Diário dos Municípios Mineiros, 17-08-2023
| Data de publicação | 17 Agosto 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 152 – 26 PÁGINAS BEL O HORIZ ONTE, qu INTA-fEIR A, 17 dE AGO STO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 089/2023.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 089/2023, Pregão Eletrônico para Registro de
Preços 033/2023, objetivando aquisição de oxigênio medicinal, com
entrega parcelada, empréstimo do cilindro e reguladores de pressão,
conforme especicações e quantidades constantes no anexo I do edi-
tal. A abertura das propostas e sessão de disputa de preços será no dia
01/09/2023, às 09 horas. Mais informações e edital poderão ser obti-
das em dias úteis de 08:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.
mg.gov.br, email licitacao@abaete.mg.gov.br . Ivanir Deladier da Costa
- Prefeito Municipal.
3 cm -14 1829599 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 029/2023
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de
consumo médico-hospitalar, odontológico e sioterapia / produtos para
saúde, através do maior desconto sobre Revista Edição Vigente – Sim-
pro. Ibituruna Comecercio De Produtos Farmaceuticos Ltda, apresen-
tou o maior desconto para o Item 01: 96%. Açucena 14/08/2023. Victor
Pereira Reis – Pregoeiro.
2 cm -16 1830479 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 030/2023.
Aquisição de diversos materiais de limpeza, destinados atender as
necessidades das Secretarias Municipais, conforme Termo de Refe-
rência deste Instrumento Convocatório. Freitas Comcercio De Emba-
lagens Ltda, com valor global dos itens de R$ 33.031,30; W A Ribeiro,
com valor global dos itens de R$ 54.915,00; STOP Shop´Comcercio
De Produtos Alimenticios Ltda-Epp, com valor global dos itens de R$
23.080,00; Guerra Med Farma Ltda, com valor global dos itens de R$
41.705,50; Donata Distribuidora Comercio E Serviços Ltda, com valor
global dos itens de R$ 5.702,40; Minas Vale Distribuidora De Alimen-
tos Eireli, Com Valor Global Dos Itens De R$ 75.971,00; Duda Shop
Store Comercio De Eletroeletronicos Ltda Me, com valor global dos
itens de R$ 78.105,80; Easy Clean Distribuidora Ltda, com valor glo-
bal dos itens de R$ 98.704,80. Açucena 14/08/2023. Victor Pereira Reis
– Pregoeiro.
4 cm -16 1830548 - 1
Águas Formosas
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023
Processo Licitatório n° 004/2023. Objeto: Contratação de empresa sob
o regime de execução de menor preço por empreitada global, para a
prestação de serviços para reforma da Câmara Municipal de Águas For-
mosas/MG. Data de abertura: 05/09/2023 - Horário: 10:00hs. O edital
e seus anexos poderão ser retirados junto ao Setor de Licitações à rua
Alvim Couto, 117, Centro, CEP: 39.880-000, Fone: (33) 3611-1646.
camaraaguasformosas@gmail.com. Águas Formosas/MG, 14/08/2023
- Cláudio Ribeiro dos Santos - Presidente da Câmara.
2 cm -16 1830257 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 027/2023
REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas -
MG TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO na moda-
lidade PREGÃO PRESENCIAL 027/2023, tipo menor preço POR
LOTE, destinado ao REGISTRO DE PREÇO para eventual CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS mecânicos, elétricos, lanternagem, alinha-
mento, balanceamento, injeção eletrônica, cabeçotes, soldas em geral,
maçarico, usinagem, torno mecânico e outros PARA MANUTENÇÃO
DA FROTA MUNICIPAL, cujo CREDENCIAMENTO SE DARÁ
ÀS 09:00 horas do dia 31 (trinta e um) de agosto de 2023. MAIORES
INFORMAÇÕES, bem como EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura
Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua São Vicente,
164 - Centro, pelo TELEFONE: (33) 3755-1490, E-MAIL: licitacao@
aguasvermelhas.mg.gov.br e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas-MG, 15 de agosto de 2023
Andressa Mendes Silva
Pregoeira
4 cm -16 1830183 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO DO P.E. Nº 038/23
Processo nº 081/23. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de
Coleta de Resíduos Não Perigosos. Torna público nos termos das Leis
Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 - Torna público a decisão administra-
tiva do Prefeito Municipal para suspender o certame inicialmente mar-
cado para o dia 21/08/2023 às 11h00min, bem como revogar o presente
Pregão Eletrônico. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Cen-
tro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -16 1830294 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– CRED 002/23
Torna público o CRED 002/23 – Credenciamento de Clínicas Médicas
e Prossionais Médicos Plantonistas. Abertura a partir de: 17/08/2023
às 10h. PP 043/23 - Pregão Presencial para contratação de empresa para
prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de
cartão magnético/eletrônico aos servidores do município, totalizando
aproximadamente 347 funcionários. Abertura: 30/08/2023 às 09 horas.
