Diário dos Municípios Mineiros, 27-07-2023
| Data de publicação | 27 Julho 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 139 – 14 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 27 dE JuLHO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Aimorés
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/23
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 -
Processo nº 065/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada
na prestação de serviços de assessoria e consultoria na formalização de
projetos e estudos, com a nalidade de captação de recursos federais
e estaduais e na elaboração de prestação de contas de recursos oriun-
dos de convênios, contratos de repasses, termos de ajustes, termos de
compromissos, programas de ação continuada e instrumentos simila-
res do Município de Aimorés/MG. Abertura: 09/08/2023 às 09h00min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG,
tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -26 1821429 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE COTAÇÃO.
A Câmara Municipal de Aimorés/MG convoca possíveis interessados a
apresentar proposta de preços/orçamentos para Contratação de serviços
técnicos especializados na construção, manutenção e locação de licença
de uso de website institucional, para atender às necessidades adminis-
trativas e legais da Câmara Municipal de Aimorés/MG. Prazo limite
para envio das propostas é dia 02/08/2023, às 12h00min, podendo ser
formalizadas pelo e-mail: licitacao@camaradeaimores.mg.gov.br ou
encaminhadas para Câmara Municipal de Aimorés, sediada na Rua Ole-
gário Maciel, nº 230, Centro, na cidade de Aimorés - A/C do Departa-
mento de Licitação. Informações e Contato: Tel.: (33) 3267-1890. Mais
informações à Rua Olegário Maciel, nº 230, Centro, Aimorés/MG. Site:
www.camaradeaimores.mg.gov.br.
AVISO DE COTAÇÃO. A Câmara Municipal de Aimorés/MG convoca
possíveis interessados a apresentar proposta de preços/orçamentos para
Contratação de Empresa especializada para realização de serviços de
lmagem, transmissão ao vivo via internet (live via Facebook e You-
Tube e demais redes sociais que a Câmara Municipal de Aimorés/MG
possua), sem edição, das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes,
Audiências Públicas da Câmara Municipal de Aimorés. Prazo limite
para envio das propostas é dia 02/08/2023, às 12h00min, podendo ser
formalizadas pelo e-mail: licitacao@camaradeaimores.mg.gov.br ou
encaminhadas para Câmara Municipal de Aimorés, sediada na Rua Ole-
gário Maciel, nº 230, Centro, na cidade de Aimorés - A/C do Departa-
mento de Licitação. Informações e Contato: Tel.: (33) 3267-1890. Mais
informações à Rua Olegário Maciel, nº 230, Centro, Aimorés/MG. Site:
www.camaradeaimores.mg.gov.br.
6 cm -26 1821430 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023
O município Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 117/2023. Pregão Presencial nº 0033/2023 - Sistema de Registro de
Preços. Objeto: Aquisição de medicamentos. A sessão pública ocorrerá
no dia 10/08/2023, às 9H. O edital na íntegra e seus anexos estão dis-
poníveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no
email: licitacaoprefeituraac@gmail.com. Sophia Regina Vilaça Eme-
rick - Presidente da CPL/Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023
O município Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 118/2023. Pregão Presencial nº 0034/2023 - Sistema de Registro de
Preços. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. A sessão pública
ocorrerá no dia 14/08/2023, às 9H. O edital na íntegra e seus anexos
estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores infor-
mações no email: licitacaoprefeituraac@gmail.com. Sophia Regina
Vilaça Emerick - Presidente da CPL/Pregoeira.
4 cm -26 1821563 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO, PC. 070/2023
P.P 036/2023 – R.P 031/2023 – Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada e do ramo para a futura e eventual prestação de serviço de
locações de brinquedos para eventos recreativos e de lazer, em atendi-
mento a Secretaria Municipal de Educação, com sua abertura para o dia
08/08/2023 às 14:00hs.
PC. 072/2023 – T.P 04/2023 – Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada e do ramo de engenharia para a execução de pavimentação
asfáltica na Rua Jose Basilio de Carvalho na sede do município de Alto
Rio Doce, pago com Recurso Federal através do Contrato de Repasse
de nº 911410-2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional e a
prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, bem com Recurso Próprio da
prefeitura de Alto Rio Doce/MG, em atendimento a Secretaria Muni-
cipal de infraestrutura e Desenvolvimento com sua abertura para o dia
14/08/2023 às 14:00h.
PC. 076/2023 – P.P 038/2023 – R.P 033/2023 – Objeto: Contratação
de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual prestação
de serviços de alinhamento e balanceamento, bem como produtos de
borracharia, em atendimento as Secretarias e Departamentos da Admi-
nistração Pública Municipal direta e indireta, com sua abertura para o
dia 09/08/2023 às 14:00hs.
Pregoeiro: Douglas Marcelino Viveiros 26-07-2023.
