
às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos
endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.
br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 – Setor de Lici-
tações. Alvarenga/MG, 19 de abril de 2023. Cristiane Vieira de Souza
– Pregoeira.
3 cm -19 1779215 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0050/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2023
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que
FARÁ REALIZAR licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
com o OBJETO contratação de empresa especializada para aquisi-
ção de 01 (um) veículo tipo pick-up, cabine simples, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras (Convênio de Saída
nº 1491001193/2021/SEGOV/PADEM), no Município de Alvorada
de Minas/MG, LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59
horas do dia 05/05/2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/05/2023
10.024/19 e suas posteriores alterações. Aos interessados, DEMAIS
INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL completo estará à disposição
no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.
com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José
Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121
e 3862-1209 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 19 de abril de 2023
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Pregoeiro Municipal
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Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.066/2023. PROCESSO 88/2023
O Município torna público aquisição de gerador de energia carenado,
motor a diesel, trifásico, com painel manual e automático, acima de
40 KVA, 220 volts, para atender a central de armazenamento e dis-
tribuição de imunobiológicos refrigerados através da Secretaria Muni-
cipal de Saúde do município de Araxá-MG. Acolhimento das propos-
tas 20/04/2023 a partir das 17:00 horas até 05/05/2023 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de pre-
ços dia 05/05/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será no dia 20/04/2023. Setor de Licita-
ções: 0(34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
17/04/2023.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.067/2023. Processo
89/2023. O Município torna público aquisição e instalação de placas
de identicação a serem utilizadas nos espaços físicos de assistência
social e órgão gestor da política de assistência social através da Secre-
taria Municipal de Ação Social do município de Araxá – MG. Acolhi-
mento das propostas 20/04/2023 a partir das 17:00 horas até 05/05/2023
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 05/05/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 20/04/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-
0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 17/04/2023.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.068/2023. Processo
90/2023. O Município torna público registro de preços para aquisi-
ção de materiais hidráulicos para manutenção e pequenos reparos nas
diversas secretarias, departamentos e órgãos conveniados da Prefeitura
Municipal de Araxá – MG. Acolhimento das propostas 24/04/2023 a
partir das 17:00 horas até 08/05/2023 às 09:00 horas; Abertura das Pro-
postas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/05/2023
às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referên-
cias de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital dis-
ponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
24/04/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 17/04/2023.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.069/2023. Processo
91/2023. O Município torna público aquisição de utensílios domés-
ticos para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Araxá – MG. Acolhimento das propostas 24/04/2023 a partir das 17:00
horas até 08/05/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 24/04/2023 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/04/2023. Setor de
Licitações: 0(34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-
cipal, 17/04/2023.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.070/2023. Processo
92/2023. O Município torna público registro de preços para aquisição
de medicamento biológico dupilumabe 200 mg, para fornecimento aos
pacientes usuários do SUS atendidos pela Câmara Técnica em Saúde,
para cumprimento de mandados judiciais através da Secretaria Muni-
cipal de Saúde do município de Araxá-MG. Acolhimento das propos-
tas 24/04/2023 a partir das 17:00 horas até 08/05/2023 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de pre-
ços dia 08/05/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 24/04/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 17/04/2023.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.071/2023. Processo
93/2023. O Município torna público contratação de empresa especia-
lizada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão
de obra, para recuperação da erosão, drenagem e pavimentação na rua
Ana Vieira Martins com a Rua João Roberto Mariconi s/nº no bairro
Pão de Açúcar no município de Araxá-MG. Acolhimento das propos-
tas 20/04/2023 a partir das 17:00 horas até 08/05/2023 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de pre-
ços dia 08/05/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 20/04/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 18/04/2023.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.051/2023.
Processo 66/2023. O Município, comunica aos interessados que em
virtude de a licitação ter sido classicada deserta, ca designada nova
data de acolhimento das propostas dia 24/04/2023 a partir das 17:00
horas até 09/05/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 09/05/2023 às 09:00 horas,
contratação de empresa especializada em serviços de procedimentos
de dosímetros padrão e usuários e emissão de laudos mensais para a
averiguação e proteção de servidores da área de radiologia e outros
serviços de imagem do município de Araxá – MG. Edital disponível:
24/04/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 19/04/2023.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 03.002/2023. Processo 094/2023.
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de
revitalização e pavimentação da rua Honório de Paiva Abreu (trecho
01) localizada nos bairros Solares e Bela Vista no município de araxá/
MG. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e pro-
posta comercial dar-se-á no dia 26/05/2023 às 09h00min e abertura dos
mesmos ás 09h15min. edital disponível dia 25/04/2023 no site www.
araxa.mg.gov.br. demais informações pelo telefone 0(34)99313-0034.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 19/04/2023.
