Diário dos Municípios Mineiros, 15-09-2023
| Data de publicação | 15 Setembro 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 171 – 17 PÁGINAS BELO HORIZONTE, SExTA-fEIRA, 15 dE SETEmBRO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Câmara Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
Processo Administrativo nº 38/2023 – Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e
comparação de preços praticados pela Administração Pública – Contra-
tante: Câmara Municipal de Abaeté/MG – Contratado: NP TECNOLO-
GIA E GESTAO DE DADOS LTDA, no valor total de R$ R$11.580,00
(onze mil quinhentos e oitenta reais) - Data da Raticação: 04/09/2023
- Justicativa: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 – Abaeté/
MG, 13 de setembro de 2023 – Luan Lucas Noronha Silva – Presidente
da Câmara Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 30/2023
Torna público o extrato de contrato nº 30/2023 - Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta
de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração
Pública – Contratante: Câmara Municipal de Abaeté/MG – Contratado:
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, no valor total de
R$ R$11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais) - Data de assina-
tura: 13 de setembro de 2023 – Art. 61, Parágrafo Único, da Lei Federal
nº 8.666/93 – Abaeté/MG, 13 de setembro de 2023 – Luan Lucas Noro-
nha Silva – Presidente da Câmara Municipal
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Aimorés
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 04/2023
Aviso de Licitação - O SAAE de Aimorés/MG, torna público Processo
Licitatório n° 10/2023, Pregão Presencial para Registro de Preço nº
04/2023. Objeto: Produtos para cozinha e limpeza. Entrega dos envelo-
pes dia 28 de setembro de 2023, às 08:00 h. Maiores informações pelo
telefone (33) 3267-1119, e-mail´s: licitacao@saaeaimores.mg.gov.br
compras@saaeaimores.mg.gov.br ou pelo site: www.saaeaimores.com.
br (Licitações).
2 cm -13 1842163 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
DISPENSA 021/2023
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de ser-
viços de Elaboração de Projetos Complementares para a construção do
Centro de Hemodiálise na Cidade de Almenara – MG, em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato: nº 359/2023,
fornecedor: ULISSES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, valor: R$
14.000,00, assinatura: 13/09/2023 vigência até 13/11/2023.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
DISPENSA Nº 002/2022
Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº
004/2022, fornecedor: 4IP Tecnologia Ltda, objeto: visa a prorrogação
no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº
341/2023, fornecedor: Nutrilar Express Ltda, objeto: visa o reequilíbrio
econômico nanceiro. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
4 cm -14 1842820 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 018/2023
PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Aquisições de equipamentos (ele-
trodomésticos, informática dentre outros) para destinar a ASSOCIA-
ÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).Data:
27/09/2023 às 13h horas. O Edital está à disposição dos interessa-
dos na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo tele-
fone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site
www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 14 de Setembro de 2023.
Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -14 1842642 - 1
PREGÃO Nº 048/2023.
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviços de assessoria e consultoria, nas áreas
orçamentária, nanceira e patrimonial, com orientação aos servidores
públicos municipais na condução dos processos de compras e licitações,
administrativos, nanceiros, controle interno, planejamento, departa-
mento de pessoal, controles patrimoniais, frotas e almoxarifado e assis-
tência junto aos tribunais de contas. Data: 27/09/2023 às 09:00horas.
O Edital Reticado está à disposição dos interessados na sede da Pre-
feitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 14 de Setembro de 2023. Rafael Henrique
da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -14 1842660 - 1
Amparo do Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 081/2023
PREGÃO ELETRONICO 018/2023. Objeto: Aquisição de veículo
automotor tipo pick-up 4x2, cabine dupla para locomoção do prefeito
em viagens e deslocamentos no município, de acordo com as condições
estabelecidas neste termo de referência. Ganhador: Strada Veículos e
Peças Ltda, CNPJ: 01.654.749/0001-15, valor total: R$ 147.940,00.
Amparo do Serra, 14/09/2023. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
2 cm -14 1842647 - 1
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO N° 005/2023.
A Prefeitura Municipal de amparo do serra torna pública a forma-
lização do Termo de Fomento n° 005/2023, celebrado com a Cor-
poração Musical Lira Nossa Senhora do Amparo, inscrito no CNPJ
21.087.671/0001-01, tendo por objeto a realização de parceria para a
consecução de nalidades de interesse público e recíproco propostas
pela referida entidade, especicamente para repasses nanceiros no
valor de R$ 10.000,00 para custeis de despesas. Amparo do Serra – MG
14/09/2023. Jose Eduardo Barbosa Couto – Prefeito.
2 cm -14 1842627 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 073/2023,
PREGÃO ELETRONICO 023/2023.
Objeto: Contratação de prossionais para prestação de serviços de mul-
tiprossional a Atenção Primária à Saúde, conforme as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições estabeleci-
das neste termo de referência. Ganhador: Stefania Joaquina Rodrigues,
CNPJ: 21.533.150/0001-30, valor total: R$ 27.598,50. Amparo do
Serra, 14/09/2023. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -14 1842609 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 088/2023,
PREGÃO ELETRONICO 020/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
médico, para atuação na Atenção Primária á Saúde, no município de
Amparo do Serra-MG, de segunda ás sextas feiras, de 07:00 ás 16:00,
cumprindo carga horária semanal de 40h, conforme as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Amparo do Serra-MG, de acordo
com as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhador:
Equipe Gestão em Saúde Ltda, CNPJ: 46.602.691/0001-02, valor total:
R$ 186.000,00. Amparo do Serra, 14/09/2023. José Eduardo Barbosa
Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1842567 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 056/2023,
PREGÃO ELETRONICO 009/2023.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de ferramentas manuais, elétricas e correlatos conforme as deman-
das da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Amparo do
Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo
de referência. Ganhadores: Geotrack Comercio Importação e Dis-
tribuição Ltda, CNPJ: 07.560.148/0001-20, valor total: R$ 325,00,
Claves e Notas e Comercio de Instrumentos Musicais Ltda, CNPJ:
09.450.715/0001-10, valor total: R$ 14.990,00, Sanigran Ltda, CNPJ:
15.153.524/0001-90, valor total: R$ 4.672,00, Infantaria Comer-
cial Ltda, CNPJ: 20.795.155/0001-79, valor total: R$ 4.625,48, GGV
Comercial Ltda, CNPJ: 35.236.131/0001-57, valor total: R$ 5.182,59,
Diogo Emanuel Kuhn & Cia Ltda, CNPJ: 36.374.350/0001-65, valor
total: R$ 870,00, Comercial Avan Ltda, CNPJ: 39.877.684/0001-40,
valor total: R$ 1.899,50, Denise Silvestre de Oliveira, CNPJ:
41.894.923/0001-11, valor total: R$ 10.302,10, Lanca Produtos –
Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 44.258.379/0001-00, valor total:
R$ 16.718,00, Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.258/0001-68,
valor total: R$ 8.910,72, Comercial Santos Silva de Tocantins Ltda,
CNPJ: 46.766.632/0001-61, valor total: R$ 2.769,73, Agrega Distri-
buidora Ltda, CNPJ: 49.834.027/0001-79, valor total: R$ 9.401,43 e
Eurok Comercio e Importação Ltda, CNPJ: 49.875.141/0001-47, valor
total: R$ 2.379,66. Amparo do Serra. 14/09/2023. José Eduardo Bar-
bosa Couto - Prefeito Municipal.
6 cm -14 1842664 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS – 003/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ponte
mista de 8,00 x 4,20 m sobre o córrego caldeirões de cima, zona rural
do município de Amparo do Serra/MG, localização 20° 30’42.76” s
42° 47’22.77”o. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Prego-
eira Municipal.
2 cm -14 1842690 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
CONCURSO PUBLICO 001/2019
Portaria 46 de 14 de setembro de 2023.“Dá provimento a cargos
públicos nomeando candidatos aprovados no Concurso Público Edi-
tal n° 001/2019”.O Prefeito de Andrelândia, no uso atribuições
legais que lhe são conferidas por lei,Resolve:Nomear os candida-
tos aprovados, conforme lista do Anexo I, para exercer, em caráter
efetivo,oscargos:Supervisor de Ensino, Auxiliar de Creche e Fisiote-
rapeuta, com o resultado nal dos exames pre-admissionais publicado
em 05/09/23. A posse dos servidores será contada da publicação desta
portaria. Deverão se apresentar no prazo de 30 dias, na Av. Jose Ber-
nardino, 77, Centro, desde que apresentada a documentação necessá-
ria, conforme Item 16 e subitens do edital e cumpridas as formalidades
legais.A Portaria e Anexo I estarão disponíveis nosite do município,
mural de publicações e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 14/09/23.
Francisco C. Rivelli– Prefeito.
4 cm -14 1842459 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 04/2023
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar a Tomada
de Preços nº 04/2023, julgamento pelo “Menor Preço Global”, para
execução de obra de engenharia de construção do Centro de Referên-
cia de Assistência Social -CRAS, objeto do contrato de repasse OGU
MDASCF nº 916778/2021 – Operação 1079266-38 que o município
rmou com o Ministério Do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate Fome, representado pela Caixa Econômica Fede-
ral. Abertura da documentação: às 09:00 horas do dia 03 de outubro de
2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, Pça Barão de Montes Cla-
ros, nº 16, Centro. Aracitaba, 13 de setembro de 2023. Maria Aparecida
Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -14 1842522 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma
máquina de algodão doce prossional e uma pipoqueira elétrica pros-
sional, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social do Muni-
cípio de Arapuá-MG. Abertura das propostas 04/10/2023 às 09h:00min.
Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João
Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.
br/ - Arapuá/MG, 14 de setembro de 2023. João Batista Terto da Cunha
- Prefeito.
2 cm -14 1842858 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07.017/2023
Processo nº 177/2023. Ratico a condição de Inexigibilidade de Licita-
ção para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços espe-
cializados de assessoria jurídica em Direito Constitucional, Tributário e
Financeiro, para elaboração de consulta sobre a situação da compensa-
ção nanceira pela exploração mineral – CFEM, devida ao município
de Araxá/MG. Empresa Contratada: Bernardes e Advogados Associa-
dos, CNPJ: 01.574.437/0001-00. Valor global de R$ 47.000,00 (Qua-
renta e sete mil reais), com prazo de vigência de 2 (dois) meses, enqua-
drando-a no artigo 74, III, c da Lei nº 14.133/2021. Rubens Magela da
Silva – Prefeito Municipal, 14/09/2023.
3 cm -14 1842774 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
EXTRATO DE PUBLICIDADE DE PRORROGAÇÃO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022
Credenciamento 009/2022, Inexigibilidade 012/2022. Com objeto sob
contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão,
cópia e digitalização com fornecimento de software de gestão e equipa-
mentos a título de comodato, incluindo a manutenção preventiva e cor-
retiva e suprimentos/insumos, exceto papel para atender aos entes con-
sorciados ao Consorcio Intermunicipal Multinalitário do Planalto de
Araxá-MG. Considerando os princípios do interesse público e econo-
micidade que regem o poder público; Considerando que o edital prevê a
renovação do procedimento; Resolve prorrogar o processo administra-
tivo pelo período de 12/09/2023 a 12/09/2024. Araxá, 13 de setembro
de 2023. Maura Assunção de Melo Pontes.
3 cm -13 1842254 - 1
Arcos
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 397/2023 -TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023
Objeto: é objeto desta licitação a contratação de empresa especiali-
zada para execução de obra de arte especial (ponte) na comunidade
dos paus secos, contendo: termo requisitório, memorial descritivo,
projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-nanceiro,
composição do bdi, memória de cálculo, estudo geotécnico.. Abertura
da sessão:dia 03/10/2023 as 13:30 horas.local:departamento de licita-
ções e contratos, situado à rua getúlio vargas, nº 228 – centro – arcos/
mg.consultas ao edital:na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no
departamento de licitações e contratos supracitado esclarecimentos:
e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br, telefone: (37) 3359-7905. Depar-
tamento de licitações e contratos supracitado
3 cm -14 1842540 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 363/2023
Edital do pregão eletrônico nº 170/2023 - Objeto: aquisição de veículos
de transporte de passageiros, conforme convenio 1261001384/2021/
see, tipo menor preço por item, sob demanda em âmbito municipal,
de acordo com quantidades e especicações constantes do termo
de referência.Abertura da sessão:dia 29/09/2023 às 15:30 horas.
Local:departamento de licitações e contratos, situado à rua getúlio
vargas, nº 228 – centro – arcos/mg.Consultas ao edital:Na internet, no
site www.arcos.mg.gov.br ou no departamento de licitações e contra-
tos supracitado.Esclarecimentos: e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.
br,telefone: (37) 3359-7905.Departamento de licitações e contratos
supracitado.Arcos, 11 de setembro de 2023.
3 cm -14 1842541 - 1
Argirita
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 115/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
O Município de Argirita, por sua Comissão de Licitação, no uso de suas
atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido na Lei Fede-
ral 8.666/93 torna público fará realizar licitação na modalidade Tomada
de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de extensão de rede elétrica para atender o Parque de Expo-
sições Dr. Jônathas Ferreira de Toledo. O julgamento da documentação
e proposta será realizada no dia 02/10/2023 às 08h30. As informações
poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no ende-
reço eletrônico: licitacao@argirita.mg.gov.br. O Edital está disponível
no site www.argirita.mg.gov.br. Argirita, 13 de setembro de 2023. José
Cidney Vieira - Presidente da CPL.
3 cm -13 1842227 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 109-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 062-2023
Assento Infantil, torna público a abertura do Processo Licitatório
cujo objeto é aquisição de assento para veículos do transporte TFD,
em atendimento ao Art. 64 do Código de Trânsito Brasileiro alterado
pela Lei 14.071 de 2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 03/10/2023, às 14:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 13 de setembro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRE-
SIDENTE DA CPL.
3 cm -13 1842273 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230914201448021.
2 – sexta-fei ra, 15 de se tembro de 2023 diário dos municípios mineiros minas Gerais
PROCESSO 110-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 063-2023
Aquisição de Computador para a Procuradoria, torna público a abertura
do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de máquinas para aten-
der o setor jurídico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Fazenda do Município de Bambuí. Abertura dia 03/10/2023, às 15:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 13 de setembro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRE-
SIDENTE DA CPL.
2 cm -13 1842314 - 1
PROCESSO 107-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 060-2023
Implantação de Sistema de Câmeras e Alarme, torna público a abertura
do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa para aqui-
sição e instalação de sistema de alarme contra intrusão e de monitora-
mento através de sistema de CFTV nas Escolas Municipais de Ensino
Fundamental e Educação Infantil, para atender a demanda da Secreta-
ria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bambuí. Aber-
tura dia 29/09/2023, às 09:00 horas. Abertura dia 29/09/2023, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 12 de setembro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRE-
SIDENTE DA CPL.
3 cm -12 1841578 - 1
PROCESSO 108-2023 PREGÃO ELETRÔNICO 061-2023
Conjunto Mobiliário para UBS, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é aquisição de conjuntos escolares de mesas e
cadeiras, para atender a demanda da equipe de epidemiologia e UBS
da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí. Abertura dia 03/10/2023,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 13 de setembro de 2023. PAULO MENDONCA DA
SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -13 1842024 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 09-009/2023. Data da Assinatura: 14/09/2023. Partes:
PMBC X EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: a con-
tratação de empresa especializada visando a aquisição de materiais de
limpeza e descartáveis para atender as demandas das secretarias muni-
cipais, conforme discriminação, especicações e quantitativos estabe-
lecidos no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. R$ 177.127,64
(cento e setenta e sete mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e quatro
centavos). O Contrato encontra-se disponíveis na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação – Pregão Eletrô-
nico n°: 054/2022 – Contratos
- CONTRATO Nº 09-004/2023. Data da Assinatura: 12/09/2023. Par-
tes: PMBC X UCM - USINAGEM, CALDEIRARIA E MONTA-
GENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: é a contratação de empresa
especializada visando futura e eventual prestação de serviços de ser-
ralheria, vidraçaria e pintura de elementos em aço/ferro, em diversos
logradouros/prédios públicos, conforme discriminação, especica-
ções e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, ANEXO
I do Edital. Valor: R$ 1.725.545,91 (um milhão, setecentos e vinte e
cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centa-
vos). O Contrato encontra-se disponíveis na íntegra no Portal do Muni-
cípio - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação - Pregão Eletrônico n°
014/2023– Contratos
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-001/2022.
Data da Assinatura: 13/09/2023. Partes: PMBC X COMPANHIA ITA-
BIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: a alteração da
Cláusula Segunda do Contrato nº 11-001/2022, relativamente a prorro-
gação da sua vigência. O Termo aditivo encontra-se disponível na ínte-
gra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação
- Pregão Eletrônico n° 051/2022 – Termo aditivo
7 cm -14 1842994 - 1
Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 020/2023 – PRC 022/2023
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de concreto usi-
nado. Abertura: 29/09/2023 – Horário: 14:00. Informações: licita-
cao@barbacena.mg.gov.br. Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -14 1842843 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO
060/23 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/23
Objetivando o registro de preços para a futura e eventual contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de exames laborato-
riais complementares em atendimento ao serviço de Medicina e Segu-
rança do Trabalho . Abertura da sessão dia 29/09/2023 às 9h no Portal
de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.
br. O edital encontra-se no site www.cisru.saude.mg.gov.br ou na sede
do Consórcio - Rodovia BR-265, 1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630,
Barbacena/MG. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
3 cm -14 1842613 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRENSECIAL Nº008/2023, PROCESSO N°: 097/2023.
Aviso de Agendamento de Licitação. Através da Secretaria Munici-
pal de Obras , por intermédio do Agente de Contratação do Municí-
pio, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço por item.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
construção diversos destinados as reformas e construções de prédios
públicos, para atender as necessidades das secretarias solicitantes de
Barra Longa e para doação de famílias de baixa renda conforme lei em
vigor, a realizar-se no dia 27/09/2023 às 07:30h; O edital poderá ser
retirado no site:http://barralonga.mg.gov.br/index.php/licitacoes/edi-
tais-de-licitacao/editais-de-licitacao. Adrian Gabriel da Silva, Agente
de Contratação do Município de Barra Longa. Barra Longa/MG, 14
de setembro de 2023.
3 cm -14 1842544 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2023
Processo n°: 041/2023.Aviso de reagendamento de Licitação. Através
da Sexretaria Municipal de Educação , por intermédio do Agente de
Contratação do Município, faz tornar público que irá realizar licitação,
menor preço por item.OBJETO:Contratação de empresa para abasteci-
mento de Hortifruti diversos que fazem parte do cardápio alimentar, a
realizar-se no dia 26/09/2023 às 08:30h; Oeditalpoderá ser retirado no
site:http://barralonga.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais-de-licita-
cao/editais-de-licitacao. Adrian Gabriel da Silva, Agente de Contrata-
ção do Município de Barra Longa. Barra Longa/MG, 14 de setembro
de 2023.
3 cm -14 1842634 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
Inexigibilidade nº 002/2023 Objeto: Aquisição de fontes de alimenta-
ção, originais/homologadas pelo fabricante, para aparelho Ventilador
Portátil Oxylog 3000, da marca Dräger. Partes: Consórcio x Drager
Indústria e Comércio Ltda. Valor:R$ 7.040,00 BH/MG, 14/09/2023.
Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
2 cm -14 1842835 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Processo Licitató-
rio nº 099/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aqui-
sição de equipamentos destinados à coleta seletiva em atendimento à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio
Ambiente de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia
03/10/2023 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 033/2023 - Processo Licitató-
rio nº 100/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aqui-
sição de material e serviços de serralheria diversos para manutenção
de bens imóveis a serem adquiridos pelo maior desconto sob a tabela
SINAPI/insumos/serviços e/ou tabela SETOPMG, em atendimento às
Secretarias Municipais do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do
julgamento será no dia 29/09/2023 às 09h00min.
Os editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação: lici-
tacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirados no site: www.belooriente.
mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Tel.: (31)
3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 14 de setembro de 2023.
Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
5 cm -14 1842658 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2023
Processo N° 088/2023. Objeto: “Registro de preços para aquisição de
materiais de limpeza para atender a demanda das secretarias da prefei-
tura municipal, conforme anexo I.” Nova data de abertura: 02/10/2023
às 07:15h. Alteração no edital de licitação e anexo I. Cópia do edital e
seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo
e-mail: licitacao@belovale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.
com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos quatorze dias do mês de setembro
do ano de dois mil e vinte e três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -14 1842648 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°073/2023
PRC n°109/2023, Data de abertura: 29/09/2023, horário: 07h15min.
objeto: registro de preços para aquisição de carrinho de anestesia para
atender a demanda da secretaria de saúde do município, conforme
anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
MG ou pelo e-mail:,licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belo-
vale.mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale ao decimo quarto dia do mês de
setembro do ano de dois mil e vinte três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -14 1842448 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
- PAC Nº 0123/2023 - RP 14/23
Objeto: Fornecimento de aveia em ocos nos para a SEMED. Aber-
tura: dia 29/09/2023 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br –
Pregoeira – 13/09/2023.
1 cm -14 1842587 - 1
Empresa de Construções,
Obras, Serviços, Transportes
e Trânsito de Betim - ECOS
AVISO DE LICITAÇÃO. PAC N. º 0057/2023
Regime Diferenciado de Contratação Integrada – RDCi. n. º 003/2023.
Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar lici-
tação tipo: Maior Desconto. Objeto: Contratação de empresa de enge-
nharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico e executivo
e execução de obra de mobilidade urbana através da implantação de
obra de arte especial no encontro das avenidas Juiz Marco Túlio Isaac e
Vasco Santiago, no bairro Jardim das Alterosas 1ª Seção no município
de Betim/MG, com abertura marcada para as 10h00 horas, do dia 11
de outubro de 2023. Os interessados poderão obter a íntegra do Edital
e seus Anexos, através do sites: http://www.betim.mg.gov.br/licitacao.
Elaine Amaral dos Santos- CPL/ECOS. 14/09/2023.
3 cm -14 1842934 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PAC N. º 0056/2023
Regime Diferenciado de Contratação Integrada – RDCi. n. º 002/2023.
Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação tipo: Maior Desconto. Objeto Contratação de empresa de
engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico e exe-
cutivo e execução das obras referente à mobilidade urbana do bairro
Marimbá contemplando duplicação da ponte existente e alargamento da
pista de rolamento da rua Pouso Alto, no bairro Marimbá no município
de Betim/MG, com abertura marcada para as 10h00 horas, do dia 10
de outubro de 2023. Os interessados poderão obter a íntegra do Edital
e seus Anexos, através do sites: http://www.betim.mg.gov.br/licitacao.
Elaine Amaral dos Santos- CPL/ECOS. 14/09/2023.
3 cm -14 1842931 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 083/23
PREGÃO ELETRÔNICO 45/23. Objeto: Registro de preços para
aquisição de academias ao ar livre para atender as secretarias muni-
cipais, sendo duas para atender os convênios Nº 1481000177/2020 E
1481000469/2020. Sessão dia 02/10/23 ás 09:00 h. PROCESSO LICI-
TATÓRIO 142/23. PREGÃO ELETRÔNICO 85/23. Objeto: Registro
de preços para aquisição de adubos e fertilizantes para atender a secre-
taria de meio ambiente e serviços urbanos, na manutenção e conser-
vação de praças, parques, jardins e canteiros. Sessão dia 02/10/23 ás
13:00 h. PROCESSO LICITATÓRIO 143/23. PREGÃO ELETRÔ-
NICO 86/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e
equipamentos para serem utilizados na sioterapia municipal, em rea-
bilitação de usuários do SUS. Sessão dia 03/10/23 ás 09:00 h. Edital
disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.
com.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
4 cm -14 1842696 - 1
Bonnópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2023
Município de Bonnópolis de Minas-MG. Extrato de Contrato nº
418/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de Ponte em estrutura mista de aço e concreto armado com vão
de 15,00x4,20 metros sobre o Córrego Cedro conforme Convênio nº
1301000151/2023-SEINFRA e Plano de Trabalho nº 000974/2023.
Empresa: CONSTRUTORA MELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o 10.418.616/0001-30. Valor total estimado: R$ 511.532,56 (Qui-
nhentos e onze mil e quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis
centavos).Início: 01.09.2023 Vigência: 04 meses. Bonnópolis de
Minas-MG, 01 de setembro de 2023. Manoel da Costa Lima – Pre-
feito Municipal.
3 cm -13 1842150 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade pregão ele-
trônico, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para o escolha da proposta mais vantajosa para futura e even-
tual contratação de empresa para fornecimento de veículo utilitário
tipo pick-up cabine dupla, cinco lugares, 0 km (zero quilômetro) com
o primeiro emplacamento em nome da prefeitura municipal de borda
da mata, por meio do convênio estadual Nº 149100415/2023/SEGOV/
PADEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. NOVA DATA DE ABERTURA DA SES-
SÃO: 26/09/2023 às 09:00. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo Federal pelo
site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações (35) 3445-
4900. Borda da Mata/MG, 13 de setembro de 2023.
Carolina Mendes Trotta
Pregoeira
4 cm -14 1842495 - 1
Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 78/2023
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 120/2023, Pregão
Eletrônico 78/2023, que tem por objeto: O registro de preços para a
aquisição de troféus e medalhas. Valor estimado: R$ 424.635,12 (Qua-
trocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e doze
centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documen-
tos de habilitação: às 12h00min do dia 18/09/2023. Limite para aco-
lhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
08h00min do dia 29/09/2023. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 09h00min do dia 29/09/2023. Referência de tempo: horário de Bra-
sília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br. Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br, licita2@botelhos.
mg.gov.br e licita3@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -14 1842743 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2023
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 119/2023, Pregão
Eletrônico 77/2023, que tem por objeto: O registro de preços para a
aquisição de materiais ambulatoriais e odontológicos. Valor estimado:
R$ 949.455,66 (novecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cin-
quenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Início do recebimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do
dia 18/09/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: às 08h00min do dia 29/09/2023. Início da
sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 29/09/2023. Referên-
cia de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licita-
ções do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita1@botelhos.
mg.gov.br, licita2@botelhos.mg.gov.br e licita3@botelhos.mg.gov.br;
site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -14 1842729 - 1
Brás Pires
Prefeitura Municipal
PE 50/2023
Torna público que às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia
28/09/23, na Pça. Capitão Vilela, 10, Centro, Brás Pires, em ses-
são pública, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, com suas poste-
riores alterações, promoverá abertura de Licitação Pregão Eletrônico
50/2023, objetivando contratação de empresa habilitada para aquisição
de motocicletas zero quilômetro para primeiro emplacamento em nome
do município destinada a manutenção das atividades do setor de saúde
deste município, conforme resolução SES/MG nº 7.791 de 21 de outu-
bro de 2021. O Edital poderá ser examinado e solicitado na Prefeitura.
Informações no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.
org.br, tel (32) 3534-1125, a partir das 08h00hs ou e-mail: licitacao@
braspires.mg.gov.br. Brás Pires, 14/09/23. Wesley de Souza Pereira
- Pregoeiro.
3 cm -14 1842872 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Ocial
WhatsApp: (31) 3916-7075
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E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230914201448022.
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