Diário dos Municípios Mineiros, 22-06-2023
| Data de publicação | 22 Junho 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 114 – 16 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 22 dE JuNHO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 024/2023
PREGÃO PRESENCIAL 025/2023
AVISO DE LICITAÇÕES – REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura
Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de lici-
tações nas modalidades:
PREGÃO PRESENCIAL 024/2023, tipo menor Preço POR ITEM, des-
tinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição de Mate-
riais Esportivos diversos para atender a Secretaria Municipal de Espor-
tes do Município, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 05
(cinco) de julho de 2023.
PREGÃO PRESENCIAL 025/2023, tipo menor Preço POR LOTE,
destinado ao REGISTRO DE PREÇO para eventual Aquisição de
peças e acessórios para Manutenção de Máquina e Veículos (Trator Val-
tra A52S - Ônibus Volare V8L), cujo credenciamento se dará às 09:00
horas do dia 06 (seis) de julho de 2023.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS,
junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na
Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail
licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 21 de junho de 2023
Andressa Mendes Silva
Pregoeira
5 cm -21 1805854 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO 102/2023
PREGÃO PRESENCIAL 024/2023. O Município de Aiuruoca, torna
público aos interessados que houve reticação no edital da licitação
supracitada em relação a especicação técnica do objeto. Diante da
alteração, ca remarcada a sessão de julgamento para o dia 06/07/2023,
às 13h00. O edital e sua reticação estão disponíveis no site www.
aiuruoca.com.br. Aiuruoca, 20/06/2023. Lucas de Lima Pereira
- Pregoeiro.
2 cm -20 1805367 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO– TP 003/23
Torna público o resultado da TP 003/23 – Tomada de Preços para Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de perfuração e instala-
ção de mini poços artesianos em localidades do Município. EMPRESA
VENCEDORA: TATU POÇOS ARTESIANOS LTDA. Valor Vence-
dor: R$104.107,53. Fica aberto o prazo recursal. Carlos Eduardo dos
Santos – Presidente CPL.
2 cm -21 1805455 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
ADESÃO 004/2022
Origem: Adesão Nº 004/2022. Objetivo da Adesão: Aquisição de
Veículo Rodoviário (caminhão trucado tracado) em atendimento às
demandas da secretaria municipal de obras, Transporte e Urbanismo-
recurso advindo do Convênio Nº 1491001764/2022/SEGOV/PADEM.,
Empresa Contratada: FIBRA DISTRIBUICAO, Torna sem efeito o pri-
meiro aditivo ao Contrato 409/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
2 cm -21 1805596 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 03/2023
Tomada de Preço 01/2023. O Município de Alvinópolis torna público
o extrato do 1º aditivo de valor do contrato nº 107/2022 com a empresa
Towers Engenharia Ltda.,CNPJ: 14.272.475/0001-41, com sede na
Avenida Antônio Carlos, 258, Centro, Alvinópolis/MG – CEP: 35.950-
000 que tem por objeto contratação de empresa especializada para obra
de Reforma da capela do cemitério e construção de banheiros – Cemi-
tério Nosso Senhor do Bonm– Alvinópolis/MG, conforme projetos,
planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de des-
critivo, cronograma físico-nanceiro e entre outros, que será execu-
tado por meio da Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte
e Lazer, com recursos nanceiros de ICMS Cultural, Fumpac. Data da
assinatura 19/06/2023 –vigência -11/07/2023 até 10/12/2023 -MAU-
ROSAN GONCALVES MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinó-
polis, 21/06/2023.
4 cm -21 1805554 - 1
PRC 049/2022
Tomada de Preço 002/2022. O Município de Alvinópolis torna público
o extrato do 3º aditivo de valor do contrato nº 107/2022 com a empresa
Agiliza Conservação e Construção Civil Eireli Inscrita no CNPJ-29
.974.747/0001-22, que tem por objeto contratação de empresa especia-
lizada para execução da obra de Reconstrução de 41 metros de via da
Rua k, com construção de muro em contenção de concreto armado,
Bairro Vila Manoel Antônio Puig, Alvinópolis/MG, conforme projetos,
planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de des-
critivo, cronograma físico-nanceiro e entre outros, que será executado
através de recursos liberados pela Secretaria Nacional De Defesa Civil
– SEDEC por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Data da
assinatura 19/06/2023-vigencia 01/07/2023 a 30/11/2023 -MAURO-
SAN GONCALVES MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinópo-
lis, 21/06/2023.