PRP 044/23 - Pregão presencial para registro de preços para futura e
eventual locação de equipamentos e máquinas para atender demandas
de serviços da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Abertura:
30/08/2023 às 10h30min. Editais disponíveis em www.alfredovascon-
celos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -15 1829775 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 017/2023, com o critério de
julgamento: melhor lance ou oferta, cujo objeto é a contratação de Ins-
tituição Bancária, com direcionamento de serviços de movimentação
nanceira em regime de exclusividade e outros sem regime de exclusi-
vidade, realizados pela Prefeitura Municipal de Almenara-MG. A aber-
tura será dia 04/09/2023 às 8h30min, na sede da Prefeitura, Rodovia
BR 367, Km 750, Cidade Nova, Almenara/MG. O edital poderá ser
obtido site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Patricia Gui-
maraes Nogueira – Pregoeira.
3 cm -15 1829644 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 016/2023, tipo: menor
preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração e
manutenção de Programa de Gerenciamento de Riscos/Gerenciamento
de Riscos Ocupacionais (PGR/GRO); Laudo Técnico das Condições
Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Laudo de Insalubridade e de
Periculosidade (LIP); Programa de Controle Médico de Saúde Ocu-
pacional (PCMSO); Análise Ergonômica do Trabalho para o DESS –
Departamento de Saúde e Segurança do Servidor, em atendimento as
demandas da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. A abertura será
dia 30/08/2023 às 8h30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR 367,
Km 750, Cidade Nova, Almenara/MG. O edital poderá ser obtido site
da Prefeitura: http//www.almenara.mg.gov.br/. Damon Sousa Gama
– Pregoeiro.
4 cm -15 1829649 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
Publica-se, Extratos dos Primeiros Termos Aditivos, ao Contrato nº
284/2022, fornecedor: Milena Bittencourt Trindade e Contrato nº
305/2022, fornecedor: Onivla Sousa Lima Dutra, objeto: visa a prorro-
gação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 006/2023, Publica-se, Extrato do Quarto
Termo Aditivo, ao Contrato nº 100/2023, Organização Ferreira e Souto
Ltda, objeto: visa o reequilíbrio econômico nanceiro.
Origem: Dispensa nº 015/2017, Publica-se, Extrato do Oitavo Termo
Aditivo, ao Contrato nº 062/2017, fornecedor: Espólio de José Edilson
da Cunha Peixoto, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e
acréscimo no saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 009/2022, Publica-se, Extrato do Pri-
meiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 238/2023, Organização Tuzze
Eireli, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo de item do contrato.
Origem: Pregão Presencial nº 036/2022, Publica-se, Extrato do
Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 015/2023, HFN Engenharia
Ltda, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo do contrato.
EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: Inexigibilidade Nº 013/2022. Objeto: Prestação de servi-
ços contínuos nas áreas: Administrativa, Obras, dentre outras, apoio
administrativo, manutenção preventiva e corretiva de logradouros e
edicações, serviços relacionados à segurança, escolta e condução de
veículos do município de Almenara- MG. Contrato nº 327/2023, forne-
cedor: DEISE XAVIER TEIXEIRA 10288547659, valor R$ 30.333,60.
