Diário dos Municípios Mineiros, 06-07-2023
| Data de publicação | 06 Julho 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 124 – 15 PÁginas BELO H ORIZON TE, quI NTA-fEIRA, 06 dE JuLH O dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Aimorés
Prefeitura Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023
AO CONTRATO Nº 268/2023
Torna Público o Termo de Apostilamento nº 001/2023 ao Contrato
nº 268/2023 - Processo nº 020/2023 - T.P. Nº 002/2023. Contratante:
Município de Aimorés/MG. Contratada: Plena Engenharia Ltda - EPP.
Reticando os valores do Contrato atual de R$ 250.507,92 (duzentos
e cinquenta mil, quinhentos e sete reais e noventa e dois centavos) do
Tipo Menor Preço Global para R$ 250.507,91 (duzentos e cinquenta
mil, quinhentos e sete reais e noventa e um centavos), totalizando uma
diferença estimada a ser recomposta de R$ 0,01 (um centavo), sobre o
valor atual do contrato, em decorrência de erro de cálculo.
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Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS Nº242/2023 E Nº243/2023
Origem: Pregão Presencial nº016/2022, objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de locação de veículos para aten-
der as demandas das secretarias de Obras Transportes e Urbanismo,
Secretaria de Administração, Educação e Saúde da Prefeitura Munici-
pal de Almenara – MG., Contrato nº 242/2023, empresa: Santos e San-
tos Serviços e Comércio Ltda, valor R$ 58.188,00. Data de assinatura
19/06/2023, vigência: 19/06/2024.
Origem:Pregão Presencial nº012/2023, objeto: Contratação de pessoa
jurídica para locação de veículos pesados do tipo Trator Agrícola, Esca-
vadeira Hidráulica e Veículo Automotor com Carroceria Aberta, Tração
4X4 em atendimento à Secretaria de Obras Transportes e Urbanismo da
Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Contrato nº 243/2023, fornece-
dor: Almenara Vale Comercio Serviços Ltda, valor R$ 59.880,00. Data
de assinatura 19/06/2023, vigência: 19/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Pregão Presencial nº026/2022, Publica-se, Extrato do Primeiro
Termo Aditivo, ao Contrato nº 403/2022, fornecedor: Djalma Alves,
objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência.
Origem: Pregão Presencial nº012/2018, Publica-se, Extrato do Décimo
Termo Aditivo, ao Contrato nº 033/2019, fornecedor: Repro’s Sistemas
de Reprodução e Impressão Ltda EPP, objeto: visa a prorrogação no
prazo de vigência e acréscimo no saldo.
Origem: Pregão Presencial nº011/2022, Publica-se, Extrato do Segundo
Termo Aditivo, ao Contrato nº 137/2022, fornecedor: Rodrigues Pereira
Engenharia e Consultoria Ltda, objeto: visa o reajuste.
Origem:Inexigibilidade nº003/2021, Publica-se, Extrato do Segundo
Termo Aditivo, ao Contrato nº 117/2021, fornecedor: Cooperativa de
Trabalho Centermed Centermedcoop, objeto: visa a prorrogação no
prazo de vigência e acréscimo no saldo.
Origem: Inexigibilidade nº 007/2022, Publica-se, extrato de segundo
termo aditivo ao contrato nº 261/2022, fornecedor: Jessica Torres da
Silva, objetivando o acréscimo de saldo e prorrogação no prazo de
vigência.
Origem: Dispensa nº 003/2018, Publica-se, extrato de oitavo termo
aditivo ao contrato nº 013/2018, fornecedor: Joselito Ferraz da Silva,
objetivando o acréscimo de saldo e prorrogação no prazo de vigência.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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Alpinópolis
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
CHAMADA PÚBLICA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o aten-
dimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para
consumo na merenda escolar da rede municipal de ensino de Alpinó-
polis- MG, mediante especicações técnicas descritas no Anexo I deste
Edital.Data: 26/07/2023 às 13:00horas. O Edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo
telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no
site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 05 de Julho de 2023.
Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 132/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 057/2023
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação
visando a contratação de empresa especializada para produção, promo-
ção, organização e montagem de estruturas de eventos, para realização
da “XXVI CAVALGADA DE MAJOR EZEQUIEL”, no Município de
Alvinópolis/MG. Data da Sessão: Dia: 19/07/2023. Abertura da ses-
são: às 13:00 horas. Local:https://ammlicita.org.br/. Edital disponível
na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Mon-
senhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000 e no site do município https://
www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, 05 de julho de 2023.