4 cm -21 1805556 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023
Avisa a todos que fará realizar no dia 06/07/2023, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º032/2023, modalidade Pregão Presencial n.º
013/2023, que tem como Contratação de microempresa, empresa de
pequeno porte ou microempreendedor individual, para execução do
Projeto “Saúde do Trabalhador” e ações de “Prevenção de Acidentes de
Trânsito” em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Antônio Prado de Minas. Antônio Prado de Minas/MG,21 de
junho de 2023.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - Avisa a todos que fará realizar
no dia 07/07/2023, das 09hs00min as 09hs30min a fase de credencia-
mento, e as 09hs30min, a abertura do Processo Licitatório n.º033/2023,
modalidade Pregão Presencial n.º 014/2023, que tem como Contratação
de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor
individual, para confecção de roupas, camisas, uniformes, camisetas,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais Antônio Prado
de Minas. Antônio Prado de Minas/MG,21 de junho de 2023.Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -21 1805426 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Ele-
trônico nº 013/2023, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para par-
ticipação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP
ou equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto,
com a nalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de
cestas básicas para doação a famílias em situação de vulnerabilidade
social.. Início da Sessão: dia 11/07/2023 às 09 h e 00 min., no ende-
reço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Bra-
sília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª
a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba,
21/06/2023. Leonardo Amaral Dornelas. Pregoeiro.
4 cm -21 1805451 - 1
Arantina
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2023
Avisa a todos que fará realizar no dia10/07/2023, das 08h30min às 09hs
a fase de credenciamento, e as 09hs a abertura do PL n.º 006/2023,
modalidade Tomada de Preços n.º001/2023, que tem como objeto a
contratação de empresa de engenharia para a execução da 2ª etapa,
sendo: (Subsolo, laje e muro divisório), destinada a construção da sede
própria da Câmara Municipal de Arantina/MG, tudo conforme Edital,
memorial descritivo, cronograma físico nanceiro, projeto estrutural e
demais anexos. Maiores informações na sede da Câmara Municipal,
situada na rua Franklin José Ribeiro, n.º 70, Várzea, Arantina, CEP:
37.360-000, pelo tel. (32)3296-1329 e site www. https://camaraaran-
tina.mg.gov.br/. Arantina, 20 de junho de 2023.
3 cm -21 1805557 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
Torna público, a rerraticação do Pregão Eletrônico nº 006/2023,
tendo por objeto a aquisições equipamentos e móveis hospitalares e
odontológico, descritos e especicados no anexo I, os quais poderão
ser adquiridos com recurso próprio e/ou com recursos advindos de
Resoluções, Portarias e/ou Convênios, destinados à atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. Tal rerraticação se faz necessário
para ns de adequação do objeto e Edital. Portando, onde se lê, aber-
tura dia 21/06/2023 às 09h00min, leia-se abertura dia 05/07/2023, às
09h00min. O Edital rerraticado poderá ser retirado no site: www.
araponga.mg.gov.br; www.bll.org.br. Informações no Setor de Licita-
ções da Prefeitura Municipal, situado na sede da Prefeitura Municipal,
na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG.
Araponga/MG, 20/06/2023, Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito
Municipal.
