Diário dos Municípios Mineiros, 05-10-2023
| Data de publicação | 05 Outubro 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 185 – 12 PÁginas BELO H ORIZON TE, quI NTA-fEIRA, 05 dE OuTu BRO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
- PREGÃO PRESENCIAL N° 0018/2023
Origem: Pregão Presencial nº 0018/2023, objeto: Registro de pre-
ços para eventual contratação de empresa para aquisição de mate-
riais para construção, tipo: hidráulico, alvenaria, acabamento, ferra-
mentas e equipamentos, em atendimento as demandas das Secretarias
Municipais desta Prefeitura. Ata de Registro de Preços n° 155/2023,
empresa: AGUIAR E OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇAO
LTDA, valor: R$ 3.446.275,00. Ata de Registro de Preços n° 156/2023,
empresa: TETO SOLAR ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, valor:
R$ 663.953,91. Ata de Registro de Preços n° 157/2023, empresa DIS-
TRIBUIDORA CENTER NUNES LTDA, valor: R$ 3.527.571,85.
Ata de Registro de Preços n° 158/2023, empresa: ORGANIZAÇÃO
TUZZE EIRELI, valor: R$ 2.837.268,50. Ata de Registro de Preços n°
159/2023, empresa: LOK MAQUINAS SERVIÇOS E PREMOLDA-
DOS LTDA, valor: R$ 984.350,00. Data das assinaturas: 27/09/2023,
vigências: 27/09/2024. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
A Prefeitura de Alto Jequitibá Torna Pública O Processo Licitatório Nº
159/2023, Pregão Eletrônico Nº 028/2023. Objeto: registro de preços
paraaquisição de motocicleta e veículos dos tipos passeio, pick-up e van
para diversas secretarias do município de Alto Jequitibá/MG.A sessão
pública será no dia23/10/2023, às 12h.o edital na íntegra está disponível
no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser
obtidas no tel.: (33) 3343.1268. Simone Nunes Faria –Pregoeira.
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Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO,
PC. 078/2023 – P.P 52/2023
Objeto: Contratação de instituição nanceira para a prestação de ser-
viços de folha de pagamento de servidores Públicos pertencente a
Administração Pública Municipal de Alto Rio Doce, em atendimento a
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, com
sua abertura para o dia 18/10/2023 às 14:00h.
PC. 094/2023 – P.P 54/2023 Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada e do ramo para a prestação dos serviços de monitoramento e ras-
treamento de veículos, visando atender a frota de veículos pertencentes
a Administração Pública Municipal direta e indireta, em atendimento
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura, com sua
abertura para o dia 19/10/2023 às 14:00h.
PC. 095/2023 – P.P 55/2023 R. Preço 45/2023– Objeto: Futura e even-
tual locação de maquinas copiadoras para atendimento as Secretarias,
Departamentos e Setores da Administração Pública Municipal Direta
e indireta, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Finanças,, com sua abertura para o dia 18/10/2023 às
09:00h. Pregoeiro: Douglas Marcelino Viveiros 04-10-2023.
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RETIFICAÇÂO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE RESOLVE:
Rescindir o contrato de Nº 71/2023 junto a empresa CORDIAL
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
21.016.690/0001-47, com sede à Rua Dez, nº 652, Bairro Kennedy, na
cidade de Contagem/MG, CEP 32.145-130, bem como contrato de Nº
73/2023 junto a empresa COELHO PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.276.514/0001-81, com sede
à Rua Rubens Aroeira, nº 98, Bairro Edwiges na Cidade de Ubá/MG,
CEP: 36.505-274, ambos oriundos do Processo nº 39/2023, Pregão Pre-
sencial nº 17/2023 Registro de Preço 013/2023 cujo objeto do contrato
é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios visando atender
as necessidades dos Setores, Departamentos, Secretarias pertencente
a Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como aten-
der a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, pela
inexecução parcial dos contratos acima descritos, pelo fatos narrados
na rescisão contratual ocorrendo assim o descumprimento de cláu-
sulas contratuais, das quais foram noticadas via carta com Aviso de
Recebimento, bem como através de e-mail cadastrado junto as pro-
postas das empresas. RESCINDIR o contrato de Nº 83/2023 junto a
empresa REGIONAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 37.032.770/0001-26, com sede à Rua Antônio Fernan-
des, nº 99, Bairro Quarto deposito, na cidade de Santos Dumont/MG,
CEP: 36.246-335, oriundos do Processo nº 46/2023, Pregão Presencial
nº 23/2023 Registro de Preço 018/2023 cujo objeto do contrato é o
registro de preços para contratação de empresa para a futura e eventual
prestação de serviços de locação de máquinas com operadores a saber:
Retroescavadeira, Escavadeira Hidráulica, rolo compactador liso e pé
de carneiro, conforme especicação no edital, para atendimento ao ser-
viço de limpeza pública/obras, estradas vicinais e outras Secretarias,
pela inexecução parcial do contrato acima descrito, pelos fatos narrados
na rescisão contratual ocorrendo assim o descumprimento de cláusulas
contratuais, da qual foi noticada via carta com Aviso de Recebimento,
bem como através de e-mail cadastrado junto a proposta da empresa,
e pro m RESCINDIR o contrato de Nº 192/2022 junto a empresa
MD FARMA DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 24.325.781/0001-52, com sede à Avenida Presidente
Tancredo Neves, nº 2125, Bairro Zacarias na Cidade de Caratinga/
MG, CEP: 35.300-571, cujo objeto do contrato é a futura e eventual
aquisição de medicamentos da tabela CMED/ANVISA, nas catego-
rias Genéricos e Similares, observado a tabela preço de Fábrica PF,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, oriundo do Processo
Administrativo nº 094/2022, Pregão Presencial nº 053/2022, Regis-
tro de Preço nº 038/2022, pela inexecução parcial do contrato acima
descrito, pelos fatos narrados na rescisão contratual ocorrendo assim
o descumprimento de cláusulas contratuais, da qual foi noticada via
carta com Aviso de Recebimento, bem como através de e-mail cadas-
trado junto a proposta da empresa, vale ressaltar que os endereços das
correspondências foram informados pelas empresas em suas propostas
comerciais, ante o exposto rescindem os contratos em epigrafe.
