Diário dos Municípios Mineiros, 19-07-2023
| Data de publicação | 19 Julho 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 133 – 15 PÁginas BELO H ORIZON TE, quAR TA-fEIRA, 19 d E JuLHO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DE CONTRATO 09/2023
Firmado com Baninari Lirio Braz 12792247622, Inexigibilidade n.º
01/2023 Processo nº 015/2023, resolve rescindir o mesmo a partir de 03
de julho de 2023, conforme autos do processo administrativo licitató-
rio, sujeitando-se a lei 8.666/93 e sua posteriores alterações, mediante
as cláusula e condições pactuadas. 03 de julho de 2023 – Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1817964 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA 017/2023
Tipo: Menor Preço – Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão
sonora para veiculação de informações institucionais, projetos e infor-
mações da Prefeitura Municipal de Aguanil com a nalidade de asse-
gurar a publicidade dos atos e fortalecer os princípios de transparência.
Recebimento das propostas até 25 de julho de 2023 às 17h00min, no
e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. Informações completas: Tel.: 35
38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licita-
cao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido no site: www.agua-
nil.mg.gov.br.
3 cm -18 1817903 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PE 040/23 -
Torna público o PE 040/23 – Pregão eletrônico para futura e eventual
aquisição de placas e materiais de sinalização urbana e predial. Aber-
tura: 31/07/2023 às 09h30min. PRP 041/23 – Pregão presencial para
futura, eventual e parcelada prestação de serviços especializados em
eventos, incluindo sonorização, locação de estruturas e outros para
os eventos constantes no Calendário Cultural do Município e even-
tos promovidos pelas Secretarias Municipais. Abertura: 31/07/2023 às
13h30min. Editais disponíveis em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br.
Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -18 1818359 - 1
Araçuaí
Câmara Municipal
PAL Nº 016/2023 TP Nº 001/2023
TIPO TÉCNICA E PREÇO Objetivo: torna público a realização de
Processo Licitatório, na Modalidade TP, Menor Preço por Técnica e
Preço objetivando a contratação de empresa técnico–especializada em
assessoria e consultoria jurídica para o Legislativo Municipal, a rea-
lizar-se no dia: 18/08/2023, às 09 horas. Local: Rua São Geraldo, nº
722, Planalto, em Araçuaí-MG. Informações e edital através tel. (33)
3731-1995- E-mail:licitacoes@aracuai.mg.leg.br- Renata dos Santos
Borges- Presidente da CPL.
2 cm -17 1817726 - 1
Araporã
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de
apoio - Decreto nº 5.242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93,
torna público aos interessados que fará realizar, no dia 01 de AGOSTO
de 2023 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO
n.º 024/2023, tipo “menor preço por ITEM”, visando REGISTRO DE
PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de MEDICAMEN-
TOS para atender as necessidades da Farmácia Municipal, Farmácia do
Hospital Municipal João Paulo II e Unidades Básicas de Saúde, tudo
em acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Muni-
cípio de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a dis-
posição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site www.
licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34-
3284-9516. Araporã/MG, 18/07/2023.
Alissa Raile de Oliveira Guerin
Pregoeira
4 cm -18 1817810 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parce-
lada de gêneros alimentícios perecíveis (frutas, verduras e legumes)
necessários para manutenção das atividades da rede de serviços do
SUAS – 219 G, recursos oriundos de emenda parlamentar programa-
ção SIGTV n°55901310380202101, visando atender as demandas do
Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Arapuá/MG.
Abertura das propostas 27/07/2023 às 09h:00min. Solicitação do Edital
na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro,
Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 18 de
julho de 2023. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
AVISO DE CANCELAMENTO: Pregão Eletrônico nº 009/2023.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parce-
lada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) necessários
para manutenção das atividades da rede de serviços do SUAS – 219
G, recursos oriundos de emenda parlamentar programação SIGTV
n°55901310380202101, visando atender as necessidades do Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de Arapuá/MG. Abertura
das propostas 28/07/2023 às 09h:00min. Solicitação do Edital na sede
da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/
MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 18 de julho de
2023. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA Nº 006/2023: CRE-
DENCIAMENTO Nº 006/2023. Objeto: Credenciamento de pros-
sional com formação em engenharia agronômica (pessoa jurídica ou
física) para prestação de serviços de elaboração, execução e acompa-
nhamento de projeto paisagístico com comprovação de capacidade téc-
nica para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município
de Arapuá/MG. Protocolo dos envelopes a partir do dia 25/07/2023 no
horário de 12:00hs às 18:00hs. Solicitação do Edital na sede da Prefei-
tura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá/MG,
ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 18 de julho de 2023.
João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
8 cm -18 1818415 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 083-2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002-2023
Alienação de bens imóveis, torna público a RETIFICAÇÃO do Pro-
cesso Licitatório cujo objeto é a concorrência tem por nalidade alie-
nar pelo maior valor, os imóveis descritos no Anexo I. Abertura dia
21/08/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edi-
tal: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37)
3431-5496. Bambuí/MG, 18 de julho de 2023. PAULO MENDONCA
DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -18 1818008 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 083/2023
Inexigibilidade nº 029/2023, com fundamento no Art. 74, Inc. II, da
Lei 14.133/2021, para contratação de apresentação musical do cantor
PAULO RICARDO no dia 29 de julho de 2023 (sábado), às 22h00,
por ocasião da 49ª Festa dos Pés de Pomba a realizar-se no Espaço de
Eventos José Furtado, nas condições estabelecidas no ETP - Estudo
Técnico Preliminar. Empresa: PRMUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTI-
CAS LTDA. Valor Total: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil
reais). A Autorização da Autoridade Competente encontra-se disponí-
vel na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitações - INEX 29/2023 - Resultado. O Ato de Contrata-
ção Direta está divulgado e mantido à disposição do público no Por-
tal Nacional de Compras Públicas - PNCP - https://pncp.gov.br/app/
editais/18317685000160/2023/13. Barão de Cocais, 18 de julho de
2023. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -18 1818421 - 1
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 084/2023
Inexigibilidade nº 030/2023, com fundamento no artigo 74, inciso II,
da Lei 14.133/21, para Contratação de apresentação musical da dupla
sertaneja ÍCARO E GILMAR no dia 30 de julho (domingo), às 22h,
por ocasião da 49ª Festa dos Pés de Pomba, a realizar-se no Espaço de
Eventos José Furtado de 28 a 30 de julho de 2023. O valor global será
de 190.000,00 (cento e noventa mil reais). A íntegra do termo de Auto-
rização encontra-se disponível no portal do Município – www.baraode-
cocais.mg.gov.br – Licitação – INEX. 30/2023. Barão de Cocais, 18 de
julho de 2023. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1818407 - 1
REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2023
Sequência da Modalidade nº 04/2023, sendo uma Concorrência Pública
do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especia-
lizada na execução de serviços de Revitalização da Rodovia MG-436,
Reforma da Praça Abel Cupertino e Construção de Portal na entrada
do Município, conforme detalhamentos constantes dos projetos, plani-
lhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento lici-
tatório. Protocolo dos envelopes: até às 17h00min do dia 21/08/2023,
na Sala 16 – Coordenadoria de Contratos e Atas. Abertura dos enve-
lopes: 22/08/2023 às 09h00min, na UAB – Universidade Aberta do
Brasil, situada na Rua Paulo Geraldo Coelho Jacôme, nº. 262, Bairro
Cidade Nova - Barão de Cocais – MG - 35970-000. O Edital Reti-
cado 3 estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Transparência – Licitação – CO 04/2023. Douglas Aleixo
Pena – Secretário Municipal de Obras e Saneamento. Barão de Cocais,
18 de julho de 2023.
4 cm -18 1818351 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº006/2023
Chamada Publica Processo n°: 068/2023.Aviso de Agendamento de
Licitação. Através da Secretaria Municipal de Educação, por intermé-
dio do Agente de Contratação do Município, faz tornar público que irá
realizar licitação, chamada pública.OBJETO: Contratação para abaste-
cimento e fornecimento na Chamada Publica para dispensa de Agricul-
tura familiar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, bem como manter os serviços em níveis aceitáveis ao funcio-
namento dos trabalhos, para o cumprimento de sua nalidade com e-
ciência, continuidade e economia; Será realizada no dia 02/08/2023 as
08:00hrs; Oeditalpoderá ser retirado no site:http://barralonga.mg.gov.
br/index.php/licitacoes/editais-de-licitacao/editais-de-licitacao. Adrian
Gabriel da Silva, Agente de Contratação do Município de Barra Longa.
Barra Longa/MG, 18 de julho de 2023.
3 cm -18 1817969 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2023 –
Processo Administrativo n° 008/2022 – Pregão Eletrônico n° 001/2022
– Registro de Preços nº 001/2022. Objeto: Registro de Preços para con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação
de veículos diversos, para composição da frota do Consórcio Intermu-
nicipal Aliança para a Saúde e dos municípios consorciados. Partes:
Consórcio X Localiza Veículos Especiais S/A. Vigência: 19/05/2024.
Valor: R$113.400,00. BH/MG, 19/05/2023. Diran Rodrigues de Souza
Filho – Secretário Executivo.
2 cm -18 1818103 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
REMARCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023.
Remarcação de Licitação. Processo Licitatório nº 083/2023. Objeto:
Contratação de Empresa do ramo de engenharia para execução das
obras de Implantação do Projeto de Pavimentação, Melhoria no sistema
viário, drenagem, sinalização e acessibilidade das Ruas José Felix de
Menezes e Professora Albertina, no Bairro do Centro no Município de
Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 09/08/2023 às
09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicita-
ção: licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.beloo-
riente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Tel.:
(31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 18 de julho de 2023.
Tiaya Alves da Silva Matos - Presidente da CPL.
3 cm -18 1818185 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 085/2023. Objeto: Contra-
tação de Empresa, a m de realizar prestação de serviços de seguro dos
diversos veículos que compõem a Frota do Município de Belo Oriente/
MG. Abertura do julgamento será no dia 03/08/2023 às 09h00min. O
Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@
belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br,
ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807,
(31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 18 de julho de 2023. Tiaya Alves da
Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -18 1818010 - 1
Berilo
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023.
PAL Nº 073/2023 - TP Nº 014/2023
Objeto: Contratação de Empresa especializada para pavimentação em
bloquete sextavado em diversos morros no Município de Berilo/MG
de acordo com o projeto básico e seus anexos, conforme Convênio de
Saída nº 1301000395/2023 - SEINFRA da Secretaria de Infraestrutura
do Estado de Minas Gerais. Contratada: FECON Engenharia e Consul-
toria Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.418.277/0001-31. Valor:
R$ 1.319.865,42 (um milhão, trezentos e dezenove mil, oitocentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Data de assinatura:
17/07/2023. Flavia Ferreira das Neves Amaral - Presidente da CPL.
3 cm -18 1818014 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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