4 cm -21 1805454 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parce-
lada de materiais de copa e cozinha necessários à estruturação da rede
de serviços do SUAS – 219 G, recursos oriundos de emenda parla-
mentar programação SIGTV n°55901310380202101, visando atender
as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura
das propostas 05/07/2023 às 09h:00min. Solicitação do Edital na sede
da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/
MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 21 de junho de
2023. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
3 cm -21 1806067 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.096/2023
Processo 137/2023. O Município torna público aquisição de gêneros
alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos com restrições
alimentares das escolas de educação infantil e ensino fundamental e
café para atender a Secretaria Municipal de Educação. Acolhimento das
propostas 23/06/2023 a partir das 17:00 horas até 06/07/2023 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 06/07/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 23/06/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 21/06/2023.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.097/2023. Processo
138/2023. O Município torna público aquisição e instalação de pelícu-
las de vidraças reetivas para atender aos setores da Secretaria Muni-
cipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG.
Acolhimento das propostas 23/06/2023 a partir das 17:00 horas até
06/07/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 06/07/2023 às 09:05 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será obser-
vado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.lici-
tanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 23/06/2023. Setor de Lici-
tações: 0(34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
21/06/2023.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade 07.006/2023. Processo: 120/2023.
O Município e Marlon Menezes Maciel Bindes, rmam a Locação de
imóvel destinado a abrigar a família da Sra. Karina Gonçalves, que se
encontra em situação de vulnerabilidade social, situada na Rua José
Alberto Fontes, nº 420, Bairro Urciano Lemos, Araxá/MG, em aten-
dimento à Secretaria Municipal de Ação Social. Valor mensal: R$
1.158,82. Prazo de Vigência: 22/05/2024. Rubens Magela da Silva,
Prefeito Municipal, 23/05/2023.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade 07.009/2023. Processo: 130/2023.
Contrato: 364/2023. O Município e Mozart Gonçalves Caixeta Filho,
rmam locação dos imóveis, situados na Rua Presidente Olegário
Maciel, nº 612 e Rua Dom José Gaspar, nº 645, ambos localizados no
Centro, Araxá-MG, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD), em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Valor Mensal: R$ 7.500,00. Prazo de
Vigência: 12/06/2024. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
13/06/2023.
10 cm -21 1805909 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - Aviso de Licitação - Pro-
cesso nº 089/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. O Município de
Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
029/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o
seguinte objeto: Implantação de Registro de Preços consignado em Ata
pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição de alimentos para atendi-
mento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica no âmbito
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e também para
cumprimento das nalidades desempenhadas pelas demais secretarias
vinculadas ao Governo Municipal. A abertura da sessão pública para o
julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista
para o dia 10 de julho de 2023, às 08h50min. O Edital estará disponí-
vel para os interessados a partir desta data no site ocial do Município
www.arceburgo.mg.gov.br. Gilson Pereira de Mello - Prefeito Munici-
pal; Regiane da Silva Mariano - Pregoeira Ocial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - A Prefeitura Municipal de
Arceburgo/MG - Aviso de Licitação - Processo nº 087/2023 - Pregão
Eletrônico nº 028/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 028/2023, de acordo com o art. 21
da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Implantação de Regis-
tro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento de café, atendendo as necessidades das diver-
sas secretarias vinculadas ao Governo Municipal. A abertura da sessão
pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação
está prevista para o dia 07 de julho de 2023, às 08h50min. O Edital
estará disponível para os interessados a partir desta data no site o-
cial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. Gilson Pereira de Mello -
Prefeito Municipal; Regiane da Silva Mariano - Pregoeira Ocial.
7 cm -21 1805755 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº003/2023
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará reali-
zar TOMADA DE PREÇOS Nº003/2023, Contratação de empresa para
construção de Horta Suspensa da Escola Municipal Chapeuzinho Ver-
melho, município de Augusto de Lima/MG. Tipo: Menor Preço: Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 11/07/2023
até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro. E-Mail licitacao-
augustodelimamg@yahoo.com – Fabiano Henrique Passos - Prefeito
Municipal.