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PROCESSO DE PARCERIA 03/2023.
Justicativa de ausência de Chamamento Público e abertura de prazo
para eventual impugnação. O Município de Alvinópolis torna público
que com base no art.31, II, da Lei 13.019/2014 foi justicada ausência
de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com
a Associação Cultural do Congado de Alvinópolis-MG, tendo como
objeto aquisição de Materiais Permanentes. Conforme art. 32, §2º da
Lei 13.019/2014, ca aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual
impugnação, que deverá ser encaminhada a Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, na sala do Setor de Convênios. Alvinópolis, 05 de Julho
de 2023.
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PRC 133/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 058/2023.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação
para contratação de empresa especializada para produção, promoção
e organização da “3ª Copa de Marcha da Comunidade do Gravatá”, no
Município de Alvinópolis/MG conforme descrição detalhada do ser-
viço, requisitos obrigatórios e demais especicações do edital e seus
anexos. Data da Sessão: Dia: 18/07/2023. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 13h:00min às 13h:30min. Abertura dos envelopes:
às 13h:30min. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvi-
nópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital dis-
ponível no site do município. Alvinópolis, 05 de julho de 2023.
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Amparo do Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2023
Processo 052/2023. Objeto: Aquisição de gêneros de panicação e lan-
ches para atender as demandas das escolas e concomitantemente aten-
dimento aos servidores em situações do dia a dia e reuniões atípicas,
de acordo com as condições estabelecidas referência. Constatou-se a
inexistência de propostas, realizado em 05 de julho de 2023, às 08:00
horas, diante disso foi considerado DESERTO. e-mail: licitacao@
amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Andressa Apare-
cida Hottes Conegundes– Pregoeira Municipal.
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Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 04.026/2023.
Processo nº 146/2023. Ratico a condição de dispensa de Licitação para
Contratação do Consórcio Intermunicipal Multinalitário do Planalto
de Araxá – CIMPLA para prestação de serviços de esterilização (castra-
ção) cirúrgica pela técnica de ovário salpingo histerectomia e orquiecto-
mia de cães e gatos realizados exclusivamente por médicos veterinários,
para controle populacional de cães e gatos, através da Secretaria Muni-
cipal de Saúde. Empresa Contratada: Consórcio Intermunicipal Multi-
nalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, CNPJ: 19.493.732/0001-99.
Valor global de R$ 699.270,00 (Seiscentos e noventa e nove mil e
duzentos e setenta reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses,
enquadrando-a no artigo 75, XI, da Lei nº 14.133/2021. Rubens Magela
da Silva – Prefeito Municipal, 05/07/2023.
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Consórcio Intermunicipal
Multinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
EXTRATO DE SUSPENSÃO PL 21/2023
Consórcio Intermunicipal Multinalitário do Planalto de Araxá - CIM-
PLA torna público aos interessados a Suspensão Temporária, por tempo
indenido, do Pregão Presencial nº 006/2023, Registro de Preços nº
004/2023, derivado do Processo Licitatório 021/2023, Licitação Com-
partilhada nº 001/2023, todos do CIMPLA, cujo objeto é a escolha da(s)
proposta(s) mais vantajosa(s) visando ao registro de preços para futura
e eventual aquisição de (1) materiais e insumos médicos hospitalares,
saneantes, bem como equipamentos e móveis hospitalares constantes
da Tabela da Revista SIMPRO Hospitalar (atualizada na data da sessão
de pregão), e (2) medicamentos constantes na Tabela CMED/ANVISA
(atualizada na data da sessão de pregão), pelo maior desconto sobre a
tabela de referência, de modo a atender às demandas dos municípios
Consoricados ao Consórcio Intermunicipal Multinalitário do Planalto
de Araxá, conforme as especicações constantes deste edital e de seus
anexos. Portanto, cam revogados os avisos da licitação publicados no
Diário dos Municípios Mineiros de 24/06/2023, no DOE de 26/06/2023
e no DOU de 26/06/2023, cando cancelada a sessão Presencial de Pre-
gão prevista para o dia 6 de julho de 2023. Nova data será remarcada
em momento oportuno. A nova data da seção pública será informada
nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Informa-
ções através do e-mail: cimplalicitacao@gmail.com. Araxá, 04/07/23.
Maura Assunção de M. Pontes. Presidente do CIMPLA.
