Diário dos Municípios Mineiros, 21-09-2023
| Data de publicação | 21 Setembro 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 175 – 13 PÁginas BELO H ORIZON TE, quI NTA-fEIRA, 21 dE SETE mBRO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
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Bairro Serra Verde - BH / MG
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023
Realizará no dia 04/10/23 às 13:00 hs, o Proc Licitatório 088/2023, Edi-
tal 047/2023, Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos
(impressoras) para fortalecimento das Escolas Municipais, conforme
Anexo I e Registro no SIGCON nº 6754. Site para realização do Pre-
gão: www.licitanet.com.br - Informações: Setor Licitações, Rua Dr.
Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiados-
dourados.mg.gov.br. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro.
2 cm -20 1845558 - 1
Águas Formosas
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do
Médio Mucuri - CISMEM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 10/2023 - Pregão Presen-
cial Nº 02/2023. Tipo: Menor preço ofertado por item. Objeto: Aquisi-
ção de Combustíveis para atender à Frota de Veículos Ociais da Con-
sórcio Intermunicipal de Gestão e Saúde da Microrregião do Médio
Mucuri. Recebimento das propostas: Até o dia 02/10/2023. Data/aber-
tura: 04/10/2023. Horário: 08:00h. Local da sessão pública: Auditório
do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Saúde da Microrregião do
Médio Mucuri. Cópias do edital: www.cismem.com.br ou através do
e-mail: ccismem@aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas-MG,
20 de setembro de 2023. Sérgio Fernandes Costa - Pregoeiro.
3 cm -20 1845347 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023
PREGÃO PRESENCIAL 031/2023
AVISO DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas
- MG torna público a realização de licitações nas modalidades:
PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023
Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BEBEDOURO)
PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNI-
CIPAIS, conforme Convênio 1261001356/2021SEEMG, e Termo de
Referência. DATA DE ABERTURA: 04 de outubro de 2023, às 09:00
(Nove Horas), plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitar-
digital.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL 031/2023
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual Contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E
IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA E PVC através de empresa espe-
cializada para atender os diversos setores da administração, cujo cre-
denciamento se dará às 08:00 horas do dia 05 (cinco) de outubro de
2023. MAIORES INFORMAÇÕES, bem como EDITAIS COMPLE-
TOS, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede
na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo TELEFONE: (33) 3755-1490,
E-MAIL: licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e SITE: aguasverme-
lhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 20 de setembro de 2023
Andressa Mendes Silva
Pregoeira
6 cm -20 1845572 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/23
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02
- P.E. Nº 049/23 - Processo nº 100/23. Objeto: Aquisição de Veículo
Automotor. Abertura: 04/10/2023 às 08h00min. Melhores informações
à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932,
site: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 058/23. Torna público nos termos
das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 - P.E.R.P. Nº 058/23 - Pro-
cesso nº 112/23. Objeto: Aquisição de Material de Construção e Ans.
Abertura: 04/10/2023 às 10h00min. Melhores informações à Av. Raul
Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.
aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO R.P Nº 059/23. Torna público nos termos
das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 - P.E.R.P. Nº 059/23 - Pro-
cesso nº 113/23. Objeto: Aquisição de Cartuchos e Toners. Abertura:
04/10/2023 às 09h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº
310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.
mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
4 cm -20 1845531 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO,
PC. 01/2023 – P.P 01/2023 – R.P 01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e
eventual aquisições de combustível para atendimento da frota de veícu-
los do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Alto Rio Doce, pagos
com recursos através das resoluções de nº 7856 incremento MAC, Nº
8724 SES/MG e nº 8615 SES/MG, com abertura no dia 03/10/2023
às 09:00h.
PC.02/2023– P.P. 02/2023- R.P 02/2023- Objeto: Contratação de
empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição
de medicamentos classicados genéricos descritos na tabela CMED,
observado a coluna PF Preço de Fábrica, em atendimento as necessi-
dades do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Alto Rio Doce, em
atendimento a farmácia do referido hospital, pagos com recursos das
resoluções de nº 7856 incremento MAC, Nº 8724 SES/MG e nº 8615
SES/MG, com abertura no dia: 04/10/2023 às 09:00h.
PC.03/2023– P.P. 03/2023- R.P 03/2023- Objeto: Contratação de
empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de
Gás Medicinal “oxigênio”, bem como os cilindros em termo de como-
dato, visando atender as necessidades do Hospital nossa Senhora da
Conceição de Alto Rio Doce, pagos com recursos através da Resolu-
ções de nº 7856 incremento MAC, Nº 8724 SES/MG e nº 8615 SES/
MG, com abertura para o dia: 05/10/2023 às 09:00h. Pregoeiro: Dou-
glas Marcelino Viveiros 20-09-2023.
5 cm -20 1845460 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 166/2022 –TOMADA DE PREÇO 012/2022
Extrato do 3º Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº212/2022. O Muni-
cípio de Alvinópolis torna público o extrato do aditivo com a empresa
WorkPav Pavimentação Ltda Inscrita no CNPJ-34.882.891/0001-79
que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução
da obra de Recapeamento de vias urbanas - Rua P, Travessa E, Travessa
Ana Lúcia Monteiro, Travessa F, localizadas no Bairro Vila Antônio
Manoel Puig e Rua Eufrozina Marcelina Gomes – Bairro Fábrica, Alvi-
nópolis/MG, conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memó-
ria de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-nanceiro e
entre outros, a ser executado com recursos nanceiros disponibiliza-
dos por meio da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), indica-
ção nº78880 e proposta 009011/2021, convênio 149001890/2021. Data
da assinatura do aditivo: 25/07/2023 - Vigência do aditivo 31/07/2023
a 15/11/2023. Maurosan Goncalves Machado – Prefeito Municipal de
Alvinópolis, 20/09/2023.
4 cm -20 1845422 - 1
Amparo do Serra
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO N° 006/2023.
A Prefeitura Municipal de amparo do serra torna pública a forma-
lização do Termo de Fomento n° 006/2023, celebrado com a Cor-
poração Musical Lira Nossa Senhora do Amparo, inscrito no CNPJ
21.087.671/0001-01, tendo por objeto a realização de parceria para a
consecução de nalidades de interesse público e recíproco propostas
pela referida entidade, especicamente para repasses nanceiros no
valor de R$ 50.000,00 para custeis de despesas. Amparo do Serra – MG
20/09/2023. Jose Eduardo Barbosa Couto – Prefeito.
2 cm -20 1845668 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 04.028/2023
Processo nº 178/2023. Ratico a condição de Dispensa de Licitação
para Contratação de Empresa para fornecimento de peças e prestação
de serviços de mão de obra para conserto e reparo do caminhão opera-
cional da Secretaria Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de
Araxá-MG, com vigência até 31/12/2023, valor global de R$ 8.762,50
(oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), com
fundamento no artigo 75, § 7º, da Lei nº 14.133/2021. Rubens Magela
da Silva – Prefeito Municipal, 20/09/2023.
3 cm -20 1845441 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023
Pregão Eletrônico nº 041/2023, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de computador desktop, kit robótica, lava-
dora de pressão, microscópio e tela de projeção, para modernização
e manutenção do Centro Municipal de Educação “Nossa Senhora do
Rosário”, conforme especicações e quantidades detalhadas no Termo
de Referência. Licitação destinada a participação exclusiva de micro-
empresas e empresas de pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso
I, da Lei Complementar nº 123/2006. A abertura da sessão encontra-
va-se suspensa sine die devido a pedidos de esclarecimentos que cul-
minaram em alterações no edital e no Termo de Referência, em con-
formidade com o Termo de Reticação exarado. Nova data limite de
acolhimento e abertura das propostas: 05/10/2023 às 09h00min . Nova
data de início da disputa: 05/10/2023 às 09h30min. Referência de
tempo: Horário de Brasília. Os pedidos de esclarecimentos e as res-
postas, o Termo de Reticação e o edital reticado estão disponíveis
na íntegra no site www.licitardigital.com.br- Licitação ID 16167 e no
Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE
41/2023 . Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de
Educação. Barão de Cocais, 20 de setembro de 2023.
5 cm -20 1845506 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-001/2022.
Data da Assinatura: 18/09/2023. Partes: PMBC X INFORDINÂMICA
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: a alteração da Cláusula Segunda do
Contrato nº 10-001/2022, relativamente à vigência contratual. O
Termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Municí-
pio - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação - Pregão Eletrônico n°:
25/2022 – Termo aditivo
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06-003/2022.
Data da Assinatura: 19/09/2023. Partes: PMBC X FREITAS E
MORAIS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: a alteração da Cláusula
Quarta do Contrato nº 06-003/2022, relativamente a vigência contra-
tual. O Termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação - Pregão Presen-
cial n°: 003/2022 – Termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIA-
MENTO Nº 09- 013/2022. Data da Assinatura: 19/09/2023. Partes:
PMBC X LABORATÓRIO LEAL DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.
Objeto: a alteração da Cláusula Primeira do Termo de Credenciamento
nº 09-013/2022, relativamente a vigência contratual. O Termo aditivo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.bara-
odecocais.mg.gov.br. Licitação - Inexigibilidade nº 003/2022 – Termo
aditivo
5 cm -20 1845537 - 1
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 114/2023
Dispensa nº 015/2023, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei
14.133/21, para Contratação de prossional de Psicologia, pessoa jurí-
dica ou pessoa física, para prestar serviço de Avaliação Psicológica em
atendimento à exigência de cumprimento da etapa na Eleição de Conse-
lheiros Tutelares de 2023. O valor global será de R$ 3.420,00 (três mil
quatrocentos e vinte reais). A íntegra do termo de Autorização encon-
tra-se disponível no portal do Município – www.baraodecocais.mg.gov.
br – Licitação – DISP. 15/2023. Barão de Cocais, 20 de setembro de
2023. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1845694 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 070/2023 – PRC 160/2023.
OBJETO Registro de Preços para aquisição de Ração Canina. Aber-
tura: 05/10/2023 – Horário: 9:00. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -20 1845586 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 069/2023 – PRC 159/2023.
OBJETO RP para futura e eventual aquisição de mudas, plástico lme
para estufa de produção agrícola e insumos. Abertura: 06/10/2023 –
Horário: 9:00. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Marcos
Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -20 1845684 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº035/2023, PROCESSO
N°: 090/2023. AVISO DE AGENDAMENTO DE LICITAÇÃO
Através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio do Agente de
Contratação do Município, faz tornar público que irá realizar licitação,
menor preço por item. OBJETO: A presente solicitação tem por obje-
tivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços
técnicos de levantamento topográco planialtimétrico cadastral geor-
referenciado e serviços de sondagem, nas áreas onde serão construí-
das edicações diversas pertencentes a todas as secretarias municipais
ou em áreas cujo conhecimento da topograa e sondagem do terreno
seja necessário, a realizar-se no dia 09/10/2023 às 08:30h; Oeditalpo-
derá ser retirado no site:http://barralonga.mg.gov.br/index.php/licita-
coes/editais-de-licitacao/editais-de-licitacao. Adrian Gabriel da Silva,
Agente de Contratação do Município de Barra Longa. Barra Longa/
MG, 20 de setembro de 2023.
4 cm -20 1845393 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230920194942021.
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