3 cm -21 1805655 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023
Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2023, Identicação da Licitação na Pla-
taforma Eletrônica da Licitar Digital [nº 0012293], do tipo menor preço
por Lote, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual con-
tratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expe-
diente e carimbos. Licitação com os Lotes 02, 04, 08 e 12de ampla
participação e os demais itens de participação exclusiva à microem-
presa e empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da
lei complementar n.º 123/2006. Início do acolhimento de propostas: a
partir do dia subsequente ao dia da publicação do referido Edital. Aber-
tura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às
09h30min, ambas no dia 05/07/2023. Barão de Cocais, 21 de junho de
2023. Letícia Cristina Dias Souza - Secretária Municipal de Planeja-
mento e Administração (em substituição). O Edital estará disponível no
site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitardigital.
com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -21 1805925 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230621221333021.
2 – quinta-fe ira, 22 de J unho de 2023 diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
IGOR MASCARENHAS ETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j u n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
ch e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
Su p e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a l
rafael freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re l a c i o n a m e n t o
ana paula carvalho de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e pu b l i c a ç ã o
roSana vaSconcelloS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Ocial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaocial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Ocial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0042/2023
Sequência da Modalidade nº 0012/2023, sendo uma Concorrência
Pública do tipo menor preço por lote, visando a contratação de empresa
especializada para reforma e ampliação das Escolas Municipais – Car-
mem Martins Moreira, Capitão Soares e Pedro Gonçalves, conforme
detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elemen-
tos integrantes do respectivo procedimento licitatório. Protocolo dos
envelopes: até às 17h00min do dia 24/07/2023, na Sala 02 – Secretaria
Municipal de Planejamento e Administração. Abertura dos envelopes:
25/07/2023 às 09h00min, na UAB – Universidade Aberta do Brasil,
situada na Rua Paulo Geraldo Coelho Jacôme, nº. 262, Bairro Cidade
Nova - Barão de Cocais – MG - 35970-000. O Edital estará disponível
no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência
– Licitação – CO 12/2023. Douglas Aleixo Pena – Secretário Municipal
de Obras e Saneamento. Barão de Cocais, 21 de junho de 2023.
4 cm -21 1806061 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06-004/2022.
Data da assinatura: 21/06/2023. Partes: PMBC x JOANA CELI MARIA
VILELA TEODORO. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Con-
trato nº 06-004/2022, relativamente à prorrogação de sua vigência. O
termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no portal do município
- www.baraodecocais.mg.gov.br – licitação – Dispensa de Licitação - nº
02/2022– termos aditivos.
2 cm -21 1806038 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 007/2023
PRC 089/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realiza-
ção de obras na Rua Visconde do Rio Branco e Rua Mercês. Aber-
tura: 10/07/2023 – Horário: 14:00. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -21 1805992 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 038/2023
PRC 075/2023. OBJETO Aquisição de tablets. Abertura: 06/07/2023 –
Horário: 09:00. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Marcos
Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -21 1805712 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
CONTRATO N°022/2023.
EXTRATO DE CONTRATO rmado entre a AGÊNCIA REGULA-
DORA INTERM. DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS
E FUNDACAO JOAO PINHEIRO. OBJETO: Contratação da Institui-
ção Fundação João Pinheiro (FJP) para prestação de serviços técnicos
especializados para realização de reestruturação administrativa, revisão
e atualização do Protocolo de Intenções, do Estatuto, do instrumento
de Avaliação de Desempenho e elaboração de Plano de Cargos, Car-
reiras e Vencimentos empregados públicos da ARISB-MG. LICITA-
CAO: Inexigibilidade 3/2023. Valor Global: R$ 209.271,53. Vigên-
cia: 08/05/2023 Até:07/05/2024. ISABELLA GONTIJO BASTOS
– Agente de Licitação.
3 cm -21 1805693 - 1
CONTRATO N°023/2023.
EXTRATO DE CONTRATO rmado entre a AGÊNCIA REGULA-
DORA INTERM. DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS
E TRANSFORT GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E
LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências da Agên-
cia Reguladora de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.
LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 02/2023. Valor Global:
R$ 45.000,00. Vigência: 15/06/2023 Até 14/06/2024. ISABELLA
GONTIJO BASTOS – Agente de Licitação.
3 cm -21 1805698 - 1
CONTRATO N°024/2023.
