Diário dos Municípios Mineiros, 19-09-2023
| Data de publicação | 19 Setembro 2023 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 173 – 13 PÁginas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 19 dE SETEmBRO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 0032/2023
Torna público que a Prefeitura de Acaiaca QUE seria realizada no
Dia 19/09/2023 as 13h30min SERÁ realizado no dia 29/09/2023 as
13h30min, com o seguinte objeto: Contratação de Psicopedagoga para
a Secretaria de Saúde. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas
no Portal de Transparência em https://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/.
Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via por-
tal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qual-
quer modicação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Ocial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Cristiano Abdo de Souza
– Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0033/2023 – Torna público que a Prefeitura
de Acaiaca QUE seria realizado no dia 19/09/2023 as 15h30min ESTÁ
SUSPENSO, até nova comunicação, com o seguinte objeto: Contra-
tação de Serviços de Médico do Trabalho. Os interessados poderão
adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://acaiaca.
govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão
ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no pro-
cesso de Interesse. Qualquer modicação, alteração, suspensão, adia-
mento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do
Diário Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questiona-
mentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal.
Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
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Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 089/2023
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023, encon-
tra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por
item, para Pregão Presencial, para aquisição de 01 (Uma) Máquina
Retroescavadeira O (Zero) km, recurso através da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, Extrato do Con-
vênio nº 1231000907/2023 e, contrapartida da Secretaria Municipal
de Administração do Município de Albertina/MG. O credenciamento
e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04/10/2023, às 09 horas 00
minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposi-
ção dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na Rua Luiz Opús-
colo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no
site www.albertina.mg.gov.br – Regiane Mianti de Lima - Pregoeira
Municipal.
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Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PRP 049/23
Torna público o PRP 049/23 – Pregão presencial para futura, even-
tual e parcelada aquisição de materiais odontológicos em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 02/10/2023 às 09h. RETI-
FICAÇÃO DE EDITAL PP 049/23 – Torna Público a reticação do
Edital do Pregão presencial para contratação de empresa para prestação
de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão
magnético/eletrônico aos servidores do município, totalizando aproxi-
madamente 347 funcionários. Nova data de abertura: 02/10/2023 às 14
horas. Editais disponíveis em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Car-
los Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
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Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS. ADESÃO Nº 004/2023
Objeto: Aquisição de veículo tipo: caminhão truck, caçamba bascu-
lante, sobre chassis, modelo convencional com capacidade mínima
12,00m3, com acionamento por pistões hidráulicos, caixa de carga
com cantos arredondados, construída em aço estrutural reforçado por
costelas dobradas em perl “U”, tampa traseira tipo “porteira”, com
travamento automático, para choque, faixas reetivas, pintadas na
cor branca. Caminhão - C/3o eixo (Truck), equipado com tração 6x4,
motor diesel com potência mínima de 220cv, peso bruto total 22.000kg
ou mais, cabine - pintura cor branca, em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo com recurso
advindo do convênio Nº1491001764/2022/SEGOV/PADEM. Contrato
n°027/2023, fornecedor: DIGIMAQ COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 644.000,00. Data
de Assinatura: 26/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
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Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023
A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública oProcesso Licitatório Nº
158/2023, Pregão Eletrônico Nº 027/2023. Objeto:Registro de Preços
para aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares para a Secre-
taria de Saúde do Município de Alto Jequitibá/MG.A sessão pública
será no dia04/10/2023, às 12h.O edital na íntegra está disponível no
site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser
obtidas no tel.: (33) 3343.1268. Simone Nunes Faria – chefe do setor
de licitação e pregoeira.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública oProcesso Licitatório Nº
157/2023, Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Objeto:Registro de Preços
para aquisição de materiais e equipamentos para atividade física e lazer
para a Secretaria de Assistência Social do Município de Alto Jequitibá/
MG.A sessão pública será no dia03/10/2023, às 12h.O edital na íntegra
está disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informa-
ções podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268. Simone Nunes Faria –
chefe do setor de licitação e pregoeira.
2 cm -18 1844165 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública oProcesso Licitatório Nº
159/2023, Pregão Eletrônico Nº 028/2023. Objeto:registro de preços
para aquisição de motocicleta e veículos dos tipos passeio, pick-up e
van para a Secretaria de Saúde do Município de Alto Jequitibá/MG.A
Sessão pública será no dia05/10/2023, às 12h.O edital na íntegra está
disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações
podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268. Simone Nunes Faria – Chefe
do Setor de Licitação e Pregoeira.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 160/2023 – TOMADA DE PREÇO 06/2023
O Município de Alvinópolis torna pública a suspensão da sessão de
licitação no qual o objeto é a contratação de empresa especializada
para obra de Reforma da Praça e Calçada da Avenida Magalhães Pinto,
Centro– Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária de
custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-
nanceiro e entre outros, que será executado através de recurso próprio.
Alvinópolis, 18/09/2023. Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito
Municipal de Alvinópolis.
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Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 074/2023 A Nº 085/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023 DISPENSA Nº 018/2023
CHAMADA PUBLICA 002/2023 Processo Licitatório nº 093/2023,
Dispensa nº 018/2023, Chamada Publica 002/2023 - OBJETO: Aqui-
sição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da rede
municipal de ensino do município de Alvorada de Minas através da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Partes: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e:
CONTRATO Nº 074/2023 ANA CRISTINA DE MORAIS SILVA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.638,88 (dois mil seiscentos e trinta e
oito reais e oitenta e oito centavos).
CONTRATO Nº 075/2023 CLAUDIANA RODRIGUES DE ARAÚJO
PACHECO. VALOR DO CONTRATO: R$ 746,42 (setecentos e qua-
renta e seis reais e quarenta e dois centavos). CONTRATO Nº 076/2023
ERICA APARECIDA DOS SANTOS. VERTELO. VALOR DO CON-
TRATO: R$ 283,30 (duzentos e oitenta e três reais e trinta centavos).
CONTRATO Nº 077/2023 ERICA FRANCIS PEREIRA. VALOR DO
CONTRATO: R$ 560,51 (quinhentos e sessenta reais e cinquenta e um
centavos).
CONTRATO Nº 078/2023 IZAILDA DA SILVA PEREIRA. VALOR
DO CONTRATO: R$ 1.423,97 (mil quatrocentos e vinte e três reais e
noventa e sete centavos).
CONTRATO Nº 079/2023 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.179,14 (dois mil cento e
setenta e nove reais e quatorze centavos).
CONTRATO Nº 080/2023 MARIA DA CONCEICAO DE JESUS
FERREIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 440,26 (quatrocentos e
quarenta reais e vinte e seis centavos).
CONTRATO Nº 081/2023 MARIA ELISABETH DO AMPARO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.021,42 (mil e vinte e um reais e qua-
renta e dois centavos).
CONTRATO Nº 082/2023 NEUZA DE JESUS VERTELO FIDELES.
VALOR DO CONTRATO: R$ 82,75 (oitenta e dois reais e setenta e
cinco centavos).
CONTRATO Nº 083/2023 RONIVALDO ROBERTO DE CASTRO
VERTELO. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.571,75 (dois mil qui-
nhentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO
Nº 084/2023 SINVAL SEVERINO CARDOSO. VALOR DO CON-
TRATO: R$ 1.541,03 (mil quinhentos e quarenta e um reais e três
centavos).
CONTRATO Nº 085/2023 VANILDE SIMOES DE CASTRO. VALOR
DO CONTRATO: R$ 1.719,33 (mil setecentos e dezenove reais e trinta
e três centavos). Assinatura: 13/09/2023, Vigência: 13/09/2023 Até:
31/12/2023. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas
Valter Antônio Costa
Prefeito Municipal
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Amparo do Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 089/2023,
PREGÃO ELETRONICO 022/2023.
Objeto: Registro de preços para aquisição de carga de gás de cozinha
(GLP), galão de água mineral, vasilhame de água mineral, suporte para
galão de água, destinados a atender as Secretariais do Município de
Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de referência. Ganhador: Edmar Humberto Dias 05263351658,
CNPJ: 14.412.429/0001-09, valor total: R$ 65.780,40. Amparo do
Serra, 18/09/2023. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1844194 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 053/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1244/2022, torna
público a abertura do processo licitatório n° 053/2023 registro de pre-
ços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para aten-
der as necessidades da prefeitura municipal de Angelândia/mg. data da
sessão: 02/10/2023 às 09:00h. local: licitar digital www.licitardigital.
com.br, integra do edital e demais informações atinentes aos certames
encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situ-
ada na Rua Generoso Alves Guimarães, 35, Centro nos dias úteis no
horário de 07 às 16 horas, através do telefone 33 4042-1189 e e-mail:
licitacao@angelandia.mg.gov.br; Responsável Prefeito: João Paulo
Batista de Souza.
3 cm -18 1844098 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presen-
cial nº 035/2023, na data de 02/10/2023, às 08h30min, objetivando o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de pneus novos,
câmaras de ar, dentre outros itens correlatos, descritos e especicados
no anexo I, destinados à manutenção preventiva e corretiva de veículos
e máquinas. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Munici-
pal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Ara-
ponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. O Edital poderá ser reti-
rado no site: www.araponga.mg.gov.br. Araponga/MG, 18/09/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 036/2023, na data de 29/09/2023, às 12h30min, objetivando
o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de madeira ser-
rada e viga de ponte, ambos descritos e especicados no anexo I, des-
tinados à atender a demanda de todas as Secretarias. Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone.
(31) 3894-1100. Araponga/MG, 18/09/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presen-
cial nº 037/2023, na data de 29/09/2023, às 14h30min, Processo Lici-
tatório nº 132/2023, objetivando o registro de preço para a contratação
de empresa visando futuras e eventuais locações de máquinas pesadas
descritas e especicadas no anexo I do Edital. Informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo
de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-
1100. Araponga/MG, 18/09/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 038/2023, na data de 02/10/2023, às 10h30min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais
de papelaria em geral descritos e especicados no anexo I, destinados
à atender a demanda de todas as Secretarias. Informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo
de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-
1100. Araponga/MG, 18/09/2023.
9 cm -18 1844104 - 1
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023
Torna público a rerraticação da Publicação referente ao Pregão Pre-
sencial nº 034/2023, tendo por objeto a aquisição de peças de repo-
sição, cartuchos, toner, bem como prestação de serviços destinados à
manutenção preventiva e corretiva de máquinas de xerox e impressoras
descritas e especicadas no anexo I do Edital nº 049/2023. Tal rerrati-
cação se faz necessário tendo em vista à não publicação do resumo
no Diário ocial. Portando, onde se lê, abertura dia 26/09/2023 às
09h00min, leia-se abertura dia 29/09/2023, às 09h00min. O Edital rer-
raticado poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br; www.
bll.org.br. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
situado na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Manoel Romualdo de
Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG. Araponga/MG, 18/09/2023, Luiz
Henrique Macedo Teixeira. Prefeito Municipal.
4 cm -18 1844028 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230918195547021.
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