Contrato nº 326/2023, fornecedor: RODRIGO LOPES DOS SANTOS
00337872635, valor R$ 38.160,00. Data de assinaturas 10/08/2023,
vigências: 09/08/2024.
Origem: Adesão Nº 007/2023. Objeto da ata de origem: Registro de
preços para aquisição de veículo para atender as necessidades da Secre-
taria de Saúde do Município de Lajinha/MG no exercício de 2023.
Objetivo da Adesão: Aquisição de veículo ambulância simples remo-
ção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no
exercício de 2023 da Prefeitura de Almenara/MG. Empresa: Bellan
Transformações Veiculares LTDA, valor R$ 251.000,00. Data de assi-
natura: 10/08/2023, Vigência: 31/12/2023. Ademir Costa Gobira – Pre-
feito Municipal.
10 cm -16 1830399 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO,
PC. 073/2023 – T.P 05/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo de engenha-
ria para a execução de pavimentação asfáltica nas Ruas Araken Mendes
Marinho e Adriano de Oliveira, ambas na sede do município de Alto
Rio Doce, pago com Recurso Federal através do Contrato de Repasse
de nº 913497-2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional e a
prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, bem com Recurso Próprio da
prefeitura de Alto Rio Doce/MG, em atendimento a Secretaria Muni-
cipal de infraestrutura e Desenvolvimento com sua abertura para o dia
01/09/2023 às 14:00h.
Pregoeiro: Douglas Marcelino Viveiros 14-08-2023.
3 cm -14 1829555 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023
O Município de Alvarenga torna público o adiamento do Pregão Ele-
trônico nº. 031/2023, processo nº. 047/2023, cujo julgamento original
previsto para 17/08/2023, sendo o objeto: aquisição de MATERIAL
PERMANENTE (mobiliários e equipamentos) destinados ao atendi-
mento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino,
mediante utilização de recursos pelo CONVÊNIO DE SAIDA Nº
1261000716/2023/SEE, para melhor caracterização do objeto, cuja
nova data da realização será no dia: 04/09/2023 às 9h00 hs. A íntegra
do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos
https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações
pelo telefone (33) 3328 -1193 – Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 14
de agosto de 2023. Cristiane Vieira de Souza – Pregoeira.
3 cm -16 1830165 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0030/2023 PARTES: Município de Alvorada de Minas e Espaço
Multiterapeutico Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.640,00
(cento e dezesseis mil seiscentos e quarenta reais). OBJETO: Contra-
tação de pessoa física ou jurídica para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, visando oferecer aulas
e atividades relacionadas à Promoção Preventiva da Saúde e da capa-
cidade física por meio de prática de exercícios para participantes dos
Programas de Saúde Preventiva da Atenção Básica, EM CONFOR-
MIDADE COM OS PLANOS OPERATIVOS PRESENTES NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA em atendimento à população do município
de Alvorada de Minas/MG. ASSINATURA: 14/08/2023. VIGÊNCIA:
14/08/2023 até 13/08/2024.
Sr. Valter Antônio Costa
Prefeito Municipal
4 cm -16 1830271 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023 DISPENSA Nº 018/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, através de sua CPL,
torna público para conhecimento dos interessados, QUE FORAM
REALIZADAS ALTERAÇÕES no Edital de Processo Licitatório Nº
093/2023, Dispensa Nº 018/2023, Chamada Pública Nº 002/2023, con-
forme Decisão Administrativa 002/2023 proferida pela CPL”. O EDI-
TAL RETIFICADO SERÁ DISPONIBILIZADO NO SITE - http://
www.alvoradademinas.mg.gov.br/, sendo que a NOVA DATA PARA
O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE
VENDA SERÁ NO DIA: 11/09/2023, das 09:00 às 16:00 horas, horário
de Brasília. MAIS INFORMAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVORADA DE MINAS/MG, através de sua CPL, situada à Av.
José Madureira Horta, 190 - Centro, e E-MAIL: licitacao@alvorada-
deminas.mg.gov.br e licitacaoalvoradademinas@gmail.com, em horá-
rio comercial, de 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 16h00min.