EXTRATO DE CONTRATO rmado entre a Agência Reguladora
Interm. De Saneamento Básico de Minas Gerais e Consórcio Operacio-
nal do Transporte Coletivo de Passagens por Passageiros por ônibus do
município de BH. OBJETO: Contratação de Prestação de serviços de
gestão de vale-transporte sob a forma de créditos eletrônicos no trans-
porte coletivo urbano municipal para os empregados públicos efetivos,
comissionados e estagiários da ARISB-MG. LICITACAO: Inexigibi-
lidade 9/2023. Valor Global: R$ 25.344,00. Vigência: 21/06/2023 até
19/06/2024. Isabella Gontijo Bastos – Agente de Licitação.
3 cm -21 1805753 - 1
Companhia Urbanizadora
de Habitação de Belo
Horizonte - URBEL
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assem-
bleia Geral Extraordinária no próximo dia 03 de julho de 2023, às 10:00
horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º 6664
– 1º andar, nesta Capital, a m de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Eleição de membro do Conselho de Administração; b) Des-
tituição/Eleição de membro do Conselho Fiscal; c) Alteração do Esta-
tuto Social; d) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse
da sociedade.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2023
Josué Costa Valadão
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -20 1804801 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
Aviso de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 079/2023.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição do medi-
camento Canabidiol - CBD EVR Hemp Oil Zero THC Free 6000mg,
vidros com 120ml, para atender à determinação judicial em favor do
menor Matheus Chaves Santos. Belo Oriente, 21 de junho de 2023.
Tiaya Alves da Silva Matos - Presidente CPL.
2 cm -21 1805579 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 077/2023. Objeto: Regis-
tro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipa-
mentos destinados à coleta seletiva em atendimento à Secretaria Muni-
cipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente de
Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 05/07/2023 às
09h00min.
O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licita-
cao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.
mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Tel.: (31)
3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 21 de junho 2023. Tiaya
Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -21 1805580 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N° 007/2023
Processo N° 069/2023, data: 24/07/2023 às 07:15hs. Objeto: a execu-
ção de serviços de construção do Centro da Criança e do Adolescente
no Município de Belo Vale, conforme projetos e planilhas elabora-
das pela equipe de engenharia do Município. Cópia dos editais e seus
anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG ou pelos
e-mails: licitacao@belovale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.
com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos vinte e um dias do mês de
junho do ano de dois mil e vinte três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -21 1805664 - 1
CONCORRÊNCIA N°003/2023
PRC n°036/2023, data de abertura da proposta: 26/06/2023 às 13h. A
comissão de licitação convoca a empresa Consill Construtora Irmãos
Lara Ltda única empresa habilitada no certame conforme ata nos autos
do processo. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços
de construção de quadra poliesportiva, arquibancada e vestiário central
do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipa-
mentos, conforme anexo I.
Belo Vale aos vinte um dias do mês de junho de dois mil e vinte três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -21 1805456 - 1
Betim
Câmara Municipal
PAC CMB0040/2023 – CONCORRÊNCIA 001/2023.
Objeto: Prestação de serviço de conservação, apoio e recepção. A
Comissão Permanente de Licitação – CPL, após analisadas das pro-
postas comerciais e consultados setores internos da CMB, decidiu des-
classicar as propostas comerciais das empresas S&M Serviços Ltda,
Conservadora e Administradora Garcia Serviços Ltda, Ipiranga Mul-
tiserviços Ltda e BH Sul Serviços Especializados Ltda. Foram clas-
sicadas as seguintes propostas comerciais: Stark Tecnologia e Faci-
lities Ltda = R$3.035.852,87; Agile Empreendimentos e Serviços
Ltda = R$3.044.507,76; Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda =
R$3.060.753,47; Arcolimp Serviços Gerais Ltda = R$3.231.188,40 e
Primer Inteligência em Serviços Ltda = R$3.612.631,75. A CPL decla-
rou a empresa Stark Tecnologia e Facilities Ltda vencedora do presente
procedimento licitatório por ter apresentado o melhor preço global e
por estar em conformidade com a média de mercado. A CPL declara
aberto o prazo legal para interposição de recurso administrativo. Regina
Maria de Almeida – Presidente da CPL-CMB.
