Diário dos Municípios Mineiros, 16-05-2023
| Data de publicação | 16 Maio 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 89 – 14 PÁginas BELO H ORIZON TE, TERç A-fEIR A, 16 dE MAI O dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO A
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 PROCESSO Nº 055/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº
010/2023, PROCESSO Nº 055/2023, para Prestação de serviços de
consultoria e assessoria em Gestão Educacional Municipal, com rea-
lização de palestras e capacitação de diretores escolares, pedagogos e
professores. VALOR R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais)
PUBLIQUE-SE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, NO PRAZO E
FORMA LEGAL.
Abadia dos Dourados, 15 de maio de 2023.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
3 cm -15 1789799 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0020/2023.
Contratação de empresa para o fornecimento de material escolar e expe-
diente, destinado atender as atividades das Secretarias Municipais, con-
forme edital Pregão Presencial n.º 020/2023. ABERTURA: 29/05/2023
às 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da
Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena /MG, 15/05/2023.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1789494 - 1
Água Comprida
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2023
O Município de Água Comprida/MG, através do Presidente da Comis-
são Permanente de Licitações torna público que este Município fará
realizar licitação sob a modalidade Tomada de Preços 001/2023 (Pro-
cesso 019.04/2023) pelo menor preço, empreitada por preço global,
objetivando contratação de empresa de engenharia para reforma da
Unidade Básica de Saúde Alonso Ferreira dos Santos conforme solici-
tação do Departamento de Saúde. Recebimento das propostas: até dia
05 de junho de 2023 às 13:30h horas. Início da sessão de julgamento:
às 13:40 horas no mesmo dia e local. Local para aquisição do edital:
Departamento de Licitações e Contratos, www.aguacomprida.mg.gov.
br/licitacoes ou licitacaoac@pmaguacomprida.mg.gov.br - Informa-
ções: telefone (34) 3324-1228.
3 cm -15 1789714 - 1
Alagoa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
N° 18 – PROCESSO 0039/2023
Objeto: Contratação de empresa para reforma de banheiros e pisos
internos da fundação municipal de saúde prefeito Dr. João Bosco
ChavesAlagoa/MG. A abertura da habilitação e propostas será no dia
29/05/2023 às 9h30m na Prefeitura Municipal de Alagoa/MG. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a comissão de licitação, no Paço
Municipal, sito a Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164, Centro, Ala-
goa/MG das 09:00hs as 17:00hs no telefone (035) 3366-1448 e no site
www.alagoa.mg.gov.br. Alagoa, 15 de maio de 2023.JULIANO DINIZ
DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal
3 cm -15 1789467 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 044/2023,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Registro de Preços para Aquisição de cestas bási-
cas para distribuição aos servidores públicos e conselheiros tutelares
da Prefeitura Municipal de Albertina e para a Diretoria de Assistência
Social, cestas básicas para distribuição da Assistência Social para aten-
der as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial,
para o município de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 30/05/2023, às 09 horas 00 minutos. O ins-
trumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessa-
dos de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro,
Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.alber-
tina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1789503 - 1
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública o Processo Licitatório Nº
084/2023, Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Objeto: registro de preços
para aquisição de parque infantil para as escolas municipais Clarice
Rodrigues Faria, Eugênio Tavares, Lindolfo Moreira Bastos, Augusto
Dutra Neto, José De Oliveira Louzada E Manoel José Da Silva Do
Município De Alto Jequitibá/MG, com recursos nanceiros oriundos
do convênio saída Nº 1261002610/2022/SEE.A sessão pública será no
dia30/05/2023, às 13ho edital na íntegra está disponível no site: www.
altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no
tel.: (33) 3343.1268. Simone Nunes Faria – Chefe do Setor de Lici-
tação e Pregoeira.
