Diário dos Municípios Mineiros – Processo Nº, 28-07-2023
| Data de publicação | 28 Julho 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 140 – 13 PÁginas BELO H ORIZON TE, sEx TA-fEIRA, 28 d E JuLHO dE 2023
MINAS GERAIS
Diário Dos Municípios Mineiros
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 83/2023
Raticação de Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023 - ratico a Ine-
xigibilidade de Licitação autorizando a contratação das empresas Viola
Brasil Produções LTDA, inscrita no CNPJ n. 05.725.977/0001-90;
Clayton Ribeiro Gonçalves 28608513803, inscrita no CNPJ
N.27.228.069/0001-23 ,Daniel Vilela de Oliveira 09530996608,
inscrita no CNPJ n. 28.131.675/0001-99,Caique Miguel de Sousa
12778127640, inscrita no CNPJ N. 39.238.069/0001-93, Cleiton Oli-
veira Silva 10939838680 , inscrita no CNPJ n. 24.068.885/0001-29,
Contratação de serviços artísticos para apresentação de show musical
em decorrência da realização do II Festival de Viola Caipira- Tributo
ao Violeiro Abaeteense Renato Andrade a ser realizado nos dias 25
a 26/08/2023 no Município de Abaeté. Os serviços prestados enqua-
dram-se nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Valor global
da prestação dos serviços é de R$ R$47.500,00 (quarenta e sete mil e
quinhentos reais). Ivanir Deladier da Costa – Prefeito Municipal
4 cm -27 1822440 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 049/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022
Prestação de Serviço de odontologia, para suprir a demanda da Secre-
taria Municipal de Saúde. Firmado com a pessoa física Meyri Duarte
Santos, no valor mensal de R$ 5.000,00. Vigência após assinatura
ate 31/12/2023. Açucena, 25/07/2023. Raulisson Morais – Prefeito
Municipal.
2 cm -27 1822184 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 050/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022
Prestação de Serviço de odontologia, para suprir a demanda da Secre-
taria Municipal de Saúde. Firmado com a pessoa física Lauana Aurino
Andrade Silva Moraes, no valor mensal de R$ 5.000,00. Vigência após
assinatura ate 31/12/2023 meses. Açucena, 25/07/2023. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1822188 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DE CONTRATO 046/2022.
Firmado com Ingrid Stefane Ferreira Dutra, credenciamento público/
inexigibilidade n.º 18/2022, resolve rescindir o mesmo a partir de 01
de julho de 2023, conforme autos do processo administrativo licitató-
rio, sujeitando-se a lei 8.666/93 e sua posteriores alterações, mediante
as cláusula e condições pactuadas. 29 de junho de 2023 – Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1822181 - 1
Alfenas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023
O Município de Alfenas-MG, torna público a todos os interessados que,
em licitação na modalidade Tomada De Preço n° 005/2023, Processo
nº170/2023, TIPO MENOR PREÇO. Objeto: contratação de empresa
especializada para a execução indireta de serviços técnicos prossio-
nais especializados de assessoria e consultoria em elaboração, execu-
ção, avaliação e realização de diagnóstico de avaliação, de impacto,
de satisfação, de resultados e socioeconômico de programas, políticas
setoriais e de projetos, inclusive de regularização fundiária, bem como
à captação de recursos estaduais e federais, autarquias e/ ou outros
órgãos de nanciamento, incluindo a gestão e acompanhamento de
convênios da administração municipal com os diversos ministérios,
secretarias e demais órgãos/entidades dos governos estadual e federal,
abrangendo também a operacionalização dos diversos sistemas dis-
ponibilizados pelos entes federativos, tudo em conformidade com as
quantidades estimadas e especicações constantes deste edital, dos seus
respectivos anexos e do Termo de Referência. Após análise detalhada
da documentação apresentada pela empresa participante, foi conside-
rada HABILITADA, CLASSIFICADA E VENCEDORA deste pro-
cedimento licitatório a empresa Cassiana Moreira Torres-EPP, CNPJ
nº14.441.262/0001-04, que apresentou preço global de R$391.077,94
(trezentos e noventa e um mil, setenta e sete reais e noventa e qua-
tro centavos), sendo julgada a proposta vantajosa para a administração.
Alfenas-MG, 27 de julho de 2023. Juliana Aparecida Ribeiro- Presi-
dente da Comissão de Licitação.
6 cm -27 1822177 - 1
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 19/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: Bruna Evelin Passos Arimatea –
Center Mídia Comunicação Visual; Objeto do Aditamento: acréscimo
de 1,4% ao valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 06/07/2023.
Assinaturas: Pela Contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela
Contratada: Bruna Evelin Passos Arimatea.
2 cm -27 1821950 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de forma parcelada Gás Liquefeito de Petróleo – GLP,
botijão recarregado de 13kg e 45Kg, e vasilhames novos de botijão
de 13 kg, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da
Prefeitura de Almenara - MG. Ata de Registro de Preços nº 101/2023,
Empresa: J F SANTOS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA MINE-
RAL, valor R$ 157.850,00. Data de assinatura 24/07/2023, Vigência:
24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 007/2022
Publica-se extrato de primeiro termo aditivo ao contrato n° 168/2022,
fornecedor: ROSILENE FAZENDEIRO SANTOS, objetivo: prorro-
gação de prazo de vigência, com acréscimo de saldo. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
4 cm -27 1822308 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: Inexigibilidade nº 013/2022. Objeto: Prestação de serviços
contínuos nas áreas de: administrativa, obras e outras de interesse da
Administração Pública em diversos setores, apoio administrativo,
manutenção preventiva e corretiva em logradouros, unidades e edi-
cações públicas, serviços relacionados à segurança, escolta e condução
de veículos deste município. Contrato n° 278/2023, fornecedor: MAR-
QUESBERG AFONSO MARTINS 05630445600, valor: R$24.000,00;
Contrato, data de assinaturas: 19/07/2023, Vigências: 19/01/2024.