Município de Alto Rio Doce/MG, Marcela Mota Dias;
Gustavo de Vasconcelos Fortuna e Margarida Maria de Paiva
Oliveira Secretários de Educação, Saúde e de Infraestrutura
e Desenvolvimento respectivamente 22/09/2023.
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Amparo do Serra
Prefeitura Municipal
EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO ELETRONICO 021/2023
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Amparo
do Serra, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de refe-
rência. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, tele-
fone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 128/2023, PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2023
Objeto: Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno
porte - EPP e equiparadas para prestação de serviços na pintura do
PSF III, no município de Andrelândia, com fornecimento de mão-de-
obra. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 23/10/2023, Horá-
rio: 09:00 horas. O edital está disponível no site https://andrelandia.
mg.gov.br/. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licitacao2@andre-
landia.mg.gov.br. Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio. Andrelândia/
MG, 04/10/23.
3 cm -04 1851710 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023
Processo de Licitação nº 079/2023 – Pregão Eletrônico 043/2023,
Adjudicado e Homologado em 26 de setembro de 2023, no valor total
de R$ 21.330,00 (vinte e um mil trezentos e trinta reais), com a empresa
DANIELA MENDES DE ALMEIDA 80332650600, inscrita no CNPJ
26.857.712/0001-15. Referente aquisição de 18 computadores para
implementação de um laboratório de informática na Escola Municipal
“Adelaide Andrada”, com recursos do convênio 1261002941/2022 da
Secretaria de Estado de Educação. Antônio Carlos, 27 de setembro de
2023. Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -02 1850833 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 043/2023
Contrato nº 072/2023 – Processo de Licitação nº 079/2023 – Pregão
Eletrônico 043/2023, no valor total de R$ 21.330,00 (vinte e um mil
trezentos e trinta reais), em 29 de setembro de 2023, com a empresa
DANIELA MENDES DE ALMEIDA 80332650600, inscrita no CNPJ
26.857.712/0001-15. Referente aquisição de 18 computadores para
implementação de um laboratório de informática na Escola Municipal
“Adelaide Andrada”, com recursos do convênio 1261002941/2022 da
Secretaria de Estado de Educação. Antônio Carlos, 02 de outubro de
2023. Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -02 1850836 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
082/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/RP 029/2023
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 24 de
Outubro de 2023 realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrô-
nico/RP Nº 029/2023, cujo objeto é a aquisição de tendas, brinquedos
e ans para atender às necessidades do Departamento de Assistência
e Desenvolvimento Social e Cras. Data e horário do recebimento das
propostas: ATÉ as 08h59min do dia 24/10/2023. Data e horário do
início da disputa: 09h00min do dia 24/10/2023. Site para realização
do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL –
www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos
sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e
download por qualquer interessado. Mais informações através do email
licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação des-
tinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complemen-
tar 123/06.
4 cm -04 1851860 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO 001/2023 – EXTRATO DO EDITAL
A Prefeitura Municipal de Aracitaba-MG, TORNA PÚBLICO que esta-
rão abertas, no período de 13 de dezembro de 2023 a 12 de janeiro de
2024, inscrições ao Concurso Público 001/2023 para Provimento de
diversos cargos do seu Quadro de Pessoal. O Edital em seu inteiro teor
está à disposição dos interessados nos sites www.jcmconcursos.com.br
e www.aracitaba.mg.gov.br. Aracitaba-MG, 05 de outubro de 2023 –
Terezinha Marcília do Amaral Toledo - Prefeita Municipal
2 cm -04 1851672 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.120/2023.
Processo 179/2023. O Município torna público a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de auditoria e de veri-
cação independente contábil de transporte público do município de
Araxá - MG. Acolhimento das propostas 06/10/2023 a partir das 17:00
horas até 25/10/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 25/10/2023 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 06/10/2023. Setor de
Licitações: 0(34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-
cipal, 03/10/2023.
3 cm -04 1851964 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023
A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - Aviso de Licitação - Pro-
cesso nº 130/2023 - Pregão Eletrônico nº 041/2023. O Município de
Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
041/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o
seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
orientador social (CRAS) e de ocineiros, em atendimento às deman-
das da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Serviço Social
de Arceburgo/MG. A abertura da sessão pública para o julgamento dos
envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 23 de
outubro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os inte-
ressados a partir desta data no site ocial do Município www.arceburgo.
mg.gov.br. Gilson Pereira de Mello - Prefeito Municipal, Regiane da
Silva Mariano - Pregoeira Ocial.
3 cm -04 1851833 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS- CONTRATO Nº 09-019/2023 .
Data da Assinatura: 04/10/2023. Partes: PMBC X SUPERMERCADO
VP BCOC LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis visando garantir a
merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Barão de
Cocais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo
II. Valor R$ 99.727,00 (noventa e nove mil, setecentos e vinte e sete
reais). O Contrato encontra-se disponíveis na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br . Licitação - Dispensa De
Licitação n°: 014/2023 – Contrato.
3 cm -04 1852019 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231004201317021.
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