Diário dos Municípios Mineiros, 23-08-2023
| Data de publicação | 23 Agosto 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 156 – 14 PÁginas BELO H ORIZON TE, quAR TA-fEIRA, 23 d E AgOsTO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
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Bairro Serra Verde - BH / MG
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 088/2023
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a aber-
tura de Processo Licitatório 088/2023, Pregão Eletrônico para Regis-
tro de Preços 037/2023, objetivando futuras eeventuais aquisições de
concreto dosado em central (concreto usinado), com entrega parcelada,
conforme especicações e quantidades estimadas constantes no Anexo
I deste Edital. A abertura das propostas e sessão de disputa de preços
será no dia 06/09/2023, às 09 horas. Mais informações e edital poderão
ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.
abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier
da Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1833288 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 0031/2023
Torna público que a Prefeitura de Acaiaca QUE seria realizada no Dia
30/08/2023 às 09h00min ESTÁ REVOGADO, com o seguinte objeto:
Permissão para Uso de Espaço Público (Barracas). Os interessados
poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://
acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas
deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações,
no processo de Interesse. Qualquer modicação, alteração, suspensão,
adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através
do Diário Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questiona-
mentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal.
Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0078/2023 – Torna público que a
Prefeitura de Acaiaca Abertura de CREDENCIAMENTO POR INEXI-
GIBILIDADE com o seguinte objeto: Permissão para Uso de Espaço
Público (Barracas). A partir das 09h00min ás 17h00min, com inicio
no dia 23/08/2023. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas
no Portal de Transparência em https://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/.
Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via por-
tal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qual-
quer modicação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Ocial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Cristiano Abdo de Souza
– Presidente de CPL.
6 cm -22 1833346 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 121/2023,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medica-
mentos da Tabela do CMED- Atualizada Secretaria de Saúde Municipal,
conforme condições e especicações contidas no Termo de Referência
- Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 11/09/2023, com
início às 13:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@aiuruoca.
mg.gov.br ou no site https://www.aiuruoca.mg.gov.br. Lucas de Lima
Pereira – Pregoeiro.
Aviso de Licitação. Processo n° 127/2023, Pregão Eletrônico n°
34/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de medicamentos para a Secretaria de Saúde Municipal, conforme con-
dições e especicações contidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia
12/09/2023 a partir das 13:01 horas, na plataforma do(a) PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS. O Edital estará disponível através dos Sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.aiuruoca.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (35) 3344-1841 ou Email: licitacao@aiu-
ruoca.mg.gov.br.
Aviso de Licitação. Processo n° 129/2023, Pregão Eletrônico n°
36/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição
de Toner novo, original ou compatível com chip novo para reposição
as impressoras a Laser das secretarias, conforme condições e especi-
cações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus
anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 05/09/2023
a partir das 13:01 horas, na plataforma do(a) PORTAL DE COMPRAS
PÚBLICAS. O Edital estará disponível através dos Sites: www.por-
taldecompraspublicas.com.br e https://www.aiuruoca.mg.gov.br. Infor-
mações pelo telefone (35) 3344-1841 ou Email: licitacao@aiuruoca.
mg.gov.br.
7 cm -21 1832397 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PRP 045/23
Torna público o PRP 045/23 – Pregão presencial para futura e even-
tual contratação de pessoa jurídica ou física para ministrar ocinas de
música, dança, teatro, esportes e artesanato. Abertura: 04/09/2023 às 14
horas. PE 046/23 - Pregão Eletrônico para contratação de empresa para
aquisição de veículo 0km. Abertura: 04/09/2023 às 09h30min. Editais
disponíveis em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo
dos Santos – Pregoeiro.
2 cm -22 1833020 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 011/2023
Credenciamento N°005/2023. Torna público que se encontra aberto
Credenciamentos de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de ser-
viços prossionais na área de saúde para atendimento nas Unidades
Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e ser-
viços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema
Único de Saúde, bem como a saúde pública deste município, com aten-
dimento aos animais domésticos. Poderão entregar os envelopes com
a documentação a partir do dia 23/08/2023 no horário de 8h30min até
11h30min e 14h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal,
Rodovia BR – 367 km 750 s/n, Cidade Nova - CEP: 39.900-000 (sala
de Licitações). O edital poderá ser obtido através do e-mail licitacao@
almenara.mg.gov.br e está publicado no site da Prefeitura http://www.
almenara.mg.gov.br/ - Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
4 cm -22 1833087 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
TP Nº 13/2023
Do tipo menor preço global, no dia 11/09/2023, as 13h:00min,. Objeto;
Contratação de empresa especializada para construção do Centro Edu-
cacional Alberto Jorge de Oliveira, em conformidade com projetos e
especicações. Cadastramento até as 16h:00min do dia 06/09/2023.
Os editais estão disponíveis na Prefeitura Municipal, no horário de
13h:00min às 17h:00min ou www.alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto
França Oliveira Machado – Prefeito Municipal
2 cm -21 1832230 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE PARCERIA 04/2023
Justicativa de ausência de Chamamento Público e abertura de prazo
para eventual impugnação. O Município de Alvinópolis torna público
que com base no art.31, II, da Lei 13.019/2014 foi justicada ausência
de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com
a Associação dos Agricultores Familiares de Alvinópolis (AGRIFA),
tendo como objeto adquirir sementes para agricultores rurais do Muni-
cípio, conforme art. 32, §2º da Lei 13.019/2014, ca aberto o prazo de
05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada
a Prefeitura Municipal de Alvinópolis, na sala do Setor de Convênios.
Alvinópolis, 22 de Agosto de 2023.
3 cm -22 1833015 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 044/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1244/2022, torna
público a abertura do processo licitatório n° 044/2023 registro de preços
com vistas à eventual aquisição de matérias de limpeza e equipamen-
tos de proteção individual para atender as necessidades da prefeitura
municipal de Angelândia/mg, Data da sessão: 06/09/2023 às 09:00h.
Local: Licitar Digital www.licitardigital.com.br, Integra do edital e
demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição
dos interessados na divisão de licitação situada na Rua Generoso Alves
Guimarães, 35, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 16 horas, atra-
vés do telefone 33 4042-1189 e e-mail: licitacao@angelandia.mg.gov.
br; Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza.
3 cm -22 1833027 - 1
Araporã
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio
- Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna
público aos interessados que fará realizar, no dia 11 de SETEMBRO de
2023 às 13:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
029/2023, tipo “menor preço por ITEM”, visando aquisição de 01(UM)
VEÍCULO 1.4, TIPO FURGÃO COMPACTO, cor BRANCA, 0(Zero)
KM, ano e modelo do ano em curso ou Superior, com 1º e único empla-
camento realizado em nome da Prefeitura Municipal de Araporã/MG,
para atender a Clínica Veterinária, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, cujos recursos são oriundos da Emenda Impositiva
Estadual n. 99269, conforme especicações constantes do Termo de
Referência – Anexo I deste Edital. Informações e edital gratuito encon-
tram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.
br, e site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br,
ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 22/08/2023.
Alissa Raile de Oliveira Guerin
Pregoeira
4 cm -22 1832751 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA Nº 008/2023:
CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme tabela SUS edi-
tada pelo ministério da Saúde. Protocolo dos envelopes a partir do dia
01/09/2023 no horário de 13:00hs às 18:00hs. Solicitação do Edital na
sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em
Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 22 de
agosto de 2023. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -22 1833338 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023
A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - Aviso de Licitação -
Processo nº 116/2023 - Pregão Eletrônico nº 038/2023. O Municí-
pio de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico
nº 038/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica
o seguinte objeto: Aquisição de 02 veículos para a Secretaria Muni-
cipal de Saúde, cumprindo os dispositivos trazidos pelas resoluções
8.161/2022 e 6.985/2019, visando fortalecer os processos de imuni-
zação e garantir o transporte das equipes para realização e procedi-
mentos de vacina, bem como transporte para reuniões e atividades de
treinamento junto à Gerência Regional de Saúde. A abertura da sessão
pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação
está prevista para o dia 15 de setembro de 2023, às 08h40min. O Edital
estará disponível para os interessados a partir desta data no site o-
cial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. Gilson Pereira de Mello -
Prefeito Municipal; Regiane da Silva Mariano - Pregoeira Ocial.
4 cm -22 1833056 - 1
Baependi
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO 0127/2023
Eletrônico 0039/2023 – Homologado em 22/08/2023. Extrato de
Adjudicação. Processo 0127/2023, Eletrônico 0039/2023 – Empresas
vencedoras: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA; Adjudicado em
22/08/2023 Valor Total: R$ 11.880,00
1 cm -22 1833099 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230822194244021.
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