Diário dos Municípios Mineiros, 12-09-2023
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 168 – 13 PÁginas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 12 dE SETEmBRO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
ADESÃO À ATA DE R.P. 0109/2023
A Prefeitura, através do Processo 085/2023, (Sistema de Registro de
Preço 027/2023) Pregão 045/2023, torna público a partir de 31/08/23
Adesão à Ata de Registro de Preços 0109/2023, referente ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preço 021/2023, da SEPLAG-MG, para
Compra de medicamentos. Compra Estadual de Medicamentos. Farmá-
cia de Minas. Info: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380,
centro - Fone (34) 3847-1232. Fernando P. Borges - Pregoeiro.
2 cm -11 1840970 - 1
P. E. 043/2023 (REGISTRO DE PREÇO ELETRÔNICO) 01/2023
Realizará dia 25/09/23 às 13:00 hs, o Proc Licitatório 081/2023, Edital
043/2023, P. Eletrônico. Objeto: Compra de materiais de expediente e
escritório, para manutenção das atividades administrativas das Secre-
tarias Municipais, Unidades de Saúde, Escolas Municipais e do Pré-
dio Administrativo Municipal, conforme Anexo I. Site: www.licitanet.
com.br - Info: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro – Fone
34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando P.
Borges - Pregoeiro.
2 cm -11 1840966 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO -
RATIFICO A DISPENSA 025/2023, PROCESSO 087/2023
Objeto: Contratação de empresa para locação de software de nota scal
eletrônica e escrituração de ISS, conforme anexo I. Contratado: Habeas
Data Soluções em Informática Ltda EPP. CNPJ 03.161.658/0001-73.
Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensais. Abadia dos
Dourados-MG, 12/09/23. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito.
2 cm -11 1840903 - 1
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 104/2023
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 104/2023, Pregão Eletrônico 043/2023, Regis-
tro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de materiais e
equipamentos de informática, que serão utilizados no âmbito de atua-
ção das Secretarias Municipais conforme especicações e quantidades
estimadas constantes no anexo I deste edital. A abertura das propos-
tas e sessão de disputa de preços será no dia 22/09/2023, às 09 horas.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às
17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@
abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1841100 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 052/2023, PREGÃO PRESENCIAL 033/2023
Registro de preço para fornecimento de balança hospitalar, destinados a
estruturação das Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade. Fir-
mada com a empresa: Gomes E Bretas Comcercial Ltda, no valor glo-
bal de 3.200,00. Vigência: 12 meses. Açucena/MG, 11/09/2023. Raulis-
son Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1840621 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 051/2023, PREGÃO PRESENCIAL 033/2023
Registro de preço para fornecimento de balança hospitalar, destinados a
estruturação das Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade. Fir-
mada com a empresa: K.C.R.S Comercio De Equipaentos Eireli – Epp,
no valor global de R$ 37.000,00. Vigência: 12 meses. Açucena/MG,
11/09/2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1840622 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 021/2023
Tipo: Menor Preço por Lote – Objeto: Contratação de empresa para
locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recrea-
tivos ináveis, disponibilização de carreta de som com personagens de
histórias infantis, e distribuição de pipoca e algodão doce para come-
moração do Dia das Crianças e do Natal – Entrega dos Envelopes: Dia
26 de setembro de 2023 às 08h30min – Abertura dos envelopes: Dia
26 de setembro de 2023 às 08h45min – Informações completas com
a Pregoeira e Equipe de Apoio – fones (35) 3834-1297, no horário de
09h00min as 16h00min, ou pelo e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br.
O Edital pode ser obtido na íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.
br/portal/editais/1
3 cm -11 1840656 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 067/2023
Credenciamento 008/2023 - Tipo: Credenciamento em tabela fornecida
pelo município – Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de procedimentos de anatomopatologia, citopatologia e imu-
nopatologia para atender a demanda dos pacientes encaminhados pela
Secretaria Municipal de Saúde de Aguanil – Entrega dos Envelopes:
a partir do dia 13 de setembro de 2023, das 09 às 16 horas – Informa-
ções completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aguanil – MG – Fones (35) 3834-1297, no horário de
09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O
Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br
3 cm -11 1840589 - 1
Aimorés
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 03/2023
Aviso de Licitação - Processo Licitatório n° 09/2023, Pregão Presen-
cial para Registro de Preço nº 03/2023, Contratação de horas de retro-
escavadeira. Abertura do certame dia 26/09/2023 às 09:00 h. Maiores
informações pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail: compras@saaeai-
mores.mg.gov.br, licitacao@saaeaimores.mg.gov.br ou pelo site: www.
saaeaimores.mg.gov.br (Licitações Públicas).
2 cm -11 1840960 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 047/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023
Torna público que realizará licitação PAL: 047/2023, PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 09/2023 no dia 22/09/2023 às 09h00min. registro de pre-
ços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
oxigênio medicinal, para atendimento à secretaria municipal de saúde
do munícipio de Angelândia/mg. Integra do edital e informações pelo
tel.: (0xx33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br; Responsável Pre-
feito: João Paulo Batista de Souza
2 cm -11 1840505 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 048/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
Torna público que realizará licitação PAL: 048/2023, PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 010/2023 no dia 26/09/2023 às 09h00min. registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de
sioterapia em atendimento a secretaria municipal de saúde do muní-
cipio de Angelândia/mg.. Integra do edital e informações pelo tel.:
(0xx33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br; Responsável Prefeito:
João Paulo Batista de Souza .
2 cm -11 1840600 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023
O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 081/2023 –
Tomada de Preço nº 008/2023 – Objeto: Contratação de empresa para
serviço de pavimentação poliédrica no local denominado Rincão, Antô-
nio Carlos, Recurso transferência especial, indicação 116178. Edital
no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail licita-
cao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura das propostas dia
04/10/2023, às 09 horas. Comissão de licitação.
2 cm -11 1840735 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 080/2023 –
Tomada de Preço nº 007/2023 – Objeto: Contratação de empresa para
serviço de pavimentação em bloquetes sextavados nas ruas Simão Cury
e Wanderly Peres T. Quirino, bairro São Sebastião, Antônio Carlos,
Recurso transferência especial, indicação 116178. Edital no site www.
municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@munici-
pioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura das propostas dia 02/10/2023, às
09 horas. Comissão de licitação.
2 cm -11 1840732 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023
Torna público a rerraticação da Publicação referente ao Pregão Pre-
sencial nº 032/2023, tendo por objeto a contratação de empresa espe-
cializada, objetivando a prestação de serviços de segurança do trabalho
com emissão e envio de informações para o e-Social, emissão de CATs,
PPP, Laudos PGR, LTCAT, dentre outros serviços conforme anexo I.
Tal rerraticação se faz necessário tendo em vista ao atraso na libera-
ção do Edital junto ao Portal do Município. Portando, onde se lê, aber-
tura dia 15/09/2023 às 09h00min, leia-se abertura dia 22/09/2023, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.
br; www.bll.org.br. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, situado na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG. Araponga/MG,
11/09/2023, Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito Municipal.
4 cm -08 1840487 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 15.005/2023. PROCESSO 174/2023.
O Município torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra,
para execução de infraestrutura viária e sistema de drenagem para
recomposição da erosão no bairro Pão de Açúcar no município de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas 13/09/2023 a partir das 17:00
horas até 28/09/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 28/09/2023 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/09/2023. Setor de
Licitações: 0(34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-
cipal, 11/09/2023.
3 cm -11 1840963 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
Aviso de Licitação - Processo nº 125/2023 - Tomada de Preços nº
004/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que reali-
zará Tomada de Preços nº 004/2023, de acordo com o art. 21 da Lei
8.666/93, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para execução de implantação de reservatório metálico para
sistema de abastecimento de água no loteamento Gimar Mello - padrão
COPASA - através de Contrato de Financiamento Nº 40/00038-9, junto
ao Banco do Brasil - Operação de Crédito. A sessão para o recebimento
e a abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 02/10/2023 no
setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro -
Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir
desta data no site ocial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. Gil-
son Pereira de Mello - Prefeito Municipal. Regiane da Silva Mariano
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -11 1840875 - 1
Bandeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 10/2023
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a
realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 10/2023 - menor
preço por item - Contratação de empresa para prestação de serviços
para a condução de discentes de rota complementar da rede municipal
e estadual de ensino do município de Bandeira/MG, data da abertura:
26 de setembro de 2023 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encon-
tram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18
- Centro e no site ocial do município no seguinte endereço: www.
bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224.
Telmyr Ricardo da silva, Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 11/2023
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a
realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 11/2023 - menor
preço por item - Registro de preços para futura e eventual aquisição
de combustíveis, óleos lubricantes, graxas e materiais de limpeza de
veiculos para manutenção da frota ocial de veículos do município de
Bandeira/MG, data da abertura: 28 de setembro de 2023 às 09:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à
Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site ocial do município no
seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da silva, Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 12/2023
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a
realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 12/2023 - menor
preço por item - Registro de preços para futura e eventual aquisição
de óleo diesel b5 s10 para manutenção da frota ocial de veículos do
município de Bandeira/MG, data da abertura: 28 de setembro de 2023
às 14:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/
MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site ocial do
município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da silva,
Pregoeiro.
8 cm -11 1840516 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230911210820021.
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