5 cm -26 1821692 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº
046/2023 - Pregão Eletrônico nº 030/2023, sendo o objeto: Aquisição
de um veículo de passeio, para transporte de equipe em ações e serviços
de saúde da Atenção Primária com utilização de recurso nanceiro da
RES/SES/MG: 8.686/2023, através da Secretaria Municipal de Saúde,
de conformidade com as especicações técnicas constantes do instru-
mento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será
no dia 15/08/2023 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível
aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.
alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193
– Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 26 de julho de 2023. Cristiane
Vieira de Souza – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº
047/2023 - Pregão Eletrônico nº 031/2023, sendo o objeto: aquisi-
ção de material permanente (mobiliários e equipamentos) destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública
de ensino, mediante utilização de recursos pelo convênio de saída Nº
1261000716/2023/SEE, de conformidade com as especicações técni-
cas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da reali-
zação do certame será no dia 17/08/2023 às 9h00 hs. A íntegra do Edital
estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://lici-
tar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone
(33) 3328 -1193 – Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 26 de julho de
2023. Cristiane Vieira de Souza – Pregoeira.
6 cm -26 1821406 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 135/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023
O Município de Alvinópolis torna público a realização de Processo
Licitatório para a contratação de empresa para fornecimento de Prensa
Enfardadeira Vertical, em atendimento às necessidades da Secreta-
ria Municipal de Desenvolvimento, com recurso oriundo da Emenda
202120180005, conforme condições, quantidades e exigências esta-
belecidas no Termo de Referência. Data da Sessão: Dia: 08/08/2023.
Abertura da sessão: às 13:00 horas, Local: Portal AMM Licita - https://
ammlicita.org.br/. Edital disponível na Sala de Licitações, Prefei-
tura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000, no site do município e no portal https://ammlicita.org.br/.
Alvinópolis, 26 de julho de 2023.
3 cm -26 1821437 - 1
PAP 09/2023 TERMO DE FOMENTO
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria para
transferência nanceira de recursos previstos na Lei Orçamentária do
exercício nanceiro de 2023 a Associação Cultural do Congado de
Alvinópolis, visando compra de materiais para a Sede. Valor do termo
de fomento: R$ 5.000,00. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Alvinó-
polis, 26 de julho de 2023.
2 cm -26 1821593 - 1
PRC 148/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023
O Município de Alvinópolis torna público a realização de Processo
Licitatório visando a contratação de empresa para aquisição de apare-
lho de ultrassom diagnóstico, para atendimento dos pacientes do SUS,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com
as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Data
da Sessão: Dia: 09/08/2023. Abertura da sessão: às 13:00 horas, Local:
Portal AMM Licita - https://ammlicita.org.br/. Edital disponível na
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monse-
nhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município e no portal
https://ammlicita.org.br/.Alvinópolis, 26 de julho de 2023.
3 cm -26 1821608 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 040/2023 CREDECIAMENTO
Nº 004/2023 INEXIBILIDADE Nº 008/2023
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, que fará realizar licita-
ção na modalidade Credenciamento, Nº004/2023. Credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de lavagem de
máquinas e veículos integrantes da frota municipal atendendo a soli-
citação das diversas secretarias do Município de Angelândia/MG.
Data Abertura: 01/08/2023 às 08:00 Hs. Informações: (33)4042-1189
e site: angelandia.mg.gov.br Responsável Prefeito: João Paulo Batista
de Souza.
3 cm -26 1821578 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA DISPENSA/COMPRA DIRETA Nº 033/2023
O Município de Araçaí torna publica a realização de dispensa de licita-
ção para aquisição de Kits de saúde preventiva em atendimento a Secre-
taria Municipal de Saúde. Empresa contratada: PRONAI COMÉRCIO
DE LIVROS LTDA com valor total de R$13.800,00 (treze mil e oito-
centos reais). Fundamentada no art.24, II da Lei 8666/93. Raticação:
Marcio Gonzaga Dias de Oliveira- Prefeito Municipal, em 20/07/2023.