PAC CMB0077/2023 – Concorrência 003/2023. Objeto: Suporte téc-
nico em informática. A Comissão Permanente de Licitação – CPL e a
Presidência da CMB informaram que não deram provimento ao recurso
administrativo interposto pela empresa Tierh Tecnologia da Informa-
ção e Engenharia Ltda, permanecendo habilitadas apenas as empresas
Procedata Informática Ltda, Rio Minas Terceirização e Administração
de Serviços Ltda e Tecnosys Informática Ltda. A CPL informa que a
sessão de abertura dos envelopes de propostas comerciais das empresas
habilitadas será realizada dia 26/06/2023, às 14 horas, na sala de licita-
ções, à Rua Rio de Janeiro, 330, 2º andar, Centro, Betim-MG. Regina
Maria de Almeida – Presidente da CPL-CMB.
PAC CMB0079/2023 – Concorrência 004/2023. Objeto: Prestação de
serviço de portaria. A Comissão Permanente de Licitação – CPL e a
Presidência da CMB, em função de julgamento de pedido de impugna-
ção ao edital e em conformidade com o parecer jurídico emitido pela
Procuradoria Geral da CMB, decidiram pela revogação do processo
licitatório supracitado. Regina Maria de Almeida – Presidente da CPL-
CMB e Edson Leonardo Monteiro – Presidente da CMB.
8 cm -21 1805863 - 1
Bias Fortes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 034/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modali-
dade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023, até as 14h00min, do dia
05/07/2023, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aqui-
sições de ÓLEO LUBRIFICANTE, pelo sistema de registro de preços,
conforme Anexo I e VII do presente edital. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Celso Sul
Ferreira, 40 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-
1323 ou no e-mail pmbicita@gmail.com, ou através do site: www.
biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como por leis especícas relacio-
nadas ao objeto desta licitação e demais condições xadas neste edi-
tal. BIAS FORTES, 21 de junho de 2023. Mirian de Almeida Ribeiro
- Pregoeira.
4 cm -21 1805549 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 035/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modali-
dade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023, até as 13h00min, do dia
07/07/2023, tipo menor preço por item, para registro de preços, para
futuras e eventuais serviços de caminhão basculante e retroescavadeira,
escavadeira de esteira, motoniveladora, trator de esteira e rolo compac-
tador, para atendimento das demandas do Departamento Municipal de
Obras, pelo sistema de registro de preço, conforme Anexo I e VII do
presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias For-
tes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbicita@
gmail.com, ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação
será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis especícas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições xadas neste edital. BIAS FORTES, 21 de junho de
2023. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -21 1805645 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na moda-
lidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023, até as 12h15min, do
dia 11/07/2023, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais
aquisições de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, através do Sistema
de Registro de Preços, conforme especicações e quantitativos no
Anexo I e VII do presente edital. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 –
centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no
e-mail pmbicita@gmail.com. A licitação será regida pela Lei Fede-
ral 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especí-
cas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições xadas
neste edital. BIAS FORTES, 21 de junho de 2023. Mirian de Almeida
Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -21 1805801 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 036/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modali-
dade PREGÃO PRESENCIALNº 024/2023, até as 15h00min, do dia
07/07/2023, tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO,
SERVENTE DE PEDREIRO E DE PINTOR, PARA USO EM OBRAS
E REPAROS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BIAS
FORTES, pelo sistema de registro de preço, conforme Anexo I do pre-
sente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos inte-
ressados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/
MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbicita@
gmail.com, ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação
será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis especícas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições xadas neste edital. BIAS FORTES, 21 de junho de
2023. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -21 1805724 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 027/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que rea-
lizará a fase de lances das empresas classicadas de acordo com as
propostas do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023, às 12h30min, do
dia 29/06/2023, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
E EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA, para atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Saúde. BIAS FORTES, 21 de
junho de 2023. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
2 cm -21 1805905 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para forneci-
mento futuro e parcelado de tintas para demarcação viária, objetivando
a sinalização e controle do tráfego em ruas e avenidas deste municí-
pio, de acordo com as necessidades. Data entrega das propostas: até
04/07/2023 às 09:00 horas. O Edital e anexos poderão ser obtidos no
site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes
ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações:
(35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -21 1805569 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº5000100283/2023
Instalação Nº3009000980 – Estação Elevatória de Água – EEA Centro
- Processo Nº 193/2023 de 18/04/2023. Reconheço a Inexigibilidade
de Licitação Nº 01/2023 da Lei 14.133/21 e suas alterações para pres-
tação de serviços de fornecimento de energia elétrica que será forne-
cida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre
fases e frequência de 60 Hz. Contratante: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto. Contratado: CEMIG Distribuição S/A. Valor: R$ 373.000,00
(trezentos e setenta e três mil reais), de acordo com o processo e nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Boa Esperança – MG,
21 de junho de 2023. William Carvalho Oliveira - Diretor Superinten-
dente do SAAE.