Tel.: (31) 3862-1121. Alvorada de Minas/MG, 16 de agosto de 2023.
Gilmar Silva Mourão - Presidente CPL.
Alvorada de Minas, 16 de agosto de 2023
Gilmar Silva Mourão
Presidente da CPL
5 cm -16 1830326 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Ocial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaocial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Ocial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230816233837021.
2 – quinta-fe ira, 17 de a gosto de 2023 diário dos Municípios Mineiros Minas gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0030/2023 PARTES: Município de Alvorada de Minas e Espaço
Multiterapeutico Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.640,00
(cento e dezesseis mil seiscentos e quarenta reais). OBJETO: Contra-
tação de pessoa física ou jurídica para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, visando oferecer aulas
e atividades relacionadas à Promoção Preventiva da Saúde e da capa-
cidade física por meio de prática de exercícios para participantes dos
Programas de Saúde Preventiva da Atenção Básica, EM CONFOR-
MIDADE COM OS PLANOS OPERATIVOS PRESENTES NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA em atendimento à população do município
de Alvorada de Minas/MG. ASSINATURA: 14/08/2023. VIGÊNCIA:
14/08/2023 até 13/08/2024.
Sr. Valter Antônio Costa
Prefeito Municipal
4 cm -16 1830272 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CITAÇÃO
Edital de Citação de servidor em lugar incerto e não sabido, expedido
nos autos do PAD nº 006/2023, com o prazo de 15 (quinze) dias. A
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Por-
taria nº 037 de 24/07/23, faz saber que a todos quantos o edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar, que, perante esta comissão
se processa o possível cometimento da infração de abandono de cargo
do servidor Carlos Renato do Carmo de Andrade, Auxiliar Administra-
tivo II, Matrícula nº 1045, cando o mesmo CITADO para apresentar
a defesa escrita no prazo de 15 (quinze ) dias, nos termos dos art.s
129 e seguintes da Lei Municipal nº 1.441/2005 (Estatuto Servidores
Municipais), em relação aos fatos que lhe foram imputados no termo de
indiciação, que em resumo trata-se da acusação de abandono de cargo
por mais de 30 (trinta) dias, sendo-lhe assegurado vista dos respectivos
autos na sede da Comissão - Av. Nossa Senhora do Porto da Eterna Sal-
vação, nº 208, Centro – horário: 07:00h às 17:30h, sob pena de revelia.
Informações site ocial e mural de publicação. Andrelândia. 14/08/23.
Rosemary S. Sacramento – Presidente CPAS.
CONCURSO PUBLICO 001/2019
Portaria 41 de 16 de agosto de 2023. “Dá provimento a cargos públi-
cos nomeando candidatos aprovados no Concurso Público Edital n°
001/2019”. O Prefeito de Andrelândia, no uso atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, Resolve: Nomear os candidatos aprovados,
conforme lista do Anexo I, para exercer, em caráter efetivo, os cargos:
Auxiliar ADM II e Fisioterapeuta, com o resultado nal dos exames
pre-admissionais publicado em 07/08/23. A posse dos servidores será
contada da publicação desta portaria. Deverão se apresentar no prazo
de 30 dias, na Av. Jose Bernardino, 77, Centro, desde que apresentada a
documentação necessária, conforme Item 16 e subitens do edital e cum-
pridas as formalidades legais. A Portaria e Anexo I estarão disponíveis
no site do município, mural de publicações e tel. (35)33251432. Andre-
lândia/MG, 16/08/23.Francisco C. Rivelli– Prefeito.
7 cm -16 1830312 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 068/2023
Pregão Eletrônico 023/2023 O Município de Araçaí comunica aos
interessados que no dia 30 de Agosto de 2023 realizará a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2023, cujo objeto é o registro de
preços para confecções de uniformes e ans para atender às necessi-
dades da Secretaria de Saúde. Data e horário do recebimento das pro-
postas: ATÉ as 08h59min do dia 30/08/2023. Data e horário do início
da disputa: 09h00min do dia 30/08/2023. Site para realização do pre-
gão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.
licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites
www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e down-
load por qualquer interessado. Mais informações através do email lici-
tacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação desti-
nada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar
123/06.
4 cm -16 1830036 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição parce-
lada de medicamentos e insumos hospitalares para manutenção das ati-
vidades do Fundo Municipal de Saúde de Arapuá/MG. Abertura das
propostas 18/08/2023 às 09h:00min. Solicitação do Edital na sede da
Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/
MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 16 de agosto
de 2023. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -16 1830617 - 1
SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parce-
lada de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), para elaboração da
merenda escolar e manutenção das atividades das Secretarias da Prefei-
tura de Arapuá/MG. Abertura das propostas 18/08/2023 às 09h:00min.
Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João
Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.
br/ - Arapuá/MG, 16 de agosto de 2023. João Batista Terto da Cunha
- Prefeito.
3 cm -16 1830608 - 1
REAVISO DE LICITAÇÃO: PRESENCIAL Nº 012/2023.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de eletrodomésticos e materiais diversospara manutenção das ativida-
des das diversas secretarias do Município de Arapuá-MG. Abertura das
propostas 29/08/2023 às 09h:00min. Solicitação do Edital na sede da
Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/
MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 16 de agosto
de 2023. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -16 1830614 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parce-
lada de equipamentos de informática, periféricos e materiais de con-
sumo de reposição para atender as necessidades das diversas secretarias
do município de Arapuá/MG . Abertura das propostas 30/08/2023 às
09h:00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.
mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 16 de agosto de 2023. João Batista Terto da
Cunha - Prefeito.
2 cm -16 1830611 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.114/2023
Processo 168/2023. O Município torna público aquisição de unifor-
mes, chapéus e mochilas a serem utilizados pelos agentes de com-
bate a endemias do setor de vigilância ambiental e do programa saúde
da família, através da secretaria municipal de saúde do município de
Araxá – MG. Acolhimento das propostas 21/08/2023 a partir das 17:00
horas até 04/09/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 04/09/2023 às 09:00 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/08/2023. Setor de
Licitações: 0(34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-
cipal, 16/08/2023.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.110/2023.
Processo 164/2023. O Município torna público a remarcação do pro-
cesso licitatório em epígrafe para registro de preços para aquisição de
material médico hospitalar descartável para ser utilizado no atendi-
mento à população usuária do SUS nos diversos setores da Secreta-
ria Municipal de Saúde do município de Araxá - MG e também para
atender os animais do Canil Municipal. Fica designada nova data para
acolhimento das propostas até 31/08/2023 às 09:00 horas; Abertura
das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
31/08/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edi-
tal disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br.
Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Pre-
feito Municipal, 16/08/2023.
6 cm -16 1830395 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 105-23 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-23
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093-23. Torna público a ata de regis-
tro de preços nº 105-23 do pregão eletrônico nº 036-23, processo lici-
tatório nº 093-23. O objeto: aquisição de retroescavadeira e trator pelo
convênio nº 937787/2022, proposta nº 024325/2022 (sistema transfere.
gov.br), processo nº 21000.126729/2022-07 e aquisição de motonive-
ladora pelo convênio nº 921639/2021 rmado com o governo federal,
por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, con-
forme proposta 049482/2021 cadastrada na plataforma transferegov.br
e uma unidade de cada para eventual compra futura. Partes: Município
x Bomm Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 12.132.146/0001-70,
valor R$ 399.981,80 Areado/MG, 31-07-23 e vigência: 31-07-24 -
Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 104-23 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-23
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093-23. Torna público a ata de registro
de preços nº 104-23 do pregão eletrônico nº 036-23, processo licita-
tório nº 093-23. O objeto: aquisição de retroescavadeira e trator pelo
convênio nº 937787/2022, proposta nº 024325/2022 (sistema transfere.