Origem: Pregão Presencial nº 014/2022, objeto: contratação de empresa
para aquisição de cimento, em atendimento às demandas das Secreta-
rias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº 281/2023,
empresa: Aguiar e Oliveira Materiais de Construção Ltda, valor R$
57.073,75. Data de assinatura 21/07/2023, vigência: 31/12/2023.
Origem: Contrato de Comodato. Objeto: Cessão de direito de uso do
licenciamento do SISTEMA ECONSIG - Sistema Eletrônico, via Inter-
net, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto
em Folha de Pagamento e Outras Avenças e Módulo do Servidor. Con-
trato de Comodato, fornecedor: ZETRASOFT LTDA, Vigência: de
01/07/2023 à 01/07/2027. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
5 cm -26 1821554 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023
Do tipo menor preço item, abertura no dia 10/08/2023, as 08h:00min.
Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola 0KM e 01 carreta agrícola bas-
culante hidráulica.Pregão Presencial para SRP nº 26/2023, do tipo
menor preço item, abertura no dia 10/08/2023, as 13h:00min. Objeto:
Registro de preço para futuro e eventual aquisição de conjuntos de
lixeiras de coleta seletiva. As sessões serão realizadas na sede da Pre-
feitura, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio. Os editais poderão
ser adquirido na Prefeitura, de 13h às 17h. Inf.: 33-3236-1867. Rafael
Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal
3 cm -27 1821898 - 1
TP Nº 12/2023
Do tipo menor preço, no dia 14/08/2023, as 08h:00min, na Prefeitura
Municipal, à Rua João Massoriol, 55, Vila Eugenio. Objeto; Contra-
tação de prossionais da área da saúde para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Alpercata. Cadastramento até as
16h:00min do dia 11/08/2023. O edital poderá ser adquirido na Prefei-
tura Municipal, no horário de 13h às 17h ou www.alpercata.mg.gov.br.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal
2 cm -27 1821927 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 047/2023
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto:Implantação de registro de pre-
ços visando a contratação de serviço de motoniveladora, para realizar
manutenção nas estradas. Data: 09/08/2023 às 09:00horas. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpi-
nopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/
MG, 27 de Julho de 2023. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito
Municipal.
2 cm -27 1822151 - 1
Alto Rio Doce
Câmara Municipal
CONTRATO 23/2022- E ADITIVOS - PROC. ADM.
38/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
O presidente da Câmara de Alto Rio Doce, informa a nalização e
recebimento denitivo das etapas 1 e 2 da obra da reforma da sede
do legislativo.Contratado: EDYAN PEREIRA CHEIRICATO LTDA,
CNPJ: 45.314.174/0001-67 - Objeto: Contratação de serviços de enge-
nharia, para execução de obra de reforma da Câmara Municipal de Alto
Rio Doce/MG.
2 cm -27 1822431 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 002/2023
PAL 049/2023 – Inexigibilidade 002/2023. Objeto: chamada pública
em Inexigibilidade de licitação para o credenciamento destinado para
nalidade de habilitação por adesão aos preços xados pela Adminis-
tração pelo padrão da região, e contratação de prestação de serviços
prossionais especializados de médicos para atendimento de cobertura
dos plantões noturnos e diurnos em nais de semana, em ocasiões alter-
nadas para os nais de semana ímpares ou pares, sendo plantões de 60
(sessenta) horas contínuas, a começar às 19:00 horas da sexta-feira e
indo até às 07:00 horas da segunda-feira, na Unidade Básica de Saúde
de Alvarenga, para credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, de
conformidade com as especicações anexas. Data: dia 22/08/2023, às
9:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alva-
renga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital
disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço,
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.
Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
4 cm -27 1822269 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº
048/2023 - Pregão Eletrônico nº 032/2023, sendo o objeto: a Aquisi-
ção de Materiais Esportivos para a execução do Projeto de Incentivo
ao Esporte, por meio do Programa Geração Esporte da Subsecretaria
de Esportes do Estado de Minas Gerais, objeto do Plano de trabalho
003134/2022 e Convênio nº 1481003099/2022/SEDESE, para atender
a solicitação da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Alva-
renga/MG, de conformidade com as especicações técnicas constantes
do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame
será no dia 18/08/2023 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível
aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.
alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193
– Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 27 de julho de 2023. Cristiane
Vieira de Souza – Pregoeira.
4 cm -27 1822232 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 105/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023
– REGISTRO DE PREÇOS 021/2023
O Município de Alvinópolis torna pública a suspensão de licitação sob
realização de registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de materiais e equipamentos de informática,
para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais para
que correções no Edital sejam feitas. Destaca-se que a sessão designada
para o dia 03/08/2023 às 09:30 horas, não mais se realizará na citada
data e horário. Alvinópolis, 27 de julho de 2023.
2 cm -27 1822127 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 017/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23034.018858/2022-52 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022 Adesão a Ata Ônibus Escolar Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DE MINAS
e CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA. Objeto: Registro de
Preços com vistas à futura aquisição de veículos de Transporte Esco-
lar Diário de Estudantes, denominado Ônibus Rural Escolar (ORE) em
atendimento ás entidades Educacionais das Redes Públicas de Ensino
nos Estados, Distrito Federal e Municípios. RESCISÃO: 24/07/2023.
Sr. Valter Antônio Costa
Prefeito Municipal
3 cm -27 1822286 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Ocial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaocial@governo.mg.gov.br
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E-mail: diario@governo.mg.gov.br
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230728001859021.
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