Extrato de Contrato 07.005/2023. Processo: 082/2023. Contrato:
190/2023. A Prefeitura Municipal de Araxá/MG e a empresa espe-
cializada em eventos esportivos Pedra do Sino Consultoria e Eventos
LTDA, contratam entre si a realização da 20º Copa Internacional de
Mountain Bike, que acontecerá no complexo do Grande Hotel do Bar-
reiro em Araxá/MG, no período de 14 a 16 de abril de 2023, de acordo
com a Lei nº 8.004 de 29 de março de 2023. Valor total contratado: R$
100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 3 (três) meses. Rubens Magela da
Silva – Prefeito Municipal de Araxá/MG, 12/04/2023.
Extrato de Termo Aditivo. Concorrência 03.003/2020. Processo:
103/2020. Contrato: 309/2020. O Município e Vecol Terraplenagem
e Pavimentação LTDA, rmam aditamento ao contrato celebrado
12/08/2020, com prazo de vigência: 12/12/2023, prazo execução:
12/09/2023. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 04/04/2023.
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Arcos
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 165/2023 -TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de ela-
boração de estudos e emissão de relatórios para formalização de pro-
cesso de supressão de árvores junto ao IEF, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. ABER-
TURA DA SESSÃO:Dia 10 de maio de 2023 as 13:30 horas.
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getú-
lio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na
internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licita-
ções e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS: e-mail: arcos-
licita@arcos.mg.gov.br, telefone: (37) 3359-7905. Departamento de
Licitações e Contratos supracitado
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Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023.
Torna público o extrato de aviso da Tomada de Preços nº 04/2023 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da exe-
cução da obra de construção do Pro Infância (Centro de Educação
Infantil Jairo Bornelli) –, localizado na Rua Lazaro Ferreira de Oliveira,
nº 85 – Bairro Cidade Nova, Areado-MG. Data da abertura: 10/05/2023
às 13:15h. Mais informações junto à Prefeitura Municipal de Areado,
à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35)
3293-1333, pelo site www.areado.mg.gov.br ou e-mail: licitação@are-
ado.mg.gov.br
3 cm -19 1779364 - 1
EXTRATO DE AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023.
Torna público o extrato de aviso da Tomada de Preços nº 05/2023 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para o recapeamento
asfáltico na Rua Américo Magalhães Viana (Bairro Nova Areado) e
na Rua José Patrocínio (Bairro Residencial Alto do Cruzeiro). Data da
abertura: 11/05/2023 às 13:15h. Mais informações junto à Prefeitura
Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/
MG, pelo telefone (35) 3293-1333, pelo site www.areado.mg.gov.br ou
e-mail: licitação@areado.mg.gov.br
2 cm -19 1779384 - 1
EXTRATO DE AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023
Torna público o extrato de aviso da Tomada de Preços nº 06/2023 –
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de servi-
ços de implantação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente
(C.B.U.Q) e guias extrusadas em um trecho Rural da estrada da Esta-
ção. Data da abertura: 12/05/2023 às 13:15h. Mais informações junto
à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Cen-
tro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, pelo site www.areado.
mg.gov.br ou e-mail: licitação@areado.mg.gov.br
2 cm -19 1779385 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 037/2023
Tomada de Preços n° 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para
pavimentação de vias no distrito de São Miguel, município de Ata-
léia/MG, conforme Contrato de Repasse nº 925122/2021/CAIXA,
celebrado entre a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica
Federal e o Município de Ataléia. Abertura: 09/05/2023 às 08:30 horas.
Processo Licitatório nº 042/2023 – Pregão Presencial n° 023/2023.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
de limpeza, higiene e utensílios domésticos para atender as demandas
das diversas secretarias do município de Ataléia. Abertura: 09/05/2023
às 10:30 horas. Credenciamento nº 002/2023. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos do
Município de ATALÉIA/MG. Abertura: 26/04/2023 à 22/12/2023. Inte-
ressados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Munici-
pal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares,
112, Centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG. Gilson Botelho Bastos
– Prefeito do Município.
4 cm -19 1779206 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO Nº 015/2023. AVISO DE LICITAÇÃO
Município de Baldim/MG, torna público que fará realizar Proc. Lici-
tatório nº 015/2023, na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2023,
para Contratação de Serviço de Transporte Escolar com condutor, para
transportar os alunos matriculados na rede municipal de ensino, aten-
dendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo da
Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação:09/05/2023 até às 08:00h. Informações e
o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro, Telefone: (31) 3718-1255, site: www.baldim.mg.gov.br ou pelo
e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br. Pedro Henrique Barbosa Bastos-
Pregoeiro Municipal
3 cm -19 1779017 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230419203845021.
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