Diário dos Municípios Mineiros, 28-09-2023
| Data de publicação | 28 Setembro 2023 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 180 – 12 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 28 dE SETEmBRO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Alfenas
Câmara Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 02/2023
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 39/2023, modalidade Credenciamento nº 02/2023, de
farmácias interessadas junto a Câmara Municipal de Alfenas, visando
permitir a venda e posterior desconto em folha de pagamento de des-
pesas de servidores e vereadores nestes estabelecimentos, até o limite
de 30% dos rendimentos líquidos recebidos. O envio da documenta-
ção poderá ser feito no período de 28/09 a 12/10/2023 diretamente na
Câmara Municipal das 08 às 17 horas ou através do e-mail compras@
cmalfenas.mg.gov.br. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG,
no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.cmalfenas.
mg.gov.br. José Carlos de Morais – Presidente.
3 cm -27 1848620 - 1
CONTRATO Nº 47/2021
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2021. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: Telefônica Brasil S.A.; Objeto do
Aditamento: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
meses e acréscimo de 1,80% sobre o valor previsto no Contrato. Data
da assinatura: 06/09/2023. Assinaturas: Pela Contratante: José Carlos
de Morais – Presidente; Pela Contratada: Margareth da R. P. M. Rangel
e Sandro M. B. Coutinho – Representantes Legais.
2 cm -27 1848750 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 185/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 079/2023
– REGISTRO DE PREÇOS 038/2023
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de
preços para futura e eventual aquisição de lubricantes e material para
limpeza pesada, em atendimento às necessidades das diversas Secre-
tarias Municipais. Data da Sessão: 10/10/2023. Abertura da sessão: às
12:30 horas, Local: https://www.ammlicita.org.br/. Edital disponível na
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monse-
nhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município e no https://
www.ammlicita.org.br/. Alvinópolis, 27 de setembro de 2023.
3 cm -27 1848826 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 161/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 046/2023
Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de ser-
viços de consultoria, assessoria e responsabilidade técnica contábil.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 10/10/2023, com início às
14:00 horas. Informações e-mail licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou
Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andrelândia -
MG, 27/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 164/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que rea-
lizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário
de Brasília- DF) do 11/10/2023, através do site https://www.bll.org.br/,
destinado a Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa
para futura e eventual contratação de empresas visando a aquisição de
eletroeletrônicos, móveis, e utensílios para o Conselho Tutelar. O Edi-
tal e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo
ou nos siteshttps://www.bll.org.br/e também pelo site www.andrelan-
dia.mg.gov.br. Andrelândia, 27/09/2023. Gabriela Gaspar Procopio
– Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 163/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que rea-
lizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília- DF) do dia 11/10/2023, através do site https://www.bll.org.br/,
destinado a Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa
para futura e eventual contratação de empresas visando a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para atenção primária da saúde
e hospital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no ende-
reço citado abaixo ou nos siteshttps://www.bll.org.br/e também pelo
site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 27/09/2023. Gabriela
Gaspar Procopio – Pregoeira.
8 cm -27 1848595 - 1
Arantina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 115/2023.
TOMADA DE PREÇO N° 06/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de ampliação e reforma da estrutura em área de Lazer – Etapa 01, no
município de Arantina - MG, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos necessários, objetivando a completa e perfeita
execução de todas as condições e especicações contidas no Projeto
Básico - ANEXO II do Edital, conforme contrato de repasse OGU
MCIDADES 923331/2021, Operação 1080895/2021. Recebimento e
abertura dos Envelopes: 09:00h do dia 18/10/2023. Informações (32)
3296-1215. E-mail: licitacompras@arantina.mg.gov.br. Arantina- MG,
26/09/2023. Aline Aparecida Francisca de Almeida. Presidente da
CPL.
3 cm -26 1848139 - 1
Araporã
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO 125/2023
Torna Público o extrato do Contrato 125/2023. Referente ao Pro-
cesso Licitatório 117/2023, rmado entre o Município de Araporã e a
empresa VENTURE VEICULOS LTDA, valor global: R$ 85.800,00
(Oitenta e cinco mil e oitocentos reais); Aquisição de 01(UM) VEÍ-
CULO 1.4, TIPO FURGÃO COMPACTO, cor BRANCA, 0(Zero)
KM, ano e modelo do ano em curso ou Superior, com 1º e único empla-
camento realizado em nome da Prefeitura Municipal de Araporã/MG,
para atender a Clínica Veterinária, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, cujos recursos são oriundos da Emenda Impositiva
Estadual n. 99269, Prazo de vigência: O contrato vigorará pelo prazo
de 90(noventa) dias, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre
as partes, de acordo com a lei 8.666/93 e legislação correlata, por meio
de termo aditivo.
3 cm -26 1847725 - 1
EXTRATO CONTRATO 122/2023
Torna Público o extrato do Contrato 122/2023. Referente ao Pro-
cesso Licitatório 113/2023, rmado entre o Município de Araporã e a
empresa VENTURE VEICULOS LTDA, valor global: R$ 85.800,00
(Oitenta e cinco mil e oitocentos reais); Aquisição de 01(UM) VEÍ-
CULO (MODELO SEDAN), capacidade de no mínimo 05 passagei-
ros, com 1º e único emplacamento realizado em nome da Prefeitura
Municipal de Araporã/MG, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, cujos recursos são oriundos da Resolução SES/
MG Nº 8.686 de 02/05/2023, Prazo de vigência: O contrato vigorará
até 31/12/2023, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as
partes, de acordo com a lei 8.666/93 e legislação correlata, por meio
de termo aditivo.
3 cm -26 1847724 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 010-22
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111-22 Torna público o extrato de
termo aditivo nº 003-23 da Tomada de preços nº 010-22, processo lici-
tatório nº 111-22, referente à contratação de empresa especializada para
construção de edicação comercial para atender a Associação dos Bis-
coiteiros Unidos – ABU de Areado. Partes: Município x Francisco de
Assis Moraes Construtora, CNPJ nº 36.735.072/0001-24. Objeto: pror-
rogar o contrato nº 337-22 a partir de 21-09-23 até 31-12-23 para reali-
zar as adequações citadas no processo para o pleno funcionamento do
imóvel - 20-09-23 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1848670 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 072/2023 – PRC 172/2023.
OBJETO contratação de empresa para locação e instalação de elemen-
tos decorativos, incluindo iluminação, manutenção, montagem e des-
montagem, logística de transporte de todo o material a ser utilizado e
equipe técnica durante a realização do evento Sonho de Natal Barba-
cena 2023. Abertura: 10/10/2023 – Horário: 9:00. Informações: lici-
tacao@barbacena.mg.gov.br. Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de
Licitações.
2 cm -27 1848523 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 011/2023 – PRC 127/2023
OBJETO Contratação de empresa para realização de pavimenta-
ção asfáltica em diversas ruas do Município de Barbacena. Abertura:
17/10/2023 – Horário: 14:00. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Marcos Vinícius do Carmo – Presidente CPL.
1 cm -27 1848765 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 067/2023 – PRC 157/2023
OBJETO RP visando à contratação de empresa especializada para ser-
viços de transporte, montagem e desmontagem de barracas da Feira
de Origem. Abertura: 12/10/2023 – Horário: 9:00. Informações: lici-
tacao@barbacena.mg.gov.br. Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de
Licitações.
2 cm -27 1848944 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
DO EDITAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023
Pregão Eletrônico nº 008/2023. Objeto: Contratação de serviço de
locação de solução integrada para o serviço de atendimento móvel de
urgência (SAMU), incluindo a locação de software para atender aos
usuários simultâneos e unidades especicadas, serviços técnicos espe-
cializados (STE) de implantação, suporte técnico, manutenção das
licenças, hospedagem da solução, integração com a solução de comuni-
cação híbrida {satélite e celular/tablet (multioperadora)}. Recebimento
das propostas até dia 11/10/2023 às 13:45 horas. Abertura da sessão
de lances dia 11/10/2023 às 14:00 horas. Edital disponível na sede do
Consórcio, situada na Rua Doutor Antônio Mourão Guimarães, nº 18,
Cachoeirinha, 2º andar, CEP 31.130-110, BH/MG e nos sites www.
licitacoes-e.com.br e https://cias.mg.gov.br ou através do e-mail licita-
cao@cias.mg.gov.br. BH/MG, 27.09.2023 – Diran Rodrigues de Souza
Filho – Secretário Executivo.
4 cm -27 1848623 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 39/2023 – PAC 109/2023
Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familia-
res e empreendedores familiares rural para aquisição de Coloríco para
a SEMED. O envelope de documentação deverá ser entregue a partir da
data da publicação até às 9h do dia 25/10/2023. Abertura: 25/10/2023
às 9:30h. Edital no site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31) 3512-
3052. Presidente - 25/09/2023
2 cm -27 1848412 - 1
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 –
PAC Nº 0046/2023 - RP Nº 18/2023
Com cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de gêneros alimentícios básicos. Abertura de
proposta dia 18/10/2023 às 14:00h. Edital completo no site: www.lici-
tacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identicação
no BB 1013366 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.
betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de
Suprimentos – 27/09/2023.
Pregão Eletrônico nº 56/2023 – PAC nº 0091/2023 - RP nº 37/2023.
Com lotes exclusivos para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de géis para procedimentos. Abertura de pro-
posta dia 16/10/2023 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitaco-
es-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identicação no
BB 1020792 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Supri-
mentos – 27/09/2023.
Pregão Eletrônico nº 55/2023 – PAC nº 0089/2023 - RP nº 36/2023.
Com lotes exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla partici-
pação e com Cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de
Preço para eventual aquisição de material médico hospitalar, dispositivo
para descarte de perfurocortantes. Abertura de proposta dia 16/10/2023
às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco
do Brasil S/A com número de identicação no BB 1020838 e, no portal
da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 27/09/2023.
6 cm -27 1848573 - 1
Bocaiuva
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023
O SAAE de Bocaiúva, através da sua Pregoeira torna público que
fará realizar a seguinte licitação: PE nº010/2023-OBJETO: ”Aqui-
sição de Materiais Hidráulicos para Manutenção da Rede Adutora
do Onça.” Critério de Julgamento: Menor preço por item; Modo de
Disputa: Aberto. Entrega das propostas por meio eletrônico até às
08h59min(horário de Brasília) do dia 17/10/2023 Início da Sessão de
Disputa às 09:00h(horário de Brasília) do dia 17/10/2023 através plata-
forma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br.O edital estará publi-
cado no quadro de avisos do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A, Centro,
Bocaiúva/MG, no site: saaebocaiuva.com.br, na plataforma da Licitar
Digital: www.licitardigital.com.br ou e-mail: saaebocaiuva.licitacao@
gmail.com. Informações: Fone:(38)3251-1581 – Ana Paula Almeida
Ribeiro - Pregoeira.
3 cm -27 1848616 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230927194241021.
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