3 cm -21 1805793 - 1
PROCESSO Nº 229/2023. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Boa Espe-
rança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comu-
nica a abertura do Pregão Presencial 08/2023 de Registro de Preços
para prestação de serviços de serralheria, para o dia 04/07/2023 às
08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à
Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boa-
esperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.
mg.gov.br Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG, 21 de junho de 2023.
3 cm -21 1805766 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº5011102458/2023
Instalação Nº3011474773 – Estação Elevatória de Esgoto e Esta-
ção Tratamento de Esgoto – E.E.E - ETE - Processo Nº 193/2023 de
18/04/2023. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2023 da
Lei 14.133/21 e suas alterações para prestação de serviços de forne-
cimento de energia elétrica que será fornecida em forma de corrente
alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: CEMIG
Distribuição S/A. Valor: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil
reais), de acordo com o processo e nos termos da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. Boa Esperança – MG, 21 de junho de 2023. William
Carvalho Oliveira - Diretor Superintendente do SAAE.
3 cm -21 1805796 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº5013335931/2023
Instalação Nº 3012511649 – Estação Elevatória de Água – E.E.A -
Nova Era - Processo Nº 193/2023 de 18/04/2023. Reconheço a Ine-
xigibilidade de Licitação Nº 01/2023 da Lei 14.133/21 e suas altera-
ções para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica que
será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8
kV entre fases e frequência de 60 Hz. Contratante: Serviço Autônomo
de Água e Esgoto. Contratado: CEMIG Distribuição S/A. Valor: R$
76.000,00 (setenta e seis mil reais), de acordo com o processo e nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Boa Esperança – MG,
21 de junho de 2023. William Carvalho Oliveira - Diretor Superinten-
dente do SAAE.
3 cm -21 1805803 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº5013338422/2023
Instalação Nº3012511614 – Estação Elevatória de Água e Estação Tra-
tamento de Água – E.E.A ETA Alvorada - Processo Nº 193/2023 de
18/04/2023. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2023 da
Lei 14.133/21 e suas alterações para prestação de serviços de forne-
cimento de energia elétrica que será fornecida em forma de corrente
alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: CEMIG
Distribuição S/A. Valor: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil
reais), de acordo com o processo e nos termos da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. Boa Esperança – MG, 21 de junho de 2023. William
Carvalho Oliveira - Diretor Superintendente do SAAE.
3 cm -21 1805799 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº5000100254/2023
Instalação Nº3009000979 – Captação Açude - Processo Nº 193/2023
de 18/04/2023. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2023
da Lei 14.133/21 e suas alterações para prestação de serviços de for-
necimento de energia elétrica que será fornecida em forma de corrente
alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60
Hz. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
CEMIG Distribuição S/A. Valor: R$ 56.000,00 (Cinquenta e Seis mil
reais), de acordo com o processo e nos termos da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. Boa Esperança – MG, 21 de junho de 2023. William
Carvalho Oliveira - Diretor Superintendente do SAAE.
3 cm -21 1805788 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230621221333022.
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