gov.br), processo nº 21000.126729/2022-07 e aquisição de motonive-
ladora pelo convênio nº 921639/2021 rmado com o governo federal,
por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, con-
forme proposta 049482/2021 cadastrada na plataforma transferegov.br
e uma unidade de cada para eventual compra futura. Partes: Municí-
pio x Bamaq S/A. Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ nº
18.209.965/0001-54, valor R$ 3.039.600,00 - Areado/MG, 31-07-23 e
vigência: 31-07-24 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290-23 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-23
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093-23. Torna público o contrato
nº 290-23 do pregão eletrônico nº 036-23, processo licitatório nº
093-23. O objeto: aquisição de retroescavadeira e trator pelo convê-
nio nº 937787/2022, proposta nº 024325/2022 (sistema transfere.gov.
br), processo nº 21000.126729/2022-07 e aquisição de motonivela-
dora pelo convênio nº 921639/2021 rmado com o governo federal,
por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, con-
forme proposta 049482/2021 cadastrada na plataforma transferegov.br
e uma unidade de cada para eventual compra futura. Partes: Municí-
pio x Bamaq S/A. Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ nº
18.209.965/0001-54, valor R$ 1.519.800,00 - Areado/MG, 31-07-23 e
vigência: 31-12-23 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291-23 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-23
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093-23. Torna público o contrato nº
291-23 do pregão eletrônico nº 036-23, processo licitatório nº 093-23.
O objeto: aquisição de retroescavadeira e trator pelo convênio nº
937787/2022, proposta nº 024325/2022 (sistema transfere.gov.br), pro-
cesso nº 21000.126729/2022-07 e aquisição de motoniveladora pelo
convênio nº 921639/2021 rmado com o governo federal, por meio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme pro-
posta 049482/2021 cadastrada na plataforma transferegov.br e uma uni-
dade de cada para eventual compra futura. Partes: Município x Bomm
Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 12.132.146/0001-70, valor R$
199.990,90 - Areado/MG, 31-07-23 e vigência: 31-12-23 - Douglas
Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
13 cm -15 1829698 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 060/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubri-
cantes automotivos, óleos hidráulicos e outros. Abertura: 29/08/2023
às 08:00 horas. Processo Licitatório nº 061/2023 – Pregão Presencial
n° 036/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aqui-
sição de medicamentos éticos. Abertura: 30/08/2023 às 08:00 horas.
Processo Licitatório nº 062/2023 – Pregão Presencial n° 037/2023.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
esportivo e uniformes. Abertura: 30/08/2023 às 13:00 horas. Interessa-
dos poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112,
Centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG. Gilson Botelho Bastos – Pre-
feito do Município.
3 cm -16 1830077 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 094-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 049-2023
Aquisição de Veículo para a Sec. de Saúde, torna público a RETIFICA-
ÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de dois veícu-
los zero km, primeiro emplacamento, para atender a Secretaria Muni-
cipal de Saúde de Bambuí. Abertura dia 28/08/2023, às 09:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 11
de agosto de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
2 cm -11 1828797 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 079/2023.
Torna público o Edital de Pregão Presencial nº 005/2023 – Processo nº
079/2023, do Tipo Menor Preço Por Item, para contratação de empresa
para fornecimento de 1 (um) veículo Sedan, zero Km, ano/modelo
2023/2023 ou 2023/2024, capacidade para 05 pessoas, 04 portas, ex,
na cor preta, branca ou prata, para atendimento da Câmara Municipal
de Bambuí/MG. A sessão pública de recebimento e abertura dos enve-
lopes contendo Documentação e a Proposta Comercial será realizada no
dia 29/08/2023, às 14 horas, na sede da Câmara Municipal de Bambuí/
MG, situada à Rua: Cap. Joaquim Eliziário A. Magalhães, 112, Cen-
tro, na cidade de Bambuí/MG. Os interessados poderão retirar o Edi-
tal e seus Anexos ou obter informações pelo site www.camarabambui.
mg.gov.br. Robson Idelbrando Frazão - Presidente da Câmara Munici-
pal de Bambuí/MG.
