Diário dos Municípios Mineiros, 02-08-2023
| Data de publicação | 02 Agosto 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 143 – 13 PÁginas BELO H ORIZON TE, quAR TA-fEIRA, 02 d E AgOsTO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 082/2023
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 082/2023, Concorrência 002/2023,contratação
de empresa de engenharia para execução das obras, sob o regime de
empreitada por preço global, para revitalização da Praça da Prefeitura
deste Município, com fornecimento de material e mão de obra, con-
forme memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos anexos ao
edital.. A abertura das propostas e sessão de disputa de preços será no
dia 04/09/2023 às 09 horas. Mais informações e edital poderão ser obti-
das em dias úteis de 08:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.
mg.gov.br, email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa
- Prefeito Municipal.
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Aimorés
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO R.P Nº 031/23.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 -
Processo nº 073/23. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação
de Segurança Desarmada. Abertura: 15/08/2023 às 10h00min. Melho-
res informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.:
(33) 3267-1932, sites: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.
com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO R.P Nº 041/23. Torna público nos termos
das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 - Processo nº 084/23. Objeto:
Prestação de Serviços de Brigadistas de Incêndio. Abertura: 15/08/2023
às 11h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Cen-
tro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, sites: www.aimores.mg.gov.br
e www.licitardigital.com.br.
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Além Paraíba
Câmara Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2022
Firmado entre a Câmara Municipal de Além Paraíba/MG e a empresa Car-
los Alexandre Moreira de Oliveira - MEI, CNPJ: 17.543.242/0001-24.
Data da Assinatura: 24/07/2023. OBJETO:Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 03/08/2023 e com
término em 02/08/2024. Não houve reajuste contratual, conforme pac-
tuado entre as partes, permanecendo o valor mensal de R$ 1.350,00,
totalizando o valor global de R$ 16.200,00. As demais cláusulas e con-
dições não alteradas nem substituídas por este aditivo permanecem em
vigor para todos os efeitos. Além Paraíba/MG, 01 de agosto de 2023.
Vereador Mateus Felipe Lopes da Cruz – Presidente CMAP.
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Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– CM 002/23
Torna público o CM 002/23 – Torna público o Chamamento para sele-
ção de propostas apresentadas exclusivamente por Organização da
Sociedade Civil (OSC) sediadas ou com representação atuante e reco-
nhecida no MUNICÍPIO DE ALFREDO VASCONCELOS que apre-
sentem projeto para atendimento prioritário a pessoas carentes atra-
vés de atividades culturais voltadas ao ensino da música. Abertura:
04/09/2023 às 13h. PRP 042/23 – Pregão Presencial para registro de
preços para futura e eventual aquisição de computadores, eletroeletrô-
nicos e materiais de informática. Abertura: 14/08/2023 às 09 horas. Edi-
tais disponíveis em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Edu-
ardo dos Santos – Pregoeiro.
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Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023
O Município de Almenara/MG COMUNICA aos interessados que,
por questões de organização administrativa, o Pregão Presencial nº
015/2023, do tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços técnico-especializados, concernentes à asses-
soria e consultoria especializada na elaboração de pré-projetos, projetos
básicos, planos de trabalho, consultas prévias e programas referentes a
demandas induzidas e espontâneas da administração juntos aos órgãos
estaduais e federais. Com abertura marcada para o dia 04/08/2023 às
08h30min será ADIADO para o dia 10/08/2023 às 08h30min. Ende-
reço: Sede da Prefeitura, Rodovia BR 367, Km 750, Cidade Nova,
Almenara/MG. O edital se encontra disponível no site da Prefeitura:
http//www.almenara.mg.gov.br/. Damon Sousa Gama – Pregoeiro.
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Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023
PROCESSO DISPENSA Nº 003/2023 PARTES: Município de Alvo-
rada de Minas e LUBE METAL LTDA - ME. Fica prorrogado o prazo
contratual até 28 de agosto de 2023. OBJETO: Contração de empresa
para a EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE ACESSIBILI-
DADE para as Comunidade de Ribeirão de Trás e Distrito de Itapanho-
acanga no Município de Alvorada de Minas/MG com base no Decreto
Municipal de nº 04 de 09 de janeiro de 2023.
Alvorada de Minas, 28 de junho de 2023
VALTER ANTÔNIO COSTA
Prefeito Municipal
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO N° 117/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2023
O município de Andrelândia, através da CPL, torna pública a RETIFI-
CAÇÃO do edital supracitado no item 12.4, cujo objeto é Contratação
de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e equipara-
das, para prestação de serviços técnicos prossionais especializados na
área de Patrimônio Cultural, através da consolidação da política Muni-
cipal do Patrimônio Cultural de Andrelândia, que dentre os outros ns,
visa repasse de ICMS cultural de acordo com a Deliberação vigente,
Lei 18.030/2009, conforme condições e especicações contidas no
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e insepa-
rável deste edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública será no dia
17/08/2023, Horário: 09:00 h para credenciamento e abertura dos enve-
lopes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.
andrelandia.mg.gov.br. Informações: licitacao2@andrelandia.mg.gov.
br - (35)3325-1432. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andrelândia-MG,
01/08/2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO N° 142/2023 - CREDENCIAMENTO N° 005/2023
O presente Assunto: Chamamento Público tem por objetivo o creden-
ciamento de prossionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas)
para atendimento suplementar/complementar na forma de plantões em
diversas especialidades e outros procedimentos para prestação de ser-
viço no município de Andrelândia, conforme especicações contidas
no PROJETO BÁSICO, parte integrante e inseparável deste pedido,
independente de transcrição. Data para Credenciamento a partir da data
de sua publicação até 31/12/2023. Informações: licitacao2@andrelan-
dia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432. Gabriela Gaspar Procopio - Presi-
dente CPL - Andrelândia-MG, 01/08/2023.
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Aracitaba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 03/2023
O Município de Aracitaba torna público que que está suspensa a
Tomada de Preços n° 03/2023,cujo objeto é a execução de obra de
engenharia de construção de casas populares no município de Aracitaba
- MG, para análise do edital, visando possíveis alterações. A nova data
da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divul-
gação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Praça Barão
de Montes Claros, 16, centro, Aracitaba/MG, ou através do telefone
0XX32 3256-1151. Aracitaba, 01/08/2023. Maria Aparecida Barbosa
Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 04.027/2023
Processo nº 161/2023. Ratico a condição de Dispensa de Licitação
para contratação de empresa especializada para prestação de servi-
ços de manutenção preventiva e corretiva na estação meteorológica
de superfície automática do Aeroporto Municipal Romeu Zema, con-
forme exigência do comando da Aeronáutica – Portaria nº 36/DGCEA
de 16/04/2021, com vigência de 06 (seis) meses a partir da assinatura
do contrato, valor global de R$ 8.987,95 (oito mil, novecentos e oitenta
e sete reais e noventa e cinco centavos), com fundamento no artigo 75,
II, da Lei nº 14.133/2021. Rubens Magela da Silva – Prefeito Munici-
pal, 01/08/2023.
Extrato de Contrato. Dispensa 04.023/2023. Processo: 143/2023. Con-
trato: 436/2023. O Município rma contratação da empresa CEMIG
Distribuição S/A para prestação de serviço público de distribuição de
energia elétrica para atender o Centro Administrativo Prefeito Domin-
gos Santos, no município de Araxá/MG, conforme regulamentos expe-
didos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em aten-
dimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. valor global: R$
230.000,00. Prazo de Vigência: 12/07/2024. Rubens Magela da Silva,
Prefeito Municipal, 13/07/2023.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.107/2023.
Processo 160/2023. O Município torna público a remarcação do pro-
cesso licitatório em epígrafe para registro de preços para aquisição de
materiais descartáveis (extensor, seringa e tubo extensor), para realiza-
ção de exames de tomograa computadorizada em pacientes do SUS,
através da Unidade de Pronto Atendimento Municipal – UPA 24 horas
e para atender a demanda da rede de saúde do município de Araxá –
MG. Fica designada nova data para acolhimento das propostas, dia
03/08/2023 a partir das 17:00 horas até 18/08/2023 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de pre-
ços dia 18/08/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 03/08/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 01/08/2023.
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Argirita
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 106/2023
Tomada de Preços nº 006/2023 - A Prefeitura Municipal de Argirita, por
sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma
da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 torna público
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para realização de recapeamento
asfáltico na rua José Paradelas, centro, nesta cidade. O julgamento da
documentação e proposta será realizada no dia 17/08/2023 às 08h30.
As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-
1288 e no endereço eletrônico: licitacao@argirita.mg.gov.br. O Edital
está disponível no site www.argirita.mg.gov.br. Argirita, 1º de agosto de
2023. José Cidney Vieira - Presidente da CPL
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 107/2023
Tomada de Preços nº 007/2023 - A Prefeitura Municipal de Argirita, por
sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma
da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 torna público
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para a execução de Obras de
pavimentação das vias: Rua Pedro Cíbio Carminate e Rua Francisco
Luiz da Cunha, no Bairro do Cruzeiro, nesta cidade. O julgamento da
documentação e proposta será realizada no dia 17/08/2023 às 13h30. As
informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288
/ 1176 / 1179 e no endereço eletrônico: licitacao@argirita.mg.gov.br.
O Edital está disponível no site www.argirita.mg.gov.br. Argirita, 1º de
agosto de 2023. José Cidney Vieira - Presidente da CPL
3 cm -01 1824166 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO ABERTO Nº007/2023
O Município de Augusto de Lima/MG torna público que fará realizar
CREDENCIAMENTO Nº007/2023, de empresas classicadas como
restaurante estabelecidas no Município de Augusto de Lima/MG para
fornecimento de alimentação tipo marmitex, self service, e demais con-
dições estabelecidas no edital. Informações e edital poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Tele-
fax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com
– Fabiano Henrique dos Passos/Prefeito Municipal.
2 cm -01 1823962 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230801203609021.
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