Diário dos Municípios Mineiros, 01-06-2023
| Data de publicação | 01 Junho 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 101 – 14 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 01 dE JuNHO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Acaiaca
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
O Prefeito Municipal de Acaiaca – MG, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, por meio de publicação no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais (Jornal Minas Gerais), torna
público Extrato de Termo de Permissão de Uso Gratuito, rmado entre
o Município de Acaiaca – MG e as empresas CLARO S/A e SBA Tor-
res Brasil Ltda., que tem por objeto a Permissão de uso a permissioná-
ria de bem público imóvel para instalação de infraestrutura de torre de
antena de Estação de Rádio Base (ERB), na localidade de Palmeiras de
Fora em Acaiaca – MG, prazo da Permissão de Uso: 20 (Vinte) anos.
Acaiaca – MG, 31 de maio de 2023. Luiz Carlos Faustino – Prefeito
Municipal.
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Aguanil
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
O Município de Aguanil - MG, por intermédio da Comissão Perma-
nente de Licitações, torna público o Processo Licitatório nº 049/2023
– Adesão a Registro de Preços nº 003/2023 onde pretende aderir à
Ata de Registro de Preços nº 005/2023, do Município de São João do
Oriente – MG, para prestação de serviços napreparação e realização
de concurso público de provas e provas e títulos. Fornecedor regis-
trado: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA EPP, CPNJ
nº 04.976.094/0001-90. Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais). Maiores informações, bem como vistas do processo de adesão
poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, no
fone (35) 38341297, ou no endereço Rua Ibraim José Abrão, 20, Centro
ou ainda pelo e-mail licitacao@aguanil.mg.gov.br. Nídia Lysney Bel-
chior, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para aqui-
sição de suplementos alimentares. O edital será reticado para altera-
ção de descrição de alguns itens referente a gramatura de apresentação.
A nova data para recebimento das propostas será até 16 de junho de
2023 às 08h00min. Informações completas com a Pregoeira e Equipe
de Apoio – Tel.: 35 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min,
ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na
íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será reali-
zado através do site: https://bnc.org.br/
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Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2023
O município Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº
085/2023. Pregão Presencial nº 025/2023 - Registro de Preços. Objeto:
Aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos hospitalares. A
sessão pública ocorrerá no dia 22/06/2023, às 13H. O edital na ínte-
gra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.
br. Maiores informações no email: licitacaoprefeituraac@gmail.com.
Sophia Regina Vilaça Emerick - Presidente da CPL e Pregoeira.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 106/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023
Retica-se o critério de julgamento publicado no dia 31/05/2023. Onde
lê-se: menor preço global. Leia-se: menor preço por item. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para assessorar a gestão pública atra-
vés da Secretaria de Educação com ênfase na assistência da regulari-
zação de pendências e monitoramento nos sistemas do Ministério da
Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE
e na formação pontual das equipes técnicas e coordenadores pedagógi-
cos objetivando otimizar a qualidade da Educação Pública no municí-
pio, bem como articulação e assessoramento junto aos órgãos federais
em Brasília/DF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação. Data da Sessão: 14/06/2023. Abertura da sessão: às 13:00
horas, Local:https://www.ammlicita.org.br/. Edital disponível na Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município e no https://
www.ammlicita.org.br/. Alvinópolis, 31 de maio de 2023.
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PRC Nº112/2023
DISPENSA Nº24/2023. Torna público RATIFICAÇÃO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratico nos termos do Artigo 24, INCISO
IV DA LEI FEDERAL nº8.666/1993 e demais legislações pertinentes
à matéria, a Dispensa de Licitação nº24/2023, Processo Licitatório
nº112/2023, cujo objeto é a Contratação de clínica médica ou unidade
terapêutica que atenda paciente adulto do sexo masculino, para trata-
mento e desintoxicação de dependência química, mediante internação
compulsório por determinação judicial proferida em Tutela de Urgên-
cia, em virtude da situação de vulnerabilidade evidenciada nos autos
do Processo nº 5000402-84.2023.8.13.0023, atendendo à demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Espaço Terapêutico
Minas Gerais Ltda, CNPJ:18.617.303/0001-13. Maurosan Gonçalves
Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 31/05//2023.
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PROCESSO LICITATÓRIO: 113/2023
Dispensa nº 025/2023 - Extrato do contrato nº139/2023. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada com nalidade de aplicar as provas,
realizar capacitações e aplicar avaliação psicológica dos candidatos ao
processo seletivo de conselheiros tutelares, em atendimento a Secreta-
ria de Ação Social. Contratado: Instituto Roma De Minas Gerais Bra-
sil, inscrito no CNPJ/MF: 26.984.076/0001-92. Valor total do Contrato
R$8.000,00 (Oito mil reais). Data da assinatura: 26/05/2023. Vigên-
cia: 31/12/2023. MAUROSAN GONCALVES MACHADO– Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 31/05/2023.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 098/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 A Prefeitura de Andrelândia, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública ele-
trônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília- DF) do 16/06/2023,
através do site https://www.bll.org.br/, destinado a Registro de Preços
da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contra-
tação de empresas visando a aquisição de rel descartável de bandeja
térmica para hospital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço citado abaixo ou nos siteshttps://www.bll.org.br/e tam-
bém pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 31/05/2023.