3 cm -16 1829861 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023
Pregão Eletrônico nº 023/2023, do tipo menor preço por item, para
Registro de preços para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de insumos e materiais de acabamento apli-
cados na construção civil e extintores de incêndio, conforme especi-
cações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Empresas
vencedoras: CRIATIVA SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
com valor total estimado de R$ 1.845.846,70 (um milhão, oitocentos e
quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta centa-
vos); KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA com valor
total estimado de R$ 8.186.513,07 (oito milhões, cento e oitenta e seis
mil, quinhentos e treze reais e sete centavos) e MERCEARIA INDIA-
NÓPOLIS LTDA com valor total estimado de R$ 32.800,00 (trinta
e dois mil e oitocentos reais). A ata da sessão pública, bem como a
Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE
23/2023 - Resultado. Barão de Cocais, 14 de agosto de 2023. Douglas
Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento.
4 cm -14 1829620 - 1
RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA SUBCOMISSÃO
TÉCNICA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/2023
Sequência da Modalidade nº 005/2023, sendo uma Concorrência do
tipo melhor técnica e preço, visando à contratação de serviços de publi-
cidade prestados por intermédio de agências de propaganda. Inscritos
vinculados à Prefeitura de Barão de Cocais: Luiza Eduarda Moraes
Nascimento - CPF: 103.645.346-48, Iasmim Siqueira de Carvalho -
CPF: 102.304.006-98, Maxsuel Dias de Assis - CPF: 064.917.556-57,
Davi Pinheiro Soares Dornellas - CPF: 141.789.526-84, Luciene dos
Santos Carmo - CPF: 139.872.536-65 e Charles Santos Gonçalves
– CPF: 072.026.376-00. Inscritos sem vínculo com a Prefeitura de
Barão de Cocais: Bruna Barbosa Honorato - CPF: 132.569.337-50,
Thaís Fernanda Albuquerque Lima - CPF: 113.794.536-23, Wendell
Lopes Pereira - CPF: 114.782.576-95 e Viviane Freire Marinho - CPF:
733.377.811-87. Visando o cumprimento do prazo mínimo de publica-
ção estabelecido no § 4º do art. 10 da Lei 12.232/2010, designo a nova
data da sessão de sorteio, que ocorrerá em ás 10h do dia 28 de agosto
de 2023. A relação de inscritos estará disponível no site do Municí-
pio - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – CO
05/2023. Marden Ricardo Leite Chaves – Secretário Municipal de
Comunicação. Barão de Cocais, 14 de agosto de 2023.
5 cm -16 1830566 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023
Pregão Eletrônico SRP Nº 034/2023, Identicação da Licitação na
Plataforma Eletrônica da Licitar Digital [nº 0013540], do tipo menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e even-
tual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
impressão e aplicação de adesivos e outdoors em papel. Licitação com
o item 01 de ampla participação e o item 02 de participação exclusiva
à microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 48,
inciso I, da lei complementar n.º 123/2006. Início do acolhimento de
propostas: a partir do dia subsequente ao dia da publicação do referido
Edital. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/
disputa: às 09h30min, ambas no dia 30/08/2023. Barão de Cocais, 15
de agosto de 2023. Marden Ricardo Leite Chaves - Secretário Munici-
pal de Comunicação. O Edital estará disponível no site do Município,
www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br - Transpa-
rência - Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -15 1829651 - 1
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 058/2023,
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023.
Objeto: Credenciamento de apresentações artísticas musicais dos gêne-
ros MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-
Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; Hip-Hop; Axé, Funk, Samba,
Pagode; Marchinhas de Carnaval, Cantata de Natal, Forró (Tradicio-
nal, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo, de for-
mato musical Solo, DJ´s, Duplas, Trios, Bandas e Grupos musicais com
sede em Barão de Cocais e demais localidades em um raio de até 70
km, englobando dessa forma os municípios de Santa Bárbara, Barão de
Cocais, Catas Altas, Caeté, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio
Abaixo, Itabira, João Monlevade e Nova União, visando futuras e even-
tuais apresentações nos eventos realizados pelo Município de Barão
de Cocais através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Credenciados:Cibely Apare-
cida Siqueira – CPF 162.222.156-70 (Cibelly Siqueira) e João Carlos
Pena Ângelo de Carvalho 07481247641 – CNPJ 43.529.946/0001-52
(Duo A Capella). O Termo de Raticação encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Lici-
tações - INEX 016/2023 - Resultado. Barão de Cocais, 11 de agosto de
2023. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
5 cm -14 1829575 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
- Contrato nº 08-004/2023. Data da Assinatura: 15/08/2023. Partes:
PMBC X BPF CARTOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada visando futura e eventual prestação de serviços de admi-
nistração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão magné-
tico, com funções de créditos para serem fornecidos aos beneciários
da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 846.969,40
(oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais
e quarenta centavos). O contrato se encontra disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação – Pre-
gão Eletrônico n°: 026/2023 – contrato.
