Diário dos Municípios Mineiros, 20-07-2023
| Data de publicação | 20 Julho 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 134 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 20 dE JuLHO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 062/2023
Inexigibilidade nº 007/2023 – Credenciamento nº 004/2020 –– Objeto:
Credenciamento de prossionais interessados em prestar serviços para
o município como ocineiro para a secretaria do bem-estar social, con-
sistente em ministrar aulas que visam a inclusão social para os muníci-
pes. Os pedidos de credenciamento serão recebidos na sala de Licita-
ções da Prefeitura de Aguanil, a partir do dia 24/07/2023, no horário das
09:00h às 16:00h. Maiores informações, bem como cópia integral do
edital, poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação, no fone (35)
38341297, ou pelo e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br, ou ainda no
sitio da Prefeitura: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
3 cm -19 1818460 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público que está
instaurando processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 a partir de
26 (vinte e seis) de julho de 2023, com nalidade de CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
para execução de exames diversos para atendimento à população deste
município, segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus ane-
xos e na minuta de contrato. MAIORES INFORMAÇÕES, bem como
EDITAL COMPLETO junto a Prefeitura Municipal de Águas Verme-
lhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo TELE-
FONE: (33) 3755-1490, E-MAIL: licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.
br e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 19 de julho de 2023
Jailson das Virgens Carvalho
Presidente da CPL
4 cm -19 1818913 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO N° 117/2023
Pregão Presencial n° 030/2023 O município de Andrelândia, através
da CPL, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital supracitado no item
12.4.2, cujo objeto é Contratação de microempresas - ME, empresas de
pequeno porte - EPP e equiparadas, para prestação de serviços técni-
cos prossionais especializados na área de Patrimônio Cultural, atra-
vés da consolidação da política Municipal do Patrimônio Cultural de
Andrelândia, que dentre os outros ns, visa repasse de ICMS cultu-
ral de acordo com a Deliberação vigente, Lei 18.030/2009, conforme
condições e especicações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA
– ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública será no dia 07/08/2023, Horário: 09:00 h
para credenciamento e abertura dos envelopes. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site www.andrelandia.mg.gov.br. Infor-
mações: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br - (35)3325-1432. Prego-
eira: Gabriela G Procopio. Andrelândia-MG, 19/07/2023.
4 cm -19 1818751 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 130/2023
Pregão Presencial 035/2023 Contratação de Microempresa - ME,
Empresa de Pequeno Porte-EPP e equiparadas para prestação de ser-
viços de transporte escolar (veículo mínimo 12 lugares) no Município
de Andrelândia para o ano letivo 2023. Entrega de Envelopes e Ses-
são Pública dia 04/08/2023, Horário: 09:00 horas para credenciamento
e após, abertura dos envelopes. Informações: (35)3325-1432 – licita-
cao2@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andre-
lândia-MG, 19/07/2023.
2 cm -19 1818699 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 043/2023
Contrato nº 043/2023 – Processo de Licitação nº 042/2023 – Tomada
de Preço 003/2023, no valor total de R$ 514.759,73 (quinhentos e qua-
torze mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos),
com a empresa INACIO DE CARVALHO ENGENHARIA E CONS-
TRUCAO LTDA, CNPJ nº 04.497.775/0001-75. Referente à contra-
tação de empresa de engenharia para construção de quadra poliespor-
tiva na rua Helvio Marinho Becho Andorinha nº 11, Sagrada Família,
Antônio Carlos, recursos Convênio nº 1261001800/2022/SEE. Antô-
nio Carlos, 10 de julho de 2023. Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito
Municipal.
3 cm -18 1817998 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
Processo de Licitação nº 042/2023 – Tomada de Preço 003/2023, no
valor total de R$ 514.759,73 (quinhentos e quatorze mil setecentos e
cinquenta e nove reais e setenta e três centavos), com a empresa ven-
cedora INACIO DE CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRU-
CAO LTDA, CNPJ nº 04.497.775/0001-75. Referente à contratação de
empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva na rua
Helvio Marinho Becho Andorinha nº 11, Sagrada Família, Antônio Car-
los, recursos Convênio nº 1261001800/2022/SEE. Antônio Carlos, 07
de julho de 2023. Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -18 1817997 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023
Avisa a todos que fará realizar no dia 03/08/2023, das 09hs00min às
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º 036/2023, modalidade Pregão Presencial n.º
015/2023, que tem como Constitui objeto do certame a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento
de concreto usinado com entrega feita pela contratada para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas, tudo
conforme Edital e seus anexos. Antônio Prado de Minas/MG,18 de
julho de 2023. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 1818081 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 03/2023
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar a Tomada de
Preços nº 03/2023, julgamento pelo “Menor Preço Global”, para execu-
ção de obra de engenharia de construção de casas populares no muni-
cípio de Aracitaba - MG. Abertura da documentação: às 09:00 horas
do dia 08 de agosto de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, Pça
Barão de Montes Claros, nº 16, Centro. Aracitaba, 17 de julho de 2023.
Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitação
2 cm -19 1818670 - 1
Alagoa
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO E POSSE DE CONCURSO PÚBLICO.
A Prefeitura Municipal de Alagoa, considerando a homologação do Concurso Público 001/2021 e 001/2022, faz saber que, cam convocados os
candidatos relacionados nos Editais abaixo, a manifestarem interesse em assumir a vaga e apresentarem documentação relacionada junto ao Depar-
tamento de Pessoal da Prefeitura de Alagoa no prazo de 30 dias contados desta publicação para agendamento de Posse. A íntegra do presente Edital
e demais informações poderão ser acessados em www.alagoa.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail: pessoal2@alagoa.mg.gov.br. Alagoa/MG, 19 de
julho de 2023. Juliano Diniz de Oliveira – Prefeito Municipal.
EDITAL CONCURSO CARGO INSCRIÇÃO NOME DO CONVOCADO
06/2023 001/2021 120 – Enfermeiro Padrão II 1241 VINICIUS MACIELGOMES
07/2023 001/2021 102 – Agente de Endemias 1035 DEBORAH FERREIRA BARROS
05/2023 001/2022 102 – Motorista 112 LEONARDO DE AQUINO MENDES
05/2023 001/2022 109 – Auxiliar Odontológico 097 VERA LUCIA LOPES ALVES
05/2023 001/2022 110 – Técnico de Laboratório 051 LEONARA FARIA DE ALMEIDA
6 cm -19 1818499 - 1
Alfredo Vasconcelos
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - EDITAL 02/2023
A Câmara Municipal torna público que fará realizar, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º
10.520, Decreto Municipal 543/2017, Processo 017/2023, Pregão Pre-
sencial para Registro de Preços nº 002/2023. Objeto: Registro de pre-
ços para futura e eventual aquisição de combustíveis para o veículo
SPIN, Placa: RMV- 0E31 da Câmara Municipal. O Edital completo
estará disponível a partir do dia 20/07/2023 no site ocial https://www.
camaraalfredovasconcelos.mg.gov.br/ . A abertura do certame será dia
02/08/2023 às 14:00 horas, na Câmara Municipal de Alfredo Vascon-
celos / MG, maiores informações pelo email: contabilidade@camaraal-
fredovasconcelos.mg.gov.br ou tel: (32) 3367-1101. Igor Henrique de
Souza, Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -19 1818678 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 064/2023
Extrato do Contrato nº: 068/2023. Processo Licitatório nº: 064/2023.
Pregão Eletrônico nº: 001/2023. Objeto: Aquisição de veículo Minivan,
zero km, para atender as demandas do Gabinete do Prefeito. Conforme
Convênio Nº 1491003297/2022/SEGOV/PADEM com a Secretaria e
Estado de Governo de Minas Gerais. Contratada: Marka Veículos e
Pecas S/A, CNPJ Nº 18.707.422/0001-67. Valor Total R$ 127.700,00
(cento e vinte e sete mil e setecentos reais). Vigência: 02/06/2023 a
31/12/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 090/2023
Extrato do Contrato nº: 084/2023. Processo Licitatório nº: 090/2023.
Pregão Eletrônico nº: 003/2023. Objeto: Aquisição de lâmina nivela-
dora para o município de Alto Caparaó/MG, com recursos nanceiros
oriundos do Convênio Nº 908080/2020 celebrado com o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratada: Agropecuária VV
Ltda, CNPJ 35.252.673/0001-13, Valor Total R$ 29.400,00 (vinte e
nove mil e quatrocentos reais), Vigência: 17/07/2023 A 31/12/2023.
4 cm -19 1818872 - 1
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis para a
Câmara Municipal de Alto Caparaó-MG, conforme constantes no
Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 02/08/2023
às 14:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no
site hhttp:// www.cmaltocaparao.mg.gov.br ou pelo tel. (32)3747-2639.
Glauciléia Oliveira da Silva Gomes – Presidente da CPL.
2 cm -18 1818084 - 1
Amparo do Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 066/2023
PREGÃO PRESENCIAL 028/2023. Objeto: Registro de preços objeti-
vando futura e eventual aquisição de bica corrida, pó de pedra, britas e
pedras, envolvendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraes-
trutura e Obras, de acordo com as condições estabelecidas neste termo
de referência. Ganhadores: Pereira Comercio e Construção Ltda, CNPJ:
19.788.965/0001-19, valor total: R$ 1.290.550,00 e Lazarino Trans-
porte Ltda, CNPJ: 14.924.750/0001-64, valor total: R$ 1.274.000,00.
Amparo do Serra, 19/07/2023. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
3 cm -19 1818848 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 060/2023
PREGÃO PRESENCIAL 023/2023. Objeto: Registro de preços para
locação, montagem e desmontagem de tendas praticável, palcos, gradil
de contenção, sanitários químicos, sonorização, iluminação, barracas
padronizadas, gerador, painel de LED e estrutura q30, extintores, segu-
ranças e brigadistas para realização de eventos, de acordo com as condi-
ções estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores: Caribe Segu-
rança e Monitoramento Ltda, CNPJ: 49.593.310/0001-56, valor total:
R$ 54.080,00, Nativa Top Eventos Ltda, CNPJ: 48.551.487/0001-27,
valor total: R$ 136.300,00, Marilia Aparecida Resende-ME,
CNPJ:10.250.442/0001-40, valor total: R$ 31.948,00, Murisom Even-
tos e Sonorização Ltda, CNPJ: 04.665.621/0001-45, valor total: R$
161.350,00, A.M.F Rocha Sonorização, valor total: R$ 298.321,00
e C.A Lino Produções e Serviços, CNPJ: 20.821.603/0001-42, valor
total: R$ 69.450,00. Amparo do Serra, 19/07/2023. José Eduardo Bar-
bosa Couto - Prefeito Municipal.
4 cm -19 1818889 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230719210454021.
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