Diário dos Municípios Mineiros, 05-09-2023
| Data de publicação | 05 Setembro 2023 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 165 – 13 PÁginas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 05 dE SETEmBRO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023
Processo Licitatório nº 073/2023. Objeto: Aquisição de mobiliários e
equipamentos para as Farmácias Públicas do município através da des-
centralização do componente especializado de assistência farmacêutica
das Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I. Recurso Resolução
SES/MG nº 8.062 de março de 2022. Vencedores: a licitante Thiago
Augusto de Oliveira Santos 06563427650, CNPJ: 30.725.507/0001-73
no valor de R$ 14.011,15 (quatorze mil, onze reais e quinze centa-
vos); a licitante Prisma Infomóveis e Equipamentos Eireli, CNPJ:
04.557.755/0001-42 no valor de R$ 3.875,00 (três mil, oitocentos e
setenta e cinco reais); a licitante Hosp-Odonto Comércio Atacadista
Ltda, CNPJ: 36.764.774/0001-36 no valor de R$ 2.425,00 (dois mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais); a licitante Costa & Souza Comércio
Hospitalar Ltda, CNPJ: 46.093.723/0001-83 no valor de R$ 3.135,00
(três mil, cento e trinta e cinco reais); Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ:
34.240.500/0001-12 no valor de R$ 47,98 (quarenta e sete reais e
noventa e oito centavos); a licitante Prime Soluções em Tecnologia,
CNPJ: 37.090.234/0001-87 no valor de R$ 1.250,00 (mil e duzentos
e cinquenta reais); e a licitante Mac Copiadora e Comércio de Equi-
pamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 24.501.724/0001-87 no valor de
R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Data da homologação, 28 de
agosto de 2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito.
Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação - Pregão Presen-
cial 041/2023 (Registro de Preço 023/2023), Processo Licitatório nº
079/2023. Objeto: Compra de insumos de enfermagem e testes para
Covid-19, Chikungunya e Dengue para manutenção das atividades
de saúde, nas Unidades de Saúde do Município, conforme Anexo I.
Vencedores: a licitante Cirúrgica Clara Comércio de Medicamentos
Ltda, CNPJ: 44.303.986/0001-44 no valor de R$ 247.487,25 (duzen-
tos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte
e cinco centavos), a licitante DM Logística Hospitalar Ltda, CNPJ:
31.396.050/0001-63 no valor de R$ 272.872,60 (duzentos e setenta e
dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), a lici-
tante Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda EPP,
CNPJ: 06.867.357/0001-58 no valor de R$ 74.824,00 (setenta e quatro
mil, oitocentos e vinte e quatro reais), a licitante Equipar Médico e Hos-
pitalar Ltda, CNPJ: 25.725.813/0001-70 no valor de R$ 7.642,00 (sete
mil, seiscentos e quarenta e dois reais), e a licitante Guimalab Produtos
Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 47.137.489/0001-01 no valor de R$
28.878,00 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais). Data do
registro, 31/08/23. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito.
9 cm -04 1839009 - 1
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 102/2023
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a aber-
tura de Processo Licitatório 102/2023, Pregão Eletrônico 041/2023,
Registro de Preços, visando futuras e eventuais contratações de empre-
sas especializadas na realização de serviços grácos para atender as
demandas das Secretarias Municipais de Abaeté/MG, conforme especi-
cações e quantidades estimadas constantes no anexo do Edital. A aber-
tura das propostas e sessão de disputa de preços será no dia 15/09/2023,
às 09 horas. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias
úteis de 08:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br,
email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa - Prefeito
Municipal.
3 cm -01 1838444 - 1
Alagoa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 056- 2023
PE 02 –Objeto: Aquisição de caminhão truck, zero KM, PARA ATEN-
SER AS necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefei-
tura Municipal de Alagoa, em atendimento ao convênio do BDMG
363.636/23. A sessão pública será realizada no site www.bnc.org.br, no
dia 21 de setembro de 2023, com m recebimento das propostas até às
09h20min do dia 21 de setembro de 2023, abertura e julgamento das
propostas das 09h30min dia 21 de setembro de 2023, início da disputa
de preços a partir das 10h00min do dia 21 de setembro de 2023, horá-
rio de Brasília – DF. Maiores informações poderão ser obtidas junto a
comissão de licitação na Prefeitura Municipal, situada a Praça Manoel
Mendes de Carvalho, 164, Centro, Alagoa/MG das 09:00hs as 17:00hs
no telefone (035) 3366-1448, e-mail: licitacao@alagoa.mg.gov.br e no
site www.alagoa.mg.gov.br. Alagoa, 04 de setembro de 2023. CAR Pre-
goeiro –ASS JANSEN MONTEIRO JUNIOR
4 cm -04 1838635 - 1
Além Paraíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 299/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
Torna público – abertura às 13:00 horas do dia 27/09/2023 em sua
sede. Objeto: Contratação empresa especializada em obras de enge-
nharia para execução de pavimentação em bloco sextavado sobre terra,
incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, sub-base, base,
revestimento, meio o e sarjetas, paisagismo / urbanismo, sinalização
e drenagem, compreendendo os serviços especicados conforme pro-
jeto básico, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo
e demais anexos. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos estarão
à disposição a partir do dia 05/09/2023, pelo site www.alemparaiba.
mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733,
ramal 210. Além Paraíba, 04/09/2023. Hércules Fontanella Júnior - Pre-
sidente da CPL_OSE - Portaria n.º 360/2022.
3 cm -04 1838672 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2023
Foi rmado Termo Aditivo 003/2023 ao Contrato de Prestação de Servi-
ços nº 001/2020 rmado com a empresa Planejar Consultores Associa-
dos Ltda, CNPJ: 26.125.096/0001-08. OBJETO:Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/09/2023 e
com término em 07/09/2024. As partes reajustam o valor, passando
o referido contrato para a quantia mensal de R$4.293,89, totalizando
o valor global de R$51.526,68. As demais cláusulas e condições não
alteradas nem substituídas por este aditivo permanecem em vigor para
todos os efeitos. Data da Assinatura: 22/08/2023. Além Paraíba/MG,
04 de setembro de 2023. Mateus Felipe Lopes da Cruz – Vereador
Presidente.
3 cm -04 1838664 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023
Torna Público que o Pregão Presencial 017/2023 para a contratação de
Instituição Bancária, com direcionamento de serviços de movimenta-
ção nanceira em regime de exclusividade, inclusive Folha de Paga-
mento e outros sem regime de exclusividade, realizados pela Prefei-
tura Municipal de Almenara-MG., foi declarado DESERTO em face
à ausência de interessadas, motivo pelo qual o prazo o edital foi reti-
cado e reaberto a contagem de prazo, cando designada a nova sessão
pública para o dia 21/09/2023 às 8h30min, na sede da Prefeitura, Rodo-
via BR 367, Km 750, Cidade Nova, Almenara/MG. O edital reticado
poderá ser retirado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.
br/. Patricia Guimaraes Nogueira – Pregoeira.
3 cm -04 1838898 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
Torna público que levará o Pregão em 19/09/2023 às 09:00hs, na
Câmara Municipal, Praça Hélio Rocha Guimaraes , 28, Centro, Alme-
nara. Objeto: aquisição de combustíveis tipo: gasolina comum e alcool
etilico hidratado. a m de atender as demandas da CÂMARA MUNI-
CIPAL DE ALMENARA/MG.. Fone: (33) 3721-1588. Presidente da
Câmara Municipal Sr. Cristiano Rodrigues de Almeida.
2 cm -04 1838872 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 017/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Aquisição de equipamentos diver-
sos para secretaria de educação e secretaria de saúde -Data: 19/09/2023
às 08:30h horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 04 de Setembro de 2023. Rafael Henrique
da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -04 1838774 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 173/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 074/2023
– REGISTRO DE PREÇOS 035/2023
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob
registro de preços, mediante pregão eletrônico, que terá por nalidade a
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de utensí-
lios e utilidades, em atendimento às necessidades das diversas Secreta-
rias Municipais. Data da Sessão: Dia: 19/09/2023. Abertura da sessão:
às 09:30 horas. Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível na
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monse-
nhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000 e no site do município https://
www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, 04 de setembro de 2023.
3 cm -04 1838711 - 1
PRC 174/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 075/2023.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de Processo
Licitatório para a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de seguro total de veículos e maquinas da frota da Prefeitura
Municipal de Alvinópolis, com cobertura contra danos materiais resul-
tantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados
a terceiros e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da Sessão: Dia:
20/09/2023. Abertura da sessão: às 12:30 horas, Local: Portal AMM
Licita - https://ammlicita.org.br/. Edital disponível na Sala de Licita-
ções, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000, no site do município e no portal https://ammli-
cita.org.br/.Alvinópolis, 04 de setembro de 2023.
3 cm -04 1838678 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO RETIFICAÇÃO Nº 01
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS/FUN-
ÇÕES PÚBLICOS(AS) PARA OS QUADROS DE PESSOAL DO
MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA/MG - EDITAL Nº 01/2023.O
Exmo. Sr. Francisco Carlos Rivelli, DD. Prefeito do Município de
Andrelândia/MG, torna público a disponibilização da Reticação nº 01,
referente ao Edital nº 01/2023 do Concurso Público do Município de
Andrelândia/MG e esclarece que o extrato será axado no Quadro de
Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Andrelândia/MG. A
Reticação nº 01 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrô-
nico: novo.ibgpconcursos.com.br. Andrelândia, 04/09/2023. Francisco
Carlos Rivelli. Prefeito Municipal de Andrelândia.
3 cm -04 1838538 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023
Avisa a todos que fará realizar no dia 21/09/2023, das 09h (nove horas) a
fase de credenciamento, a abertura do Processo Licitatório n.º042/2023,
modalidade Chamada Publica n.º 003/2023, que tem como objeto do
certame a Constitui objeto do presente certame a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, nos termos da Lei n.º 11.947/2009
e Resolução FNDE n.º 21/2021, para alimentação dos alunos integran-
tes da rede pública de ensino, conforme Termo de Referência constante
deste edital. Antônio Prado de Minas/MG,04 de setembro de 2023.Pre-
sidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - Avisa a todos que fará realizar
no dia 20/09/2023, das 09hs00min às 09hs30min a fase de credencia-
mento, e as 09hs30min, a abertura do Processo Licitatório n.º043/2023,
modalidade Pregão Presencial n.º 019/2023, que tem como Contratação
de pessoa jurídica visando a aquisição, a depender da necessidade e dis-
ponibilidade nanceira, de material de limpeza para atender às neces-
sidades da Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas. Antônio
Prado de Minas/MG,04 de setembro de 2023.Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
5 cm -04 1838740 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 016/2023 – 1ª REPUBLICAÇÃO
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 016/2023 – Processo nº
047/2023 – RP nº 010/2023 - 1ª Republicação - Objeto: registro de pre-
ços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento
de material e mão de obra qualicadas, incluindo mobilização e des-
mobilização em veículo tipo pickup, para instalação de mata-burros em
estradas vicinais junto à zona rural do município conforme termo de
referência (anexo) para atender às necessidades da Secretaria de Agri-
cultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios, pelo período de 12
meses. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 25/09/2023 às 13:30
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encon-
tra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e
www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Lici-
tações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo
telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -04 1838930 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230904200220021.
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