Diário dos Municípios Mineiros, 09-08-2023
| Data de publicação | 09 Agosto 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 148 – 13 PÁginas BELO H ORIZON TE, quAR TA-fEIRA, 09 d E AgOsTO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 88/2023
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 088/2023, Pregão Eletrônico 032/2023, Regis-
tro de Preços objetivando futuras e eventuais aquisições de concreto
dosado em central (concreto usinado), com entrega parcelada, con-
forme especicações e quantidades estimadas constantes no Anexo I
deste Edital. A abertura das propostas e sessão de disputa de preços será
no dia 21/08/2023, às 09 horas. Mais informações e edital poderão ser
obtidas em dias úteis de 08:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.
abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier
da Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1827406 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO -
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços
Técnicos Especializados na Realização de Sondagens, Perfuração e
Instalação de Poços de Monitoramento e Análises Químicas em Amos-
tras de Solo e Água Subterrânea, no Loteamento denominado “Morar
Bem”, neste Município. - Data: dia 22/08/2023, às 09:00 h (nove
horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, https://ammlicita.
org.br/, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo
telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br. - Águas Formosas, 08 de Agosto de 2023. - Crystian Marcos
Batista Lima – Pregoeiro.
3 cm -08 1826942 - 1
Além Paraíba
Câmara Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2023
Ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2022 rmado entre a
Câmara Municipal de Além Paraíba/MG e a empresa Carlos Alexandre
Moreira de Oliveira - MEI, CNPJ: 17.543.242/0001-24. Data da Assi-
natura: 24/07/2023. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 03/08/2023 e com término em
02/08/2024. Não houve reajuste contratual, conforme pactuado entre
as partes, permanecendo o valor mensal de R$ 1.350,00, totalizando
o valor global de R$ 16.200,00. As demais cláusulas e condições não
alteradas nem substituídas por este aditivo permanecem em vigor para
todos os efeitos. Além Paraíba/MG, 08 de agosto de 2023. Vereador
Mateus Felipe Lopes da Cruz – Presidente CMAP.
3 cm -08 1827028 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2023
A CMAP torna público o extrato do Aditivo 001/2023, ao Contrato
CMAP nº 008/2023. OBJETO: o presente aditivo, altera os itens 3.1
e 4.5, e acrescenta o item 4.5.6, que tratam sobre o cronograma físico
nanceiro, medição e pagamento. As demais cláusulas e condições
não alteradas nem substituídas por este aditivo permanecem em vigor
para todos os efeitos. Além Paraíba/MG, 08 de agosto de 2023. Mateus
Felipe Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
2 cm -08 1827094 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacio-
nal de Alimentação Escolar/PNAE, para consumo na merenda escolar
da rede municipal de ensino de Alpinópolis- MG, mediante especi-
cações técnicas descritas no Anexo I deste Edital.Data: 30/08/2023 às
13:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 08 de Agosto de 2023. Rafael Henrique da
Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -08 1827180 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC Nº 289/2022
TOMADA DE PREÇO Nº016/2022 Extrato do 2º Termo Aditivo de
valor ao Contrato nº303/2022.O Município de Alvinópolis torna público
o extrato do aditivo com a empresa AJ Empreendimentos de Construção
Civil Ltda inscrita no CNPJ 22.540.353.0001-17, com sede à Rua
Direita, n°517, Morro d’agua Quente, Catas Altas/MG, CEP 35969-00
que tem por objeto contratação de empresa especializada para obra de
recomposição de muro de arrimo e passeio em concreto da Unidade
Básica de Saúde Idílio Vitor Cota, distrito Fonseca – Alvinópolis/
MG, para manutenção das atividades da atenção primária em saúde,
conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo,
memorial de descritivo, cronograma físico-nanceiro e entre outros,
que será executado por meio da Secretária Municipal de Saúde, com
recursos nanceiros de emenda parlamentar de Relator Geral, proposta
36000462771202200.Fica acrescido o valor de R$21.676,88(vinte e
um mil seiscentos setenta e seis reais e oitenta e oito centavos) o valor
do contrato passa de R$86.779,09( oitenta e seis mil setecentos setenta
e nove reais e nove centavos) para R$108.455,97(cento e oito mil
quatrocentos cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Data
da assinatura do aditivo 07/08/2023 -MAUROSAN GONCALVES
MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 08/0/8/2023.
5 cm -08 1827063 - 1
PRC 152/2023
Pregão Presencial 063/2023. O Município de Alvinópolis torna público
a realização de licitação visando a contratação de empresa para forne-
cimento de gêneros alimentícios para manutenção das diversas Secre-
tarias Municipais. Data da Sessão: Dia: 21/08/2023. Credenciamento
e Entrega dos envelopes: das 12h:30min às 13h:00min. Abertura dos
envelopes: às 13h:00min, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Munici-
pal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000.
Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 08 de agosto de
2023.
3 cm -08 1827008 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 150/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2023 Registro de preços para aqui-
sição de gêneros alimentícios para a composição de mil seiscentos e
oitenta (1.680) cestas básicas destinadas ao auxílio a carentes do Depar-
tamento de Assistência Social da Prefeitura de Andrelândia pelo prazo
de 12 meses. Sessão Pública dia 24/08/2023, Horário: 09:00h para cre-
denciamento e abertura dos envelopes. Informações: e-mails: licita-
cao2@andrelândia.mg.gov.br ou tel.: (35)3325-1432. Pregoeira: Clau-
sinéia Jussara da Silva. Pegoeira - Andrelândia-MG, 08/08/2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo n° 147/2023 - Credenciamento n° 006/2023 O presente
Assunto: Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de
prossionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendi-
mento suplementar/complementar na forma consultas dermatológicas e
psiquiátricas, conforme especicações contidas no PROJETO BÁSICO
- ANEXO I do Edital. Data para Credenciamento a partir da data de
sua publicação até 31/12/2023. Informações: licitacao2@andrelandia.
mg.gov.br ou (35) 3325-1432. Stephanie Sacramento Bresolin - Presi-
dente CPL - Andrelândia-MG, 08/08/2023.
5 cm -08 1826871 - 1
CONCURSO 001/2019
Aviso resultado do 42º, 43º e 44º edital de convocação para realiza-
ção de exames preadmissionais - Concurso 01/19.O Prefeito de Andre-
lândia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por
lei, torna público o resultado dos exames pré admissionais, de acordo
com a lista do Anexo I, conforme disposto no item 15 do edital con-
curso 01/19. Os recursos relacionados deverão ser entregues na Sec. de
Fazenda e Administração - Av José Bernardino, 77, Centro - 08:00 as
11:00 e 13:00 as 16:00 hs, no prazo máximo de três dias úteis, contados
da data da publicação deste. O aviso e lista do Anexo I estarão dispo-
níveis no site ocial da Prefeitura Municipal, mural de publicação ete-
lefone (35)33251432. Andrelândia/MG, 07/08/23. Francisco C. Rivelli.
Prefeito Municipal.
3 cm -07 1826449 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA DISPENSA/COMPRA DIRETA Nº 037/2023
O Município de Araçaí torna publica a realização de dispensa de lici-
tação para contratação de hospedagem em atendimento a Secreta-
ria Municipal de Saúde. Empresa contratada: A S B VIAGENS E
TURISMO LTDA com valor total de R$558,00 (quinhentos e cinquenta
e oito reais). Fundamentada no art.24, II da Lei 8666/93. Raticação:
Marcio Gonzaga Dias de Oliveira- Prefeito Municipal, em 08/08/2023.
2 cm -08 1827110 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 028/2023, na data de 21/08/2023, às 09h00min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empre-
sas para prestação de serviços de brigadista e equipe de apoio, ambos
descritos e especicados no anexo I. O Edital poderá ser retirado no
sítio: www.araponga.mg.gov.br . Informações no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima,
nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Ara-
ponga/MG, 08/08/2023.
3 cm -08 1827251 - 1
Areado
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023
Resultado do Processo Administrativo nº 29/2023 – Partes: Câmara
Municipal de Areado e ALEXANDRE VIVEIROS – ME, nome de fan-
tasia MULTILIMP SOLUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 10.598.636/0001-30. Objeto: Prestação de serviço de limpeza
mensal (por 12 meses), do barrado de lete de pedras “São Tomé”,
letreiro em inox, limpeza das calhas e vidros internos e externos do pré-
dio.Vigência: 05 de julho de 2023 e encerrará em 04 de julho de 2024.
Valor: R$5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais), divididos
em 12 (doze) parcelas mensais iguais e consecutivas. Dotação orça-
mentária: 01.01.01.031.0001.4.003 - 3390.39.00 - 08, para o exercício
de 2023 e pela sua correspondente para o exercício subseqüente. Ass.:
Luís Gustavo Barbosa Tardioli– Presidente da Câmara Municipal, em
10/07/2023.
3 cm -07 1826226 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023
Resultado do Processo Administrativo nº 32/2023 – Partes: Câmara
Municipal de Areado e REDE NETS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 09.173.211/0002-81. Objeto: PLANO DE ACESSO à internet banda
larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download
de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecno-
logia de bra ótica, PLANO DE HOSPEDAGEM DE PÁGINA, espaço
de armazenamento com no mínimo 10 GB (dez) Gb em disco, suporte a
PHP, banco de dados MySql, Cpanel, Contas de FTP para manutenção,
suporte técnico por telefone e no loca.Vigência: 1º de julho de 2023
e encerrará em 30 de junho de 2024. Valor: R$ 1.740,00 (Hum mil,
setecentos e quarenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais
iguais e consecutivas. Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.4.002
- 3390.39.99 – 08, para o exercício de 2023 e pela sua correspondente
para o exercício subseqüente. Ass.: Luís Gustavo Barbosa Tardioli–
Presidente da Câmara Municipal, em 10/07/2023.
4 cm -07 1826224 - 1
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 05/2022
Partes: Câmara Municipal de Areado e Ribeiro de Damasceno Socie-
dade de Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 16.650.003/0001-00.
Objeto: Distrato ao Contrato nº 05/2023, referente ao Procedimento
Licitatório de Inexigibilidade nº 43/2022. As partes dão por terminado
o contrato nº 05/2022, em razão da revogação do instrumento de man-
dato e total cumprimento da obrigação pecuniária da Câmara Munici-
pal. Ass.: Luís Gustavo Barbosa Tardioli– Presidente da Câmara Muni-
cipal, em 04/07/2023.
2 cm -07 1826227 - 1
Arinos
Fundação Municipal de Saúde
CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
A Fundação Municipal de Saúde de Arinos, por intermédio da Agente
de Contratação, torna público que se encontra aberto Credenciamento
nº 002/2023. Objeto: prestação de serviços técnico especializado para
realização de procedimentos cirúrgicos de adenoidectomia, amigdalec-
tomia e adenoidectomia/amigdalectomia, com 01 cirurgião e 01 aneste-
sista nos termos do Edital anexo, em cumprimento aos preceitos conti-
dos na Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações pelo telefone
(38) 3635-1090. Arinos, 07 de agosto de 2023. Dhaiana Layde Gomes
- Agente de Contratação.
3 cm -07 1826488 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 106/2023
Inexigibilidade nº 038/2023, com fundamento no artigo 74,
inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação da empresa PEDRO
NETTO E MATHEUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ:
41.718.133/0001-85 para apresentação musical da dupla sertaneja
PEDRO NETTO E MATHEUS no dia 11 de agosto de 2023 (sexta-
feira), às 22:00hs, por ocasião da festividade em comemoração ao ani-
versário de 320 anos do Distrito de Cocais a realizar-se na Praça do
Rosário, no distrito de Cocais, Barão de Cocais/MG. O valor total será
de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). A íntegra do Termo de Autoriza-
ção encontra-se disponível no portal do Município – www.baraodeco-
cais.mg.gov.br – Licitação – INEX. 38/2023. Barão de Cocais, 09 de
agosto de 2023. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1827207 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS. Data da Assi-
natura: 31/07/2023. Partes: MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS X
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS. Objeto:
é a cessão, a título de empréstimo por tempo limitado, do sistema ele-
trônico de votação (urnas eletrônicas, programas e ash cards), para
utilização nas eleições unicadas dos membros dos Conselhos Tutela-
res, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2023. O Termo encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br.
3 cm -08 1827429 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
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