3 cm -15 1789392 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce resolve: noticar a empresa
PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ
sob o nº 41.852.525/0001-32, com sede à Alameda das Aroeiras, nº 540,
Jardim das Piteiras na cidade de Pará de Minas/MG, CEP: 35.660-970,
pela inexecução parcial do contrato de nº 128/2022, oriundo do Pro-
cesso Nº 52/2022, Pregão Presencial Nº 030/2022, Registro de Preço
nº 22/2022 pelo não fornecimento dos itens descritos nas Autorizações
de Fornecimento de nº 01/2022 relativo ao empenho de nº 396/2023,
424/2023, 1280/2023, 1281/2023, 1279/2023, enviada nos dias 31/01;
03/05; 24/04; respectivamente e assim ocorrendo o descumprimento de
cláusulas contratuais, a qual foi noticada via carta com Aviso de Rece-
bimento, bem como através de e-mail cadastrado junto a proposta da
empresa, onde ocorreu por 03 (três) tentativas consecutivas sendo elas
frustradas, onde o carteiro não foi atendido, vale ressaltar que o ende-
reço da correspondência foi informado pela empresa em sua proposta
comercial. Município de Alto Rio Doce/MG, Erica Leidiane da Silva
Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
4 cm -15 1789444 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023 -
PROCESSO LICITATÓRIO 0050/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0015/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 0050/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0015/2023. PARTES: Município de Alvorada de
Minas - MG e Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. VALOR DO
CONTRATO: R$ 101.750,00 (cento e um mil setecentos e cinquenta
reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição
de 01(um) veículo tipo pick-up, cabine simples, para atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal de Obras (CONVÊNIO DE SAÍDA
Nº 1491001193/2021/SEGOV/PADEM), no Município de Alvorada de
Minas/MG. ASSINATURA: 15/05/2023. VIGÊNCIA: 15/05/2023 até
31/07/2023. Sr. Valter Antônio Costa
Prefeito Municipal
3 cm -15 1789777 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 043/2023
– Pregão Eletrônico nº 024/2023 – Objeto: Aquisição de 25 (vinte e
cinco) unidades de barraca tipo de feira 2,0 x 2,0 com balcão frontal,
lona listrada de verde e branca, personalizada, sendo a impressão de
logo em 6 (seis) cores em caixa com fundo branco, na parte frontal
abaixo do balcão. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.
br ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Aber-
tura das propostas dia 29/05/2023, às 09 horas. Comissão de licitação.
2 cm -11 1788485 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 052/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG comunica
que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, tipo MENOR PREÇO para
o fornecimento de 02 (dois) veículos 0 Km, capacidade mínima de
16 lugares, atendendo solicitação do Departamento de Educação, e
01 (um) veículo caminhonete cabine dupla a ser adquirido utilizando
Recurso emenda Estadual nº 568163, atendendo à solicitação do Depar-
tamento de Saúde.
INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 17/05/2023 - Horas
09:00:00 horas - RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 30/05/2023
- 08:30:00 horas - ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
30/05/2023 - Horas 09:00:00 horas OBS. Nesta fase será informado
via chat o horário do início da fase de lances. Formalização de Consul-
tas e Edital www.novobbmnet.com.br ou www.antoniodias.mg.gov.br. -
LOCAL: - www.novobbmnet.com.br - Informações (31) 3843-1324.
Antônio Dias, 15 de maio de 2023
Alberto Santos de Matos
Pregoeiro
5 cm -15 1789704 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 054/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023, Contratação de empresa espe-
cializada em Assessoria e Realização de serviços para Seleção de Can-
didatos e Provimento de Vagas de Conselheiros Tutelares, no Municí-
pio de Antônio Dias/MG, para o quadriênio 2024/2028. A ABERTURA
SERÁ DIA 31/05/2023, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Antô-
nio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG.
INFORMAÇÕES (31) 3843-1331/1324 E EDITAL COMPLETO NO
PORTAL: https://www.antoniodias.mg.gov.br.
Antônio Dias, 15 de maio de 2023
Alberto Santos de Matos
Pregoeiro
4 cm -15 1789705 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 051/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG Comunica
que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, para Execução das obras de
Pavimentação Asfáltica - CBUQ - Estrada Principal Comunidade de
Santa Cruz - Zona rural, Município de Antônio Dias. A ABERTURA
SERÁ DIA 06/06/2023, às 09h00min NA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE ANTÔNIO DIAS, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro -
Antônio Dias/MG. INFORMAÇÕES (31) 3843-1331/1324 e EDITAL
COMPLETO NO PORTAL: https://www.antoniodias.mg.gov.br.
