Diário dos Municípios Mineiros, 09-05-2023
| Data de publicação | 09 Maio 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 84 – 12 PÁginas BELO H ORIZON TE, TERç A-fEIR A, 09 dE MAI O dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 048/2023.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 048/2023, Pregão Eletrônico Registro de preços
015/2023, visando futuras e eventuais aquisições de materiais de con-
sumo, higiene e limpeza, conforme especicações e quantidades esti-
madas constantes no anexo I do edital. A entrega e sessão de abertura
dos envelopes serão no dia 22/05/2023 às 09:00. Mais informações e
edital poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:373541-
5256, site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir
Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -08 1786643 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 043/2023,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal Menor Preço por
item, para PREGÃO PRESENCIAL, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE
GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO PARA A PREFEITURA
DE ALBERTINA-MG. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 24/05/2023, às 09 horas 00 minutos. O instrumento con-
vocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina,
CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.
br - João Paulo Facanali de Oliveira - prefeito Municipal – Publicado
por Regiane Mianti de LIma - Pregoeiro Ocial.
3 cm -08 1786414 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 032/2023.
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Implantação de registro de preços,
visando futuras prestações de serviços de auto elétrica, borracharia ali-
nhamento e balanceamento em veículos da frota municipal e veículos
de convênio.Data: 18/05/2023 às 13:00 horas. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG,
pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br.
e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 08 de Maio de
2023. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -08 1786466 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
ADIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023
O município Alto Caparaó/MG torna público o adiamento do Processo
Licitatório nº 064/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Aqui-
sição de um veículo 0KM com capacidade para no mínimo sete pes-
soas para atender as demandas de transporte do Gabinete do Prefeito,
que será adquirido com recursos nanceiros destinados pelo Estado
de Minas Gerais exclusivamente para essa nalidade, nos termos do
plano de trabalho do Convênio de Saída nº 1491003297/2022/SEGOV/
PADEM. A sessão pública ocorrerá no dia 19/05/2023, às 13H. O edi-
tal na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocapa-
rao.mg.gov.br. Maiores informações no email: licitacaoprefeituraac@
gmail.com. Sophia Regina Vilaça Emerick - Agente de Contratação e
Pregoeira.
3 cm -08 1786456 - 1
Alto Rio Doce
Câmara Municipal
1° ADITIVO AO CONTRATO 23/2022-PROC. ADM.
38/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
Contratado: EDYAN PEREIRA CHEIRICATO LTDA CNPJ:
45.314.174/0001-67 Objeto: Contratação de serviços de engenharia,
para execução de obra de reforma da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG. Valor global: R$ 16.032,07 (dezesseis mil, trinta e dois reais
e noventa e sete centavos). Vigência: 29/03/2023 a 20/05/2023. Dota-
ção orçamentária: 01.002.01.031.0100.3002.44.90.51.00. – Ficha 08.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 099/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023
– REGISTRO DE PREÇOS 018/2023.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob
registro de preços visando a futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos, com e sem
condutor, com e sem fornecimento de combustível, em atendimento
às demandas de diversas Secretarias Municipais. Data da Sessão: Dia:
19/05/2023. Abertura da sessão: às 13:00 horas. Local: https://ammli-
cita.org.br/. Edital disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Munici-
pal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000 e
no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis,
08 de maio de 2023.
3 cm -08 1786309 - 1
Amparo do Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 026/2023,
PREGÃO PRESENCIAL 015/2023.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisi-
ção de dieta enteral liquida e em pó, fraldas para atendimento de
pacientes acamados e em estado de vulnerabilidade social em toda a
extensão do Município de Amparo do Serra/MG, de acordo com as
condições estabelecidas neste termo de referência, de acordo com con-
dições estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores: Hassen
Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais -Ltda,
CNPJ: 21.296.343/0001-15, valor total: R$ 210.540,00, Tallyta Cris-
tina Silva Santos 07030625650, CNPJ: 47.351.983/0001-74, valor
total: R$ 16.380,00, Magalhães Indústria e Comercio Eireli, CNPJ:
17.403.267/0001-22, valor total: R$ 16.605,60 e Leone & Coldi-
belli Comercio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ:
40.021.146/0001-38, valor total: R$ 50.605,00. Amparo do Serra,
08/05/2023. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
4 cm -08 1786312 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 033/2023,
PREGÃO ELETRONICO 002/2023
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação
de empresa especializada (clinicas veterinárias), interessadas em pres-
tar serviços de castração de animais, legalmente constituídas na forma
da lei, visando á prestação de serviços para realização de cirurgias para
esterilização de cães e gatos, machos (orquiectomia) e fêmeas (ová-
rio salpinho histerectomia), em veículo “castramóvel” de acordo com
as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhador: SC
Serviços e Comércio Ltda, CNPJ: 12.803.572/0001-98, valor total: R$
11.869,55. Amparo do Serra, 08/05/2023. José Eduardo Barbosa Couto
- Prefeito Municipal.