Gabriela Gaspar Procopio – Pregoeira.
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Antônio Dias
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023 AVISO DE LICITAÇÃO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG Comunica que
abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023, na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 021/2023, prestação de serviços de tecnologia
da informação por meio de licenciamento de uso de Sistemas Integra-
dos de Gestão Pública, disponibilizado em plataforma de tecnologia
Web sob a forma nativa, com armazenamento e computação em nuvem,
para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio
Dias. A ABERTURA SERÁ DIA 20/06/2023, às 09h00min na Prefei-
tura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Cen-
tro - Antônio Dias/MG. INFORMAÇÕES (31) 3843-1331/1324 E EDI-
TAL COMPLETO NO PORTAL: https://www.antoniodias.mg.gov.br.
Antônio Dias, 31 de maio de 2023
Alberto Santos de Matos
Pregoeiro
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Araponga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
Processo 077/2023, Tomada de preço 004/2023, Edital nº 035/2023.
Objeto:Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando
a execução de obra de drenagem e pavimentação junto à Rua Benvindo
dos Anjos Macedo conforme planilhas orçamentárias 001 e 002 (pavi-
mentação e drenagem respectivamente), tudo em conformidade ainda
com plantas, projetos, memoriais descritivos, dentre outros. A obra
deverá ser executada pelo tipo empreitada por preço global (pavimen-
tação e drenagem), com fornecimento de todo os materiais postos no
local do trabalho e mão-de-obra, memorial descritivo, cronograma
físico-nanceiro, partes integrantes do Edital e de acordo com as nor-
mas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A obra de pavimentação encontra-se devidamente demonstrada con-
forme planilha orçamentária 001 juntamente com o respectivo crono-
grama físico-nanceiro 001, obra esta, que será executada com recurso
provenientes do Convênio de Saída nº 1301002548/2022/SEINFRA.
Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para a empresa:
JBM JUNIOR LTDA – VALOR: R$ 789.945,12(setecentos e oitenta e
nove mil e novecentos e quarenta e cinco reais e doze centavos CNPJ:
27.863.431/0001-38. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito Muni-
cipal. 30/05/2023.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023
OBJETO:Contratação de empresa na área de construção civil, objeti-
vando a execução de obra de drenagem e pavimentação junto à Rua
Benvindo dos Anjos Macedo conforme planilhas orçamentárias 001 e
002 (pavimentação e drenagem respectivamente), tudo em conformi-
dade ainda com plantas, projetos, memoriais descritivos, dentre outros.
A obra deverá ser executada pelo tipo empreitada por preço global (pavi-
mentação e drenagem), com fornecimento de todo os materiais postos
no local do trabalho e mão-de-obra, memorial descritivo, cronograma
físico-nanceiro, partes integrantes do Edital e de acordo com as nor-
mas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A obra de pavimentação encontra-se devidamente demonstrada con-
forme planilha orçamentária 001 juntamente com o respectivo crono-
grama físico-nanceiro 001, obra esta, que será executada com recurso
provenientes do Convênio de Saída nº 1301002548/2022/SEINFRA.
Processo Licitatório n.º 077/2023, Tomada de Preço N.º 004/2023.
Empresa: JBM JUNIOR LTDA – VALOR: R$ 789.945,12(setecentos e
oitenta e nove mil e novecentos e quarenta e cinco reais e doze centavos
CNPJ: 27.863.431/0001-38. Vigência 30/05/2023 a 31/12/2023.
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Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.090/2023.
Processo 116/2023. O Município torna público contratação de empresa
especializada em serviços de limpeza urbana para coleta e transporte
de resíduos sólidos domiciliares e comerciais até a destinação nal no
Aterro Sanitário Municipal, obedecendo aos roteiros por setor preesta-
belecido pela Administração Municipal. Fica suspenso o processo lici-
tatório em epígrafe para readequação técnica do Edital. Fica designada
nova data para acolhimento das propostas, dia 02/06/2023 a partir das
17:00 horas até 19/06/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/06/2023 às 09:05
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/06/2023. Setor
de Licitações: 0(34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 31/05/2023.
