Diário dos Municípios Mineiros, 11-10-2023
| Data de publicação | 11 Outubro 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 189 – 12 PÁginas BELO H ORIZON TE, quAR TA-fEIRA, 11 d E OuTuB RO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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DO DIÁRIO OFICIAL
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 112/2023
Raticação de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2023 - ratico a
Inexigibilidade de Licitação autorizando a contratação das empre-
sas - 52.323.448 Diego Bambirra Goncalves, inscrita no CNPJ
n.52.323.448/0001-40, FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA 07005672674,
inscrita no CNPJ n. 28.021.765/0001-27 e GEORGE FELIPE SILVA
BERNARDES 13615678648, inscrita no CNPJ N.46.409.663/0001-65,
visando a contratação de serviços artísticos de show musical em decor-
rência da realização do Encontro Nacional de Motociclistas a ser rea-
lizado nos dias 06 e 07 de outubro, neste município. Os serviços pres-
tados enquadram-se nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93.
Valor global da prestação dos serviços é de R$ 9.500,00 (nove mil e
quinhentos reais) Ivanir Deladier da Costa – Prefeito Municipal
3 cm -10 1854781 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2023
Pregão Eletrônico nº 47/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL- O Muni-
cípio de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, nº 167, Cen-
tro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que o Edital
referente ao Processo Licitatório nº 113/2023, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 47/2023, publicado no dia 07/10/2023, sofreu alterações:
“Onde se lê: Da Sessão Pública do Pregão Eletrônico – Dia: 19 de outu-
bro de 2023, Leia-se: 20 de outubro de 2023.” Mais informações e o
edital completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário
de 8:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 pelo telefone 37-3541-5256, pelo
site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.br.
David Cunha – Pregoeiro do Município.
3 cm -09 1854118 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 047/23.
P.E.R.P. Nº 047/23. Torna público nos termos das Leis Federais nº
Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de
combustíveis para os veículos da Frota Ocial do Município/Secreta-
ria Municipal de Saúde, Através de Cartão Magnético ou Micropro-
cessado (chip), de aceitabilidade para a aquisição de Lubricantes, l-
tros de Óleo e de Combustíveis (Gasolina e Diesel Comum e S10), em
postos credenciados com a utilização de sistema integrado via internet
para o monitoramento de despesas, no prazo de 12 meses. Abertura:
26/10/2023 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº
310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.
mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
3 cm -10 1854578 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PE 052/23
Torna público o PE 052/23 – Pregão Eletrônico para Futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos das
escolas Municipais. Abertura: 30/10/2023 às 09h30min. TP 005/23 –
Torna Público a Tomada de Preços 005/23 para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de execução de obras de sinali-
zação. Abertura: 30/10/2023 às 15h. Editais disponíveis em www.alfre-
dovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO RETIFICAÇÃO Nº 02
Concurso público para provimento de cargos/funções públicos(as)
para os quadros de pessoal do município de andrelândia/mg - edital nº
01/2023 O Exmo. Sr. Francisco Carlos Rivelli, DD. Prefeito do Municí-
pio de Andrelândia/MG, torna público a disponibilização da Reticação
nº 02, referente ao Edital nº 01/2023 do Concurso Público do Município
de Andrelândia/MG e esclarece que o extrato será axado no Quadro
de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Andrelândia/MG.
A Reticação nº 02 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrô-
nico: novo.ibgpconcursos.com.br. Andrelândia, 11 de outubro de 2023.
Francisco Carlos Rivelli – Prefeito municipal.
3 cm -10 1854200 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
Processo de Licitação nº 080/2023 – Tomada de Preço 007/2023, no
valor total de R$ 93.548,48 (noventa e três mil quinhentos e quarenta
e oito reais e quarenta e oito centavos), com a empresa vencedora
LUCIANO JOSÉ DO NASCIMENTO 10762407638 LTDA, CNPJ nº
30.471.108/0001-23. Referente à contratação de empresa para pavimen-
tação em bloquetes sextavados nas ruas: Rua das Acácias e Alameda
Tenente Antônio Elias da Silva, bairro São Sebastião, Antônio Carlos,
Recurso transferência especial, indicação 116178. Antônio Carlos, 05
de outubro de 2023. Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1854325 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 073/2023
Contrato nº 073/2023 – Processo de Licitação nº 080/2023 – Tomada
de Preço 007/2023, no valor total de R$ 93.548,48 (noventa e três mil
quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), com a
empresa LUCIANO JOSÉ DO NASCIMENTO 10762407638 LTDA,
CNPJ nº 30.471.108/0001-23. Referente à contratação de empresa para
pavimentação em bloquetes sextavados nas ruas: Rua das Acácias e
Alameda Tenente Antônio Elias da Silva, bairro São Sebastião, Antô-
nio Carlos, Recurso transferência especial, indicação 116178. Antô-
nio Carlos, 05 de outubro de 2023. Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito
Municipal.