3 cm -08 1786350 - 1
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO N° 002/2023.
A Prefeitura Municipal de amparo do serra torna pública a formali-
zação do Termo de Fomento n° 002 /2022, celebrado com a Corpo-
ração Musical Lira Nossa Senhora do Amparo, inscrito no CNPJ
21.087.671/0001-01, tendo por objeto a realização de parceria para a
consecução de nalidades de interesse público e recíproco propostas
pela referida entidade, especicamente para repasses nanceiros no
valor de R$ 15.000,00 para custeis de despesas. Amparo do Serra – MG
08/05/2023. Jose Eduardo Barbosa Couto – Prefeito.
2 cm -08 1786365 - 1
Araxá
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 03/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 03/2023.
Encontra-se aberta a licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de lan-
ches destinados aos serviços de copa e cozinha da Câmara Municipal de
Araxá, nas condições previstas no edital. Credenciamento: 24/05/2023,
das 13 h às 14:45 h. Abertura: 24/05/2023 às 14 h. Edital: www.araxa.
mg.leg.br. Informações: (34) 3612-6959.
2 cm -05 1785662 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - Aviso de Licitação - Pro-
cesso nº 067/2023 - Pregão Eletrônico nº 021/2023. O Município de
Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
021/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o
seguinte objeto: Implantação de registro de preços consignado em ata
pelo prazo de 12(doze) meses para eventual fornecimento de utensílios
e eletrodomésticos para atendimento às escolas da Rede Municipal de
Educação. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelo-
pes de proposta e documentação está prevista para o dia 29 de maio de
2023, às 08h30min. O Edital estará disponível para os interessados a
partir desta data no site ocial do Município www.arceburgo.mg.gov.
br. Gilson Pereira de Mello - Prefeito Municipal - Regiane da Silva
Mariano - Pregoeira Ocial.
3 cm -08 1786426 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº005/2023
O Município de Augusto de Lima/MG torna público que se acha aberto
o CREDENCIAMENTO Nº005/2023, Credenciamento de Instituição
Educacional para implantação programa social bolsa aprendizagem
prossional pela Secretaria M. Assistência social, conforme especica-
ções contidas no Termo de Referência Anexo – I, data entrega dos enve-
lopes de propostas e documentação até 25/05/2023, ás 15:00, informa-
ções do edital poderão ser obtidos na Prefeitura M., na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro. Email licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com –
Fabiano Henrique dos Passos Prefeito Municipal.
3 cm -08 1786353 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS E ATAS
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 0021/2023,
Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: Registro de preços para contra-
tação de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de
papel higiênico e dispenser para rolão de papel higiênico (porta-rolos),
conforme especicações e quantidades detalhadas no Termo de Refe-
rência. Ata de RP nº 039/2023. Partes: PMBC X3 Poderes Comércio
LTDA ME, com valor total estimado em R$ 486.160,00 (quatrocentos
e oitenta e seis mil cento e sessenta reais). As atas de RP encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - PE 009/2023 - Contratos.
-Contrato nº 05-004/2023. Data da Assinatura: 05/05/2023. Partes:
PMBC X INGRID LEONARA ALCANTARA DE SOUZA. Objeto:
Contratação de empresa para realização de show musical com a can-
tora INGRID LEONARA, dia 07 de maio de 2023, às 15 horas na
Praça do Rosário – Distrito de Cocais, por ocasião da 11° Festa da
Quitanda e 10º Festival da Goiabada, nas condições estabelecidas no
ETP – Estudo Técnico Preliminar. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
O Contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município -
www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Inexigibilidade nº 018/23
– Contratos.