Antônio Dias, 15 de maio de 2023
Leonardo Brasiliense Lima
Presidente CPL
4 cm -15 1789699 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 30 de
Maio de 2023 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
013/2023, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos para atender às
necessidades das Secretarias e Departamentos Municipais. Data e horá-
rio do recebimento das propostas: ATÉ as 08h59min do dia 30/05/2023.
Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30/05/2023. O
edital com os anexos está disponível no site www.araçaí.mg.gov.br para
acesso e download por qualquer interessado. Mais informações atra-
vés do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139.
Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei
Complementar 123/06.
3 cm -15 1789570 - 1
Araguari
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE EDITAL DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2023.
Pelo presente termo, a Presidente da Comissão de Licitações da SAE-
Superintendência de Água e Esgoto de Araguari-MG, em atendimento à
solicitação formulada pela Gerência de Automação da SAE, através do
Sr. Pedro Henrique Ferreira Salviano, cujo Objeto é a Contratação de
empresa especializada para Fornecimento e instalação de Reservatório
Metálico Apoiado em estrutura metálica, com volume de 2.000,00 m³,
com execução de fundação e base de concreto armado, com instalações
hidráulicas e elétricas, além de instalação de boia automática, seguindo
o projeto executivo em anexo, englobando Anotação de Responsabili-
dade Técnica, objetivando atender o Município de Araguari-MG, faz-se
saber que, a necessidade de alteração/correção no Edital e seus Anexos,
Termo de Referência e planilhas orçamentária, resumo e cronograma
físico e nanceiro em virtude do interesse público, resolve promover o
seguinte: 1) Itens 6.1.1.6, 16.7 do Edital, item 2.14.1 da Planilha Orça-
mentária, Termo de Referência e demais documentos. Altera/corrige o
valor global estimado para contratação no Processo Licitatório Con-
corrência Pública 02/2023 desta Autarquia para R$2.730.749,48 (dois
milhões setecentos e trinta mil setecentos e quarenta e nove reais e qua-
renta e oito centavos), devido à alteração/correção no item 2.14.1 da
Planilha Orçamentária (Fabricação e montagem de estrutura metálica
em chapa de aço carbono – esp. (qualquer espessura) altera o quan-
titativo para 52466,80 (kg). Fica agendada nova data para abertura e
realização da sessão pública da referida Concorrência para a data de
20 de junho de 2023, às 13:00 horas, no mesmo endereço inicial já
mencionado anteriormente no Edital e seus anexos. Maiores informa-
ções, pelos telefones (034) 3246-6597/3242-5026. (a) Marly Rodrigues
Neves – Presidente da Comissão de Licitações da SAE. Araguari-MG,
15 de maio de 2023. (a) Marly Rodrigues Neves - Presidente Comis-
são Licitações.
7 cm -15 1789559 - 1
Arcos
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADITAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 120/2023 -TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de restauração
de um telhado em cobertura metálica para a Casa de Cultura do municí-
pio de Arcos-MG. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 31 de maio de 2023
as 13:30 horas.LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situ-
ado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG.CONSULTAS
AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departa-
mento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-
mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone: (37) 3359-7905. Departa-
mento de Licitações e Contratos supracitado
3 cm -11 1788100 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PREGÃO
Nº 025-22, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038-22.
Torna público o extrato de termo aditivo nº 01-23 do pregão nº 025-23,
processo licitatório nº 038-22, ref. a aquisição de medicamentos éti-
cos com maior desconto (%) pela TABELA CMED/ANVISA, preço do
consumidor para atender a Farmácia Básica Municipal. Partes: Municí-
pio x DSG Farma de Areado Ltda. - ME, CNPJ nº 23.890.463/0001-71.
Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 24-23 a partir de 25-04-23
até 31-12-23 - Areado/MG, 24-04-23 - Douglas Ávila Moreira - Pre-
feito Municipal.
3 cm -15 1789836 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230515210307021.
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