Diário dos Municípios Mineiros – ImÓvel PÚblico Nº, 05-07-2023
| Data de publicação | 05 Julho 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 123 – 15 PÁginas BELO H ORIZON TE, quAR TA-fEIRA, 05 d E JuLHO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Aimorés
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO Nº. 014/2022
A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG, nos termos do artigo 12 da
Lei Municipal nº. 2.273/2011 notica a todos os interessados sobre a
existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 014/2022
requerido por Michelle Maia Jardim, conferindo-lhe o prazo de 15
(quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida legiti-
mação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$ 6.684,75 e mede
282,88m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO METROS VIZINHOS
Frente 19,12 Rua Pedro Nolasco
Lado Direito 19,95 Edilson Ramos - Rua Pedro Nolasco,
605 - Centro - Aimorés/MG
Lado Esquerdo 19,78 Laureci Vilarino dos Santos - Rua Pedro
Nolasco, 627 - Centro - Aimorés/MG
Fundos 19,43 VALE - Av. Dante Michelini, 5.500 -
Jardim Camburi - Vitória/ES - CEP:
29.090-860
4 cm -03 1810686 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÕES
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 0013/2022
Publica-se extrato de termo de rescisão aos contratos nº 175/2022,
fornecedor: ALESSANDRO SOUZA DOS SANTOS 02863356623;
n° 181/2022, fornecedor: BARTOLOMEU FELIX FERREIRA
91232554634; n° 183/2022, fornecedor: AGNALDO XAVIER DA
CUNHA 04895457699; n° 184/2022, fornecedor: SILVANO FER-
REIRA GONDIM 04465310650; n° 185/2022, fornecedor: PEDRO
ALVES DE MORAIS 93878834691; n° 186/2022, fornecedor: ELIAS
OLIVEIRA MATIAS 16306461647; n° 188/2022, fornecedor: ADIL-
SON BARBOSA 01760277890; n° 189/2022, fornecedor: JOSENIL-
SON PEREIRA DE JESUS 07960095620; n° 199/2022, fornece-
dor: WILLIAM RIBEIRO 09844636663; n° 201/2022, fornecedor:
SAVIO DA SILVA GONDIM 15333335648; n° 205/2022, fornece-
dor: VINICIUS AUGUSTO BRASIL COSTA SOUSA 10526914637;
n° 232/2022, fornecedor: VALDO KLEBER ROCHA VIEIRA
05215687650; n° 412/2022, fornecedor: RODRIGO OLIVEIRA
DIAS 04602785506; n° 321/2022, fornecedor: EVERTON DA SILVA
01700850660; objeto: prestação de serviços contínuos nas áreas: admi-
nistrativa, obras, dentre outras, apoio administrativo, manutenção pre-
ventiva e corretiva de logradouros e edicações públicas, serviços rela-
cionados à segurança, escolta e condução de veículos do município de
Almenara- MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022
Publica-se, extrato de segundo termo aditivo ao contrato nº 258/2022,
fornecedor: DSC Comércio e Serviços Eireli, objetivando o acréscimo
de saldo e prorrogação no prazo de vigência.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 160/2022,
fornecedor: Erica Lopes Carmona Pereira, objetivando o acréscimo de
saldo e prorrogação no prazo de vigência.
Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 166/2022,
fornecedor: Alexandre Dias de Oliveira, objetivando o acréscimo de
saldo e prorrogação no prazo de vigência.
Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 169/2022,
fornecedor: Ana Kely Dutra Silva, objetivando o acréscimo de saldo e
prorrogação no prazo de vigência.
Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 170/2022,
fornecedor: Marilia Ferreira Matias, objetivando o acréscimo de saldo
e prorrogação no prazo de vigência.
Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 260/2022,
fornecedor: Mariclece Veloso Pereira, objetivando o acréscimo de saldo
e prorrogação no prazo de vigência.
Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 002/2023,
fornecedor: Daniela Pereira Xavier, objetivando o acréscimo de saldo e
prorrogação no prazo de vigência.
EXTRATO DE CONTRATO Nº244/2023
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ns de prestação de servi-
ços especializados e prossionais na área de saúde e assistência social
para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Pro-
grama Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados
à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste
município. Contrato n° 244/2023, Contratada: Lavínia Oliveira de
Araújo, Valor: R$ 144.000,00, Data da assinatura: 19/06/2023, Vigên-
cia: 19/06/2024. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 050/2023
A Prefeitura de Alto Jequitibá Torna Pública oProcesso Licitatório Nº
111/2023, Dispensa Nº 050/2023 sob a forma de Chamada Pública.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei
federal nº 11.947/2009 e resoluções do fnde relativas ao pnae. a sessão
pública será no dia28/07/2023, às 13h.o edital na íntegra, está disponí-
vel no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem
ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268. Simone Nunes Faria – Pregoeira.
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Alto Rio Doce
Câmara Municipal
CARTA CONVITE Nº 01/2023
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará lici-
tação na modalidade convite, com critério de julgamento pelo menor
preço global, cujo objeto é a aquisição e instalação de equipamentos
áudio e vídeo em atendimento a Câmara Municipal de Alto Rio Doce/
MG.Entrega e abertura dos envelopes está prevista para as 13h (treze
horas) do dia 13 de julho de 2023. Informações e obtenção do edital
pelo site https://www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo email: compraslici-
tacao@altoriodoce.mg.leg.br contato: (32) 3345-1806.
2 cm -04 1811764 - 1
Alvinópolis
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023
Processo Licitatório: nº 007/2023, Dispensa: nº 004/2023, CON-
TRATADA EMPRESA INFORNET TELECOM., CNPJ:
17.707.343/0001-93. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de comunicação multimidia – SCM, serviços de pro-
vedor de acesso as redes de comunicação. Período de vigência do con-
trato: 12 meses. Valor mensal: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), valor
anual: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022
Carta-convite nº. 001/2022 – OBJETO: Contratação de pessoa jurí-
dica exclusivamente enquadrada na condição de Microempresa (ME)
ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para prestação de serviços de
assessoria de comunicação – Aditivo ao Contrato nº. 005/2022, de 1º de
junho de 2.023. Contratada: Franques Rodrigues Barbosa – CNPJ nº.
20.485.063/0001-92 – Fica prorrogado por mais 12 meses.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021
OBJETO: Credenciamento de prossionais autônomos (taxistas), para
os ns de transporte de vereadores e servidores a serviço da Câmara
Municipal de Alvinópolis - MG, em veículos em perfeito estado de
conservação, tendo no percurso estradas asfaltadas ou não, decorrente
o Processo licitatório nº 005/2021 – Credenciamento n° 001/2021 -
CONTRATADOS proprietários dos veículos TÁXI – André José de
Andrade, CPF. 827.465.756-04, RG Nº M 7.826.726, residente e domi-
ciliado a Praça São Sebastião, nº 196, Bairro Centro, Alvinópolis/MG,
Euller Marcellus Alves, CPF. 037.810.776-32, RG Nº MG 10.992.135,
residente e domiciliado a Avenida Antônio Carlos, 378, Bairro Cen-
tro, Alvinópolis/MG, João Amâncio Neto, CPF. 724.180.526-72, RG
Nº M 8.704.169, residente e domiciliado à Rua João Alves Fernandes,
nº 114, Bairro Centro, Alvinópolis/MG, Lúcio Flávio Carvalho, CPF.
400.971.106-04, RG Nº M 3.102.015, residente e domiciliado à Rua
Tiradentes, nº 331, Bairro Centro, Alvinópolis/MG, José Antônio Cota,
CPF. 595.359.626-04, RG Nº M 3.736.698, residente e domiciliado Rua
Monsenhor Rafael, nº 155, Bairro Monte, Alvinópolis/MG, Pedro Rai-
mundo do Couto, CPF. 777.270.106-34, RG Nº M 4.568.929, residente
e domiciliado à Rua Antônio Anastácio de Souza Sobrinho, nº 400,
Bairro Vila Manoel Antônio Puig, Alvinópolis/MG, Vanderlei Custódio
Alves, CPF. 675.535.246-20, RG Nº M 5.451.221, residente e domici-
liado à Rua José Sérvulo Moreira, nº 563, Distrito de Fonseca, Alvinó-
polis/MG, Vantuir de Magalhães Carlos, CPF. 832.434.106-49, RG Nº
6.430.431, residente e domiciliado a Rua José Raimundo Batista, nº 97,
Distrito de Fonseca, Alvinópolis/MG. Período de vigência: 4 de junho
de 2023 a 3 de agosto de 2023.
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Amparo do Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 059/2023
PREGÃO 025/2023. Objeto: Registro de preços objetivando futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para locação de maquinário
agrícola e implementos a Secretaria Municipal de Agricultura, visando
o incentivo e o atendimento eciente dos agricultores do Município de
Amparo do Serra/MG, de modo que não percam o prazo de colheita e de
manipulação do solo para a safra subsequente, de acordo com as condi-
ções estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores: Eni Rosa da
Fonseca Ferreira, CNPJ: 39.983.788/0001-96, valor total: R$331.230;
I B F Agricola Ltda, CNPJ: 47.777.244/0001-49, valor total: R$
241.200,00. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO –PROCESSO
CREDENCIAMENTO 070 INEXIGIBILIDADE 017
Objeto: Credenciamento de bandas, artistas musicais, DJ e locutor, não
detentores de consagração a nível estadual ou nacional para apresenta-
ção nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados
pela Prefeitura Municipal de Amparo do Serra. Informações: e-mail:
licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara
Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 054/2023
DISPENSA 07/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022. Objeto:
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organiza-
ções para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal
de ensino, envolvendo as diversas demandas da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Amparo do Serra, de acordo com as con-
dições estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores: Adriano
Mariano de Almeida, Valor Total: R$ 58.427,45; Francisco Marinho Da
Silva, Valor Total: R$ 4.949,58; João Da Cruz Pereira, Valor Total: R$
14.075,48; Nilso Helvecio Bhering, Valor Total: R$ 21.288,07; Paulo
De Souza Dias, Valor Total: R$ 58.427,45; Roque Mariano Saqueto,
Valor Total: R$ 34.669,42; Samara Zonta Guilherme, Valor Total:
R$ 72.783,99; Sebastião Marques Fialho, Valor Total: R$ 58.427,45;
Sebastião Pereira Fialho, Valor Total: R$ 6.627,12; Valtencil Da Silva
Pereira, Valor Total: R$10.791,59. Amparo do Serra, 12/05/2022. José
Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
4 cm -04 1811251 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023, PRC 069/2023
INEXIGIBILIDADE 016/2023. Objeto: Contratação da dupla Relber
e Allan, para apresentação artística no evento Serrafest 2023.Con-
tratado: REALL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ pelo
nº 29.378.067/0001-46, valor total R$ 60.000,00. Amparo do Serra,
04/07/2023. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -04 1811315 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023
PRC 068/2023, INEXIGIBILIDADE 015/2023. Objeto: Apresentação
artística da Banda Bonde do Forró no dia 14 de agosto de 2023, para
apresentação no SerraFest 2023. Contratado: M & P PRODUÇÕES,
CNPJ: 08.111.952/0001-94, valor total R$ R$ 70.000,00. Amparo do
Serra, 04/07/2023. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -04 1811314 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023
PRC 058/2023, INEXIGIBILIDADE 014/2023. Objeto: Contratação
do cantor Marcynho Sensação para apresentação artística no evento
Serrafest 2023. Contratado: G S COSTA, CNPJ: 16.642.064/0001-26,
valor total R$ 150.000,00. Amparo do Serra, 04/07/2023. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -04 1811523 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO N° 113/2023,
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023
Objeto: Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno
porte - EPP e equiparadas para prestação de serviços na reforma (pin-
tura) do muro da creche, no município de Andrelândia, com forneci-
mento de mão-de-obra. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
18/07/2023, Horário: 09:00 horas. O edital está disponível no site
https://andrelandia.mg.gov.br/. Informações (035) 3325-1432 e e-mail:
licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Gabriela Gaspar Proco-
pio. Andrelândia/MG, 04/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 115/2023, PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023
Objeto: Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno
porte - EPP e equiparadas para prestação de serviços na reforma (pin-
tura) do PSF II, no município de Andrelândia, com fornecimento de
mão-de-obra. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 18/07/2023,
Horário: 13:00 horas. O edital está disponível no site https://andrelan-
dia.mg.gov.br/. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licitacao2@
andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andrelândia/
MG, 04/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 120/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que rea-
lizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário
de Brasília- DF) do 18/07/2023, através do site https://www.bll.org.br/,
destinado a Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa
para futura e eventual contratação de empresas visando a aquisição de
materiais diversos de limpeza, higiene, proteção, descartáveis e diver-
sos para atender as secretarias do município. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sitesht-
tps://www.bll.org.br/e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br.
Andrelândia, 04/07/2023. Gabriela Gaspar Procopio – Pregoeira.
8 cm -04 1811250 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 06-012/2023.
Data da assinatura:04/07/2023. Partes: PMBC x SUPERMERCADO
VP BCOC LTDA. Objeto é futura e eventual aquisição de gêneros ali-
mentícios não perecíveis – achocolatado em pó diet, amido de milho,
leite em pó integral sem lactose e biscoito de polvilho e sequilhos, con-
forme especicações e quantidades detalhadas no Termo de Referên-
cia, ANEXO I do Edital. Valor: R$ 53.283,97 (cinquenta e três mil,
duzentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos) O Contrato
encontra-se disponível na íntegra no portal do município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – licitação – Pregão eletrônico n° 032/2022
– Contratos.
3 cm -04 1811717 - 1
Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2023
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgên-
cia Centro Sul – CISRU Centro Sul, no uso de suas atribuições legais, e
de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal
de 1988, no Protocolo de Intenções/Contrato de Consórcio, no Esta-
tuto do Consórcio, no Regimento Interno e na forma do Edital do Pro-
cesso Seletivo Simplicado nº 007/2023, torna pública a homologação
do resultado nal do Processo Seletivo Simplicado, para que produza
seus regulares efeitos de direito. A divulgação da lista de aprovados foi
devidamente divulgada por ordem de classicação no sítio eletrônico
do CISRU Centro Sul - www.cisru.saude.mg.gov.br. Barbacena/MG,
04 de Julho de 2023. Nilzio Barbosa.
3 cm -04 1811435 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº009/2023, PROCESSO N°: 038/2023
Aviso de agendamento de Licitação. Através da Secretaria Municipal
de Obras, por intermédio do Agente de Contratação do Município, faz
tornar público que irá realizar licitação, menor preço global.OBJETO:
Contratação de empresa especializada em construção de ponte em con-
creto armado para atender as comunidades do Matipó, Córrego das
Quintas e Covanuinha conforme projeto anexo, conforme termo de
referência, a realizar-se nodia 28/07/2023 às 08:30h; Oeditalpoderá ser
retirado no site:http://barralonga.mg.gov.br/index.php/licitacoes/edi-
tais-de-licitacao/editais-de-licitacao. Adrian Gabriel da Silva, Agente
de Contratação do Município de Barra Longa. Barra Longa/MG, 04
de julho de 2023.
3 cm -04 1811461 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº004/2023, PROCESSO N°: 023/2023
Aviso de Agendamento de Licitação. Através da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, por intermédio do Agente de Contratação
do Município, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil
para execução do projeto base de uma feira livre na sede do Municí-
pio de Barra Longa, conforme termo de referência, a realizar-se nodia
26/07/2023 às 08:30h; Oeditalpoderá ser retirado no site:http://barra-
longa.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais-de-licitacao/editais-de-li-
citacao. Adrian Gabriel da Silva, Agente de Contratação do Município
de Barra Longa. Barra Longa/MG, 04 de julho de 2023.
3 cm -04 1811731 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230704201140021.
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