-Contrato nº 05-005/2023. Data da Assinatura: 05/05/2023. Partes:
PMBC X GILVAN SOARES BORGES ME. Objeto: Contratação de
empresa para realização de show musical com a ORQUESTRA DE
VIOLA CAIPIRA RITMOS E TRADIÇÃO, dia 06 de maio de 2023, às
18 horas na Praça do Rosário – Distrito de Cocais, por ocasião da 11°
Festa da Quitanda e 10º Festival da Goiabada, nas condições estabele-
cidas no ETP – Estudo Técnico Preliminar. R$ 23.000,00 (vinte e três
mil reais). O Contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Inexigibili-
dade nº 017/23 – Contratos.
7 cm -08 1786608 - 1
Barão de
Monte Alto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº 007/2023.
Torna público o Extrato de Contrato do Convite nº 007/2023. Objeto:
Contratação de empresas para fornecimento de móveis, eletrodomés-
ticos diversos e mobiliário em geral para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Contrato nº 035/2023 - F
C Silva Comercio de Informatica, CNPJ Nº 07.556.125/0001-41, R$
168.060,00 (cento e sessenta e oito mil e sessenta reais). Vigência do
Contrato: 08/05/2023 a 31/12/2023. Fabio Soares Guimarães - Prefeito
Municipal. 08/05/2023.
2 cm -08 1786272 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO
ELETRÔNICO – PE 010/2023
PRC 027/2023. OBJETO: RP locação de banheiros químicos e contra-
tação de serviços de segurança. Fica adiada a abertura para 18/05/2023
– Horário: 09:00. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Mar-
cos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
2 cm -08 1786630 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, PROCESSO
N°: 013/2023. AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO
Através da Secretaria Municipal de Cultura, por intermédio do Prego-
eiro do Município, faz tornar público que irá reagendar a licitação, por
menor preço global.OBJETO: Contratação de empresa especializada
em restauração, revitalização e adequação da estação ferroviária do
Barro Branco, bem inventariado em 2004 COD. EUA COD.76 loca-
lizado na Comunidade do Barro Branco Município de Barra Longa, a
realizar-se no dia 09/06/2023 às 08:30h; Oeditalpoderá ser retirado no
site:http://barralonga.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais-de-licita-
cao/editais-de-licitacao. Adrian Gabriel da Silva, Pregoeiro do Municí-
pio de Barra Longa. Barra Longa/MG, 08 de maio de 2023.
3 cm -08 1786278 - 1
Belo Horizonte
Companhia Urbanizadora
de Habitação de Belo
Horizonte - URBEL
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO URBEL/SMOBI 006/2023
Processo N.º 01-006.670/23-53 Plano de Obras: 2599-DV-U-INF-20
Objeto: Primeira Etapa de Serviços de Demolição, Remoção e Trans-
porte de entulhos de imóveis removidos e/ou desapropriados, decor-
rentes das obras na Vila Cabana do Pai Tomás.Projeto Banco Mundial
(BIRD): P169134, Contrato LOAN NUMBER 9069-BR.Credencia-
mento: até às 08h do dia 26 de maio de 2023.Recebimento das Pro-
postas Comerciais: até às 08h30min do dia 26 de maio de 2023.Sessão
Pública de Lances: aberta às 10h30min do dia 23 de maio de 2023.O
pregão será realizado em sessão pública por meio da internet. Para par-
ticipar do pregão eletrônico, os interessados deverão cadastrar-se junto
às agências do Banco do Brasil, para obtenção da chave de acesso. O
texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interes-
sados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://prefeitura.pbh.gov.
br/licitacoes e na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada em
Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi,
segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, onde serão obtidos em meio digi-
tal, mediante agendamento prévio com o pregoeiro, por meio do forne-
cimento pelo interessado de um cd-r ou dvd-r não utilizado ou por cópia
reprográca, com a comprovação de recolhimento do valor conforme
previsão editalícia.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2023.
Leandro César Pereira
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
6 cm -05 1785710 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230508215809021.
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