Diário dos Municípios Mineiros, 11-08-2023
| Data de publicação | 11 Agosto 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 150 – 13 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 11 dE AgOsTO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
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Bairro Serra Verde - BH / MG
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
28/08/2023 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 073/2023, Edi-
tal 037/2023 na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de
mobiliários e equipamentos para as farmácias públicas do município
através da descentralização do componente especializado de assistên-
cia farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde, conforme anexo I.
Recurso - Resolução SES/MG nº 8.062 de 22 de março de 2022. Site
para realização do Pregão: www.licitanet.com.br - Informações: Setor
Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-
1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando Pereira Bor-
ges - Pregoeiro Municipal.
3 cm -10 1828500 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022
Objeto: objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas: Administra-
tiva, Obras, dentre outras, apoio administrativo, manutenção preventiva
e corretiva de logradouros e edicações, serviços relacionados à segu-
rança, escolta e condução de veículos do município de Almenara- MG.
Contrato nº 280/2023, fornecedor: PAULO SÉRGIO SOUSA NEVES
06317791678, valor R$ 30.333,60. Contrato nº 279/2023, fornecedor:
RENATO GOMES DA SILVA 36218365867, valor R$ 30.333,60. Data
de assinatura 19/07/2023, vigência: 19/07/2024. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
3 cm -10 1828391 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 135/2023
Pregão Eletrônico 059/2023- - Extrato do Contrato nº201/2023 Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de Prensa Enfardadeira
Vertical, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, com recurso oriundo da Emenda 202120180005.
Contratado: PEMAQ METALURGICA LTDA -EPP, inscrito noCNPJ/
MF:36.485.138/0001-75. Valor do Contrato: R$18.000,00 (dezoito mil
reais) Data da assinatura 09/08/2023- Vigência do contrato -09/08/2023
a 31/12/2023. Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de
Alvinópolis,10/08/2023.
3 cm -10 1828240 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023
Tomada de preços n° 004/2023 – CONTRATADA - CMM SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 10.513.873/0001-51 com sede na Rua Artur Itabirano, nº
503, Bairro São José, CEP: 31275 020, Belo Horizonte/Minas Gerais
– Contrato nº 010/2023 - objeto a prestação de serviço consistente
de locação e licença mensal de software de gestão de Administração
Pública Municipal, para atender a Câmara Municipal de Alvinópolis
– valor do contrato: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensal –
Período de vigência: 12 meses.
3 cm -10 1828273 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023.AVISO DE LICITAÇÃO.A
Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG Comunica que abrirá PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 011/2023, para Execução das obras de Recapeamento e
Pavimentação Asfáltica - CBUQ - na comunidade da Roseira, zona rural
do Município de Antônio Dias. A ABERTURA SERÁ DIA 31/08/2023,
às 09h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho
de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias - MG. INFORMAÇÕES (31)
3843-1331/1324 e EDITAL COMPLETO NO PORTAL: https://www.
antoniodias.mg.gov.br.
Antônio Dias, 10 de agosto de 2023
Leonardo Brasiliense Lima
Presidente CPL
3 cm -10 1828540 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS
ELETRÔNICAS PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES
PARA CONSELHO TUTELAR N.º 001/2023
Processo SEI Nº 0000026-40.2023.6.13.8111.Vigência: 60 dias. Data
da assinatura: 07/08/2023. Signatários. Dr. Vítor José Trócilo Neto, Juiz
da 111ª ZE, Welison Sima da Fonseca, Prefeito Municipal e Debora
Maria Rosa de Souza.
2 cm -10 1828111 - 1
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023
Avisa a todos que fará realizar no dia 28/08/2023, das 09h (nove horas) a
fase de credenciamento, a abertura do Processo Licitatório n.º039/2023,
modalidade Chamada Publica n.º 002/2023, que tem como objeto do
certame a Constitui objeto do presente certame a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, nos termos da Lei n.º 11.947/2009
e Resolução FNDE n.º 21/2021, para alimentação dos alunos integran-
tes da rede pública de ensino, conforme Termo de Referência constante
deste edital. Antônio Prado de Minas/MG,10 de agosto de 2023.Presi-
dente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -10 1828337 - 1
Araxá
Consórcio Intermunicipal
Multinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE
IMPUGNAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023
Pregão Presencial 007/2023. Licitação Compartilhada 002/2023.
Registro de Preços 005/2023. O Consórcio Intermunicipal Multina-
litário do Planalto de Araxá - CIMPLA, órgão detentor de personali-
dade jurídica de direito público, CNPJ: 19.493.732/0001-99, com sede
na Praça Antônio Alves da Costa, 300, Vila São Pedro, Araxá (MG),
neste ato representado por sua Presidente, Sra. Maura Assunção de
Melo Pontes, nos termos da Lei n° 8.666/93 e Lei n° 10.520/02, vem
dar publicidade à decisão de impugnação tomada nesta data pela Pre-
goeira, Sra. Vanessa Rabelo, que decidiu conhecer e negar provimento
à impugnação apresentada por P. Avelar Consultoria e Serviços Ltda,
CNPJ: 20.240.093/0001-39, no dia 07 de agosto de 2023 e recebida
pela Pregoeira aos 9 de agosto de 2023. O acesso à decisão poderá ser
mediante solicitação ao e-mail cimplalicitacao@gmail.com, ou presen-
cialmente na sede do Consórcio, entre às 09h e 17h. Caso seja solici-
tada cópia da decisão, o Pregoeiro providenciará a cópia ao custo de R$
0,40 (quarenta centavos) por página, referente às cópias reprográcas.
Araxá-MG, 09/08/23. Pregoeira - Vanessa Rabelo.
4 cm -10 1828537 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATO
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-011/2022.
Data da Assinatura: 10/08/2023. Partes: PMBC X ORGANIZAÇÕES
XAVIER SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: a alteração da Cláu-
sula Segunda do Contrato nº 08-011/2022, relativamente à vigência
contratual, bem como das Cláusulas Primeira e Terceira, relativamente
aos valores pagos. O termo aditivo encontram-se disponíveis na ínte-
gra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação
- Pregão Eletrônico nº 014/2022 – Termo aditivo
- SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-009/2021.
Data da Assinatura: 10/08/2023. Partes: PMBC X STER ENGENHA-
RIA LTDA. Objeto: a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº
12- 009/2021, relativamente ao valor pago a contratada. O termo adi-
tivo encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município -
www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação - Concorrência Pública nº:
014/2021 – Termo aditivo
- CONTRATO Nº 08-005/2023. Data da Assinatura: 10/08/2023. Par-
tes: PMBC X PEDRO NETTO E MATHEUS PRODUÇÕES ARTIS-
TICAS LTDA Objeto: Contratação de apresentação musical da dupla
sertaneja PEDRO NETTO E MATHEUS no dia 11 de agosto de 2023
(sexta-feira), às 22:00hs, por ocasião da festividade em comemoração
ao aniversário de 320 anos do Distrito de Cocais a realizar-se na Praça
do Rosário, no distrito de Cocais – Barão de Cocais/MG. O contrato
encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br. Licitação - Inexigibilidade De Licitação N°:
038/2023 – contrato
6 cm -10 1828658 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 058/2023
PRC 132/2023. OBJETO Registro de Preços para aquisição de mate-
riais odontológicos. Abertura: 28/08/2023 – Horário: 10:00. Informa-
ções: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Marcos Vinícius do Carmo –
Diretor de Licitações.
1 cm -10 1828453 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 051/23
PREGÃO ELETRÔNICO 012/23 objetivando a contratação de empre-
sas para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza, higiene
e assepsia nos ambientes de trabalho e em veículos, em atendimento ao
CISRU – Centro Sul. Abertura da sessão dia 25/08/2023 às 9h no Portal
de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.
br. O edital encontra-se no site www.cisru.saude.mg.gov.br ou na sede
do Consórcio - Rodovia BR-265, 1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630,
Barbacena/MG. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
2 cm -10 1828441 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023.2023
Processo Administrativo nº 017/2022 – Pregão Eletrônico nº 002/2023
– Registro de Preços nº 001/2023. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual
– EPI e saneantes. Partes: Consórcio X Fox Indústria e Comércio de
Materiais Médicos e Hospitalares EIRELI, CNPJ: 28.791.011/0001-56.
Vigência: 12 meses da data de publicação. BH/MG, 08.08.2023. Diran
Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025.2023
Processo Administrativo nº 017/2022 – Pregão Eletrônico nº 002/2023
– Registro de Preços nº 001/2023. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual –
EPI e saneantes. Partes: Consórcio X Goldenplus Comércio de Medi-
camentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 17.472.278/0001-64.
Vigência: 12 meses da data de publicação. BH/MG, 09.08.2023. Diran
Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
Ata de Registro de Preço nº 022.2023 – Processo Administrativo nº
017/2022 – Pregão Eletrônico nº 002/2023 – Registro de Preços nº
001/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos de proteção individual – EPI e saneantes. Partes: Con-
sórcio X Vero Medical Importação, Exportação e Comércio de produtos
Médicos Ltda., CNPJ: 44.328.371/0001-72. Vigência: 12 meses da data
de publicação. BH/MG, 09.08.2023. Diran Rodrigues de Souza Filho
– Secretário Executivo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024.2023
Processo Administrativo nº 017/2022 – Pregão Eletrônico nº 002/2023
– Registro de Preços nº 001/2023. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual –
EPI e saneantes. Partes: Consórcio X Alta Serrana Comercial Ltda.,
CNPJ: 21.450.917/0001-68. Vigência: 12 meses da data de publica-
ção. BH/MG, 09.08.2023. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secre-
tário Executivo.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2022
Dispensa de Valor nº 009/2022 Objeto: Contratação de sistema com
objetivo de viabilizar a realização do pregão eletrônico nos processos
de compras desenvolvidos na sede administrativa do Consórcio Inter-
municipal Aliança para Saúde (CIAS). Partes: Consórcio X Banco do
Brasil SA. Vigência: 12.08.2024. Valor: R$0,00. BH/MG, 09.08.2023.
Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
10 cm -10 1828572 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 091/2023. Objeto: Contrata-
ção de Empresa especializada para realizar os serviços de levantamento
topográco especícas para fomentar os processos jurídicos/adminis-
trativos de Regularização Fundiária Urbana, nas modalidade REURB-S
e REURB-E, de aproximadamente 900 lotes urbanos de Belo Oriente/
MG. Abertura do julgamento será no dia 25/08/2023 às 09h00min. O
Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@
belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br,
ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807,
(31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 10 de agosto de 2023.Tiaya Alves da
Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -10 1828274 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230810201344021.
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