3 cm -10 1854324 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023
Processo de Licitação nº 081/2023 – Tomada de Preço 008/2023, no
valor total de R$ 48.129,70 (quarenta e oito mil cento e vinte e nove reais
e setenta centavos), com a empresa vencedora LUCIANO JOSÉ DO
NASCIMENTO 10762407638 LTDA, CNPJ nº 30.471.108/0001-23.
Referente à contratação de empresa para pavimentação poliédrica na
localidade denominada Rincão, Antônio Carlos, Recurso transferência
especial, indicação 116178. Antônio Carlos, 06 de outubro de 2023.
Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1854355 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.121/2023. PROCESSO 181/2023.
O Município torna público a aquisição de uniformes, tênis e materiais
esportivos para atender o projeto vida em movimento através da Secre-
taria Municipal de Ação Social do município de Araxá – MG. Acolhi-
mento das propostas 11/10/2023 a partir das 17:00 horas até 27/10/2023
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 27/10/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 11/10/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-
0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 09/10/2023.
3 cm -10 1854300 - 1
Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO EDITAL N° 054/2023
Pregão Eletrônico n° 022/2023, tipo menor preço por item, que tem por
nalidade aquisição de 02 (dois) veículos tipo automotor hatch, zero km,
ano/ modelo 2023 conforme convênio de saída nº 1491000917/2023/
SEGOV/PADEM e convênio de saída nº 1491001008/2023/SEGOV/
PADEM, e 01 (um) veículo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel) ano/
modelo 2023, conforme proposta nº 12361991000123007/2023 do
Ministério da Saúde destinados ao Departamento Municipal de Saúde
e Departamento Municipal de Assistência Social do município de
Bandeira do Sul/MG. Recebimento das propostas: das 07h00min do
dia 11/10/2023 até às 11h30min do dia 27/10/2023. Início da Sessão
e Disputa de Preços: às 12h00min do dia 27/10/2023. Referência de
tempo: horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300
– Obtenção do edital: www.bandeiradosul.mg.gov.br. Ariéla Nogueira
Dias - Pregoeira Municipal - Edervan Leandro de Freitas - Prefeito
Municipal.
4 cm -10 1854536 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS - CONTRATO N° 10-003/2023
Data da Assinatura: 10/10/2023. Partes: PMBC X INSTITUIÇÃO DE
COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA –
ICISMEP. Objeto: é realização de serviços de saúde em média e alta
complexidade (consultas, exames, cirurgias e procedimentos) através
da contratação do Consórcio Público Instituição de Cooperação Inter-
municipal de Saúde do Médio Paraopeba – ICISMEP, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Valor: R$ 2.400.000,00
(dois milhões e quatrocentos mil reais). O Contrato encontra-se dispo-
níveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br. Licitação – Dispensa de Licitação n°: 013/2023 – Contrato.
3 cm -10 1854303 - 1
Belmiro Braga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO N° 006/2023
O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a
partir das 9:30h do dia 10 de novembro de 2023, na Prefeitura Muni-
cipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a
contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para realizar
recuperação estrutural da Fazenda Boa Esperança, tipo Menor Preço
Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
axado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO
BRAGA, 10 de outubro de 2023.
3 cm -10 1854184 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO 007/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de máquina multifuncional juntamente com software para realização
de cópia e impressão. Contratado: Repromaq Comércio e Serviços de
Tecnologia LTDA. Prorrogar o prazo de vigência contratual e acrescer
25% do valor do item originalmente contratado. Data da assinatura do
aditivo: 06/10/2023. Isabella Gontijo Bastos – Agente de Licitação.
2 cm -10 1854455 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 107/2023 - Pregão Presen-
cial nº 035/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realizar os serviços de assessoria técnica/administrativa para orientação
técnica especíca quanto aos procedimentos técnicos, administrativos
e apoio contábil, para elaboração e encaminhamento da respectiva e
obrigatória prestação de contas, observada todas as exigências do rito
processual de execução de projetos esportivos incentivados, no âmbito
da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006) e Decreto
nº 6.180/2007 e legislações correlatas. Abertura do julgamento será
no dia 26/10/2023 às 09h. O Edital poderá ser repassado via e-mail
mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no
site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações
da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 10 de
outubro de 2023. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
4 cm -10 1854473 - 1
Bertópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
Nº 056/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023
Credenciamento 003/2023 Objeto: Credenciamento de leiloeiros o-
ciais para a realização de alienação de bens móveis inservíveis perti-
nentes ao patrimônio público da Prefeitura Municipal de Bertópolis/
MG. Período de Credenciamento: 16/10/2023 a 26/10/2023. Processo
nº 057/2023. Inexigibilidade nº 014/2023 - Credenciamento 004/2023.
Objeto: Credenciamento de instituição educacional para a implantação
do programa social bolsa aprendizagem prossional no município de
Bertópolis/MG. Período de Credenciamento: 16/10/2023 á 31/12/2023.
Demais informações podem ser obtidas no setor de licitação, no prédio
da Prefeitura Municipal de Bertópolis, na Rua Governador Valadares,
nº 277, centro, CEP: 39.875-000, Bertópolis/MG.
3 cm -10 1854330 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231010202620021.
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