- Contrato nº 08-006/2023. Data da Assinatura: 15/08/2023. Partes:
PMBC X EDERSON WILLIAN TEIXEIRA EIRELI. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada visando a prestação de serviços de ser-
ralheria em diversos logradouros/prédios públicos em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. Valor: R$ 1.949.919,00
(um milhão, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezenove
reais). O contrato se encontra disponível na íntegra no Portal do Muni-
cípio - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação – Pregão Eletrônico
n°: 014/2023 – contrato.
5 cm -15 1829805 - 1
Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 015/2023
PRC 009/2023. OBJETO Registro de Preços para reforma de carcaças
de pneus usados (recapagem). Abertura: 31/08/2023 – Horário: 14:00.
Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Marcos Vinícius do
Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -16 1830567 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRENSECIAL Nº006/2023, PROCESSO N°: 094/2023
Aviso de Agendamento de Licitação. Através da Secretaria Muni-
cipal de Cultura e Turismo , por intermédio do Agente de Contrata-
ção do Município, faz tornar público que irá realizar licitação, menor
preço global. OBJETO: o presente pregão tem por objeto a aquisição
de 1.037m² de grama em leivas com colocação da mesma na arena
do parque de exposições, da qualidade bermuda, a realizar-se no dia
25/09/2023 às 08:30h; Oeditalpoderá ser retirado no site: http://bar-
ralonga.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais-de-licitacao/editais-de-
licitacao. Adrian Gabriel da Silva, Agente de Contratação do Município
de Barra Longa. Barra Longa/MG, 15 de agosto de 2023.
3 cm -15 1829721 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2023, PROCESSO N°: 066/2023.
Aviso de Agendamento de Licitação. Através da Secretaria Munici-
pal de Administração, por intermédio do Agente de Contratação do
Município, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço
por lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de Saúde Ocupacional e Segurança do trabalho,
para elaboração de Programa de Gerenciamentos de Riscos (PGR),
elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do
Trabalho (LTCAT), elaboração do Perl Prossiográco Previdenciário
(PPP), controle e envio dos arquivos do e-social para o Município de
Barra Longa-MG, uma média de 350 servidores, a realizar-se no dia
05/09/2023 às 08:30h; O edital poderá ser retirado no site: http://bar-
ralonga.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais-de-licitacao/editais-de-
licitacao. Adrian Gabriel da Silva, Agente de Contratação do Município
de Barra Longa. Barra Longa/MG, 14 de agosto de 2023.
4 cm -14 1829386 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
ADJUDICAÇÃO E 3º HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DOS
LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16 E 18
Processo Administrativo 017/2022 – Pregão Eletrônico 002/2023 –
Registro de Preços nº 001/2023. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI e
saneantes – Gabriel Murta Pimenta. BH/MG, 16.08.2023. Diran Rodri-
gues de Souza Filho – Secretário Executivo.
2 cm -16 1830561 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021.2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022
Pregão Eletrônico nº 002/2023 – Registro de Preços nº 001/2023.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equi-
pamentos de proteção individual – EPI e saneantes. Partes: Consórcio
X Usuai Produtos de Limpeza, Distribuidora e Comércio EIREILI,
CNPJ: 15.258.381/0001-80. Vigência: 12 meses da data de publica-
ção. BH/MG, 10.08.2023. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secre-
tário Executivo.
2 cm -16 1830473 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230816233837022.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO