Diário dos Municípios Mineiros, 24-08-2023
| Data de publicação | 24 Agosto 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 157 – 13 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 24 dE AgOsTO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DA
ATA DE REG. DE PREÇO 01/2023.
Fornecimento de combustível, acréscimo do item: 1- Gasolina vr. unit.
R$ 6,38, 3 - Diesel S10 vr. unit R$ 6,89 e 4 – Diesel S500 vr. Unit.
R$ 6,58. Açucena – MG, 17/08/2023. Raulisson Morais – Prefeito
Municipal
2 cm -23 1833517 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
N.º 074/2022, REF. AO PRC 079/2022
TOMADA DE PREÇO 013/2022. Firmado com Construtora Naque
Eireli, prorrogação de prazo de execução por mais 120 dias. Açucena –
MG. 21/08/2023 – Raulisson de Morais.
1 cm -23 1833482 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 126/2023,
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de
materiais e mão de obra para construção da ponte do Nogueira, com
recursos oriundos de transferência especial e recursos próprios, con-
forme condições e especicações contidas no Projeto Básico e seus
anexos. Entrega de Envelopes e Sessão Publica dia 15/09/2023, com
início às 13:00 horas. Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou
Email: licitacao@aiuruoca.mg.gov.br. Aiuruoca, 23 de Agosto de 2023.
Lucas de Lima Pereira – Presidente da CPL.
3 cm -23 1833663 - 1
Além Paraíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 284/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
Torna público – abertura às 13:00 horas do dia 18/09/2023 em sua sede.
Objeto: Contratação empresa especializada em obras de engenharia para
EXECUÇÃO DE OBRA para construção de calçamento e faixa ele-
vada de pedestres em vias públicas, compreendendo os serviços espe-
cicados conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma
e memorial descritivo e demais anexos. O Edital em inteiro teor e pos-
teriores avisos estarão à disposição a partir do dia 24/08/2023, pelo site
www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone
(32) 3462-6733, ramal 210. Além Paraíba, 23/08/2023. Hércules Fonta-
nella Júnior - Presidente da CPL_OSE - Portaria n.º 360/2022.
3 cm -23 1833615 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 016/2023
PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Aquisição de materiais pedagógi-
cos para salas de recursos das escolas municipais onde é realizado o tra-
balho de acolhimento e tratamento de alunos com deciências, autismo
e deciências intelectuais -Data: 05/09/2023 às 08:30h horas. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpi-
nopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/
MG, 213 de Agosto de 2023. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito
Municipal.
3 cm -23 1833664 - 1
TOMADA DE PREÇOS 005/2023
AVISO DE SUSPENSÃO Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para obras em canteiros no município de Alpinópolis localizados
na Av. Gov. Valadares com a Av. Aureliano Chaves, canteiro e rotató-
ria, rua Belo Horizonte parcialmente canteiro e rotatória e Av. Osvaldo
Antônio Resende Reis canteiro total, conforme recurso de transferên-
cia da União referente a compensações nanceiras pelas exploração de
recursos naturais o certame em epigrafe foi SUSPENSO, para correção,
o aviso de suspensão está a disposição dos interessados no site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis /MG, 23 de Agosto de 2023. Rafael
Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -23 1833605 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 162/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 067/2023.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa especializada para produção, promoção e orga-
nização do concurso de marcha de equídeos e torneio leiteiro a ser rea-
lizado na XIX Cavalgada de Alvinópolis e XXI Exposição Agropecuá-
ria, no Município de Alvinópolis/MG, conforme descrição detalhada do
serviço, requisitos obrigatórios e demais especicações do edital e seus
anexos. Data da Sessão: Dia: 05/09/2023. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 09h:30min às 10h:00min. Abertura dos envelopes:
às 10h:00min. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvi-
nópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital dis-
ponível no site do município. Alvinópolis, 23 de agosto de 2023.
3 cm -23 1833577 - 1
PRC 160/2023 – TOMADA DE PREÇO 06/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para obra de Reforma
da Praça e Calçada da Avenida Magalhães Pinto, Centro– Alvinópolis/
MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de
cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-nanceiro e entre
outros, que será executado através de recurso próprio. Data da Sessão:
13/09/2023. Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30 horas. Aber-
tura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-
000. Edital disponível no site do município: https://www.alvinopolis.
mg.gov.br/licitacoes . Alvinópolis, 23/08/2023. Maurosan Gonçalves
Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis.
3 cm -23 1833542 - 1
Amparo do Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 072/2023,
INEXIGIBILIDADE 018/2023
Objeto: Credenciamento de laboratórios para realização de exames
laboratoriais com base na tabela de preços do SUS, para atender os
pacientes da rede municipal de saúde de Amparo do Serra, de acordo
com as condições estabelecidas neste termo de referência. Creden-
ciado: Laboratório de Analises Clinicas Clinilabor Ltda, CNPJ:
20.486.098/0001-46 e Laboratório Dr. José Pinto Vieira Ltda, CNPJ:
21.086.707/0001-32. Amparo do Serra, 23/08/2023. José Eduardo Bar-
bosa Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1833711 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO ELETRONICO 019/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
todos os serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento
informatizado da saúde pública, incluindo instalação, manutenção
e suporte técnico e operacional continuado, de acordo com as condi-
ções estabelecidas neste termo de referência. Informações: e-mail: lici-
tacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara
Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -23 1833675 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ponte
mista de 6,00 x 4,20 m sobre o córrego caldeirões, zona rural do muni-
cípio de Amparo do Serra/MG, localização 20° 30’17.14” 42°39.31”W
. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone:
(31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -23 1833669 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PROCESSO N° 145/2023, PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2023
Objeto: Registro de preços para contratações de microempresas, empre-
sas de pequeno porte e equiparadas para eventuais e futuras prestações
de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, substituição e
instalação de pneus, nos veículos, maquinas e caminhões da Prefeitura
de Andrelândia/MG, no período de 12 meses. Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia 05/09/2023, Horário: 09:00 horas. Informações
(035) 3325-1432 e e-mail: licitacao@andrelandia.mg.gov.br. Prego-
eira: Clausineia Jussara da Silva. Andrelândia/MG, 23/08/2023.
3 cm -23 1833586 - 1
PROCESSO SELETIVO 005/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Exmo Prefeito de Andrelândia, mediante as condições estipuladas
no Processo Seletivo Simplicado Município de Andrelândia - Edital nº
05/2023, em conformidade com as normas constitucionais e demais dis-
posições legais atinentes à matéria, HOMOLOGA, nos termos do item
11.1. do referido Edital, o Resultado Final e a Classicação dos apro-
vados para todos os cargos/funções públicas, nos endereços eletrônicos
ociais do Processo Seletivo Simplicado Município de Andrelândia -
Edital nº 05/2023 (nos endereços eletrônicos www.ibgpconcursos.com.
br e www.andrelandia.mg.gov.br), para que se produzam os devidos e
legais efeitos, quanto ao resultado do presente certame público. Andre-
landia (MG) - 22/08/23 – Francisco C. Rivelli – Prefeito municipal.
3 cm -23 1833697 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 045/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023
Torna público que realizará licitação PAL: 045/2023, PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 08/2023 no dia 11/09/2023 às 09h00min. registro de pre-
ços para futura e eventual aquisição de insumos para o laboratório de
análises clínicas do município de Angelândia/mg. Integra do edital e
informações pelo tel.: (0xx33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br;
Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza
2 cm -23 1833409 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023
TOMADA DE PREÇOS 011/2023 A Prefeitura Municipal de Antô-
nio Dias - MG comunica a SEGUINTE ALTERAÇÃO DE DATA DA
SESSÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023. A abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023, TOMADA DE PREÇOS
011/2023, Execução das obras de RECAPEAMENTO E PAVIMENTA-
ÇÃO ASFÁLTICA - CBUQ - na comunidade da Roseira, zona rural do
Município de Antônio Dias, ANTERIORMENTE AGENDADA PARA
O DIA 31/08/2023 às 09:00 h, PASSA A SER NO DIA 12/09/2023, às
09h00min. INFORMAÇÕES (31) 3843-1324 E EDITAL COMPLETO
NO PORTAL: https://www.antoniodias.mg.gov.br
Antônio Dias, 23 de agosto de 2023
Leonardo Brasiliense Lima
Presidente CPL
4 cm -23 1833829 - 1
Araguari
Fundação Municipal de Esportes
e Paradesporto - FAMEP
PUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO.AVISO DE EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2023 – RP-014/2023
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de mate-
riais permanentes para atender as necessidades da FAMEP (Fundação
Municipal de Esportes e Paradesporto), situada à rua Virgílio de Melo
Franco, nº 225, bairro Centro, no município de Araguari – MG, CEP:
38.440-016. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 12/09/2023 às
09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: http://famep.horusdm.com.br/transpa-
rencia e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento
de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 225, ou
pelo telefone (0**34) 3690-3131.
3 cm -23 1833372 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.115/2023.
Processo 169/2023. O Município torna público contratação de serviços
de hospedagem e refeições para fornecimento a pacientes oncológicos
e seus acompanhantes, em tratamento de saúde no hospital do câncer
localizado no município de Barretos – SP. Acolhimento das propos-
tas 24/08/2023 a partir das 17:00 horas até 12/09/2023 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de pre-
ços dia 12/09/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 24/08/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 22/09/2023. Aviso de Revogação.
Inexigibilidade 07.011/2023. Processo: 139/2023. Fica revogado o pro-
cesso licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 03/08/2023.
4 cm -23 1833839 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EDITAL RETIFICADO 02 DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 068/2023
Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2023, Identicação da Licitação na
Plataforma Eletrônica da Licitar Digital [nº 0013985], do tipo menor
preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e
em Medicina do Trabalho – SESMT. Licitação de ampla participa-
ção. Início do acolhimento de propostas: a partir do dia subsequente
ao dia da publicação do referido Edital. Abertura das propostas: às
09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no
dia 06/09/2023. Barão de Cocais, 23 de agosto de 2023. Gislaine Silvia
Fonseca Salles - Secretária Municipal de Planejamento e Administra-
ção. O Edital Reticado estará disponível no site do Município, www.
baraodecocais.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br - Transparência -
Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -23 1833556 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230823194552021.
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