2 cm -26 1821589 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios para
atender diversos setores da administração municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023
Contratada: Atual Comercio Atacadista de Produtos para Saúde Ltda,
CNPJ 45.293.736/0001-33.Valor: R$ 397,50. Data de assinatura:
24/07/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023
Contratada: JC Teixeira & Cia Ltda, CNPJ 41.737.131/0001-33.Valor:
R$ 6.694,65. Data de assinatura: 24/07/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023
Contratada: Jonas Santos Pereira 10615843646, CNPJ 39.850.809/0001-
48.Valor: R$ 29.320,50. Data de assinatura: 24/07/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023
Contratada: Lottus Comercio Ltda, CNPJ 40.695.811/0001-79.Valor:
R$ 284,80. Data de assinatura: 24/07/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023
Contratada: Neuza Aparecida de Assis Araújo Souza, CNPJ
02.535.312/0001-25.Valor: R$ 14.163,90. Data de assinatura:
24/07/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2023
Contratada: Paca Comercial Ltda, CNPJ 48.770.735/0001-20.Valor: R$
60,50. Data de assinatura: 24/07/2023
5 cm -26 1821458 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
O Município de Aracitaba, através da Comissão Permanente de Licita-
ção, torna público que realizará oCredenciamento nº 03/2023 para pres-
tação de serviços de Exames Complementares e Procedimentos Médi-
cos a serem realizadas em Estabelecimentos Terceirizados destinados
à população do município de Aracitaba/MG. Os interessados poderão-
credenciar-se no período de 28/07/2023 ao dia 21/08/2023, entre 09:00
horas às 11:00 horas e entre 14:00 horas e 17:00 horas na Sala de Lici-
tações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, no
Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos
interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comer-
cial. Aracitaba,26/07/2023. Maria Aparecida Barbosa Melquiades. Pre-
sidente da C.P.L
3 cm -26 1821555 - 1
Araçuaí
Câmara Municipal
PAL Nº 018/2023 PP Nº. 004/2023
Objetivo:Registro de preços para futura e eventual aquisição de
combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a
frota da Câmara Municipal de Araçuaí, conforme descrições míni-
mas constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Data de
Abertura:03/03/2023, às 09 horas.Maiores informações Câmara Muni-
cipal de Araçuaí-MG, Rua São Geraldo, nº 722, Planalto–Araçuaí–MG.
Telefone:(33) 3731-1995, E-mail: licitacoes@aracuai.mg.leg.br Prego-
eira: Renata dos Santos Borges.
2 cm -25 1821049 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.106/2023.
Processo 159/2023. O Município torna público aquisição de materiais e
equipamentos para instalação da sinalização no acesso atual da empresa
MACCAIN, conforme inquérito civil nº 1.22.003.000883/2021-48,
através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana
do município de Araxá – MG. Acolhimento das propostas 27/07/2023 a
partir das 17:00 horas até 11/08/2023 às 09:00 horas; Abertura das Pro-
postas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/08/2023
às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referên-
cias de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital dis-
ponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
27/07/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 25/07/2023.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.107/2023. Processo 160/2023.
O Município torna público registro de preços para aquisição de mate-
riais descartáveis (extensor, seringa e tubo extensor), para realização de
exames de tomograa computadorizada em pacientes do sus, através da
Unidade de Pronto Atendimento Municipal – UPA 24 horas e para aten-
der a demanda da rede de saúde do Município de Araxá – MG. Acolhi-
mento das propostas 31/07/2023 a partir das 17:00 horas até 14/08/2023
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 14/08/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 31/07/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-
0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 25/07/2023.
Aviso de Revogação. Dispensa 04.026/2023. Processo: 146/2023. Fica
revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos
no processo. Objeto: contratação do Consórcio Intermunicipal Multi-
nalitário do Planalto de Araxá – CIMPLA para prestação de serviços
de esterilização (castração) cirúrgica pela técnica de ovário salpingo
histerectomia e orquiectomia de cães e gatos realizados exclusivamente
por médicos veterinários, para controle populacional de cães e gatos,
através da Secretaria Municipal de Saúde. Rubens Magela da Silva,
Prefeito Municipal, 21/07/2023.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade 07.016/2023. Processo: 153/2023.
Contrato: 442/2023. O Município e Casa de Acolhimento São Fran-
cisco de Assis, valor global: R$ 504.000,00; rmam contratação da
associação Casa de Acolhimento São Francisco de Assis (CASFA),
tipo residência inclusiva, para fornecimento de vagas de abrigamento
para decientes jovens e adultos do município de Araxá/MG. Prazo
de Vigência: 12 meses. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
19/07/2023.
10 cm -26 1821666 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PREGÃO
Nº 005-23, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009-23
Torna público o extrato de termo aditivo nº 01-23 do pregão nº 005-23,
processo licitatório nº 009-23, ref. a aquisição de itens para a alimenta-
ção das escolas municipais, creches e Apae. Partes: Município x Con-
tigo Comércio de Alimentos Ltda. - EPP, CNPJ nº 09.183.734/0001-28.
Objeto: reajustar os seguintes itens visando o reequilíbrio econômico
nanceiro do contrato nº 193-23: açúcar cristal embalagem de 5 kgs
de R$ 16,15 o pacote para R$ 16,39 e extrato de tomate concentrado
embalagem de 340 g de R$ 1,43 a unidade para R$ 1,72 - Areado/MG,
20-07-23 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1821579 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 006/2023 – PRC 043/2023.
OBJETO Contratação de empresa para reforma da UBS Funcionários.
Abertura: 16/08/2023 – Horário: 14:00. Informações: licitacao@barba-
cena.mg.gov.br. Marcos Vinícius do Carmo – Presidente da CPL.
1 cm -26 1821832 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230726201929021.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO