Diário dos Municípios Mineiros, 03-10-2023
| Data de publicação | 03 Outubro 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 183 – 14 PÁginas BELO H ORIZON TE, TERç A-fEIR A, 03 dE OuT uBRO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 0035/2023
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0089/2023, A
Ser Realizado na data do Dia 18/10/2023 às 09h30mim, com o Seguinte
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Cestas Básicas Sociais.
Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Trans-
parência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://
amnlicita.org.br/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes ao
EDITAL deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba
Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modicação, alteração,
suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste por-
tal, e através do Diário Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvi-
das, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licita-
ções no portal. - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
3 cm -02 1850786 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2023.
É objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução
de obras e serviços na construção da iluminação interna e externa do
campo de futebol do distrito de Felicina – Açucena/MG, onde foi cons-
tatado o não comparecimento de proponentes, no que o Presidente da
CPL considerou o procedimento deserto, onde será repetida a publica-
ção em cumprimento a Lei. Açucena, 02/10/2023. Victor Pereira Reis
– Presidente da Cpl.
2 cm -02 1850335 - 1
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
Execução de obras e serviços na construção da iluminação interna e
externa do campo de futebol do distrito de Felicina – Açucena/MG,
em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço nº
005/2023. Abertura: 23/10/2023, Horário: 09h00min Horas. O edital
encontra-se a disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal.
Açucena/MG, 02/10/2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -02 1850346 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 034/2023
Registro de preço para aquisição de dois veículos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexos
deste edital de pregão presencial. Usina Comercio De Veiculos Ltda,
no valor unitário de R$ 84.000,00. Açucena 04/09/2023. Victor Pereira
Reis – Pregoeiro.
2 cm -02 1850752 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 036/2023
Registro de preço para contratação de serviço especializado completo
de remoção inter-hospitalar com transporte em ambulância de suporte
avançado adultos, infantis (Uti Móvel Tipo D) - com médico(a),
enfermeiro(a) e motorista – veículo com todos os equipamentos médi-
cos e insumos. Medicare Servicos Ltda, com o valor de R$ 14,00 por
km para o item 01 e R$ 16,50 para o item 02. Açucena 04/09/2023. Vic-
tor Pereira Reis – Pregoeiro.
2 cm -02 1850755 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 035/2023
Contratação de serviço prossional de Engenheiro Sanitarista, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. URBE
ENGENHARIA LTDA - ME, no valor unitário de R$ 4.500,00. Açu-
cena 04/09/2023. Victor Pereira Reis – Pregoeiro.
2 cm -02 1850754 - 1
Alfenas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°072/2023
A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Pre-
sencial N°072/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Regis-
tro de preço para futura e eventual prestação de Serviços Funerários.
A data de abertura do certame será dia 19/10/2023 às 14:00 horas.
Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 02 de outubro de 2023. Anna Carolina Silvério Martins,
Pregoeira.
2 cm -02 1850649 - 1
Almenara
Câmara Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 012023
Pregão Presencial Nº 01/2023 - Retica-Se a Ata de Registro de Pre-
ços Nº 01/2023, Referente ao Pregão Presencial Nº 01/2023, publicado
no Diário Ocial de Minas Gerais do dia 30/09/2023, Pág. 1. ONDE
SE LÊ: Fornecedor Leonardo Torres Ferraz ME, LEIA-SE: Fornecedor
Auto Posto Vigia Ltda.
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Alpinópolis
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 002/2022 ERRATA
Objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de cap-
tação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e dis-
tribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de
medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição nal
do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de con-
cessão do município de Alpinópolis (MG). O certame em epigrafe foi
reticado e remarcado ¸ os envelopes deverão ser protocolizados junto
à comissão permanente de licitação, até às 16h do dia 21/11/2023. A
SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO para abertura dos envelopes,
análise, julgamento e classicação dos licitantes e suas propostas reali-
zar-se-ão no dia 22 de novembro de 2023, impreterivelmente às 8(oito)
horas. A errata completa, bem como o edital e seus anexos reticados
estão à disposição dos interessados no site www.alpinopolis.mg.gov.
br. Alpinópolis/MG, 02 de Outubro de 2023. Rafael Henrique da Silva
Freire, Prefeito Municipal.
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Araguari
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023
Autarquia Municipal Autônoma, concessionária dos serviços públicos
de saneamento básico, torna público que, fará realizar a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços), do tipo
menor preço global por lote/grupo dos serviços, com disputa aberta a
todos interessados no certame, visando a Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corre-
tiva de “mecânica em geral”, elétrica e eletrônica, hidráulica, incluindo
o fornecimento e troca de peças e acessórios, alinhamento, balancea-
mento e cambagem, trocas de óleo e ltros de ar e lubricantes, tape-
çaria e vidraçaria, lanternagem e pintura dos veículos automotivos ter-
restres, pertencentes à frota de veículos ociais da Superintendência de
Água e Esgoto de Araguari/MG, de acordo com as especicações cons-
tantes neste Termo de Referência. Os veículos ociais estão especica-
dos nos itens 22.1 e 22.2 constantes neste Termo de Referência, todavia,
poderão ser incluídos outros veículos ociais que venham a ser incor-
porados à frota da Contratante,mediante instrumento contratual. Ficam
convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse
na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital e seus Anexos, cujas cópias poderão ser obtidas GRA-
TUITAMENTE no endereço via INTERNET SITE: www.saearaguari.
com.br. (link “licitações” ou Portal da Transparência + Licitações”).
Maiores informações, pelos telefones (034) 3242-3579/3246-6697. O
recibo do ANEXO I do Edital deverá ser remetido para a SAE através
dos e-mails patricia@saearaguari.com.br e licitasae@saeraguari.com.
br para eventuais comunicações aos interessados, quando necessário.
(Data e hora do início da Sessão Pública: 23/10/2023 às 13h00min).
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Arceburgo
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
Publicação de Extrato de Edital - O Departamento de Licitações torna
público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 002/2023 - Processo nº 133/2023, de acordo com a Lei 8.666/93, no
seguinte teor - Objeto: concessão de direito real de uso de lotes públi-
cos, de propriedade da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, locali-
zados no parque industrial do município, com o objetivo de fomento ao
desenvolvimento socioeconômico do município, priorizando a geração
de empregos e renda, conforme Lei Municipal Nº 1.932/2021. A Sessão
pública para a abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00(nove) horas do
dia 21/11/2023, no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges,
n° 298 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os
interessados a partir desta data no horário das 13:00 às 16:30 horas, de
segunda a sexta-feira no endereço supracitado. Gilson Pereira de Mello
- Prefeito Municipal - Regiane da Silva Mariano - Presidente da CPL.
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Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Eletrônico Nº015/2023, RP para AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS, para atender a Farmácia Básica do Município, observando
as Resoluções que regulamentam a aquisição de medicamentos para
órgãos públicos, expedida pela Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamento – CMED. Menor Preço por ITEM. Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 19/10/2023, às 08:00h. Infor-
mações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av.
Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail lici-
tacaoaugustodelimamg@yahoo.com – ou Diretamente pela plataforma
de licitações – www.licitardigital.com.br. Fabiano Henrique dos Passos
- Prefeito Municipal.
3 cm -02 1850580 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2023
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº027/2023, RP para futura e eventual contratação
de empresa para locação de maquinas pesadas em atendimento a secre-
taria municipal de Transporte, Obras e Urbanismo . Menor Preço Item.
Data de entrega e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação:
17/10/2023, às 08:00h. Informações e edital poderão ser obtidos dire-
tamente na sede da prefeitura municipal, pelo tel. (38) 3758-1279 ou
e-mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com Fabiano Henrique dos
Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº028/2023 - O
Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº028/2023, RP para futura e eventual contratação
de empresa para locação de caminhões e veículos leves em atendimento
a secretaria municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Menor Preço
Item. Data de entrega e abertura dos envelopes de Proposta e Documen-
tação: 17/10/2023, às 13:30h. Informações e edital poderão ser obtidos
diretamente na sede da prefeitura municipal, pelo tel. (38) 3758-1279
ou e-mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com Fabiano Henrique
dos Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2023 -
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará reali-
zar Pregão Presencial Nº029/2023, RP para futura e eventual contra-
tação de empresa para locação de ônibus para transporte escolar em
atendimento a secretaria municipal de Educação . Menor Preço Item.
Data de entrega abertura dos envelopes de Proposta e Documentação:
18/10/2023, às 08:00h. Informações e edital poderão ser obtidos dire-
tamente na sede da prefeitura municipal, pelo tel. (38) 3758-1279 ou
e-mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com Fabiano Henrique dos
Passos - Prefeito Municipal.
7 cm -02 1850565 - 1
Betim
Câmara Municipal
CMB - PAC CMB0041/2023 – CONCORRÊNCIA 002/2023.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de publicidade. A presidência da
CPL informa que, após decisão judicial, a nova sessão de abertura dos
envelopes de propostas de preços – INVÓLUCRO Nº 4 - da licitação
supracitada será realizada dia 05/10/2023, às 14 horas, na sala de licita-
ções da CMB, à Rua Rio de Janeiro, 330, 2º andar, Centro, Betim-MG.
Regina Maria de Almeida – Presidente da CPL-CMB.
2 cm -02 1850448 - 1
Bom Jesus do Galho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que
abrirá o Processo Licitatório Nº: 100/2023, Modalidade Tomada de Pre-
ços Nº: 014/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contrata-
ção de empresa especializada para a execução, em regime de emprei-
tada por preços unitários pelo valor global, de obras para construção
e recuperação de estruturas em alvenaria e concreto armado em ruas
centrais do Município de Bom Jesus do Galho danicadas pelas fortes
chuvas conforme Processo Nº 59052.013599/2023-83 e planilhas apro-
vadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC.
A abertura será dia 18/10/2023 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital
disponível no site da https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Infor-
mações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.
Bom Jesus do Galho, 29 de setembro de 2023. Aníbal Borges - Pre-
feito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 102/2023, Modalidade Pregão Eletrô-
nico Nº: 037/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é contrata-
ção de empresa para aquisição de Ônibus Rurais Escolares (ORE) 1 e 2,
0km, conforme denida na norma ABNT NBR 13776 e suas atualiza-
ções, para manutenção do Transporte Escolar Municipal, com recursos
nanceiros do Programa da Agenda Integrada – Bom Jesus do Galho/
MG nº 1027000-38.2020.4.01.3800 – Fundação Renova. A abertura
será dia 18/10/2023 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível
no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site
https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email:
licitacoes.bjg@outlook.com. Bom Jesus do Galho, 29 de setembro de
2023. Aníbal Borges - Prefeito Municipal.
7 cm -29 1850047 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231002203657021.
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