Diário dos Municípios Mineiros, 27-06-2023
| Data de publicação | 27 Junho 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 117 – 12 PÁginas BELO H ORIZON TE, TERç A-fEIR A, 27 dE JuN HO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 039/2023, INEX. Nº 025/2022
Prestação de Serviço de odontologia, para suprir a demanda da Secreta-
ria Municipal de Saúde. Firmado com a pessoa física Luisa Luna Lopes
Freitas no valor global de R$ 60.000,00. Vigência 12 meses. Açucena,
26/05/2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1807607 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 026/2023.
Registro de preço para contratação de empresa com maior desconto
no Maior Percentual De Desconto Sobre O Pf (Preço De Fábrica) para
vendas à Administração Pública, Constante Da Tabela Cmed (Câmara
De Regulação Anvisa), conforme edital Pregão Presencial Para Regis-
tro de Preço n.º 026/2023. Abertura: 10/07/2023 às 09h00min Horas. O
edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Prego-
eiro e Equipe de Apoio, Açucena/MG, 26/06/2023. Raulisson Morais
– Prefeito Municipal.
3 cm -26 1807582 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
NOVA DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 026/23. P.E Nº 026/23 - PROCESSO Nº 064/23
Objeto: Aquisição de Veículo Automotor. Torna público nos termos das
Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. 1) A abertura do certame ini-
para o dia 10/07/2023 às 09h00min. Melhores informações à Av. Raul
Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.
aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
NOVA DATA DO PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 017/23. P.P.R.P
Nº 017/23 - Processo nº 057/23. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Segurança Não Armada. Torna público nos
termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. 1) A abertura do
-
ções à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-
1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/23. Torna público nos termos das
Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 - Processo nº 060/23. Objeto:
Aquisição de Veículo Automotor. Abertura: 10/07/2023 às 08h00min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG,
tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigi-
tal.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 018/23. P.P.R.P nº 018/23- Torna
público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 - Pro-
cesso nº 058/23. Objeto: Aquisição de Produtos de Serralheria. Aber-
tura: 11/07/2023 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soa-
res, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.
aimores.mg.gov.br.
7 cm -26 1807752 - 1
Além Paraíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023- Aviso de Resultado - Torna
público o extrato deADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO do refe-
rido certame, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para
Prestação de Serviços de locação e manutenção de aparelho PABX
para atender às necessidades da Câmara Municipal de Além Para-
íba. Licitante Vencedor: ACTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 71.228.209/0001-55. Valor mensal: R$ 490,00. Valor global:
R$ 5.880,00. Além Paraíba/MG, 26 de junho de 2023. Mateus Felipe
Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
3 cm -26 1807918 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO,PC. 052/2023
P.P 027/2023 – R.P 022/2023 – Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada e do ramo para a futura e eventual aquisições de relógio de
ponto biométrico, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Abertura dia 07/07/2023 às 14:00h.
PC. 053/2023 – P.E 03/2023 – R.P 023/2023 – Objeto: Contratação de
empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisições de
materiais e insumos de saúde bucal, visando atender as Unidades Bási-
cas de Saúde do Município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secre-
taria Municipal de Saúde, Abertura dia 10/07/2023 às 13:00h.
PC. 060/2023 – P.E 05/2023 – Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de materiais e
insumos hospitalares visando o atendimento aos serviços de atenção
primária, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde Abertura dia
07/07/2023 às 09:00h. Pregoeiro: Douglas Marcelino Viveiros 26-06-
2023.
4 cm -26 1807798 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 26/2023
O município de Alvarenga por sua pregoeira, torna a pública que o pre-
gão eletrônico n. 26/2023 agendado julgamento para o dia 28/06/2023
está suspenso para melhor caracterização de seu objeto, nova data de
julgamento é novo edital e anexos serão novamente divulgados oportu-
namente quando sanadas as adequações necessárias.
2 cm -26 1807632 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023
Processo Licitatório: 122/2023 – Contratos nº 161/2023, 162/2023
e 163/2023. Objeto: Contratação dos respectivos responsáveis pela
apresentação de show musical das bandas Legião V, Trio Baticum,
Engenheiros do Rock Brasil e Bloco Chega o Rei, a se realizar nos
dias 28/07/2023, 29/07/2023 e 30/07/2023 no 38º Festival da Can-
ção de Alvinópolis/MG, o qual ocorrerá na Praça Padre João Bosco,
deste município. Contratados: Diego da Silva Aquino 09524313600,
inscrita no CNPJ nº: 25.029.744/0001-60, no valor de R$8.000,00
nº: 41.511.625/0001-03, no valor de R$12.600,00 (doze mil e seis-
20.299.437/0001-85, no valor de R$6.000,00 (Seis mil reais). Data da
assinatura: 26/06/2023, vigência até 26/09/2023. Maurosan Gonçalves
Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 26/06/2023.
4 cm -26 1807816 - 1
PRC 126/2023
Pregão Eletrônico 054/2023 – Registro de Preços 026/2023. O Muni-
cípio de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob registro
e eventual contratação de empresa para fornecimento de reparos de
borracharia, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias
Municipais. Data da Sessão: Dia: 07/07/2023. Abertura da sessão: às
13:00 horas. Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível na Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000 e no site do município https://www.
alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, 26 de junho de 2023.
3 cm -26 1807662 - 1
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023
Processo Licitatório: nº 118/2023 – Contrato nº 144/2023. Torna
nos termos do Artigo 25, INCISO II DA LEI FEDERAL nº8.666/1993 e
demais legislações pertinentes à matéria á Inexigibilidade nº 017/2023
– Processo Licitatório: nº 118/2023 cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de auditoria e asses-
-
últimos 60 (sessenta) meses de diversos impostos. Contratada: Oppor-
tune Consultores Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.243.249/0001-30. Valor
total do contrato: deverá ser pago a título de honorários o valor máximo
de até R$0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) sobre
o benefício alcançado em decisão judicial, após o trânsito em julgado.
Data da assinatura: 26/06/2023. Maurosan Gonçalves Machado – Pre-
feito Municipal de Alvinópolis, 26/06/2023.
4 cm -26 1807704 - 1
Andradas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 082/2023
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a republicação do
edital referente ao procedimento licitatório, na modalidade Tomada
de Preço n.º 005/2023, referente a contratação de empresa para exe-
cução de obra com empreitada de mão de obra e materiais para insta-
lação de reservatório tubular na E.M. Caracolzinho, conforme resolu-
ção SEGOV nº 21 de 01/04/2022, Cadastro das Empresas CRC: até às
18h do dia 11/06/2023 e protocolo dos envelopes (Setor de Protocolo)
dia 13/07/2023 até as 13:00h e abertura dos envelopes dia 13/07/2023,
após as 13:30h.
Consultas ao edital e informações: na internet no site www.andra-
das.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000, e-mail licitacoes@
andradas.mg.gov.br Maria R. Milan Basso
Supervisora da Seção de Licitações
4 cm -23 1806933 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO 054/2023
Pregão Eletrônico/RP 018/2023 Objeto: Registro de preços para con-
fecções de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Muni-
cipal de Saúde
Ata de Registro de Preços 078/2023 junto à empresa CONSUELO
NORONHA DE OLIVEIRA com valor total de R$ 7.229,00 (sete mil
duzentos e vinte e nove reais). Vigência: 23/06/2024.
2 cm -26 1807508 - 1
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO 056/2023
Pregão Eletrônico 019/2023 Contrato Administrativo 064/2023 respec-
tivamente junto à empresa SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA com valor total de R$1.950,00 (mil novecentos e cinquenta
reais)Vigência: 31/12/2023.
2 cm -26 1807744 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº: 082/2023
Inexigibilidade n° 014/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº:
083/2023. CONTRATADA: TGW PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº
-
tavo e todos os componentes da equipe de operação técnica e da equipe
22/06/2023
2 cm -26 1807611 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023
-
cação do aviso de licitação do Pregão nº 36/2023. Onde se le: Torna
público o Extrato de Aviso de Licitação do Pregão nº 36/2023, Processo
nº 150/2022. Leia se: Torna público o Extrato de Aviso de Licitação do
Pregão nº 36/2023, Processo nº 93/2023.
2 cm -26 1807645 - 1
EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO
DO PREGÃO Nº 91/2022
Processo licitatório nº 146/2022. Torna público o Extrato de Aviso de
Revogação do Pregão nº 91/2022, processo licitatório nº 146/2022.
Objeto: aquisição de motoniveladora articulada para manutenção
das estradas vicinais deste município com recursos do convênio nº
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme proposta 049482-21
cadastrada na Plataforma + Brasil. Fica revogada a licitação supra-
mencionada, por não haver demais empresas habilitadas a convocação
no certame. Areado/MG, 20-06-23. Douglas Ávila Moreira. Prefeito
Municipal.
3 cm -26 1807623 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 06-009/2023.
Data da assinatura:26/06/2023. Partes: PMBC x ROMANA ENGE-
NHARIA LTDA. objeto: contratação de empresa especializada para
reforma da praça do povo, na Avenida Getúlio Vargas, no município
de Barão de Cocais/MG, conforme detalhamentos constantes dos pro-
jetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo proce-
dimento licitatório, em atendimento à secretaria municipal de obras e
saneamento, conforme planilha de quantidade e preços em anexo, sob
o regime de empreitada por preço unitário e execução por menor preço
por lote. Valor R$ 510.016,39 (quinhentos e dez mil e dezesseis reais e
trinta e nove centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra no
portal do município-www.baraodecocais.mg.gov.br – licitação–concor-
rência pública nº 014/2023 - contratos
- CONTRATO Nº 06-008/2023. Data da assinatura:26/06/2023. Par-
tes: PMBC x EDIFICAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. objeto: a contratação de empresa especializada para reforma da
praça na Rua José Pastor Ferreira – Bairro Leão XIII e na Rua Padre
Pinto – Bairro São José, no Município de Barão de Cocais/MG, con-
forme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais ele-
mentos integrantes do respectivo procedimento licitatório, em atendi-
mento à secretaria municipal de obras e saneamento, conforme planilha
de quantidade e preços em anexo, sob o regime de empreitada por preço
unitário e execução por menor preço por lote. Valor R$ 1.919.726,93
(um milhão, novecentos e dezenove mil, setecentos e vinte e seis reais
e noventa e três centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra
no portal do município-www.baraodecocais.mg.gov.br – licitação–con-
corrência pública nº 014/2023 - contratos
6 cm -26 1807863 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023
Plataforma Eletrônica da Licitar Digital [nº 0011340], do tipo menor
taxa de administração por item, cujo objeto é o Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento
de cartão magnético. Licitação de ampla participação. Início do acolhi-
mento de propostas: a partir do dia subsequente ao dia da publicação do
de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no dia 12/07/2023. Barão de
Cocais, 26 de junho de 2023. Denise Aparecida de Vasconcelos - Secre-
tária Municipal de Assistência Social. O Edital estará disponível no
site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitardigital.
com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
3 cm -26 1807599 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2023
Plataforma Eletrônica da Licitar Digital [nº 0012626], do tipo menor
preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de Serviços Especializados em Engenharia de Segu-
rança e em Medicina do Trabalho – SESMT. Licitação de ampla par-
ticipação. Início do acolhimento de propostas: a partir do dia subse-
quente ao dia da publicação do referido Edital. Abertura das propostas:
no dia 10/07/2023. Barão de Cocais, 26 de junho de 2023. Letícia Cris-
tina Dias Souza - Secretária Municipal de Planejamento e Administra-
ção (em substituição). O Edital estará disponível no site do Município,
www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br - Transpa-
rência - Licitações - Nº do Pregão.
3 cm -26 1807387 - 1
Barra Longa
Câmara Municipal
HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2022
Município de Barra Longa/MG - Edital nº 001/2022. O Presidente da
Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
Administração & Projetos LTDA em, através da Portaria nº 009/2023
de 23/06/2023, para que produza os seus efeitos legais.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL
Nº 001/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Barra Longa/MG,
no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo rela-
cionados, aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2022, para no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, compare-
cerem a Sessão de Pessoal desta Câmara, situada na Av. Capitão Manoel
Carneiro, nº 165, Centro - Barra Longa/MG, objetivando a realização
dos exames necessários, apresentação dos documentos abaixo descritos
e, posterior assinatura do Termo de Posse para vaga. O não compa-
recimento no prazo previsto implicará na renúncia do candidato, que
Candidatos convocados: Vaga: Analista de Recursos Humanos, Com-
pras Licitações e Contratos Candidato: Bruno Petros Campos Mansur,
Vaga: Secretário do Executivo, Candidatos: Rosangela Superbi Julio,
Igor Gustavo Agripino Fernandes, Lorena Machado Meireles. Vaga:
Auxiliar de Serviços Gerais, Candidato: Vanessa Roberta Rita. Greison
Anderson de Souza da Costa, Barra Longa/MG, 26 de junho de 2023.
5 cm -26 1807658 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230626201142021.
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