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Arceburgo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
Número do Contrato: 042/2020 - Nº Processo: 084/2020 - Tomada de
Preços Nº 002/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Arceburgo/
MG – CNPJ 17.899.717/0001-10; Contratado: Construtora e Incorpora-
dora Terranova LTDA. Inscrita no CNPJ sob o Nº 07.158.822/0001-44.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfál-
tica, drenagem pluvial e construção de canal em concreto armado, con-
forme Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 284.533/20, rmado
entre a Prefeitura Municipal de Arceburgo e o Banco de Desenvolvi-
mento de Minas Gerais-BDMG. Prorrogar o prazo de vigência e exe-
cução do contrato até 01/11/2023. Fundamento Legal: ART. 57, §1°,
Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: De 01/07/2023 Até 01/11/2023.
Data de assinatura: 28/06/2023.
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Areado
Câmara Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020
Partes: Câmara Municipal de Areado e Diretriz Informática LTDA, ins-
crita no CNPJ sob o nº 22.493.902/0001-40. Objeto: Alteração de nome
empresarial da Contratada e prorrogado o período de vigência contra-
tual, que será de 01/07/2023 à 30/06/2024. Valor: R$ 33.667,67 (Três
mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos), refe-
rente aos sistemas: VETORH - RUBI (até 50 funcionários) - R$ 842,04;
VETORH - DOCUMENTOS ELETRÔNICO e-SOCIAL – R$ 152,57;
MUNICIPAL-NET_TRANSPARENCIA-WEB - R$ 217,32; IMAQ -
CONTROLADORIA PCASP - R$ 2.455,74. Ass.: Luís Gustavo Bar-
bosa Tardioli– Presidente da Câmara Municipal, em 20/06/2023.
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Baldim
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, em cum-
primento ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/1993 e arts. 26 e 32
da Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020, torna público que fará rea-
lizar Processo Licitatório nº 025/2023, Dispensa de Licitação nº
002/2023, Chamada Pública nº 002/2023, na forma que segue:Síntese
do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricul-
tura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda
escolar,Entrega de envelopes: Até 31/07/2023 às 13:00 horas,Sessão
de julgamento: 31/07/2023 às 13:00 horas.Local para informações e
obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: (Rua Vitalino
Augusto, nº635, Centro, Baldim-MG, www.baldim.mg.gov.br, licita-
cao@baldim.mg.gov.br. Baldim-MG, 05 de julho de 2023.Presidente
da Comissão Permanente de Licitação
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
- TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 07-002-2023.
Data da assinatura:05/07/2023. Partes: PMBC x AMARÍLIO DIAS
COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto é o CREDENCIA-
MENTO de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros para
atender a merenda escolar da rede municipal de ensino, que serão for-
necidos nas condições estabelecidas neste Termo de Credenciamento,
tudo em conformidade com as descrições detalhadas dos produtos, con-
forme item 1.2 deste termo. Valor: R$ 1.097.987 (um milhão, noventa
e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais). O Contrato encontra-se
disponível na íntegra no portal do município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – licitação – Inexigibilidade n°: 011/2023– Contratos.
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Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 050/2023
PRC 106/2023. OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais para
atender a infraestrutura das UBS. Abertura: 19/07/2023 – Horário:
14:00. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Marcos Vinícius
do Carmo – Diretor de Licitações.
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Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, instalação,
integração, dos equipamentos ativos de rede construídos. Contratante:
Arisb-MG. Contratado: Meso Telecomunicações e Sistema Ltda - ME.
Prorrogação da vigência contratual, iniciando em 01/07/2023 e termi-
nando em 30/11/2023. Valor: R$ 7.762,45. Dotação Orçamentária:17.5
12.0407.2005.3.3.90.40.00. Data da Assinatura do Aditivo: 26/06/2023.
Isabella Gontijo Bastos – Agente de Licitação.
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EXTRATO DO 7º ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de servi-
ços de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva com assis-
tência técnica de equipamentos e sistemas de informática. Contra-
tante: Arisb-MG. Contratado: Meso Telecomunicações e Sistema Ltda
- ME. Prorrogação da vigência contratual, iniciando em 01/07/2023
e terminando em 30/12/2023.Valor: R$11.228,46. Dotação Orçamen-
tária: 17.512.0407.2005.3.3.90.40.00. Data da Assinatura do Aditivo:
26/06/2023. Isabella Gontijo Bastos – Agente de Licitação.
2 cm -05 1812288 - 1
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023
Referente ao Processo Administrativo nº 010/2022 – Pregão Eletrônico
nº 002/2022 – Registro de Preços nº 002/2022. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de computadores e periféricos
de informática. Partes: Consórcio X Idea Tecnologia Ltda. BH/MG,
05.07.2023. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230705205336021.
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