Extrato de Raticação de Inexigibilidade 07.008/2023. Processo nº
128/2023. Ratico a condição de inexigibilidade de Licitação para
Locação de Imóvel situado na Rua Alexandre Gondim, nº 157, Centro,
destinado ao funcionamento do Estratégia Saúde da Família (ESF) São
Pedro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com vigência
de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, cujas necessida-
des de instalação e localização condicionam a sua escolha, com valor de
R$ 3.676,37 (três mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e sete cen-
tavos) mensais, enquadrando-a no artigo 74, V, da Lei nº 14.133/2021.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 01/06/2023.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade 07.004/2023. Processo: 118/2023.
Contrato: 323/2023. O Município e Indrel Indústria de Refrigeração
Londrinense LTDA, rmam contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, em câma-
ras frias, utilizadas para armazenamento de medicamentos e imunobio-
lógicos (vacinas), no Centro de Distribuição “Gil Montandon” e nas
unidades básicas de saúde no município de Araxá-MG, incluindo for-
necimento de peças, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
prazo de vigência: 12 meses, valor global: R$ 47.904,00. Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 29/05/2023.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade 07.005/2023. Processo: 119/2023.
Contrato: 299/2023. O Município e Selma Leda Borges dos Santos,
contratam entre si a Locação de imóvel comercial para atender ao setor
de Tributos da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Ges-
tão, situada na Rua Presidente Olegário Maciel, nº 334, sala 9, Cen-
tro, Araxá/MG, com início em 23/05/2023 à 22/05/2024, com valor
mensal de R$ 718,97. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal,
23/05/2023.
Extrato de Contrato. Dispensa 04.017/2023. Processo: 111/2023. Con-
trato: 320/2023. O Município e Associação Mineira de Municípios-
AMM, rmam contratação de empresa especializada em ministrar
Curso de Planejamento, contratação de serviços de engenharia na Nova
Lei de Licitações, para atender a Secretaria de Obras Públicas e Mobi-
lidade Urbana, com vigência até 01/07/2023, com valor global de R$
10.000,00 (dez mil reais). Rubens Magela da Silva – Prefeito Munici-
pal, 26/05/2023.
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Arceburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
Aviso de Licitação - Processo nº 079/2023 - Pregão Eletrônico nº
023/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que reali-
zará Pregão Eletrônico nº 023/2023, de acordo com o art. 21 da Lei
n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preven-
tiva e corretiva em equipamentos e aparelhos pertencentes à Secreta-
ria Municipal de Saúde. A abertura da sessão pública para o julga-
mento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o
dia 20 de junho de 2023, às 08h30min. O Edital estará disponível para
os interessados a partir desta data no site ocial do Município www.
arceburgo.mg.gov.br. Gilson Pereira de Mello - Prefeito Municipal.
Regiane da Silva Mariano - Pregoeira Ocial.
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Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AVISO DA INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO Nº 025/2023.
Torna público o extrato de aviso da abertura do Edital de Inexigibi-
lidade/Credenciamento nº 025/2023 – Objeto: credenciar pessoas
jurídicas interessadas na prestação de serviços de Consultas Médicas
Especializadas, Educador Físico, Fonoaudiólogo e Laudos de Ele-
trocardiograma.Data de entrega da documentação: de 01/05/2023 às
12:00h a 15/05/2023 às 18:00h . Mais informações junto à Prefeitura
Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/
MG, pelos telefones (35) 3293-1333, ou pelo site www.areado.mg.gov.
br ou pelo e-mail: licitação@areado.mg.gov.br
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Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO - PRC 160/2022 – PE 092/2022
Objeto: RP medicamentos Referência, Genéricos e outros – SESAP –
ca ANULADO o processo, conforme despacho da Secretaria Muni-
cipal de Planejamento e Gestão, exarado em 30 de maio de 2023,
constante dos autos. Informações: gab.seplan@barbacena.mg.gov.br
– Tatiana Filardi de Campos – Secretária Municipal de Planejamento
e Gestão.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PE 031/2023 PRC 062/2023
OBJETO: RP para contratação de serviços de controle de pragas urba-
nas e outros animais nocivos. Abertura: 15/06/2023 – Horário: 09:00.
Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Marcos Vinícius do
Carmo – Diretor de Licitações.
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Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2023
Processo n°: 042/2023.Aviso de Agendamento de Licitação. Através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por intermédio do Agente de
Contratação do Município, faz tornar público que irá realizar licitação,
menor preço por item.OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de fossas sépticas e limpeza/desobstrução
das redes de esgoto para atendimento a zona urbana e rural do municí-
pio de Barra Longa , a realizar-se no dia 15/06/2023 às 08:30h; Oedital-
poderá ser retirado no site:http://barralonga.mg.gov.br/index.php/lici-
tacoes/editais-de-licitacao/editais-de-licitacao. Adrian Gabriel da Silva,
Agente de Contratação do Município de Barra Longa. Barra Longa/
MG, 31 de maio de 2023.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230531202750021.
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